Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Agosto de 2013:
Fung Sio Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2013:
Ao Ieong Kuok Sang, Leong Kuok Weng e Ho Kuok Leong — admitidos por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2013.
Por despachos do signatário, de 19 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado, a partir de 31 de Agosto de 2013:
Wong Tan Nei, progride para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Leong Man Kit e Lei Lei Cheng, progridem para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Yong Ming Wai, progride para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;
Ngai Hang, Chui Sau Han, Choi Chan Pong, Ho Wa Long, Ng Mei Fon e Tam San Hei, progridem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Ho Kwok Kei, progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Chan Chon Hong, progride para assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Mak Tai Kuan, progride para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315;
Paulo José da Silva, progride para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275;
Vong A Lai Maria Cristina e Lam Sze Ki Alice, progridem para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240;
Fong Cheok Fai, progride para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205.
Por despachos do signatário, de 24 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alíneas 2), 3) e 4), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Chu Pak Im, progride para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Ngai Nga Lon, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Che Fok On, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Kou Keng Pou, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Chin Chi Lon Vitorino, Cheng Kin Yeung e Lei Chio Seng, progridem para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 6 de Agosto de 2013;
Vong Peng Kun, progride para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 10 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 1 de Agosto de 2013:
Hui Man Ieng Paula — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2013.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2013:
Angélica Vieira da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato além do quadro ascendendo a técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 9 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Julho de 2013:
Luis Manuel Pacheco de Matos Rôlo — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, a partir de 6 de Setembro de 2013.
Cheong Tat Man – nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, na redacção da Lei n.º 4/2012, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 3/2013, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Setembro de 2013.
Comissariado contra a Corrupção, aos 13 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 8 de Agosto de 2013:
Van Sok Han, técnica superior principal, 2.º escalão, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2013, II Série, de 24 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Comissariado, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 15 de Agosto de 2013:
Sit Chi Wai e Tam Si Man, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Comissariado da Auditoria, aos 16 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituto, Chau Ka Lai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Agosto de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas classificativas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2013, II Série, de 24 de Julho — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor:
Licenciado Lam Man Fong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Tse Ioi San, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
Serviços de Polícia Unitários, aos 15 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 12 de Julho de 2013:
Ieong Soi U — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alíneas 2) e 5), e 33.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000 e alterada pelas Leis n.os 14/2008 e 1/2010, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Julho de 2013:
Lao Cheng Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 31 de Julho de 2013:
Ao Ieong Lai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 13 de Setembro de 2013.
Lau Mei Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Setembro de 2013.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Agosto de 2013:
Chan Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Chan Kim In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 15 de Agosto de 2013:
Manuela Regina Borges — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 10 de Outubro de 2013.
Tam Mio Lei, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSE — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 4 de Outubro de 2013.
Choi Lai Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 25 de Outubro de 2013.
Sou Sio Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Outubro de 2013.
Lio Cheong Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 18 de Outubro de 2013.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 16 de Agosto de 2013. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despacho da signatária, de 30 de Julho de 2013:
Ng Hoi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Secretariado da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, aos 15 de Agosto de 2013. — A Secretária-geral, Lu Hong.
Por despacho do signatário, de 19 de Junho de 2013:
Yuen Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 17 de Julho de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Junho de 2013:
Lam Tat Choi — admitido por assalariamento como operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, neste Gabinete, nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, de 8 de Julho a 31 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 12 de Julho de 2013:
Sio Man Wai — alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2013.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 12 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Fung Sio Weng.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 2 de Julho de 2013:
Lo Lai Peng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2013.
Lei Lai Chan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2013:
Lina Maria Batalha, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da DSAFP — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar as funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2013:
Lam Kuai Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Por despachos do signatário, de 31 de Julho de 2013:
Lam Lai Keng, Wong Choi Wa e Chao Sok Teng, todas adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Julho de 2013.
Chek Sut Mui, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Fong Pui Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Ho Tin Ka, técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Julho de 2013:
Ho Man Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Julho de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Julho de 2013:
Chang Man Kok, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, destes Serviços — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Ao Ieong U.
Por despachos do signatário, de 26 de Julho de 2013:
Lee Wai Leung, operário qualificado, 6.º escalão, e Chio Mei Cheng, auxiliar, 6.º escalão, assalariados, desta Imprensa —alterados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Imprensa Oficial, aos 13 de Agosto de 2013. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Julho de 2013:
Licenciado Choi Chi Hong e mestre Cheang Kai Meng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços Culturais e Recreativos e chefe da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ambos a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 20 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Lou, Wai On, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chao, Lin Kong, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Fu, Vai Keong, Ieong, Weng Heng, Chan, Hao Chan e Leong, Weng Cheong, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, a partir de 15 e 25 de Agosto de 2013 para os dois primeiros, respectivamente, e 1 de Setembro de 2013 para os restantes;
Lou, Wai On, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 26 de Junho de 2013 e presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:
Iao, Chi Keong, operário qualificado, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Lei, On Chio, auxiliar, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Agosto de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Ieong, Fok Chun e Kuok, Chi Wa, até 27 de Dezembro de 2013 e 11 de Julho de 2014, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Iun Lok e Wan, Tak Wai, como fiscais especialistas das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 2 e 23 de Agosto de 2013, respectivamente;
Lei, Peng Lok, como fiscal especialista das câmaras municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 12 de Agosto de 2013;
Lei, Weng Cheong e Ieong, Fok Chun, como motoristas de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente;
Ip, Man Wa e Fong, Lin Fat, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente;
Ao, Weng Keong e Wong, Chan Chi, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, ambos a partir de 1 de Setembro de 2013;
Lao, Kin Cham, Ng, Kuong Hang, Tai, Wai Meng, Hoi, Kin Ip, Hui, Chi Keong, Kuok, Chi Wa, Yu, Pou Loi, Chan, Kuok Hou, Chao, Fu Man, Leong, Pak Iong, Kuong, Io Meng, Mak, Fat Heng e Yeong, Chi Seng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 9 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2013 para os restantes;
Mak, Kam Sau e Chan, Cheok Peng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente;
Sio, Kuong Sang e Lei, Kam Meng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 12 e 22 de Agosto de 2013, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 5 de Julho de 2013 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Leong, Peng Chun e Lau, Ioc Kei, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, a partir de 4 e 15 de Agosto de 2013, respectivamente.
Nos SFI:
Chan, Wai Meng, Lai, Kang Ian, Lam, Wai Kuong, O, Kuok In, Chao, Lim Hei, Ng, Kam Peng e Cheang, Fu Kai, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, todos a partir de 4 de Agosto de 2013;
Kong, Kam Kok, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Agosto de 2013;
Choi, Sio Keong e Cheong, Pak Keong, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 4 de Agosto de 2013;
Lei, Tou Sek, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 8 de Julho de 2013 e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Lei, Tak Seng, técnico principal, 1.º escalão, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, a partir de 5 de Setembro de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2013.
Leong, Mio Sam, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 5 de Setembro de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2013.
Ip, Chi Kin, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, dos SAA — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Setembro de 2013, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Lam, Peng Kam e Fong, Hong, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, ambos a partir de 5 de Setembro de 2013, e renovados o mesmos contratos, pelo período de dois anos, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 e 30 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando licenciada Couto do Rosário, Violeta Maria e Lopes, Marisa Aparecida, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
No CCM:
Licenciada Lei, Rebeca, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Licenciada Vong, In Sam, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Che, Tan Kei Celina Violeta, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Cheong, Iu Kit, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Outubro de 2013.
No GJN:
Licenciada Couto do Rosário, Violeta Maria, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Lopes, Marisa Aparecida, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 4 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SCR:
Leong, Kai Koi, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Machado, Reinaldo Vasconcelos e Sousa, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Lou, Sio Keng, Ng, Sai Sou, Sou, Kuan Hou e Guerreiro Soares, Carlos Antonio, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 4 de Agosto de 2013.
Nos SZVJ:
Lei, Ieng Keong, Leong, Pui Tak e Leong, Kuai Tim, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, todos a partir de 4 de Agosto de 2013;
Fong, Kuai Wa, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Chao, Kun Leong e Wu, Ion Choi, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 4 de Agosto de 2013;
Chio, Chu Hong, Lei, Chao Kuai, Sin, Wa Mui, Tong, Wa Kuan, Lam Wo Heng, Chan, Mao Mao, Lam, Kai Ieong, Lam, Kam Mun e Lai Chio, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 14 de Agosto para o primeiro e 4 de Agosto de 2013 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Julho de 2013 e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Pereira, Helena Teresa, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SCEU:
Lei, Ieong Heng, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Agosto de 2013;
Lei, Vun Leong, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Yao, Long Sang, Cheong, Wai Nang, Lei, Weng Hoi, Chan, A Wong, Lei, Kau, Lam, Kau, Leong, Heong Meng, Leong, Tai Seng, Lo, Cheong Tim, Choi, Peng Iong, Chu, Cheok Nang, Kam, Iok Chong, Wong, Wa San, Lam, Ka Wo e Lei, Kong Fao, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 15 de Agosto para o primeiro, 22 de Agosto para o segundo e o terceiro, e 4 de Agosto de 2013 para os restantes;
Ip, Ion Lam e Tou, Hong Noi, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 e 27 de Agosto de 2013, respectivamente.
Nos SSVMU:
Lo, Tai Ieong, Ho, Kok Cheong, Leong, Kuai Meng, Mak, Hang Sam, Wong, Keang Fai, Che, Meng Fu e Hwee, Wor Hain, para motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, todos a partir de 4 de Agosto de 2013;
Lou, Pak Soi, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Lam, Wai Tong, Lam, Kuong Meng, Leong, Kuan, Leong, Pui Chun, Lou, Man Seong, Sam, Ieong Wa, Kou, Kuok U, Sou, Pui Man, Chang, Sam Fat, Lei, Chi Keong, Leong, Man Cheong, Tang, Wai Meng, Leong, Sek Un e Hoi, Kuok Fai, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 4 de Agosto de 2013;
Wong, Sai Kam, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 27 de Agosto de 2013;
Chan, Sai Kuong e Lam, Sin Un, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 9 de Julho de 2013 e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Ka Fai, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Setembro de 2013;
Pereirinha, Roberto da Lucia, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, pelo período de dois anos, partir de 14 de Setembro de 2013;
Leong, Mun Seng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Nos SIS:
Ng, Kin Hong, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Tam, Hon Weng e Ku, San Meng, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 4 de Agosto de 2013;
Chong, Son Tim, Long, Tong Hon, Lau, Iok Su, Pao, Kei, Leong, Chong Pak, Ao, Ieong Keong, Wong, Kun Wan e Chan, Chok Kei, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 e 7 de Agosto para os dois primeiros, respectivamente, 4 de Agosto do terceiro ao quinto e 27 de Agosto de 2013 para os restantes.
Nos SAL:
Lee, Kin Fai, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Lai, Kam Weng, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Hui, Kuok Lin, Lou, Tak Wa e Lei, Fong Chan, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Agosto para o primeiro e 4 de Agosto de 2013 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2013 e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Yee, Lik Tung, técnico especialista, 1.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato além quadro, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Setembro de 2013, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SSVMU:
Licenciado Lam, Soi Keng, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Setembro de 2013;
Wong, Ho Iek, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Setembro de 2013.
No LAB:
Chang, Wai Kuong, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Tin, Wai Ip, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Chan, Agostinho, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, no LAB, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Na DI:
Licenciado Ieong, Chong Hang, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 26 de Agosto de 2013;
Leong, Iek Chun, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 19 de Julho de 2013 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Chan, Wai Weng, motorista de pesados, 2.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Agosto de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Chou, Kun Pou, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 3 de Agosto de 2013, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Chong, Chi Hong, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Agosto de 2013, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tai, Hon Chun e Wan, Lek Cheong, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, ambos a partir de 1 de Setembro de 2013;
Mok, Peng Sang, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Ieong, Fu Weng, Lai, Man Kou, Wong, Peng Sin, Wong, Wai, Chan, Peng Soi, Chau, Tai Kan, Che, Chong Un, Cheong, Man Wong, Cheong, Wai Iong, Ho, Cheng, Ho, Hou, Iam, Chi Seng, Ieong, Hong Hoi, Ieong, Kan Pui, Ieong, Kim Long, Kok, Su Kam, Lai, Son Wa, Lam, Sek U, Lam, Son Heong, Lao, Weng Choi, Lei, Chap Seng, Lei, Iong Fan, Lei, Kam Po, Lei, Kuai Mui, Leong, Kuok Weng, Leung, Sio Hoi, Ng, Keng Hou, Vong, Luís Gonzaga, Wong, Chan Hong, Wong, Kam Cheong, Wong, Lok, Chan, Kam Fo, Chan, Kin Keong, Chao, Sek Un, Cheong, Iok Cheng, Hoi, Kam Hon, Lei, Iao Ip, Leong, Si Weng, Lou, Hoi, Ng, Io Kai, Wong, Chi Chio e Wong, Tat Teng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 1 de Setembro de 2013;
Leong, Tai e Ho, Se Fat, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Agosto de 2013. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Agosto de 2013:
1. Leong Weng Fong, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11754 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 170 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.o, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Agosto de 2013:
Tang Kam Seng, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6103241, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Agosto de 2013:
Tang Chuanzhong, monitor da ETIH do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6153656, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões para o ano económico de 2013, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Agosto de 2013:
| Unidade: MOP |
|
Cód. contas orç. uniformizadas |
Código da conta |
Designação de gastos |
Reforço/ |
Anulação |
|
25-00 |
Gastos com o pessoal |
|||
|
25-01 |
Salários e vencimentos |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
|
6412 |
Subsídio de férias |
20,000.00 |
||
|
6413 |
Subsídio de Natal |
20,000.00 |
||
|
25-02 |
Subsídios, compensações e outros abonos |
51,900.00 |
72,000.00 |
|
|
6421 |
Remuneração anual |
72,000.00 |
||
|
6431 |
Horas extraordinárias |
40,000.00 |
||
|
6438 |
Previdência social |
6,900.00 |
||
|
6453 |
Formação interna de pessoal |
5,000.00 |
||
|
25-10 |
Outros gastos com o pessoal |
52,000.00 |
31,900.00 |
|
|
6451 |
Cursos e seminários externos |
52,000.00 |
||
|
6482 |
Convívio de pessoal |
31,900.00 |
||
|
26-00 |
Fornecimentos de terceiros |
|||
|
26-01 |
Água, electricidade, combustíveis, correio e telecomunicações |
30,000.00 |
||
|
6324 |
Serviços de terceiros — Comunicação |
30,000.00 |
||
|
26-02 |
Segurança, limpeza e condomínio |
15,000.00 |
||
|
6338 |
Serviços de terceiros — Outros serviços |
15,000.00 |
||
|
26-07 |
Publicidade e materiais promocionais |
27,000.00 |
267,000.00 |
|
|
6317 |
Fornecimentos de terceiros — Material de publicação/propaganda |
267,000.00 |
||
|
6326 |
Serviços de terceiros — Publicidade e propaganda |
27,000.00 |
||
|
26-09 |
Despesas com comissões, consultorias, estudos, apoio técnico e honorários profissionais |
180,000.00 |
||
|
6335 |
Serviços de terceiros — Honorários |
180,000.00 |
||
|
26-10 |
Encargos diversos |
15,000.00 |
||
|
6338 |
Serviços de terceiros — Outros serviços |
5,000.00 |
||
|
6582 |
Livros e documentação técnica |
10,000.00 |
||
|
– |
Activos fixos tangíveis |
20,000.00 |
20,000.00 |
|
|
4261 |
Equipamento de escritório |
20,000.00 |
||
|
4263 |
Mobiliário e utensílios |
10,000.00 |
||
|
4265 |
Aparelhagens |
10,000.00 |
||
|
|
Total |
410,900.00 |
410,900.00 |
Fundo de Pensões, aos 7 de Agosto de 2013. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Ieong Kim I. — A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — O Administrador, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Agosto de 2013:
Chow Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia» e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», por possuir competência e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Novembro de 2013.
Fundo de Pensões, aos 15 de Agosto de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2013:
Kuok Chong Hon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2013:
Fátima Dias da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
As trabalhadoras abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Ng Kuai Fan, a partir de 7 de Julho de 2013;
Ho Meng Ian, a partir de 14 de Julho de 2013;
Leong Son Ian, Lei Im I, Wu Sao Fan e Hui Chi Mei, a partir de 21 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2013:
Ah Kan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Chan Chi Leng, Vong Sok Han e Laurentina Ribeiro Neves da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2013:
Ao Ieong Lai e Loi On Kei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Julho de 2013:
Si Mei Kun, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro da DSEJ — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do signatário, de 11 de Julho de 2013:
Ho Weng Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, nestes Serviços, a partir de 12 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2013:
Vong Chi Wo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento ascendendo a motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013:
Mestre Chan Sut Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2013:
Licenciado Lam Pui Iun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 3 de Novembro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Julieta Xavier de Sousa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção Administrativa desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Novembro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Agosto de 2013. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos da signatária, de 26 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013:
Fong Iun Kei e Fong Iek Lou, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Lam Kim Fong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Tong Kei e Tang Chi Ian, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados, por averbamento, os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013:
Angelina Manuela Gomes, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430;
Chan Peng Kun e Cheong Ieong Seng, como motoristas de ligeiros, 5.º escalão, índice 200;
Wong Kin Chong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160;
Cheang Sao Fun, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
Gabinete de Informação Financeira, aos 15 de Agosto de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Agosto de 2013:
Si Tou Ha Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, no Conselho Permanente de Concertação Social, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 15 de Agosto de 2013. — A Secretária-geral, Teng Nga Kan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Agosto de 2013:
Sio Pui Ieng, Kou Mei San e Lee Man Yan, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 6 de Agosto de 2013:
Chan Long On, auxiliar, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 6 de Agosto de 2013, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Agosto de 2013:
Chou Heng e Wong Tong Neng — admitidos para a frequência do curso normal de formação do 19.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 6/2002.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 126/2013, de 30 de Julho de 2013:
Lei Wai Ip, guarda n.º 224 971, deste Corpo de Polícia de Segurança Pública — concedida a licença sem vencimento de longa duração, a partir de 23 de Agosto de 2013 a 23 de Agosto de 2015, nos termos dos artigos 137.º do ETAPM, vigente, e 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente, passando à situação de «adido ao quadro».
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Agosto de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2013, de 31 de Julho de 2013:
1. Autorizo o chefe principal n.º 401 961, Lei Pun Chi, do Corpo de Bombeiros, a passar da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), 97.º e 100.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2013 a 16 de Julho de 2013.
2. Por Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2013 e nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, e 98.º, alínea a), do mesmo estatuto, autorizo o mesmo, a passar à situação de «adido ao quadro», a partir de 17 de Julho de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2013, de 2 de Agosto de 2013:
Leong Hou In, bombeiro n.º 428 081 — abatido ao efectivo do Corpo de Bombeiros, por ter sido nomeado, definitivamente, como escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, do quadro do TJB, a partir de 29 de Julho de 2013.
Corpo de Bombeiros, aos 13 de Agosto de 2013. — O Comandante, substituto, Iu Chong Hin, chefe-mor adjunto.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2013:
Fong Mio Heong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Junho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Maio de 2013:
Marques Rodrigues, Maria Noemia — exonerada, a seu pedido, da nomeação definitiva, como farmacêutica consultora, 4.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2013:
U Sin Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Julho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Junho de 2013:
Wong Yee Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Julho de 2013.
Lo I Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2013:
Ip Choi Kan e Lei Chou Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Chan Choi Man, Hong Lai, Ieong Fong Ieng, Lao Iok Lan, Leong Kai Chi e Ng Fong I, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 11 de Julho de 2013;
Chao Weng Kin, Lam Man Un, Ma Sio Mui e Poon Siu Mei, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Julho de 2013:
Chan Chi Hong — exonerada, a seu pedido, da nomeação definitiva, como enfermeiro de grau 1, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, a partir de 5 de Julho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2013:
Ho Sin In — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2013:
Chin Wai e Lam Cheok Meng, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2013, II Série, de 10 de Abril — nomeados, provisoriamente, médicos assistentes, 3.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, e 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013:
Ho Iun Sang, único classificado no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2013, II Série, de 13 de Junho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Julho de 2013:
Lao Hak Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2013.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 6 de Agosto de 2013:
Autorizada a transmissão da titularidade da Farmácia Healthlink, alvará n.º 163, com local de funcionamento na Rua do Dr. Pedro José Lobo n.os 31 e 33, Edifício Man Seng III (Milionário), r/c «E» e r/c «D», Macau, para a Saudáling Limitada, com escritório na Avenida da Praia Grande n.º 265, Edifício Kam Lai Kok, 7.º andar A, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Agosto de 2013:
Chang Kuok Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2086.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Agosto de 2013:
Lam Wan I — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1636.
Cheang Lai Hong e Ma Seng Pou — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2087 e E-2088.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico de Tratamento Geral Bondade, situado na Rua de Entre-Campos n.os 6–6-G, Ming Kei, r/c A, Macau, alvará n.º AL-0274, cuja titularidade pertence a Companhia de Tratamento Médico Bondade Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Rua de Ma Kau Seak, s/n, Edf. Kwong Wa San Chun, Bl.2, 6.º andar A, Macau.
Serviços de Saúde, aos 15 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Agosto de 2013:
Guo Yuwen, Shao Shi, Chuang Kai-Wei e Qu Siyuan — renovados os contratos individuais de trabalho, sendo os três primeiros pelo período de um ano e o último pelo período de dois anos, como músicos da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Scott Lewis Weatherson — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 6 de Agosto de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos individuais de trabalho para as categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 22 de Agosto de 2013:
Chan To Yan, Chao Lai Kun e Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão, como técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Chang Pive Ma Lei Marie, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Cheang I I, como assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275;
Song Kin Man, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 2.º escalão, índice 275.
Instituto Cultural, aos 15 de Agosto de 2013. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2013:
Alice Batalha, classificada em 5.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — nomeada, em comissão de serviço, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º‚ n.º 8, alínea b), 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, e 27.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho da directora dos Serviços, de 25 de Julho de 2013:
Sofia Y Alves dos Santos — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho nestes Serviços, a partir de 12 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 8 de Agosto de 2013:
Au Wing Kum — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2013.
Por despachos da signatária, de 12 de Agosto de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Wong Ka Ian, Chan Chi Hong, Ieong Fong Wan e Lei Ka Leng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Cheong Hong Lin, Lei Man Fai e Ieong Sut Wai, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Outubro de 2013;
Lai In Wai, Wong Wai Leng e Chu Weng In, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Outubro de 2013;
Cheang Ka Wai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Outubro de 2013;
Lei Ka Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 10 de Outubro de 2013.
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Agosto de 2013. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2013, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Equipamento de secretaria |
1,000,000 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
10,000,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
1,000,000 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
3,000,000 |
|
|
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
16,000,000 |
|
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
3,000,000 |
|
|
Total |
17,000,000 |
17,000,000 |
|||||
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Julho de 2013. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Manuel Gonçalves Pires Júnior. — Os Vogais, Tse Heng Sai — Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despacho do coordenador, substituto, do Gabinete, de 2 de Agosto de 2013:
José Daniel Caldeira David — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 9 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2013:
Chio Pok Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho de 2013:
Cheung In Fong, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Julho de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2013:
Fong Sou Na, Fung Si Hang, Kuok Weng Fai e Lei Wai Kit, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Julho de 2013:
Ng Kun Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 22 de Julho de 2013:
Leong Keng Hou, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2013:
Mário Manuel Franco de Ornelas, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Civic Cheong e Cheung Ka Yee, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 29 de Julho de 2013:
Lei Chan Un, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2013:
Cheang Kueng Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Agosto de 2013:
Melinda Chan, adjunto-técnico especialista destes Serviços, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2013, II Série, de 10 de Julho — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 Dezembro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Vong Kam Fai.
Por despachos da signatária, de 18 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ho Lai I, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Leong Un Peng, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Chiang Iok In, Wong Hok Kuan e Wong Leung Chung, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Chou Sio Peng e Sio Lai Seong Gabriela, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Chan Siu Cheng e Lei Hou Un, técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Chiu Sok Fan, Choi Mei Lan, Lo Weng Sek e Ung Iok Chan, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Chan Iek Kuai, Cheang Sio On e Leung Kam Shan, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Carolina Morais Hoi, Chio Kin Hong, Leung Lai Seong, Lo Wai In e Wong Kong Hong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Leong Lai Wa e Wong Sio Hong de Sousa, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Ip Veng Chi, Leng Kin Ip Antonio, Lo Chi Long e Wong Kin Peng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Lok Fong Cheng, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 5 de Agosto de 2013;
Lau Ying Wai Erica, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 10 de Agosto de 2013;
Lei Hok Meng, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 31 de Agosto de 2013;
Cheong Kam Cheng, Choi Mei I, Ho Chi Seng, Leung Sum Hon e Wong Ka Pou, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Au Man Hou, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Lei Sio I, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Agosto de 2013;
U Wai Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2013:
Su Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2013:
Chiang Hoi Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2013:
Tam Chan Vai e Lao Weng Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2013:
Man Su Meng e Pung Kit Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Agosto de 2013.
Instituto de Habitação, aos 15 de Agosto de 2013. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 16 de Julho de 2013:
Ham Weng Tjiong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2013:
Leung Yuen Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Maio de 2013:
Ma Hoi Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Hou Fei, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2013;
Chau Weng Kei, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2013;
Hong Chon Choi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Julho de 2013;
Iong Pei Hin, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2013;
Lam Mei Sio, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2013;
Ao Gracinda Ka Lei e Leng Van Chi, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Maio de 2013:
Elisabete Gomes Coelho da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, a partir de 3 de Julho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Maio de 2013:
Ieong Un Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2013.
Ao Chin Kit, Chan Chi Kin, Fan Ka Lai, Lao Lan Fong, Lei Cheng Keng, Wong I Pei e Wong Wai Ieng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2013:
Lok Siu Ieng, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSCC — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lou Chong Mao, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Agosto de 2013;
Ng Sou Fong, como técnica especialista, 1.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2013;
Chu Man Wai, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2013:
Zhang Yuhua — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, a partir de 31 de Julho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Hong Ka Wai, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2013;
Ao Keng Cheong e Ieong Chi Meng, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2013;
Chao Tin Kao, Chao Wu Pan, Fong Kin Wong, Ieong Kuai On, Lei Fu Un, Leong Kuok Chun, Ng Iok Wun e U Ion Wo, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 6 de Agosto de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2013:
Maria da Conceição Coelho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, a partir de 31 de Julho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2013:
Ip Kuong Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2013.
Fong Weng Chin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2013.
Ieong Kin Si — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2013.
Chan Kwok Ho — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2013.
Lei Sio Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2013.
Un In Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2013.
Fong Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 8 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.