Número 48
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

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GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Outubro de 2011:

Cheang Tai In, Chong Hang Mui e U Hon Pio — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2011:

Ieong Hou Kei, técnico principal, 2.º escalão, do IAS — requisitado, pelo período de um ano, como técnico especialista, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Novembro de 2011:

Shuen Ka Hung — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 23 de Novembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011:

Sio Weng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato, progredindo a adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2011:

Chan Pak Fai, Wai Cheng Iong, Lu Hong e Carmen Maria Chung — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como assessores deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2011.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Novembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Outubro de 2011:

Lei Chan Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Novembro de 2011:

Fernando da Conceição de Assis — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 17.º e 18.º, n.os 2, 3 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2011.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 24 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 15 de Novembro de 2011:

Ng Wing Kwan Annie Leocadia — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como auditor superior da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Dezembro de 2011.

Cheong Chi Keong, Fong Wai Kao e Vong Sio Hong — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos, como auditores da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Dezembro de 2011.

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Comissariado da Auditoria, aos 24 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora-geral, de 4 de Novembro de 2011:

Chu Wun Wai — exonerado do quadro do verificador alfandegário mecânico n.º 03 105, a partir de 21 de Novembro de 2011, e ficando desvinculado destes Serviços, a partir do mesmo dia.

Por despachos da subdirectora-geral, de 7 de Novembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, com respectivas categorias, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong In Ngan, como auxiliar n.º 964 190, 5.º escalão, índice 150, a partir de 18 de Novembro de 2011;

Cheong Choi Fok, como auxiliar n.º 985 001, 4.º escalão, índice 140, a partir de 20 de Novembro de 2011.

Por despacho da subdirectora-geral, de 14 de Novembro de 2011:

Leong Ieng Tat, operário qualificado n.º 851 361, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — cessa o exercício de funções públicas, por limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2011.

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Serviços de Alfândega, aos 22 de Novembro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 16 de Novembro de 2011:

Cheong Pui Lai, Iec Vai Lan, Yik Pui I e Lam Ion Kei, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despachos do presidente, de 18 de Novembro de 2011:

Iao Ngai Wa, Chao Kin Io, Wong Man In, Tai Yee Yan, Wong Ka Lei, Lam In Hong, Tang Wai Chong, Wong Pui Pui, Lei Sao Kam, Ho Ka Wai, San Fok Cheng, Lai Ka Leong, Lei Chi On, Lou Iok Iu e Si Kim Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — findo o período experimental, alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Dezembro de 2011.

Ng Lai Ha, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — findo o período experimental, alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2011.

Lou Chan U e Tam Pek I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — findo o período experimental, alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Dezembro de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, aos 23 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Agosto de 2011:

Wong Chio Sim — contratada além do quadro como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Novembro de 2011 a 31 de Outubro de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Outubro de 2011:

Ieong Kin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 12 de Outubro de 2011:

Ng Mei Pou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Outubro de 2011:

Chan Su Sam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Novembro de 2011.

Reinaldo Saturnino da Rosa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Outubro de 2011:

Virgínia Maria Xavier, do quadro de pessoal da DSE — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Novembro de 2011:

Wu Lai I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Novembro de 2011:

Ho Kin Po — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2011.

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Gabinete do Procurador, aos 25 de Novembro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Outubro de 2011:

Da Luz Júlio Pedro — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, no Secretariado desta Comissão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.

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Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde, aos 23 de Novembro de 2011. — A Secretária-geral, Vong Wai Han.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Outubro de 2011:

Lok Mei Hong, Lei Sio Tong, Leong Pui Keng e Hong Ka Meng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Vong Hoi Hong, Chao Pek Sim e Wong Pou Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Por despacho do signatário, de 26 de Outubro de 2011:

Iao Cheng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Dezembro de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2011:

Wong Kwok Fai, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal do IC — requisitado, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, de 25 de Outubro de 2011:

Joaquim José Ferreira de Castro dos Santos Menano — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Outubro de 2011.

Por despachos da directora dos Serviços, de 27 de Outubro de 2011:

Angela Maria Coelho Correia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Hoi Kam Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2011.

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Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 22 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tang, Man, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SCR, a partir de 27 de Dezembro de 2011;

Hoi, Iok Man, como ajudante de encarregado das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 300, nos SCEU, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

No CA:

Lok, Chio Meng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 30 de Dezembro de 2011;

Leong, Kam Keong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Dezembro de 2011.

No GC:

Lo, Ying Meng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Lon, Kam Un, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Dezembro de 2011;

Iam, Pou Fun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Setembro de 2011 e presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Cheong, Chan Wa, motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Choi, Hon Peng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Dezembro de 2011;

Fong, Weng Kei, como operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, a partir de 6 de Dezembro de 2011;

Lei, Iao Kan, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Dezembro de 2011;

Kou, Peng Kun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Chao, Kin Kuong e Chao, Weng Chun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 7 de Outubro do mesmo ano:

Lao, Hong Meng, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, no MAM, a partir de 28 de Dezembro de 2011;

Lou, Tim Meng e Lau, Ioc Kei, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 8 e 12 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Kwok, Tak Chung e Tang, Chap Mun, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SFI, ambos a partir de 10 de Dezembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Setembro de 2011 e presentes na sessão realizada em 7 de Outubro do mesmo ano:

Lo, Kin Meng, Liu, Chong Ip e Pun, San Veng, auxiliares, 6.º escalão, índice 160, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2011 para o primeiro e 1 de Janeiro de 2012 para os restantes.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Outubro de 2011 e presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Da Rosa, Cristovão Maria, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no GAT, a partir de 30 de Dezembro de 2011.

Nos SSVMU:

Mak, Peng In e Ip, Pak Sang, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 10 e 26 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Wong, Kam Kun, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Dezembro de 2011;

Tam, U Lam, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Dezembro de 2011;

Kuong, Pak Lam, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 18 de Dezembro de 2011;

Wong, Sai Kam, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 17 de Dezembro de 2011;

Leong, Vai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 17 de Dezembro de 2011.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Outubro de 2011 e presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Wong, Pak Son, operário qualificado, 6.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento, para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto de 2011.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Outubro de 2011 e presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Lei, Vai Hong, motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, da DI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Outubro de 2011 e presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Sio, Lai Kam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no LAB, pelo período de um ano, a partir de 9 de Dezembro de 2011.

Nos SIS:

Lou, Sio Meng, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Chan, Pou Meng e Lei, Sio Wo, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, ambos a partir de 10 de Dezembro de 2011;

Chong, Pou Kuan, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 10 de Dezembro de 2011;

Sin, Kam Chai e Lam, Sio Kiong, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, pelo período de um ano, a partir de 6 e 31 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Kou, Fok Heng e Leong, Kam Weng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, pelo período de um ano, ambos a partir de 16 de Dezembro de 2011;

Wong, Peng Kuai, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, pelo período de três meses, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Cheong, Ieng Long, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Cheang, Fu e Ng, Kan Chai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, pelo período de três meses, ambos a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Cheang, Tong Man, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, de 20 de Dezembro de 2011 a 3 de Outubro de 2012.

Nos SZVJ:

Chan, Ha e Cheang, Chou Loi, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 10 e 26 de Dezembro de 2011, respectivamente;

Ng, Ion Lam, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, de 26 de Dezembro de 2011 a 13 de Maio de 2012;

Lei, U Wa, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 7 de Dezembro de 2011;

Wu, Hon Tou, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 10 de Dezembro de 2011;

Tam, Kam Fok, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 15 de Dezembro de 2011;

Ho, Kam Po, Fong, Lin Soi, Wong, Fu Keong, Fong, Kin Keong, Lok, Chi Chio e Wong, Kuong Son, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, pelo período de um ano, a partir de 6 para o primeiro, 8 para o segundo e terceiro, e 7 de Dezembro de 2011 para os restantes.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Novembro de 2011 e presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês:

Eulogio dos Remedios, Jose Antonio, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do Gabinete de Apoio Técnico — exonerado, a seu pedido, das referidas funções, a partir de 17 de Outubro de 2011.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Novembro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Novembro de 2011:

1. Wan Iok Sang, auxiliar, 9.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23833 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Américo Fernando de Carvalho, inspector assessor, 1.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 264 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 460 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Rectificação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Novembro de 2011:

1. Rectificado o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Novembro de 2011, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46, II Série, de 16 de Novembro de 2011, de fixação de pensão de aposentação de Tong Chi Hong, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7366 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, passando com início a 17 de Outubro de 2011, a pensão mensal a corresponder ao índice 420 da tabela em vigor, por ter sido progredido para subchefe, 4.º escalão, antes a sua aposentação, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 24 de Novembro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2011:

Lao Lou Ka e Lai Wai Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2011:

Lao Ka Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Che Chon Cheong, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 12 de Novembro de 2011;

Chan Sok Man, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 18 de Novembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 18 e 21 de Outubro de 2011:

Lam Heng Lon, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 13 de Dezembro de 2011;

Lau Kei Cheong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Janeiro de 2012;

Wong Iok Sio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 10 de Dezembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 20 de Outubro de 2011:

Cheong Wa Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 e 9 de Novembro de 2011:

Au Kin Meng, inspector especialista, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2011, II Série, de 10 de Agosto — nomeado, definitivamente, inspector especialista principal, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Victor Amante Gomes e Cheok Hang I Campos, assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2011, II Série, de 12 de Outubro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Agosto de 2011:

Ku Chan Heng — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2011:

Lou Sok Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste Conselho — renovado o contrato, pelo período de um ano, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Ip Sio Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Chao U Fong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, e Lam Iat Tong, motorista de ligeiros, 4.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Vong Lai I, auxiliar, 4.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Novembro de 2011:

Ho Weng Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Janeiro de 2012.

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Conselho de Consumidores, aos 18 de Novembro de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Chan Hon Sang.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 18 de Outubro de 2011:

Lai In Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 16 de Novembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do signatário, de 19 de Outubro de 2011:

Ho Chou I, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 21 de Novembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do signatário, de 25 de Outubro de 2011:

Fong Hak Meng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 14 de Novembro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Sam Sio Iong como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Dezembro de 2011;

Lok Van Kuong como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 6 de Dezembro de 2011;

Vong Iau Meng como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Novembro de 2011:

Chang Heng Chong — contratada além do quadro, por um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Un Choi San — contratada além do quadro, por dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2011.

Lei Sa Kam e Wu Seak Kin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Lei Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Cheong Hang Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Leong Lai I, U Choi Leng, Un Lai Kam, Ip Iong Kuai, Leong Cheng Lan, Chan Vai Iu, Hoi Ngan Sio, Un Chong Kio, Kuok Sio Lai e Fong Mei Leng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2011:

Cheong Chi Fat, subinspector alfandegário — dada por finda a sua requisição nas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, com efeitos a 6 de Janeiro de 2012, regressando no mesmo dia aos Serviços de Alfândega.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2011:

Mestre Chan Shuk Wai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e os artigos 3.º, n.º 2, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento;
— A nomeada possui experiência e competência profissional adequadas para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração desta Direcção.

2. Currículo académico:

— Mestrado em Administração Pública;
— Licenciatura em Letras.

3. Formação profissional:

— Programa de «Desenvolvimento das Técnicas de Gestão»;
— Curso de Administração e Gestão Pública Chinesa;
— Curso sobre como Construir Equipas de Sucesso;
— Curso sobre o Regime de Administração Financeira Pública;
— Curso sobre o Regime Jurídico de Aquisição de Bens e Serviços;
— Curso sobre o Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas;
— Curso de Formação através da Internet - Decisão e Resolução de Problemas;
— Curso de Língua Portuguesa - Nível VIII.

4. Currículo profissional:

— Adjunto-técnico do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, no período compreendido entre 27 de Maio de 1999 e 27 de Maio de 2003;
— Chefe da Secção de Abastecimentos da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, no período compreendido entre 28 de Maio de 2003 e 23 de Setembro de 2009;
— Técnica superior do quadro da Polícia Judiciária, no período compreendido entre 24 de Setembro de 2009 e 9 de Março de 2010;
— Técnica superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, desde 10 de Março de 2010 até à presente data;
— Chefe funcional da Secção de Abastecimentos da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, desde 1 de Agosto de 2010 até à presente data;
— Chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em regime de substituição, desde 17 de Janeiro de 2011 até à presente data.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Novembro de 2011:

Lio Pou Choi, ex-guarda n.º 122 921, deste Corpo de Polícia — convertida em aposentação compulsiva, a pena de demissão, aplicada pelo despacho de 10 de Julho de 2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2006, de 16 de Agosto, ao abrigo da competência conferida pelo artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, Ordem Executiva n.º 122/2009 e dos artigos 300.º, n.º 2, e 211.º do EMFSM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2011:

O pessoal abaixo mencionado — termina a comissão especial, regressando da Polícia Judiciária para o Corpo de Polícia de Segurança Pública, e passa para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 19 de Novembro de 2011:

Guarda	106 051	Chang Antonio;
»	126 051	Chan Chan Chong;
»	143 051	Wong Fok Loi;
»	150 051	Fu Hang Hei Miguel;
»	202 061	Cheang Tong Kok;
»	121 071	Chan Un Tai;
»	147 071	Lao Wai;
»	154 081	Leong Kin Hang;
»	163 081	Chan Hao Lon;
»	197 081	Lam Cheok Hong;
»	198 080	Loi Sio Lan;
»	242 081	Sam Keong;
»	292 080	Mok Sok Ian;
»	373 081	Chan Chi Fai;
»	377 081	Cheang Weng Cheong;
»	149 091	Chan Kam Seng.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Novembro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Setembro de 2011:

Chiang Chi Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Chong Wa Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Dezembro de 2011.

U Sou Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2011.

Wong Si Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Novembro de 2011.

Ho Lai Fong e Lei Pui Ha — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Jesus, Maria Isabel de — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 9.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 17 de Dezembro de 2011.

Wong A Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para operária qualificada, 7.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Dezembro de 2011.

Tam Weng Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

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Polícia Judiciária, aos 24 de Novembro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do director do EPM, de 22 de Setembro de 2011:

Wong Nga Teng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 21 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Setembro de 2011:

Lao Ka Cheong — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e do n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2011:

Chiang Chong Weng — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e do n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 21 de Novembro de 2011.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Novembro de 2011. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Nos termos do disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros, para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	02	05	00	00	Alimentação	120,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas		120,000.00
Total						120,000.00	120,000.00

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Obra Social do Corpo de Bombeiros, aos 18 de Novembro de 2011. — O Presidente do Conselho Administrativo, Ma Io Weng, chefe-mor.

FUNDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3 e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro do mesmo ano:

Classificação económica	Designação da despesa	Reforço (MOP)	Anulações (MOP)
02-02-07-00-06	Lembranças e ofertas	4,000.00
07-10-00-00-00	Maquinaria e equipamento		4,000.00
Total		4,000.00	4,000.00

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O Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Novembro de 2011. — A Presidente, substituta, Loi Kam Wan.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2011:

Kuong Chon Kit, motorista de pesados, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Chong Sio Kao, Lam Kuok Choi e Vu Cheok Kun, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM em vigor, a partir de 30 de Setembro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2011:

Chan Tzun e Iam Lap Fong, médicos consultores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Cheng Hoi Lai, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, a partir de 4 de Setembro de 2011.

Ho Wai Chio e Mok Ka Pou, médicos assistentes, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Setembro de 2011.

Chan Ka Ming, médico assistente, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Choi I Fan, Fok Weng Kuong, Ho Hon In, Lao Weng Im, Lei Mio Tim, Leong Weng Hong, Ng Chi Wa e Su Ye Lan, médicos gerais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2011.

Mak Kam Lon e Ng Kuan Man, médicos gerais, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, a partir de 8 de Setembro de 2011.

Cheong Sut Fei, médico geral, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, a partir de 21 de Setembro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Setembro de 2011:

Lao dos Santos Gomes, Fátima, enfermeira-graduada, 4.º escalão, aposentada, com direito a 50% do índice 505, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Ng Lai Hao, enfermeiro-especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.

Chan Ka Ha e Ng Weng Sang, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.

Fong Wai Cheng e Ma Sio Fong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2011.

Lam Wa Keng e Mo Nga Heung, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Outubro de 2011.

Chan Mio Heng e Lei Weng Hong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.

Ao Ieong Choi Lai, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Chou Sio Kei, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Chio U Oi, Leong Mou Kit, Sou Tan e Wu Si Man, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2011.

Chang Weng Chi e Lei Sio Kun, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Outubro de 2011.

Kuok Po Chon e Leong Weng No, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2011.

Chan Meng Fai, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Tou Lai In, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2011.

Chang Sio Teng, Choi Chong Meng, Fong Chi San e Wa Chi Hong, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2011.

Chan Keng Nun e Lei Sio San, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Outubro de 2011.

Ferreira Wong, Celestina e Lo Sao In, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Tou Lai In, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2011:

Chao Cheong Hei, Lio Sio Mei e Wong Ka Chun, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 23 de Setembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Setembro de 2011:

Wong U Peng, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2011:

Chao In Leng e Lau Chi Hin, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:

Luo Tze Chao, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2011.

Lok Mei Kun, médico assistente, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Outubro de 2011.

Ieong Fong Chi, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2011.

Cheang Un Leng e Lo Pui Wa, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 e 18 de Outubro de 2011, respectivamente.

Da Rosa, Armando Augusto, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Outubro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2011:

Lai Wai Keong, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Iek Kin Fong, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2011:

Da Costa Pinhal, Dinis Miguel — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Novembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Outubro de 2011:

Ip Cheng Cheng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 20 de Outubro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2011:

Leong Ka Sin — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Novembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2011:

Chau Chung Hon — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Setembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Novembro de 2011:

Si Tou Ka Pou — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Novembro de 2011:

Lo Che Wah Alexander — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapêuta (psicoterapia), licença n.º T-0101.

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Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Novembro de 2011:

Fong Cheng In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Novembro de 2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Novembro de 2011:

Cheang Pou Wang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1842.

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Sin Chan Cheong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0375.

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Serviços de Saúde, aos 24 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2011:

O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Chan Chak San, a partir de 12 de Dezembro de 2011, Leong Wai Meng, a partir de 13 de Dezembro de 2011 e Che Cam Hong, a partir de 3 de Janeiro de 2012.

Por despachos da signatária, de 11 de Outubro de 2011:

O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos mapas 2, 20 e 21, do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012:

Motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240: Chan Iao Kan, Che Wun Keong, Lei Chi Leong e Viriato Maria da Conceição; 5.º escalão, índice 220: Cheok Kam Veng e Lao Kuok Meng; 4.º escalão, índice 200: Che Chi Keong; 3.º escalão, índice 190: Chan Weng Meng;

Motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240: Diamantino Nunes Lopes; 4.º escalão, índice 180: Iong Tac On; 1.º escalão, índice 150: Wong Wai Ieong;

Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Ho Kok Meng, Tam Iong Seng e Un Kam Kei; 6.º escalão, índice 220: Choi Fong Len, Fan Lei Iong Hoi, Ho Wai Seng, Hong In Cheng, Isabel Berta Au, Lai Weng San, Lei Kam Kei, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Leong Si Ieong, Lo Chung Shing, Lo Ioi Peng, Loi Io Tong, Mak Miu Peng, Ng Kun Fat, Ng Pek Wan, Sio Pui In, Tang Chi Wang, Tang Mei Kun Vicente, Tong Kuan Chun, U Weng Kei, Wong Hao Lai, Wong Im Leng, Wong Kuai Tak e Yeong Man Yi; 5.º escalão, índice 200: Fong Im Hong, Fong In Heng, Kuong Sau Keng, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Leong Kuan Tai, Leong Weng Cheong, Lio Pek Wan, Sam Kuai Cheng e Tong Soi Wa; 4.º escalão, índice 180: Lo Im Fong e Pun Soi Keng; 3.º escalão, índice 170: Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção; 2.º escalão, índice 160: Ao Hon Seng e Chau Wai Ip;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 180: Chan Fung Cheng, Chan Im Fong, Lee Mui das Neves, Sebastião Cheang e Un Chi Kin; 6.º escalão, índice 160: Au Yuk Lan, Chan Chi Min, Chan Chon Lin, Chan Fo Kio, Chan Hang, Chan Iao On, Chan Iok Peng, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan Son Hou, Chan To Lai, Chan Wai Fong, Chang Pou Heng, Chao Choi Ho, Chao In Mei, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Chau Fong I, Che Kun Oi, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Lai Kun, Cheong Man Sam, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Cheong Weng Chan, Chiang Lai Wa, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Chio Mei Peng, Chio Wai Seong, Choi Fong Kuan, Choi Mei Leng, Choi Ut Hou, Chu Choi Lam, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Fok Weng Chun, Fong Pou Lan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Georgina Maria Pedro, Ho In Kau, Ho Kuan Ieng, Hong In Tou, Ian Sao Chan, Iao Iok Chan, Ieong Ho Ut Oi Sylvia, Ieong Iok Mei, Ieong Soi I, Ieong Wong Sao Peng, In Ka Ion, Io Sio Wun, Iong Kim Peng, Ip Choi Ha, Ip Pui Chi, Isabel Tang Borges, Kam Kam Fong, Kit Lai Meng, Kok Fong Iut, Ku Hon Keong, Ku Iok Ieng, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Kuong Wai Kun, Lam Hoi Lon, Lam In Sio, Lam Iok Chi, Lam Iok Mui, Lam Kit Lan, Lam Lai Kio, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Oi Meng, Lao Sio Lun, Lao Sio Peng, Lau Kam Po, Laurinda Madeira, Lee Kam Hou, Lei Choi Leng, Lei In Fun, Lei In Peng, Lei Kei Va, Lei Kin Meng, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Pou Va, Lei Sao Meng, Lei Si Hung, Lei Sio Peng, Lei Sio Sao Chan, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong In Cheong, Leong Lai Chan, Leong Lai Iok, Leong San, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lio Kuok Han, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Sang, Loi Wai, Lok Chi Meng, Lou Kuong Tat, Ma Fong Peng, Mak In Peng, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Im Seong, Mok Iok Kio, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Ng Kuai Chan, Ng Wai Ieng, Olga Manuela Ho, Rosa Isabel Cheang, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Seng Fong Teng, Shum In May, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Kai Soi, Tam Wai Kam, Tchan Yuc Fong Ana, Tong Mun Un, U Soi Cheng, Vong Chi Hou, Vong Iao Mui, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sio Kun, Wong I Fong, Wong Im Leng, Wong Kit Kei, Wong Meng Ha, Wong Sao Lin, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wong Sio Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wun Chan, Wong Yee Hing, Wong Yee Yin, Wu Chio In e Wu Fong Chu; 5.º escalão, índice 150: Cheok Lin Fa, Cheong Chu Chum, Cheong Sou Chan, Choi Kun Leng, Fátima Castilho, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Ho Chan Wa, Ho In Ha Suzana, Ieong Sao Wa, Iun Chao Sam, Lei Kuan Chan, Mou Fong Kam, Ng Wai Leng, Sam Sio Mei, Tai Iok Fong e Vong Iok In; 4.º escalão, índice 140: Man Seng Kit.

O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, com referência à carreira, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Chiang Lai Keng, a partir de 1 de Janeiro de 2012 a 18 de Outubro de 2012, Ng Iok Chan, a partir de 1 de Janeiro de 2012 a 12 de Agosto de 2012 e Wu Soi Chan, a partir de 1 de Janeiro de 2012 a 29 de Dezembro de 2012.

Por despachos da signatária, de 10 de Novembro de 2011:

Lei Sio Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Chan Koon Ying, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 5 de Dezembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2011:

Scott Michael Holben — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «Trompa Tutti» da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Schyler Isaac Fung — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como músico «Segundo Clarinete, Clarinete Baixo e Requinta» da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:

Chio Ut Hong e Ip Kin Hong — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão e 2.º escalão, índice 480 e 455, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2011.

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Instituto Cultural, aos 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011:

Chu Kou Wang, Hoi Hio Lam e Lee Chi Hou, candidatos classificados em 1.º, 2.º e 4.º lugares no concurso, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2011, II Série, de 29 de Junho — nomeados, provisoriamente, assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, indo ocupar as vagas constantes do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Loi Meng Ngai, candidato classificado em 3.º lugar no concurso, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2011, II Série, de 29 de Junho — nomeado, definitivamente, assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0624/2011, em 28 de Setembro de 2011, em nome de Chacim, Delfim Caetano Lourenço, para o bar denominado «171酒吧» e em português «171» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Bragança, n.º 171, Edifício Va Pou, r/c, Loja V, Taipa.

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Foi emitida a licença n.º 0617/2011, em 28 de Setembro de 2011, em nome de Lam Keng Chong, para o restaurante denominado «角落餐廳», em português «Restaurante Canto» e em inglês «Corner Restaurant» e classificado de 2.ª classe, sito na Rua de Sanches de Miranda, n.º 6A, edifício Mei Fong, r/c, loja A, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0622/2011, em 28 de Setembro de 2011, em nome da sociedade «澳博餐飲服務有限公司», em português «SJM — Serviços de Alimentos e Bebidas, Limitada» e em inglês «SJM — F & B Services Limited», para o restaurante denominado «聚財» e em português «Casa do Tesouro» e classificado de 1.ª classe, sito na Travessa do Reservatório, n.os 33-95, Rua do Terminal Marítimo, n.os 24-78, Avenida da Amizade, n.os 1565-1595, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 1470-1526, Edifício Oceanus, 1.º andar, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0625/2011, em 28 de Setembro de 2011, em nome da sociedade «新皇朝有限公司», para o restaurante denominado «東皇朝海鮮酒家» e em português «Dinastia de Este» e classificado de 2.ª classe, sito na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.os 322-332, edifício Jardim Nam Ngon, loja Y, r/c e 1.º andar, loja Z, r/c, loja AA, r/c e 1.º andar, e loja AB, r/c e 1.º andar, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Novembro de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2011:

Pun Chon Man, Chan Hoi Si, Sio In San e Chan Pak Hei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Outubro, 14, 21 e 28 de Novembro de 2011, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2011:

Kok Hiu Weng — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despachos da presidente, substituta, do Instituto, de 4 de Outubro de 2011:

Un Chun Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato neste Instituto, com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigo 8.º do «Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica» da Lei n.º 7/2010 e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Novembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ieong Wong Chan e Lou Hang Heong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2011;

Ung Choi Lin, Ho Choi, Tam Chi Kuong e Ng In Fong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3, 16 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011 para o primeiro, o segundo e terceiro, e o último, respectivamente;

Lei Kim Chong, Au Soi Leng e Lai Chan In, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 5 e 19 de Novembro de 2011 para os dois primeiros e o último, respectivamente;

Lau Chi Keong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2011;

Lam Oi Ieng e Chan Mei Chao, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 15 e 16 de Novembro de 2011, respectivamente;

Leong Ian Ian e Lam Wai Man, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 e 26 de Novembro de 2011, respectivamente;

Fong Mou Chai, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2011.

Por despachos do presidente do Instituto, de 18 de Outubro de 2011:

Cheang Ngan Kun e Lam Soi I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Novembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Sou Wai Cheng, Cheong Hong e Ma Chio Lei, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 4 e 10 de Novembro de 2011, para os dois primeiros e o último, respectivamente;

Lai Ion Lin, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2011.

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Instituto de Acção Social, aos 17 de Novembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 14 de Novembro de 2011:

Sio Fun Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 15 de Novembro de 2011:

Lao On Nei e Chan Ka Lou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 e 24 de Novembro de 2011, respectivamente

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Fundo de Segurança Social, aos 23 de Novembro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 5.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro do mesmo ano:

5.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria		100,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM	100,000.00
02	03	07	00	03	Acções em mercados externos	730,000.00
02	03	08	00	99	Outros		2,845,000.00
04	01	05	00	38	Festival Internacional de Música de Macau	2,085,000.00
05	04	00	00	02	F. Pensões - Reg. Previdência (parte patronal)	30,000.00
Total						2,945,000.00	2,945,000.00

Orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau

《04-01-05-00-38》

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	03	04	00	01	Bens imóveis	2,000,000.00
04	02	00	00	02	Associações e organizações	85,000.00
Total						2,085,000.00

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O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 23 de Novembro de 2011. — O Presidente, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 1 de Novembro de 2011:

Leong Pui In, auxiliar, 1.º escalão –– renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 3 de Novembro de 2011:

Lai Iok Kit, auxiliar, 6.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 4 de Novembro de 2011:

Violeta Ema de Jesus Bosco, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 7 de Novembro de 2011:

Tong Peng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Ho Iu Veng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Leong Chong Un, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Novembro de 2011:

Ana Izabel Machon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-estruturas destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2012.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 21 de Outubro de 2011:

Wong Hio Ian e Chan Ka Lon — renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 1 de Novembro de 2011 a 30 de Outubro de 2012.

Leong Pui Ian — renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 1 de Novembro de 2011 a 30 de Outubro de 2012.

Por despachos do signatário, de 25 de Outubro de 2011:

Lo Hin Chi e Lo Chong Hou — renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 1 de Novembro de 2011 a 30 de Outubro de 2012.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Outubro de 2011:

Cheong Kong Meng — renovado o contrato além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 4 de Novembro de 2011 a 2 de Novembro de 2012.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 23 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro de 2011:

Chu Wun Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.

Por despacho da directora desta Capitania, de 15 de Novembro de 2011:

Lei Keng Hong, operário qualificado, 2.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2011:

Chao Kin Wa, Lou Chong Tang, Wong Chong Peng e Lou Wut Keong, pessoais marítimos de 1.ª classe, desta Capitania, candidatos classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2011, II Série, de 26 de Outubro — nomeados, definitivamente, pessoais marítimos principais, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Capitania dos Portos, aos 24 de Novembro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2011:

Yuen Vai Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Outubro de 2011:

Lei Iok Sim — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Operações Activas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2011:

Lei Ka Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Março de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Por despacho da signatária, de 18 de Novembro de 2011:

Wong Hok Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2012.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 23 de Novembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2011:

Vong Va Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista operacional de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2011.

Loi Son Keng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2011:

Chan Cheng Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2011.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Novembro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Setembro de 2011:

Lio Kin Man — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2011:

Leong, Pui Leng Inês — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Setembro de 2011:

Hong Chi Chon — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 27 de Setembro de 2011:

Chan Chi Lek — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 28 de Novembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 28 de Setembro de 2011:

Chio Sok Lan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 23 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:

Choi Chi Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.

Au Ieong Ip Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2011.

Kong Heng Lam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2011:

Ho Leng Fong — admitida por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Novembro de 2011.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 22 de Novembro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

Número 48IISÉRIE

Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Rectificação de pensões

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Extractos de licenças

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

5.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Orçamento individualizado do Festival Internacional de Música de Macau

《04-01-05-00-38》

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Número 48
II
SÉRIE