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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2013, que designa os vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2013, que nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2013, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Double-Take Availability».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento de coberturas protectoras para piso de madeira, para o pavilhão polidesportivo no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2013, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos principais equipamentos de investigação para a Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 203/2013, que designa três membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de três representantes.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 204/2013, que designa o vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2013, que rectifica o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 193/2013.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2013, que concede, por arrendamento, precedido de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Bacia Sul do Patane, designado por lote D.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2013, que concede, por arrendamento, precedido de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Bacia Norte do Patane, designado por lote E.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, uma de técnico principal e três de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão do Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão do Parque Urbano da Areia Preta».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão do Jardim das Artes».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de convenções e exposições.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Sapatos pretos».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Automóveis de mercadorias com equipamentos adicionais».
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de reparação de motociclos e ciclomotores.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de costureiro.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de letrado assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal, área de polícia científica, cinco de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de recursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficina de reparação e manutenção de água e electricidade.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de dez vagas de estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, os primeiros sete estagiários aprovados na lista classificativa serão providos na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de inspector sanitário principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quarenta vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de administrador assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso de ingresso, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2013, II Série, de 24 de Julho.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão do desporto, dezoito de operário qualificado, área de electricista, e nove de operário qualificado, área de carpinteiro.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre os cursos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas que passam a ser ministrados pela Faculdade de Letras e pela Faculdade de Ciências Socais.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada designada «Obras de demolições no Edifício do Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de auxiliar, área de servente, e sete de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de apoio técnico - administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de pessoal marítimo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de trinta e oito vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Delegação de competências no subdirector e em várias chefias.
- Subdelegação de competências no subdirector e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de meteorologista operacional especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Delegação de competências na vice-presidente e em várias chefias.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de inspector de veículos de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macao Good News Association. — Estatutos.
- Associação Comercial das Indústrias de Vinhos Chineses de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Bodhicitta de Macau. — Estatutos.
- 聖三安慰慈善會. — Estatutos.
- Jinan University College of Management (Macao) Student Association. — Estatutos.
- Asia Pacific Tourism and Cultural Arts Research Society. — Estatutos.
- Cross-Strait Association of Women Entrepeneurs of Macau. — Estatutos.
- Fujian Young Women Association of Macau. — Estatutos.
- ICBC (Macau) Pension Fund Management Co. Ltd — ICBC (Macau) Pension Fund — Regulamento de Gestão de RMB Income Fund.
- The Canada Life Assurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2012.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, II Série, de 14 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços para elaboração do projecto de concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de direito.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração pública.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de finanças e contabilidade.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de psicologia ou aconselhamento.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de patente de invenção.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2013, que manda publicar o Acordo da Associação das Nações do Sudeste Asiático, da República Popular da China, do Japão e da Coreia do Sul sobre a Reserva de Arroz de Emergência, assinado em Jacarta, na Indonésia, em 7 de Outubro de 2011.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Reordenamento das vias do Bairro de Pac On – Empreitada de construção da rede viária envolvente do Terminal Marítimo de Pac On».