Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Outubro de 2013:
Lam Io Pak, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo — renovada a comissão de serviço, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 4 de Janeiro de 2014 a 19 de Dezembro de 2014.
Ng Chio Ian — renovado o seu contrato além do quadro para o exercício de funções no Gabinete do Chefe do Executivo, de 1 de Janeiro de 2014 a 19 de Dezembro de 2014, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, ETAPM, conjugado com o artigo 19.º, n.º 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Novembro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2013:
Kuok Sok Wa, técnica superior assessora, 3.º escalão — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2013.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Outubro de 2013:
Sam Wai In e Ieong Ka U, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Outubro de 2013:
Ieong Hou Kei, técnico especialista, 1.º escalão, do Instituto de Acção Social — prorrogada, a sua requisição, pelo período de um ano, para o exercício das mesmas funções nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Novembro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2013:
Ng Chi Kin — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento ascendendo para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, para o exercício de funções no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 27.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2013:
Iu Lai Hang — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para o exercício de funções no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Setembro de 2013.
Chang Leng In — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, para o exercício de funções no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Outubro de 2013.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Novembro de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.
Por despachos do signatário, de 3 de Outubro de 2013:
Chan Ka Io — renovado o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, no período de 21 de Dezembro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
Teodoro Eulógio dos Remédios — renovado o contrato além do quadro como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, no período de 20 de Dezembro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro nas respectivas funções, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, no período de 20 de Dezembro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014:
Chan Io Chong, como técnico superior assessor, 1.º escalão;
Cheang Lai Há, como técnica superior assessora, 1.º escalão;
Lou Keng San, como técnica superior assessora, 1.º escalão;
Chan Chi Fong, como técnica superior principal, 1.º escalão;
Tam Wai Fong, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Leong Si Weng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 14 de Novembro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 8 de Novembro de 2013:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
00 |
00 |
Deslocações — Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
02 |
00 |
Ajudas de custo diárias |
300,000.00 |
|
|
Subtotal: (01) |
300,000.00 |
0.00 |
|||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
900,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
920,000.00 |
|
|
Subtotal: (02) |
900,000.00 |
920,000.00 |
|||||
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Seguros |
||
|
05 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Diversos |
20,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
300,000.00 |
|
|
Subtotal: (05) |
20,000.00 |
300,000.00 |
|||||
| Total |
1,220,000.00 |
1,220,000.00 |
|||||
Comissariado contra a Corrupção, aos 12 de Novembro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2013:
Mestre Sofia de Almeida Mergulhão O — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2013.
Wong Kuai Pou e Chong Lai Fan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2013 e 3 de Janeiro de 2014, respectivamente.
Serviços de Polícia Unitários, aos 11 de Novembro de 2013. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por despachos da subdirectora-geral, de 5 de Novembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chu Io Seng, como auxiliar n.º 902 371, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Novembro de 2013;
Ng Sio Keong, como operário qualificado n.º 821 341, 8.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Novembro de 2013;
Kuan Tong Fu, como auxiliar n.º 861 921, 7.º escalão, índice 180, a partir de 8 de Novembro de 2013;
Wong Kit Wa, como auxiliar n.º 902 391, 7.º escalão, índice 180, a partir de 12 de Novembro de 2013.
Serviços de Alfândega, aos 12 de Novembro de 2013. — O Director-geral, Choi Lai Hang.
Por despachos do presidente, de 8 de Novembro de 2013:
Chan Oi Ian, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato ascendendo para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados, com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Novembro de 2013.
Ng Iok Man — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2013.
Por despacho da chefe deste Gabinete, substituta, de 8 de Novembro de 2013:
Chan Ion Leng, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 3.º escalão, índice 130, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Por despacho do presidente, de 13 de Novembro de 2013:
Artur Joaquim Remísio Maurício, secretário judicial, contratado além do quadro, do TSI — renovado o referido contrato na mesma categoria, no período de 1 de Dezembro de 2013 até 16 de Abril de 2014, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugados com os artigos 26.º, n.os 5 e 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 de Novembro de 2013:
Aníbal Manuel Gonçalves e Acácio Coelho, escrivães judiciais principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, do TJB — alterados os seus índices salariais para o 3.º escalão nas mesmas categorias, índice 510, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, artigos 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, ambos do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Iau Man Kit, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 365, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Novembro de 2013.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 14 de Novembro de 2013:
Lam Ka Hou e Leong Leng Fong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2013.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Novembro de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos da signatária, de 22 de Outubro de 2013:
Tang U Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2013.
Hong Chi Wai, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Novembro de 2013.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 15 de Novembro de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos da signatária, de 9 de Agosto de 2013:
Lei Sut Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para o exercício de funções no Secretariado desta Comissão, progredindo a técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 14 de Agosto de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Ung Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado desta Comissão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 12 de Novembro de 2013. — A Secretária-geral, Lu Hong.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Outubro de 2013:
Chin Iok Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro acedendo à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Outubro de 2013 (data de assinatura do averbamento).
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 12 de Novembro de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
Por despachos do signatário, de 24 de Setembro de 2013:
Tou Kin Meng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2013.
Fong Ka Pou — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2013.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lee Suk Han, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2013;
Ho Sao Lai, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Tang Kam Chun, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2013;
Chao Chi Weng, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 4 de Outubro de 2013:
Cho Un Mei e Chan Chon In — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 28 de Dezembro de 2013, respectivamente.
Lei Sio Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, a partir de 14 de Outubro de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Outubro de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Leong Pui Keng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2013;
Vong Hoi Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Novembro de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 24 de Outubro de 2013:
Angela Maria Coelho Correia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Wong Chan Man e Ao Ion Va — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 e 20 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 15 de Novembro de 2013. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2013, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Outubro de 2013, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro do corrente ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
6,000,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
6,000,000.00 |
|
|
Total |
6,000,000.00 |
6,000,000.00 |
|||||
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 15 de Novembro de 2013. — O Presidente, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Novembro de 2013:
Chu Man Seng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6002178, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Outubro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chong Sao Lai, técnica do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6091529, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Setembro de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 14 de Novembro de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2013:
Mestre Kong Son Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Assuntos Económicos Internacionais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Novembro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Novembro de 2013. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Para os devidos efeitos se declara que Sit Yat Fai, como agente de censos e inquéritos especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, desligar-se-á do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 18 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Novembro de 2013. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Outubro de 2013:
Lei San San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 13 de Novembro de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 183/2013, de 5 de Novembro de 2013:
Wong Peng Kit, guarda n.º 184 081, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 26 de Setembro de 2013.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 12 de Novembro de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Outubro de 2013:
Sou Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Dezembro de 2013.
Wong A Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 7.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2013.
Lou Kuai Fong e Un Weng Kam — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operárias qualificadas, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Dezembro de 2013.
Lao Un Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Chan Ngan Kio, Chu Su e Ip Sio Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2013:
Ma Hei Fung, técnica superior assessora, 1.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 16 de Outubro de 2013:
Kou Sio Ho, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2013.
Por despacho do signatário, de 17 de Outubro de 2013:
Chan Hao Man, investigadora criminal de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 6 de Novembro de 2013.
Polícia Judiciária, aos 15 de Novembro de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do signatário, de 13 de Setembro de 2013:
Li Tak Fan, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2013:
Sou Chit Hong e Tong Fok Un, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2013.
Chiang Tat Seng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2013:
Chan Nga Lon, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2013 (data de assinatura do averbamento).
Ho Kit Lai, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2013 (data de assinatura do averbamento).
Lam Iap Kuong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2013 (data de assinatura do averbamento).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Novembro de 2013. — O Director, Lee Kam Cheong.
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 41.º e artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Novembro do mesmo ano:
|
Classificação económica |
Designação da despesa |
Reforço |
Anulações |
|
01-01-07-00-03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
1,600.00 |
|
|
02-02-07-00-06 |
Lembranças e ofertas |
20,000.00 |
|
|
02-02-07-00-99 |
Outros |
27,000.00 |
|
|
07-10-00-00-00 |
Maquinaria e equipamentos |
48,600.00 |
|
|
Total |
48,600.00 |
48,600.00 |
|
O Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 11 de Novembro de 2013. — A Presidente, substituta, Loi Kam Wan.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Setembro de 2013:
Chan Chung Tim, 1.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2013, II Série, de 13 de Junho — nomeado, provisoriamente, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 15.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 6/2010, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Outubro de 2013:
Autorizada a alteração da denominação de Clínica Malo-Hospital de Dia para Taivexmalo Hospital de Dia, alvará n.º H-003, com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, s/n, The Venetian Macao Resort Hotel, Piso 5, Grand Canal Shoppes, Shops 3013A e 3015, Taipa, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Novembro de 2013:
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina Chineses e Ocidental Tien Wen Tong, situado na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 1-C-1-D, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0280, cuja titularidade pertence ao Centro de Medicina Chineses e Ocidental Tien Wen Tong Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 1-C- 1-D, r/c-E, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Novembro de 2013:
Lei Teng Fong Fernando — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1603.
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará de Health & Care (Macau) Dental Centre (Taipa Dental Centre), alvará n.º AL-0127.
Cheong Fan, Chan Weng Io, Chu Ka Cheong, Hong Sok Wa, U Hong Chon, Tam Kin Man, Vanessa Amaral, Siu Man Kit, Liu Xiaohao, Ng Wan Fong, Fong Ka Fai, Chan Mei Hang e Sou Leng Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2006, M-2007, M-2008, M-2009, M-2010, M-2011, M-2012, M-2013, M-2014, M-2015, M-2016, M-2017 e M-2018.
Sam Lok Ting — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0271.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Novembro de 2013:
Chan Wa Cheng e Leong Ioi Meng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2106 e E-2107.
Mok Sut Ieng, Lo Loi Cheng, Leong Lai Teng, Wong Cheng, Iun Kit Peng, U Ka Man, Fong Lai Ian, Lio Kai Hou e Chou Wen Hui — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2108, E-2109, E-2110, E-2111, E-2112, E-2113, E-2114, E-2115 e E-2116.
Tang Chi Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0272.
Leong I Tak — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina desportiva), licença n.º T-0273.
Serviços de Saúde, aos 14 de Novembro de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2013:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas 2 e 7 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: Nuno Miguel Costa Alves Martins, a partir de 1 de Dezembro de 2013;
Intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440: Che Wun Cheng, a partir de 6 de Novembro de 2013;
Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400: Derek da Rocha Hoo, a partir de 1 de Janeiro de 2014;
Assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230: Lei Wai Kei, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Por despacho da signatária, de 29 de Outubro de 2013:
Wu Jun, técnico superior de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 6 de Novembro de 2013.
Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 30 de Outubro de 2013:
Wong San San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Novembro de 2013. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 25 de Outubro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano para os dois primeiros e dois anos para o último, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Chio Ut Hong, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 23 de Novembro de 2013;
Chan Chi Lek, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2013;
Ho Hou Fai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2013.
Instituto Cultural, aos 15 de Novembro de 2013. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2013:
Sin Doe Ling Carlos, inspectora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeada, definitivamente, inspectora principal, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 19.º e 29.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Outubro de 2013:
Mak Chong Kin, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2013, II Série, de 26 de Junho — nomeado, em comissão de serviço, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0206, em 6 de Novembro de 2013, em nome da sociedade “萬里遊國際旅行社（澳門）有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo Internacional Wanliyou (Macau), Limitada» e em inglês «Wanliyou International Travel Service (Macau) Company Limited», para a agência de viagens “萬里遊國際旅行社（澳門）有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo Internacional Wanliyou (Macau), Limitada» e em inglês «Wanliyou International Travel Service (Macau) Company Limited», sita na Rua do Campo n.º 202, Edifício Associação das Senhoras, 6.º andar «H», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0207, em 6 de Novembro de 2013, em nome da sociedade “澳門易達假期國際旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens Internacional Macau Easy Lda.» e em inglês «Macau Easy International Travel Agency Co. Ltd.», para a agência de viagens “澳門易達假期國際旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens Internacional Macau Easy Lda.» e em inglês «Macau Easy International Travel Agency Co. Ltd.», sita na Rua de Pequim n.º 174, Centro Comercial Kuong Fat, 13.º andar, sala «C», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Novembro de 2013. — O Subdirector dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 8 de Outubro de 2013:
Hao Chi Iok — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 4 de Dezembro de 2013.
Por despacho da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 10 de Outubro de 2013:
Chiu Kei Man — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2013:
O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Tam Hao Chi, Kou I Wa, Leong I Man e Leong In Fan, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 3 de Novembro de 2013 para a primeira, de 6 de Novembro de 2013 para a segunda e terceira, e de 22 de Novembro de 2013 para a última.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 11 de Novembro de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
De acordo com as alíneas 1) e 2) do n.º 2 do artigo 41.º e o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2013, autorizada pelo despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
|||
|
3-02-1 |
01 |
01 |
01 |
01 |
00 |
Vencimentos ou honorários |
260,000.00 |
|
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
|||
|
3-02-1 |
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
7,000,000.00 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
|||
|
3-02-1 |
01 |
01 |
07 |
00 |
99 |
Outras |
100,000.00 |
|
|
3-02-1 |
01 |
01 |
09 |
00 |
00 |
Subsídio de Natal |
200,000.00 |
|
|
3-02-1 |
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
100,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|||
|
3-02-1 |
01 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Gratificações variáveis ou eventuais |
2,530,000.00 |
|
|
01 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Horas extraordinárias |
|||
|
3-02-1 |
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
800,000.00 |
|
|
3-02-1 |
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
510,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
|||
|
3-02-1 |
01 |
02 |
10 |
00 |
11 |
Compensação em cessação definitiva de funções |
150,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
|||
|
3-02-1 |
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
300,000.00 |
|
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
|||
|
3-02-1 |
01 |
06 |
04 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Compensação de encargos |
1,200,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
|||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
|||
|
3-02-1 |
02 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Construções e grandes reparações |
470,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
50,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
200,000.00 |
|
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
|||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
00 |
Outros bens não duradouros |
|||
|
3-02-1 |
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
200,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
|||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
4,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
620,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
470,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
250,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Bens móveis |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
2,660,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
700,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
250,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
600,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
250,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
08 |
00 |
05 |
Formação académica |
2,200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
500,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
1,600,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
|||
|
04 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Exterior |
|||
|
3-02-1 |
04 |
04 |
00 |
00 |
99 |
Outras |
740,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
|||
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
20,000.00 |
|
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
10,000.00 |
|
|
3-02-1 |
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
13,600,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
||||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
|||
|
3-02-1 |
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
200,000.00 |
|
|
3-02-1 |
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
800,000.00 |
|
|
Total |
22,470,000.00 |
22,470,000.00 |
||||||
Instituto Politécnico de Macau, aos 8 de Novembro de 2013. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 6.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2013, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
50,000 |
|
|
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumo de secretaria |
50,000 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
440,000 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
40,000 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
400,000 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
600,000 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
200,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
400,000 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
400,000 |
|
|
05 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal |
200,000 |
|
|
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
3,600,000 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
820,000 |
|
|
Total |
3,600,000 |
3,600,000 |
|||||
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Outubro de 2013. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Manuel Gonçalves Pires Júnior. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despacho do signatário, de 23 de Outubro de 2013:
Ho Chi Meng, operário qualificado, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Dezembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 30 de Novembro de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 25 de Outubro de 2013:
Si Tou Chan Ioi e Sin Hong Fai, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Mário Manuel Franco de Ornelas, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro destes Serviços, cessou as suas funções nestes Serviços, por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções e por termo do prazo do contrato, a partir de 9 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Novembro de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 8 de Outubro de 2013:
Leong Ka Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Novembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 17 de Outubro de 2013:
Leong Pui Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Novembro de 2013. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Setembro de 2013:
Melinda Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Aprovisionamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Setembro de 2013:
Wong Chi Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 14 de Dezembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Novembro de 2013. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos da signatária, de 30 de Outubro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chiu Sok Fan e Ung Iok Chan, a partir de 1 de Janeiro de 2014, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430;
Kam Chai Fong, a partir de 13 de Janeiro de 2014, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Ka Kei, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, bem como o exercício de quaisquer funções, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Novembro de 2013. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Outubro de 2013:
Chang Sau Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para meteorologista principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Outubro de 2013.
Wong Ngai Kin, Fok Hou Fat, Lok Chan Wa, Lee In Tai e Ng Hou Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para meteorologistas operacionais especialistas, 1.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Vong Va Sam, cessará, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção destes Serviços, a partir de 30 de Novembro de 2013, regressando ao lugar de origem como técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Novembro de 2013. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 30 de Setembro de 2013:
Ng Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 8 de Novembro de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2013:
Cheang Ion Choi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Outubro de 2013:
Chao Cheong Cheng, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos SAFP — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Outubro de 2013:
Tang Wa Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 16 de Outubro de 2013:
Pun Wing Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes dos Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Dezembro de 2013.
Lai Carmen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Dezembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 22 de Outubro de 2013:
Chao Pek Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2014.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 8 de Novembro de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.