Por despachos do signatário, de 30 de Janeiro de 2012:
Arlene Lau — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, a partir de 30 de Março de 2012, e renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Março de 2012.
Leong Koc Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Janeiro de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, devendo a produção de efeitos retroagir às datas abaixo indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Leong Tek Sam, progride para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Janeiro de 2012;
Fong Sok I Rey, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 13 de Janeiro de 2012;
Ng Peng Chio, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Janeiro de 2012.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Janeiro de 2012:
Lei Oi Iong — admitida por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Fevereiro de 2012.
Ho Peng Tai, Cheong Wai Leng, Lai Fong Mei, Sin Kam Oi e Io Ho Lao Ieng — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 3 de Fevereiro de 2012:
Rita Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo a auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2012.
Leong Son Tim, Un Lai Kun, Lei Im Leng, Tong Sio In, Lei Wong Sim, Loi Ka Kei, Leong Peng Chan, Lok Sao Han e Ng In Ngo — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Fevereiro de 2012:
Vong Wai Han — renovada a nomeação, em regime de acumulação não remunerada, como secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, nos termos do artigo 17.º, n.º 2, alínea d), do ETAPM, vigente, do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2011, a partir de 1 de Março a 19 de Dezembro de 2012.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Fevereiro de 2012:
Tam Chon Weng — renovada a nomeação, em regime de acumulação, como Porta-voz do Governo, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 19 de Fevereiro de 2012, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Chan Chi Ping, Victor — renovada a nomeação, em regime de acumulação, como Porta-voz adjunto, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 15/2009 e dos n.os 4 e 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2010, de 23 de Fevereiro de 2012 a 22 de Fevereiro de 2014, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Fevereiro de 2012. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2012:
Cheong Lei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Janeiro de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Fevereiro de 2012:
Cheong, Cristina Fátima — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Março de 2012.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 20 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-geral, O Lam.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2012:
Chan Pou Ha — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Shin Chung Low Kam Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 16 de Fevereiro de 2012.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos do signatário, de 9 e 14 de Fevereiro de 2012:
Kuan Lai Sang, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2012.
Tam Pak Long e Tam Iat Meng, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150 — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Yuen Soi In, auxiliar, 1.º escalão, índice 110 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Comissariado da Auditoria, aos 22 de Fevereiro de 2012. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 8 de Fevereiro de 2012:
Wong Chi Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Março de 2012.
Angelina Vong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Março de 2012.
Un Kun Wang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Março de 2012.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 22 de Fevereiro de 2012. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 14 de Fevereiro de 2012:
Tang Chio Kin, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2012.
Por despacho do chefe do Gabinete, substituto, de 22 de Fevereiro de 2012:
Chao Chi Hong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2012.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Fevereiro de 2012. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Novembro e 21 de Dezembro de 2011:
Leong Weng Tak — renovado o contrato além do quadro, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Dezembro de 2011 a 20 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Novembro de 2011:
Kuong Weng Kuai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Dezembro de 2011:
Wang Xia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Pong Hoi Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Lam Kun Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Dezembro de 2011:
Wong Tak Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Dezembro de 2011:
Sou Wai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 21 de Dezembro de 2011:
Cheong Kam Veng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
Chan Victor Koo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Dezembro de 2011:
Zhang Yuanqin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Janeiro de 2012:
Lam Iok Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 6 de Janeiro de 2012:
Mak Hak Neng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2012.
Arquimínio Monteiro de Jesus — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Janeiro de 2012:
Wong Mei Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 3), e 3.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Janeiro de 2012:
Lau Yun Kwong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Janeiro de 2012:
Chong Mio I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Sio Chi Iam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Janeiro de 2012:
Leong Hoi Ian, do quadro de pessoal da DSEJ — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Janeiro de 2012:
Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Fevereiro de 2012:
Chong Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2012.
Sun In U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Fevereiro de 2012:
Mo Zhicheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2012, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Fevereiro de 2012.
Gabinete do Procurador, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos do signatário, de 16 de Dezembro de 2011:
Chao Weng San e Lo Chi Ching — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente.
Tou Lai I e Iao Chi Ieng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 6 de Janeiro de 2012:
Lei Pui Hang — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Março de 2012.
Por despachos do signatário, de 12 de Janeiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lei Wai Meng, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2012;
Lio Chi Wai, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2012.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2011:
Chan Lai Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual na mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Admininistração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2011:
Chiang Pek Ha, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, da área de design gráfico, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Mak Kuok Kai e Lam Chung Kit, ambos técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, da área de design gráfico, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Ho Kim Man e Wong Wa Pan, ambos técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, da área de serviço social, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Ng Ka I e Ma Lei Cheong, ambos técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, da área de divulgação jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 e 17 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Lei Fok Wai Kan, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, e Choi Kit Cheng aliás Teresa Joana Choi, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, respectivamente, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, e assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Kuok Chiu Kwan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, da área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Kong Mei Lan, técnica principal, 2.º escalão, e Chan Sin In, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, da área de serviço social, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, respectivamente, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, e técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Leong Sok Man, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, da área de monitor/vigilante, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Chan Pui Leng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e Yuen Wing Yan, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, da área administrativa e financeira, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, respectivamente, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Pun Wai Keng e Chio Hok Pang, ambos técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, da área de informática, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 3 de Janeiro de 2012:
Wong Kuok Wai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.
Chiang Ioi Meng, Kuan Kim Po e Pun Cheok Fong, todos assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2012.
Loi Chio Teng, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2012.
Lai Keng Lam e Wong Sio Ieng, ambos técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Ao Heng Ieong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Dezembro de 2011.
Lou I Ha, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Dezembro de 2011.
Ieong Man I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Fevereiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 4 de Janeiro de 2012:
Ung Sio Cheong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Sou Hio U, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2012:
Mak Kuok Meng, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, respectivamente, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2012:
Tong Chan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2012.
Lee Sin Yan, Cheang Ngai Teng e Wong Lai Seong, todas adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro, 23 de Fevereiro e 1 de Março de 2012, respectivamente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2012:
Che Hao Chi, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2012.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2012:
Carlos Choi, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal do IH — transferido para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente.
Por despacho do signatário, de 10 de Fevereiro de 2012:
Leong Pek Kei Bela, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2012:
Hoi Wan Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Fevereiro de 2012.
Para os devidos efeitos se declara que Ng Chon Hang, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços, cessa funções, ao seu pedido, a partir de 21 de Fevereiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 20 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos da directora dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2012:
Wong Kio Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Janeiro de 2012, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Chan Kuok On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Janeiro de 2012, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Por despachos da directora dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2012:
Cheong Ham — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Fevereiro de 2012, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Delfina Choi Bañares — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Fevereiro de 2012, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
San San Ng da Silva — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria da adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Fevereiro de 2012, ao abrigo dos artigos 118.º e 126.º do CPA.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 20 de Fevereiro de 2012. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Novembro de 2011, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Dos Reis Wong, Sio Mei, auxiliar, 6.º escalão, dos SCR — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Dezembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Man, Kin Chong e Lam, Wai Koi, fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, dos SAL — rescindido, a seu pedido, os respectivos contratos de assalariamento, ambos a partir de 27 de Dezembro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2012, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Viseu, Humberto Fernando, operário qualificado, 6.º escalão, do LAB — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato de assalariamento, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2012 e presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Iat Mei, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no CA, a partir de 25 de Março de 2012;
Lei, Kuan Wong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SAA, a partir de 2 de Março de 2012.
Nos SFI:
Cheang, Chi Weng, Lam, Wai Kuong e O, Kuok In, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, todos a partir de 11 de Março de 2012;
Kong, Kam Kok e Cheong, Iok Fong, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 6 e 14 de Março de 2012, respectivamente;
Wan, Nin San, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Março de 2012;
Ho, Chong Iun, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Março de 2012.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Janeiro de 2012, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chiu Sio, Cheng Wan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 18 de Março de 2012;
Nos SZVJ:
Leong, Kuai Tim, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Março de 2012;
Ieong, Sun Hoi, Lao, Chan Nang, Kuan, Fong Oi e Cheok, Wa San, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 para o primeiro, 27 para o segundo e 29 de Março de 2012 para os restantes;
Ho, Iok Sun, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Março de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Janeiro de 2012 e presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ao Ieong, Sut Ngan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 28 de Março de 2012.
Nos SCEU:
Wong, Fu Loi e Wong, Chong Seng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240 a partir de 17 e 30 de Março de 2012, respectivamente;
Leong, Peng Chun, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Março de 2012;
Chan, Chong Mun, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 22 de Março de 2012;
Lei, Fong Lin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Março de 2012.
Nos SSVMU:
Kou, Kam Man e Vong, Io Tou, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, ambos a partir de 27 de Março de 2012;
Lo, Peng Fai e Hoi, Iok Wai, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos a partir de 5 de Março de 2012;
Cheang, Kuong Cheong e Chan, Kam Tong, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 12 e 26 de Março de 2012, respectivamente;
Kam, Su Chong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Março de 2012;
Wu, Tin Wai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 12 de Março de 2012.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2012 e presentes na sessão realizada de 3 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Sin, Choi In, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos SAL, a partir de 24 de Março de 2012.
Nos SIS:
Mou, Ka Iao e Lei, Lan Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 e 15 de Março de 2012, respectivamente;
Iong, Seng Ngo, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 6 de Março de 2012.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Janeiro de 2012, presente na sessão realizada de 3 de Fevereiro do mesmo ano:
Sou, I Mei, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2012.
Por despacho do presidente do Conselho de Administraçãodeste Instituto, de 1 de Fevereiro de 2012, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:
Chao, Ut Hao, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SIS — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2012.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Fevereiro de 2012. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Fevereiro de 2012:
1. Pedro Assunção da Rosa, inspector alfandegário, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 30910 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Fevereiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng Kam Chun, auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 18210 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 185 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2012:
1. Chan Soi Cheong, subchefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48143 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Janeiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 390 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chu Hou Cheong, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47864 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Janeiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Au Vai Tong, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 48488 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 19 de Janeiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ip Sio Chi, auxiliar, 8.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 15890 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Fevereiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 150 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º , 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Fevereiro de 2012:
1. Sam Kam Chun, auxiliar, 8.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58114 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto--Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2012, uma pensão mensal correspondente ao índice 160 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos dos Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Fevereiro de 2012:
Chong Yiu Leung, médico geral dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3008036, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Man Hon Ming, médico consultor dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 3015245, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Miguel Rosário Sequeira, assistente técnico administrativo do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 3019275, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Sio Mei dos Reis, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6054933, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 94% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 23 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto- -Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Fevereiro de 2012:
Ian Iat Chun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência deste Fundo, nos termos dos artigos 2.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e dos artigos 2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 «Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 120/2009, para o preenchimento do cargo criado pelo Regulamento Administrativo n.º 16/2006, a partir de 1 de Março de 2012.
Fundamentos da nomeação de Ian Iat Chun para o cargo de chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência:
Currículo académico:
Formação profissional:
Currículo profissional:
Fundo de Pensões, aos 24 de Fevereiro de 2012. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
Por despachos do signatário, de 19 de Janeiro de 2012:
Kok Sok Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2012.
Tai Kin Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 31 de Janeiro de 2012:
Vong Kam Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2012.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2012:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do citado diploma, à sociedade «Companhia de TVB Macau, Limitada», a saber:
Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de um ano, contado a partir de 29 de Julho de 2011, devendo a matéria co1ectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Dezembro de 2011:
Lao Chi Wai — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2012.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Fevereiro de 2012. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Fevereiro de 2012:
Choi Ka I, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2012.
Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato para agente de censos e inquéritos especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2012.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Fevereiro de 2012. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Dezembro de 2011 e 5 de Janeiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lo Lai Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Fevereiro de 2012;
Chao Hang U, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 6 de Fevereiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 16, 17 de Janeiro e 6 de Fevereiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Tak Kuai, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 22 de Abril de 2012;
Chan Ka In, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Março de 2012;
Chan Lai San, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Março de 2012;
Loi Chak Meng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 22 de Abril de 2012;
Ho Kuan I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Abril de 2012;
Ng Hon Pan, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 1 de Março de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 e 30 de Janeiro de 2012:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Kuok Fai, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 11 de Março de 2012;
Kuok Chi Veng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Março de 2012;
Chio Ka I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 14 de Março de 2012.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do signatário, de 6 de Fevereiro de 2012:
Licenciada Lai Nga Lon — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados, desta Direcção de Serviços — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, na categoria e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2012:
Wong Tong Hoi e Chan Kai Cheong, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160;
Wong Pek Sou, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2012:
Licenciado Cheang Kam Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Maio de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Fevereiro de 2012. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Janeiro de 2012:
Chao U Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Março de 2012.
Conselho de Consumidores, aos 13 de Fevereiro de 2012. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
Por despachos do signatário, de 8 de Fevereiro de 2012:
Leong Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2012.
Chong U Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Fevereiro de 2012.
Leong Kam Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Rodrigues Leão Glória — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Leong Chon Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março 2012.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 20 de Fevereiro de 2012. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2012:
Kuan Hon Kai, verificador principal alfandegário — requisitado, por um ano, nas Forças de Segurança de Macau, a partir de 1 de Março de 2012, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Fevereiro de 2012:
Lam Hoi Ieng, subchefe n.º 157 900, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 7 de Fevereiro de 2012.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Fevereiro de 2012. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Janeiro de 2012:
Mak Kuok Heng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 1/2012, II Série, de 4 de Janeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Janeiro de 2012:
Inácio, Graciete Sílvia e Lio U Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Março de 2012.
Lam Man Su, Lam Sek Chong e Tam Hoi Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Março de 2012.
Polícia Judiciária, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos deste EPM, de 9 de Fevereiro de 2012:
Cheang Kuok Wa, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 25 de Janeiro de 2012, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 20 de Fevereiro de 2012. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Dezembro de 2010:
Lam Wai San Maria Lina, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2011:
Lei Chi Hang, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Setembro de 2011:
Lai Fong I, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2011:
Chau Veng Va, farmacêutico sénior, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.
Leong Chao Mei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2011:
Lam Wing Yin, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2011.
Ng Io Leng, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Outubro de 2011.
Ung Sok Kun, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Novembro de 2011:
Cheong Pui Si — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Dezembro de 2011:
Ng Teng Fai, Lei Wai Kuan, Choi Si Man e Leong Ka Man — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto--Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto--Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
U Ka In — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2011:
Chan Choi Man, Lao Iok Lan, Ip Choi Kan, Ng Fong I, Hong Lai, Lam Im Fan, Ieong Fong Ieng, Lo I Kei, Un Sio In, Lei Chou Peng, Leong Kai Chi e Kam Ion Hou — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Chan Ion Hou, Lam Man Un, Un Weng Kam, Lei Wai Chu, Chio Ion Leng, Lao Hak Leng, Lam Son Kuan, Ho Sin In, Poon Siu Mei e Ma Sio Mui — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Janeiro de 2012:
Lou Ou Lei — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2012:
Chong Chan Wa — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2012.
Cheong Mio Lan e Chao Weng Kin — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2012.
Por despachos do subdirector, de 15 de Fevereiro de 2012:
Declaro caducado o alvará n.º 121 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «GYT», com local de funcionamento na Travessa do Pau, n.º 7, Edifício Kong Va, r/c I, Macau, cuja titularidade pertence à GYT (Macau), Produtos Farmacêuticos Limitada, com sede na Rua de Cinco de Outubro, n.os 71-79, Edifício Kong Va, r/c, lojas E e F, Macau.
Declaro caducado o alvará n.º 180 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Internacional Comercial Unionland Limitada», com local de funcionamento na Rua da Madeira, n.º 2-AC, loja B, r/c com kok-chai, Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Internacional Comercial Unionland Limitada, com sede na Rua da Madeira, n.º 2-AC, Edifício Haofai, r/c, Macau.
Por despacho do subdirector, de 16 de Fevereiro de 2012:
Autorizada a emissão do alvará n.º 155 de Farmácia Hong Bo, com local de funcionamento na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 373, r/c, coc-chai, 1.º e 2.º andar, Macau, à Hong Bo Limitada, com sede na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 373, r/c, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Fevereiro de 2012:
Fred Marion Howard — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1874.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 17 de Fevereiro de 2012:
Cheok I Weng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0451.
Lao Weng Hang — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0167.
Chon Chi Tim — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1875.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Medicinal Pak Fong, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues, 5.º andar D, Macau, alvará n.º AL-0216, cuja titularidade pertence a Companhia de Investimento Bagels Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues, 5.º andar D, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Pedder Segunda Clínica Médica, situado na Avenida da Praia Grande, n.º 599, Comercial Rodrigues, 14.º andar A e C, Macau, alvará n.º AL-0217, cuja titularidade pertence ao Centro de Policlínica Pedder Limitada, com sede na Avenida Comercial, n.os 251A-301, AIA Tower, Level, 20, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 20 de Fevereiro de 2012:
Chan Chi Iong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0159.
Ho Sok Wun, Cheong Cheng, Sio Kuai Weng, Ip Weng Si e Leong Ka I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1909, E-1910, E-1911, E-1912 e E-1913.
Man Hon Ming, Lam Fai, Chong Yiu Leung e Tam Kwong Ho — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1876, M-1877, M-1878 e M-1879.
Serviços de Saúde, aos 22 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2011:
Neena Deb Sen — contratada por contrato individual de trabalho como músico «Violoncelo Tutti» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 16 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2012.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Fevereiro de 2012:
Ren Yuejia — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como professora de dança do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 17 de Fevereiro de 2012.
Instituto Cultural, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2012:
Ho Iok I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos do artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 17 de Fevereiro de 2012 a 16 de Fevereiro de 2013.
Foi emitida a licença n.º 0608/2012, em 10 de Fevereiro, em nome da sociedade “大戶有限公司”, em português «The Place Limitada» e em inglês «The Place Limited», para a sala de dança com karaoke denominado “美麗世界”, em português «Mundo Bonito» e em inglês «Endearing» e classificada de 1.ª classe, sita em COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, mezanino, loja M03 do «Hotel Galáxia».
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 17 de Fevereiro de 2012:
Cheong Chan, Kuong Hou Tong, Hoi Ian Hang, Leong Kuai Lan, U Lai Sa, Chan Ian Hang, Ching Ka Lai, Chan I Man, Leong Kim Meng, Chan Yiu Kai e Lam Soi Hang — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2012.
Sio Meng Lok — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Março de 2012.
Fundo de Segurança Social, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despacho do signatário, de 7 de Fevereiro de 2012:
Georgina Pang Baptista, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 8 de Fevereiro de 2012:
Fok Chong Nun, motorista de ligeiros, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2012.
Por despacho do signatário, de 9 de Fevereiro de 2012:
Ho Weng Fong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Fevereiro de 2012:
Sam Kin Long, técnico superior principal desta Capitania, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2012, II Série, de 18 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2012:
Kuok Wang Ngai e Cheong Ka Wai, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Wong Chin, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Tong Chong, para técnico auxiliar de radioelectrónica principal, 1.º escalão, índice 305.
Capitania dos Portos, aos 22 de Fevereiro de 2012. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2012:
Leong Ka Hang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2012.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2012, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Fevereiro do mesmo ano:
MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação |
|||||
| Código | Designação orçamental | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 2,200,000.00 | |
| 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 20,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 85,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 705,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 70,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 500,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 100,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 2,000,000.00 | |
| 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 30,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 10 | Prémio de avaliação de desempenho | 100,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 5,300,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 3,200,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 400,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 300,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 8,050,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 50,000.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 200,000.00 | |
| Total | 12,755,000.00 | 12,755,000.00 | |||||
Instituto de Habitação, aos 10 de Fevereiro de 2012. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Tam Kuong Man. — Os Vogais — Lei Kit U — Cheang Sai On.
Por despachos do signatário, de 3 de Fevereiro de 2012:
Chio Wai Man, Choi Cheng Na, Chu Lai Cheng, Lam In Seong, Leong Chi Wai e Ung Si Mei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009:
Lao Choi Pek, Hong Mei Leng e Iun Mei Kun, como adjuntos--técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 24 de Fevereiro, 4 e 8 de Março de 2012, respectivamente;
Wong Sai Peng, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, a partir de 1 de Março de 2012;
Ngai Ting, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Março de 2012.
Instituto de Habitação, aos 23 de Fevereiro de 2012. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.