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Número 15
II
SÉRIE
Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Março de 2013:
Han Jing — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, na redacção vigente, conjugado com os artigos 2.º, alínea 7), do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção vigente, e 1.º, n.º 4, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, tomando por referência o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da mesma lei, a partir de 15 de Março de 2013.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Abril de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 27 de Fevereiro de 2013:
Fong Wai Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, a partir de 4 de Maio de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Maio de 2013.
Diamantino Delfim Lopes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, a partir de 4 de Maio de 2013, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Maio de 2013.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Março de 2013:
Chong Weng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 15 de Março de 2013.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Março de 2013. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora-geral, de 27 de Março de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kok Sao Keng, como auxiliar n.º 963 830, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Abril de 2013;
Kwong Chung Kan, como auxiliar n.º 020 041, 3.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despacho da subdirectora-geral, de 28 de Março de 2013:
Chong San Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado n.º 964 001, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2013.
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Serviços de Alfândega, aos 3 de Abril de 2013. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Fevereiro de 2013:
Lei Sou Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2013.
Un Kuong Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 16 de Abril de 2013.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 25 de Março de 2013:
Carlos António Tam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Maio de 2013.
Ng Fu Chuen — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2013.
Choi Lai Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 3 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Abril de 2013.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Abril de 2013. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Eduardo Alberto Correia Ribeiro, assessor deste Gabinete, em comissão de serviço, cessa definitivamente funções por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2013.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Abril de 2013. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Fevereiro de 2013:
Lei Se Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Fevereiro de 2013:
Cheang Kin Mou, do quadro de pessoal do IC — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2013.
Chung Hsi Hua, do quadro de pessoal da DSEJ — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Março de 2013:
Ku Wai Fun e Leong Sai Meng, candidatos aprovados na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2013, II Série, de 14 de Fevereiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2013.
Kot Kin Kuan, candidato aprovado na lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2013, II Série, de 14 de Fevereiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2013.
Ieong Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 9 de Março de 2013, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Março de 2013:
Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha — alterado o contrato além do quadro para assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2013.
Wong Keng Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 14 de Março de 2013, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Março de 2013:
Chu Veng Ian Viviana, Ho David e Seak Lai I — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Março de 2013.
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Gabinete do Procurador, aos 5 de Abril de 2013. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 4 de Fevereiro de 2013:
Chao Chi Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Dezembro de 2012.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Fevereiro de 2013:
Chan Ka U, Ho Ka Lei, Choi In Kam, Iek Chi Weng, Chan Chi In, Chan Ka Kei, Ieong Ka Fai, Ip Ka In, Chang Heng Sin, Cheang Wan Nam e Cheang U Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Fevereiro de 2013.
Chan Hang Kun e Ao Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Fevereiro de 2013.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2013:
Kou Peng Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Março de 2013.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2013:
Lei Sio Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão da Aplicação de Informação e Desenvolvimento do Governo Electrónico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 18 de Março de 2013.
Por despachos do signatário, de 6 de Março de 2013:
Eduardo Alberto de Jesus, Chan U On, Magno Chan, Susana Carvalho Nunes, Eva Maria Van, Chan Im Fong e Eurico da Silva Leong, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Março de 2013.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Yolanda Lau Chan, chefe da Divisão da Organização da Formação destes Serviços, cessou automaticamente a comissão de serviço como chefe de divisão, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos destes Serviços, a partir de 6 de Fevereiro de 2013.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 28 de Fevereiro de 2013:
Arnaldo dos Santos Iu, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2013.
Leung Kuai Mei, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Abril de 2013.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 1 de Março de 2013:
Chio Hok Pang, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2013.
Pang Kuan Peng, técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2013.
Fan Kam Fong, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2013.
Sou Man Chang, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2013.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2013:
Lao Un Cheng, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Março de 2013.
Wong Ka Wo, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, área de psicologia, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Março de 2013.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 5 de Março de 2013:
Cheang Ngai Teng e Wong Lai Seong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 e 28 de Fevereiro de 2013, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 18 de Março de 2013:
Leong U Sam, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Março de 2013.
Sio On Na, Che Un Fong, Sou Fong Cheong e Lei Un Teng, todas adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril para as primeiras duas, 10 e 23 de Abril de 2013 para as restantes, respectivamente.
Loi Hao Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Abril de 2013.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 3 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Março de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias e escalões a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Março de 2013:
Chan Hoi Ian, Wong Chi Lon e Leong Pui Man, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Cheong Hou In e Ng Lok Lok, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Ho Chi Kit e Chao Man, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Março de 2013:
Cheong Hou In e Ng Lok Lok — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2013.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do administrador, de 27 de Março de 2013:
Chan Chi Sang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2013.
Lei Lai Fong e Ma Iok In, operadoras de sistemas de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para operadoras de sistemas de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2013.
Ng Kuan Hou, operadora de sistemas de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para operadora de sistemas de fotocomposição de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2013.
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Imprensa Oficial, aos 5 de Abril de 2013. — O Administrador, substituto, Alberto Leão.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2013:
Lio Wai Peng, técnica superior do Gabinete de Comunicação Social, com o número de contribuinte 3016500, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Li Zhenghui, técnico superior do Gabinete de Estudo das Políticas, com o número de contribuinte 6145742, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fan Man Fai, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6158852, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Março de 2013:
Leong Kam Cheong, agente de censos e inquéritos da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 3013811, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lurdes Maria da Luz, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6006114, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Iao Tak Chun, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011622, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Cheong Mei Kio, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6036170, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ho Ngok Fong, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6038539, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
José Manuel Coelho Rodrigues, chefe de serviço dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6051608, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Kuok Sio Pan, auxiliar do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6052230, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Chan Wai Kin, técnico superior da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, com o número de contribuinte 6109827, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Loc Vai Sam, auxiliar da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6160687, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Março de 2013, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 5 de Abril de 2013. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Março de 2013:
Mestre Chao Hoi Ka — renovado o contrato de além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2013.
Mestre Cheong Io Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2013.
Chan Tat San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2013.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2013:
Chan Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2013.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 5 de Abril de 2013. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2013:
Tong Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas Demográficas e Sociais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Maio de 2013, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Março de 2013. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 12 de Março de 2013:
Chau Kuok I, Lei Kim Fong, Lei Cheok Wa e Lau Yu Shing — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores especialistas, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2013.
Lok Chun I, Chon Hin Wai, Ao Man Hou, Pun Lap Hang, Chan Wai Hou, Yip Sio Tong, Sin Ka Kit, Henrique da Silva, Ma Vai Kei, Leong Chan Po, Nuno Vong Machado de Mendonça, Ieong Io Kun e Ho Cheung Pui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores principais, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Março de 2013:
Licenciado Ieong Chi Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2013.
Chiang Weng Lam, Ng Cheok Fong, Pun Vai Lon, Woo Yuen Ki Agnes, Vong Kam Kao, Chong Hou Pan e Ng Cheng Iu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a inspectores especialistas, 1.º escalão, índice 420, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Março de 2013:
Wong Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de inspector especialista, 2.º escalão, índice 440, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Abril de 2013.
Leong Chi Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de inspector especialista, 2.º escalão, índice 440, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Abril de 2013.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Março de 2013. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2013:
Os intendentes abaixo indicados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de departamentos do Corpo de Polícia de Segurança, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2013, por possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções:
| Posto | Número | Nome | Cargo de chefe de departamentos |
| Intendente | 102 811 | Fernandes António dos Anjos | Chefe do Serviço de Migração |
| » | 104 821 | Tavares Pedroso José Manuel | Chefe do Departamento Policial das Ilhas |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Março de 2013:
Pun King Lim, guarda principal n.º 301 921 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2013.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 28 de Março de 2013. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 22 de Fevereiro de 2013:
Licenciado Mak Kam Cheok, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 40/2012, II Série, de 4 de Outubro — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Lai Pak Mun, classificado em 4.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 1/2013, II Série, de 2 de Janeiro — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2013:
Chan Kok Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Maio de 2013.
Lei Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2013:
Tam Kuai Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 5), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.os 2, alínea 8), e 4, 21.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º, e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 18 de Abril de 2013.
Wong Chio Man e Carlos Auyong Gerardo, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, da Polícia Judiciária, classificados em 1.º e 2.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 8/2013, II Série, de 20 de Fevereiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
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Polícia Judiciária, aos 5 de Abril de 2013. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2013:
Wong Ka Kit — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Março de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2013:
Ho Iok Lan, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, índice 150, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2013:
Mak Kam Sim, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2013.
Leong Sou Cheng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2013.
Choi Kuok Chu, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2013.
Lao Ka Cheong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2013.
Chan Nga Lon, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2013.
Wong Chi Wai, médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2013.
Hong Hoi San, enfermeira, grau 1, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2013.
Chiang Chong Weng e Lee Chi Yeung, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio e 1 de Junho de 2013, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Março de 2013:
Chiang Chao, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Abril de 2013. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Dezembro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Kou In Ieng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2013;
Cheong Tong Pek, Chio Im Ieng, Fong Lin Tai, Io Oi Kuan, Lam Ian Chu, Pun Soi Hong e Tam Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2013;
Ho Kuai In, Lei Oi Ha e Wong Im Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2013;
Cheong Kam Tip e Chou Wai Tong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2013;
Chan Chong Pui, Kong Pui Ka, Lei Chak Cheong, Mak Wai In e Tong Iok Keng, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2013;
Cheang Iok Mei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2013;
Kuan Mei Hang, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2013;
Chang Meng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2013;
Lam Kuong Peng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2013;
Chang Pou In, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2013;
Ho Io Sin, Kuok Wun Iao, Lam Wun Chi, Leong Sio Fong, Wong Choi Wun e Wong Kam Nong, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2013;
Chan Oi Iong, Cheang Sio Lin, Fok Oi Chan, Ho Sio Chi, Ho Sio Iok, Lei Sao Kun, Ung Su Kan e Wong Kam Peng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 12 de Janeiro de 2013;
Leong Vai Chi, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2013;
Ku Sou Mei, Un Ut Sim e Wong Tin Pui, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2013;
Kuong Kam Tim, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2013;
Vong Sio Pao, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2013;
Chiang Chong Seng, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 29 de Janeiro de 2013;
Fok Chun Meng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2013;
Tam Pou Kio, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2013;
Lao Seng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2013;
Wong Ho Lai Seong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2013;
Iao Kam Wa, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2013;
Ao Chi San, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2013;
Lei In Fong e Leong Tak Fai, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 19 de Janeiro de 2013;
Chao Chi Kuong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2013;
Cheang Weng Chi, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2013;
Ip Mei Lin, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Tam U Hang, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2013;
Chan Chao Wan e Wong Sut Fei, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2013;
Choi Ngan I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2013;
Kuok Chi Wa, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2013;
Chan Sok Peng, Fan Lai Heng, Lao Se Un e Lei Sao Lin, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2013;
Iong U Fan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2013;
Fong Kit Peng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2013;
Lei Iat Meng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 5 de Fevereiro de 2013;
Chio Ut Meng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2013;
Lam Ioc Peng e Leong Mei Kun Santos, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2013;
Ao Ieong Ion Kit e Chan Lai Cheng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2013;
Chan Kong Sio Fan, Chao Ng Mui, Cheang Wai Lin, Ieong Nga Ieng, Koc Kam Leng, Lou Oi Tai, Mok Chi Neng, Mok Ut Mei, Ng Lai Ngo e Ng Lun Kun, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2013;
Chan Wai, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2013;
Cheong Wong Ha, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2013;
Leong Kit Heng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2013;
Loi Kuok Leng, como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2013;
Kuok Sio Mei, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2013;
Fong Kai Ning, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2013;
Chang Choi Lin, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 28 de Fevereiro de 2013;
Che Tai Man, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2013.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2013:
Cheong Sin Teng e Wong Pui Pui — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2013.
Leong Wai Leng e Pun Mei Ian — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2013.
Che Cam Hong, Leong Teng Hin, Chan Lai Kuan, Lam Chong Leong e Mak Sok I — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Março para o primeiro e 19 de Março de 2013 para os restantes.
Cheang Tit Hou e Ng Cheng Kai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2013.
Dao Sio Chong, Kwan Chap Lam, Lam Chi Wai e Leong Oi Sam — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2013.
Wong Nga Teng, Choi Weng Kei e Wong Kit Peng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Março de 2013.
Kuok I Man e Lao Hoi Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 e 20 de Março de 2013, respectivamente.
Dias de Carvalho, Claudia Maria, Sou Hio Cheng, Lei Mio Leng e Pun Keng Chong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março para os dois primeiros e 27 de Março de 2013 para os restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2013:
Lei Iu Pui Gloria, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Fong San Wu Ester, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Leong Pui Chi, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Chan Ka Yee e Leong Vai Un, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Lai Bic Har, Leong Lai Leng, Sou Mei Fung e Wong Hok Hong, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Março de 2013:
Ieong Sou Leng e Lo U Kan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1478 e M-1648.
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Serviços de Sáude, aos 3 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Março de 2013:
Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2013:
Lau Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora do Arquivo Histórico deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Abril de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Instituto — alterados os seus contratos para além do quadro, índice 260, pelo período de um ano para Lam Kam Chong, Lao Si Wan e Leong Sok I, e os restantes por dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas indicadas:
Un Ion Sam, a partir de 3 de Abril de 2013;
Lam Kam Chong e Cheong Iat Peng, a partir de 4 de Abril de 2013;
Cecília Rosa Sequeira e Leong Sok I, a partir de 8 de Abril de 2013;
Lao Si Wan, a partir de 15 de Abril de 2013;
Lei Wan Chi, a partir de 16 de Abril de 2013;
David Ng, Leong Sin I e Fong Keng Kun, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despacho do signatário, de 26 de Março de 2013:
Selma Morais Branco Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 4 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo a técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Abril de 2013.
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Instituto Cultural, aos 3 de Abril de 2013. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2013:
Cheong Pik Fan — progride ao 2.º escalão na categoria de técnico de 1.ª classe, contratada além do quadro, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Dezembro de 2012.
Hi Chou Meng João Manuel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2013.
Wu Seak Wun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2013.
Chao Lit Wang, Lam Wai Fun e Leong Chi Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2013.
Ho Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2013.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Fevereiro de 2013:
Chang Tek Keong — alterado o contrato além do quadro promovendo para a categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), e 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 22 de Fevereiro de 2013.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0615/2013, em 14 de Março de 2013, em nome da sociedade “美盈餐飲有限公司”, em português «Bright Gain Restaurante Companhia, Limitada» e em inglês «Bright Gain Restaurant Company Limited», para o restaurante denominado “江戶日本料理”, em português «Restaurante Edo Japonês» e em inglês «Edo Japanese Restaurant» e classificado de 1.ª classe, sito em Cotai, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, loja 1027, piso 1 (L1) do Hotel «Conrad Macau, Cotai Central».
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Abril de 2013. — A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Março de 2013:
Chiu Man Vai e Sin Pui Cheng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 24 de Abril de 2013, respectivamente.
U Kuok Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Abril de 2013, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Abril de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Choi Pui Ying Janet, Wong Ion Fong, Kam Kit Leng, Mio Ka Lai, Cheang U Keong, Sou Sok Kan, Lei Choi Iong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5, 6, 15 e 16 de Abril de 2013 para os três primeiros, o quarto, o quinto e os restantes, respectivamente;
Ho Lai Hong, Lam Chi Hong, Choi Lai Man e Lou Chan Sun, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Abril de 2013;
Wong Wai Wai, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2013;
Wong Tak Ian, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2013;
Kuan Peng Fa, O Iu Tak, Chan Mei Si, Wong Iat Hong e Lei Chi Lap, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 6 e 14 de Abril de 2013 para o primeiro e os restantes, respectivamente;
Lo Iek Si, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2013;
Lei Cheok Fai, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2013;
Fong Mei Mei, Choi Chong Man e Wan Sao Hong, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2013;
Tang Si Man Elaine, como técnica superior assessora, 2.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2013;
Lam Ieok Hei, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Sou Chi Kuan e Tong Chan U, como técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 31 de Março e 11 de Abril de 2013, respectivamente;
Lei Un I, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 10 de Abril de 2013.
Por despachos do presidente do Instituto, de 11 de Março de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chiang Kin Wai, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2013;
Chan In, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2013;
Wong Kam Un, como operário qualificado, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2013;
Chan Ieng Kit, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2013;
Pong Wai Chan, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2013;
Cheong Kam In, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 23 de Abril de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Março de 2013:
Claudia Cheung, Che Cheng Ha e Kong San Kio, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Tang Sut I e Lao Wai Hak, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Lei Kit U e Wu Ka Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400.
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Instituto de Acção Social, aos 2 de Abril de 2013. — A Presidente do Instituto, substituta, Vong Yim Mui.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2013:
Chan Hao Weng, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal do IACM — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2013
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Instituto do Desporto, aos 5 de Abril de 2013. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Março de 2013:
Lam Ieng Kit, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância — renovada a nomeação, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 1 de Maio de 2013 a 30 de Abril de 2015.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 26 de Março de 2013. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente deste Instituto, de 15 de Março de 2013:
Choi Kuan Soi, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Abril de 2013.
Pun Heng Cheong, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2013.
Wong Wai Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2013:
Tang Sio Ian, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Março de 2013.
Lei Mei I e Pong Pou I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contrato individual de trabalho, deste Instituto — alterados os seus contratos individuais de trabalho para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Março de 2013.
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Instituto de Formação Turística, aos 2 de Abril de 2013. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 1 de Fevereiro de 2013:
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Fundo de Segurança Social, aos 26 de Março de 2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2013:
Ho Weng Hei — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2013.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Março de 2013:
Si Tou Hoi Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Kou Hoi Man, Cheang Kwun Yip e Mak Lei Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Ho Chi Hong, desenhador principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de desenhador especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Choi Ieng Keong, Tang Ut Ngo e Yeung Io Lai, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2013 para os dois primeiros, e de 18 de Março de 2013 para a última, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Março de 2013:
Sou Sin Ton, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterados pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Março de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despacho do signatário, de 12 de Março de 2013:
Vong Kuai Va, técnico superior principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 6 de Maio de 2013, nos termos do artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2013, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 15 de Março de 2013:
Evalina Mac, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, e Wong Kai Tai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2013.
Por despachos do signatário, de 18 de Março de 2013:
Lam Un Man, operário qualificado, 2.º escalão, Choi Chao Kin I, Lei Sok Peng, Ng Chi Keong e Ng Fong Ieng, auxiliares, 2.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despacho do signatário, de 20 de Março de 2013:
Lam Mei Ieng, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 19 de Março de 2013:
Lao Fong Mei — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 4 de Abril de 2013 a 3 de Abril de 2014.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios para o ano económico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Março de 2013:
1.ª alteração ao orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios do ano 2012
| Classificação Orgânica: Direcção dos Serviços de Correios | ||||
| Capítulo: 50 | Divisão: 15 | Unidade:MOP | ||
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Código contas |
Código da |
Designação de gastos |
Reforços/Inscrição |
Anulações |
| 26-00 | Fornecimentos de terceiros | |||
| 26-10 | Encargos diversos | 220,000.00 | ||
| 65 | Outros custos operacionais | 220,000.00 | ||
| 27-00 | Depreciações e amortizações | |||
| 27-02 | Depreciações de maquinaria, equipamento e outros activos fixos | 58,000.00 | ||
| 66 | Amortizações do exercício | 58,000.00 | ||
| 28-00 | Provisões para riscos diversos | |||
| 28-01 | Provisões para créditos e cobranças duvidosas | 58,000.00 | ||
| 67 | Provisões do exercício | 58,000.00 | ||
| 29-00 | Outros gastos e perdas | |||
| 29-02 | Quotas para associações e doações | 220,000.00 | ||
| 65 | Outros custos operacionais | 220,000.00 | ||
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Total dos gastos |
278,000.00 | 278,000.00 | ||
Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Março de 2013. — O Conselho de Administração. — Lau Wai Meng — Chiu Chan Cheong — Rosa Leong — Chan Nim Chi — Van Mei Lin — Chiang Chao Meng — Lau Ioc Ip.
Por despachos da signatária, de 20 e 27 de Fevereiro de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Hui I Hang, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 6 de Maio de 2013;
Chou Sio Peng, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 27 de Maio de 2013;
Leng In San, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 11 de Maio de 2013;
Cheang Sio On, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Junho de 2013.
Por despachos da signatária, de 20 de Março de 2013:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2013:
Lei Ka Yim, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Lou Kuai Meng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Março de 2013. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Março de 2013:
Chio Fok Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2013.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 3 de Abril de 2013. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 8 de Fevereiro de 2013:
Ip Teng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2013.
Por despacho do signatário, de 25 de Fevereiro de 2013:
Ho Pek Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Maio de 2013.
Por despacho do signatário, de 28 de Fevereiro de 2013:
Ho Pek Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2013.
Declaração
Mak Kam Cheok, técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 28 de Março de 2013.
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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 27 de Março de 2013. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
