Por despacho do signatário, de 24 de Junho de 2013:
Mok Fei Kin — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 20 de Julho de 2013.
Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conforme a seguir discriminado:
Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng e Chan Tat Meng progridem para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, a partir de 8 de Julho de 2013;
Chong Vai I progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 14 de Julho de 2013.
Por despachos do signatário, de 2 de Julho de 2013:
Pun Kin Wa e Lao Hong Mou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento progredindo para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nos SASG, a partir de 16 de Julho de 2013, e renovados os referidos contratos, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 17 de Julho de 2013 a 30 de Junho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Julho de 2013:
Sam Chi Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Julho de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2013:
Wong Hou — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Agosto de 2013.
Por despachos do signatário, de 5 de Julho de 2013:
Ho Peng Tai e Io Ho Lao Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Agosto de 2013.
Por despachos do signatário, de 8 de Julho de 2013:
Ho Wai Ieng, Wong Tin Tong e Mui Chong Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro progredindo a assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 17 de Junho de 2013:
Lai Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 9 de Julho de 2013:
Choi Iok Kam — nomeada, em comissão de serviço, secretária pessoal do Gabinete do Comissário da Auditoria, nos termos dos artigos 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugados com os artigos 18.º, n.os 1 e 5, 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, de 1 de Agosto de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
Comissariado da Auditoria, aos 25 de Julho de 2013. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
Por despacho da subdirectora-geral, de 15 de Julho de 2013:
Lam Cheong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 984 941, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2013.
Serviços de Alfândega, aos 22 de Julho de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 1 de Julho de 2013:
Fong Iao Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 12 de Julho de 2013:
Leong Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 8 de Setembro de 2013.
So Hoi Suet — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Maria Isabel Marques Carvalhal, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Julho de 2013. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2013:
| Unidade: MOP |
|
Classificação |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
|||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
|||
|
1-02-1 |
01 |
01 |
01 |
01 |
00 |
Vencimentos ou honorários |
2,100,000.00 |
|
|
01 |
01 |
05 |
00 |
00 |
Salários do pessoal eventual |
|||
|
1-02-1 |
01 |
01 |
05 |
01 |
00 |
Salários |
100,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
1,000,000.00 |
|
|
1-02-1 |
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
200,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|||
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
|||
|
1-02-1 |
01 |
02 |
10 |
00 |
02 |
Subsídio de arrendamento |
2,000,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
|||
|
1-02-1 |
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
200,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
|||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
|||
|
1-02-1 |
02 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Construções e grandes reparações |
1,510,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
|||
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
|||
|
1-02-1 |
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
80,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
|||
|
1-02-1 |
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
1,200,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
|||
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
300,000.00 |
|
|
1-02-1 |
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
7,370,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
||||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
|||
|
1-02-1 |
07 |
09 |
00 |
00 |
00 |
Material de transporte |
1,700,000.00 |
|
| Total | 8,880,000.00 | 8,880,000.00 | ||||||
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Julho de 2013:
Lee Kin Kei, Lai Soi Lan e Leong Mei Kei, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2013, II Série, de 10 de Julho — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Gabinete do Procurador, aos 26 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos do signatário, de 6 de Maio de 2013:
Lao Io — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 10 de Junho de 2013.
Wong Kuok Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 6 de Julho de 2013.
Lai Wai Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 6 de Julho de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2013:
Mi Jian — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como consultor principal deste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2010, a partir de 6 de Julho de 2013.
Mestre Ung Hoi Ian, técnico superior assessor principal, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — exerce funções neste Gabinete, em regime de destacamento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2013.
Hoi In Va — renovado o contrato individual de trabalho, por mais dois anos, como pesquisadora deste Gabinete, ao abrigo do n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2010, a partir de 6 de Julho de 2013.
Por despachos do signatário, de 22 de Maio de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 1, alínea 3), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2011:
Tong Kai Chung, como investigador, a partir de 6 de Julho de 2013;
Chen Jiqiao, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2013.
Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2013:
Lai Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Un Kin Chong e Ip Kuai Peng, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2013;
Lin Son Sam, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2013;
Sam Man Lou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2013;
Lou Ioi Man, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2013;
Kou Chin Meng, como técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2013;
Cheang Ka Weng e Leong Un Mei, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2013;
Lei Sai Hang, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2013.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 22 de Julho de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Junho de 2013:
Chu Yiu On, técnico superior, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Julho de 2013:
Lee Wai Kin, Lo Keng Hang, Lou Sok Kuan e Cheang Si Nga, todos assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, área de apoio administrativo, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Kwok Tak Meng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, área de apoio administrativo, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Kok Un I, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Tang Ieng Ieng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, área de apoio administrativo, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Chan Man Chon, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Francisco José Ritchie Manhão, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, área de apoio administrativo, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Choi Wai Wa, Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong, Tang Veng Si, Iao Weng Fai e Pun Nga Ian, todos adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, área de atendimento público, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 5 de Junho de 2013:
Kou Kin Pong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 13 de Junho de 2013:
Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Lio Hoi Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2013.
Chio U Lok — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2013.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 4 de Julho de 2013:
Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do signatário, de 18 de Julho de 2013:
Loi Nga Chong, operário qualificado, 2.º escalão, e Ho Iat Meng, auxiliar, 5.º escalão, assalariados, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 19 de Julho de 2013:
Ng Ka Ian, operadora de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Imprensa — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Imprensa Oficial, aos 22 de Julho de 2013. — O Administrador, Tou Chi Man.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Julho do mesmo ano:
Lei, Heong Hong, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal dos SAFP — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2013.
De acordo com o artigo 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, juntamente com o artigo 41.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do IACM para o ano de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 16 de Julho do corrente ano:
| Unidade:MOP |
|
Classificação |
Reforço/ |
Anulação |
||||||
|
Funcional |
Económica |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
1-01-3 |
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
8,200,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
04 |
01 |
00 |
Salários |
400,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
02 |
03 |
00 |
01 |
Trabalho extraordinário |
1,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
02 |
03 |
00 |
02 |
Trabalho por turnos |
300,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
1,500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
03 |
03 |
00 |
00 |
Vestuário e artigos pessoais — Espécie |
300,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
1,200,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
06 |
03 |
02 |
00 |
Ajudas de custo diárias |
100,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
01 |
04 |
00 |
03 |
Obras de arte e espólio |
400,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Matérias-primas e subsidiárias |
650,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Combustíveis e lubrificantes |
150,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
07 |
00 |
03 |
Material de limpeza e desinfecção |
160,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
07 |
00 |
05 |
Utensílios fabris, oficinais e de laboratório |
1,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
1,950,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
04 |
00 |
02 |
Bens móveis |
4,400,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
370,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
4,050,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
10,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
3,100,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
400,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
6,200,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
09 |
00 |
01 |
Seminários e congressos |
111,800.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
5,600,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
150,000.00 |
|
|
1-01-3 |
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
200,000.00 |
|
|
1-01-3 |
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
130,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal |
150,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Material |
100,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Viaturas |
100,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Diversos |
450,000.00 |
|
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
250,000.00 |
|
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
1,500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
19,365,800.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Habitações |
700,000.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
2,164,000.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
07 |
00 |
00 |
00 |
Melhoramentos fundiários |
800,000.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
3,140,000.00 |
|
|
Total |
35,625,800.00 |
35,625,800.00 |
||||||
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Julho de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2013:
1. Lei Meng, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 29335 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Julho de 2013:
1. Iao Wai Leong, auxiliar, 9.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60615 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 175 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Mario da Rosa de Sousa, inspector assessor, 1.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 28037 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Julho de 2013, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 17 de Julho de 2013:
Mak Weng Kin, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste FP — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Setembro de 2013.
Lam Mei Ling , técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, deste FP — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2013.
Fundo de Pensões, aos 26 de Julho de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do signatário, de 7 de Junho de 2013:
Mestre Leung Vai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2013.
Choi Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2013:
Kong Kuan Wa, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços, única candidata, classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2013, II Série, de 22 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da data da assinatura do averbamento (3 de Julho de 2013).
Por despachos do signatário, de 28 de Junho de 2013:
Mestre Chao Ka Chai, licenciados Leng Tat Hoi e Kou Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Março de 2013:
Lei Iok Fun, Pou Pui Meng e Leong Wai Kun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Maio de 2013:
Tang Tat Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector), destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Agosto de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finaanças, de 27 de Maio de 2013:
Ho Pui Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2013, como chefe do Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Ho Im Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 29 de Julho de 2013, como chefe da Divisão de Notariado destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2013:
Juliana Ferreira Almeida Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2013.
Cândido Alexandre Marques Alberto Alves — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2013.
Chan Wai Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2013.
Ieong Hang I Lobo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2013.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 3 de Junho de 2013:
Io Man Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2013:
Josefina Maria Amante — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2013:
Chan Chuek Ming e Lok Kin Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2013 e 26 de Julho de 2013, respectivamente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Junho de 2013:
Cheong Sao Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho de 2013:
Cheong Man Fong, candidato classificado em 2.º lugar no concurso comum, de ingresso, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2013:
Koc Va San e Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, e técnica superior assessora, 2.º escalão, índices 660 e 625, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do signatário, de 11, 13 e 21 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheang Sut Mio, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 11 de Julho de 2013;
Cheok Sin Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 5 de Agosto de 2013;
Choi Kit Wa, Lam Sau Heong, Ho Ut Wa, Lai Ka Lai e Li Bikun, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 22 de Agosto de 2013;
Iu Kin Tong, Che Sio Kong e Mong Chi Chong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 23 de Agosto de 2013;
Lam Chong On, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Agosto de 2013;
Cheng Wai Peng e Wong Wai Pan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Julho de 2013;
Chan Im Leng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 11 de Julho de 2013;
Lao Kio Wai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Agosto de 2013;
Lo Lai Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Agosto de 2013;
Chao Hang U, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 6 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Wai Hun, como técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 1 de Julho de 2013;
Hong Chi Hang, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 4 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Julho de 2013:
Ieong I, técnico superior principal, 1.º escalão — destacada para o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, pelo período de quatro meses, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2013:
Ho Soi Wa, Yip Sio Ieng, Chan A Chi, Lei Cheok Man, Ho Im Mei, Lee Cheng Ian, Kuok Pui San, Si Tou Iok Cheng, Wu Son Leng, Fong Sio Leng, Ip Chin Htone Hai, Mak Wai Kun, Kong Chin Pang e Mak Ka Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Julho de 2013.
Wong Weng Meng, comissário alfandegário e Leong Seng Choi, verificador de primeira alfandegário — renovadas as suas requisições, por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 117/2013, de 8 de Julho de 2013:
Fong Io Fai, subchefe n.º 273 911 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2013, de 22 de Julho de 2013:
Wong Tak Long, guarda n.º 114 077, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — dada por finda a comissão especial no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 18 de Julho de 2013, regressa para o Corpo de Polícia de Segurança Pública, e passa para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Julho de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Junho de 2013:
Balona Gomes, Carlos Manuel, técnico superior assessor, 3.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 7 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Junho de 2013:
Ieong Meng Fai e Lei Hoi Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Lei Chi Kam e Wong Kuan Ip — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Polícia Judiciária, aos 25 de Julho de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2013, de 12 de Julho de 2013:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 116.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008 em conformidade com a reestruturação das carreiras das FSM, o bombeiro a seguir designado é promovido ao posto de bombeiro de primeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros:
|
Bombeiro |
n.º 475 921 |
Lo Iong Kan |
A promoção constante do parágrafo anterior é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos ao novo posto, produz efeitos rectroactivos a partir de 4 de Junho de 2013.
Corpo de Bombeiros, aos 19 de Julho de 2013. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Fevereiro de 2013:
Fátima Maria Rios Peralta Correia — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médica assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Maio de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Março de 2013:
Sun Guoqiang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Maio de 2013.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Março de 2013:
Magda Maria Pais Albuquerque Costa da Silva, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2013.
Liang Jianhui, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Abril de 2013:
Zhang Zhihua, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Abril de 2013:
Chan Ching Han Maureen — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como médico geral, 5.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Maio de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Abril de 2013:
Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Junho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2013:
Fong Kin Leong, técnico superior de saúde assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Maio de 2013.
Ng Cora, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2013:
Cheung Kin, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Maio de 2013:
Luazes da Silva Martins, António, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 11 de Maio de 2013.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 17 de Julho de 2013:
Choi Mei I — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2081.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Julho de 2013:
Wu Kuan I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1971.
Autorizada a alteração da denominação de The Doctor Clinic (Women Health Care Center) para The Doctor Clinic, situada na Rua de Tai Lin n.º 389, Edf. Pou Long Fa Un, r/c-I, Taipa, alvará n.º AL-0146.
Lok Wai Kuok — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2082.
Ha Keng Man, Leong Hoi Kei e Wan Tan Kuai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1981, M-1982 e M-1983.
Concedido o alvará para o funcionamento de Fit For Life Medical Center, situado na Avenida Xian Xing Hai n.º 105, Centro Golden Dragon/Golden Dragon Centre L6, Macau, alvará n.º AL-0272, cuja titularidade pertence a Cuidados de Saúde Fit For Life Limitada, com sede na Rua de Roma n.os 163-169, Edif. Hang Kei Garden, Bloco 3, 4.º, andar R, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Julho de 2013:
Lio Lin Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1662.
Chan Hio Im — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2083.
Hoi I Cheng e Tai Man Chon — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0443 e W-0444.
Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2013:
O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada uma indicados, pelo período de seis meses, nos termos dos mapas IV e VI anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua portuguesa), índice 440: Ana Cristina Batista Paulo, a partir de 2 de Setembro de 2013;
Auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio no ensino de língua portuguesa), índice 260: Maria João de Almeida Mascarenhas, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 24 de Maio de 2013:
Zeng Hui Wen — renovado o contrato além do quadro como auxiliar de ensino, 2.º escalão, índice 280, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2013 e termo em 31 de Agosto de 2014.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013:
Auxiliares de ensino, 6.º escalão, índice 360: Maria Goretti Lei Xavier e Wu Choi Heng; 5.º escalão, índice 340: Chan Choi Wa, Chao I Sam, Chao Wai Meng, Choi Kam Leng, Choi Sai Peng, Chong Lai Kuan, Lam Sio Mei, Lei Cheng Mei, Lei Mei Leng, Lei Mei Mei, Leong In Ha, Lou Wai In, Ng Ka Lai, Vong Iok Chan, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng e Wong Sok In; 4.º escalão, índice 320: Ho Pak Weng, Kuan Weng Si, Lam Wai Tung, Lei Kei Wai, Lei Sin Ieng, Mak Sut Ieng e Vong Hao I; 2.º escalão, índice 280: Chan Lai Pin, Chan Tung Chao e Fong Sao Kun; 1.º escalão, índice 260: Chu Wai Teng, Kong Ka Man, Ng Chak Weng e Wong Kam Sio.
Por despachos da signatária, de 28 de Maio de 2013:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas I a V anexos à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013:
Docentes do ensino secundário de nível 1, 10.º escalão, índice 720: João Manuel Ferro Nobre de Oliveira e Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo; 9.º escalão, índice 680: Chan Iu Va, Chan Sok Vai, Lai Miu Lan Inês, Leong Tak On António, Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins, Tjiang Fie Teng e Wong Fooh Hong; 8.º escalão, índice 655: Ho Si Neng, Leong Iao Cheng, Ng Chon Wa, Ng Lei Leng, Si Tou Lin Choi e Vu Kam Ha; 7.º escalão, índice 615: Chan Kit I, Cheong Chi Fai, Cheong Sut Lin, Chong Pou Cheng, Fong Pui Man, Ho Un Wai, Kan In Peng, Lam Lan, Lao Io Wan, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Mok Pui Ieng, Mui Sai Hong, Pun Ian, Sio Vai I, Tam Hio Meng, U Ngai, Un Wan Kit, Wong Chi Kuan e Wong Im Lan; 6.º escalão, índice 575: Ao Sio Tim, Chan Ieng Lon, Chan Im Wa, Chang Sau Fong, Chang Sio Ieng, Che Sio Peng, Cheang Wai Seng, Cheong Guterres Lai Wan, Cheong Hok Tong, Cheong Ka I, Cheong Mei In, Cheong Ut Lai, Cheong, Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Choi Mei Ngai, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Chu Man Lam, Chu Ut Lam, Ho Iok Lan, Ho Wai Chong, Hon Iok, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Io U Fong, Kok Pou San, Kong Ngai, Kwan Man Cheng, Lai Chi Vai, Lai Sok Teng, Lam Ian Ian Reis Pereira, Lam Iao Hong, Lam Koon Shing, Lam Wai Han, Lao Man Io, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Io Meng, Lei Kit Ian, Lei Vai Han, Lio Chi Meng, Lum Fu Son, Mak Sok Fan, Mio I Un, Ng Chon Man, Ng Man Tan, Shum Yuk Kit, Sun Man Man, Tam Ho Chan, Tang Lai Seong, Tong Kuong In, Wong Im Ieng, Wong Ut Wa, Wong Weng I e Zhang Yuanfen; 5.º escalão, índice 540: Ao Tak Meng, Carlos Ma, Chan Kin Pong, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Cheong Pui Cheng, Chu Sut I, Fan Wai Leng, Fu Soi Wa, Ho Io Man, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kou Sao In, Lai Kin Peng, Lam Pak Un, Lei Cheng, Lei Kam, Leng Weng San, Leong Yin Kiu, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Mui Mei Leng, Ning Cheok Man I, Pun Weng Man, Si Tou Sao Wan, U Ian Ian, Vong Ut Tong, Wong Suet Yan e Wong Wan Wa; 4.º escalão, índice 515: Ao Mei Kuai, Chan Chon Meng, Chan Seng Chao, Ho Wing Kin, Lam Man I, Loi Sok Cheng, Ma Shuk Man Cora, Song Pui Han, Vong Chi Kun, Vong Weng Man e Wong Sut Ieng; 3.º escalão, índice 490: Ana Cristina Fernandes Cigarro, Ao In Heng, Chan Ka Man, Chan Kin Fan, Cheong Hou In, Cheong Wai Kit, Lao Chou Io, Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Ng Im Fong, Pun Vai Nim, Siu Lei Cheok Teng, Wong Chang Chi, Wong Ka Ki, Wong Pui Mui e Wong Un Meng; 2.º escalão, índice 455: Ao Ieong Kin Weng, Ao Sio Kei, Choi Chong Ieong, Kong Hou I, Kou Mei Leng, Lei Kin Kuok, Lo Wai Keng, Ng Man I e Sio Ian Son;
Docentes do ensino secundário de nível 2, 7.º escalão, índice 590: Pedro Miguel Nunes Catalão; 4.º escalão, índice 505: Ana Catarina Pereira Monteiro, Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges e Rovena Bettencourt Gregório Madeira; 2.º escalão, índice 455: Chim Weng Kam, Jacira Teixeira Monteiro e Maria Emília Rodrigues Pedrosa;
Docentes do ensino secundário de nível 3, 9.º escalão, índice 530: Alda José da Rocha; 6.º escalão, índice 440: Bruno Guterre Guerreiro da Conceição; 5.º escalão, índice 420: Paula Manuela Morais Fernandes;
Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 11.º escalão, índice 735: Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 9.º escalão, índice 650: Choi Lai Wa e Ip Hon Kei; 8.º escalão, índice 625: Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Sut Fan, Fong Wai In, Ho Yeuk Ping Madeira, Lai Iok Sim, Lam Iok In, Lam Sok Sam, Lou Kan Hoi, Vong Chio Keng, Vong Lai I e Wan Sin Heng; 7.º escalão, índice 590: Chan Ka In, Chan Wai Kwan, Cheong Lai Weng, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Fong Sou Wai, Iao Si Man, Ieong Un Teng, Io Lai I, Lai Leng Fong, Lam Wai Man, Lao Hio Mei, Lei Hou Peng, Lei Kuai Hong, Lei Lin Heong, Lei Mou Cheng, Long Sok Wai, Mok Ka Pou, Mok Tak In, O Ngai Neng, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan, Ung Pek Ian, Wan Wai Wun, Wong I Sun e Wong Lit; 6.º escalão, índice 555: Chan Un Ian, Cheang Chi Meng, Chong Lai Kuan, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Heong Mui, Kam Hon Tong, Lao Man Ha, Lei Lai Si, Lei Pui In, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Ma Oi I, Ng Sok Fan, Pao Sio Chan, Sam Kai Chong e Si Iao Chin; 5.º escalão, índice 525: Ana Catarina Pires Santos e Silva, Cheang San San, Hoi Sok Wa, Ip Peng Fai, Lao Tan, Lei Man Meng e Sio Oi Si; 4.º escalão, índice 505: Ng Ka Vai e Sharoz Datarama Pernencar; 3.º escalão, índice 485: Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, Chan Wai Ieng, Chong Sam Fong, Ho In In, Kong Tak In, Lam Lai No, Lei Hio Chi, Manuel Sousa Pinto Variz e Wong Kim Teng; 2.º escalão, índice 455: Cheung Piu San Maria, Kou Mei I, Lei Sio Mui, Leong Hong San, Leong Sut Lai, Lo Cheng Teng, Lou Choi Lai, Tam Cheng In, Wan Hok Meng, Wong Ka Weng, Wong Kuai Seong e Wong Sok Fan;
Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 11.º escalão, índice 630: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque; 9.º escalão, índice 500: So Ion Seong e Tam Pou I; 7.º escalão, índice 440: Chan Sok I, Ho Cheng I, Ho I Leng, Mak Ka Meng e Ng Pou Heng; 6.º escalão, índice 420: U Ng Siu Chu;
Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650: Ho Lai Chan, Tam Kam Kit e Wong Ut Ieng; 8.º escalão, índice 625: Chan Koc Ian, Chan Sio I, Ho Tan, Lam Sok Noi, Lou Iok Cheng e Mak Miu I; 7.º escalão, índice 590: Cheok I San, Ho Im Wa, Leung I Va, Leung Mio Teng e Tam Ka Leng; 5.º escalão, índice 525: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos e Judite Carolina Correia; 3.º escalão, índice 485: Ana Sofia de Serôdio Custódio, Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San; 2.º escalão, índice 455: Maria Manuela da Silva Duarte Nunes e Wu Sok Chong;
Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 9.º escalão, índice 500: Chan Im Leng, Chan Sao Fong, Chang Iok Lan Rosita, Chiang Kei Yee, Fu Hang Peng, Leong Chan Chiu Lai e Mok Pui Iu; 8.º escalão, índice 470: Au Li Wai, Chao Iok Peng, Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Lo Yuk Ling, Teng Hang I e Vong Iok Lin; 7.º escalão, índice 440: Lai Chau Heng e Ng Lai Mui; 3.º escalão, índice 380: Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão.
Ian Su Lam — renovado o contrato além do quadro como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 6.º escalão, índice 555, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013 e termo em 31 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2013:
O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Ho Suet Mui, a partir de 20 de Agosto de 2013 e Wong Lai Chio, a partir de 22 de Agosto de 2013.
Por despacho da signatária, de 26 de Junho de 2013:
Mak Fong Keng, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 19 de Agosto de 2013.
Por despacho da signatária, de 3 de Julho de 2013:
Lei Sao San, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 18 de Agosto de 2013.
Por despachos da signatária, de 9 de Julho de 2013:
Ip Wai U — renovado o contrato além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, por mais um ano, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Sam Mai Lin, técnica superior principal, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 29 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2013:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas I e V anexo à Lei n.º 12/2010, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013:
Docente do ensino secundário de nível 1, 3.º escalão, índice 490: Lao Ka Leong;
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 3.º escalão, índice 380: Filomena Maria Gonçalves Pires.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013:
Chan Tak Ching, adjunto-técnico especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, indo preencher a vaga ocupada pelo próprio.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 13/95/M, de 6 de Março, a partir de 1 de Agosto de 2013:
Leong Iao Cheng, Chan Sok Vai e Ieong Weng Si, docentes do ensino secundário de nível 1, contratados além do quadro, destes Serviços, como director para o primeiro e subdirectoras para as restantes, da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 2, da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 1 de Agosto de 2013:
Chan Ieng Lon e Chan Seng Chao, docentes do ensino secundário de nível 1, contratados além do quadro, destes Serviços, como director e subdirector, da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Agosto de 2013:
Chiang Kuok Heng, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, e Chan Sio I, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), contratada além do quadro, destes Serviços, como directora para o primeiro e subdirectora para o segundo, respectivamente, das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas de Coloane e da Taipa;
Lam Peng Wun e Ho Soc Fan, docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa do Bairro Norte;
Felizbina Carmelita Gomes, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de nomeação definitiva, destes Serviços, e Fong Sou Wai, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratada além do quadro, destes Serviços, como directora e subdirectora, da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora;
Leong Hin Kun, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), de nomeação definitiva, destes Serviços, como directora do Jardim de Infância Oficial Luso-Chinês «Girassol».
O pessoal abaixo mencionado, destes Serviços — renovadas as designações, por mais um ano, nos termos do artigo 2.º da Ordem Executiva n.º 46/2011, a partir de 1 de Agosto de 2013:
Hon Iok e Ana Cristina Fernandes Cigarro, docentes do ensino secundário de nível 1, contratados além do quadro destes Serviços, como director e subdirectora, da Escola Oficial Zheng Guanying.
Nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea d), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 20/95/M, de 8 de Maio, e 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, o pessoal, destes Serviços, a seguir indicado, a partir de 1 de Agosto de 2013 e até em 31 de Julho de 2014, é designado, o primeiro e o segundo, como directoras das Escolas Primárias Oficiais Luso-Chinesas «Sir Robert Ho Tung» e da Taipa e o último, subdirectora da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung»:
Ho Im Wa, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), contratada além do quadro destes Serviços, Ip Wai U, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), contratada além do quadro destes Serviços e Chan In Fan, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de nomeação definitiva destes Serviços.
Nos termos dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 1 de Agosto de 2013 e até em 31 de Julho de 2014, Pun Vai Nim, docente do ensino secundário de nível 1, contratado além do quadro destes Serviços, é designado como subdirector da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.
Por despachos da signatária, de 13 de Julho de 2013:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: Lou Heong In, a partir de 1 de Outubro de 2013; 1.º escalão, índice 485: Cheong Kit I, a partir de 8 de Setembro de 2013;
Técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: Long Lan Si, a partir de 21 de Setembro de 2013; 1.º escalão, índice 430: Cheong Soi Hang, a partir de 17 de Setembro de 2013;
Técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400: Siu Weng Un, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Loi Chi Lam, a partir de 8 de Setembro de 2013, Che Hang Fong Georgina, Lei Iok Ieng e Leong Pac Kin, a partir de 28 de Setembro de 2013; 1.º escalão, índice 350: Leong Cheok Hong, a partir de 17 de Setembro de 2013 e Wong Iong Wan, a partir de 22 de Setembro de 2013;
Adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320: Mok Sek Iun, a partir de 22 de Setembro de 2013;
Assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315: Lai Mei Kun, a partir de 21 de Agosto de 2013;
Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Ma Sio Fong, a partir de 1 de Setembro de 2013, Ho Si Wai, a partir de 2 de Setembro de 2013 e Choi Kin Fun, a partir de 12 de Setembro de 2013.
Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 15 de Julho de 2013:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, IV e V anexos à Lei n.º 12/2010, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Docentes do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575: Lei Kam, a partir de 10 de Setembro de 2013, Ao Tak Meng e Ning Cheok Man I, a partir de 30 de Setembro de 2013; 4.º escalão, índice 515: Lao Chou Io e Wong Pui Mui, a partir de 6 de Setembro de 2013;
Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 9.º escalão, índice 650: Fong Wai In, a partir de 10 de Setembro de 2013; 8.º escalão, índice 625: Chan Wai Kwan, a partir de 3 de Setembro de 2013 e Sou Cheng Man, a partir de 14 de Setembro de 2013; 7.º escalão, índice 590: Lei Pui In, a partir de 5 de Setembro de 2013, Leung Iok Noi, a partir de 6 de Setembro de 2013, Ian Su Lam, a partir de 23 de Setembro de 2013 e Lao Man Ha, a partir de 26 de Setembro de 2013; 6.º escalão, índice 555: Lao Tan, a partir de 9 de Setembro de 2013, Ana Catarina Pires Santos e Silva, a partir de 11 de Setembro de 2013; 4.º escalão, índice 505: Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (primário), 10.º escalão, índice 565: So Ion Seong, a partir de 28 de Setembro de 2013;
Docentes dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 9.º escalão, índice 650: Chan Koc Ian, a partir de 13 de Setembro de 2013; 6.º escalão, índice 555: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos, a partir de 10 de Setembro de 2013.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 10 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Pang Kok Chun, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Chan Wa Tim e Chan Wa Io, como operários qualificados, 6.º escalão, a partir de 1 e 15 de Setembro de 2013, respectivamente;
Ieong Sai Keong, como motorista de pesados, 5.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2013.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 12 de Julho de 2013:
Wong Ka Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Choi Sio Sun, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Kwan Sai Hou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2013;
Sam Weng Io Basilla, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2013.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 16 de Julho de 2013:
Zhang Yi — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como directora da Escola de Dança do Conservatório deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 17 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Lei Kim Fai, como motorista de pesados, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Cheng Lin U, como operária qualificada, 5.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2013;
Kam Lo Sang, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2013.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 19 de Julho de 2013:
Kuok Chon I — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Siu Chun Kit Louis — caduca o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, no termo do seu prazo, em 10 de Setembro de 2013.
Instituto Cultural, aos 25 de Julho de 2013. — O Presidente do Instituto, substituto, Yao Jingming.
Foi emitida a licença n.º 0622/2013, em 2 de Julho de 2013, em nome da sociedade “澳門富豪酒店有限公司”, em português «Hotel Beverly Plaza Macau, Limitada» e em inglês «Hotel Beverly Plaza Macau Limited», para o bar denominado “樂怡酒吧”, em português «Viva» e em inglês «Cheers Bar» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 70, 86, 94, 98 e 106, r/c do Hotel «Beverly Plaza», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0202, em 9 de Julho de 2013, em nome da sociedade “栢德國際旅遊有限公司”, em português «Sociedade de Turismo P D Internacional, Limitada» e em inglês «P D International Turism Limited», para a agência de viagens “栢德旅行社”, em português «Agencia de Turismo P D» e em inglês «P D Travel Agency», sita na Travessa Marginal da Areia Preta, n.º 25, Edifício «Hantec», rés-do-chão, loja «L», Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despachos do presidente do IAS, de 9 de Julho de 2013:
Ieong Wai Chan — renovado o contrato de assalariamento até 24 de Julho de 2014, como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ng Chou Kuan e Cheang Sek Kau, como auxiliares, 8.º escalão, a partir de 10 e 12 de Agosto de 2013, respectivamente;
Chao Ian Un, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2013;
Vong Chi Va, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Chan Kam Lan e Lei Pou I, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Leong In Han, Ao Iong Pui I e Lei Vai Kin, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2013:
Wong Kam Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2013.
Por despachos do presidente do IAS, de 11 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lo Sio Kei, Leong Si Wan, Ieong Chi Kit, Fok Mei Yee, Ieong Chi Leng e Chu Wai Meng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 e 26 de Setembro de 2013, para o 1.º a 5.º e o último, respectivamente;
Lou Sok Man e Wong Sut Lei, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Setembro e 1 de Outubro de 2013, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Ao Sao Kan, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 30 de Junho de 2013;
Lei Ioc Leng, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 30 de Junho de 2013;
Wong Kim Hong, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 8 de Julho de 2013.
Instituto de Acção Social, aos 24 de Julho de 2013. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2013:
Wong Wai Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2013.
Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 5 de Junho de 2013:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chao Im Leng, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Agosto de 2013;
Chan Suk Yee, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2013:
Lau, Helena — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato para a categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 15 de Julho de 2013:
Cheong Kio Lan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 10 de Agosto de 2013.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Julho de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Sílvia Ribeiro Osório Ho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2013:
Fung Ping Kuen, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social —renovada a nomeação, para exercer em regime de comissão de serviço, como subcoordenador do Centro de Estudos de Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 1 de Novembro de 2013 a 31 de Outubro de 2015.
Instituto Politécnico de Macau, aos 25 de Julho de 2013. — O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 18 de Julho de 2013:
Choi Chan Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2013.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 18 de Julho de 2013:
Wu Ha Leng e Ao Kam Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Leong Lai Kuan, Choi Mio Kuan, Chan Man I e Ieong Ngai Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Fundo de Segurança Social, aos 23 de Julho de 2013. — A Presidente, substituta, do Conselho de Administração, Chan Pou Wan.
Por despacho do coordenador desta Comissão, de 31 de Maio de 2013:
Che Pui I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Comissão, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 26 de Julho de 2013. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Julho de 2013:
Henrique Niza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 2 de Julho de 2013:
Hoi Hoi Kei, técnico superior principal, 1.º escalão, Wong Sao Iu, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, Wong Ka Pou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013 para o primeiro e 2 de Setembro de 2013 para os dois últimos.
Por despacho do signatário, de 3 de Julho de 2013:
Choi Chak Lim, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 4 de Julho de 2013:
Lam Chong Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 5 de Julho de 2013:
Cheong Chi Chong e Cheong Ka Kei, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2013:
Im Hok Meng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 22 de Maio de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 12 de Julho de 2013:
Ho Io Long e Pun I Chung, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 22 de Maio de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 3 de Julho de 2013:
Wong U Keong — renovado o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 15 de Julho de 2013 a 14 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 4 de Julho de 2013:
Tai Chi Hang — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 17 de Julho de 2013 a 16 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Abril de 2013:
Mestre Huang Guotan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Divisão de Inspecção de Embarcações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 3 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, Chan Kin Lam e Chan Chi Hang, a partir de 12 e 19 de Setembro de 2013, respectivamente;
Pessoais marítimos de 1.ª classe, 1.º escalão, Cheong Peng Kun e Chiang Chi Pun, e pessoais marítimos de 2.ª classe, 3.º escalão, Chao Chong Lin, Chao Kai Hon, Cheong Kam Kei, Fong A Seng e Leong Hon Cheong, a partir de 12 de Setembro de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 10 de Julho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, Lai Chon, Cheong In Fong e Tong Chong, a partir de 19 de Setembro de 2013 para os dois primeiros e a partir de 22 de Setembro de 2013 para o último, respectivamente;
Controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, Ng Cheng I e Lei Un Kuan, a partir de 21 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Julho de 2013:
Seong Weng Kim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2013.
Leong Hio Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2013.
Choi Chan Seng, Lei Man Kei e Chiang Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 25 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Julho do mesmo ano:
| Unidade: MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gru. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
||
|
02 |
02 |
07 |
00 |
04 |
Utensílios para cantinas |
10,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
||
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
30,000.00 |
|
|
02 |
03 |
04 |
00 |
00 |
Locação de bens |
||
|
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
10,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Particulares |
||
|
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
40,000.00 |
|
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
||
|
07 |
10 |
00 |
00 |
00 |
Maquinaria e equipamento |
20,000.00 |
|
|
|
|
|
|
|
Total |
70,000.00 |
70,000.00 |
Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Julho de 2013. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. — O Vice-Presidente, Vong Kam Fai, subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do D.A.F. da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. —A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunto-técnico especialista principal da D.S.F.
Por despachos da signatária, de 26 de Junho de 2013:
U Wai Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2013:
Leong In Chong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Ieong Ut Keong, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Julho de 2013:
Lam Wai San, técnica principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para técnica especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir da data de assinatura do averbamento de 15 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2013:
Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 14 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 13 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do signatário, de 21 de Maio de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Wong Chou Keong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 10 de Julho de 2013;
Lei Hou Tong, Chao Chi Kuan, Chio Chi Hong, Lao Iao Leng, Loi Son Sang e Iu Sok On, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 10 de Julho de 2013 para o primeiro e 16 de Julho de 2013 para os restantes;
Ng Kam Cheong e Chan Si Si, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 24 de Julho de 2013 e 1 de Agosto de 2013, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 24 de Maio de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Ho Wai Kuong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Junho de 2013;
Lam Iong Fu e Wong Tong Seng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 16 de Julho de 2013;
Sio Kuong Hong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Agosto de 2013;
Lai Man Chi, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Agosto de 2013;
Im Meng Ian, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 10 de Agosto de 2013.
Por despachos do signatário, de 20 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Lau Kar Kwong, Ng Sok Fan, Chan Choi Hong, Law Chi Wai e Law Cheng In, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 5 de Agosto de 2013 para os dois primeiros e 18 de Agosto de 2013 para os restantes;
Leong Sio Kun e Mok Lai Fu, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 21 de Agosto e 1 de Setembro de 2013, respectivamente;
Man Su Meng, como assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias, índices e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Ung Pui Si, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Tang Alan Yuenfung e Lei In Man, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Setembro de 2013;
Choi Siu Shan, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 7 de Setembro de 2013;
Wong In Leng, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 17 de Agosto de 2013;
Chek Sut Peng, Song Pou Kuai, Cheang I Wa e Leong Sok Kei, como técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 7 de Setembro de 2013.
Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 8 de Julho de 2013:
Chan Sio In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Setembro de 2013.
Instituto de Habitação, aos 23 de Julho de 2013. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
De acordo com os termos dos artigos 41.º e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética para o ano económico de 2013, autorizada pelos despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2013, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho do mesmo ano:
| Unidade:MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
||||||
|
Classificação |
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
8-09-0 |
01 |
01 |
07 |
00 |
02 |
Membros de conselhos |
12,200.00 |
|
|
8-09-0 |
04 |
03 |
00 |
00 |
01 |
Empresas |
24,799,000.00 |
|
|
8-09-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
24,811,200.00 |
|
|
Total |
24,811,200.00 |
24,811,200.00 |
||||||
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 16 de Maio de 2013. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Cheong Sio Kei. — Os Vogais, Arnaldo Ernesto dos Santos — Io Si Ieong — Lei Sio Iong — Lok Lai Fan.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Julho do mesmo ano:
| Unidade:MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
20,000.00 |
|
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
20,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
240,000.00 |
|
|
02 |
03 |
06 |
00 |
00 |
Representação |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
300,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
700,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
01 |
Seminários e congressos |
400,000.00 |
|
|
04 |
04 |
00 |
00 |
02 |
Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior |
160,000.00 |
|
|
05 |
04 |
00 |
00 |
04 |
Outros fundos de previdência |
100,000.00 |
|
|
Total |
1,220,000.00 |
1,220,000.00 |
|||||
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 19 de Julho de 2013. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Julho de 2013:
Ao Iok I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2013, II Série, de 19 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2013.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 22 de Julho de 2013. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.