Lo Veng I iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude em 1978, como professora do ensino primário luso-chinês. Entre os anos de 1998 e 2013, desempenhou as funções de directora de escola primária pública. No momento em que cessa funções, por motivo de aposentação, é justo destacar a forma empenhada como, ao longo destes anos, desempenhou as suas funções.
Nos cerca de quinze anos em que desempenhou as funções de directora deu provas de grande dedicação e disponibilidade, demonstrando cuidado para com os alunos, pais e pessoal da escola, promovendo a reforma e o desenvolvimento do programa «Ensinar e Aprender» da Escola Luso-Chinesa da Taipa. Delineou, implementou e actualizou, juntamente com o pessoal da escola, o planeamento do seu desenvolvimento. Pelo seu trabalho, resultados e grande contributo obteve reconhecimento público.
Pela dedicação, trabalho desenvolvido e contributo para a educação de Macau, é-me grato e justo distinguir Lo Veng I, conferindo-lhe público louvor.
16 de Julho de 2013.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2012:
Cheung So Mui Cecilia — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2012.
Iao Man Leng, Chao Son U, Maria Leong Madalena e Ung Chi Keong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, como assessores deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2012.
Sou Sio Cheong — renovado o contrato além do quadro, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Fevereiro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
Maria do Céu Silveira de Souza Yhap — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2012:
Chan Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2012.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecilia.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 15 de Agosto de 2013:
Kuan Lai Sang, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Comissariado, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 19 de Agosto de 2013:
Kuong Kok Kei, técnico superior de 1.a classe, 2.º escalão, único candidato classificado no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Comissariado, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Comissariado da Auditoria, aos 22 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituto, Chau Ka Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Agosto de 2013:
Ng Iat Fan, verificador alfandegário n.º 07 931 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 15 de Julho de 2013.
Serviços de Alfândega, aos 19 de Agosto de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2013, autorizada por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, de 15 de Agosto de 2013:
|
Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço |
Anulação |
||||||
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Designação da despesa |
||||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
|||
|
1-01-1 |
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
240,000.00 |
|
|
1-01-1 |
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
240,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Horas extraordinárias |
|||
|
1-01-1 |
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
1,000,000.00 |
|
|
1-01-1 |
01 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Senhas de presença |
300,000.00 |
|
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
|||
|
01 |
06 |
03 |
00 |
00 |
Deslocações — Compensação de encargos |
|||
|
1-01-1 |
01 |
06 |
03 |
01 |
00 |
Ajudas de custo de embarque |
50,000.00 |
|
|
1-01-1 |
01 |
06 |
03 |
02 |
00 |
Ajudas de custo diárias |
130,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
|||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
|||
|
1-01-1 |
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
25,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
|||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
|||
|
1-01-1 |
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
|||
|
1-01-1 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
|||
|
1-01-1 |
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
300,000.00 |
|
|
1-01-1 |
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
50,000.00 |
|
|
1-01-1 |
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
300,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
|||
|
1-01-1 |
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
1,815,000.00 |
|
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
|||
|
1-01-1 |
07 |
09 |
00 |
00 |
00 |
Material de transporte |
200,000.00 |
|
|
1-01-1 |
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
540,000.00 |
|
|
Total |
2,795,000.00 |
2,795,000.00 |
||||||
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 20 de Agosto de 2013. — A Secretária-geral, substituta, Leong In Peng Erica.
Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 16 de Agosto de 2013:
José Silva e Ho Man Meng, motoristas de ligeiros, 5.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2013.
Ieong Weng Tim, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2013.
Lam Kiang Chun, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Wan Sio Han, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Setembro de 2013.
Tam Kit Peng, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Setembro de 2013.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 10 de Julho de 2013:
António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como escrivão do Ministério Público principal, 3.º escalão, e escrivã do Ministério Público adjunta, 1.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, e conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Julho de 2013:
Lei Ka Lai — nomeada, em comissão de serviço, técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, de 1 de Setembro de 2013 a 31 de Agosto de 2014.
Chong Un Kei — nomeada, em comissão de serviço, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, de 1 de Agosto de 2013 a 31 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Julho de 2013:
Wong Roque Kok Soi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Lai Man Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Julho de 2013:
Lai Soi Lan — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como técnica principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Julho de 2013:
Chiang Mei Iok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 29 de Agosto de 2013, e alterada a categoria para auxiliar, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Julho de 2013:
Lo Sio Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, vigente, artigos 6.º, n.º 1, alínea 6), 11.º, 19.º, n.º 3, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Setembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Julho de 2013:
Choi Chi Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Julho de 2013:
Liu Yinli, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2013, II Série, de 10 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Hong Seng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Gabinete do Procurador, aos 22 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2013:
Mestre Lu My Yen — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunta do chefe desta Delegação, nos termos das disposições conjugados com os artigos 2.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, 5.º, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Outubro de 2013, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, aos 16 de Agosto de 2013. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2013:
Au Kin Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2013.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 22 de Agosto de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Agosto de 2013:
Tong Wai Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Lei Ut Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 26 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Julho de 2013:
Iong Kit Yeng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de nomeação provisória do quadro de pessoal da DSF — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, na Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, nos termos dos artigos 30.º do ETAPM, em vigor, 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regime do Pessoal das Delegações da RAEM, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003 e 6.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2011, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, aos 19 de Agosto de 2013. — A Chefe da Delegação, Leong Kit Chi.
Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2013:
Liu Kun Him — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Wong Kam Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2013.
Ao Kin Wo e Lei Lap Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril e 8 de Maio de 2013, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 15 de Agosto de 2013:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Igreja Protestante Presbiterana Cumberland de Macau».
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2013:
José Manuel Afonso de Jesus, ajudante principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, da Conservatória do Registo Predial — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 25 de Junho de 2013:
Leong Sio Mui, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Junho de 2013.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 16 de Julho de 2013:
Pun Kam Tong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2013.
Por despachos do director destes Serviços, de 31 de Julho de 2013:
Júlia da Conceição Silva, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2013.
Loi Hou I, Chan On Kei, Ho Chon In, Van Pak Hou e Hong Kuok Wai, todos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2013.
Leong Hoi Sa, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Agosto de 2013.
Kok Un I, Lee Wai Kin, Lou Sok Kuan, Lo Keng Hang, Cheang Si Nga, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, Kwok Tak Meng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, todos contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Kuok Mei Na, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Hoi In Dino, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, cessou a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 19 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 20 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Ao Ieong U.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 11 de Julho de 2013:
Mok, Koc Vai, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SZVJ;
Licenciado Ho, Man Him, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos SCEU;
Licenciados Chio, Ieong e Pun, Hang Teng, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, no MAM;
Pun, Chio Fong, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, no CS.
Nos SIS:
Licenciado Hong, Wai Hong, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Ao Ieong, Kam Meng, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Nos SAL:
Licenciado Ma, Io Meng, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Che, Peng Chao, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 19 de Julho de 2013:
Licenciada Chiu, Weng Sut, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, no GC;
Licenciada Chau, Lai Fan, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos SCR;
Lou, Wai On, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SIS;
Van, U Kei, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SAL;
Licenciada Lai, Sheung Mei, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, no GAT.
Do Rosário, Cristina Maria, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, na DI.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 2 de Agosto de 2013:
Sam, Kun Po, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 2 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Agosto de 2013. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 1), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2013, autorizada por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Julho de 2013, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Agosto do corrente ano:
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Unidade: MOP |
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Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
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Código |
Designação das despesas |
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Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
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01 |
01 |
02 |
01 |
00 |
Remunerações |
3,633,000.00 |
|
|
01 |
01 |
05 |
01 |
00 |
Salários |
3,500,000.00 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
1,200,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
06 |
Transportes por motivo de licença especial |
150,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
07 |
Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial |
167,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
1,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
700,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
800,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
150,000.00 |
|
|
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
1,000,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
400,000.00 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
3,500,000.00 |
|
|
Total |
8,650,000.00 |
8,650,000.00 |
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Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 16 de Agosto de 2013. — A Presidente, substituta, Leong Pou Ieng.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2013:
1. Maria Wilma Oane Marques, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de subscritor 12092 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ernesto Antonio de Gregorio Madeira, segundo-ajudante, 3.º escalão, dos Serviços dos Registos e do Notariado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 10413 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 315 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2013:
1. Mio Lai Peng, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59722 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Agosto de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mok Pou Leng, guarda principal, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 53830 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Agosto de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 360 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2013:
Mok Sut Ieng, enfermeira-especialista dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3018244, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Sam Wai Chi, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6039683, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Che Pui I, técnica da Comissão do Grande Prémio de Macau, com o número de contribuinte 6076708, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Ka Fai, assistente técnico administrativo do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6082406, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Lei Na, adjunto-técnico do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6121860, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Ka Man, técnica do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 6123854, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lai Kin Kuan, formando de oficial de justiça do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 6150444, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 22 de Agosto de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 12 de Julho de 2013:
Juliana Anok Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2013:
Licenciados Ho Nga Sze, Chong Veng Kuy e mestre Tang Sut Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despacho do signatário, de 17 de Julho de 2013:
Juvino Pinto Marques — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 24 de Maio de 2013:
Choi In Hong, Choi Wai Meng e Ho Wai San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores especialistas principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Maio de 2013:
Chiu Meng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2013:
Iao Fok Un e Iong Pou Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Junho de 2013:
Leong Io Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Chan Iok Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Cheong Sou Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Junho de 2013:
Ieong Un I, Lee Sok Mei e Lei Siu Mui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Junho de 2013:
Kaleen Gracias Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2013.
Rute Rondão Cerveira de Melo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013:
Fernando Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Julho de 2013:
Chan Wai Lin, candidata classificada em 3.º lugar, no concurso comum de ingresso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2012, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série, (Suplemento), de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-66 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Turístico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2012, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série, (Suplemento), de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-66 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Turístico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2012, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série, (Suplemento), de 28 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-08 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2013), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
Por despachos da signatária, de 30 de Julho de 2013:
Lam Wai Hou, Leong Hou Teng, Lei Pui Wa e Chan Iok Ha, agentes de censos e inquéritos principais, 1.º escalão, índice 265, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro para os dois primeiros, 14 de Setembro para a terceira e 24 de Setembro de 2013 para a quarta, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto de 2013:
Ho Ka Ip, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2013.
Tam Wai Io, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos da directora, substituta, de 2, 4 e 8 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Sio Cheong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 2 de Setembro de 2013;
Sou Man Cheng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Setembro de 2013;
Mak Keng Ieng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 16 de Setembro de 2013;
Ng Nga Tat, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 24 de Setembro de 2013;
U Kam Pio, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Yu Ip Keong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Setembro de 2013;
Kam Hao Wan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 8 de Setembro de 2013;
Lou Hio Wan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 8 de Setembro de 2013;
Choi Chi Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 23 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 9 de Julho de 2013:
Lei Lai Seong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 16 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheng Weng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 9 de Julho de 2013;
Chan Lai San e Lam Kai Wa, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Julho de 2013;
Lau Kei Cheong e Lam On Lei, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 19 de Julho de 2013;
Kwong Mei Ha, Leong Tin Meng e Cláudia Vanessa Lau Abrantes, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 9 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2013:
Nirina Andrea Claudia Cassime — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013:
Fong Fun I e Leong Vai Si — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2013:
Iu Keng Fong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Contabilidade, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 3), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 3, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2013.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
O nomeado iniciou funções desde 1988, tendo sempre prestado serviço na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, adquirindo conhecimentos profundos sobre o andamento do serviço no respectivo âmbito, tendo demonstrado prudência, alto espírito de responsabilidade, possuindo, assim, capacidade para exercer funções de chefe da Secção de Contabilidade.
2. Habilitações literárias:
Bacharelado em Curso de Língua e Literatura Chinesa.
3. Formação profissional:
Curso de Contabilidade em Chinês, Curso de Contabilidade Básica e Noções de Fiscalidade, Curso de Código do Procedimento Administrativo, Curso de Práticas de Administração de Pessoal, Curso de Digitação de Caracteres Chineses, Curso de Introdução ao Ambiente de Windows 95, Curso de Folha de Cálculo — Excel, Curso de Sistema de Informação para a Gestão e Administração de Pessoal, Curso de Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos, Curso de Programa de Formação Essencial para Executivos, Curso de Administração e Gestão Pública Chinesa, Curso de língua portuguesa (Nível III).
4. Experiência profissional:
Motorista contratado por assalariamento desde 3 de Outubro de 1988, 3.º oficial contratado por assalariamento desde 1 de Julho de 1992, 2.º oficial contratado além do quadro desde 1 de Julho de 1994, foi nomeado, definitivamente, 3.º oficial desde 28 de Junho de 1995, 2.º oficial desde 15 de Novembro de 1995, 1.º oficial desde 19 de Março de 1998, oficial administrativo principal desde 18 de Outubro de 2000 e foi nomeado em comissão de serviço o cargo de chefe da Secção de Atendimento e Expediente desde 22 de Setembro de 2004.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Agosto de 2013. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Para os devidos efeitos se declara que Chan Hei, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções neste Conselho, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2013, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Conselho de Consumidores, aos 21 de Agosto de 2013. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2013:
Kuong Kin Chong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2013:
Ao Ieong Iok Seong, Lau Chi Hou e Lau Siu Ieng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2013:
Tai Mei Heong e Mou Lai Ha — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2013:
Choi Iek Lao — contratado por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como fiscal técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 225, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2013:
Chu Kuok Meng e Iao Vai Meng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2013:
Zhong Hongyuan, Leong Sai Peng e Fong Sok Ha — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 12.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Maria Leonor Fernandes do Rosário, intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, do quadro destes Serviços, foi desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2013, de 9 de Agosto de 2013:
Fong Kuok Kuong, chefe n.º 115 891, do CPSP — marcha para DSFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 19 de Agosto de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2013:
Lei Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2013.
Lam Chi Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Leong Siu In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Setembro de 2013.
Leong Ieng Kei, Lao Pui Man, Ng In Chio e Chan Kuai Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Setembro de 2013.
Leong Mei Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2013.
Lei Chan Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Setembro de 2013.
Lo Chi Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Lai, Un I Isabel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2013.
Chan Kam San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Setembro de 2013.
Chan Ka Fai e Wong Chio Man— renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Outubro de 2013.
Chu Kai Va e Leong Heng U — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Tam Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Setembro de 2013.
Wong Lin Oi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Setembro de 2013.
Leong Wa Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 4 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 13 de Junho de 2013:
Ho Weng In, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 12 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2013:
Lam Chi Iong, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2013, II Série, de 3 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Para os devidos efeitos se declara que Choi Hou Man, investigador criminal de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal desta Polícia, cessou funções, automaticamente, a partir de 29 de Julho de 2013, data em que foi nomeado, definitivamente, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, do quadro do Juízo de Instrução Criminal.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Seng Chon, investigador criminal de 2.ª classe, 3.º escalão, do quadro de pessoal desta Polícia, cessou funções, automaticamente, a partir de 29 de Julho de 2013, data em que foi nomeado, definitivamente, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, do quadro do Tribunal Judicial de Base.
Polícia Judiciária, aos 22 de Agosto de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Junho de 2013:
Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Jit Bahadur Khadka, Jitendra K. C., Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Rai, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Madhukar Thapa, Mekh Raj Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ram Chandra Shrestha, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tilak Bahadur Gurung, Yukta Bhandari, Bhabindra Prasad Bura, Bir Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Nanda Bahadur Rai, Ram Kumar Rai, guardas, 4.º escalão, Balaram Karki, Ban Bahadur Yonjan, Bhola Nath Lamichhane, Dawa Tshiring Bhote, Deepak Thapa, Dhruba Prasad Amgai, Gyanendra Kumar Shrestha, Kishor Prakash Gurung, Mangal Sing Syangtan, Mom Bahadur Khadka, Shashee Adhikari, Tul Bahadur Kunwar Chhetri, guardas, 3.º escalão, e Ishwor Kumar Shrestha, guardas, 2.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2013:
Ng Keng Hong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2013.
Lao Un Han, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2013.
Chang Pui I e Lo Iat Hei, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 11 de Setembro de 2013, respectivamente.
Che Hoi Kei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2013.
Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 3.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 24 de Julho de 2013:
Ng Keng Hong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Dezembro de 2013.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 26 de Julho de 2013:
Lo Choi Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Agosto de 2013:
Chan Ka Hou, Chan Leong Weng, Chan Sai Cheong, Choi Wai Man, Chow Ka Hou, Chu Kuok Man, Ho Hon Kit, Ho Sek Fai, Lam Ka Kei, Lau Kam Hou, Lei Fu Tat, Lei Kim Fai, Leong Chi Hong, Leong Heng Wa, Leong Wan Lok, Loi Chong On, Tam Kin San, Tang Soi Lon, Vong Ngai Chon, Wong Chi Ieong, Wong Pak Keong, Xiao Jiaxing, Chan Hio Fong, Chan Ka Wai, Chan Sok I, Choi Sok I, Chok Weng Mui, Chu Sio Lan, Ho Ka Kei, Hong Iao Man, Kam Mei Leng, Lai Man Cheng, Lei Wong Sa, Leong I Tak, Lok Ka I, Lou Kuan Hei, Lou On Lai, Ng Sio Kun, Ngan Mei I, Un Ka Man, Wong I Hong, Wong Ka Ian e Wong Sou Peng, instruendos, deste EPM — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como guardas estagiários, nos termos dos artigos 12.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, do mapa II a que se refere o artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 5 de Agosto de 2013:
Wu Man Teng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do referido estatuto, com efeitos retroactivos reportados à data de 12 de Fevereiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1 , alínea c), do CPA.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 9 de Agosto de 2013:
Wong Wang Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2013:
Ho Sio Mei, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, de 17 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Wong Wang Wai e Lei Chit Kao, classificados em 2.º e 5.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, de 17 de Julho — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Mak Kam Sim e Kuok Sok I, classificadas em 3.º e 4.º lugares no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, de 17 de Julho — nomeadas, provisoriamente, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Agosto de 2013. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2013, de 5 de Agosto de 2013:
Os militarizados abaixo discriminados — ingressam na ESFSM, em regime de comissão normal, a fim de frequentar o 14.º Curso de Formação de Oficiais, nos termos do artigo 71.º, n.º 1, alínea d), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea f), do mesmo estatuto, a partir de 9 de Setembro de 2013:
|
Categoria |
Número |
Nome |
|
Bombeiro |
401 081 |
Lou Weng Chio |
|
» |
480 111 |
Chan Wai Keong |
|
» |
420 041 |
Wong Chong Seng |
|
» |
524 111 |
Wong Iong Keong |
|
» |
411 091 |
Choi Wai Kei |
Corpo de Bombeiros, aos 16 de Agosto de 2013. — O Comandante, substituto, Iu Chong Hin, chefe-mor adjunto.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2013:
Cheong Kam Veng, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2013.
Lei Ut Long, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Agosto de 2013.
Ho Chi Keong e Lou Su Meng, operários qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2013.
Ip Soi Ngo, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Julho de 2013.
Chan Chio, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Junho de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Sok Fan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 25 de Maio de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Iek Hong, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 28 de Maio de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chao Wai Ha, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 23 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei In Fong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 12 de Fevereiro de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lei Vai Iao, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 21 de Maio de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Kin Un, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 14 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Sio Leng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos, a partir de 2 de Abril de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2013:
Ip Lou Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 7.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2013:
Cheang Kuok Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ho Cheong Chun, a partir de 25 de Setembro de 2013;
Tam Wai Su, a partir de 11 de Setembro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2013:
Ngai Chi Seng e Jin Hong, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2013, II Série, de 17 de Julho — nomeados, provisoriamente, médicos assistentes, 3.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º, 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Agosto de 2013:
Chan Chong Heong, Chan Ioc In, Lai Oi Weng, Ma Sin U, Sio Seng Pek, Wong Chio Kuan, Wong Oi Nei Connie, Ip Ka I, Lei Sou Ha, Fong Heng Fong, Chan Ioi, Ho Kit Weng, Lei Mei I, Che Juliana, Kou Sut Ieng, Chan I Lai, Choi I Ha, Chio Iao Peng, Fong In Hong, Leong Pek Chan, Chan Weng U, Vong Iok Lin, Cheong Kin Cheng, Chan Sao Man, Ieong Meng Lei, Lee Shuk Han, Lei, Jaquelina Ivone Shuk Man, Lio Ngan Hou, Chan Chi Ian e Leong Cheng Kam, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Tang Mei San, Chan Lai Wan, Ho I Man, Ng Lai Hao, Lou Hang Cheong, Lam Peng Lon, Leong Kan Chan e Sam Wai Ieng, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Lei Nei Nei, Wong Chi Heng, Leong Iong Ha e Chan Meng Fai, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 15 de Agosto de 2013:
Lam Kuok Wun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1643.
Wong Man Cheng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E–1772.
Wong Soi San e Wong Chi Meng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E–1599 e E–1662.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Agosto de 2013:
Autorizada a transmissão da titularidade de Quick Clinic, alvará n.º AL–0210, com local de funcionamento na Praça das Orquídeas n.º 76, Van Sion Son Chun (Bloco A, Bloco B, Bloco C, Bloco D, Bloco E) r/c S, a favor de Tong U Hong, com residência na Rua Nova da Areia Preta, s/n, The Bayview, Bl.1, 25.º andar C, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 19 de Agosto de 2013:
Chao Kam Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M–0541.
Kuan Wai Sang — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M–1712.
Cheang Mio Wa e Yuen Wai Ting — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E–1649 e E-1699.
Cheong Choi Sim — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E– 0972.
Iong Teng Teng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W–0351.
Leong Weng U, Chan Ka I, Chan Pek Wan e Lo Kin Chio —concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E–2089, E–2090, E–2091 e E–2092.
Serviços de Saúde, aos 21 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2013:
O seguinte pessoal — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, na carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas I e IV anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: língua chinesa, índice 440: Leong Pek Mui e Lei Sok Wa, a partir de 26 de Agosto de 2013, Leong I On, a partir de 27 de Agosto de 2013, e Ho Man Leok, a partir de 28 de Agosto de 2013;
Docentes do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: língua inglesa, índice 440: Tam Hio Man, a partir de 26 de Agosto de 2013, e Lam Man Ieng, a partir de 2 de Setembro de 2013;
Docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área disciplinar: matemática, índice 440: Loi Tat Fu, a partir de 26 de Agosto de 2013;
Docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, área do ensino especial, índice 440: Kwan Ho Ian, a partir de 26 de Agosto de 2013;
Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área do ensino primário, índice 440: Chan Ka Kin, a partir de 26 de Agosto de 2013, e Yu Choi In, a partir de 2 de Setembro de 2013;
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua chinesa, índice 440: Chu Sio Hei, a partir de 26 de Agosto de 2013;
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, área de língua inglesa, índice 440: Tang Im Ieng, a partir de 26 de Agosto de 2013;
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, área de língua inglesa, índice 440: Chou Wai U, a partir de 2 de Setembro de 2013;
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão, área de língua chinesa, índice 440: Kong Lai Mui, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Por despachos da signatária, de 5 de Agosto de 2013:
Lam Iu Sang — renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2013 e termo em 20 de Agosto de 2015.
O seguinte pessoal — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660: Li Siu Pang Titus, a partir de 3 de Outubro de 2013;
Técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600: Yan Na, a partir de 29 de Setembro de 2013;
Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: Wong Kin On, a partir de 22 de Agosto de 2013, Cheang Ka Nun, a partir de 16 de Setembro de 2013, Ieong Wai Peng, a partir de 4 de Outubro de 2013, e Vu Ut Un, a partir de 12 de Outubro de 2013; 1.º escalão, índice 430: Wong Hei Kei, a partir de 17 de Outubro de 2013;
Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Wong Meng Fong, a partir de 18 de Agosto de 2013, e Wong Ka Wai, a partir de 6 de Outubro de 2013;
Adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305: Cheong Iok Peng, a partir de 12 de Agosto de 2013, Ieong Wai Ian e To Man Wai, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230: Fong Wai Kuan, a partir de 28 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2013:
Lou Cheng, adjunto-técnico especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2013, II Série, de 24 de Julho — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher a vaga ocupada pela própria.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2013:
Guo Xiaoming — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, inspector escolar, nos termos dos artigos 31.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 7.º, alínea b), 8.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 2 de Agosto de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2013:
Cheong Leong Heong e Cheng Kit Hung, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180;
Ma Kam Hong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 9 de Agosto de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Carlos Chusan Sanchez, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 11 de Agosto de 2013;
Liu Chang, para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 6 de Setembro de 2013;
Ng Kuan Song, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 6 de Setembro de 2013;
Wong Hung Keong, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Setembro de 2013.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 13 de Agosto de 2013:
Hung Loi Weng Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 15 de Agosto de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Setembro de 2013:
Cheong Mei Heong, para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240;
Cheong Cheong Kuai, para desenhador principal, 2.º escalão, índice 320;
Lei Hon Kit, Wan Sio Chong, Tang Sio I, Lok Cheng, Ng Weng Fai, Iu Wai Man e Leong Iat Fai, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Leong Chi Hang e Vong Vai Meng, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470;
Anna Ho, Pao Sio Kei, Ho Hoi Seng e Wong Yeuk Yin Angie, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Lau Pui I, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 16 de Agosto de 2013:
Yu Ming Yuen Andy — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 21 de Agosto de 2013.
Instituto Cultural, aos 22 de Agosto de 2013. — O Presidente do Instituto, substituto, Yao Jingming.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2013:
Leong Man I e Francisco Jorge Matos Conceição — alterados os contratos além do quadro promovendo para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Maio de 2013.
Sam Hou In e Sou Hoi Kei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2013.
Ao Weng Ian, Hao Cheong In e Ho Sio Cheong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2013.
Iong Kuok Un, Lam Ka U e Wong Man Kei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2013.
Chan Ieng Ieng, Che Un Teng, Lou Kin Pan e Wong Chi Keong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Maio de 2013:
Ho Ka Leng — alterado o contrato além do quadro promovendo para a categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 23 de Maio de 2013:
Ng Sok Cheng — autorizada a progressão ao 2.º escalão na categoria de técnico de 1.ª classe, contratada além do quadro, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2013:
Licénio Luís Martins da Cunha — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista principal, 3.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Junho de 2013.
Io Ka Chan e Ieong Kin Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2013.
Kuan Hei Man — alterado o contrato além do quadro promovendo para a categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2013.
Pou Oi Man — alterado o contrato além do quadro promovendo para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Junho de 2013.
O Wai Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Maio de 2013:
Chan Iok Lin — autorizada a progressão ao 2.º escalão na categoria de técnico de 1.ª classe, contratada além do quadro, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2013.
Lei Chi Wai — autorizada a progressão ao 2.º escalão na categoria de técnico superior de 1.ª classe, contratada além do quadro, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Abril de 2013.
Filipe Coelho Dias Coutinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
José Alexandre Varela dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Chu Lai Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Ao Iok Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Maio de 2013:
Un Chon Ieng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2013:
Kuok Ieng Kin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Junho de 2013:
Paulo Nascimento Leão — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Setembro de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 5 de Junho de 2013:
Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2013.
Wong Kang — autorizada a progressão ao 3.º escalão na categoria de técnico superior de 2.ª classe, contratado além do quadro, índice 480, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 118.º do CPA, pelo período compreendido de 31 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Junho de 2013:
Iek Weng Tong e Mok Chi Chong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Julho de 2013.
Wong Chi Peng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Junho de 2013:
Sou Tai Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Ma Hoi Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2013.
Kuong Pedro Io Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Tong Heong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Junho de 2013:
Tam Leng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Agosto de 2013.
Lei Pou Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Francisco Jorge Matos Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Junho de 2013:
Leong Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2013.
Kou Chan Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Patrícia Pedruco Vieira Ritchie — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Foi emitida a licença n.º 0203, em 2 de Agosto de 2013, em nome da sociedade “金紫荊旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo de Golden Bauhinia Limitada» e em inglês “Golden Bauhinia Travel Agency Limited”, para a agência de viagens “金紫荊旅行社有限公司”, em português “Agência de Viagens e Turismo de Golden Bauhinia Limitada” e em inglês “Golden Bauhinia Travel Agency Limited”, sita na Avenida da Praia Grande n.os 762; 804 e Avenida de D. João IV n.os 2; 6, Edifício «China Plaza», 12.º andar, bloco «H», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Agosto de 2013. — O subdirector dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2013:
Kou Wun Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013:
Lam Kuok Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 1 de Agosto de 2013:
João António da Silva Madeira da Fonseca — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções neste Instituto, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 12 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Fan Sio Fan, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2013;
Lam Mei Ha, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2013;
Ieong Son Hong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2013;
Pun Fat Hong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2013;
Chan Kin Keong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2013;
Manuela Mendes Rodrigues, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 8 de Agosto de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Chan Wun Kuan, progride para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 8 de Julho de 2013;
Cheong Kei e Tam Wai Kuok, progridem para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 14 de Julho de 2013;
Cheong Kuo, progride para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 14 de Julho de 2013;
Law Wun Kuan e Susan Shi, progridem para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Julho de 2013.
Instituto do Desporto, aos 22 de Agosto de 2013. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
Por despachos do signatário, de 18 de Julho de 2013:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Io Iok Fong, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, por mais dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Ma Cheng Man, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, por mais um ano, a partir de 26 de Setembro de 2013;
Chan Chi Meng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, por mais um ano, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 20 de Agosto de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Junho de 2013:
Yin Lei — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, como vice-presidente do IPM, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, e 15.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Instituto Politécnico de Macau, aos 19 de Agosto de 2013. — O Presidente, Lei Heong Iok.
Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 22 de Julho de 2013:
Tang Sio Ian, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2013:
Ian Mei Kun, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2013, II Série, de 13 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009.
Fong Ka Chong e Chan Cheng Lei, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Ma Cristina WingYi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Hoi Mio Lan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Lei Soi Cheng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Cheang Oi Chi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Chan Io Wa, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2013.
Instituto de Formação Turística, aos 22 de Agosto de 2013. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 17 de Junho de 2013:
Cheang Sin I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 21 de Agosto de 2013.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 15 de Agosto de 2013:
Chang Weng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Outubro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Tang Io Seng, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Ho Ka Lai, Lao On Nei, Tam Kit Weng, Leong Cho Kam, Iao Pui Fong, Man Lai Chon, Chan Ka Lou, Ieong Pak Loi, Lee Kuok Ian, Kok Fong Kuan, Cheang Pui I, Leong Hoi Lam, Tang Siu Peng, Un Ka Man e Leong Ian Ian, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Sou Ut Ngo, Chan Weng Ka e Cheong Man, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Tou Wai Fong, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 6 de Outubro de 2013;
Ao Weng Ian e Cheong In Kuan, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 10 de Outubro de 2013.
Fundo de Segurança Social, aos 21 de Agosto de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Julho de 2013:
Chan Pui Keong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2013:
Wong Wai Yi, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Choi Weng Kuong, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Leong Hei Tong, Un Tak Pou, Hong Ka Lon e Leong Wai Leng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lee I Man, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Agosto de 2013:
Ho Weng Hei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 6 de Agosto de 2013:
Lei Kuok Cheong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Tang Ut Ngo, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2013:
Ao Peng Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 8 de Agosto de 2013:
Che Chon Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2013:
Tong Wa Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Julho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Agosto de 2013:
Ip Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
De acordo com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2013, I Série, de 17 de Junho, o pessoal da Capitania dos Portos, transita para a lista do pessoal de cargos de direcção e chefia da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, prevista no Regulamento Administrativo, a partir de 18 de Julho de 2013:
|
Nome |
Cargos de direcção e chefia da Capitania dos Portos |
Cargos de direcção e chefia da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água |
|
Pessoal do cargo de direcção e chefia |
||
|
Wong Soi Man |
Director |
Director |
|
Vong Kam Fai |
Subdirector |
Subdirector |
|
Kuok Kuong Wa |
Chefe do Departamento de Actividades Marítimas |
Chefe do Departamento de Actividades Marítimas |
|
Lei Veng Seng |
Chefe do Departamento de Assuntos Portuários e Embarcações |
Chefe do Departamento de Embarcações e Tripulantes |
|
Ip Va Hung |
Chefe do Departamento de Apoio Técnico Marítimo |
Chefe do Departamento de Gestão Portuária |
|
Tang Ieng Chun |
Chefe do Departamento de Administração e Finanças |
Chefe do Departamento de Administração e Finanças |
|
Wu Chu Pang |
Director do Museu Marítimo |
Director do Museu Marítimo |
|
Chou Chi Tak |
Director do Estaleiro de Construção Naval |
Director das Oficinas Navais |
|
Wong Chio Fat |
Director da Escola de Pilotagem |
Director da Escola de Pilotagem |
|
Wong Man Tou |
Chefe da Divisão de Serviços Marítimos |
Chefe da Divisão de Serviços Marítimos |
|
Tong Vun Ieong |
Chefe da Divisão de Fiscalização Marítima |
Chefe da Divisão de Canais de Navegação |
|
Huang Guotan |
Chefe da Divisão da Inspecção e Segurança |
Chefe da Divisão de Inspecção de Embarcações |
|
Tong Iok Peng |
Chefe da Divisão de Infra-estruturas e Combate à Poluição |
Chefe da Divisão de Assuntos Portuários |
|
Lao Wai Chun |
Chefe da Divisão de Equipamento e Comunicações |
Chefe da Divisão de Vigilância da Navegação |
|
Jorge Siu Lam |
Chefe da Divisão Financeira |
Chefe da Divisão Financeira |
|
Chan Hou Wo |
Chefe da Divisão Administrativa |
Chefe da Divisão Administrativa |
|
Tong Van Hong |
Chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo Pedagógico |
Chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo Pedagógico |
|
Chan I Un |
Chefe da Divisão Museológica |
Chefe da Divisão Museológica |
|
Cheok Hoi Veng |
Chefe da Divisão de Produção |
Chefe da Divisão de Produção |
|
Yeung Chan Hong |
Chefe da Divisão de Planeamento e Promoção |
Chefe da Divisão de Planeamento e Promoção |
|
Wong Meng Pou |
Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo |
Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo |
|
Ung Ka I |
Chefe da Secção de Contabilidade |
Chefe da Secção de Contabilidade |
|
Melinda Chan |
Chefe da Secção de Aprovisionamento |
Chefe da Secção de Aprovisionamento |
|
Ana Cristina Cachinho |
Chefe da Secção de Pessoal |
Chefe da Secção de Pessoal |
|
Wong Chi Kit |
Chefe da Secção de Apoio |
Chefe da Secção de Apoio |
De acordo com o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2013, I Série, de 17 de Junho, o pessoal da Capitania dos Portos, transita para a lista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, prevista no Regulamento Administrativo, a partir de 18 de Julho de 2013:
|
Grupo de pessoal e nome |
Categoria / cargo |
Esc. |
Forma de provimento |
Obs. |
|
Pessoal do quadro |
||||
|
Grupo de pessoal |
Direcção e chefia |
|
||
|
Wong Soi Man |
Director |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Vong Kam Fai |
Subdirector |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Chou Chi Tak |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Ip Va Hung |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Kuok Kuong Wa |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Lei Veng Seng |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Tang Ieng Chun |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Wong Chio Fat |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Wu Chu Pang |
Chefe de departamento |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Chan Hou Wo |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Chan I Un |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Cheok Hoi Veng |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Huang Guotan |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Jorge Siu Lam |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Lao Wai Chun |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Tong Iok Peng |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Tong Van Hong |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Tong Vun Ieong |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Wong Man Tou |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Wong Meng Pou |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Yeung Chan Hong |
Chefe de divisão |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Ana Cristina Cachinho |
Chefe de secção |
-- |
Nomeação definitiva |
|
|
Melinda Chan |
Chefe de secção |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Ung Ka I |
Chefe de secção |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Wong Chi Kit |
Chefe de secção |
-- |
Comissão de serviço |
|
|
Grupo de pessoal |
Técnico superior |
|||
|
Chan I Un |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Ho Cheong Kei |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
f) |
|
Kong Kam Seng |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
g) |
|
Tang Ieng Chun |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
c) |
|
Wong Chio Fat |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
c) |
|
Wong Man Tou |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Wong Meng Pou |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Wong Soi Man |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
a) |
|
Wu Chu Pang |
Técnico superior assessor principal |
2 |
Nomeação definitiva |
c) |
|
Kuok Kuong Wa |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
c) |
|
Lei Sio I |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Mario Alexandre Chin |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Tong Vun Ieong |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Vong Kam Fai |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
b) |
|
Vong Kit Han |
Técnico superior assessor principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ana Brito Teixeira de Sousa |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chan Hou Wo |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Chao Chon |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
h) |
|
Cheok Hoi Veng |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Chou Chi Tak |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
c) |
|
Huang Guotan |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Ip Va Hung |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
c) |
|
Jorge Siu Lam |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Kuok Kin |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Veng Seng |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
c) |
|
Mak Un Pong |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ng Tak Long |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Tong Iok Peng |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Tong Van Hong |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Wong Chan Fong |
Técnico superior assessor |
3 |
Nomeação definitiva |
i) |
|
Sam Weng Sut |
Técnico superior assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Kuok Choi Fun |
Técnico superior assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Leong Cheok In |
Técnico superior assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Leong Ut Kio |
Técnico superior assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Sam Kin Long |
Técnico superior assessor |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chan Sio Pan |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lam Wai Pong |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Interpretação e tradução |
|||
|
Ho Choi Kei |
Intérprete-tradutor assessor |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Técnico |
|||
|
Iao Iok Lan |
Técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ko Man Vai |
Técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Ka Pek |
Técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Pun Chi U |
Técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Mestre das oficinas navais |
|||
|
Chan Kin Sam |
Mestre das Oficinas Navais |
6 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ieong Kuong Meng |
Mestre das Oficinas Navais |
5 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ngai Chong Kit |
Mestre das Oficinas Navais |
5 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lam Koc Keung |
Mestre das Oficinas Navais |
4 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Técnico de apoio |
|||
|
Ao Kin Leong |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chan Wai Man |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Cheong Kuai Kit |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Choi Keng On |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Choi Kin Chon |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chu Kuok Chon |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ieong Weng Peng |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Melinda Chan |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
e) |
|
Ng Sio Lin |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Wong Mei Seng Catarina |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Yeung Chan Hong |
Adjunto-técnico especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
d) |
|
Che Chi Iao |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Obras públicas |
|||
|
Ao Cheng I |
Desenhador especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lo Veng Vai |
Desenhador especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Pang Pui Kun |
Desenhador especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Serviços portuários |
|||
|
Fernando de Jesus |
Controlador de tráfego marítimo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ricardo Agostinho Gomes |
Controlador de tráfego marítimo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Américo Martins de Jesus |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Artur João Correia |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chang Chi Keong |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Fernando Quintanilha de Mendonça Dias |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Hao Pek Iong |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Jose Noronha |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Reinaldo Antonio Lourenço |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Tam Son Cheong |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Vu Ngai |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Wong Chi Tou |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Kuong Io Vai Simão |
Hidrógrafo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chan Wai In |
Mestrança marítima especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Carlos Alberto Au |
Mestrança marítima especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Kuan Chon Chun |
Mestrança marítima especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lok Kai Peng |
Mestrança marítima de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Técnico de apoio |
|||
|
Leong Kam Fung |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Madalena Pereira de Oliveira |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Micaela Rodrigues Leão |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ricardo do Espirito Santo |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Bela Fatima de Oliveira Lopes |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ho Lai Fan |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lau Teixeira Lai Ieng Catarina |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Luisa Felisberta da Conceição Carvalhosa |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Luisa Vitoria Lobato de Faria |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Mak Chun Wan |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Nathaniel Chu |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Olivia Dias Gomes Lei |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Tong Soi Chi |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ung Ka I |
Assistente técnico administrativo especialista principal |
1 |
Nomeação definitiva |
e) |
|
Angela de Fatima Carreira Chiu |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ernesto Herculano da Luz |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Joaquim Jose Au |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
José Filipe Nunes Dourado |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Julieta Felisberta Carvalhosa |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lam Kit Mei |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Cheok Heng |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Leong Sio In |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Liu Wan Hong |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lo Chon Kit João Alberto |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lo Kit Man |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lou Sio Fan |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Melita Dimas Pina Jorge |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Pun Sao Nga |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Tam Pui Man |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Tam Wai Chong |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Vong Pui Fan |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
j) |
|
Wan Chu Keng |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Wong Chi Kit |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Nomeação definitiva |
e) |
|
Chim Wang |
Assistente técnico administrativo especialista |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ho Hong Kwan |
Assistente técnico administrativo especialista |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ng Pui Sai |
Assistente técnico administrativo especialista |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Grupo de pessoal |
Serviços portuários |
|||
|
Kuong Teng Chun |
Pessoal marítimo principal |
4 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Ng Va Tac |
Pessoal marítimo principal |
4 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Kuok Sio Cho |
Pessoal marítimo principal |
3 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Lam Fu Keong |
Pessoal marítimo principal |
3 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Lo Kuong Wa |
Pessoal marítimo principal |
3 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Chan Pan Pui |
Pessoal marítimo principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Fong Seong Leong |
Pessoal marítimo principal |
2 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lau Veng Kei Justino |
Pessoal marítimo principal |
2 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Lau Veng Va |
Pessoal marítimo principal |
2 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Chan Chap Cheong |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chao Chong Wa |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chao Kin Wa |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Cheong Chi Long |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Choi Io Po |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ho Iek Pan |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lau Ieng Po |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Kam Cheong |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lo Kuong Nam |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lou Chong Tang |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lou Wut Keong |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Pun Hou Kuong |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Pun Tac Hon |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Wong Chi Kuan |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Wong Chong Peng |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Wong Fu Chun |
Pessoal marítimo principal |
1 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chan Sai Peng |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chan Sio Fai |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Cheong Sam Kan |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Cheong Sio Wai |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chio Kam San |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chiu Weng Lam |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chong Veng Ip |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chou Kuok Chong |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Fan Seng |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Fok Su Kan |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Hong Wa Kei |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Kan Hon Meng |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ku Kuok Wai |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lai Kuai Sam |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lam Ka Wa |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lam Wa Heng |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lam Wai Seng |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Assalariamento do quadro |
|
|
Lee Kam Chiu |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Ion Kam |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Kam Hon |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Kam Iao |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Lei Kuok Keong |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Leong Iu Meng |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ng Kong Chi |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ng Va Lei |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Si Siu Keong |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Tang Sai Chong |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ung Koc Sam |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ung Koc Son |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Wong Tim Iao |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Chan Ying Sheung |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Cheong Mun Chun |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Cheong Sek Keong |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
|
Ho Si Lo |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Nomeação definitiva |
|
Observações:
a) Em comissão de serviço como director.
b) Em comissão de serviço como subdirector.
c) Em comissão de serviço como chefe de departamento.
d) Em comissão de serviço como chefe de divisão.
e) Em comissão de serviço como chefe de secção.
f) Exerce funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
g) Exerce funções na Comissão de Segurança dos Combustíveis.
h) Exerce funções no Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A.
i) Exerce funções no Comissariado da Auditoria.
j) Exerce funções no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
De acordo com o artigo 22.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2013, I Série, de 17 de Junho, o pessoal da Capitania dos Portos, transita para a lista do pessoal a prestar serviço fora do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, prevista no Regulamento Administrativo, a partir de 18 de Julho de 2013:
Grupo de pessoal e nome |
Categoria |
Esc. |
Forma de provimento |
|
Pessoal fora do quadro |
|||
|
Pessoal contratado além do quadro |
|||
|
Grupo de pessoal |
Técnico superior |
||
|
Chan Wa Kin |
Técnico superior assessor |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Seong Weng Kim |
Técnico superior assessor |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Un Seng |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Weng Kin |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chu Chan Wai |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Son |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Chi Hou |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Weng In |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lou Man I |
Técnico superior principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Ka Wai |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Choi In Peng |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Iong Chi Keong |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ko Siu Hing |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kuok Wang Ngai |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Sio Kong |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lao Se Keng |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Hio Ian |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ng Chan Teng |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wong Kuok Hong |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wu Chon Ip |
Técnico superior de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheang Hon Wa |
Técnico superior de 2.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Choi Sio Wai |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chu Wun Wai |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Fok Ka Meng |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Fong Si Mei |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Ka Lai |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lao Weng U |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lee Yat To |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lei Chi Ian |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lo Hou In |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
U Choi Fong |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wong Kuan Lon |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wu Chon Wai |
Técnico superior de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Grupo de pessoal |
Interpretação e tradução |
||
|
Lei Si Wan |
Intérprete-tradutor de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Grupo de pessoal |
Técnico |
||
|
Lao Kuai Chong |
Técnico principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ho Weng On |
Técnico de 2.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Ieong A Chan |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lei Sut Leng |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Vong Kim Kuong |
Técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Grupo de pessoal |
Técnico de apoio |
||
|
Kuok Chan Chun |
Adjunto-técnico especialista |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Fong Chong Man |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ho Chin Hou |
Adjunto-técnico especialista |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Tou Wai Lam |
Adjunto-técnico principal |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Oi I |
Adjunto-técnico principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Tam Sai In |
Adjunto-técnico principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Che Kio Nam |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Wai Cheong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chiang Fong |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Choi Chan Seng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lei Man Kei |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Mei Ian |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ung Kam Weng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wong Chin |
Adjunto-técnico de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Chi Hang |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Kin Lam |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Ian Chi |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong In Fong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Io Wa |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chio Iong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ho Wai Hong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ip Weng Hou Michael |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kou Ut Cheng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kou Veng Hong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kuong Io Wa |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lai Chon |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Cheok Fong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Sek Kuan |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ng Hon Pan |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ng Sang Kei |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Pang Iong Kan |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Sam Kit |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Sio Hao San |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Sun Kin Chong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Tong Chong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wong Kun San |
Adjunto-técnico de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Grupo de pessoal |
Serviços portuários |
||
|
Ieong Ieng Io Tek |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Cou Hon Wan |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Mak Sio Chuen Tome |
Controlador de tráfego marítimo especialista |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kou Su In |
Controlador de tráfego marítimo principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lao Tak In |
Controlador de tráfego marítimo principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Luis Au |
Controlador de tráfego marítimo principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Lai Kun |
Controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Tai Mei Yan |
Controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Io Fai |
Controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Che Heng In |
Controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Hoi Tak Tai |
Controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lei Un Kuan |
Controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ng Cheng I |
Controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wong In Cheng |
Controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wong Hoi Ian |
Hidrógrafo especialista |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Chong Si Man |
Hidrógrafo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Ho Kam Hong |
Hidrógrafo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Chi Kit |
Hidrógrafo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Sok Teng |
Hidrógrafo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Grupo de pessoal |
Técnico de apoio |
||
|
Chao Ian Hoi |
Assistente técnico administrativo especialista |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Io Chao Un |
Assistente técnico administrativo especialista |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Pan |
Assistente técnico administrativo principal |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Kam Chong |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Tam Tak Meng |
Assistente técnico administrativo principal |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lau Chi Hou |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Tai Sai Va |
Assistente técnico administrativo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Margarida Au |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
U Choi Teng |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wan Iok San |
Assistente técnico administrativo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Grupo de pessoal |
Serviços portuários |
||
|
Ao Kuok Wa |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Peng Kun |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chiang Chi Pun |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lei Kuai Va |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Sin Peng Keong |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Wong Kam Wa |
Pessoal marítimo de 1.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chao Chong Lin |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Chao Kai Hon |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Kam Kei |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Fong A Seng |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Kuok Chan Weng |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Ka Chon |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Hon Cheong |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
3 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Kuok Ton António |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Ho Mou Pan |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Lei Chi Hang |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Chak Kuai Ngan |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chao Chi Weng |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chau Cam Man |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Koc Iong Lam |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kou Su Kuan |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kuan Chon Wai |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Kwan Chi Lam |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lam Man Heng |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Loi Pou Sam |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Pun Fat Meng |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Tou Ut Meng |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Vong Pou Veng |
Pessoal marítimo de 2.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Iao Son |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Ka Fai |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Fong Kun Tak |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Wai In |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Tang Hou Kei |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
2 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Chi Kuong |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Hou Meng |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Un Cheong |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Chan Veng Kei |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Cheong Ka Man |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lai Kam Meng |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lao Ieng Chon |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lao Weng Fu |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Lei Hou Meng |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Leong Sao Hang |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Tou Chi Lon |
Pessoal marítimo de 3.ª classe |
1 |
Contrato além do quadro |
|
Pessoal fora do quadro |
|||
|
Pessoal contratado por assalariamento |
|||
|
Grupo de pessoal |
Operário |
||
|
Chan Chi Hong |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Peng Sam |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Kuok Leong |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Ho Ku Hoi |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Kou Meng Chong |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Lao Kam Hong |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Ung Wa San |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Vong Tai Fok |
Operário qualificado |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Iong Tou |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Peng Chao |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chiang Mei Mei |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chou Kuok Hong |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chu Wai Sin |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Fong Lai Lai |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Hui Pui Man |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Ian Iu Kuan |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Wai |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Mok Seng |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Mok Soi |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Loi Kuai Veng |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Mok Chung Sam |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Sou Chon Meng |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Wat Sio Tong |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Chong Iao |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Wu Kam Pio |
Operário qualificado |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Antonio Taquiban Sawadan |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Iok Keong |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Kam Tong |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Sai Wo |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chao Cheok Ton |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chao Weng Cheong |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Man Heng |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Choi Hong Cheok |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chong Veng Kei |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chou Io Lam |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chou Wai Kun |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Fok Peng Wa |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Fong Kuong Weng |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Ho Kim Fai |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Iao Iok Lam |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Ieong Can |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Ieong Keng Fai |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Kong Io Va |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Iong |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Kam Hong |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Chi Kit |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Pang In Meng |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Sebastião Augusto Lobato de Faria |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Tam Weng Kun |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Tang Hong Hei |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Vong Wai Kit |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Wa Kuong |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Yip Hou Wa |
Operário qualificado |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Chou Veng |
Operário qualificado |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Heng Chio |
Operário qualificado |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Kun On |
Operário qualificado |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Tam Cheok Kuan |
Operário qualificado |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Ng Cho Pang |
Operário qualificado |
4 |
Contrato de assalariamento |
|
Siu Wan Chong |
Operário qualificado |
4 |
Contrato de assalariamento |
|
Vong Hon Fai |
Operário qualificado |
4 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Ka Fai |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Wun Sing |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Keng Hong |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Loi Kam Wa |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Ng Kuok Ngai |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Tam Chi Hong |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Tang Kam Weng |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Peng Kuai |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Wai Meng |
Operário qualificado |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Kuok Wa |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Chu Iam Chi |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Lao U Hong |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Lao Wai Kit |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Cheong Seng |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Chio Heng |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Shek Seng Kuong |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
U Keng Ieok |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Hon Kun |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Kam Neng |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Keng Chun |
Operário qualificado |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Chao Kuong Io |
Auxiliar |
10 |
Contrato de assalariamento |
|
Chao Kuong Tak |
Auxiliar |
10 |
Contrato de assalariamento |
|
Chao Meng |
Auxiliar |
10 |
Contrato de assalariamento |
|
Chong Pou Long |
Auxiliar |
9 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Hon Man |
Auxiliar |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Kim Chao |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Weng Chao |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Hong Kan |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Kuok Peng |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chio Man Kun |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chong Si Hong |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chou Mei Kun |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Kam Ka Chan |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Lam Su San |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Ion Seng |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong In Chong |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Kun Fan |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Pak Hoi |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Peng Kei |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Loi Kuai Leong |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Lok Weng Ion |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Ng Chou Mui |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Sin Iat Meng |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Tou Hon Meng |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Tou Pou Kan |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Chu Wa |
Auxiliar |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheang Wai Chan |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Peng Kan |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Chou Sio Fai |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Fong Chi Hong |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Ieong Mio Io |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Lai Kam Fa |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Chong |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Hong Chon |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Pak Kin |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Wai Lin |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Liu Sau Lin |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Loi Lao Heng |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Pun Veng Seong |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Sin Seak Tai |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Tong Lai Peng |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Mei Iong |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Pui Hong |
Auxiliar |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Che Kam Pang |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheang Kit Fong |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Cho Tai |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Ut Peng |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Ip Iao Hou |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Lam Chi Ngan |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Lo Kuai Kun |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Sam Ka Kei |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
U Fu Lon |
Auxiliar |
5 |
Contrato de assalariamento |
|
Lo Sio Chan |
Auxiliar |
3 |
Contrato de assalariamento |
|
Choi Wai Ieng |
Auxiliar |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Chu Sim Fei |
Auxiliar |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Lai Hon Ieng |
Auxiliar |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Lao I Hong |
Auxiliar |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Wong Kuai Fan |
Auxiliar |
2 |
Contrato de assalariamento |
|
Chan Iok In |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Choi In In |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Kuok I Ngan |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Lam Fong Chu |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Lai Fong |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Sai Meng |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Ut Lan |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Wun Hei |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Lo Kuan Hou |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Ung Chi Leng |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Wang Qin |
Auxiliar |
1 |
Contrato de assalariamento |
|
Grupo de pessoal |
Transporte |
||
|
Lao Kuong On |
Motorista de pesados |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Ng Kok On |
Motorista de pesados |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Ng Pak Kan |
Motorista de pesados |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Tang Kit Hung |
Motorista de pesados |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Vong Keng Kai |
Motorista de pesados |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Vong Seak Iu |
Motorista de pesados |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Sio Wa |
Motorista de ligeiros |
8 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Kun Weng |
Motorista de ligeiros |
7 |
Contrato de assalariamento |
|
Chio Sio Hong |
Motorista de ligeiros |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Lei Ieng Hou |
Motorista de ligeiros |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Leong Hong Fu |
Motorista de ligeiros |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Ng Wa Kan |
Motorista de ligeiros |
6 |
Contrato de assalariamento |
|
Cheong Io Nong |
Motorista de ligeiros |
3 |
Contrato de assalariamento |
|
Pessoal fora do quadro |
|||
|
Pessoal contratado por contrato individual de trabalho |
|||
|
Grupo de pessoal |
Técnico de apoio |
||
|
Filipe Dillon de Jesus Freitas |
Assistente técnico administrativo especialista |
1 |
Contrato individual de trabalho |
|
Grupo de pessoal |
Operário |
||
|
Chao Sio Cheng |
Operário qualificado |
3 |
Contrato individual de trabalho |
|
Chiang Chi Long |
Operário qualificado |
3 |
Contrato individual de trabalho |
|
Chan Weng Kuong |
Operário qualificado |
2 |
Contrato individual de trabalho |
|
Mak Chi Hong |
Operário qualificado |
2 |
Contrato individual de trabalho |
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Sin Kam Heng |
Operário qualificado |
2 |
Contrato individual de trabalho |
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Mak Iok Lin |
Auxiliar |
3 |
Contrato individual de trabalho |
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Chan Wa Seng |
Operário |
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Contrato individual de trabalho |
(Aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Agosto de 2013).
Por despachos da directora dos Serviços, de 26 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Ho Wai Hong e Sio Hao San, a partir de 2 de Outubro de 2013;
Leong Sek Kuan, a partir de 11 de Outubro de 2013;
Leong Cheok Fong, Sun Kin Chong, Kou Veng Hong, Ip Weng Hou Michael e Cheong Ian Chi, a partir de 16 de Outubro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2013:
Lam Lai Kun e Tai Mei Yan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 21 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.
Por despacho da signatária, de 24 de Julho de 2013:
Chio Kin Hong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2013:
Chong Kin Man e Eduardo Guerreiro Ho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, 14.º da Lei n.º 14/2009 e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a partir de 27 de Junho de 2013.
Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2013:
Leong Kit Ieng, Chan Kuok Fai e Ieong Fu Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 11 de Julho de 2013:
Leong Kit Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às categorias, escalões e índices nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013:
Lee Sze Kin, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Chan Kuok Fai, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455.
Por despachos do signatário, de 17 de Julho de 2013:
Ieong Fu Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Mak Kin Wa, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 16 de Outubro de 2013;
Chan Kam Seng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 16 de Outubro de 2013;
Chan Iam Kin, Tang Kai Lam, Ng San U, Tse Man e Leong, Victor, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16 para os dois primeiros e 31 de Outubro de 2013 para os restantes.
Iong Un Wa e Ng Hoi I, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 31 de Outubro de 2013.
Por despacho do signatário, de 24 de Julho de 2013:
Lai Chui Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por despacho do signatário, de 30 de Julho de 2013:
Ho Man Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2013.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 21 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.