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Número 40
II
SÉRIE
Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SECRETARIA DO CONSELHO EXECUTIVO
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Na | 78,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Setembro de 2012).
Secretaria do Conselho Executivo, aos 18 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Lei Wai U, chefe de divisão da SCE.
Vogais: Ng Su Seng, técnica superior assessora principal da SCE; e
Wong Mei Lei, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
———
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Secretaria do Conselho Executivo (SCE), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Chao Seng | 80,75 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Setembro de 2012).
Secretaria do Conselho Executivo, aos 18 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Sam I Kai, chefe de departamento da SCE.
Vogais: Lei Wai U, chefe de divisão da SCE; e
Cheong Sio Tai, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, e publicado nos sítios do CA e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do CA, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Comissariado da Auditoria, aos 25 de Setembro de 2012.
A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituta, Brenda Cunha e Pires.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Listas
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado a um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wu In Peng | ..82,63 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Setembro de 2012).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Tang Pou Kuok, chefe do Gabinete do GPTUI.
Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI; e
Jose Chan, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.
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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Fan Ka Ieng | 88,13 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Setembro de 2012).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Tang Pou Kuok, chefe do Gabinete do GPTUI.
Vogais efectivos: Kam Iok Peng, intérprete-tradutor assessor do GPTUI; e
Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal do Instituto de Acção Social.
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Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares na categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Lam Sou Wa | 85,69 |
| 2.º Aquilino Au | 82,63 |
| 3.º Maria Adelaide Joaquim da Rocha Teixeira Figueiredo | 81,94 |
| 4.º Rogério da Guia de Assis | 81,13 |
| 5.º Anita Madeira de Carvalho da Silva | 81,06 |
| 6.º Manuela Maria de Giga Alves | 80,25 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 20 de Setembro de 2012).
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.
Vogal efectivo: Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor assessor do GPTUI.
Vogal suplente: Jose Chan, técnico superior assessor do Instituto de Acção Social.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 22 de Agosto de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
1) Trabalhador contratado além do quadro:
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão.
As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Comunicação Social, aos 21 de Setembro de 2012.
O Director do Gabinete, substituto, Ho Wai Heng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kuan Sin Fan | 77,38 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Setembro de 2012).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente, substituta: Lam Hio Ieng Sandra.
Vogal efectivo: João M. E. Ventura.
Vogal suplente: Chan Keng Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011(Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
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Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 14 de Setembro de 2012, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal do IACM.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Setembro de 2012.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
Concurso Público n.º 1/SFI/2012
«Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2013 do IACM»
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 14 de Setembro de 2012, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviço de segurança às actividades alusivas ao Ano Novo Chinês de 2013 do IACM».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Outubro de 2012. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 29 000,00 (vinte e nove mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 30 de Outubro de 2012.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 3 de Outubro de 2012.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, na área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 20.º andar, bem como pode ser consultado nos sítios da internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Aviso
Protecção de marcas
Extensão de patente de invenção concedida
Protecção de patentes de invenção
Protecção de patentes de utilidade
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quinze lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade, finanças, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2011, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, na S/L do Edifício de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585 (e também no website desta Direcção www.dsf.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Setembro de 2012.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Setembro de 2012.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Aviso
Tendo terminado o prazo de aceitação das candidaturas ao Concurso Público — Atribuição de Moradias da RAEM aos Funcionários dos Quadros Locais de Nomeação Definitiva dos Serviços e Organismos Públicos, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, datado de 20 de Junho de 2012, avisam-se os candidatos que, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 31/96/M, a lista provisória encontra-se afixada na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, Av. da Praia Grande n.os 575-579 e 585, Edifício Finanças, e também no website da Direcção dos Serviços de Finanças (http://www.dsf.gov.mo/asset/asset_houseallocate.aspx?tab=2), dado o número de candidatos ter ultrapassado os duzentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Setembro de 2012.
A Presidente do Júri, Chong Seng Sam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, contratado além do quadro da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 25 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, do quadro de pessoal da DSEC, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2012.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Setembro de 2012.
A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 22 de Agosto de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Setembro de 2012.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulado pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
- Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
- Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Setembro de 2012.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira (GIF), sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GIF, para o preenchimento de um lugar do GIF, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2012:
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Gabinete de Informação Financeira, aos 26 de Setembro de 2012.
A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 8 de Agosto de 2012:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Lei Hoi Ieong | 86,25 |
| 2.º Chan Chi Weng | 85,63 |
| 3.º Fong Kou Chun | 81,88 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Setembro de 2012).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Leng I Kuan, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Lam Pui Chi, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Tse Man, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2012.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Chan Kei Chun, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogais: Ung Wai San, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e
Cheong Keng On, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau.
———
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento do seguinte lugar:
Para o pessoal do quadro:
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
O respectivo aviso de abertura encontra-se disponível nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Listas
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electrónica, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:
A) Candidatos aprovados:
| Nome | valores |
| 1.º Mak Kam Cheok | 6,10 |
| 2.º Lam Ka Heng | 6,00 |
| 3.º Lau Chi Kuong | 5,92 |
| 4.º Lao Io Chong | 5,86 |
| 5.º Sou Keng Hoi | 5,83 |
| 6.º Tang Chi Him | 5,68 |
| 7.º Wong Tak Chio | 5,66 |
| 8.º Wong Chin Hong | 5,65 |
| 9.º Ho Man Io | 5,64 |
| 10.º Wong Hong Fai | 5,60 |
| 11.º Choi Ka Chon | 5,57 |
| 12.º Cheong Sio Chong | 5,50 |
| 13.º Wong Chon Wa | 5,49 |
| 14.º Chao Chon Hou | 5,38 |
B) Candidatos excluídos: 112 pessoas.
A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no 1.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, Rua Central.
Observações:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2012).
Polícia Judiciária, aos 11 de Setembro de 2012.
O Júri do concurso:
Presidente: Chau Wai Kuong, subdirector.
Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e
Chan Weng Hong, chefe de divisão.
———
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2012:
| Candidatos aprovados: | valores |
| Sou Ngai Seng | 70,20 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2012).
Polícia Judiciária, aos 14 de Setembro de 2012.
O Júri do concurso:
Presidente: Fong Hou In, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Lao Man Na, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; e
Luís Leong, chefe de divisão.
———
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 1 de Agosto de 2012:
| Único candidato aprovado: | valores |
| Chio Wai Meng | 72,88 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2012).
Polícia Judiciária, aos 17 de Setembro de 2012.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Ho Wai Meng, chefe de divisão; e
Tang Van Son, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Anúncio
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau:
- Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área administrativa e financeira, da carreira de técnico superior;
- Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de manutenção de bens, da carreira de técnico;
- Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área das relações públicas, da carreira de adjunto-técnico.
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicado no website do EPM. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Setembro de 2012.
O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Aviso
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, Cheong Kuong Chong, bombeiro n.º 424 931, do Corpo de Bombeiros da Região Administrativa Especial de Macau, ora ausente em parte incerta, é notificado, na sequência de processo disciplinar por ausência ilegítima, n.º D/50/12/JUL-D/25/12/MAI-D/37/12/ /MAI-D/38/12/MAI-D/41/12/JUN, para apresentar defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias, contados desde a publicação do presente aviso, podendo consultar, durante as horas normais de expediente, o respectivo processo na Secção de Justiça, sita no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros.
Corpo de Bombeiros, aos 25 de Setembro de 2012.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Anúncio
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de onze lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2012.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Serviços de Saúde, aos 26 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Anúncio
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2012, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
- — Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, por contrato além do quadro;
- — Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, do quadro de pessoal;
- — Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, por contrato além do quadro;
- — Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de ciências sociais, do quadro de pessoal;
- — Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal; e
- — Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Setembro de 2012.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Lista
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 6 de Junho de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong Kang | 70,69 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2012).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Julho de 2012.
O Júri:
Presidente: Mariana da Rocha Fu, chefe da Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos, substituta.
Vogais efectivos: Ip Ka I, técnica superior assessora; e
Chan Wing Sum, técnico superior principal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
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Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Setembro de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para acesso a um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido por contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo.
Podem candidatar-se os técnicos superiores de 1.ª classe contratados por contrato individual de trabalho da DST que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias para a apresentação de candidaturas, prazo contado do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O anúncio do referido concurso encontra-se afixado no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no Quadro de Informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido por assalariamento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2012.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
UNIVERSIDADE DE MACAU
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Concurso Público n.º PT/015/2012
Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto de 2012, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de mobília nos escritórios, salas de reunião, salas de aula e nos auditórios no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 4 de Outubro de 2012, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A201 da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores da mobília a fornecer e instalar no âmbito deste concurso, cada concorrente poderá destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 5 de Outubro de 2012, no Centro de Conferências Ho Yin, Sala HG01 da Universidade de Macau.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Novembro de 2012. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $330 000,00 (trezentas e trinta mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Novembro de 2012, no Edifício do Jubileu de Prata, Sala J219 da Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 25 de Setembro de 2012.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau).
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Listas
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chu Fun Leng | 83,1 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2012).
Instituto de Formação Turística, aos 10 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.
Vogais efectivos: Leong Kin Wa, técnico superior de 1.ª classe; e
Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
———
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato individual de trabalho, do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ao Ieong Tak | 78 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2012).
Instituto de Formação Turística, aos 10 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Lo Ka In Helena, directora da Pousada de Mong-Há, substituta.
Vogal suplente: Un Kok Mei, assistente de relações públicas principal.
Vogal efectivo: Lei Pou I, técnico superior de 2.ª classe do Instituto de Habitação.
———
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 25 de Julho de 2012:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ngan Sio Iong | 79,5 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2012).
Instituto de Formação Turística, aos 11 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente: Chan Mei Ha, chefe de divisão.
Vogais suplentes: Ng Soi Lan, adjunto-técnico principal; e
Lei Chong Wai, técnico principal do Instituto do Desporto.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
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Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros na Praça das Portas do Cerco — Empreitada de modificação das instalações de ventilação», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2012, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Setembro de 2012.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
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Concurso público para «Obra de remodelação do 9.º andar do Edifício Banco Luso Internacional»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
2. Modalidade de concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edifício Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 9.º andar, Macau.
4. Objecto da empreitada: remodelação de outro novo escritório para o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
5. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edifício Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau.
Dia e hora limite: dia 25 de Outubro de 2012, quinta-feira, até às 17,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edifício Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 11.º andar, Macau.
Dia e hora: dia 26 de Outubro de 2012, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edifício Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau.
Hora: horário de expediente;
Preço: $200,00 (duzentas patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável: 60%;
- — Plano de trabalhos: 10%;
- — Experiência e qualidade em obras: 18%; e
- — Integridade e honestidade: 12%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer na sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edifício Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, a partir do dia 4 de Outubro de 2012, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Setembro de 2012.
O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicadas nas páginas electrónicas da DSAT, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da DSAT, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2012:
- 1. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
- 2. Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico de apoio.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18. º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
———
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 6.º andar, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSAT, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 29 de Agosto de 2012.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 21 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
Aviso
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Agosto de 2012, foi anulado, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 103.º, do n.º 1 do artigo 125.º e do n.º 1 do artigo 130.º do Código do Procedimento Administrativo, o concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para um lugar de inspector de veículos, especialista, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, devido à cessação de funções do candidato, em 21 de Maio de 2012, por ter atingido o limite de idade.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Setembro de 2012.
O Director dos Serviços, Wong Wan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Lista
Classificativa final, após o estágio que inclui as fases teórica e prática, com a duração de um ano, dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2010, para admissão de quarenta e três estagiários a inspectores de 2.ª classe, sendo que, após o estágio, os primeiros vinte e nove estagiários a inspectores aprovados na formação, serão contratados, pelo período de um ano, em regime de contrato além do quadro, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, grau 1, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
Candidatos aprovados:
|
Ordem |
Nome em português |
Classificação final valores |
|
1.º |
Ao Ieong Un Wa | 7,67 |
|
2.º |
Ho Pui Ian | 7,63 |
|
3.º |
Chan Iek Tat | 7,54 |
|
4.º |
Chao Man Wai | 7,43 |
|
5.º |
Tam Ka Weng | 7,41 |
|
6.º |
Ao Ieong Lai Wa | 7,39 |
|
7.º |
Leong Iek Tong | 7,38 |
|
8.º |
Wong Chi Wai. | 7,31 |
|
9.º |
Chan Sam I | 7,26 |
|
10.º |
Choi Kuok Hang | 7,20 |
|
11.º |
Leong Sio In | 7,20 |
|
12.º |
Hoi Chi Mei | 7,20 |
|
13.º |
Lei Hang I | 7,19 |
|
14.º |
Ian Ka Kit | 7,18 |
|
15.º |
Lam Hio Wa | 7,16 |
|
16.º |
Lei Wai Chu | 7,14 |
|
17.º |
Lei Chi Ieong | 7,12 |
|
18.º |
Wan Fai Kuan | 7,11 |
|
19.º |
Fong Sai Kit | 7,10 |
|
20.º |
Leung Sok Wa | 7,10 |
|
21.º |
Kuan Kuong Chun | 6,96 |
|
22.º |
Lao Sut I | 6,92 |
|
23.º |
Lei Iok Kei | 6,85 |
|
24.º |
Chan Weng Sam | 6,79 |
|
25.º |
Ng Im Sut | 6,79 |
|
26.º |
Sou Man Kit Raimundo | 6,77 |
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27.º |
Chan Chi Man | 6,68 |
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28.º |
Choi Hio Na | 6,66 |
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29.º |
Ngai Sio Man | 6,57 |
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30.º |
Kam Wan Ho | 6,49 |
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31.º |
Kuok Oi Lam | 6,48 |
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32.º |
Chan In Ieong | 6,33 |
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33.º |
Lao Kin Wai | 6,26 |
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34.º |
Chong Chi Hou | 6,25 |
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35.º |
Tong Weng Pak | 6,06 |
Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do «Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais», aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2004, os estagiários aprovados são providos nas vagas segundo a ordenação da respectiva lista.
Nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do supracitado regulamento de estágio, não foi permitido a uma estagiária continuar o estágio, por não ter concluído a fase teórica deste, excedendo o limite de faltas do curso de formação: Mak I Teng.
Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º do supracitado regulamento de estágio, cinco estagiários desistiram do curso de formação durante a fase prática do estágio: Chu Ka Wai, Lam Kin Ip, Wong Tek Wai, Lok Kam Peng e Tang Un I.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 — «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos acima referidos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Setembro de 2012).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Setembro de 2012.
O Júri:
Presidente, substituta: Lei Sio Fong, chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais.
Vogais efectivos: Lam Pui Heng, técnica superior principal; e
Sou Sio Cheong, técnico superior principal.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Anúncio
Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o pessoal contratado além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Informação Financeira, aos 27 de Setembro de 2012.
A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
