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Número 11
II
SÉRIE

Sexta-feira, 15 de Março de 2013

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Conta Geral da RAEM do ano 2011

Região Administrativa Especial de Macau

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2011

Índice

Introdução

1. Situação da execução do Orçamento

1.1 Resumo

1.2 Análise das receitas

1.3 Análise das despesas

1.4 Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)

2. Situação de tesouraria da RAEM

2.1 Introdução

2.2 Caixa do Tesouro

2.3 Cofres próprios dos serviços e organismos do SPA (excluindo a Caixa do Tesouro)

2.4 Situação global de tesouraria do SPA

3. Execução orçamental dos Organismos especiais

3.1 Resultado do exercício

3.2 Rendimentos

3.3 Gastos

4. Dados adicionais (Mapas)

Índice

QUADRO 4.1.1-A      CONTAS ORÇAMENTAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E SERVIÇOS COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, CONTAS ORÇAMENTAIS DOS ORGANISMOS AUTÓNOMOS E AJUSTAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS DO EXERCÍCIO DE 2011

QUADRO 4.1.1-B      COMPARAÇÃO DETALHADA ENTRE O ORÇAMENTADO E O EXECUTADO EM 2011

QUADRO 4.1.1-C      COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.2-A      RECEITAS DA CONCESSÃO DE EXCLUSIVOS NO ÂMBITO DOS IMPOSTOS DIRECTOS EM 2011–PREVISÃO VS. COBRANÇA

QUADRO 4.1.2-B      COMPARAÇÃO DAS RECEITAS DA CONCESSÃO DE EXCLUSIVOS NO ÂMBITO DOS IMPOSTOS DIRECTOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.2-C      ORGANISMOS AUTÓNOMOS–RECEITAS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA - PREVISÃO VS EXECUÇÃO

QUADRO 4.1.2-D      ORGANISMOS AUTÓNOMOS–COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS ECONÓMICOS

QUADRO 4.1.3-A      DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA — PREVISÃO E EXECUÇÃO

QUADRO 4.1.3-B      DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA–COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.3-C      SERVIÇOS INTEGRADOS–DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA–PREVISÃO VS EXECUÇÃO

QUADRO 4.1.3-D      SERVIÇOS INTEGRADOS–DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA–COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.3-E      SERVIÇOS COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA–DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA–PREVISÃO VS EXECUÇÃO

QUADRO 4.1.3-F      SERVIÇOS COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA–DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA–COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.3-G      ORGANISMOS AUTÓNOMOS–DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA–PREVISÃO VS EXECUÇÃO

QUADRO 4.1.3-H      ORGANISMOS AUTÓNOMOS–DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA–COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.3-I      DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL – PREVISÃO VS EXECUÇÃO

QUADRO 4.1.3-J      DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL–COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.3-K      DESPESA POR TUTELA EM 2011

QUADRO 4.1.3-L      DESPESA POR TUTELA–COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.1.4-A      PIDDA–SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR SERVIÇO PROPONENTE

QUADRO 4.1.4-B      PIDDA–SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR SERVIÇO PROPONENTE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

QUADRO 4.2.2-A      DEMONSTRAÇÃO, POR NATUREZA, DAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA PROCESSADAS ATRAVÉS DA CAIXA DO TESOURO DURANTE A GERÊNCIA DE 2011

QUADRO 4.2.2-B      BALANÇO DA CAIXA DO TESOURO (EM REGIME DE CAIXA)

QUADRO 4.2.3-A      SÍNTESE DOS SALDOS DOS COFRES DO SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO DA RAEM (EXCLUINDO A CAIXA DO TESOURO)

QUADRO 4.2.3-B      RESUMO, POR NATUREZA, DAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA PROCESSADAS PELO SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO DURANTE A GERÊNCIA DE 2011 (EXCLUINDO A CAIXA DO TESOURO)

QUADRO 4.3-A      DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INTEGRADA DOS ORGANISMOS ESPECIAIS DE 2011 (APRESENTADOS POR ORGANISMOS)

Relatório sobre a Execução do Orçamento

de

2011

Apêndice

Índice

1. Classificação orgânica do sector público administrativo da RAEM

2. Elementos adicionais à conta ordinária integrada do Governo - Activos e passivos não inscritos no balanço integrado

(1) Participações financeiras da RAEM

(2) Fundo de Reserva da RAEM

(3) Receita por cobrar da Caixa do Tesouro

(4) Despesa liquidada mas não paga

3. Comparação da receita ordinária, da RAEM, prevista e efectivamente cobrada

(1) Resumo

(2) Relação demonstrativa da receita própria prevista para o ano económico de 2011 e cobrada no mesmo ano

4. Relação demonstrativa da receita ordinária da RAEM liquidada, cobrada e a cobrar

(1) Resumo

(2) Demonstração da receita liquidada, cobrada e em dívida no ano económico de 2011, na RAEM

5. Comparação da despesa orçamentada e realizada (Serviços integrados e Serviços com autonomia administrativa)

(1) Resumo geral das despesas

(2) Resumo da despesa total, segundo a classificação orgância

(3) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação orgância

(4) Resumo da despesa total, segundo a classificação económica

(5) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação económica

(6) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação económica

(7) Resumo da despesa total, segundo a classificação funcional

(8) Resumo da despesa de funcionamento, segundo a classificação funcional

(9) Resumo da despesa do PIDDA, segundo a classificação funcional

(10) Resumo geral das despesas pagas, distribuídas pelos capítulos orgânicos e económicos

6. Relação demonstrativa da despesa liquidada, paga e a pagar (Serviços integrados e Serviços com autonomia administrativa)

(1) Resumo

(2) Encargos gerais

(3) Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

(4) Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

(5) Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

(6) Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações

(7) Direcção dos Serviços de Finanças

(8) Pensões e reformas

(9) Despesas comuns

(10) Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

(11) Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

(12) Direccão dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional

(13) Direcção dos Serviços de Identificação

(14) Direcção dos Serviços de Economia

(15) Estabelecimento Prisional de Macau

(16) Serviços de Alfândega da RAEM

(17) Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos

(18) Direcção dos Serviços de Turismo

(19) Gabinete de Comunicação Social

(20) Serviços de Polícia Unitários

(21) Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos

(22) Capitania dos Portos

(23) Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau

(24) Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

(25) Conselho dos Magistrados Judiciais

(26) Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

(27) Polícia Judiciária

(28) Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental

(29) Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

(30) Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

(31) Instituto do Desporto

(32) Instituto Cultural

(33) Investimentos do plano

(34) Contas de ordem

7. Conta do exercício e conta da gerência

7.1 Serviços integrados e Serviços com autonomia administrativa

(1) Mapa síntese

(2) Conta de gerência da Caixa do Tesouro

(3) Saldos das contas de gerência findos e sua utilização

(4) Relação por epígrafes das operações de tesouraria efectuadas no ano 2011

7.2 Contas de gerência dos organismos autónomos (excluindo os organismos especiais)

(1) Fundo de Acção Social Escolar

(2) Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação

(3) Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização

(4) Fundo de Turismo

(5) Instituto de Acção Social

(6) Obra Social da Polícia Judiciária

(7) Obra Social da Polícia de Segurança Pública

(8) Cofre dos Assuntos de Justiça

(9) Imprensa Oficial

(10) Fundo de Segurança Social

(11) Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau

(12) Instituto de Habitação

(13) Autoridade da Aviação Civil

(14) Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

(15) Comissariado Contra a Corrupção

(16) Serviços de Saúde

(17) Universidade de Macau

(18) Instituto Politécnico de Macau

(19) Fundo de Desenvolvimento Desportivo

(20) Fundo de Cultura

(21) Conselho de Consumidores

(22) Instituto de Formação Turística

(23) Fundo Social da Administração Pública de Macau

(24) Obra Social do Corpo de Bombeiros

(25) Comissariado da Auditoria

(26) Gabinete do Procurador

(27) Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância

(28) Assembleia Legislativa

(29) Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais

(30) Obra Social dos Serviços de Alfândega

(31) Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia

(32) Obra Social da Capitania dos Portos

(33) Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca

(34) Fundo de Reparação Predial

(35) Fundo de Desenvolvimento Educativo

(36) Fundo dos Pandas

(37) Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

7.3 Contas de gerência dos organismos especiais

(1) Direcção dos Serviços de Correios

(2) Caixa Económica Postal

(3) Fundo de Pensões

(4) Autoridade Monetária de Macau

(5) Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo

(6) Fundação Macau