A mestre Estela Ma, enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde, passa à situação de aposentação em Maio do corrente ano.
A mestre Estrela Ma desempenhou diversas funções na área dos cuidados de saúde durante os 38 anos em que prestou serviço, designadamente a de enfermeira-adjunta, em que dirigiu a equipa de enfermagem na prestação de serviços ao público da RAEM e se empenhou na introdução da acreditação internacional relacionada com a padronização dos serviços de enfermagem, de modo a elevar o grau dos serviços hospitalares, revelando grande sentido de dever e dedicação pelo serviço, a par de um elevado espírito de missão. Para além do mais, participou no ensino da enfermagem, em actividades de investigação científica e na elaboração dos vários projectos legislativos na área de saúde, prestando serviços públicos com zelo e contribuindo para a melhoria do sector de cuidados de saúde na RAEM.
A enfermeira-adjunta Estela Ma sempre exerceu funções com um sentido de elevada responsabilidade, dedicação e determinação, promovendo assim o espírito de colaboração e de equipa, merecendo a confiança e respeito dos colegas. Pela capacidade profissional relevada, pelo trabalho desenvolvido e pela dedicação, é-me grato e justo distinguir publicamente a mestre Estela Ma, conferindo-lhe público louvor.
25 de Abril de 2012.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Abril de 2012. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 22 de Março de 2012:
Hun Sei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2012.
Ieong Chi Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2012.
Tam Ka I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Março de 2012:
Tse Weng Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2012.
Comissariado contra a Corrupção, aos 25 de Abril de 2012. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 27 de Abril do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 350,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 50,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 200,000.00 | |
| 01 | 01 | 08 | 00 | 00 | Representação certa e permanente | 50,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 50,000.00 | |
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 18,000.00 | |
| 02 | 01 | 06 | 00 | 00 | Material honorífico e de representação | 2,000.00 | |
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 200,000.00 | |
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 200,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 420,000.00 | |
| Total | 770,000.00 | 770,000.00 | |||||
Comissariado da Auditoria, aos 3 de Maio de 2012. — A Chefe do Gabinete do Comissariado da Auditoria, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despachos da subdirectora-geral, de 18 de Abril de 2012:
Leong Chi Man, Sou Cheng Cheong e Wong Chan Leng — exonerados do quadro dos verificadores alfandegários n.os 01 100, 06 101 e 12 101, a partir de 27 de Abril de 2012, ficando desvinculados com estes Serviços, a partir do mesmo dia.
Serviços de Alfândega, aos 4 de Maio de 2012. — A subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do presidente, de 26 de Abril de 2012:
Lee Veng In e Tam Mio Han, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Abril de 2012.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 2 de Maio de 2012:
Chu Ioi Kuong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Maio de 2012.
Wong Kuai Chio, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2012.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Maio de 2012. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do director do Gabinete, de 27 de Março de 2012:
Hong Ming Ki Switar — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2012.
Loi Chi San e Wong Wai Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2012.
Ng Ka Sin e Tong Man Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2012.
Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Abril de 2012. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2012, II Série, de 25 de Abril, a páginas 4904, se rectifica a seguinte:
Onde se lê: «... Lam Wai Keng ...»
deve ler-se: «... Lam Vai Keng ...».
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 26 de Abril de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 2 de Março de 2012:
Lam Su Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Março de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 26 de Março de 2012:
Lo Pin Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Maio de 2012.
Lam Chi Meng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Maio de 2012.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Maio de 2012. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Fevereiro de 2012 e presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Carvalhosa, Felisberto de, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, no GC, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
U, Man Ian, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos SZVJ, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Nos SCR:
U, Choi Peng e Ung, Kit Man, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, ambos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Pernencar, Savita Datarama, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 17 de Março de 2012.
No CCM:
Cheong, Iu Kit, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Cheong, Meng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SAA:
Xavier Leung, Maria Helena, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 26 de Fevereiro de 2012;
Wong, Iok Leng, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Fong, Kam Chi e Tam, Chon Han, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, ambos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Drummond Carvalho Hoo, Brigida Maria, para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Dias Pedro, Noel Augusto, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Nos SFI:
Vong, Hou Man, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 30 de Abril de 2012;
Dos Santos, David Jose, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Fevereiro de 2012 e presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong, Iok Kei, para técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do contrato além quadro para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 710, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciada Lao, Ngan Hong, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, no GQC, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Chan, do Rosário, Teresa Severina, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, no GAT, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Licenciado Muiria, Cipriano, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, no GJN, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Do Rosário, Cristina Maria, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, na DI, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SCEU:
Fan, Meng Lei, Chan, Kin Kuong e Lei, Chong Tou, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, todos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Lei, Chi Meng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 12 de Março de 2012.
Nos SSVMU:
Ho, Choi Fan, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Lou, Tak Un, Chan, Ka Fai e Kou, Chi Wai, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, todos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Fu, Kuok Wa, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2012 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, do LAB — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciada Chan, Ian Hoi, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Licenciado Gomes Teixeira, Felix, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Tin, Wai Ip, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Da Silva de Jesus, Arlete, para assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Fevereiro de 2012 e presentes na sessão realizada em 2 de Março do mesmo ano:
Chim, Kueng Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2012.
Ng, Chon Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2012.
Chan, Sek Chao, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2012.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Nos SIS:
Lao, Sio Fun, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Tam, Chek Wun, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Iam, Iut Chio, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Ieong Pun, Sok Cheng, Wai, Cheng Kit, Chao, Lin Kong e Chu, Pak Wun, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 22 para o primeiro, e 29 de Janeiro de 2012 para os restantes;
Fu, Vai Keong, Ieong, Peng Chun, Ip, In Seng e Lo, Lou Meng, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Janeiro para o primeiro, 12 de Março para o segundo, e 22 de Janeiro de 2012 para os restantes.
Nos SAL:
Licenciado Hoi, Io Man, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Sou, Kam Mui e Tang, Kam In, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, ambos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Sam, Iok Cheng, Wong, Wai Weng, Lei, Kuok Hong e Iu, Teng Fong, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, todos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Chan, Seng Choi e Leong, Mun Seng, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 22 e 29 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Nos SAA:
Van, Son Cheng, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Lam, Sut Peng, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SFI:
De Oliveira Lam, Lucia, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Mahomed, Nor, para assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, índice 385, a partir de 10 de Março de 2012.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Ao, Weng Tong, técnico especialista, 1.º escalão, da DI — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Cheang, Sok Leng, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, no CA, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Leung Madeira, Mei Iok, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, no GC, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SCR:
Licenciada Lei, Ka I, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Wong, Chi Tou, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SZVJ:
Licenciado Leung, Va, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Licenciado Chan, Wing Sum, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Lao, Sao Wai, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Chan, Chi Meng e Chau, Lai Fa, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, ambos a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Ho, Chi Hang, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Lai, Chan Long, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Lou, Io Kei, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Lou, Kuong Tim, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Nos SCEU:
Licenciados Sio, Chi Veng e De Assis, Anabela, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro e 26 de Março de 2012, respectivamente;
Lei, Sok Ian, Lei, Kuong Lon e Lai, Chi Chun, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, todos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Wu, Chi Wai e Lam, Weng Hei, para fiscais técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 e 29 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Choi, Kit, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SSVMU:
Licenciado Lam, Soi Keng, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Chio, Chi Leong, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Sou, Iam Un e Wong, Ho Iek, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, ambos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Pun, Hon Io, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Ho, Chan Tong e Chao, Fat Pui, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 29 de Janeiro e 30 de Abril de 2012, respectivamente.
No LAB:
Lei, Kam In, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Ho, Wai In, Kuan, Ka Lim, Cheong, Lai Peng e Lo, Sut Fa, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, todos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Chong, Lai Kun e Cheong, Fu Man, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 22 e 29 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Prado, Ricardo José Lisandro, técnico especialista, 1.º escalão, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2012.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciada Cordova, Isabel Celia, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, no GQC, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SIS:
Ho, Fat Tong Inacio, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Chan, Kuong Meng, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Wu, Man Fai e U, Pou Fai, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 22 e 29 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Lou, Wai On, Chan, Hao Chan e Leong, Weng Cheong, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, todos a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SAL:
Licenciados Lei, Chi Hong, Da Silva de Sousa, Manuel Faustino e Pang, Ting Hung, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 para o primeiro, e 22 de Janeiro de 2012 para os restantes;
Licenciada Chan, Mei Pou, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Woo, Ying Kuen, Lai, Vai Tac e Lei, Ka Keong, para técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 22 para o primeiro, e 29 de Janeiro de 2012 para os restantes;
Siu, Wai Seng e Choi, Kam Kei, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 29 de Janeiro e 23 de Abril de 2012, respectivamente;
Chan, Mui Fong, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro 2012;
Isidro de Jesus, João e Kwong, Chi Veng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, ambos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Chan, Kam Tai, Chan, Kuok Neng e Chan, Kei Tong João Baptista, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, todos a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Van, U Kei, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Na DI:
Licenciados Ieong, Soi Chun e Ho, Wai Hou, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 22 e 29 de Janeiro de 2012, respectivamente;
Lai, Vai Kit, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
U, Ka Weng, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2012.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciado Wong, Paulo, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, no CA, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SAA:
Lai, Mei Ian, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Tam, Chio Man, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Nos SFI:
Lou, Tak Ian, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Chang, Tak Toi, para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Leong, Koc Kei, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Março de 2012.
Lao, Iok Kei, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, a partir de 22 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 2 de Março de 2012, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Un, Ieok Chun, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Maio de 2012.
Lao, Tak Wa, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Wu, Kin Leng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Março de 2012.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, do SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciada Pang, Sau Kuen, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Licenciadas Chu, Tak I e Wong, Pio Heong, para técnicas superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 22 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2012, respectivamente;
Lio, Hong Tan, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Hau, Peng Kei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Abril de 2012.
Yuen, Io Wai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Maio de 2012.
Tam, Vai Hung, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Abril de 2012.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Lei, Ka Fai, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SAL, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Licenciado Lei, Wai Hong, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, no LAB, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SIS:
Lei, Kam Lin, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Vong, Cheok Iam e Ku, Kin Long, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, ambos a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Chao, Io Fun, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Março de 2012.
Cheang, Wai Hong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Abril de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciado Chan, Kin Chong, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SAA, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Pereira, Carlos Agostinho, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
No GC:
Licenciada Chiu, Weng Sut, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Vong, Sio Fan, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Licenciada Loh, Wan Yin, técnico superior principal, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Licenciado Ian, Cheok Sam, técnico superior principal, 1.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, a partir de 22 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong, Heng Kong, técnico superior assessor, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 8 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chio, Cheong Chon, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Janeiro de 2012, e renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciado Leong, Chak In, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos SSVMU, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SCEU:
Licenciado Sou, Wai Pan, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Vás, Filomeno Querobino, para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Leong, Kuoc Keong, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SFI, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
Nos SCR:
Licenciado Hui, Koc Kun, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Licenciada Chau, Lai Fan, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Licenciado Da Silva Maneiras, Jorge Alexandre B., para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Iong, Sut Van, Fong, Kuok Keong e Chan, Sok I, para assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, índice 275, a partir de 29 para o primeiro, e 22 de Janeiro de 2012 para os restantes.
Nos SZVJ:
U, Tit Kuong, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Cheang, Wai Kun, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 29 de Janeiro de 2012.
No MAM:
Licenciada Au, Ka I, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 14 de Fevereiro de 2012;
Licenciados Gomes de Carvalho, Isabel Alexandra e Lo, Ka Chon, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, ambos a partir de 22 de Janeiro de 2012;
Fong, Vai Fong, para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Lou, Mang Ioi, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Março de 2012 e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Iong, Veng Chun, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SAL, a partir de 29 de Janeiro de 2012;
Bras Carvalho F. da Silva, Maria Antonia, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SCEU, a partir de 22 de Janeiro de 2012.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Abril de 2012. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 e 24 de Abril de 2012, respectivamente:
Os formandos abaixo mencionados — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para frequentarem o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, conjugado com o artigo 23.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2012:
Chan Mei Wah; Chio Song Kuong; Choi Hou Man; Chu Pui Man Maria; Kong Hin Seng; Lai Hoi Meng; Lai Wai Pan; Lam Cheok Hong; Lam Hou; Lam Mei Fong; Leong Hou In; Ma Kuok Sin; U Pou Chu; Vong Kuok Kun; Wong Kai Hou; Wong Seng Chon e Wong Tak Long.
Os formandos abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para frequentarem o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2012:
Ao Man Man; Cheong Chin Mong; Chu Sin Man; Fong In Long; Lao Choi Wu; Lei Kin Pong; Leong Chi Man; Leong Kan Fu; Leong Weng Lan; Lo Un Chok; Mok Ka Kei; Ng Ip Wa; Ng Pui Hong; Sou Cheng Cheong; Tam Chi Man; Tou Si Mei; Un Chi Wai e Wong Chan Leng.
Os formandos abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, para frequentarem o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2012:
Carlos Morgado; Chan Hio Hong; Chan Ka Iat; Chan Long; Chan Si Man; Chan Su Lam; Chang Kit Keng; Chang Lai Ieng; Chang Soi Ian; Che Hong Kit; Che Weng Fong; Cheong Chin Meng; Cheong Kong Ngai; Cheong Kuok Wai; Cheong Wai Teng; Choi Chon Fong; Choi Hong Ieong; Chu Ka Wai; Cintia Conceição Leong; Fong Chi Hang; Fong Kai Cheong; Ho Choi Chi; Ho Hou Cheong; Ho Kuok Seng; Ho Meng Hon; Hoi Sai U; Ian Hong Wai; Ieong Nga Man; Im Sok I; Io Lai Na; Kong Chon Meng; Kong Sau Peng; Kou Kin Hong; Ku Soi Wa; Kuok Chin Wang; Kuong Chi Lap; Kuong Wai Ip; Lai Kin Kuan; Lam Ka Hong; Lam Kin Ip; Lam Wai Hou; Lam Wai Teng; Lao Wa Hong; Lau Chi San; Lei Chak Long; Lei Chi On; Lei Fu Chon; Lei Leong Wai; Lei Leong Wong; Lei Mei Chan; Lei Ngai Kit; Leong Cheok Wang; Leong In Leng; Leong Sio San; Leung Ngan Kuan; Li Siwei; Lo Wai Lon; Lok Kam Peng; Lok Si Nga; Mak Seng Kong; Mui Sok In; Ng Hong Cheong; Ng Kei Kei; Pak Wa Fai; Pun Kok Leng; Sam Oi Weng; Si Ieong; Si Ieong Nao; Si Iok In; Sónia Hio Teng da Silva Kuok; Sou Chi Un; Sou Iok Fong; Tam Sio Pou; Un Wai Kei; Un Weng Chi; Vong Frederico; Vu Kou Si; Wong Fu Man; Wong Man Iok; Wong Kuok Chang; Wong Su Pui; Wong Tek Wai; Wong Wai; Wong Wai Kei e Wu Hin Ip.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 27 de Abril de 2012. — O Director do Centro, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2012, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Abril de 2012:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 2,200,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 5,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 2,000,000.00 | |
| 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 800,000.00 | |
| Total | 5,000,000.00 | 5,000,000.00 | |||||
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 27 de Abril de 2012. — O Presidente, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Abril de 2012:
1. Adelina Cardoso Novo de Assunção, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19402 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 130 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Kam Tong, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33294 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong A Pi, inspector alfandegário mecânico, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31828 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lao Hon Seng, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31704 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tong Keng Peng, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33340 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Wa Hon, subinspector alfandegário mecânico, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31763 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ao Hon Meng, subinspector alfandegário mecânico, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31771 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pou Wan Hon, subinspector alfandegário mecânico, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31801 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei I Hou, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33278 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Lun Wai, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33375 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Maria Isabel Chacim Che, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 22306 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Iu Kam Fu, auxiliar, 8.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 26042 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 155 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Celeste Maria de Carvalho, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25100 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 285 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tsjang Soe San, motorista de ligeiros, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19909 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Abril de 2012:
1. Armando Jorge da Silva, subinspector, 4.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 35017 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Abril de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 570 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chow Pui Leng e Micaela Beatriz Gomes, viúva e filha de Carlos Henrique de Sousa Gomes, que foi inspector especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 19712 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Dezembro de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 230 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2012:
1. Wong Wai Fai, ex-guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47953 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 3, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e do artigo 349.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Março de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 85 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 2 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Abril de 2012:
Lao Mio Sin, auxiliar do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6033049, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Abril de 2012:
Lo Loi Cheng, enfermeira de grau I dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3000582, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chan Pak Fai, assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, com o número de contribuinte 6008494, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Wong Hok Wa, docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6032069, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Março de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2012:
Tam Fong Man, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6001678, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wu Sio Heng, auxiliar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6022900, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Maria Isabel Rios Couto, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6038865, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Mok I Wa, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6111309, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Vu Fong I, assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6117200, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Joseph Eric Massey, professor adjunto do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6131407, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tang Un I, estagiária a inspector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6137561, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Iao Weng Lon, assistente técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6143502, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Vu Ka Man, trabalhadora do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6145289, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Maio de 2012:
Lao Weng Tim, técnico superior da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 6032549, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Chao Chi Chun, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6060720, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 68% do saldo da «Conta Transitória», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 4 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chang Iok Mui, assistente técnica administrativa do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6139270, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Abril de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 19 de Abril de 2012:
Hong Kai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2012.
Ng San San e Lam Sut Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 2 e 8 de Julho de 2012, respectivamente.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 24 de Abril de 2012:
Kuan Kok Nam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2012.
Fundo de Pensões, aos 3 de Maio de 2012. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.
Por despacho do signatário, de 27 de Março de 2012:
Leong Kan Fu — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir da data de frequência do curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Por despachos do signatário, de 28 de Março de 2012:
Mestre Lam Iao Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Licenciado Leong Kai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 3 de Maio de 2012. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 23 de Março de 2012:
Wong Sio Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2012.
Loi Wai Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Março de 2012:
Siu Yin Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Concepção e Organização destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Maio de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
O Wai Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Maio de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2012:
Chou Koi Choi, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2012:
Tang U Fai, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do FSS — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar funções de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Abril de 2012. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2012:
Ip Wai I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2012.
Por despachos do ex-director, de 30 de Março de 2012:
Lam Kin Ip, Wong Tek Wai, Chu Ka Wai e Lok Kam Peng — rescindidos, a seu pedido, os contratos de assalariamento como inspectores de 2.ª classe estagiários, nestes Serviços, a partir de 27 de Abril de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que Chu Pui Man Maria, U Pou Chu e Lai Hoi Meng, inspectores de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — frequentam, em comissão de serviço, o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público de Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a partir de 27 de Abril de 2012, com a duração de um ano, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, de 11 de Agosto.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Maio de 2012. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2012:
Chiang Chi Ching, inspector especialista principal, 2.º escalão, desta Direcção de Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, ao abrigo dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2012.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 3 de Maio de 2012. — O Director, substituto, Leong Man Ion.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Abril do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 50,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 340,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 468,500.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 2,500.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 50,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 70,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 5,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 400,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 95,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 50,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 44,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões - Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 16,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões - Reg. Previdência (parte patronal) | 100,000.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 17,000.00 | |
| Total | 1,154,000.00 | 1,154,000.00 | |||||
Conselho de Consumidores, aos 23 de Abril de 2012. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Kok Lam — António Wong Chung Tak — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Elias Lam — Mok Chi Wai.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Abril de 2012:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 33,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de Conselhos | 41,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 3,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 3,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 80,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 190,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 2,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 452,000.00 | |
| Total | 452,000.00 | 452,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 27 de Abril de 2012. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Chan Weng Tat — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
Por despacho do ex-coordenador deste Gabinete, de 12 de Março de 2012:
Tang Heng Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Março de 2012:
Chong U Fan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2012:
Lei Fernando — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Abril de 2012.
Por despacho do signatário, de 5 de Abril de 2012:
Che Oi Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 10 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2012:
Lip Pak Hung — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2012.
Por despacho do coordenador, substituto, de 13 de Abril de 2012:
Leong Hio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2012:
Freitas Pistacchini Lino Luis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Maio de 2012.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 2 de Maio de 2012. — A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Para os devidos efeitos se declara que Kong Mio Ha, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessou funções, a seu pedido, a partir de 2 de Maio de 2012.
Gabinete de Informação Financeira, aos 2 de Maio de 2012. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2011, II Série, de 17 de Agosto, a páginas 9199, se rectifica o seguinte:
Onde se lê:《林穎轉為第一職階一等高級技術員，薪俸點為485點；》
deve ler-se:《林頴轉為第一職階一等高級技術員，薪俸點為485點；》
Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2012, II Série, de 18 de Abril, a páginas 4415, se rectifica o seguinte:
Onde se lê: «Chan Pek Ha, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 260.»
deve ler-se: «Chan Pek Ha, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.»
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 23 de Abril de 2012. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
Por despacho do signatário, de 16 de Abril de 2012:
Ao Man Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 27 de Abril de 2012, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Maio de 2012. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do comandante, de 5 de Abril de 2012:
Wong Man Iok, guarda n.º 288 111 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 24 de Abril de 2012.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Abril de 2012. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do signatário, de 28 de Fevereiro de 2012:
U Sou Peng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 25 de Abril de 2012.
Por despacho do signatário, de 20 de Março de 2012:
Leong Weng Lan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 27 de Abril de 2012.
Por despacho da directora, substituta, de 22 de Março de 2012:
Lam Wai Hou, investigador criminal estagiário, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 27 de Abril de 2012.
Por despacho do signatário, de 29 de Março de 2012:
Ng Ip Wa, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 27 de Abril de 2012.
Por despacho do signatário, de 30 de Março de 2012:
Tou Si Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 27 de Abril de 2012.
Por despacho do director, substituto, de 3 de Abril de 2012:
Lam Cheok Hong, investigador criminal estagiário, nomeado, em comissão de serviço, desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 18 de Abril de 2012.
Polícia Judiciária, aos 3 de Maio de 2012. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Abril de 2012:
Lam Kam Sau, Wong Kam Long, Lao Iun Cheng, Vong Chi Kao, Ip Lok Leong, Leung Man Wa, Lam Hoi Chak, Kong Choi Lin e Lei Lai Iong, chefes, 2.º escalão, do quadro do EPM — aptos à frequência do curso de formação de acesso à categoria de comissário deste EPM, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2012, II Série, de 28 de Março, e nos termos do artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, a partir de Maio a Setembro de 2012, com a duração de 5 meses.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Maio de 2012. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 054/2012, de 17 de Abril:
O pessoal abaixo indicado — promovidos ao posto de bombeiro principal, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste CB, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e conjugados com o artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, a partir de 17 de Abril de 2012:
| Bombeiro | n.º | 432 991 | Lao Wai Ip |
| « | « | 400 991 | Chu Iat Hei |
| « | « | 408 951 | Wong Kam Chio |
| « | « | 402 991 | Leong Tak Tou |
| « | « | 412 951 | Chek Kam Keong |
| « | « | 419 971 | Chiu Chi Kit |
| « | « | 420 991 | Pun Weng Tong |
| « | « | 432 961 | Vong Kai Meng |
| « | « | 421 991 | O Hio Kuong |
| « | « | 430 981 | Ng Wai Kit |
| « | « | 481 921 | Ho U Kuok |
| « | « | 403 951 | Kou Keng Hou |
| « | « | 444 981 | Kou Weng Lok |
| « | « | 451 941 | Mok Kuok In |
| « | « | 456 981 | Lo Vai Keong |
| « | « | 416 981 | Sin Chi Fai |
| « | « | 431 991 | Tou Koc Man |
| « | « | 449 941 | Leong Chi Hong |
| « | « | 415 971 | Lai Chi Un |
Corpo de Bombeiros, aos 27 de Abril de 2012. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2011:
Cheong Fan Na — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2012:
Amaral, Vanessa — contratado além do quadro, pelo período de dezoito meses, como interno do internato geral, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Janeiro de 2012:
Chan Chio Peng, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.
Chou Io Hong, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Fevereiro de 2012.
Wong Chong Ieong, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Choi Hong, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Cheong Heng Ieng, Kam Ka Wa, Lam Chu Tou, Lam Ka Hong, Lao Chi Kin, Leong Ka Weng, Tang Soi Teng e Wong Sio Fong, médicos gerais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Ieong Un Kuan, médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2012:
Lei Kam Meng e Lou Im Seong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2012:
Lei João, farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Março de 2012.
Lei Chi Ieong, farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2012.
Lei Keng Man, farmacêutico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2012.
Dias, Angela Beatriz, técnica superior de saúde principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2012.
Wong Wai Man, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Fevereiro de 2012:
Shum Tai Chun e Wong Lai Cheng, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 21 de Março de 2012, respectivamente.
Wong U Peng, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Chao Sin Man, médico geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2012.
Chong Sok Wa, Chio Un Lap, Yuen Pek San, Chan Iok Fai e Wong Ka Keong, médicos gerais, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Ng Keong, médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2012.
Chan Man Michelle, médico consultor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2012.
Chan Kong, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2012.
Wong Ka Man e Che Weng Fai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Março de 2012.
Lei Lai Peng e Tong Chi Mei Maria, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Março de 2012.
Kong Pou Chan e Lei Chi Seng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março e 1 de Abril de 2012, respectivamente.
Che Wai Son, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2012.
Iao Sok Soi, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Março de 2012.
U Choi Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2012.
Ieong Chi Heng, Chan Wai Lon, Cheang Chi Ian, Ip Ut Seong, Leng Pou Man Margarida Maria, Lo Iok Lin e Chan Kin Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2012.
Lao Un Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2012.
Chan Kun Wan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2012.
Ao Iok Kam, Ling Ian Ian, Chan Kun Weng, Leong Wai Kit, Lou Hong Lei e U Hio Tong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2012.
Madeira, Nelson Gregorio, Lai Mei Fong e Lo Chi San, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2012.
Sam Man Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Mui Ngok San, Ao Chong Meng e Ng Chi Kin, motoristas de pesados, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2012.
Wong Chiu Kong, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2012.
Vong Lemos, Antonio, motorista de pesados, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2012.
De Andrade Lobo, Joao Manuel, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Março de 2012.
Dos Santos Fonseca, Eurico, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2012.
Ho Pan Cheong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2012.
Kam Fo Tai, Kam Hio Wan, Kam Kuan e Lam Iam Fat, operários qualificados, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2012.
Sou Weng Sang, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2012.
Hong Wai Meng, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2012.
Leong Ka Ian, Chon Iao Pang e Wong Lou Man, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 6/2010, a partir de 21 de Março de 2012.
Lio Ka Lok, Cheong Sou San, Ho Joel, Chong Sio Kam e Lam Chon Io, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 6/2010, a partir de 28 de Março de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Março de 2012:
Lei Wun Choi, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 21 de Março de 2012.
Kam Mou Kun, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 28 de Março de 2012.
Lao Kin Wa — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Março de 2012:
Chau Pak Sam, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, a partir de 19 de Abril de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Março de 2012:
U Kun, médico dentista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Março de 2012:
Lam Ho Kuong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2012.
Lam Hoi Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 460, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2012:
Pang Fong Kuong, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para médico consultor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010, a partir de 27 de Março de 2012.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 20 de Abril de 2012:
Autorizada a emissão do alvará n.º 203 de Farmácia Chinesa Bing De Tang, com local de funcionamento na Rua de Coelho do Amaral, n.º 16 «B», r/c com sobreloja, Macau, a Lin, Pei Ju, com residência na Rua de Coelho do Amaral, n.º 16 «B», Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Abril de 2012:
Chan Kwan Hon e Mou Un In — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1649 e M-1705.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 24 de Abril de 2012:
Pedro Lau — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0065.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 25 de Abril de 2012:
Lao Pek I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1835.
Sin Kit Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1706.
Vong Hoi Yan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0115.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 26 de Abril de 2012:
Ding Meijian, Wu Chi Ieng, Ao Ieong I Man, Fu Sin Ieng, Lei Chi Man, Pan Tzu Hsuan, Kong Lisa Sio Wai, Chan Mio Keng, Wong I Kei e Huang Min — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1934, E-1935, E-1936, E-1937, E-1938, E-1939, E-1940, E-1941, E-1942 e E-1943.
Ng Kuok Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0389.
Roberto Gnanavelu, Wong Si Chan e Tse Siu Lung — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0163, D-0164 e D-0165.
Ng Wun Wun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1887.
Wong Chi Keong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0207.
Chan Pek Chun — concedida a autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0390.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Abril de 2012:
Lio Mei Leng e Lai Man I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1706 e E-1767.
Chao Weng Kin — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1479.
Serviços de Saúde, aos 2 de Maio de 2012. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2012:
Wang Min — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2012:
Wong San San — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Maio de 2012.
Por despachos da signatária, de 29 de Março de 2012:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540: Chan Kong Wa, a partir de 20 de Maio de 2012;
Técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Chang Mei Kuan, a partir de 1 de Junho de 2012;
Técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Ung Wai Man, a partir de 1 de Junho de 2012; 1.º escalão, índice 350: Ip Pek San, a partir de 10 de Maio de 2012;
Adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305: Lo Pui Yi, a partir de 9 de Maio de 2012 e Lou Wai Seng, a partir de 12 de Maio de 2012;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Fong Kam Lun e Leung Kei Kin, a partir de 22 de Maio de 2012 e Ieong U Lon, a partir de 1 de Junho de 2012.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Abril de 2012. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Novembro de 2011:
Shao Shi — contratado por contrato individual de trabalho como músico «Contrabaixos Tutti» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 26 de Abril a 31 de Agosto de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2012:
Ao Ieong Sio Peng — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Abril de 2012.
Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 20 de Abril de 2012:
Angela Mericia Vong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Junho de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo a intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Maio de 2012.
Instituto Cultural, aos 2 de Maio de 2012. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Foi emitida a licença n.º 0184, em 2 de Maio de 2012, em nome da sociedade “恆 隆國際旅遊有限公司”, em português «Companhia de Viagens Internacional Hung Long Limitada» e em inglês «Hung Long International Travel Company Limited», para a agência de viagens “恆隆國際旅遊有限公司”, em português «Companhia de Viagens Internacional Hung Long Limitada» e em inglês «Hung Long International Travel Company Limited», sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 181 e 187, Centro Comercial do Grupo Brilhantismo, 3.º andar, salas «E» e «F», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0185, em 2 de Maio de 2012, em nome da sociedade “麗 星郵輪（澳門）旅遊服務一人有限公司”, em português «Serviços de Turismo Cruzeiro Star (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada» e em inglês «Star Cruises (Macau) Travel Services Limited», para a agência de viagens “麗星郵輪旅行社”, em português «Agência de Viagens Cruzeiro Star» e em inglês «Star Cruises Travel Agency», sita na Avenida Doutor Mário Soares n.º 323, Edifício «Banco da China», 20.º andar «A», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0186, em 2 de Maio de 2012, em nome da sociedade “金 蓮花旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo de Golden Lotus Limitada» e em inglês «Golden Lotus Travel Agency Limited», para a agência de viagens “金蓮花 旅行社有限公司”, em português «Agência de Viagens e Turismo de Golden Lotus Limitada» e em inglês «Golden Lotus Travel Agency Limited», sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 180, Centro Comercial «Tong Nam Ah», 14.º andar C, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Maio de 2012. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Março de 2012:
Leong Wai Sao — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2012:
Sin Pui Cheng, Chan On Kei, Cheang Sai Chon, So Wing Yin e Wong Hang In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Abril, 2 e 28 de Maio de 2012 para o primeiro, o 2.º a 4.º e o último, respectivamente.
Por despachos do presidente do Instituto, de 27 de Março de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lok Cheng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2012;
Choi Iat Teng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2012;
Cheong Lai Cheng, Ha Tin Cheong e Wong Sek Chong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 e 11 de Maio de 2012, para os dois primeiros e o último, respectivamente;
Ao Wang Tim, como médico geral, 5.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2012;
Wong Kin Pan, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2012;
Lai Kuok Wa, como técnico principal, 3.º escalão, a partir de 27 de Maio de 2012;
Wu Choi Fei e Tang Weng Ian, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Cheang Io Tat, Sio Kuan Lei, Wan Fong Mei, U Ka Wai e Tong Choi Kun, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 3 e 9 de Maio de 2012, para os quatro primeiros e o último, respectivamente;
Cheang Ka Chao, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 14 de Maio de 2012;
Maria José Abrantes Im, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 14 de Maio de 2012;
Ieong Chon Cheong, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 19 de Maio de 2012;
Ip Kuan Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 24 de Maio de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Chan Wai Cheng e Fong Kai Chong, como técnicos principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 1 de Maio de 2012;
Lei Im Leng, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Maio de 2012;
Ieong Wong Chan e Lou Hang Heong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 2 de Maio de 2012;
Lam Oi Ieng e Chan Mei Chao, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 15 e 16 de Maio de 2012, respectivamente;
Leong Ian Ian, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 17 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2012:
Shui Hang I, Maria Chio, Lao Kit Im, Seak Pou Leng, Lam Sou Kun e Leong Ka Fai, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2012, II Série, de 7 de Março — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
Instituto de Acção Social, aos 2 de Maio de 2012. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Chong Cheng Chi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Instituto — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, renovável, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2012.
Lam Kit Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Instituto — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, renovável, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2012.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 28 de Março de 2012:
Choi Kuan Soi, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Abril de 2012.
Tamami Ogata, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Abril de 2012.
Cheung Shiu Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Abril de 2012.
O Man Kei, técnico superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Abril de 2012.
Wong Wing Hei, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, deste Instituto — progredindo para operário qualificado, 6.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 28 de Abril de 2012.
Pun Heng Cheong, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2012.
Choi Tak Keong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2012:
Tang Pou Kuok e Chan Mei Ha, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2012, II Série, de 21 de Março — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Instituto de Formação Turística, aos 4 de Maio de 2012. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 17 de Fevereiro de 2012:
Lao Kin Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2012.
Por despachos do signatário, de 20 de Março de 2012:
Ng Pui Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Fundo, a partir de 27 de Abril de 2012.
Chu Sin Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 27 de Abril de 2012.
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Fevereiro de 2012:
Ao Tong Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2012:
Lai Sok Han, Lei Ka Kei, Sin Mei Chan, Lam Chi Mei, Lou Weng Si e Choi Un — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Março de 2012:
Cheng Mei Ieng, U Chon Fong, Ng Wai Kun e Cheong Chi Hou — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2012.
Wong Mei Wa, Leong Hoi Leng, Leong Choi U e Lei Kuok Fai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2012.
Por despacho do signatário, de 10 de Abril de 2012:
Lam Wai Chung, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 4 de Junho de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos».
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Abril de 2012:
Chan Keng Sun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Por despachos do signatário, de 11 de Abril de 2012:
Lei Hung Sang e Chan Hio Lou, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Abril de 2012:
Wong Kim Hoi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Maio de 2012.— O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Fevereiro de 2012:
Leong Fu Chun — renovado o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 8 de Março de 2012 a 7 de Março de 2013.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Março de 2012:
Lam Keng Ieong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Maio de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Abril de 2012:
Cheong Chin Mong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Abril de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Abril de 2012:
Ku Lou Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Abril de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Abril de 2012:
Chao Kuai Wun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 2 de Maio de 2012. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
Por despacho da directora desta Capitania, de 19 de Março de 2012:
Leong Hang Ut, auxiliar, desta Capitania — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 16 de Maio de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2012:
Licenciado Wong Meng Pou e mestre Chan Hou Wo — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo e da Divisão Administrativa, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Julho de 2012.
Licenciado Chou Chi Tak — renovado a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director do Estaleiro de Construção Naval desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Julho de 2012.
Por despacho da directora desta Capitania, de 18 de Abril de 2012:
Cheong Kong Ngai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 27 de Abril de 2012.
Por despacho da directora desta Capitania, de 23 de Abril de 2012:
Ng Kuok Ngai, Iao Ho Kai e Chan Wun Sing, operário qualificado, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2012.
Capitania dos Portos, aos 2 de Maio de 2012. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Março de 2012:
Tam Hio Kuan — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Abril de 2012.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 2 de Abril de 2012:
Julieta da Silva de Jesus Palma — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2012.
Ng Mei Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2012.
Chan Peng Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2012.
Chan Sok Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2012.
Ng Iek Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2012.
Tomás Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2012.
Irene Wong Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2012.
Lok Nga Kei e Sio Oi Va — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2012.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 3 de Abril de 2012:
Chau Chi Hung — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 23 de Abril de 2012.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Abril de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2011:
Iao Sok Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Cheong Lai In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Março de 2012:
Lio Kin Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2012.
Hong Chi Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2012.
Ho Leng Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Março de 2012:
Kok Weng Hei — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Abril de 2012.
Por despacho do signatário, de 17 de Abril de 2012:
Wong Hoi Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato para técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2012.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 2 de Maio de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.