Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2013:
Chan Iok I e Chau Chen Mung — renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores principais, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, de 15 de Setembro de 2013 a 19 de Dezembro de 2014.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2013:
Leong Veng Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos SASG, a partir de 24 de Agosto de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Agosto de 2013, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009.
Cheong Lan Fon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SASG, a partir de 19 de Junho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Junho de 2013:
Ho Cheong Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 20 de Junho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Junho de 2013:
Cheong Sio Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2013.
Vai Hoi Ieong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2013.
Vong Man Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2013.
Chiu Chan Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 30 de Junho de 2013.
Chau Vai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Julho de 2013.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 2 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Junho de 2013:
Lao Sio Long, verificador alfandegário n.º 03 931 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 7 de Junho de 2013.
Por despachos da subdirectora-geral, de 25 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Miguel Antonio da Rocha Lopes, como operário qualificado n.º 984 911, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Julho de 2013;
Kou Wa Iok, como operário qualificado n.º 995 281, 5.º escalão, índice 200, a partir de 5 de Julho de 2013.
Serviços de Alfândega, aos 2 de Julho de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Junho de 2013:
Lei Kuok Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2013.
Ieong Kuan Lou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 18 de Agosto de 2013.
Madalena Maria Faria da Encarnação Silva Morlim Cardoso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2013.
U Man Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2013.
Un Kun Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2013.
Iao Chi Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 10 de Agosto de 2013.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Julho de 2013. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 21 de Junho de 2013:
Lam Vai Chun, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2013.
Lei Ieong Hou, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2013.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Julho de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do signatário, de 15 de Abril de 2013:
Mak Chan Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Vong, Hilda Hiltung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 23 de Abril de 2013:
Han GuangMing — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 1.º, alínea 3), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2011, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2013:
Mok York Yee — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 6 de Julho de 2013.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Junho de 2013:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a clausula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lin Son Sam, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 6 de Junho de 2013;
Sam Man Lou e Ieong Man Cheong, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 6 de Junho de 2013.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 5 de Julho de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho do signatário, de 3 de Maio de 2013:
Lok Mei Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2013.
Por despachos do signatário, de 23 de Maio de 2013:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam Iok Cheng, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2013;
Lee Ka Meng, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 23 de Julho de 2013.
Por despachos do signatário, de 24 de Maio de 2013:
Leong Si Man Rita — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Fong Lai Nok, como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, a partir de 6 de Agosto de 2013;
Cheang I Ian, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2013.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Maio de 2013:
Lao Chan Hung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2013.
Tang Weng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2013.
Por despachos do signatário, de 31 de Maio de 2013:
Chao U Si — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2013.
Filipe Nery Campos — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 27 de Junho de 2013:
Concedido o reconhecimento à Fundação China Culture Foundation, ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.
São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Confraria da Gastronomia Macaense».
Para os devidos efeitos se declara que Ieong Ka Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Junho de 2013, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Junho de 2013:
Kou Kin Pong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Ieong Hio Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2013:
Licenciada Isabel Maria Martins Neto, técnica especialista principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Imprensa Oficial, aos 2 de Julho de 2013. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2013:
1. Hoi Weng Tong, viúva de Wu Weng Hong, que foi guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50482 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2013, uma pensão mensal a que corresponde o índice 165 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2013:
Wu Chou Kit, técnico superior da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 3012807, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 76% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 17 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ho Fu Keong, auxiliar da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de contribuinte 6001031, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong I Fong, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6019720, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fong Iok Heong, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6037311, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fong Kam Chi, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041947, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Sou Ka Ieong, auxiliar da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6044814, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Mai Meng, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6046914, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Au Sok I, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6053015, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheang Hou In, adjunto-técnico do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6059170, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Se Kei Keong, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de contribuinte 6081078, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ho Wai Si, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6117773, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Cheong Mei Cheng, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6136328, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wan Kai Ip, trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6151262, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lam Ka Vai, técnica superior da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, com o número de contribuinte 6158160, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Junho de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 29 de Abril de 2013:
Lídia da Rocha, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo —exonerada, a seu pedido, a partir de 2 de Julho de 2013.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 27 de Junho de 2013:
Leong Kruss Gomes, Sok Han, técnico especialista, 1.º escalão, deste FP — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Agosto de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Humberto Mariano Marçal, assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, cessou as suas funções neste FP, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 1 de Julho de 2013.
Fundo de Pensões, aos 4 de Julho de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despacho do signatário, de 31 de Maio de 2013:
Mestre Chiu Weng Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Maio de 2013:
Wong Sin Hung Cecilia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2013:
Cristina Maria Dias — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do director, de 3 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Ion Pan, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 24 de Julho de 2013;
Fong Chan Im Leng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Teng Nga Kan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Fevereiro de 2013:
Carmelinda Francisca Botelho dos Santos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2013.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 2 de Julho de 2013. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chong Yi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2013.
Kou Ka I Ines, técnico principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Meng, auxiliar, 8.º escalão, assalariado do quadro destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do comandantede, de 11 de Junho de 2013:
Cheong Meng Leong, subcomissário n.º 217 991 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2013, de 19 de Junho de 2013:
Cheong Meng Leong, subcomissário n.º 217 991, deste Corpo de Polícia, por motivo de exoneração de função e assim cancela a comissão de serviço da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, a partir de 13 de Junho de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança, n.º 110/2013, de 20 de Junho de 2013:
Sio Kun Meng, guarda principal n.º 129 931, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 10 de Maio de 2013.
Por Despacho do Secretário para a Segurança, n.º 111/2013, de 20 de Junho de 2013:
Lei Vai Hong, guarda n.º 229 991, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 13 de Junho de 2013.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Julho de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2013:
Chan Ka Kei, Mok Si Kei, Lei Chi Tou, Ho Weng In, Lok Lai Mei e Ieong Lai Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Julho de 2013.
Man Iong Kan, Kong Chi Un, Lao Sai Cheong e Pun Tek On — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do signatário, de 29 de Maio de 2013:
Lam Teng Teng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2013:
Lam Kun Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, da Polícia Judiciária, única classificada no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Chu Sio Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 4 de Julho de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 14 de Junho de 2013:
Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2013.
Chan Wai In, Kuok Sok I e Lam Kin Man, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2013:
Choi Cheng Man, ex-guarda de 1.ª classe, deste Estabelecimento Prisional — autorizada a conversão da pena de demissão em aposentação compulsiva, nos termos dos artigos 349.º, n.os 1, 2, 3 e 6, e 315.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 21 de Junho de 2013:
Leong Sou Cheng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM – alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2013.
Choi Kuok Chu, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2013.
Lei Sio Leng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Junho de 2013:
Mestre Ng Ioi On e licenciada Wong Mio Leng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Assuntos Prisionais e do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, respectivamente, do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Mestre Ho Sio Mei e licenciado Chang Man Wai — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Apoio Social, Educacão e Formação e da Divisão de Organização e Informática, respectivamente, do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2013.
Florita Maria Cordova Lao, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 297.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do referido estatuto, com efeitos retroactivos reportados à data de 20 de Março de 2013, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Julho de 2013. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por despacho do comandante, de 19 de Junho de 2013:
Leong Si Chon, bombeiro n.º 479 111, deste Corpo de Bombeiros — exonerado, a seu pedido, do seu cargo para que havia sido nomeado por despacho de 21 de Outubro de 2011, e publicado no Boletim Oficial n.º 45/2011, II Série, de 9 de Novembro, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 23 de Junho de 2013.
Corpo de Bombeiros, aos 28 de Junho de 2013. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Outubro de 2012:
Fong Wai Ian e Chan Chi Pan — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Dezembro de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Novembro de 2012:
Ng Un Ian — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Dezembro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Chao Chon Hou, a partir de 3 de Dezembro de 2012;
Vong Ion I e Ao Weng Hong, a partir de 7 de Dezembro de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Novembro de 2012:
Ma Estela — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, e do anexo I do regime da carreira de enfermagem da Lei n.º 18/2009, como enfermeira-supervisora, 4.º escalão, com direito a 50% do índice 735, a partir de 12 de Dezembro de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2013:
Wong Yee Lam — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 29 de Janeiro de 2013:
Chan Fok U — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Março de 2013:
Ao Ieong Kun Keong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Abril de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2013:
Ng Cora, Lam Wai San Maria Lina e Lei Kai Hong, 1.º, 2.º e 3.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2013, II Série, de 2 de Maio — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, 13.º e 32.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 6/2010, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2013:
Ng Ka Kei, único classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2013, II Série, de 8 de Maio — nomeado, provisoriamente, médico assistente, 3.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Kuok Chi Ian, Chan Pui Pan e Lao Keng, 1.º, 2.º e 3.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2013, II Série, de 8 de Maio — nomeados, provisoriamente, médico assistente, 1.º escalão, para o 1.º classificado, médico assistente, 3.º escalão, para o 2.º e 3.º classificados, da carreira médica do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Junho de 2013:
Lao Hio Fai e Li Kin, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, suplemento, de 15 de Maio — nomeados, provisoriamente, médicos assistentes, 3.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2013:
Lau Wai Lit e Chan Hong Mou, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — nomeados, provisoriamente, médico consultor, 2.º escalão, para o 1.º classificado, e médico assistente, 3.º escalão, para o 2.º classificado, da carreira médica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º, 18.º, n.º 2, e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º, 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Pai Ki Man, único classificado no concurso comum, de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2013, II Série, de 15 de Maio — nomeado, provisoriamente, médico assistente, 3.º escalão, da carreira médica do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 16.º, alínea 2), 17.º e 42.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, 12.º, 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, vigente.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Junho de 2013:
Autorizada a emissão do alvará n.º 174 de farmácia «Alpha (Loja Rua dos Mercadores)», com local de funcionamento na Rua dos Mercadores n.os 45-A, «A» r/c com coc-chai, Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181--183, 5.º andar, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Junho de 2013:
Leong Hio Ian e Cheong Chi Wa — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1740 e E-1774.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 28 de Junho de 2013:
Concedido o alvará para o funcionamento da Pan Macau Medical Center, situado na Avenida da Praia Grande n.º 409, Edifício dos Serviços Juridicos da China C15, Macau, alvará n.º AL-0269, cuja titularidade pertence a Clínicas Pan Macau Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande n.º 409, Edifício dos Serviços Juridicos da China C15, Macau.
Lam I Cheng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0258.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Julho de 2013:
Lei Lai Wong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1764.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Julho de 2013:
Concedido o alvará para o funcionamento do Kind Care Medical Centre, situado na Avenida do Infante D. Henrique n.º 47, The Macau Square B11, Macau, alvará n.º AL-0270, cuja titularidade pertence a Gestão do Centro Médico Kind Care, Limitada, com sede na Avenida do Infante D. Henrique n.º 47, The Macau Square B11, Macau.
Serviços de Saúde, aos 4 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do signatário, de 21 de Maio de 2013:
Cheang Chou Chan, motorista de pesados, 8.º escalão, assalariado, deste Instituto — cessa as suas funções, por motivo de desligação do serviço para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2013.
Por despacho do presidente, substituto, de 18 de Junho de 2013:
Neena Deb Sen — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 18 de Junho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2013:
Pun Sio Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho para desempenhar funções neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 19 de Junho de 2013.
Instituto Cultural, aos 4 de Julho de 2013. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2012:
Wu Ngai Chio — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 30 de Abril de 2013 a 29 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Fevereiro de 2013:
Lam Pui Kei — contratada por assalariamento, pelo período experimental, como inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 22 de Abril de 2013 a 21 de Outubro de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2013:
Cheang Chi Wang — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 18 de Abril de 2013 a 17 de Outubro de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Abril de 2013:
Kuong Pedro Io Va — autorizado a progressão ao 2.º escalão na categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, contratado além do quadro, índice 460, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n. º 14/2009, a partir de 11 de Janeiro de 2013.
Loi Sin I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2013.
Lao Iao Ioi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Junho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2013:
Chu Si Chio, Choi Ka Fai, Yi Tat Ian Pedro, Iong Chi Fong, Ao Ieong Pui I, Cheong Long Teng e Ng Sio Mei — contratados além do quadro como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 19 de Maio de 2013 a 18 de Maio de 2014.
Chan Ka Iat — contratado além do quadro como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 22 de Maio de 2013 a 21 de Maio de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 15 de Abril de 2013:
Cheung King Chi — autorizado a progressão ao 2.º escalão na categoria de técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2013.
Chu Lai Kun — autorizada a progressão ao 2.º escalão na categoria de técnico superior de 1.ª classe, contratada além do quadro, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n. º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2013.
Tam Si Weng — autorizada a progressão ao 2.º escalão na categoria de técnico superior de 1.ª classe, contratada além do quadro, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2013.
Chao Fong In e Tong Si Vai — autorizadas a progressão ao 3.º escalão na categoria de assistente técnico administrativo especialista, contratados além do quadro, índice 330, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Março de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 17 de Abril de 2013:
Lei Cheok Man e Pun Sze Mei — autorizadas a progressão ao 2.º escalão na categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, contratadas além do quadro, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Fevereiro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Abril de 2013:
Si Tou Lam Lai — alterado o contrato além do quadro, promovendo para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2013.
Cheong Kin Ieng — alterado o contrato de assalariamento, promovendo para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Abril de 2013:
Cheong No — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 30 de Maio de 2013 a 29 de Maio de 2014.
Chan Vai Tim — contratado além do quadro como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 29 de Maio de 2013 a 28 de Maio de 2014.
Por despacho da directora dos Serviços, de 22 de Abril de 2013:
Teng Fun Lok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2013:
Rodolfo Manuel Baptista Faustino — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, nos termos do artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2013.
Por despachos da directora dos Serviços, de 26 de Abril de 2013:
Im Chon Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2013.
Pang Kuan Kuok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2013:
Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas, João Manuel de Matos Batista Marques, Ana Paula Oliveira da Cunha, Ana Teresa Melo Marcelino e Ana Maria Dias Feitor — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, de 16 de Junho de 2013 a 15 de Junho de 2015.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Sou Ieng Hong e Lei Sin Man, progridem para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Junho de 2013;
Ung Kuok Keong, progride para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Junho de 2013;
Leong Mei Mun, progride para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Junho de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Helder Lam Brito da Rosa, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2013;
Lei Man Hou, Leong Lio Kin Kuai e Leong Teng Hei, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2013;
Cheong Vai Si Carolina, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2013;
Leong Wai Kei, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Instituto do Desporto, aos 4 de Julho de 2013. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2013, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação |
||||||
|
Classificação |
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
|||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
|||
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações de pessoal diverso |
|||
|
3-02-1 |
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
1,647,000.00 |
|
|
3-02-1 |
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
900,000.00 |
|
|
01 |
01 |
07 |
00 |
00 |
Gratificações certas e permanentes |
|||
|
3-02-1 |
01 |
01 |
07 |
00 |
02 |
Membros de conselhos |
36,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
|||
|
3-02-1 |
01 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Abono para falhas |
3,000.00 |
|
|
01 |
02 |
10 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Numerário |
|||
|
3-02-1 |
01 |
02 |
10 |
00 |
07 |
Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial* |
15,000.00 |
|
|
01 |
05 |
00 |
00 |
00 |
Previdência social |
|||
|
3-02-1 |
01 |
05 |
02 |
00 |
00 |
Abonos diversos — Previdência social |
57,000.00 |
|
|
01 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Compensação de encargos |
|||
|
01 |
06 |
03 |
00 |
00 |
Deslocações — Compensação de encargos |
|||
|
3-02-1 |
01 |
06 |
03 |
02 |
00 |
Ajudas de custo diárias |
636,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
|||
|
02 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Bens duradouros |
|||
|
02 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Material de aquartelamento e alojamento |
|||
|
3-02-1 |
02 |
01 |
03 |
00 |
99 |
Outros |
200,000.00 |
|
|
02 |
01 |
04 |
00 |
00 |
Material de educação, cultura e recreio |
|||
|
3-02-1 |
02 |
01 |
04 |
00 |
01 |
Livros e material para bibliotecas públicas |
120,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
01 |
04 |
00 |
02 |
Livros e documentação técnica |
107,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
200,000.00 |
|
|
02 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Bens não duradouros |
|||
|
3-02-1 |
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
205,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
00 |
Outros bens não duradouros |
|||
|
3-02-1 |
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
400,000.00 |
|
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
|||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
480,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
00 |
00 |
Encargos das instalações |
|||
|
02 |
03 |
02 |
02 |
00 |
Outros encargos das instalações |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
02 |
02 |
01 |
Água e gás |
50,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
400,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
320,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
00 |
00 |
Transportes e comunicações |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
400,000.00 |
|
|
02 |
03 |
07 |
00 |
00 |
Publicidade e propaganda |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
80,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
07 |
00 |
03 |
Acções em mercados externos |
95,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
08 |
00 |
01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
500,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
442,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
1,003,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
00 |
Encargos não especificados |
|||
|
3-02-1 |
02 |
03 |
09 |
00 |
01 |
Seminários e congressos |
321,000.00 |
|
|
3-02-1 |
02 |
03 |
09 |
00 |
03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
147,000.00 |
|
|
04 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Transferências correntes |
|||
|
04 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Instituições particulares |
|||
|
3-02-2 |
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
400,000.00 |
|
|
04 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Particulares |
|||
|
3-02-2 |
04 |
03 |
00 |
00 |
01 |
Empresas |
260,000.00 |
|
|
3-02-2 |
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
632,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
|||
|
05 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Seguros |
|||
|
3-02-1 |
05 |
02 |
03 |
00 |
00 |
Imóveis |
50,000.00 |
|
|
3-02-1 |
05 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Viaturas |
50,000.00 |
|
|
3-02-1 |
05 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Diversos |
38,000.00 |
|
|
Despesas de capital |
||||||||
|
07 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Investimentos |
|||
|
3-02-1 |
07 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Edifícios |
2,700,000.00 |
|
|
3-02-1 |
07 |
09 |
00 |
00 |
00 |
Material de transporte |
200,000.00 |
|
|
Total |
6,547,000.00 |
6,547,000.00 |
||||||
*Nova rubrica inscrita
Instituto Politécnico de Macau, aos 2 de Julho de 2013. — O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2013:
Vong Hio Cheng, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Junho de 2013.
Ng Iat Tong, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Junho de 2013.
Mak Lai Chan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Junho de 2013.
Vong Ana, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterado o seu contrato individual de trabalho para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Junho de 2013.
Chan Wai I Susana e Chow Ka Fai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Junho de 2013.
Instituto de Formação Turística, aos 4 de Julho de 2013. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 4 de Julho de 2013:
Lei Ha Mei e Meneses e Castro Seabra de Mascarenhas, Ricardo Manuel, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2013, II Série, de 26 de Junho — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 3 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Kuong Chi In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Julho de 2013;
Hong Iek Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 de Julho de 2013;
Choi Cheng Pou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 4 de Julho de 2013;
Ho Hoi Sang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 8 de Julho de 2013;
Chao Fei Fan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 de Julho de 2013.
Fundo de Segurança Social, aos 4 de Julho de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
Por despachos do signatário, de 7 de Junho de 2013:
Lok Wai Teng e Yan Pui Si, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, Ng Wai Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despachos do signatário, de 11 de Junho de 2013:
Leong Wai Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão, Linda Manuela Ip Matias, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, Fok Wai Leong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2013:
Kuok Chi Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Infra-estruturas destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Setembro de 2013.
Por despachos do signatário, de 18 de Junho de 2013:
Fong Chi Fong, técnico superior principal, 1.º escalão, Lei Keong e Chan U Kei, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2013.
Sou Hang I, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2013.
Para os devidos efeitos se declara que Arnaldo Lucas Batalha Ung, Choi Ieng Va e Cheong Ka Lon, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, e Cheang Veng Kun, técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, dada por finda a sua requisição no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, regressando a estes Serviços em 1 de Julho de 2013. Nos termos do artigo 34.º do ETAPM, foram requisitados para exercer as funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2013.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho da directora desta Capitania dos Portos, de 13 de Junho de 2013:
Wong Kuai Fan, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2013.
Por despacho da directora desta Capitania dos Portos, de 21 de Junho de 2013:
U Choi Teng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2013:
Tam Sai In e Leong Oi I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2013:
Leong Ut Kio e Leong Cheok In, técnicos superiores principais desta Capitania, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2013, II Série, de 5 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 3 de Julho de 2013. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos da directora dos Serviços de 16, 23 e 29 de Maio e 14 de Junho de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lau Ying Wai Erica, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Agosto de 2013;
Francisco Pong, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 8 de Agosto de 2013;
Ip Veng Chi, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 3 de Agosto de 2013;
Lai Jiing Liang, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 2 de Setembro de 2013;
Leng Kin Ip Antonio, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 5 de Setembro de 2013;
Wong Kin Peng, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Agosto de 2013.
Por despacho da directora dos Serviços, de 14 de Junho de 2013:
Lao On I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Direcção dos Serviços de Correios, 1 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Junho de 2013:
Tam Kuai Wa e Lau Cham Meng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2013.
Cheang Man Wai, Kuan Mei Kun, Sam Hio Leng, Chao Kueng Chio, Wong Chi Kuong, Wong San Fong, Wong Wai Ieng, Wong Ieong Leng, Hong Sio Fong, Sam Sai Cheong e Leong I Teng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2013.
Instituto de Habitação, aos 3 de Julho de 2013. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 14 de Maio de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2013:
Lam Wai Hou, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho e Sam Weng Chon, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Chong Siu In e Vong Man Kit, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Lei Seng U, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Kwan Ka Kit, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2013:
Iao Un Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Maio de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — dada por finda, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a sua requisição neste Gabinete, em 1 de Julho de 2013, regressando na mesma data ao Serviço de origem e iniciando uma nova requisição neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2013:
Arnaldo Lucas Batalha Ung, Choi Ieng Va e Cheong Ka Lon, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, requisitados na categoria de técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão;
Cheang Veng Kun, técnico especialista, 3.º escalão, requisitado na categoria de técnico especialista principal, 1.º escalão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Maio de 2013:
Cham Wai Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2013.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 3 de Junho de 2013:
Tou Ieong Ieong e Wong Ieok Chao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Julho de 2013. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2013:
Chang Fan U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2013.
Cheong Gema Yan Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2013.
Vong Io On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2013.
Ho Kon Mun, Hong Tusriy, Iam Si Wai, Ip Hou In e Lao Chi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de fiscal técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Abril de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Abril de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ip Weng Kei, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2013;
Ao Chi Tan e Leong Chi Chong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2013;
Kuok Pui Fan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2013:
Siu Chung Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, a partir de 31 de Maio de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Abril de 2013:
Chan Chi Lim Tiago, Cheong Sio Meng, Fong Mei Kei, Lai Wai Kun e Tam Wai Man — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Abril de 2013:
Hong Tusriy, Wong Mei San, Ng Siu Kai, Lou Kai Man, Ho Kon Mun e Lao Chi Meng, classificados em 1.º, 2.º, 5.º, 7.º, 10.º e 11.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2013, II Série, de 20 de Março — nomeados, provisoriamente, fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pela Ordem Executiva n.º 67/2010.
Wong Hio U, Chau Sio Iong e Chan Kei Chi, classificados em 6.º, 8.º e 9.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2013, II Série, de 20 de Março — nomeados, provisoriamente, fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pela Ordem Executiva n.º 67/2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Maio de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ao Tong Cheng, como auxiliar, 8.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2013;
Cheang Chi Hong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2013;
Ieong Chong Fai e Tai Kin Sang, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Lei Sio Kei , como motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Leong Chi Kong, como auxiliar, 8.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Seak Fong U, como operário qualificado, 4.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheang Mei Ieng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2013;
Wong Wai Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2013;
Chan Sei Mui, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Cheng Oi Lam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2013;
Ho Pui I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2013;
Kou Ka Wa Barbara, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Irene Eulógio dos Remédios e Wong Hon Long, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013;
Vong Sao Kun, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2013:
Lam Man Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, a partir de 30 de Junho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2013.
Chang Hou In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, a partir de 30 de Junho de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Junho de 2013:
Un In Lin, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2013, II Série, de 5 de Junho — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 3 de Julho de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Vong Man Hung.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Abril de 2013:
Ho Wai Si — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Junho de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2013:
Wong Chi Kim — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2013:
Leong Hang Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Maio de 2013:
Sio Kuong Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2013:
Chang Fok Iao, Kam Sio Weng, Lam Wun Tim, Liu Kam Wai e Sou Sai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2013.
Chan Chan Po — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2013.
Lei Sio Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2013:
Lam Calisto, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Junho de 2013:
Leong Ka Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Junho de 2013.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 2 de Julho de 2013. — O Director dos Serviços, Wong Wan.