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Número 34
II
SÉRIE
Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Julho de 2012:
Wang Ting, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da PJ — prorrogada, pelo período de dois anos, a sua requisição para o exercício das mesmas funções no Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2012.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Agosto de 2012. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 20 de Julho de 2012:
Ho Peng Tai, Cheong Wai Leng, Lai Fong Mei e Io Ho Lao Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Agosto de 2012.
Por despacho do signatário, de 25 de Julho de 2012:
Tou Ka Seng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 14 de Agosto de 2012.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Agosto de 2012. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2012:
Lao Chon Kit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do Conselho para as Indústrias Culturais — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Lau Sio Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2012.
Kou Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das seguintes funções no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Chan Kam Tim, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 10 de Julho de 2012;
Che Martins Sio Wa, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 10 de Julho de 2012.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Agosto de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Junho de 2012:
Cheong Sio Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2012.
Vai Hoi Ieong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2012.
Vong Man Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2012.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 9 de Agosto de 2012. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 13 de Junho de 2012:
Vong Mio Seong — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 1 de Setembro de 2012.
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Comissariado da Auditoria, aos 16 de Agosto de 2012. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, substituto, Chau Ka Lai.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Julho de 2012:
Leong Sut I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despacho do director do Gabinete, de 3 de Agosto de 2012:
To Wing Ki — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2012.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Agosto de 2012. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2012:
Mak Chon Hou — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Julho de 2012.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Junho de 2012:
Lei Seng Lei, técnico superior assessor, 3.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Setembro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 2 de Julho de 2012:
Tang Lai Peng, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Julho de 2012:
Lam Heng Un, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2012.
Ma Lei Cheong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2012.
Cheong Weng Lam, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão e Leung Sok Kei, técnica superior principal, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 e 19 de Agosto de 2012, respectivamente.
Lo Lai Peng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Setembro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Julho de 2012:
Tou Chio Peng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2012.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Agosto de 2012. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 8 de Agosto de 2012:
Cheang Chin Lek, Chim Tou Kuan, Ip Chung Chio e Sam Ka Lok, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2012.
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Imprensa Oficial, aos 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Julho de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 13 de Julho de 2012:
Chan do Rosario, Teresa Severina, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, no GAT;
Licenciado Muiria, Cipriano, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, no GJN;
Lai, Vai Kit, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, na DI.
No CA:
Licenciado Wong, Paulo, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Cheang, Sok Leng, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
No GC:
Vong, Sio Fan, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Leung Madeira, Mei Iok, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;
Carvalhosa, Felisberto de, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Nos SCR:
Licenciado Da Silva Maneiras, Jorge Alexandre B., para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Fong, Kuok Keong, Iong, Sut Van e Chan, Sok I, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
Nos SIS:
Licenciada Loh, Wan Yin, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Lao, Sio Fun, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Chan, Kuong Meng e Hau, Peng Kei, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Yuen, Io Wai, Iam, Iut Chio e Chim, Kueng Hong, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Wu, Man Fai, U, Pou Fai, Vong, Cheok Iam, Chu, Pak Wun, Chao, Lin Kong, Wai, Cheng Kit e Ieong Pun, Sok Cheng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305;
Chan, Hao Chan, Leong, Weng Cheong, Lo, Lou Meng, Fu, Vai Keong e Ip, In Seng, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
Nos SAL:
Licenciados Chan, Mei Pou e Hoi, Io Man, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Lei, Ka Keong, Woo, Ying Kuen e Lai, Vai Tac, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Chan, Mui Fong, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Lei, Ka Fai, Tam, Vai Hung, Sou, Kam Mui, Ng, Chon Leng, Iong, Veng Chun e Tang, Kam In, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Sam, Iok Cheng, Chan, Kam Tai, Chan, Kei Tong João Baptista, Chan, Kuok Neng, Wong, Wai Weng e Iu, Teng Fong, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305;
Leong, Mun Seng e Chan, Seng Choi, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
Nos SZVJ:
Licenciada Chu, Tak I, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Licenciado Chan, Wing Sum, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Lao, Sao Wai, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Chan, Chi Meng e Chau, Lai Fa, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Ho, Chi Hang, U, Man Ian, U, Tit Kuong e Lio, Hong Tan, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Cheang, Wai Kun, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Lou, Io Kei e Wu, Kin Leng, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
Nos SCEU:
Lei, Sok Ian, Cheang, Wai Hong, Lei, Kuong Lon, Lai, Chi Chun e Lou, Kuong Tim, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Lei, Chong Tou, Fan, Meng Lei, Chan, Kin Kuong e Pao, Sio Chao, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305;
Choi, Kit, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Nos SSVMU:
Licenciado Ian, Cheok Sam, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Chio, Chi Leong, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Lao, Tak Wa, Pun, Hon Io e Un, Ieok Chun, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Ho, Chan Tong, Kou, Chi Wai, Chan, Ka Fai e Lou, Tak Un, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305;
Fu, Kuok Wa, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
No CCM:
Licenciados Soares G. Lencastre, Fernando Pedro e Lei, Rebeca, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Cheong, Iu Kit, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Cheong, Meng e Chong, Iok Kuan, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265.
No MAM:
Licenciados Lo, Ka Chon e Gomes de Carvalho, Isabel Alexandra, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Fong, Vai Fong, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Lou, Mang Ioi, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Lao, Kio, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
No LAB:
Licenciado Gomes Teixeira, Felix, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lei, Kam In, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Ho, Wai In, Cheong, Lai Peng, Lo, Sut Fa e Kuan, Ka Lim, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Cheong, Fu Man e Chong, Lai Kun, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Da Silva de Jesus, Arlete, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305.
No GQC:
Licenciada Cordova, Isabel Celia, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Licenciada Lao, Ngan Hong, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540.
Nos SAA:
Licenciado Chan, Kin Chong, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lai, Mei Ian, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Fong, Kam Chi, Tam, Chio Man e Tam, Chon Han, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Lam, Sut Peng e Dias Pedro, Noel Augusto, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
Nos SFI:
Leong, Kuoc Keong e Lou, Tak Ian, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Chang, Tak Toi, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;
Pereira, Carlos Agostinho, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Agosto de 2012:
Licenciado Choi Chi Hong e mestre Cheang Kai Meng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços Culturais e Recreativos e chefe da Divisão de Animação Urbana e Actividades Recreativas, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por os mesmos possuírem competência profissional e experiência adequada para o exercício das suas funções, ambos a partir de 1 de Setembro de 2012.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Março de 2012 e presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Leong, Ioi Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 28 de Maio de 2012 e presentes na sessão realizada em 1 de Junho do mesmo ano:
Choi, Kin Wai, motorista de pesados, 2.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 23 de Julho de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2012.
Chiang, Chi Tong e Chao, Ieong, auxiliares, 4.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2012.
Wong, Cheng Chun, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 10 de Julho de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Chi Kin, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, no MAM, a partir de 4 de Julho de 2012.
No GC:
Moc, Tim, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Julho de 2012;
Wong, Pak Son, Chio, Kin Chao e Choi, U Chio, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Agosto para o primeiro, e 4 de Julho de 2012 para os restantes;
Fok, Chi Tim e Seng, Kam Hong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Agosto e 1 de Setembro de 2012, respectivamente;
Kuan, Hoi Chi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Julho de 2012.
Nos SIS:
Chan, Wai Chao e Ao, Kuok Kuong, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 18 e 25 de Julho de 2012, respectivamente;
Ho, Kam Kan e Tang, Seng Long, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, ambos a partir de 21 de Julho de 2012;
Ng, Kin Hong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Julho de 2012;
Wan, Wai Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Julho de 2012;
Lei, Chi Nam, Lo, Kam Seng e Leong, Choi Sang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 6, 19 e 21 de Julho de 2012, respectivamente;
Pao, Kei e Leong, Chong Pak, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Julho e 1 de Agosto de 2012, respectivamente.
Nos SZVJ:
Lon, Io Long, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 10 de Julho de 2012;
Leong, Se Fok, Sou, Kam Io, Choi, Iong Kuai e Leong, Wai Cheong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2, 13, 24 e 28 de Julho de 2012, respectivamente;
Chio, Seng Kun, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Julho de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Maio de 2012 e presentes na sessão realizada em 1 de Junho do mesmo ano:
Ng, Cheng Cheong, auxiliar, 7.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Julho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Mak, Hang Sam e Wong, Keang Fai, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, ambos a partir de 18 de Julho de 2012;
Leong, Sou Chai, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 4 de Julho de 2012;
Lei, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 4 de Julho de 2012;
Ao Ieong, Chao, Ao, Wai Pio, Chan, Iao Kan, Chao, Wai Kai, Kuong, Tat Keong, Lao, Wa Chun, Lei, Chun e Tang, Chi Wo, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, todos a partir de 4 de Julho de 2012;
Ho, Fo, Lei, Cheong Iao e Ng, Kam Kun, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 4 de Julho de 2012;
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Junho de 2012 e presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Chim, Chi Kun e Lei, Sao Seong, auxiliares, 7.º escalão, índice 180, dos SAA — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Junho de 2012 e presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Leong, Nam Ieng, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, do GJN — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Junho de 2012 e presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Wong, Ion Hong, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Junho de 2012 e presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Chong, Chan Fai, motorista de ligeiros, 7.º escalão, do CA — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2012.
Mok, Kam In, motorista de pesados, 6.º escalão, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 8 de Agosto de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2012.
Lam, Fok Ian e Tam, Hok Min, motoristas de pesados, 5.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Agosto de 2012, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 e 17 de Agosto de 2012, respectivamente.
Tang, Weng Neng, motorista de pesados, 2.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 190, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Siu, Hok Kei, até 7 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam, Mou Chong e Tang, Pak Un, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, no CA, ambos a partir de 1 de Setembro de 2012.
Nos SFI:
Chang, Sin Chong e Lei, Ut Nam, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Agosto e 1 de Setembro de 2012, respectivamente;
Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng e Sou, Tong Leong, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, todos a partir de 1 de Setembro de 2012;
Leong, Teng Kuai, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Setembro de 2012;
Siu, Hok Kei, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Junho de 2012 e presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Chan, Kan Ieong, motorista de pesados, 6.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2012.
Wong, Teng Chon, motorista de pesados, 6.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 8 de Agosto de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2012.
Ng, Kin Keong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, a partir de 4 de Agosto de 2012, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Lou, Kun Seng, Wong, Kam Seng e Wu, Wa Hong, motoristas de ligeiros, 7.º escalão, do LAB — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 27 de Agosto para o primeiro, e 19 de Agosto de 2012 para os restantes, e alterada a cláusula 3.ª dos mesmos contratos para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 27 de Agosto de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Leong, Hong Keong, até 4 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chou, Ping Ge, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no GQC, a partir de 7 de Julho de 2012.
Nos SSVMU:
Leong, Hong Keong e Ng, Un Iao, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260, ambos a partir de 1 de Setembro de 2012;
Lei, Kit Po, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Agosto de 2012;
Kuok, Tim Iao, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 11 de Agosto de 2012;
Chan, Ut Pui e Se, Kit Wang, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Agosto e 1 de Setembro de 2012, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Junho de 2012 e presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Leong, Heng Po, Che, Sio Chou, Lam, Wan Chong e Leong, Lin Wa, auxiliares, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 e 26 de Julho para os dois primeiros, respectivamente, e 31 de Julho de 2012 para os restantes.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Junho de 2012 e presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Ng, Kuong Hang, auxiliar, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Julho de 2012, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Kan, Pak Chun, auxiliar, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Julho de 2012, e renovado o mesmo contrato, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, de 1 de Setembro de 2012 a 16 de Julho de 2013.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Chao, Kuok Wa, até 19 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Iun Lok, Lei, Peng Lok e Wan, Tak Wai, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 2, 12 e 23 de Agosto de 2012, respectivamente;
Ieong, Fok Chun, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Setembro de 2012;
Lei, Weng Cheong, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 12 de Agosto de 2012;
Fong, Lin Fat e Iao, Chi Keong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos a partir de 1 de Setembro de 2012;
Ip, Man Wa, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Agosto de 2012;
Lao, Kin Cham, Tai, Wai Meng, Ao, Weng Keong, Hoi, Kin Ip, Hui, Chi Keong, Wong, Chan Chi, Yu, Pou Loi, Chan, Kuok Hou, Leong, Pak Iong, Kuong, Io Meng e Yeong, Chi Seng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 9 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2012 para os restantes;
Mak, Kam Sau, Chao, Kuok Wa, Kuok, Chi Wa, Lei, On Chio, Chan, Cheok Peng, Chao, Fu Man e Mak, Fat Heng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2012 para os restantes;
Sio, Kuong Sang, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Agosto de 2012;
Lei, Kam Meng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 22 de Agosto de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Cheong, Ieng Long, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SIS, a partir de 1 de Julho de 2012;
Loi, Peng Lam, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SSVMU, a partir de 25 de Julho de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Junho de 2012 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Au, Weng Fat Jose Walter, até 20 de Outubro de 2012, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ho, Luis Rudolfo, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, no CA, a partir de 15 de Setembro de 2012;
Au, Weng Fat Jose Walter, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SAA, a partir de 22 de Setembro de 2012;
Lam, Wai Io, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, nos SFI, a partir de 22 de Setembro de 2012.
Nos SCR:
Chao, Kam Ngok, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 30 de Setembro de 2012;
Mak, Tong Choi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Setembro de 2012.
No CCM:
Lei, Weng Kuong, como motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, a partir de 1 de Outubro de 2012;
Wu, Chong Wa, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Outubro de 2012;
Che, Fok Seng, Ko, Peng Fai e Lao, Sek Wa, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, todos a partir de 1 de Outubro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Junho de 2012 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Sim Kun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no LAB, a partir de 23 de Setembro de 2012.
Nos SCEU:
Man, Kin Wai, como fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 24 de Setembro de 2012;
Au, Chi Keong, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Setembro de 2012;
Lei, Chi Hong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 2 de Setembro de 2012.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 27 de Junho de 2012 e presente na sessão realizada em 13 de Julho do mesmo ano:
Chan, Iok Kan, operário qualificado, 6.º escalão, dos SIS — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 28 de Junho de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2012 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/97/M, de 21 de Dezembo:
Vong, Hoi Veng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Setembro de 2012;
Tam, Peng Choi, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Setembro de 2012;
Lee, Hoi Man e Mok, Kin Meng, como operários qualificados, 8.º escalão, índice 260, ambos a partir de 2 de Setembro de 2012;
Wong, Kuai Wa, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Setembro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Julho de 2012 e presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam, Chi Keong, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 2 de Setembro de 2012;
Che, Kin Keong, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Setembro de 2012;
Chong, Wang Fai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Setembro de 2012;
Chan, Tak Meng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 18 de Setembro de 2012;
Wong, U On, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Setembro de 2012;
Kuok, Keng Kuong e Lam, Weng Pui, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 4 e 18 de Setembro de 2012, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Julho de 2012 e presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Chio, Sio Fong, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2012.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Agosto de 2012. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2012:
1. Lei Wing Ning, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36463 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Sio Peng, motorista pesado, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 83844 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiu Hou Tak, motorista de ligeiros, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5371 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. João Gonçalves Lourenço, motorista de ligeiros, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5460 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Amilcar de Jesus Mateus, auxiliar, 10.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5550 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 240 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Chek Sam, topógrafo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5231 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lou Kuan Veng, motorista de ligeiros, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5398 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiang Kuong Wa, motorista de ligeiros, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5410 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Wa Heng, auxiliar, 9.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5576 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Maria Assunta Gonçalves Lourenço, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 20796 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tou Ut Meng, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 133329 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Julho de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 17 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Agosto de 2012:
Leong Veng Yi, técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3000493, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Song Lit, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 3004502, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ieong Si Ling, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6000574, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Rui Alberto Marques de Vasconcelos e Sá, administrador hospitalar dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6001570, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009, artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2009 e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.
Lei Pui, motorista de pesados da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6015369, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ao Kun Fong, operário qualificado dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6017760, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 45,5% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wong Cheong Chi, operário qualificado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6027618, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 88% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 21 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Iok Kan, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6037044, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Junho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ng Kuok Chon, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6054003, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Man Kin, técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6059471, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Mui, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6060526, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Un Kun Lao, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6062219, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Man Parsad Limbu, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6062430, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lei Man Chon, bombeiro do Corpo de Bombeiros, com o número de contribuinte 6073873, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lou Weng In, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6104752, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Ka Man Diana, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6119202, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ângela Gonçalves, trabalhadora do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6135810, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuok Iat Fong, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6145750, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tam Sio Kin, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6148024, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Ka Kei, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6148342, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Man Lei, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6148725, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Julho de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 14 de Agosto de 2012:
Lau Sok Cheng Teresa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2012.
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Fundo de Pensões, aos 16 de Agosto de 2012. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Junho de 2012:
Kuok Fong Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 4 de Julho de 2012:
Lou Kun Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Julho de 2012:
Lam Sio Fan e Ung Chi Hang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 e 23 de Agosto de 2012, respectivamente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Julho de 2012:
Kuan Oi Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2012:
Tam Pui Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Agosto de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2012:
Lai I Ha, Ng Sut In, Si Neng, Rebeca dos Santos Lopes e Chong Leong Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Wong Fong Nei, Cheang Chi Nga e Sam Sin Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2012:
Si Tou Mio I, adjunto-técnico de 2.ª classe, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2012.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Agosto de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Julho de 2012:
Lam Wai Hou, Leong Hou Teng e Chan Iok Ha, agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro para os dois primeiros e 24 de Setembro de 2012 para a última.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Agosto de 2012. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 29 de Junho e 18 de Julho de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Sio Cheong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 2 de Setembro de 2012;
Sou Man Cheng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 2 de Setembro de 2012;
Mak Keng Ieng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 16 de Setembro de 2012;
Lao Man Na, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Setembro de 2012;
Chiang Cheng Wa e Wong Ip Ian, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 3 de Setembro de 2012;
Io Pek Lan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 21 de Outubro de 2012.
Por despachos da directora, substituta, de 4, 5 e 10 de Julho de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Fu Wa, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, a partir de 1 de Outubro de 2012;
Ng Nga Tat, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Setembro de 2012;
Yu Ip Keong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 19 de Setembro de 2012;
Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, a partir de 1 de Outubro de 2012;
Hon Vun Vai Elsa, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 24 de Setembro de 2012;
Susana Elisa dos Santos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Outubro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Li Bikun, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 22 de Agosto de 2012;
U Kam Pio, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Setembro de 2012;
Lou Hio Wan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 8 de Setembro de 2012.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Agosto de 2012. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2012:
Leong Wai Kuan, Anabela Maria da Silva, Leong Wai Lit, Jonia Ana Souza, Choi Meng Kuan, Lei Kit Ieng, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, Yip Hun Pek Io, Lam Ka Ian, Joana Batista, Arlete Osório Pedrosa, Tong Mio Seong, Cheang Weng Nga, Hong Heng San, Wu Ka Ka, Che Kam Ian, Chan Weng In, Evelino José Machado de Mendonça Choi, Rogério Poupinho Madeira, Carlos da Silva, Ao Ieong Cheok Man, Agurtzane Azpiazu Cordeiro, Lei Ka Lei e Chang Lin Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 8 de Agosto de 2012, e alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula dos seus contratos com referência à categoria de assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 e 13 para os dois primeiros, e 7 de Agosto de 2012 para os restantes.
Ma Kuok Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 9 de Agosto de 2012, e alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Agosto de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Julho de 2012:
Lau Kin Long e António Carlos Lei — renovados os contratos além do quadro, de 8 de Agosto de 2012 a 7 de Fevereiro de 2013, e alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula dos seus contratos com referência à categoria de assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2012.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Agosto de 2012. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Julho de 2012:
Ao Weng Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Setembro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Agosto de 2012:
Kan Chou Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Agosto de 2012:
Lou Sok Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, candidata classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2012, II Série, de 25 de Julho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Conselho, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2012.
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Conselho de Consumidores, aos 15 de Agosto de 2012. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Junho de 2012:
Chan Kuok Cheong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Agosto de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Vong Si Nga Marcia, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 2 de Setembro de 2012.
A partir de 1 de Setembro de 2012:
Chou Im Keng, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Kou Hong Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Poon Fong Meng, Tang Si Meng, Choi Sut Lin e Chan Oi Iu, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Kam Pui Leng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chang Ka Chon, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Setembro de 2012;
Ieong Kam Kit, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 16 de Setembro de 2012.
A partir de 1 de Setembro de 2012:
Fong Sio Fong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Kam Seng Kuan, Wong Su Peng, Siu Hou Kei, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Kou Choi Peng, Ho Kin Un e Leong Io Weng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Ng Iok Wan, Chang Hoi Fa e Chan Choi In, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 6 de Setembro de 2012:
Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, David Afonso Assunção Osório e Chang Wai Sang, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Lo Chan Pui, Loi Tai Mui, Leong Mio Seong Mateus, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160.
A partir de 15 de Setembro de 2012:
Chang Sio Man e Wong Seng Kan, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;
Ip Mei Leng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
A partir de 27 de Setembro de 2012:
Lam Wai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160;
Tang Son Keng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Agosto de 2012:
U Choi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2012.
Wong Wai Kei, Tang Sio Wai e Sio Kai Lok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2012.
Ng Chi Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Setembro de 2012.
Leong Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Setembro de 2012.
Lei Chio Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2012.
Wai Weng Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Agosto de 2012.
Vong Fong Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Setembro de 2012.
Leong Wai Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Setembro de 2012.
Lai Tin Pio — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 26 de Setembro de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Setembro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Agosto de 2012:
Wong Weng Meng, comissário alfandegário, Tang Iong Chun, verificador principal alfandegário e Leong Seng Choi, verificador de primeira alfandegário — renovada a sua requisição por mais um ano, nestas Forças de Segurança de Macau, a partir de 1 de Setembro de 2012, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Agosto de 2012:
Fung Pui Peng, intérprete-tradutor chefe, classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2012, II Série, de 25 de Julho — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Agosto de 2012. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2012:
Lam Chi Chio, guarda n.º 280 091, do CPSP — autorizado, mediante a sua concordância, a marchar para a Direcção dos Serviços de Economia para desempenhar as funções de inspector de 2.ª classe estagiário de modo a frequentar o respectivo estágio, a partir de 1 de Agosto de 2012, em comissão especial de serviço, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, passando à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2012, e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, os militarizados abaixo indicados são promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.
a) A promoção dos agentes abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 3 de Agosto de 2012.
| Posto | N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
| Guarda | 312 920 | Lai Sheuk Man | 1 |
| » | 256 921 | Kuan Wai Loi | 2 |
| » | 333 920 | Chan Sao Keng | 3 |
| » | 262 921 | Cheng Chi Kong | 4 |
| » | 336 920 | Leong Chat Mui | 5 |
| » | 275 925 | Cheong Siu Kuan | 6 |
| » | 276 921 | Ao Wan Long | 7 |
| » | 348 920 | Lo Kit Cheng | 8 |
| » | 287 925 | Tang Kai Chong | 9 |
| » | 350 920 | Leong Sio Lei | 10 |
| » | 293 921 | Ng Kam Chi | 11 |
| » | 295 921 | Si Tou Chong Wut | 12 |
| » | 352 920 | Fu Mui I | 13 |
| » | 300 921 | Lei Iat Seng | 14 |
| » | 303 921 | Lee Iu Veng | 15 |
| » | 308 921 | Wan Weng Hong | 16 |
| » | 360 920 | Chan Wai Leng | 17 |
| » | 361 920 | Wong Tan Wa | 18 |
| » | 322 920 | Lei Man I | 19 |
| » | 291 921 | Cheong Weng Kin | 20 |
| » | 353 920 | Vong In Kuan | 21 |
| » | 339 920 | Lei Sio Leng | 22 |
| » | 349 920 | Leong Choi Wai | 23 |
| » | 362 920 | Chan Ka I | 24 |
| » | 338 920 | Pun U Kan | 25 |
| » | 340 920 | Fan Kit Keng | 26 |
| » | 266 921 | Chan Chak Fan | 27 |
| » | 283 921 | Lei Man Wai | 28 |
| » | 318 920 | Hoi Nap San | 29 |
| » | 269 921 | Kuok Peng Kun | 30 |
| » | 356 920 | Tou Kit Chan | 31 |
| » | 345 920 | Chang Wa Lai | 32 |
| » | 271 921 | Tong San Meng | 33 |
b) A promoção dos agentes abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 4 de Agosto de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 270 921 | Ng Kuok Chong | 1 |
| » | 292 921 | Chan Kam Cheong | 2 |
c) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 7 de Agosto de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 341 920 | Leong Ieng Pong |
1 |
d) A promoção do agente abaixo indicado, o vencimento e a antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 30 de Agosto de 2012.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 234 921 | Van Kuok Kin |
1 |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Agosto de 2012. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2012:
Lam Chi Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Setembro de 2012.
Por despacho do director desta Polícia, de 24 de Julho de 2012:
Licenciado Lee, Ka Weng Armindo, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 23/2012, II Série, de 6 de Junho — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 27.º, da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2009, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Licenciada Lio U Peng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 23/2012, II Série, de 6 de Junho — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 27.º da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2009, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2012:
Lam Iek, Ieong Iok Man, Chu Keng Kuan, Vong Ming Tak, Yung Wai Han, Lai Sio Fai, Hong Io Hong, Pao Io Hung, Lo Sio Long, José Vong, Wong Wai Man, Chan Kong Fan, Chan Tak Chio, Chong Chon Heng, Wong Cheoc San Sammy, Ho Su Pui e Lei Chi Iong, investigadores criminais de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados do 1.º ao 17.º lugares no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 29/2012, II Série, de 18 de Julho — nomeados, definitivamente, investigadores criminais principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
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Polícia Judiciária, aos 16 de Agosto de 2012. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2012:
Lao Un Han, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2012.
Chang Pui I e Lo Iat Hei, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 11 de Setembro de 2012, respectivamente.
Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2012.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Agosto de 2012. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2012, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com o artigo 40.º da Lei n.º 10/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de médicos contratado além do quadro dos Serviços de Saúde, a partir de 2 de Agosto de 2012:
| Nome | Situação em 01/08/2012 | Nova situação em 02/08/2012 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Mio Hio Lou | Médico dentista | 2 | Médico geral | 2 | Contratado além do quadro |
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Kuan Un Kam e Mou Ngai, a partir de 5 de Junho de 2012;
Wan Ngan Keng e Cheong Ka Ioi, a partir de 9 de Junho de 2012;
Ng Kit U, a partir de 16 de Junho de 2012;
Lam Chon Kit Manuel, a partir de 19 de Junho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lam Sok Man, Fong Kam Iok, Kuan Man Ha, Lau Si Un e Mok Io Sang, a partir de 1 de Julho de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Abril de 2012:
Keong Po, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Sio Long, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2012.
Mak Cheong, farmacêutico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 7.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Junho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2012:
Leong Jessica — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2012:
Che Hang In, técnico superior assessor, 3.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 650, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2012:
Chan Iok Fan, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 14 de Maio de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Wong Chio Kuan, Fong Heng Fong e Ip Ka I, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, a partir de 14 de Maio de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2012:
Ip Chi Hang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2012.
Lai Kin Va, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2012.
Vong Yin Wah Monica, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 11 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Leong Ka Wai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 19 de Abril de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ng Ka Lai, a partir de 2 de Julho de 2012;
Chan Weng Si, a partir de 24 de Julho de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Maio de 2012:
Dias, Angela Beatriz, técnica superior de saúde principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 30 de Março de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lo Man Kuok, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 14 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lam Wai San Maria Lina, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 18 de Fevereiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Junho de 2012:
Lau Siu Ping, enfermeiro-especialista graduado, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 580, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Osório de Sousa Piscarreta, Daniel Pedro, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2012.
Ng Chi Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Junho de 2012, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 8.º da Lei n.º 7/2010 e conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2012.
Lai Vai I, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Junho de 2012:
Lau Hang Teng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Junho de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2012:
Lai Kuai Hong, Wong Chou Wa e Chiang Peng Hong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motoristas de pesados, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2012:
Chao Sok I, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 24 de Fevereiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Ho Ka Ieng e Lei Sai Ian, farmacêuticos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos, a partir de 2 de Maio de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chon Hang I, farmacêutico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 7.º da Lei n.º 6/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Junho de 2012.
Cheang Chio Man, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 4 de Julho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lai Yau Shing, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2012;
Leong Kan Chan, como enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2012;
Cheong Kin Cheng, Choi I Ha e Vong Iok Lin, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2012;
Cheong Teng, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2012;
Cheong Wai Cheng, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 9 de Julho de 2012;
Pang Pui Hong, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2012;
Cheong Cheng Iok, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2012.
O trabalhador abaixo mencionado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Iun Man I, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Chi Wang, Leong Choi Kun, Tong Kuai Chan, Lam Sin Hang, Mak Pou Seong e Tou Kuok Lan, a partir de 12 de Julho de 2012;
Tian Yanlan, Leong I Ian, Leong Ka Vo, Chan Man Wai, Chan Kam Meng, Ieong Tak Lei, U Ut Lai, Chong Lei Fan e Ng Kin Ha, a partir de 16 de Julho de 2012;
Chan Iok Chan, Leong Veng Mui, Wong Mei Ha, Lei Mui Na, Choi In Cheng, Chan Chio Ngo e Lam Kuai Fan, a partir de 23 de Julho de 2012;
Hoi Chu Lei, a partir de 30 de Julho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2012:
Madeira de Carvalho, João Alberto — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como inspector sanitário principal (aposentado), 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2012:
Ma Cheng Man — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Junho de 2012:
Desano, Eugenia F., técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Callanta Suclatan, Lilian, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Junho de 2012:
Chu Hun, Susy Manha — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2012.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 4 de Julho de 2012:
Concedido o alvará para o funcionamento do New Hope Medical Center, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 409, Edf. dos Serviços Jurídicos da China, B3 e C3, Macau, alvará n.º AL-0234, cuja titularidade pertence ao Centro da Fertilidade da Nova Esperança de Macau Lda., com sede na Calçada de S. João, n.º 4-A, Nam Keng, r/c- B, Macau.
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Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2012:
Lam Kuok Fan — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2012.
Lio Kuok Chio, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão (aposentado), com direito a 50% do índice 495, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2012.
Cheong Sok Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operários qualificados, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Weng On, a partir de 16 de Julho de 2012;
Leong U Keong, a partir de 27 de Julho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2012:
Pang Hin Hung — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como médico geral, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Julho de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2012:
Mui Wai Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Junho de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2012:
Wong Cheng Po — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2012.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Agosto de 2012:
Lam Pou Ian, U Chi Wai e Wong Weng Ian — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1985, E-1986 e E-1987.
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Chan Kim Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0402.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Agosto de 2012:
Autorizada a emissão do alvará n.º 233 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Tak Sing Tong», com local de funcionamento na Travessa da Doca dos Holandeses, Edifício The Bayview-Fase 1, Bloco IV, r/c «B», Macau, à Tak Sing Tong — Companhia de Produtos Nutritivos, Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 263, Edifício China Civil Plaza, 6.º andar N, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Agosto de 2012:
Zhang Lewei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0403.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 13 de Agosto de 2012:
Chan Lai Hei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0170.
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Wong Hio Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1988.
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Lei Cheng In — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0404.
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Ka Chon Peng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0373.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 14 de Agosto de 2012:
Wong Sok Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1866.
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Tong Sut Sin — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1380.
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Lam Mat Mat — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1718.
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Leong Oi Sam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1739.
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Serviços de Saúde, aos 15 de Agosto de 2012. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Maio de 2012:
Ng Hio Tong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Agosto de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012:
Lei Lai Kio — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Setembro de 2012.
Lau Sin U e Lam Sio Man, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, deste Instituto — contratadas além do quadro, pelo período de dois anos, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 e 21 de Setembro de 2012, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 8 de Agosto de 2012:
Choi Sio Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2012.
Wan Sio Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2012.
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Instituto Cultural, aos 16 de Agosto de 2012. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2012:
Chu Chan Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão do Serviço de Apoio Técnico e Académico deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Agosto de 2012.
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Instituto de Formação Turística, aos 16 de Agosto de 2012. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 9 de Agosto de 2012:
Lei Chun Teng e Mak Lao Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Agosto de 2012.
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2012:
Leong Ieng Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2012.
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Fundo de Segurança Social, aos 10 de Agosto de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Julho de 2012:
Che Chon Cheong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2012.
Shih Chin Shing, Tam Io Chon, Lam Su Pan, Chan Wan Pio e Ip Wai Kin — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2012.
Por despacho do director destes Serviços, de 23 de Julho de 2012:
Ng Cheok Tong, auxiliar, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2012.
Por despacho do director destes Serviços, de 25 de Julho de 2012:
Choi Tat Wai, operário qualificado, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2012.
Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2012:
Leong Chan Weng, Ho Chung Shing e Lou On Kei, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, Leong Chan U e Sin Hong Fai, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, e Chio Pok Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2012.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Agosto de 2012. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2012:
Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Operações Passivas destes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2012, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Agosto de 2012. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto do mesmo ano:
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MOP |
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação Orçamental | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 300,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 300,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 500,000.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 400,000.00 | |
| Total | 1,000,000.00 | 1,000,000.00 | |||||
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Instituto de Habitação, aos 10 de Agosto de 2012. — O Conselho Administrativo. — Presidente, Tam Kuong Man. — Vogais, Lei Kit U — Cheang Sai On.
