Por despacho do signatário, de 6 de Agosto de 2013:
Van Sut Mui, assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, dos SASG — concedida a licença sem vencimento de curta duração, nos termos dos artigos 137.º e 139.º do ETAPM, em vigor, durante o período de 9 de Setembro a 8 de Novembro de 2013.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Para os devidos efeitos se declara que Choi Mei Lei Fátima, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço, como assessora deste Gabinete, a partir de 8 de Agosto de 2013.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 8 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2013:
Lao Chon Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Kou Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, no Conselho para as Indústrias Culturais, a partir de 16 de Julho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, no Conselho para as Indústrias Culturais, a partir de 10 de Julho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos, em conformidade com os escalões, índices e datas de produção de efeitos a seguir indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009:
Chan Kam Tim, progride para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 9 de Julho de 2013;
Che Martins Sio Wa, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 9 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2013:
Lei Heong Iok — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto Politécnico de Macau, nos termos do artigo 9.º, n.os 2 e 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013:
Sio Weng Man — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, no Conselho para o Desenvolvimento Turístico, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2013.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 8 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2013:
Pui Sin Tat — contratado além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 17.º, 18.º, n.os 2, 3 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Setembro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
Lou Weng Ian — contratada além do quadro, como adjunto- -técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 17.º, 18.º, n.os 2, 3 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Setembro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 8 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 10 de Julho de 2013:
Chan Sio Hin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Formação e Comunicação, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 12.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 8 de Agosto de 2013:
Ung Sio Cheong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2013, II Série, de 24 de Julho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Comissariado da Auditoria, aos 9 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2013:
Lei Kam Peng, n.º 050 020, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeada, em regime de contrato além do quadro, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico de além do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 21.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos».
Serviços de Alfândega, aos 7 de Agosto de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 7 de Agosto de 2013:
Fong Pui Man, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 460, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2013.
Chang Wa Fu, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 2.º escalão, índice 455, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2013.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Agosto de 2013. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2013, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 de Agosto do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
02 |
00 |
00 |
Pessoal além do quadro |
||
|
01 |
01 |
02 |
01 |
00 |
Remunerações |
1,550,000.00 |
|
|
01 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Representação certa e permanente |
50,000.00 |
|
|
01 |
01 |
09 |
00 |
00 |
Subsídio de Natal |
550,000.00 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
800,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Gratificações variáveis ou eventuais |
600,000.00 |
|
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
390,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
02 |
Subsídio de arrendamento |
2,700,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
06 |
Transportes por motivo de licença especial |
350,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
||
|
01 |
05 |
02 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Previdência social |
40,000.00 |
|
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
00 |
00 |
Deslocações — Compensação de encargos |
||
|
01 |
06 |
03 |
02 |
00 |
Ajudas de custo diárias |
350,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
99 |
Outros |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
||
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
2,200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
180,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
250,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
||
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
250,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
3,880,000.00 |
|
| Total |
7,570,000.00 |
7,570,000.00 |
|||||
Gabinete do Procurador, 1 de Agosto de 2013. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos do director do Gabinete, de 22 de Julho de 2013:
Cheong Kin Wa e Lei Wai Seng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Setembro de 2013.
U Man Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Setembro de 2013.
Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Agosto de 2013. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2013, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Agosto de 2013:
| Unidade: MOP |
|
Cód. contas orç. |
Código da |
Designação de gastos |
Reforços/ |
Anulações |
|
21-00 |
Despesas com actividades e comparticipações financeiras |
|||
|
21-01 |
Despesas com actividades |
15,000,000.00 |
75,500,000.00 |
|
|
6124 |
Projectos de cooperação |
15,000,000.00 |
||
|
6129 |
Outros projectos |
75,500,000.00 |
||
|
21-02 |
Comparticipações financeiras |
60,000,000.00 |
||
|
6111 |
Subsídios e donativos |
60,000,000.00 |
||
|
27-00 |
Depreciações e amortizações |
|||
|
27-02 |
Depreciações de maquinaria, equipamento e outros activos fixos |
500,000.00 |
||
|
68 |
Amortizações e reintegrações do exercício |
500,000.00 |
||
|
Total |
75,500,000.00 |
75,500,000.00 |
||
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 30 de Julho de 2013. — O Presidente, Wu Zhiliang. — O Vogal, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2013:
Antonieta Glória Sam — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2013.
Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2013:
Chan Chi Hou Manuela — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ao Ieong Chon Kit, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Chin Ka Man, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2013;
Ao Io Weng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Chio Song Heng, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2013.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Julho de 2013:
Chan Kai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Julho de 2013.
Chan Chi Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão do Planeamento e Infra-estruturas do Governo Electrónico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 4 de Julho de 2013:
Lok Wan Ka — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
|||
|
01 |
01 |
01 |
01 |
Vencimentos ou honorários |
500,000.00 |
||
|
01 |
01 |
02 |
00 |
Pessoal além do quadro |
|||
|
01 |
01 |
02 |
01 |
Remunerações |
350,000.00 |
||
|
01 |
01 |
04 |
00 |
Salários do pessoal dos quadros |
|||
|
01 |
01 |
04 |
01 |
Salários |
54,000.00 |
||
|
01 |
01 |
05 |
00 |
Salários do pessoal eventual |
|||
|
01 |
01 |
05 |
01 |
Salários |
320,000.00 |
||
|
01 |
01 |
06 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
75,000.00 |
||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
02 |
Membros de conselhos |
2,000.00 |
|
|
01 |
01 |
09 |
00 |
Subsídio de Natal |
160,000.00 |
||
|
01 |
01 |
10 |
00 |
Subsídio de férias |
160,000.00 |
||
|
01 |
02 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|||
|
01 |
02 |
04 |
00 |
Abono para falhas |
23,000.00 |
||
|
05 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
Diversas |
|||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões – Reg. Previdência (parte patronal) |
100,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
1,744,000.00 |
|
|
Total |
1,744,000.00 |
1,744,000.00 |
|||||
Imprensa Oficial, aos 8 de Agosto de 2013. — O Presidente do Conselho Administrativo, Tou Chi Man. — O Vogal, Ricardo Rodrigues. — O Representante da DSF, Tang Sai Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Agosto de 2013:
1. Choi Cheng Man, ex-guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional, com o número de subscritor 12440 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 349.º, n.º 6, do ETAPM — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Junho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 245 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2013:
Wong Ion Fong, técnica superior do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 3014745, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Iun Kit Peng, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6030007, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Kan Pak Chun, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041033, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lai Weng San, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6041211, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ng Fat Yau, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6048429, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Chi Hong, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6051578, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Mok Fei Kin, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6158879, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Agosto de 2013:
Lam Si Man, técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3017418, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ng Hoi Cheng, distribuidor postal da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6014826, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 39,5% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Armando Humberto Morais, técnico superior da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, com o número de contribuinte 6031283, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Chang Mang Kou, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6143979, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Julho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 5 de Agosto de 2013:
Cheong Seak Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 1 de Agosto de 2013.
Fundo de Pensões, aos 8 de Agosto de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Julho de 2013:
Licenciada Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2013:
De acordo com o Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2005, de 20 de Junho, foi concedida licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Trans-Fast Logística, Limitada, licença n.º 01/2013
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 13 de Maio de 2013:
Lei Iat Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2013:
Chang Cheong Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 24 de Maio de 2013:
Leong Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2013.
Hui Hau Yung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2013.
Rosa Sou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, de 29 de Maio de 2013:
Lei Wai Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2013.
Wu Si Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2013:
Ho Sok Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Junho de 2013:
Fong Sio Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 121/2009, a partir de 18 de Agosto de 2013.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Currículo profissional:
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Junho de 2013:
Choi Io Hong e Chan Mui Kuai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2013:
Lei Vai Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2013:
Choi Mei Lei Fátima, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013:
Fong Vai Iu, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2013 (data de assinatura do averbamento).
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2013:
Lo Kam Leng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas da Indústria e Construção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.o 26/2009, a partir de 13 de Outubro de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do signatário, de 14 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mak Chan I, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Che Ut Hong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2013:
Júlio Augusto Pinto do Amaral, Luis Filipe Vong Cordeiro, Edgar Augusto Anok da Silva Pedruco, Mário António Mendes Barros, Manuel José Carreira, Cheong Kam Chong, Valentino Venâncio Velez da Rosa Xavier, José Teixeira Chong Ribeiro, Fernando Gomes da Silva e José Maria Roque Lobato de Faria e Silva, inspectores especialistas principais, 3.º escalão, classificados do 1.º ao 10.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2013, II Série, de 19 de Junho — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 8 de Agosto de 2013. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2013:
Chan Hei, Lai Choi Wa e Leong Ka Pou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2013 para as duas primeiras e 21 de Julho de 2013 para a última.
Che Kin Kuan e Lee Iok Tin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 e 25 de Agosto de 2013, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Julho de 2013:
Ao Weng Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Conselho, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Setembro de 2013.
Lei da Silva Se Iok — alterada, por averbamento, a clausula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Setembro de 2013.
Conselho de Consumidores, aos 8 de Agosto de 2013. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Chan Hon Sang.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 9 de Novembro de 2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2013:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
80,000.00 |
|
|
04 |
01 |
05 |
00 |
98 |
Actividades diversas |
23,000,000.00 |
|
|
08 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Particulares |
6,000,000.00 |
|
|
09 |
01 |
05 |
00 |
07 |
Plano de apoio a jovens empreendedores |
70,000,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
99,080,000.00 |
|
|
Total |
99,080,000.00 |
99,080,000.00 |
|||||
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 5 de Agosto de 2013. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Mai Pang — Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias — Kong Son Cheong — Jacques, Sylvia Isabel.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2013:
Cheang Sio Keong, Ao Ieong Ngan Fun, Chio Kuai Chan, Chan Kuai Leng, Ao Ieong Wun Oi, Chan Kun Mui, Chan Sio Leng, O Peng Chong, Tam Kuai Fong, Tang Chu Soi, Lao Chon, Leong Mei Iok, Leong Iung Choi, Lei Wong Sim, Tche Costa Maria Gabriela, Wong Pou Cheng, Leong San Pui, Che Iok Mei, Leong Iok Chan, Cheong Fan Cheong, Chao Noi Son, Kou Sao Sim e Ao Ieong In Kuan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2013:
Chan Mei Lan, Lio Sao Ha, U Kit Fong, Ho Weng Long, Ip Lai Chan, U Lai Ieng e Chan Long On — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2013:
Fong Sio Fong — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 1 de Setembro a 26 de Outubro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2013:
Lei Io Fai, técnico especialista, 1.º escalão, índice 505 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Wong Heng Fai — contratado além do quadro, por dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Cheong Hei Chon Francisco — contratado além do quadro, por dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2013.
Wong Su Peng e Siu Hou Kei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2013.
Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, David Afonso Assunção Osório e Chang Wai Sang — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 6 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Lo Chan Pui, Loi Tai Mui, Leong Mio Seong Mateus e Cheong Siu Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 6 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Chang Ka Chon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 13 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Sio Mey Coelho dos Santos, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Setembro de 2013;
Lai Tin Pio, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 26 de Setembro de 2013.
A partir de 1 de Setembro de 2013:
Lei Chio Kuan, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;
Wai Weng Cheng, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260;
Kam Seng Kuan, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Kou Choi Peng, Ho Kin Un e Leong Io Weng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Ng Iok Wan, Chang Hoi Fa e Chan Choi In, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 15 de Setembro de 2013:
Chang Sio Man e Wong Seng Kan, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;
Ip Mei Leng, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130.
A partir de 16 de Setembro de 2013:
Vong Fong Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180.
A partir de 27 de Setembro de 2013:
Lam Wai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160;
Tang Son Keng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Comandante n.º 34/CPSP/2013P, de 22 de Julho de 2013:
Os seguintes 106 agentes deste Corpo de Polícia — reconduzidos no cargo que desempenham, por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, a partir de 6 de Agosto de 2013:
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1 |
Guarda |
192 121 |
Wong Iong Meng |
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2 |
« |
193 121 |
Leong Chio Seng |
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3 |
« |
194 121 |
Loi Chi Hong |
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4 |
« |
195 121 |
Ng Iao Fai |
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5 |
« |
196 127 |
Ng Cheong Hong |
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6 |
« |
197 120 |
Lo U |
|
7 |
« |
198 127 |
Lam Hao Long |
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8 |
« |
199 121 |
Hong Chou I |
|
9 |
« |
200 121 |
Wong Hak Him |
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10 |
« |
201 120 |
Lei Wong Wai |
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11 |
« |
202 125 |
Wong Ngai Kuan |
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12 |
« |
203 121 |
Ao Ieong Chi Seng |
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13 |
« |
204 121 |
Lei Kin Tong |
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14 |
« |
205 121 |
Kou Chi Wai |
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15 |
« |
206 121 |
Choi Oi Lon |
|
16 |
« |
207 121 |
Choi Man Keong |
|
17 |
« |
208 120 |
Tam Mei Kao |
|
18 |
« |
209 121 |
Lei Kuok Pou |
|
19 |
« |
210 121 |
Chang Kin Meng |
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20 |
« |
211 121 |
Lei Tat Seng |
|
21 |
« |
212 120 |
Chan Lei Lei |
|
22 |
« |
213 121 |
Cen Suikun |
|
23 |
« |
214 125 |
Leong Wai Wa |
|
24 |
« |
215 121 |
Cheong Iek Hong |
|
25 |
« |
216 121 |
Lei Wan Seng |
|
26 |
« |
217 121 |
Fan Keng Wai |
|
27 |
« |
218 121 |
Lai Kuok San |
|
28 |
« |
219 121 |
Lei Si Hong |
|
29 |
« |
220 120 |
Iao Ka Man |
|
30 |
« |
221 121 |
Lao Cheong Kuong |
|
31 |
« |
222 121 |
Lei Kam Seng |
|
32 |
« |
223 120 |
Lok Tan Teng |
|
33 |
« |
224 121 |
Choi Chi Weng |
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34 |
« |
225 121 |
Lew Man Fai |
|
35 |
« |
226 121 |
Lo Hong Kei |
|
36 |
« |
227 121 |
Chang Wai Chong |
|
37 |
« |
228 121 |
Leong Chi Pong |
|
38 |
« |
229 121 |
Wong A Long |
|
39 |
« |
230 120 |
Mak Iok Peng |
|
40 |
« |
231 121 |
Kwan Wai Keung |
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41 |
« |
232 121 |
Leong Chan Man |
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42 |
« |
233 121 |
Cheang Wai Kuong |
|
43 |
« |
234 121 |
Ng Chi Fai |
|
44 |
« |
235 121 |
Chan Ka Kit |
|
45 |
« |
236 121 |
Pao Kuok Hou |
|
46 |
« |
237 121 |
Kuong Chi Fai |
|
47 |
« |
238 121 |
Si Ka Si |
|
48 |
« |
239 120 |
Lao Hio Fan |
|
49 |
« |
240 121 |
Chang Weng Choi |
|
50 |
« |
241 121 |
Loi Ton U |
|
51 |
« |
242 121 |
Chan Chi Ieng |
|
52 |
« |
243 121 |
Yuen On Hou |
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53 |
« |
244 121 |
Cheuk Kou Chi |
|
54 |
« |
245 121 |
Kuok Lei Ieong |
|
55 |
« |
246 121 |
Kou Kin Chon |
|
56 |
« |
247 121 |
Wong Ka Ho |
|
57 |
« |
248 121 |
Chiang Chon Ip |
|
58 |
« |
249 120 |
Lai Pou I |
|
59 |
« |
250 121 |
Wong Long Wa |
|
60 |
« |
251 120 |
Loi Man Cheng |
|
61 |
« |
252 121 |
Lei Tak San |
|
62 |
« |
253 121 |
Fong Ka Weng |
|
63 |
« |
254 121 |
Hong Pang |
|
64 |
« |
255 121 |
Tai Kim Long |
|
65 |
« |
256 121 |
Wu Sio Meng |
|
66 |
« |
257 120 |
Tang Im San |
|
67 |
« |
258 121 |
U Lap Kei |
|
68 |
« |
259 121 |
Wong Kam Wa |
|
69 |
« |
260 121 |
Ao Man Keong |
|
70 |
« |
261 121 |
Kuok Man Tat |
|
71 |
« |
262 120 |
Wong Mei I |
|
72 |
« |
263 121 |
Chan Ka Meng |
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73 |
« |
264 120 |
Kou Lai Chu |
|
74 |
« |
265 121 |
Ma Seng U |
|
75 |
« |
266 121 |
Wong Wai |
|
76 |
« |
267 121 |
Hoi Hio Tong |
|
77 |
« |
268 120 |
Cheong Kei |
|
78 |
« |
269 121 |
Leong Chi Wai |
|
79 |
« |
270 121 |
Kuok Kuan Cheng |
|
80 |
« |
271 121 |
Lam Si Sam |
|
81 |
« |
272 121 |
Ho Kam Chio |
|
82 |
« |
273 120 |
Wong Chao Ngo |
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83 |
« |
274 121 |
Pun Chi Hong |
|
84 |
« |
275 121 |
Chio Kuok Tat |
|
85 |
« |
276 121 |
Ngan I Hon |
|
86 |
« |
277 121 |
Fong Ka Fai |
|
87 |
« |
278 121 |
Lai Kuok Kin |
|
88 |
« |
279 121 |
Mak Weng Tou |
|
89 |
« |
280 121 |
Chak Weng Keong |
|
90 |
« |
281 121 |
Lei Chon Hou |
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91 |
« |
282 121 |
Chan Kit Chong |
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92 |
« |
283 120 |
Leung Sio I |
|
93 |
« |
284 121 |
Se Chi Seng |
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94 |
« |
285 120 |
Tang I Wa |
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95 |
« |
286 121 |
Ieong Chan Ip |
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96 |
« |
287 121 |
Ng Keng Fat |
|
97 |
« |
288 121 |
Chan Sio Peng |
|
98 |
« |
289 121 |
Choi Kin Man |
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99 |
« |
290 121 |
Kou Ka Seng |
|
100 |
« |
291 121 |
Lei Lek Kei |
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101 |
« |
292 121 |
Cheong Wa Son |
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102 |
« |
293 121 |
Cheong Chan Kit |
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103 |
« |
294 121 |
Lao Ka Seng |
|
104 |
« |
295 121 |
Tang Chi Seng |
|
105 |
« |
296 121 |
Leong Keng Lon |
|
106 |
« |
297 121 |
Lon Chong Meng |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 125/2013, de 29 de Julho de 2013:
Hun Kin Lam, comissário n.º 105 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 18 de Julho de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 127/2013, de 30 de Julho de 2013:
Chan Mei Wah, guarda n.º 195 050, e Lam Cheok Hong, guarda n.º 197 081 — abatidos ao efectivo do CPSP, por terem sido nomeados, definitivamente, na categoria de escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, respectivamente, do quadro do Tribunal Judicial de Base e dos Juízos de Instrução Criminal, a partir de 29 de Julho de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 128/2013, de 30 de Julho de 2013:
Os agentes abaixo mencionados, deste Corpo de Polícia — autorizados, precedendo sua concordância, a desempenharem as funções de escrivão do Ministério Público auxiliar, 1.º escalão, em comissão especial de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, a partir de 29 de Julho de 2013, permanecendo na situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto:
|
Guarda principal |
241 991 |
Chio Song Kuong |
|
Guarda |
107 051 |
Lam Hou |
|
« |
171 050 |
Lam Mei Fong |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Agosto de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Junho de 2013:
Sam Ieng Cheong, adjunto-técnico de criminalística especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificado em 9.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 15/2013, II Série, de 10 de Abril — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 297.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 14.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 22 de Maio de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2013:
Yip, Hung Pan Andrew, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 25/2013, II Série, de 19 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do signatário, de 11 de Julho de 2013:
Cheong Lai Ha, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2013.
Chao Tong Leong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nomeado em comissão de serviço, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, e 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2013:
Tou Chi Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 5), 14.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Julho de 2013:
Cheong Chi Po, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 26/2013, II Série, de 26 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2013:
Lao Sio Kong e Wong Io Meng, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 26/2013, II Série, de 26 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 8 de Agosto de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Setembro de 2012:
Choi Chun, auxiliar, 7.º escalão, assalariado do quadro, do EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Agosto de 2013. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2013:
Mok Ka Pou, 1.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2013, II Série, de 19 de Junho — nomeado, provisoriamente, médico assistente, 3.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, e 12.º, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Julho de 2013:
Ng Chok Peng, 1.º classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2013, II Série, de 10 de Abril — nomeado, provisoriamente, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 13.º, e 32.º, n.ºs 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013:
Ku Hoi Iong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2013:
Da Silva Pereira, Rogério, único classificado no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2013, II Série, de 13 de Junho — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Julho de 2013:
Ip Chi Tat, Ip Kar Hung, Li Tak Ming, Wong Kin Long, Lai Sok Cheng, Li Siu Ping e Leong Kan Fat, 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2013, II Série, de 19 de Junho — nomeados, provisoriamente, médicos assistentes, 3.º escalão, para o 1.º, 2.º, 3.º e o 6.º classificados, médico assistente, 2.º escalão, para o 4.º classificado, e médicos consultores, 3.º escalão, para o 5.º e o 7.º classificados, da carreira médica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º, 18.º, n.º 2, e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, e 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Agosto de 2013:
Si Tou Keng Man e Lai Kam Chao — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0107 e W-0346.
Sun Lai Man e Charisse Anne Gutierrez Magarro — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2084 e E-2085.
Mónica José Rodrigues Nóbrega — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0261.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 5 de Agosto de 2013:
Concedido o alvará para o funcionamento de K 1 Medical Beauty Centre, situado na Baía da Praia Grande, s/n, Finance and IT Center of Macau F9, Macau, alvará n.º AL-0273, cuja titularidade pertence a Grand Affluence Limitada, com sede na Rua Central da Areia Preta S/N, Villa de Mer, Bl.4, 39.º andar A, Macau.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, II Série, de 31 de Julho, a páginas 10737, se rectifica:
Onde se lê: «Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Julho de 2013:
Hoi I Cheng e Tai Man Chon — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0443 e W-0444.»
deve ler-se: «Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Julho de 2013:
Tai Man Chon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0444.».
Serviços de Saúde, aos 9 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2013:
Kong Chi Meng — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres, nos termos dos artigos 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Agosto de 2013.
O seguinte pessoal — contratadas além do quadro com referência à carreira, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa VI em anexo à Lei n.º 12/2010 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Auxiliares de ensino, 1.º escalão, índice 260: Lao Chok Kio, a partir de 5 de Setembro de 2013 e termo em 31 de Agosto de 2014, e Choi Weng Hang, a partir de 19 de Setembro de 2013 e termo em 31 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2013:
Wong Im Lan, docente do ensino secundário de nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Educação Moral, nos termos dos artigos 1.º e 4.º da Ordem Executiva n.º 61/2005 e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Chow Pui Leng, técnica superior principal, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2013.
Tsang Hio Ian, técnica superior assessora, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais dois anos, como directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Cheong Man Fai, técnica superior assessora, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais dois anos, como directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001 e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Lou Cheng, adjunto-técnico especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais dois anos, como directora do Centro de Experimentação para Jovens, nos termos da Portaria n.º 26/94/M, de 21 de Fevereiro, e dos artigos 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, e 1.º da Ordem Executiva n.º 26/2007, a partir de 3 de Setembro de 2013.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 30 de Julho de 2013:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650: Lam Iu Sang, a partir de 25 de Outubro de 2013;
Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: Leonardo Luís Castilho, a partir de 7 de Agosto de 2013, Wong Kin Leung, a partir de 9 de Agosto de 2013, Wong Kin On, a partir de 21 de Agosto de 2013, Chan Kin Wa, a partir de 29 de Agosto de 2013, e Cheang Ka Nun, a partir de 15 de Setembro de 2013;
Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Wong Meng Fong, a partir de 17 de Agosto de 2013, e Kong Hio Kuan, a partir de 29 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Foi emitida a licença n.º 0204, em 6 de Agosto de 2013, em nome da sociedade “華澳國際旅遊有限公司”, em português «Wa Ou Turismo Companhia Limitada» e em inglês «Wa Ou Tourism Company Limited», para a agência de viagens “華澳國際旅遊有限公司”, em português «Wa Ou Turismo Companhia Limitada» e em inglês «Wa Ou Tourism Company Limited», sita na Rua de Pequim n.os 230-246, Edifício Macau Finance Centre, 10.º andar «L», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0205, em 6 de Agosto de 2013, em nome da sociedade “信明旅運集團有限公司”, em português «Companhia de Grupo de Viagens e Turismo Son Meng Limitada» e em inglês «Son Meng Travel Group Company Limited», para a agência de viagens “信明旅運集團有限公司”, em português «Companhia de Grupo de Viagens e Turismo Son Meng Limitada» e em inglês «Son Meng Travel Group Company Limited», sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.º 258, Praça Kin Heng Long, 5.º andar B, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 1 de Agosto de 2013:
Wong Kuok Keong, Cheang Wun Seng, Vong In Ieng, Ho Un Chi e Wong Chan Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Choi Hio Ngai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Agosto de 2013.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 17 de Junho de 2013:
Chan Lei Na — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Fundo de Segurança Social, aos 6 de Agosto de 2013. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2013:
Tang Sio Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, 1 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do signatário, de 16 de Julho de 2013:
Tam Cheong Leng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 17 de Julho de 2013:
Fernando Pedro Quaresma, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2013.
Choi Ieng Keong e Lio Sut Fan, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2013.
Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2013:
Leong Chong Un, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 26 de Julho de 2013:
Ng Cheok Tong, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Agosto de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho da directora dos Serviços, de 30 de Maio de 2013:
Chio Iong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Agosto de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 1 de Julho de 2013:
Kam Ka Chan, auxiliar, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 9 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Julho de 2013:
Ho Weng On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 1 de Agosto de 2013:
Che Kam Pang — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 7 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
Por despachos da signatária, de 10 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Wong Kong Hong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 7 de Outubro de 2013;
Vong Kam Tou, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 7 de Outubro de 2013;
Lou Sin Teng, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 16 de Outubro de 2013;
Leong Wai Wa, como oficial de exploração postal especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 16 de Outubro de 2013;
Leung Lai Seong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 de Outubro de 2013;
Lok Fong Cheng, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 28 de Outubro de 2013;
Carolina Morais Hoi, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Novembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Agosto de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras
Públicas, de 25 de Julho do mesmo ano:
| MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação orçamental |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
300,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Horas extraordinárias |
||
|
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
4,000,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Combustíveis e lubrificantes |
50,000.00 |
|
|
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
7,350,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
5,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
3,000,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
500,000.00 |
|
|
Total |
10,350,000.00 |
10,350,000.00 |
|||||
Instituto de Habitação, aos 23 de Julho de 2013. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Tam Kuong Man. — Os Vogais, Kuoc Vai Han — Lei Kit U — Cheong Tong In — Cheang Sai On.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 11 de Julho de 2013:
Fong Ka Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2013.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 12 de Julho de 2013:
Sin Ka Ian e Wong Sou In — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 2 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Agosto de 2013:
Wong Mei Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 6 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
Por despachos do signatário, de 9 de Maio de 2013:
Iong Ho Kei, Gloria e Ng Keng Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2013.
Ip Weng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2013.
Kuan Keng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2013.
Ao Ieng Un Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2013.
Kong Ian I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2013.
Cruz Cabrales de Bernardes, Luz Elena — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2013.
Lam Chi Meng e Cheang Chi Mak — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2013.
Loi Weng U Estela — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2013:
Leong Chi Hong, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Leong Cheok Man, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Tang Sut Mei e Cheong Chin Kin, Arnaldo, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe , 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Julho de 2013:
Fong Pui Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 6 de Agosto de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.