Número 49
II
SÉRIE
Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Outubro de 2011:
Lam Io Pak, assessor, deste Gabinete — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 4 de Novembro de 2011:
Chan Pou San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Pau Vai Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Choi Mei Iek e Verónica de Jesus Pinto — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos progredindo para assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 7 de Novembro de 2011:
Wong Tan Nei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 9 de Novembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Lam Ka Wong, a partir de 9 de Dezembro de 2011;
Choi Chan Pong, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos progredindo para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Regina Sales do Rosário Che, a partir de 28 de Dezembro de 2011;
Manuel Wong Jorge, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 18 de Novembro de 2011:
Tang Chun Tai, Chan Chio Ieng, Lei Choi Leng e Chan Cheng I — renovados os contratos de assalariamento, de 25 de Novembro de 2011 a 30 de Junho de 2012, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos progredindo para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2011.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2011:
Wong Hang I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 30 de Novembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora-geral, de 24 de Outubro de 2011:
Vong Chi Hong, auxiliar n.º 090 041, destes Serviços — cessa o seu contrato de assalariamento, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Novembro de 2011:
Mak Chi Seng, verificador de primeira alfandegário n.º 58 911 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despachos da subdirectora-geral, de 22 de Novembro de 2011:
Ho Tze Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista n.º 953 751, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas respectivas categorias, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ian Siu Hong, como auxiliar n.º 040 021, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Dezembro de 2011;
Lei Sek Wong e Wan Pou Lin, como auxiliares n.os 985 011 e 974 600, 4.º escalão, índice 140, a partir de 4 e 11 de Dezembro de 2011, respectivamente.
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Serviços de Alfândega, 1 de Dezembro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 18 de Novembro de 2011:
Chou Wai Keong, Chio Kuan Wai, Tam Chi Man e Sio Iong Chan, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, assalariados, deste Gabinete — findo o período experimental, renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Dezembro de 2011.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 28 de Novembro de 2011:
Chao Pou Wai, Kan Lai Keng e Wai Kin Lun, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Vu Si Lai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Declaracão
Para os devidos efeitos se declara que Leong Peng Cheong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete, cessa as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2011.
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Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, 1 de Dezembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2011:
Leong Sio Teng, Tong Hin Weng e Wong Vun I — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Novembro de 2011:
Wong Wai, classificado em segundo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2011, II Série, de 6 de Outubro — nomeado, provisoriamente, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal interpretação e tradução do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do director deste Gabinete, de 4 de Novembro de 2011:
Lei Chi Leong Franky e Au Chung Kwai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão e fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, respectivamente, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2011:
Au Kam Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
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Gabinete de Comunicação Social, 1 de Dezembro de 2011. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Novembro de 2011:
Fong Chi Ioi, intérprete-tradutora chefe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Novembro de 2011:
Lam Soi Kuong, Choi Chi Long, Leong Pou Fong, José Chu e Choi Soi Lan, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2011, II Série, de 19 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Setembro de 2011:
Tang Chong Un — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Outubro de 2011:
José António Choi Hoi, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Dezembro de 2011.
Lou I Ha, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Dezembro de 2011.
Ao Heng Ieong e Chung Koon Lang, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 10 de Novembro de 2011:
Zélia Maria de Sousa Rodrigues, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 25 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Novembro de 2011:
Ho Tek Ian e Lou Im Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, na área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Dezembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Rectificação
Por ter saído inexacto o artigo 1.º dos estatutos da «Associação de Economia de Macau», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2011, II Série, de 30 de Novembro, a páginas 12954, se rectifica:
Onde se lê: «葡文名為：Associação da Economia de Macau»
deve ler-se: «葡文名為：Associação de Economia de Macau».
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Imprensa Oficial, aos 30 de Novembro de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, de 14 de Novembro de 2011:
Chan Ka Weng César — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Novembro de 2011, ao abrigo do artigo 118.º e 126.º do CPA.
Por despacho da directora dos Serviços, de 17 de Novembro de 2011:
Wong Soi Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 2 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 17 de Novembro de 2011:
Mestre Ng, Ka Seng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência adequada e experiência profissional para o exercício da sua função, a partir de 24 de Novembro de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Novembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Novembro de 2011:
1. Chan Wai Leng, viúva de Bernado Xeque Amada, que foi subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 118435 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Agosto de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 95 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Humberto Antonio da Silva, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51756 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 300 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Tak Lok, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47341 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento – fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Novembro de 2011:
1. Chao Chong Meng, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33189 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Vong Hon Kong, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33235 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Weng Kin, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33243 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Kuok Fong, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33251 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Novembro de 2011:
Cheong Kuok On, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6047333, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fong Cheng In, enfermeira, grau I, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6131253, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Novembro de 2011:
José António Eulógio dos Remédios, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 3004766, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e sem direito ao saldo da «Conta Transitória», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar menos de 1 ano para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
Lou Wa Seng, motorista de pesados do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6054720, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ung Iu Mun, motorista de ligeiros do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6057223, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Ao Kan Hoi, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6067873, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chan Chan Lon, técnico superior da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6095680, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Tam Si Meng, assistente técnica administrativa do Fundo de Segurança Social, com o número de contribuinte 6122297, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Novembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões para o ano económico de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Novembro do mesmo ano:
3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões do ano 2011
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Unidade: MOP |
| Cód. contas orç. uniformizadas | Código da conta | Designação de gastos | Reforço/ /Inscrição |
Anulação |
| 22-00 | Pensões e outras prestações atribuídas aos funcionários, e abonos sociais | 150,000.00 | 150,000.00 | |
| 6122 | Previdência social — Aposentados | 150,000.00 | ||
| 6123 | Transporte por outros motivos | 150,000.00 | ||
| 25-00 | Gastos com o pessoal | |||
| 25-01 | Salários e vencimentos | 30,000.00 | ||
| 6422 | Subsídio de férias | 30,000.00 | ||
| 25-02 | Subsídios, compensações e outros abonos | 30,000.00 | ||
| 6435 | Deslocações, bagagens e seguros | 30,000.00 | ||
| - | Activos fixos tangíveis | 30,000.00 | 30,000.00 | |
| 4261 | Equipamento de escritório | 30,000.00 | ||
| 4263 | Mobiliário e utensílios | 30,000.00 | ||
| Total | 210,000.00 | 210,000.00 |
Fundo de Pensões, aos 24 de Novembro de 2011. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Ieong Kim I. — A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — O Vogal, Ip Peng Kin.
———
Fundo de Pensões, aos 2 de Dezembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 7 de Novembro de 2011:
Licenciada Chao Wai San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2011.
Tse Ping Loi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora, de 28 de Outubro de 2011:
Kam Lai Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro de 2011:
Ng Ha Chi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2011:
Pang Sin Tai, técnica de 1.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro — nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º da Lei n.º 14/2009.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Dezembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 7 de Novembro de 2011:
Ieong Kun Kuan, operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 31 de Outubro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kit Sun, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 2 de Janeiro de 2012;
Lam Lei, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro de 2011:
Licenciada Tang Weng Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Novembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Kong Chi Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2011.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Novembro de 2011:
Licenciado Cheong Hock Kiu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do signatário, de 9 de Novembro de 2011:
Ip Kin Wa e Vong Chi Wo — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão e motorista de ligeiros, 6.º escalão, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem as funções, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente,:
Mestre Chio Iao Mak e Fátima Nascimento da Luz Wong, como técnico superior principal, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2011;
Licenciados Sit Kok Lon e Iu Ching Wah, como técnico superior principal, 1.º escalão e técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2011;
Licenciada Chau Veng Chi, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2011:
Kong Un Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, nas categorias, escalões, índices a cada um indicados, para exercerem as funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011:
Licenciada Tou Chi Iau, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Licenciados Tam Lai In e Ieong Chi Seng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Licenciada Lao Iok Ieong, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Iun I Lam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Novembro de 2011:
Licenciada Lam I Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Direcção de Serviços — contratada além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Licenciado Ng Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Janeiro de 2012.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Novembro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2011:
U Ka Heng, intérprete-tradutor assessor, do quadro de pessoal civil destes Serviços — dado por findo o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, no dia 24 de Dezembro de 2011, ao abrigo dos artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, e 33.º do ETAPM, vigente, regressando à DSFSM no dia 25 de Dezembro, e iniciando novo destacamento naquele Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 26 de Dezembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 19 de Outubro de 2011:
Chan Pak Hei, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 28 de Novembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2011:
Tsang Kin Man — contratado por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2011:
Leong Tak Fai — admitida para a frequência do curso normal de formação do 16.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 5.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 6/2002.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2011:
Chiang, Iat Hou, Paulo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lam Mei Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lam Kun Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Janeiro de 2012.
Ho Ka Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Ho Pui San, Tang Sio Na e Wong Iok Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Chan Chun Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.a classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Tam Iong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Leong Kuong Kam Iok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Janeiro de 2012.
Kuok Mei Chan, Un Wun Song, Vai Kuok Fai e Vong Hoi Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Exm.° Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2011:
Sit Chong Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Informações e Apoio desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 3), 12.º-B, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º, e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Lou Iok Chun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Escola de Polícia Judiciária desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.os 2, alínea 7), e 3, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Machado de Mendonça, Firmino Ângelo — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 7), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 6.º, n.º 3, alínea 1), 7.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Campos, Pedro Miguel — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação e Combate ao Banditismo desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 8), e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e 6.º, n.º 3, alínea 2), 8.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Vong Chi Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Económicos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 10), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 2), 11.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
Chan Kin Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 9.º, n.º 3, alínea 4), 12.º-A, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Dezembro de 2011.
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Polícia Judiciária, aos 2 de Dezembro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do director do EPM, de 4 de Maio de 2011:
Pralhad Sapkota — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como guarda, 3.º escalão, do EPM, a partir de 5 de Maio de 2011.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, do EPM, de 11 de Novembro de 2011:
Chao Wai San, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — progredida para o 2.º escalão da mesma categoria, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos de 16 de Junho de 2010 até 23 de Agosto de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2011:
Kuok Cheok Man José, classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2011, II Série, de 16 de Novembro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do EPM, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ocupando a vaga da carreira de dotação global criada pelo Mapa I constante do Anexo à Ordem Executiva n.º 13/2010.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Novembro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do comandante, de 17 de Novembro de 2011:
Kuan Meng Kun, bombeira n.º 412 940, deste Corpo de Bombeiros — exonerada, a seu pedido, do seu cargo para que havia sido nomeada por despacho de 6 de Maio de 1994, e publicado no Boletim Oficial n.º 26/1994, II Série, de 29 de Junho, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2012.
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Corpo de Bombeiros, aos 30 de Novembro de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Novembro de 2011, e nos termos dos artigos 25.º e 28.º da Lei n.º 7/2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2010, I Série, de 30 de Agosto, é aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica dos Serviços de Saúde:
Lista dos técnicos de diagnóstico e terapêutica que transitam para as categorias correspondentes constantes do anexo I da Lei n.º 7/2010 por estarem habilitados com licenciatura em técnicas de diagnóstico e terapêutica oficialmente aprovada ou que, não possuindo esses requisitos habilitacionais, obtiveram o mínimo de 250 pontos nos cinco itens constantes do anexo II da Lei n.º 7/2010
| Nome | Situação em 30/08/2010 | Nova situação em 31/08/2010 | Forma de provimento | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Airosa Lopes, Ricardo Alexandre | Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista | 3 | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 4 | Nomeação definitiva |
| Chan Chi Seng | Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista | 3 | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 4 | Nomeação definitiva |
| Correia, Alfredo Jose | Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista | 3 | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 4 | Nomeação definitiva |
| Pang Cheong Fong | Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista | 3 | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 4 | Nomeação definitiva |
| Sun do Rosario, Sok Peng | Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista | 3 | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 4 | Nomeação definitiva |
Lista nominativa do pessoal da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica com habilitações equiparadas nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011
| Nome | Situação em 30/08/2010 | Nova situação em 31/08/2010 | Forma de contrato | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | ||
| Law Correa de Lemos, David | Técnico de diagnóstico e terapêutica especialista | 3 | Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor | 4 | Nomeação definitiva |
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Novembro de 2010:
Ku U Hang e Ng Meng Wai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2010.
Si Tou Sek Choi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Dezembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2011:
Ng Pak Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2011:
Kui Yu — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 5.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011:
Huang Shuhui — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico geral, 5. º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011:
Liu Danzheng — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 2.º escalão, índice 820, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2011:
Yu Jingtao, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2011:
Marques Pedrosa, Maria do Rosário, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Agosto de 2011:
Dias Duarte, Carlos Manuel, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 9 de Agosto de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:
Chan Si Wai, Lei Kuan Iat, Shum Man Kwan, Leong Kyee Kyein, Lei Iok, Ng Wai Lon, Lei Man Sang, Chao Lai Meng, Wong Soi Tou e Li Chiu Leong, médicos assistentes, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à alteração da data de acesso para médicos consultores, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e artigos 18.º, n.º 2, da Lei n.º 10/2010 e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, para 18 de Abril de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Setembro de 2011:
Yun Fee, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Setembro de 2011:
Lam Peng Lon e Lau Si In, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2011:
Marques de Vasconcelos e Sá, Rui Alberto, administrador geral, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Outubro de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de administrador assessor, 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Caldas Rodrigues, Maria Margarida, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:
Lei Choi Chu, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, pelo período de seis meses, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Outubro de 2011:
Su Mei Fang, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2011:
Lao Im Wai, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2011:
Siu Kai Suen, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2011:
Tong Io Mei, médico geral, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 8 de Novembro de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Novembro de 2011:
Lo Ho Fai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0136.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 25 de Novembro de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 148 de farmácia «ALPHA (Loja Ho Lan Yuen)», com local de funcionamento na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 88-F, Hoi Tou Fa Un, r/c «B» e «C», Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Novembro de 2011:
Wong Oi Lin — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do, Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1228.
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Mário Augusto do Rosário — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1588.
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U Hio Tong e Chio Man I — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0080 e W-0249.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Novembro de 2011:
Cheok Sio Meng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina Tradicional chinesa, licença n.º C-0377.
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Ho Sok Wun — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1436.
Rectificações
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação dos contratos além do quadro celebrados com Kam Sao Man, Lok Cheng Fong, Siu Weng Man e Wan Mio U, técnicos de diagnósticos e terapêutica, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro, a páginas 11159:
Onde se lê: « ... , Kam Sao Man, ... e Lok Cheng Fong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Setembro de 2010.»
deve ler-se: « ... , Kam Sao Man, ... e Lok Cheng Fong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Setembro de 2010.»;
onde se lê: «Siu Weng Man e Wan Mio U, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2010.»
deve ler-se: «Siu Weng Man e Wan Mio U, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2010.».
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação e progressão de escalão dos contratos além do quadro celebrados com Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Fong Wai Teng, Lam Oi Lin Irene, Leong Fan, Lio Kam Lin, Tam Lai Iong e Vong Chi Ming Domingos, inspectores sanitários; Chan Wai Cheok e Lip Chon Fo, técnicos de diagnóstico e terapêutica; e Lam Io Pong e Lei Kai Hong, técnicos superiores de saúde, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro, a páginas 11159 e 11160:
Onde se lê: «Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Fong Wai Teng, Lam Oi Lin Irene, Leong Fan, Lio Kam Lin, Tam Lai Iong e Vong Chi Ming Domingos, agentes sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços...»
deve ler-se: «Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Fong Wai Teng, Lam Oi Lin Irene, Leong Fan, Lio Kam Lin, Tam Lai Iong e Vong Chi Ming Domingos, inspectores sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços...»;
onde se lê: «Chan Wai Cheok, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.»
deve ler-se: «Chan Wai Cheok, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2010.»;
onde se lê: «Lip Chon Fo, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2010.»
deve ler-se: «Lip Chon Fo, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2010.»;
onde se lê: «Lam Io Pong e Lei Kai Hong, técnicos de diagnósticos e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.º dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2010.»
deve ler-se: «Lam Io Pong e Lei Kai Hong, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Setembro de 2010.».
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação do contrato além do quadro celebrado com Chau Pak Sam, técnico superior de saúde, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2010, II Série, de 24 de Novembro, a páginas 13796:
Onde se lê: «Chau Pak Sam..., técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Outubro de 2010.»
deve ler-se: «Chau Pak Sam..., técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Outubro de 2010.».
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação do contrato além do quadro celebrado com Chau Veng Va, farmacêutico sénior, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2010, II Série, de 10 de Novembro, a páginas 13246:
Onde se lê: «Chau Veng Va, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2010.»
deve ler-se: «Chau Veng Va, farmacêutico sénior, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2010.».
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação do contrato além do quadro celebrado com Wong Nga Meng, técnico superior de saúde, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2010, II Série, de 1 de Dezembro, a páginas 13902:
Onde se lê: «Wong Nga Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Outubro de 2010.»
deve ler-se: «Wong Nga Meng, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Outubro de 2010.».
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação dos contratos além do quadro celebrados com Chan Lai Mei, técnico superior de saúde assessor, Lee Hin Chio, técnico superior de saúde principal, Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classe, Chon Iao Pang, Leong Ka Ian, Wong Lou Man, Cheong Sou San, Chong Sio Kam, Ho, Joel, Lam Chon Io e Lio Ka Lok, farmacêuticos de 2.ª classe, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2010, II Série, de 1 de Dezembro, a páginas 13901:
Onde se lê: «Chan Lai Mei, técnico superior assessor, 3.º escalão...»
deve ler-se: «Chan Lai Mei, técnico superior de saúde assessor, 4.º escalão...»;
onde se lê: «Lee Hin Chio, técnico superior principal, 1.º escalão...»
deve ler-se: «Lee Hin Chio, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão...»;
onde se lê: «Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão...»
deve ler-se: «Alves, Manuel Filipe do Amaral, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão...»;
onde se lê: «Chon Iao Pang, Leong Ka Ian, Wong Lou Man, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão...»
deve ler-se: «Chon Iao Pang, Leong Ka Ian, Wong Lou Man, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão...»;
onde se lê: «Cheong Sou San, Chong Sio Kam, Ho, Joel, Lam Chon Io e Lio Ka Lok, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão...»
deve ler-se: «Cheong Sou San, Chong Sio Kam, Ho, Joel, Lam Chon Io e Lio Ka Lok, farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão...».
Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação do contrato além do quadro celebrado com Chao Pui I, farmacêutico de 2.ª classe, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2011, II Série, de 26 de Janeiro, a páginas 720:
Onde se lê: «Chao Pui I, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão...»
deve ler-se: «Chao Pui I, farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão...».
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Serviços de Saúde, 1 de Dezembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 4 de Outubro de 2011:
Fernando Manuel Margarido João — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 7.º e do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011:
Chong Ian Chi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Ng Cheng U — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 30 de Setembro e de 26 de Outubro de 2011, respectivamente:
Ng Weng Kei e Maria Teresa Alves Leite Dias Soares — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, e técnica superior assessora principal, 1.º escalão, neste Gabinete, ambos a partir de 15 de Novembro de 2011.
Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 19 de Outubro de 2011:
Chiu Kei Man — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Novembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 25 de Novembro de 2011:
Chang Sio Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
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Fundo de Segurança Social, aos 29 de Novembro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 8 de Novembro de 2011:
Ip Chong Wa, técnica superior principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 14 de Novembro de 2011:
Gilberto Pon — renovado o contrato além do quadro e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 1 de Dezembro de 2011 a 29 de Novembro de 2012.
Ng Kim Teng — renovado o contrato além do quadro como topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 1 de Dezembro de 2011 a 29 de Novembro de 2012.
Por despachos do signatário, de 18 de Novembro de 2011:
Leong Ieng Kit e Choi Leong Tan — renovados os contratos além do quadro e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 23 de Novembro de 2011 a 21 de Novembro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro do mesmo ano:
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MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação Orçamental | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 10,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 1,500,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 1,522,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 02 | 00 | 00 | Material | 2,000.00 | |
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 10,000.00 | |
| Total | 1,522,000.00 | 1,522,000.00 | |||||
Instituto de Habitação, aos 25 de Novembro de 2011. — O Conselho Administrativo. — Presidente, substituta, Kuoc Vai Han. — Vogais, Lei Kit U — Cheang Sai On.
Por despachos do signatário, de 7 de Outubro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às seguintes categorias e índices correspondentes, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Cheong Ian, Chu Kong, Ian Im Fan, Leong Kit Fun, Ko Siu Ping, Yeung Chak Kwan, Tam Sok Han, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Dezembro de 2011 para os seis primeiros e de 2 de Janeiro de 2012 para o último;
Chan Wai Si, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2011:
Leong Chi Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Leong Hang Chong e Lam Tat Hang — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1º. escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Ao Wai Man, Chan Hoi Weng, Cheang Ka Ioi, Lao Lei Chio, Tam Wai Chong, Cheang Wai Meng, Kuan Chi Weng, Ng Pui Chi, Chong Kin Man, Wong Ka Weng, Kou Lai Fan, Sam Chi Leong, Cheok Seng Wa, Wan Chin Pang Luis e Cheong Hio Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2011:
Hon Pou Wang, Wong Chi Weng, Wong Fong Iao, Leong Chok Kuan, Ng Sok I, Wong Lai Hang, Sou Hoi Ian, Tai Weng Long, Leong Man Hong, Ng Chi Tong, Lai Ka Hou, Lai Ka Wai, Choi Kok Tong, Lao Kuan Oi, Fan Mei Chu, Lam Ieong Fong, Lei Lek Hang e Chiang Chin Hang Andre — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2011.
Chio Lap Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Dezembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 4 de Novembro de 2011:
Eng Vai Keong e Ip Pui Chi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2011 e 15 de Janeiro de 2012, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 10 de Novembro de 2011:
Chan Im Fong, Kuok Sio Keng e Lei Chak Kong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2011.
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Instituto de Habitação, 1 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Maio de 2011:
Vong Ion Tong, Lo Tin Yee, Lam Vai Iam, He Yan Ling,Wong Lai Man, Hao Wai Iong e Kuan Un Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho, 25 de Julho, 1 de Agosto, 1 de Agosto, 1 de Agosto, 15 de Agosto e 15 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Junho de 2011:
Leong Kit I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2011.
Un Pui Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2011.
Yu Chi Chon e Lou Chi Fai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho e 15 de Agosto de 2011, respectivamente.
Che Ka In, Ng Man Cheong, Tang Paulo, Leong Kin Fai, Ieong Sok Fan Ines, Chan Choi San, Heong Kei Kok, Lou Nga Si, Leong Un Ian, Wong Cheng Pan, Ngai Kim Leng, Lei Sou Mui, Ieong Chi Hou José, Chong Weng Chi, Lou Wai Nga, Lam Lai Fan, Ku Weng San, Chan Ka Ian, Chan Sou I e Choi Si Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Lao Kan Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de examinador de condução principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2011.
Ng Yee Filipe Jose — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Kam Chun Kit, Lo Ka Meng, Fong Ip Seng, Lio Chi Pan e Mok Man Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Lam Wong, Cheng Veng Kei, Cheong Chan Kei, Hong Chan Cheong e Ng Teng Chao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector de veículos principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Lai Chi Fai, Tong Iat Fong, Tso Yu Kai e Lei Yat Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector de veículos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2011:
Cheang Man Kit, Lam Kai Man, Chan Nga Ha, Ho Kit Ieng, Hui Tin Chiok, Fong Iek Lon, Wong Chon Hong, Ho Ka Long e Cheong Hoi Lon — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto, 8 de Agosto, 15 de Agosto, 15 de Agosto, 22 de Agosto, 22 de Agosto, 22 de Agosto, 1 de Setembro e 1 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Junho de 2011:
Fong Hao I e Lou Yan Kei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Julho de 2011:
Chan Pui Lam Viriato — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Pun Kai Pak e Tai Chi Hong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto e 5 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2011:
Tong Wai Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Hoi Wai Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Julho de 2011:
Wong Fong Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2011:
Sou Chi Kit e Pang Man Kin — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2011:
Fu San San, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2011:
Loi Ip Pui Leng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2011:
Leong Hei Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2011.
Ng Chi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2011.
Fong Man Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2011.
Chau Chee Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2011.
Choi Chin Pang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Lei Chai Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ip U Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, área de informática, índice 565, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Ng Kam Pan, Mak Kim Fai e Cheang Lai Sa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6, 13 e 27 de Outubro de 2011, respectivamente.
Leong Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2011.
Wong Wai Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Tam Hon Kin e Leong Sek Tong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro e 28 de Outubro de 2011, respectivamente.
Leong Fong Ieng, Chan Fok Lei e Ng Wai Heng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a clausula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Agosto de 2011:
Mok Choi Tou e Au Ip Nam, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 25 de Outubro de 2011, respectivamente.
Leung Iao Tat, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Loi Hou Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Pao Ian Ian, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.
Mak Man Kuong, Lam On Chai, Chan Cheong Teng e Chin Kuok Weng — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 e 28 de Setembro para o primeiro e o segundo e 11 de Outubro de 2011 para os dois últimos.
Wong Ut Ngan — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2011:
Ung Kam Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de examinador de condução principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2011.
Wong Oi Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2011.
Wai Tong Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Agosto de 2011:
Un Kit Ling, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Setembro de 2011:
Sam In Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Setembro de 2011:
Che Ka In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2011:
Chong Chi Keong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.