Número 46
II
SÉRIE

Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos agentes dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), para o provimento, em regime de contrato além do quadro, dos seguintes lugares dos mesmos Serviços:

— Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da área administrativa e financeira;
— Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da área técnico-administrativa.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se afixados na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos SASG, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Novembro de 2011.

O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncios

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de acesso, relativa à fase do concurso de admissão ao curso de formação, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, datado de 28 de Outubro de 2011, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de trinta e cinco lugares de subinspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 67.º do Estatudo dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor. Os interessados podem ainda consultar a lista em causa através da presente ordem de serviço ou do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 10 de Novembro de 2011.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de subcomissário alfandegário, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau em vigor, ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do mesmo Estatuto, a lista provisória acima mencionada considera-se desde logo definitiva.

Serviços de Alfândega, aos 11 de Novembro de 2011.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da área de direito, do grupo técnico superior contratado além do quadro, deste Gabinete.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicados na internet dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação das candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Novembro de 2011.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Avisos

Autorização n.º 01/2011

Isenção da obrigação de notificação

Tratamento de dados de recrutamento

A presente autorização é publicada ao abrigo do previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2005. Nos termos da mesma, as entidades responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais nela incluídas estão isentas a obrigação da notificação prevista no n.º 1 do artigo 21.º da lei referida.

Artigo 1.º

Finalidade do tratamento

A presente isenção aplica-se apenas aos tratamentos automatizados dos dados pessoais de candidatos a emprego, que tenham como finalidade o recrutamento.

Artigo 2.º

Categorias de dados pessoais

Os dados pessoais tratados com a finalidade prevista no artigo anterior são apenas os que se incluam nas seguintes categorias:

1) Dados de identificação: nome, idade ou data de nascimento, naturalidade, sexo, nacionalidade, morada, número de telefone e fax, endereço electrónico, habilitações literárias, língua usada, tipo e número de documento de identificação;

2) Dados biográficos;

3) Outros dados: dados recolhidos ao abrigo da disposição legal ou com o consentimento do titular.

Artigo 3.º

Prazo de conservação

1. Com a finalidade prevista no artigo 1.º, os dados especificados no artigo anterior podem ser conservados por um período máximo de dois anos após a cessação de recrutamento, ou dois anos após o último fornecimento de dados pelos candidatos a emprego.

2. O prazo indicado no número anterior poderá ser prolongado, por motivos de acção judicial, até seis meses após a transferência de dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença.

Artigo 4.º

Destinatários dos dados

São destinatários dos dados:

1) As entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal;

2) As entidades a quem o titular dos dados consinta a comunicação, no âmbito da finalidade prevista no artigo 1.º

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 7 de Novembro de 2011.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

Autorização n.º 02/2011

Isenção da obrigação de notificação

Tratamento de dados relativos à admissão de estudantes por instituições educativas

A presente autorização é publicada ao abrigo do previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2005. Nos termos da mesma, as entidades responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais nela incluídas estão isentas a obrigação da notificação prevista no n.º 1 do artigo 21.º da lei referida.

Artigo 1.º

Finalidade do tratamento

A presente isenção aplica-se apenas aos tratamentos automatizados dos dados pessoais de candidatos efectuados por instituições educativas que tenham como finalidade a admissão de estudantes.

Artigo 2.º

Categorias de dados pessoais

Os dados pessoais tratados com a finalidade referida no artigo anterior são apenas os que se incluam nas seguintes categorias:

1) Dados de identificação:

(1) nome, idade ou data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, origem da família, língua usada, habilitações literárias, tipo e número do documento de identificação e do cartão de estudante, bem como as suas datas de emissão e prazos de validade e fotografia;

(2) morada, número de telefone, fax e o endereço electrónico;

(3) dados necessários a serem recolhidos e tratados ao abrigo de regulamentação estipulada por instituição educativa, quando o titular dos dados requeira ou aceite benefício pecuniário ou material, concedido ou administrado pela mesma instituição educativa, incluindo apoio financeiro, subvenção, subsídio, prémio ou empréstimo.

2) Dados de pessoa de contacto: nome, sexo, nacionalidade, língua usada, morada, número de telefone e fax, endereço electrónico, tipo e número de documento de identificação, profissão e organismo em que se trabalha dos pais ou tutor ou da pessoa de contacto do titular dos dados, bem como as relações entre eles.

3) Dados relativos a actividades educativas: instituições educativas em que se frequentou, ano de ensino e turma, curso, língua veicular, disciplinas, unidades de crédito, avaliação, registo de assiduidade, registo de méritos e deméritos, grau académico, diploma ou carta de curso atribuído e outros dados relativos aos requerimentos, inscrições e exames, entre outros.

4) Outros dados relativos a cursos em que se inscreveu e recolhidos obrigatoriamente de acordo com os regulamentos estabelecidos pelas instituições educativas, salvo os dados sensíveis.

5) Dados relativos a pagamento no processamento de admissão de estudantes.

Artigo 3.º

Prazo de conservação

1. Os dados especificados no artigo anterior com a finalidade prevista no artigo 1.º podem ser conservados por um período máximo de dois anos após o termo do ano lectivo, em que o titular dos dados se inscreve por última vez na respectiva instituição educativa.

2. O prazo indicado no número anterior poderá ser prolongado, por motivos de acção judicial, até seis meses após a transferência de dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença.

Artigo 4.º

Destinatários dos dados

São destinatários dos dados:

1) As entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal;

2) As entidades a quem o titular dos dados, os seus pais ou o seu tutor do titular menor ou interdito consinta a comunicação, no âmbito da finalidade prevista no artigo 1.º

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 7 de Novembro de 2011.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, José Chu.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2011

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 9 de Novembro de 2011.

A Conservadora, substituta, Isabel da Silva Nantes.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de desenhos e modelos

Extensão de pedido de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patentes de invenção

Protecção de patentes de utilidade

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido no regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2011.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2011.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de inspector assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Novembro de 2011.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Agosto de 2011

(Patacas)

ACTIVO   PASSIVO
Reservas cambiais 238,906,550,795.03 Responsabilidades em patacas 233,963,325,208.53
 

Ouro e prata

0.00

Depósitos de instituições de crédito monetárias

11,858,998,845.52

Depósitos e contas correntes

166,133,500,662.11

Depósitos do Governo da RAEM

188,755,751,004.00

Títulos de crédito

46,443,749,091.45

Títulos de garantia da emissão fiduciária

6,494,919,344.51

Fundos discricionários

26,269,606,580.23

Títulos de intervenção no mercado monetário

13,543,000,000.00

Outras

59,694,461.24

Outras responsabilidades

13,310,656,014.50
Crédito interno e outras aplicações 14,042,982,390.08 Responsabilidades em moeda externa 49,381.39

Moeda metálica de troco

496,575,400.00

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

1,525,153.78

Para com residentes no exterior

49,381.39

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40

Conj. Moedas circulação corrente

307,243.32 Outros valores passivos 261,919,522.88

Outras aplicações em patacas

1,637,778,652.83

Aplicações em moeda externa

11,900,939,939.75

Operações diversas a regularizar

261,919,522.88

Outras contas

0.00
Outros valores activos 800,342,620.15 Reservas patrimoniais 19,524,581,692.46

Dotação patrimonial

12,525,014,583.57

Provisões para riscos gerais

0.00

Reservas para riscos gerais

4,943,032,077.99

Resultado do exercício

2,056,535,030.90
Total do activo 253,749,875,805.26 Total do passivo 253,749,875,805.26
         

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2011:

Único candidato aprovado: Classificação final
valores
Ieong Chong Seng 63,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2011).

Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2011.

O Júri do Concurso:

Presidente: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais efectivos: Vong Peng Kuai, inspector de 2.ª classe; e

Chong Kong Chong, subinspector (chefia funcional).

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De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2011:

Único candidato aprovado: Classificação final
valores
Chan Wai Ha 7,40

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Novembro de 2011).

Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2011.

O Júri do concurso:

Presidente: Chio Tak Iam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Leong Kit Lan, chefe de divisão; e

Pun Wai Yeng, chefe de divisão.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:

Candidato aprovado: valores
Kuok Cheok Man José 8,06

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Novembro de 2011).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Outubro de 2011.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Cheang Choi Hong, chefia funcional; e

Lam Cheok Keng, técnico superior assessor.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, a lista provisória do concurso comum, com destino à frequência do curso de formação, para a admissão dos primeiros nove candidatos considerados aptos e melhor classificados. Após a conclusão do curso, os candidatos com aproveitamento preencherão, segundo a ordenação classificativa, as nove vagas de comissário, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Novembro de 2011.

A Presidente do júri, Wong Mio Leng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2010, e nos termos definidos na Lei n.º 18/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, encontra-se aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de 479 (quatrocentas e setenta e nove) vagas de enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. O respectivo aviso encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2011.

A lista classificativa dos candidatos admitidos por ordem é a seguinte:

Candidatos aprovados:

Nomes Valores Observações
1.º Chan Chong Heong 8,70
2.º Wong Ion Cheong 8,64
3.º Tang Mei San 8,47
4.º Lei Nei Nei 8,36
5.º Chan Ioc In 8,34
6.º Kam Wai Chu 8,30
7.º Lai Oi Weng 8,24 a)
8.º Ma Sin U 8,24
9.º Wong Chi Heng BIR. 73893xx(x) 8,08
10.º Sio Seng Pek 8,04
11.º Lei In 8,02
12.º Kou Ion Pui 7,96
13.º Sou Weng Ieng 7,95
14.º Ieong Sio Meng 7,94
15.º Chow Hang Si 7,93
16.º Lao Nga Wai 7,92
17.º Chan Lai Wan 7,90 *7,9039
18.º Ng Man Fan 7,90
19.º Wong Chio Kuan 7,87
20.º Kuan Vai Chi Ana 7,85
21.º Cheong Pek Chu 7,84 a)
22.º Kou Man Chi 7,84 a)
23.º Wong Oi Nei Connie 7,84 a)
24.º Ip Ka I 7,84 a)
25.º Lai Cheok Wa Luisa 7,84
26.º Tang Sio Iok 7,82
27.º Wong Wai Chan 7,82 *7,8183
28.º Chou Un Leng 7,80
29.º Lei Sou Ha 7,78
30.º Fong Heng Fong 7,74
31.º Chan Chi Ian 7,72 *7,7250
32.º Cheang Son Cheng 7,72
33.º Ieong Sao Kun 7,71
34.º Mok Sut Ieng 7,70
35.º Vong Kei Wai 7,68
36.º U Pan Chi 7,67
37.º Chan Iok Fan 7,66 *7,6650
38.º Ho I Man 7,66 *7,6647
39.º Cheang San San 7,66
40.º Da Luz Ieong Julieta Maria 7,65
41.º Vong Sok In 7,64
42.º Wong In Leng BIR. 51184xx(x) 7,63
43.º Leong Chi Chong 7,62
44.º Io Choi Meng 7,58 a)
45.º Iong Mei Fong 7,58
46.º Chan Ioi 7,56
47.º Ho Kit Weng 7,54
48.º Chan Ka Ha 7,52 a)
49.º Chan Heong Heong 7,52 a)
50.º Kok Wun Peng 7,52
51.º Ng Sok Man 7,52 *7,5175
52.º Lei Mei I 7,50 a)
53.º Leong Man San 7,50
54.º Un Io Wai 7,48 a)
55.º Che Juliana 7,48 a)
56.º Kou Sut Ieng 7,48
57.º Ip Hio Kuan 7,47
58.º Pun Choi Ha 7,43
59.º Lee Chung Patricia Eugenia 7,42 *7,4225
60.º Mok Wai Weng 7,42 a)
61.º Chan I Lai 7,42 a)
62.º Chao Ka Kei 7,42
63.º Kuok Po Chon 7,41
64.º Chio Ut Ieng 7,40 *7,4030
65.º Wong Ho Ian 7,40 a)
66.º Lou Kei 7,40
67.º Ng Lai Hao 7,38 *7,3850
68.º Si Pek 7,38 a)
69.º Paulo Ca Meng 7,38
70.º Cheong Ngan Sio 7,36 a)
71.º Loi Wan Fong 7,36
72.º Law Pui I 7,36 *7,3569
73.º Chan Sio Kun 7,34 *7,3430
74.º Chao Lai Neng 7,34 a)
75.º Leong Wun Tou 7,34
76.º Wong Wai Man 7,34 *7,3396
77.º Lok I Hang 7,34 *7,3391
78.º Wu Si Man 7,33
79.º Iun Man I 7,32 a)
80.º Choi I Ha 7,32 a)
81.º Chio Iao Peng 7,32 a)
82.º Fong In Hong 7,32
83.º Lou Hang Cheong 7,32 *7,3197
84.º Chan Chi Kei 7,32 *7,3176
85.º Wong Sio Tan 7,32 *7,3168
86.º Un Lai Si 7,31
87.º Au Man Kei 7,30 *7,3050
88.º Lam Peng Lon 7,30 *7,3014
89.º Chan Cheng 7,30 a)
90.º Lei Pui San 7,30
91.º Pak Mei Wun 7,28 *7,2811
92.º Wong Kam Mui 7,28
93.º Kuok Kit Peng 7,28 *7,2782
94.º Fong Im Ha 7,27 *7,2739
95.º Leong Kan Chan 7,27 *7,2695
96.º Ao Man 7,26 a)
97.º Lau Fong Lin 7,26 a)
98.º Iao Kit 7,26 a)
99.º Cheong Ka Yan 7,26
100.º Iong Un Leng 7,25 *7,2539
101.º Lam Kit Leng 7,25
102.º Chan San Chong 7,24 a)
103.º Mio I Wang 7,24
104.º Pou Julia 7,23
105.º Lei Ka Kao 7,22 a)
106.º Leong Keng Chu 7,22 a)
107.º U Sut Vai 7,22
108.º Cheang Man Wun 7,21
109.º Chio I I 7,20 *7,2037
110.º Lau Mei Wun 7,20
111.º Vong Ana 7,20 *7,1970
112.º Lao U Ngan 7,19
113.º Cheong Mio Sun 7,18 *7,1800
114.º Kwok Wing Shim 7,18 *7,1759
115.º Lei Pek Sai 7,18 *7,1752
116.º Ma Sok Kun 7,17 a)
117.º Cheong Wai San 7.17 a)
118.º Leong Weng No 7,17
119.º Leong Pek Chan 7,16 *7,1650
120.º Chan Weng U 7,16 *7,1600
121.º Leong Pun Kit 7,16 *7,1557
122.º Ho Kam Man 7,15
123.º Long Sut Man 7,14 *7,1400
124.º Kok Wun I 7,14 *7,1397
125.º Vong Iok Lin 7,12 a)
126.º Cheang Sau Kun 7,12 a)
127.º So Mei Keng 7,12
128.º Cheong Kin Cheng 7,12 *7,1175
129.º Lei Pui Ha 7,12 *7,1161
130.º Un Lai Kun 7,10
131.º Lei Ka Chong 7,09
132.º Ao Ieong Choi Lai 7,08 *7,0825
133.º Leong Wan Kei 7,08 *7,0811
134.º Mak Im Kun 7,08 *7,0797
135.º Lei Sio San 7,08 *7,0796
136.º Lei Sio Kun 7,07 *7,0687
137.º Ao Tong Cheng 7,07 *7,0679
138.º U Chon Kong 7,06
139.º Lei Sau Ian 7,06 *7,0598
140.º Lei Keng Fun 7,04 a)
141.º Chan Siu Chui 7,04 a)
142.º Lo Lao I 7,04
143.º Lei Chi Meng 7,04 *7,0365
144.º Lam Lai Ieng 7,03
145.º Chio Fong Leng 7,01
146.º Lam Mai Chun 7,00 *7,0030
147.º Lo Wai Fan 7,00 a)
148.º Lei Chon Ha 7,00 a)
149.º Tang Soi Peng 7,00 a)
150.º Ao Ieong Ka Peng 7,00 a)
151.º Lam Wai U 7,00
152.º Lei Chan Weng 7,00 *6,9985
153.º Sio Weng Hong 6,99
154.º Ho Mei Heong 6,98
155.º Ko Kin Ming 6,97 *6,9687
156.º Fong Man Wa 6,97 *6,9669
157.º Tong Pui Iun 6,96 a)
158.º Chan Lei Lei 6,96 a)
159.º Lei Mei Wun 6,96
160.º Choi Sok Kao 6,96 *6,9557
161.º Leong Tip Wan 6,95
162.º Lao Lan Wai 6,94
163.º Chan Ka Man BIR. 51537xx(x) 6,94 *6,9367
164.º Kong Ho Ian 6,93
165.º Chan Sao Man 6,92 a)
166.º Lam Si Wan 6,92
167.º Mak Kit I 6,92 *6,9244
168.º Ho Kuok On 6,92 *6,9200
169.º Ma Sio Fong 6,90 a)
170.º Ieong Meng Lei 6,90 a)
171.º Wei Meisha 6,90 a)
172.º Ng Soi Teng 6,90
173.º Cheng Mei Wa 6,90 *6,8961
174.º Wong Lai Tan 6,89
175.º Ieong Mun Heng 6,89 *6,8870
176.º Ung Kit Man 6,88
177.º Choi Weng Hong 6,87 *6,8744
178.º Wan Lai Tai 6,87 *6,8741
179.º Chio Mio I 6,87 *6,8705
180.º Sio Chao Va 6,86 *6,8646
181.º Ng Ka Hou 6,86 *6,8564
182.º Lou Lin Lei 6,86 *6,8557
183.º Lai Man I BIR. 51075xx(x) 6,85 *6,8527
184.º Mok Sio Lai 6,85 *6,8491
185.º Fong Mei Kun 6,84
186.º Lam Ka I BIR. 51415xx(x) 6,83
187.º Un Si Man 6,82
188.º Choi Kuai 6,81
189.º Lam Ka I BIR. 51330xx(x) 6,80 a)
190.º Lee Vai Vai Maria Virginia 6,80 a)
191.º Tai Lai In 6,80
192.º Vong In Peng 6,79
193.º Sou Wai Teng 6,78
194.º Ip Fong Ho 6,76
195.º Chan Ioi Chun 6,75
196.º Choi Sut Kam 6,74 a)
197.º Wong Un Man 6,74 *6,7450
198.º Lam Wai Mui 6,74
199.º Wong Choi Peng BIR. 74369xx(x) 6,74 *6,7369
200.º Ng On On 6,72 *6,7250
201.º Leong Iok san 6,72 *6,7241
202.º Lei Sio Lai 6,72 *6,7213
203.º Lok Ngan Seong 6,72 a)
204.º Chu Mei I 6,72 a)
205.º Chan Kuong Wa 6,72
206.º Sun Si Wai 6,72 *6,7180
207.º Pun Weng Heng 6,72 *6,7165
208.º Lee Shuk Han 6,70 a)
209.º Cheong Kuai Ieng 6,70
210.º Sou Ka Fai 6,69 *6,6949
211.º Kuok Wai Man 6,69 *6,6939
212.º Lei Pui Sin 6,69 *6,6917
213.º Sou Nga Si 6,69 *6,6854
214.º Lao Wai Si 6,68 a)
215.º Leong Lio Weng Ha 6,68
216.º Chan Ka Ian 6,68 *6,6798
217.º Fong Wai Si 6,68 *6,6776
218.º Sam Wai Ieng 6,68 *6,6761
219.º Ku Hoi Ieng 6,67
220.º Chao Ngan Chan 6,66 a)
221.º Cheang Si Wai 6,66
222.º Un Iok Kun 6,64 a)
223.º Ng Weng Sang 6,64
224.º Wong Sut Man 6,64 *6,6373
225.º Chan Ka Lai 6,64 *6,6357
226.º Lam Ion Fun 6,63
227.º Lai Iat Man 6,62 a)
228.º Lao I Mei 6,62 a)
229.º Ng Choi Seong 6,62
230.º Lei Iok Chan 6,62 *6,6157
231.º Chan Pou Chu 6,62 *6,6155
232.º Leong Mio In 6,61 *6,6083
233.º Kong Pui San 6,61 *6,6068
234.º Lei Ut Ha 6,60 a)
235.º Lei Weng Hong 6,60 a)
236.º Lam Wa Keng 6,60 a)
237.º Leong Iok Lin 6,60
238.º Chao Wai U 6,59
239.º Cheang Chao Hong 6,58 a)
240.º Ho Yuen Man 6,58
241.º Pang Wai Heng 6,58 *6,5760
242.º Cheong Ka Lei 6,57
243.º Lei Sa 6,56 a)
244.º Chan Mio Heng 6,56 a)
245.º Van Ka Kei 6,56
246.º Fong Lei Si 6,55 *6,5522
247.º Chao Meng Chu 6,55 *6,5473
248.º Cheang Tim Wai 6,54 *6,5422
249.º Chan Keng Nun 6,54 *6,5417
250.º Ferreira Wong Celestina 6,54 *6,5403
251.º Lei Jaquelina Ivone Shuk Man 6,54
252.º Wong Pek Nga 6,54 *6,5394
253.º Lam Wai Ian 6,54 *6,5371
254.º Wu Weng Sun 6,53
255.º Cheong Hei Hong 6,52 *6,5236
256.º Ng Kuai Fong 6,52 a)
257.º Chio Heong Kuan 6,52
258.º Lam Ut Seong 6,52 *6,5183
259.º Vong Lai In 6,52 *6,5182
260.º Lao Sio Pui 6,50 a)
261.º Kum Mai Yan 6,50 a)
262.º Chan Soi Ieng 6,50
263.º Ng Wai Cheng 6,50 *6,4968
264.º U Kin Ian 6,50 *6,4959
265.º Chiu Un Leng 6,49 *6,4941
266.º Lei I Wan 6,49 *6,4928
267.º Lou Hoi Ian 6,49 *6,4898
268.º Fong Wai Sam 6,49 *6,4853
269.º Ho Mei Leong 6,48 *6,4834
270.º Fong Wai Cheng 6,48 *6,4800
271.º Tam Wai Keong 6,48 *6,4783
272.º Lei Ka Tim 6,48 *6,4779
273.º Leong Iong Ha 6,48 *6,4752
274.º Kong Kam Ieng 6,47
275.º Vong Mei Kei 6,46
276.º Wong Sao Fun 6,46 *6,4583
277.º Yip Luk Chong 6,46 *6,4569
278.º Ho Ka In 6,45
279.º Lou Vai Meng 6,44 *6,4450
280.º Lio Ngan Hou 6,44 a)
281.º Ku Hio In 6,44
282.º U Lai In 6,43 *6,4339
283.º Ng Wai Na 6,43 *6,4289
284.º Cheong Ieong 6,43 *6,4277
285.º Wong Mei Kei 6,42 *6,4231
286.º Ng Choi Cheng 6,42 *6,4220
287.º Chang Campos Kuai Lan 6,42
288.º Leong Choi I 6,41 *6,4148
289.º Fong Mei Leng 6,41 *6,4085
290.º Ieong Choi Ieng 6,40 *6,4033
291.º Lou Pui Ian 6,40 *6,4002
292.º Lao Fun 6,40 a)
293.º Ho Mei Iong 6,40
294.º Leong Kim Wa 6,39 *6,3950
295.º Ip Cheng Cheng 6,39 *6,3939
296.º Cheang Mang I 6,39 *6,3897
297.º Leong Cheng Kam 6,39 *6,3886
298.º Mo Nga Heung 6,38
299.º Chan Pui Ngai 6,37 *6,3725
300.º Wong Hio Lei 6,37 *6,3700
301.º Chou Sio Kei 6,37 *6,3698
302.º Mok Tou Fan 6,37 *6,3695
303.º Kam Lai Cheng 6,37 *6,3664
304.º Wong Yuen Kwan 6,36 *6,3613
305.º Tang Mei Fong 6,36
306.º Ho Ka Ian BIR. 51339xx(x) 6,36 *6,3592
307.º Leong Man Cheng 6,34 *6,3387
308.º Kuok Ka Lei 6,34 *6,3365
309.º Leong Pui Leng 6,33 *6,3336
310.º Pang Weng Ian 6,33 *6,3333
311.º Hong Lai Kei 6,32 a)
312.º Lam Un Peng 6,32 *6,3205
313.º Leong Iong Wai 6,32 *6,3200
314.º Kong Lai Si 6,31 *6,3139
315.º Chan Wai Hong 6,31 *6,3075
316.º Vong Pui San 6,28 *6,2850
317.º Lai Wai Cheng 6,28
318.º Wong Sin 6,27 *6,2733
319.º Tou Lai In 6,27 *6,2732
320.º Im Weng San 6,27 *6,2689
321.º Lau Si In 6,27 *6,2684
322.º Wong Wan I 6,27 *6,2673
323.º Ng Chao Lan 6,27 *6,2670
324.º Lu Fengping 6,26 *6,2613
325.º Lei Sut Lan 6,26 *6,2605
326.º Choi Cho Kun 6,26
327.º Wa Chi Hong 6,26 *6,2573
328.º Chan Meng Wai 6,25 *6,2494
329.º Sou Tan 6,25 *6,2486
330.º Kuan Lai Peng 6,25 *6,2473
331.º Chio U Oi 6,25 *6,2469
332.º Wu Lao Sut 6,24 *6,2442
333.º Kuok Chi Chao 6,24 *6,2431
334.º Chan Kuok Heng 6,24
335.º Lo Pui Kuan 6,24 *6,2372
336.º Sam Wai Kin 6,23 *6,2340
337.º Ho Pek Sao 6,23 *6,2273
338.º Lei Kam Fa 6,23 *6,2267
339.º Lo Maria Fatima 6,22
340.º Fong Chi San 6,21 *6,2123
341.º Lai Si Ian 6,21 *6,2115
342.º Lai Kit Ieng 6,21
343.º Chan Hoi Leng BIR. 51533xx(x) 6,21 *6,2084
344.º Tse Wai Man 6,20 a)
345.º Lei In Leng BIR. 73379xx(x) 6,20
346.º Chan Pui I 6,20 *6,1970
347.º Hong Soi Lin 6,18 *6,1833
348.º Lo Wai Ha 6,18
349.º Leong Ka Man BIR. 51251xx(x) 6,17
350.º Tsang Hung Yin Wenly 6,16 a)
351.º Chao Mei Kei 6,16
352.º Lei Wai In 6,16 *6,1577
353.º Ao Choi Iong 6,15
354.º Wu Seong Wan 6,14 *6,1403
355.º Ho Oi Kam 6,14 *6,1364
356.º Lam Sio Chi 6,14 *6,1355
357.º Tam Hon Lon 6,13 *6,1338
358.º Leong Hio Ian 6,13 *6,1329
359.º Ho Ngan Fong 6,13 *6,1325
360.º Tang Chao Wa 6,13 *6,1283
361.º Chan Choi Ha BIR. 73841xx(x) 6,12 *6,1250
362.º Wong Soi Un 6,12 *6,1222
363.º Iong Wai Ieng 6,12
364.º Cheong Sio In 6,11 *6,1101
365.º Sio Sio Na 6,11 *6,1075
366.º Chan Sok I 6,10
367.º Leong Chao U 6,09 *6,0946
368.º Lon Wai Leong 6,09 *6,0925
369.º Tam Ka Man 6,08 *6,0831
370.º Choi Wai 6,08 *6,0820
371.º Wong Kam Fung 6,08 *6,0813
372.º Lou Ka Lei 6,08
373.º Hong Weng Ian 6,07 *6,0742
374.º Ng San Na 6,07 *6,0684
375.º Cheang Veng Si 6,06 *6,0632
376.º Wan Mei Teng 6,06 *6,0629
377.º Lei Hou Koi 6,06 *6,0605
378.º Hoi Kit Wa 6,05 *6,0550
379.º Kuan Kam Wun 6,05 *6,0525
380.º Lei Ka Chi 6,05 *6,0523
381.º Lei Choi Teng 6,05 *6,0513
382.º Wong Tat Na 6,04 *6,0423
383.º Lo Sok Ian 6,04 *6,0420
384.º Chan Kio Na 6,04 *6,0398
385.º Chao Ian Lei 6,04 *6,0384
386.º Lam Ka Pou 6,04 *6,0355
387.º Lei Cheok Lon 6,04 *6,0352
388.º Leong Pui Kei 6,03 *6,0325
389.º Vong Choi Ian 6,03 *6,0283
390.º Wu Chi Man 6,02 *6,0227
391.º Wong Si Man 6,02 *6,0213
392.º Ng Chi Chio 6,02 *6,0190
393.º Lao Wan Lai 6,02 *6,0189
394.º Lo Oi Kwan 6,02 *6,0178
395.º Leong Mou Kit 6,01
396.º Chan Hoi Leng BIR. 51027xx(x) 6,00 *6,0012
397.º Cheang Mei Mei 6,00 *5,9997
398.º Kuong Chio Fong 6,00 *5,9963
399.º Lam In U 5,99 *5,9929
400.º Wong Choi Peng BIR. 51461xx(x) 5,99 *5,9916
401.º Chan Meng Fai 5,99 *5,9909
402.º Lei Sao Ieng 5,99 *5,9905
403.º Ao Man Leng 5,99 *5,9896
404.º Lou Chi Man 5,99 *5,9864
405.º Lei Wang Po 5,99 *5,9858
406.º Ma Kin Hou 5,98
407.º Li Sin Man 5,97 *5,9698
408.º Chan Siu Pong 5,97 *5,9688
409.º Leong Sok I 5,97 *5,9667
410.º Chong Lai Ha 5,96
411.º Ieong Pui San 5,96 *5,9582
412.º Chao Pou Chu 5,96 *5,9573
413.º Ip Peng Peng 5,95 *5,9538
414.º Tam Hoi Man 5,95 *5,9501
415.º Ieong Su Man 5,95 *5,9473
416.º Ng Iat Lin 5,94 *5,9442
417.º Ku Wai Heng 5,94 *5,9417
418.º Chan Chi Hong 5,94 *5,9394
419.º Lei Sio Man 5,94 *5,9370
420.º Cheong Chan Fun 5,94 *5,9363
421.º Chio Hei Man 5,94 *5,9357
422.º Chang Sio Teng 5,93
423.º Che Chor Wai 5,92 *5,9201
424.º Leong Meng Lai 5,92 *5,9157
425.º Kuan Ieng Wai 5,92 *5,9156
426.º Lei Si Meng 5,91 *5,9134
427.º Chan Wai San 5,91 *5,9073
428.º Lei Lou Na 5,90 *5,9028
429.º Lao Wan Chu 5,90 *5,9022
430.º Alves Chiongson Tejano Leizyl 5,90 a)
431.º Tang Mong Lei 5,90
432.º Mak Weng I 5,90 *5,8950
433.º Lei Choi Ha 5,89 *5,8931
434.º Cheang Chan Chong 5,89 *5,8882
435.º Hoi Weng Ian 5,89 *5,8873
436.º Chan Mei Fong 5,88 a)
437.º Ng Chi Peng 5,88 *5,8816
438.º Iao Hio U 5,88 *5,8801
439.º Lei U Meng 5,88 *5,8756
440.º Wan In Fong 5,86
441.º Chang Weng Chi 5,85 *5,8479
442.º Wong Cheng I 5,85 *5,8473
443.º Chan Chi Mei 5,84 *5,8444
444.º Cheong Tong Chok 5,84 a)
445.º Diaz Ramona Simon 5,84 a)
446.º Ao Choi Hong 5,84
447.º Sou Soi Ian 5,84 *5,8398
448.º Lei Si Wan 5,83
449.º Io Un Chok 5,82 *5,8247
450.º Chang Hong Fok 5,82 *5,8152
451.º Lei Weng Sam 5,81 *5,8107
452.º Au André 5,81 *5,8080
453.º Chao Kai Fong 5,80 *5,8023
454.º Leong Sek Ian 5,80 *5,8011
455.º Leong Iok Leng 5,80 *5,7979
456.º Wong Man Si 5,79 *5,7943
457.º Cheong Wai Ka 5,79 *5,7875
458.º Wong Chi Heng BIR. 51732xx(x) 5,78 *5,7819
459.º Wong Ngai Weng 5,78 a)
460.º Valdoria Lilia Crisostomo 5,78
461.º Sin Un Fan 5,77 *5,7723
462.º Sam Lai San 5,77 *5,7651
463.º Wong Chi Meng 5,76 *5,7633
464.º Chim Ioi 5,76
465.º Leong Meng Fong 5,75 *5,7464
466.º Chan Ieng Mei 5,75 *5,7454
467.º Balaton Domingo Jr. Fibre 5,74 *5,7450
468.º Lei In Leng BIR. 51476xx(x) 5,74 *5,7428
469.º Io Si In 5,73 *5,7273
470.º Che U Teng 5,73 *5,7256
471.º Chan Keng Ieng 5,72
472.º Yuen Wai Ting 5,71
473.º Tang Choi Chong 5,70 *5,7042
474.º Tam Ka Hei 5,70 *5,7031
475.º Wong Na In 5,70 *5,7010
476.º Cristobal Criselda Vergara 5,70 a)
477.º Lai Soi In 5,70
478.º Fan Lai Leng 5,70 *5,6964
479.º Bernabe Lei Jacquiline Imelda Esteban 5,70 *5,6950
480.º Fong Choi Peng 5,69 *5,6941
481.º Lei Wai Leng 5,69 *5,6904
482.º Kwok Hau Wai 5,69 *5,6894
483.º Lio Mei Leng 5,69 *5,6866
484.º Tam Kam Ian 5,68
485.º Chong Weng Si 5,67 *5,6736
486.º Lei Ngan Peng 5,67 *5,6708
487.º Ho Sok Wun 5,67 *5,6670
488.º Cheong Lai 5,66 *5,6650
489.º Cheong Ip Lan 5,66 *5,6570
490.º Un Ut Cheng 5,65 *5,6536
491.º Si Seong Meng 5,65 *5,6461
492.º Chiang Hiu Wa 5,64 *5,6411
493.º Cheong Iok Leng 5,64 *5,6401
494.º Sio Iok Nun 5,64 *5,6399
495.º Chao Kin Wai 5,63 *5,6333
496.º Cheang Iok Sim 5,63 *5,6331
497.º Chan Sok Kuan 5,63 *5,6316
498.º U Soi Ieng 5,63 *5,6307
499.º Choi Ngan Meng 5,63 *5,6300
500.º Wong Sok Cheng 5,63 *5,6251
501.º Lei Ka Wai 5,62 *5,6171
502.º Wu Choi Fei 5,62 *5,6166
503.º Si Tou Hio Man 5,60 *5,6033
504.º Ho Teng Teng 5,60 *5,6026
505.º Chan Man I 5,60 *5,6001
506.º Lam Sin I 5,60 *5,5968
507.º Chong Iok Sim 5,60 *5,5961
508.º Lai Man I BIR. 51466xx(x) 5,60 *5,5951
509.º Chan Fong U 5,59 *5,5949
510.º Lao On I 5,59 *5,5930
511.º Leong Wai Pou 5,59 *5,5901
512.º Guo Ying 5,58 *5,5828
513.º Wong Ka Ian 5,58 *5,5777
514.º Cheong Tan Chi 5,58 *5,5762
515.º Cheong In 5,57 *5,5750
516.º Sou Wai San 5,57 *5,5727
517.º Tang Cheok Man 5,57 *5,5708
518.º Lei Sao Chi 5,57 *5,5676
519.º Leong Ka Kei 5,55 *5,5501
520.º Chan Sio Leng 5,54 *5,5433
521.º Chong Chi Man 5,54 *5,5408
522.º Leong Weng San 5,54 *5,5396
523.º Chan Un I 5,54 *5,5360
524.º Ho Ka Ian BIR. 51619xx(x) 5,53
525.º Cheang Pun Mui 5,51 *5,5125
526.º Cheang Wai Tong 5,51 *5,5101
527.º Long Lai Ieng 5,50 *5,5032
528.º Choi Chong Meng 5,50 *5,5029
529.º Lao Kai Fong 5,50 *5,5006
530.º Lon Weng Chi 5,50 *5,4983
531.º Ongkiko Grace Sintol 5,49
532.º Lau Hoi Ieng 5,47 *5,4736
533.º Chan Choi Ha BIR. 74301xx(x) 5,47 *5,4720
534.º Chan Iok Keng 5,47 *5,4656
535.º Leong Lai Ian 5,46 *5,4631
536.º Chao Sok Wai 5,46 *5,4600
537.º In Si Veng Mónica 5,45 *5,4537
538.º Tam Sin Lam 5,45 *5,4528
539.º Pun Un Man 5,45 *5,4483
540.º Lei Fong U 5,45 *5,4462
541.º Lam Wan I 5,44
542.º Wong Lai Peng 5,43 *5,4333
543.º Fong Wai Kei 5,43 *5,4283
544.º Ha Cheng Man 5,43 *5,4259
545.º Zhang Huiling 5,42 *5,4213
546.º Cheang Weng Si 5,42 *5,4198
547.º Ng Im Meng 5,42 *5,4181
548.º Ho Si Long 5,42 *5,4151
549.º Ei Khine PhyoTun 5,41
550.º Dela Cruz Amor Secretario 5,40 a)
551.º Lo Loi Cheng 5,40 a)
552.º Huang Minxia 5,40
553.º Lai Weng Fong 5,38 *5,3831
554.º Lei Sok Kio 5,38 *5,3801
555.º Guterres Junior João Manuel 5,38
556.º Chiang Chi Ian 5,38 *5,3776
557.º Fan Kuong Mei 5,37 *5,3701
558.º Lei Wai Long 5,37 *5,3683
559.º Lo Kam Un 5,35 *5,3540
560.º Sin Ka Ian 5,35 *5,3501
561.º Choi Kun In 5,34 *5,3401
562.º Ng Lai Ieng 5,34 *5,3350
563.º Iek San San 5,33
564.º Fong Cheng In 5,32
565.º Wong In Leng BIR. 51323xx(x) 5,31
566.º Chao Wun Hou 5,30
567.º Lau Shuet Lai 5,29 *5,2935
568.º Ao Ka Ian 5,29 *5,2901
569.º Ng Man Si 5,29 *5,2890
570.º Lam Sin Ieng 5,28 *5,2833
571.º Chan Lam 5,28
572.º Chan Im Leng 5,26
573.º Ieong Teng Teng 5,26 *5,2556
574.º Kuan Sok Ha 5,24 *5,2436
575.º Chan Shuk Tsz 5,24 *5,2429
576.º Sun In Man 5,22
577.º Li Lirong 5,21
578.º Wong Sut Ian 5,20
579.º Leong Ka Lai 5,19 *5,1949
580.º Sou Kam Choi 5,19 *5,1926
581.º Lei Lai I 5,19 *5,1901
582.º Iong In Sio 5,19 *5,1883
583.º Chou Iok Nga 5,19 *5,1881
584.º Tam Lai Hei 5,18 *5,1826
585.º Wong Wai Iong 5,18 *5,1820
586.º Ho Wai Kei 5,18 *5,1767
587.º Lam Hong Im 5,17 *5,1734
588.º Lei Sin I 5,17 *5,1702
589.º Si Tou Si Weng 5,17 *5,1656
590.º Chan Ieng Chong 5,16 *5,1631
591.º Ao Wai Peng 5,16 *5,1611
592.º Lok In Fan 5,16 *5,1565
593.º Lao Un Hou 5,14 *5,1436
594.º Ho Wun Leng 5,14 *5,1433
595.º Wong Man Cheng 5,14 *5,1401
596.º Lei Ka Ian 5,13
597.º Ho Suk Peng 5,12
598.º Choi Mio Tim 5,11
599.º Chan Chip Meng 5,10
600.º Chan Fong Leng 5,09 *5,0897
601.º Sun Lai Man 5,09 *5,0881
602.º Lao I Kei 5,07
603.º Mercado Rebecca Juliana Bernabe 5,06
604.º Leong In Peng 5,04 *5,0433
605.º Dela Rosa Nora Musa 5,04 a)
606.º Leong Leong Ian 5,04
607.º Hong Im Lin 5,04 *5,0365
608.º Tam Pui Leng 5,03 *5,0294
609.º Cheong Weng In 5,03 *5,0281
610.º Juplo Lilian Octavio 5,02
611.º Lo Ka Man 5,01 *5,0101
612.º Lei Lai San 5,01 *5,0064
613.º Leong Soi Ka 5,00 *5,0036
614.º Cheang Mio Wa 5,00 *5,0001

Observações:

* Com maior pontuação;

a) Maior antiguidade na função pública.

Candidatos excluídos:

Nomes Valores Observações
1 Lo Sao In 4,98 a)
2 Cheong Un I 4,97 a)
3 Chan Ka Leng 4,97 a)
4 Lou Sin I 4,94 a)
5 Lei Chi Ieng 4,92 a)
6 Lao Pek I 4,92 a)
7 Tao Hong 4,90 a)
8 Cheang Sok In 4,89 a)
9 Wong Soi San 4,89 a)
10 Chao Sio Leng 4,88 a)
11 Chang Lou Ian 4,87 a)
12 Chao Sio Wan 4,86 a)
13 Wong Nga Ian 4,86 a)
14 Chao Pou I 4,80 a)
15 Lam Ngai Leng 4,80 a)
16 U Ka Pou 4,76 a)
17 Cheong Sok Man 4,76 a)
18 Chan Ka I 4,75 a)
19 Lao Wan Si 4,75 a)
20 Ma Ka Lai 4,75 a)
21 Ip I Man 4,74 a)
22 Leong Weng Ian 4,74 a)
23 Cheong Chi Wa 4,72 a)
24 Kam Ka Lei 4,72 a)
25 Chu Hun Susy Manha 4,69 a)
26 Ngan Ka U 4,69 a)
27 Wu Choi Kio 4,67 a)
28 Ao Kam Chan 4,62 a)
29 Chan Ka Man BIR. 51659xx(x) 4,60 a)
30 Ao Ieong Kam Ian 4,60 a)
31 Lei Weng Si 4,59 a)
32 Ho In Io 4,59 a)
33 Cheang Lai I 4,59 a)
34 Cheang Chio Man 4,57 a)
35 Wong Chan Pong 4,56 a)
36 Lou Sao Kam 4,56 a)
37 Chan Weng Ian BIR. 51391xx(x) 4,54 a)
38 Tam Wai Ha 4,54 a)
39 Un Chek Man 4,53 a)
40 Wong Fu I 4,52 a)
41 Wong Lou Meng 4,52 a)
42 Wong Pan Kuan 4,51 a)
43 Lee Suk Ping 4,51 a)
44 Wong San U 4,49 a)
45 Leong Kin Ngai 4,48 a)
46 Leong Ka Man BIR. 51787xx(x) 4,45 a)
47 Ko Kuan I 4,44 a)
48 Leong Tan Ha 4,40 a)
49 Lai Josefina Cheok Kuan 4,40 a)
50 Hao Kin Man 4,36 a)
51 Lam Kam Chio 4,33 a)
52 Lau Ka Ian 4,33 a)
53 Wong Kuai Fa 4,30 a)
54 Lee Kin Man 4,30 a)
55 Wong Wai Tong 4,29 a)
56 U Choi Mui 4,28 a)
57 Ip Ka Ian 4,28 a)
58 Wong Kit Ieng 4,27 a)
59 Ng Kuok Wa 4,26 a)
60 Ip Chi Kuan 4,25 a)
61 Lam In Kuan 4,24 a)
62 Wong Weng Wa 4,22 a)
63 Leong Sou Kam 4,20 a)
64 Abriam Josephine Decena 4,20 a)
65 Lei Weng In 4,18 a)
66 Da Silva Marvic Supnet 4,17 a)
67 Lei Cheok Wa 4,16 a)
68 Ng Chon Kun 4,12 a)
69 Wu Wai I 4,11 a)
70 Chou Ka Man 4,10 a)
71 Wong Chao Iong 4,10 a)
72 Sam Lai Hong 4,08 a)
73 Kam Lai Seong 4,06 a)
74 Lo Fong Si 4,01 a)
75 Leong Man In 4,01 a)
76 Choi Ka Ki 3,98 a)
77 Lam Ka Kei 3,95 a)
78 Tam Mei Peng 3,92 a)
79 Chan Pui Chi 3,92 a)
80 Sin Ka Man 3,91 a)
81 Cheok Sut Ieng 3,90 a)
82 Cheong Iok Man 3,86 a)
83 Wan Sut Fan 3,70 a)
84 Cheang Kan Sun 3,61 a)
85 Ng Chou I 3,58 a)
86 Leong Ka Man BIR. 51390xx(x) 3,50 a)
87 Celestino Sarah Jane Senson 3,13 a)
88 Lio Im Hong - b)
89 Chan Weng Ian BIR. 51387xx(x) - b)
90 Chan Pui Ian - b)
91 Wu Hao U - b)
92 Lam Lam - b)
93 Lei Lai Wong - b)
94 Lei Ka I - b)
95 Wong Ka Lai - b)
96 Leong Mei Fong - b)
97 Wong Lei Fan - b)

Observações:

a) Por terem obtido classificação inferior a 5 valores;

b) Por terem faltado à prova de conhecimentos.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer no prazo de dez (10) dias úteis, contados da data da publicação da lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011).

Serviços de Saúde, aos 14 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

Concurso Público n.º 39/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um espectrofotómetro de absorção atómica aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Novembro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 21 de Novembro de 2011 às 10,00 horas, para visita às instalações a remodelar, a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Dezembro de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Dezembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 17 200,00 (dezassete mil e duzentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 9 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2011:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
澳門青年身心發展協會 07/12/2010 $ 53,600.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011.
中國文化常識達標工程澳門特區工作委員會 14/04/2011 $ 118,800.00 Concessão do subsídio para realização do «Projecto de promoção dos níveis do conhecimento da cultura da China».
星海音樂藝術中心 17/06/2011 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
澳門中國文化教育學會 12/08/2011 $ 49,375.00 Concessão do subsídio para realização de fóruns.
Alunos da Escola Luso-Chinesa da Taipa 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
Alunos da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional 29/01/2011 $ 16,000.00
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora 29/01/2011 $ 4,000.00
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 2,500.00 (Observação e)
Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes 29/01/2011 $ 25,000.00
Associação Académica Sol Matinal de Macau 10/12/2010 $ 1,000.00 (Observação b)
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau 10/12/2010 $ 8,000.00
Associação das Águias Voadoras de Macau 07/06/2010 $ 1,035,000.00 Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau».
15/07/2011 $ 500,000.00
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau 10/02/2011 $ 9,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Artista de Magia de Macau 20/04/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 13/12/2010 $ 1,715.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011).
Associação de Ciências Humanas de Macau 03/06/2011 $ 21,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Confraternização dos Professores e Empregados da Turma «Sang» da Escola Choi Kou 24/05/2011 $ 6,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 10/12/2010 $ 20,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 20,000.00 (Observação f)
Associação de Dança Violeta 27/07/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para participação no «Espectáculo nacional — Semana das canções infantis folclóricas chinesas 2011».
Associação de Danças de Macau 08/04/2011 $ 49,050.00 Concessão do subsídio para realização do curso de formação para formadores «Exame de qualificação de dança chinesa 2011».
20/06/2011 $ 34,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para formadores — Exame de qualificação de dança chinesa e espectáculo dos melhores alunos do exame do curso de diploma 2011 (16.ª edição)».
Associação de Educação de Macau 08/04/2011 $ 85,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Concurso sobre ciência interessante para os alunos do ensino secundário 2011».
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 10/12/2010 $ 78,000.00 (Observação b)
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 10/12/2010 $ 194,760.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 20,000.00 (Observação f)
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 10/12/2010 $ 14,901.30 (Observação b)
16/06/2011 $ 10,000.00 (Observação f)
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 10/12/2010 $ 75,371.30 (Observação b)
Associação de Estudos da Revolução de «Xinhai» e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau 20/06/2011 $ 8,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Estudos de Matemática de Macau 25/02/2011 $ 88,500.00
Associação de Filme e Televisão de Macau 16/05/2011 $ 12,000.00
Associação de Hou Kong — Jovens Rotários 10/12/2010 $ 13,000.00 (Observação b)
Associação de Ilusionismo de Macau 07/07/2011 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 10/12/2010 $ 42,000.00 (Observação b)
01/09/2011 $ 30,000.00 Prémio pecuniário para o Prémio de Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2010.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 10/12/2010 $ 27,500.00 (Observação b)
Associação de Juventide de Fu Lun de Macau 10/12/2010 $ 16,300.00
Associação de Juventude de Chong San de Macau 16/06/2011 $ 9,000.00 (Observação f)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 07/12/2010 $ 115,000.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011.
19/08/2011 $ 616,625.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Associação de Juventude Voluntária de Macau 10/12/2010 $ 50,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 15,000.00 (Observação f)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 07/12/2010 $ 81,800.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011.
10/12/2010 $ 76,000.00 (Observação b)
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 13/12/2010 $ 1,500.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 13/12/2010 $ 1,715.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 13/12/2010 $ 1,715.00
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 20/04/2011 $ 28,000.00 Concessão do subsídio para realização do plano das «Actividades de férias de Verão 2011».
Associação de Percussão de Macau 18/01/2011 $ 6,500.00 Concessão de subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Piano de Macau 31/01/2011 $ 1,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau 23/03/2011 $ 5,276.00
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau 17/12/2010 $ 286,800.00 Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 05/05/2011 $ 24,000.00 Concessão do subsídio para realização de uma exposição de obras de arte.
Associação do Estudo Social Kuai Un 14/01/2011 $ 6,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 15/05/2011 $ 37,800.00 Concessão do subsídio para realização da «26.ª exposição de pinturas das crianças de Macau no dia 1 de Junho».
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 10/12/2010 $ 9,500.00 (Observação b)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 23/03/2011 $ 5,347.20 Concessão do subsídio para realização de duas acções «Série de actividades para aumentar a formação dos pais» e «Visita de aprendizagem».
23/03/2011 $ 2,700.00 Concessão do subsídio para realização de um curso de artes visuais (Janeiro a Julho de 2011).
02/06/2011 $ 80,000.00 Concessão do subsídio para formação profissional dos alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente.
05/09/2011 $ 80,000.00
06/09/2011 $ 56,650.00 Concessão de subsídio para o estágio dos alunos de Educação Especial no serviço de bar.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 07/12/2010 $ 41,900.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011.
10/12/2010 $ 112,788.70 (Observação b)
19/08/2011 $ 2,444,522.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau 23/05/2011 $ 8,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação dos Pais das Águias Voadoras 16/05/2011 $ 69,600.00
Associação Geral de Bowling de Macau, China 15/03/2011 $ 29,000.00 Concessão do subsídio para a realização de dois jogos do Campeonato de Bowling.
Associação Geral dos Operários de Macau 19/08/2011 $ 829,312.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China 10/12/2010 $ 36,000.00 (Observação b)
Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau 07/12/2010 $ 11,100.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011.
Associação GuZheng de Macao 08/04/2011 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 10/12/2010 $ 10,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 12,000.00 (Observação f)
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 16/06/2011 $ 40,000.00 (Observação f)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau 01/09/2011 $ 30,000.00 Prémio pecuniário para o Prémio de Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2010.
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 10/12/2010 $ 63,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 6,000.00 (Observação f)
Associação Promotora de Juventude de Auto-Ajuda de Macau 14/01/2011 $ 1,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
16/06/2011 $ 15,500.00 (Observação f)
Association of Macao College Student in Shanghai 10/12/2010 $ 10,000.00 (Observação b)
Association of Vision Youth Business Initiation 10/12/2010 $ 5,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 8,000.00 (Observação f)
Cai Fora 07/07/2011 $ 10,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Cáritas de Macau 20/11/2010 $ 20,450.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
19/08/2011 $ 1,977,332.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) 13/12/2010 $ 3,215.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 13/12/2010 $ 1,715.00
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau 10/12/2010 $ 28,000.00 (Observação b)
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 13/12/2010 $ 1,715.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011).
Centro de Apoio Social da Associação Baptista Ha Wan 08/04/2011 $ 6,040.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
Centro de Desenvolvimento Infantil 27/04/2011 $ 39,660.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de tratamento terapêutico aos alunos (Abril a Junho de 2011).
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 1,128,000.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 12,150.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços do ensino especial aos alunos (2.ª prestação do subsídio complementar do ano lectivo 2010/2011).
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 18/07/2011 $ 10,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral 07/06/2011 $ 1,228,800.00 Concessão do subsídio para as propinas do Curso de Diploma de Formação Pedagógica da Universidade Normal do Sul da China.
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco 04/11/2010 $ 331,614.10 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (Ano lectivo de 2010/2011).
07/06/2011 $ 1,970,975.40 Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (Ano lectivo de 2011/2012).
Centro de Formação Música da Estrela 11/08/2011 $ 12,000.00 Subsídio de arrendamento.
Centro de Juventude «Lazarus» 10/12/2010 $ 99,315.60 (Observação b)
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2010 $ 92,000.00 (Observação b)
13/12/2010 $ 1,500.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011).
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 13/12/2010 $ 1,500.00 Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011).
Centro Pastoral Diocesano da Juventude 10/12/2010 $ 10,000.00 (Observação b)
Clube de Juventude de «Macau Christian Zion Church» 10/12/2010 $ 9,500.00
Clube Leo de Macau Central 10/12/2010 $ 6,000.00
Clube Rotário da Guia 10/12/2010 $ 6,000.00
Colégio Anglicano de Macau 29/01/2011 $ 6,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 83,400.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 11,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
11/08/2011 $ 8,340,000.00 (Observação i)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
21/02/2011 $ 1,739,000.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno.
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 24,152,857.00 (Observação i)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 37,050.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 78,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Colégio Diocesano de São José (1) 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 22,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 26/05/2011 $ 2,000.00 (Observação e)
01/07/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
16/09/2011 $ 6,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Colégio Diocesano de São José (4) 29/01/2011 $ 16,000.00 (Observação c)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 16,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 6,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 11/07/2011 $ 11,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 2,000.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 3,500.00 (Observação e)
26/05/2011 $ 2,000.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
11/08/2011 $ 19,028,284.00 (Observação i)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
11/07/2011 $ 12,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 17/12/2010 $ 340,200.00 Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 29/01/2011 $ 4,000.00 (Observação c)
31/05/2011 $ 2,000.00 29.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores.
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 11/08/2011 $ 9,900,000.00 (Observação i)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) 11/08/2011 $ 4,500,000.00
Colégio Mateus Ricci 11/08/2011 $ 14,262,799.00
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 25,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 25 alunos do ensino secundário complementar.
11/08/2011 $ 13,009,286.00 (Observação i)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 29/01/2011 $ 20,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
26/05/2011 $ 1,500.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
31/05/2011 $ 1,500.00 29.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores.
11/08/2011 $ 18,190,285.00 (Observação i)
Comissão da Juventude da Associação Hó Song I Tong 10/12/2010 $ 3,000.00 (Observação b)
Comissão de Juventude da Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau 10/12/2010 $ 25,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 10/12/2010 $ 4,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha da Verde 10/12/2010 $ 9,000.00 (Observação b)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 10/12/2010 $ 30,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau 10/12/2010 $ 8,000.00
Comissão de Juventude da Associação de Intercâmbio Social dos Naturais de Son Tak 10/12/2010 $ 4,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 30,000.00 (Observação f)
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 10/12/2010 $ 5,000.00 (Observação b)
Comissão de Juventude da Associação do Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau 10/12/2010 $ 6,000.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Chio Chao 10/12/2010 $ 20,000.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau 10/12/2010 $ 10,000.00
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau 16/06/2011 $ 7,000.00 (Observação f)
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau 17/12/2010 $ 194,148.50 Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças.
Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 10/12/2010 $ 41,000.00 (Observação b)
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 10/12/2010 $ 25,000.00
Escola Beata Madalena de Canossa 11/08/2011 $ 1,117,800.00 (Observação i)
Escola Cáritas de Macau 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
27/04/2011 $ 2,040.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de tratamento terapéutico a alunos (Abril a Junho de 2011).
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 660,000.00 (Observação i)
Escola Cham Son de Macau 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
24/06/2011 $ 61,800.00 (Observação g)
11/08/2011 $ 16,363,571.00 (Observação i)
Escola Cham Son de Macau (Secundário) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
05/05/2011 $ 36,000.00 Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão (Maio a Agosto de 2011).
24/05/2011 $ 4,000.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 2,000.00 (Observação e)
24/06/2011 $ 527,700.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Choi Nong Chi Tai 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
21/02/2011 $ 222,000.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno.
11/05/2011 $ 32,560.00 Concessão de subsídio para realização de exposições.
24/05/2011 $ 3,500.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
11/08/2011 $ 22,650,000.00 (Observação i)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Chong Tak de Macau 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 2,000.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 1,500.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
24/06/2011 $ 105,000.00 (Observação g)
11/08/2011 $ 2,955,000.00 (Observação i)
Escola Concórdia para Ensino Especial 29/01/2011 $ 6,000.00 (Observação c)
27/04/2011 $ 8,220.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de tratamento terapêutico a alunos (Abril a Junho de 2011).
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 1,608,229.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 36,546.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços do ensino especial aos alunos (2.ª prestação do subsídio complementar do ano lectivo 2010/2011).
Escola da Associação das Mulheres de Macau 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
11/08/2011 $ 3,414,000.00 (Observação i)
Escola da Sagrada Família 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
26/05/2011 $ 1,500.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
24/06/2011 $ 108,000.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola das Nações 29/01/2011 $ 8,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 74,100.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 16,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
02/06/2011 $ 2,700.00 Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC».
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 19,174,857.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola de Ballet Hong Peng Wa 18/08/2011 $ 10,800.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Escola de Santa Maria Mazzarello 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 209,850.00 (Observação g)
Escola de São José de Ká Hó 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 148,200.00 (Observação g)
11/08/2011 $ 696,000.00 (Observação i)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 11/08/2011 $ 3,633,000.00 (Observação i)
Escola do Santíssimo Rosário 29/01/2011 $ 6,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
24/06/2011 $ 160,850.00 (Observação g)
11/08/2011 $ 3,585,000.00 (Observação i)
Escola Dom João Paulino 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 197,550.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 1,482,600.00 (Observação i)
Escola Dom Luís Versíglia 29/01/2011 $ 3,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 15,450.00 (Observação g)
11/08/2011 $ 713,000.00 (Observação i)
Escola dos Moradores de Macau 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
21/02/2011 $ 2,220,000.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno.
24/05/2011 $ 5,000.00 (Observação d)
24/06/2011 $ 152,950.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 22,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 25,550,000.00 (Observação i)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
24/06/2011 $ 250,050.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Estrela do Mar 29/01/2011 $ 22,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
24/06/2011 $ 414,750.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 16,706,256.00 (Observação i)
Escola Fong Chong da Taipa 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 76,500.00 (Observação g)
11/08/2011 $ 9,682,542.00 (Observação i)
Escola Fukien 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 169,800.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 18,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 3,726,000.00 (Observação i)
Escola Há Van Cham Vui 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
11/08/2011 $ 1,470,000.00 (Observação i)
Escola Hoi Fai 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 3,799,800.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola Hou Kong 11/08/2011 $ 30,690,000.00 (Observação i)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 2,781,600.00 (Observação i)
Escola Hou Kong (Primário) 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 7,092,000.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Hou Kong (Secundário) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 10,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 5,500.00 (Observação d)
02/06/2011 $ 600.00 Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC».
10/06/2011 $ 32,000.00 Concessão do subsídio para participação no Festival Internacional de Turismo, Cultura e de Música para Marcha.
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
22/08/2011 $ 20,858.00 Concessão do subsídio de escolaridade gratuita (complementar).
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Ilha Verde 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 2,000.00 (Observação d)
01/07/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 5,610,000.00 (Observação i)
Escola Internacional de Macau 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 233,200.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 16,500.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 52,500.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
28/08/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
Escola Kao Yip 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 6,500.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 2,000.00 (Observação e)
26/05/2011 $ 1,500.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
01/07/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 21,682,200.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Keang Peng 11/08/2011 $ 13,275,000.00 (Observação i)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 29/01/2011 $ 10,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 2,000.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
26/05/2011 $ 3,500.00 (Observação e)
02/06/2011 $ 3,300.00 Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC».
11/08/2011 $ 15,045,000.00 (Observação i)
Escola Kwong Tai 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 3,000.00 (Observação e)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 13,095,000.00 (Observação i)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 01/07/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
Escola Lin Fong Pou Chai 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 271,650.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 2,431,200.00 (Observação i)
Escola Ling Nam 29/01/2011 $ 11,000.00 (Observação c)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 4,909,226.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Madalena de Canossa 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 231,450.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Moradores do Patane 11/08/2011 $ 3,354,000.00 (Observação i)
Escola Nossa Senhora de Fátima 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
Escola Nossa Senhora de Fátima 26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
02/06/2011 $ 600.00 Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC».
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 18,194,143.00 (Observação i)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
18/07/2011 $ 5,770.00 Concessão de subsídio para criação «Lugar de Recursos para os pais».
11/08/2011 $ 5,130,000.00 (Observação i)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Primário) 11/08/2011 $ 9,300,000.00 (Observação i)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 2,000.00 (Observação e)
26/05/2011 $ 1,500.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
01/07/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 15,915,000.00 (Observação i)
Escola Portuguesa de Macau 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
08/01/2011 $ 18,760.00 Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português do ano lectivo de 2010/2011» (2.ª semestre).
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
31/05/2011 $ 3,500.00 29.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores.
01/07/2011 $ 13,500.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 24,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
19/08/2011 $ 73,250.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
22/08/2011 $ 73,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Escola Pui Tou 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
21/02/2011 $ 370,000.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno.
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
02/06/2011 $ 3,900.00 Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC».
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 20,917,000.00 (Observação i)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 01/07/2011 $ 3,000.00
Escola Sagrada Família 11/08/2011 $ 9,300,000.00 (Observação i)
Escola Santa Maria Mazzarello 11/08/2011 $ 5,544,000.00
Escola Santa Teresa 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 623,550.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 5,786,400.00 (Observação i)
Escola São João de Brito 29/01/2011 $ 16,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
24/06/2011 $ 41,800.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 8,063,858.00 (Observação i)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 1,031,000.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola São Paulo 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
11/08/2011 $ 26,010,858.00 (Observação i)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 29/01/2011 $ 10,000.00 (Observação c)
Escola Secundária Pui Ching 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
25/01/2011 $ 48,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Campeonato escolar dos campeões de voleibol masculino de Pequim, Hong Kong e Macau».
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 4,000.00 (Observação d)
24/06/2011 $ 30,900.00 (Observação g)
28/08/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
16/09/2011 $ 11,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
26/09/2011 $ 85,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Escola Secundária Pui Va 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 2,000.00 (Observação e)
26/05/2011 $ 3,000.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
24/06/2011 $ 137,500.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 6,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 13,246,999.00 (Observação i)
28/08/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 29/01/2011 $ 22,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 24,000.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa) 11/08/2011 $ 1,325,286.00 (Observação i)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
24/06/2011 $ 331,550.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 15,000.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 4,656,715.00 (Observação i)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 29/01/2011 $ 14,000.00 (Observação c)
11/08/2011 $ 8,897,429.00 (Observação i)
Escola Seong Fan 29/01/2011 $ 10,000.00 (Observação c)
Escola Shá Lei Tau Cham Son 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 318,000.00 (Observação g)
11/08/2011 $ 1,084,800.00 (Observação i)
Escola Tak Meng 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
24/06/2011 $ 105,000.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 478,800.00 (Observação i)
Escola Tong Nam 29/01/2011 $ 2,000.00 (Observação c)
11/08/2011 $ 2,346,600.00 (Observação i)
Escola Tong Nam (Secundário) 17/12/2010 $ 57,600.00 Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão.
29/01/2011 $ 10,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
11/08/2011 $ 8,300,000.00 (Observação i)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
11/08/2011 $ 10,190,142.00 (Observação i)
Escola Xin Hua 26/08/2010 $ 60,000.00 (Observação a)
29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
01/07/2011 $ 16,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 9,841,200.00 (Observação i)
Federação da Juventude de Fukien de Macau 10/12/2010 $ 27,500.00 (Observação b)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 20/11/2010 $ 62,500.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
12/08/2011 $ 200,000.00 Concessão do subsídio para realização do Projecto «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
19/08/2011 $ 1,289,145.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau 10/12/2010 $ 3,156.80 (Observação b)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2010 $ 41,800.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2010 $ 56,500.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2010 $ 34,400.00
16/06/2011 $ 8,000.00 (Observação f)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 10/12/2010 $ 32,355.70 (Observação b)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/12/2010 $ 82,600.00
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 25/04/2011 $ 19,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 05/05/2011 $ 88,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
06/07/2011 $ 4,000.00 Concessão do subsídio para realização do curso Positive Adolescent Training through Holistic Social Programmes, recomendado pelas escolas de Macau.
Instituto de Pesquisa Guqin de Macau 08/04/2011 $ 8,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 29/01/2011 $ 12,000.00 (Observação c)
26/05/2011 $ 2,000.00 (Observação e)
11/08/2011 $ 16,173,142.00 (Observação i)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 24/06/2011 $ 21,600.00 (Observação g)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
11/07/2011 $ 11,000.00 Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011.
Jardim Infantil da Cáritas 11/08/2011 $ 1,710,000.00 (Observação i)
Jornal Va Kio 14/04/2011 $ 50,000.00 Concessão do subsídio para realização do «32.º Bazar comemorativo do Dia Mundial da Criança».
Macau Baptist Church 14/04/2011 $ 3,737.20 Concessão do subsídio para realização de actividades.
14/06/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para realização do «Convívio de intercâmbio cultural e de vida entre Macau e Canadá».
01/07/2011 $ 4,600.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association 10/12/2010 $ 13,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 16,000.00 (Observação f)
Macau Culture Communication Association 23/11/2010 $ 18,300.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macau Special Olympics 01/04/2011 $ 26,876.00 Concessão do subsídio para participação na actividade 2011 Special Olympics Global Youth Activation Summit.
Millennium Secondary School 29/01/2011 $ 6,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
26/05/2011 $ 1,000.00 (Observação e)
26/05/2011 $ 1,500.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
Pessoal docente 29/07/2011 $ 79,983,322.00 Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente das instituições educativas particulares sem fins lucrativos (3.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
Physics and Education Research Association of Macau 14/04/2011 $ 397,200.00 Concessão do subsídio para participação em seminários.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 10/12/2010 $ 22,500.00 (Observação b)
17/12/2010 $ 200,000.00 Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças.
19/08/2011 $ 1,647,082.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Rotaract Clube de Macau 10/12/2010 $ 25,800.00 (Observação b)
05/05/2011 $ 5,800.00 Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
Rotaract Clube de Macau Central 10/12/2010 $ 7,800.00 (Observação b)
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 20/11/2010 $ 21,650.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
19/08/2011 $ 191,250.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
07/09/2011 $ 1,494,800.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de apoio aos alunos que abandonaram a escola (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 01/07/2011 $ 3,000.00 (Observação h)
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 10/12/2010 $ 15,000.00 (Observação b)
Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau 16/06/2011 $ 30,000.00 (Observação f)
Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau 10/12/2010 $ 4,000.00 (Observação b)
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau 10/12/2010 $ 18,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong, de Macau 10/12/2010 $ 28,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau 10/12/2010 $ 19,500.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 16/06/2011 $ 10,000.00 (Observação f)
Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 10/12/2010 $ 15,000.00 (Observação b)
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau 10/12/2010 $ 16,000.00 (Observação b)
16/06/2011 $ 10,000.00 (Observação f)
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) 16/06/2011 $ 16,000.00 (Observação f)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 29/01/2011 $ 22,000.00 (Observação c)
24/05/2011 $ 1,500.00 (Observação d)
01/07/2011 $ 4,500.00 (Observação h)
11/08/2011 $ 17,079,515.00 (Observação i)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 26/08/2010 $ 30,000.00 (Observação a)
01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 17/01/2011 $ 38,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
01/07/2011 $ 25,900.00
Teatro de Lavradores 01/07/2011 $ 46,800.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20/11/2010 $ 27,250.00 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
28/03/2011 $ 7,507.00 Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011).
19/08/2011 $ 2,123,832.50 Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Lei Chi Hou 17/11/2010 $ 6,250.00 Concessão de subsídio para a realização do Plano de subsídio para actividades juvenis do ano de 2011 — «O Meu Próprio Talento» (1.ª prestação) .
Chan Lai Kun 29/01/2011 $ 1,000.00 (Observação c)
Kelly Ann Romero Adiwang 29/01/2011 $ 1,000.00
Leong Wai Kuan 29/01/2011 $ 1,000.00
Tan Yin Yin 29/01/2011 $ 1,000.00
Chan Lai Heng 24/05/2011 $ 1,000.00 (Observação d)
Cheong Sio Wai 24/05/2011 $ 1,000.00
Hon Cheng 24/05/2011 $ 1,000.00
Hong Chan U 24/05/2011 $ 1,000.00
Kuok Wai Cheng 24/05/2011 $ 2,000.00
Lo Hong Kio 24/05/2011 $ 1,000.00
Ngan Chin Hong 24/05/2011 $ 1,000.00 (Observação d)
Wu YingXu 24/05/2011 $ 1,000.00
Cheong Wing Yan 26/05/2011 $ 1,000.00 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso.
Chung Wai Yi 26/05/2011 $ 3,000.00
Lam Sok Meng 26/05/2011 $ 1,000.00
Man Su Kei 26/05/2011 $ 1,000.00
Wong Ka Sin 26/05/2011 $ 1,000.00
Chao Juo Ting 01/07/2011 $ 1,500.00 (Observação h)
Cheang Hon Pan 01/07/2011 $ 1,500.00
Cheng Chia Wen 01/07/2011 $ 1,500.00
Cheng Ya Hsuan 01/07/2011 $ 1,500.00
Cheong Chon Long 01/07/2011 $ 1,500.00
Chiang Hio Ieong 01/07/2011 $ 1,500.00
Chio Kuong Loi 01/07/2011 $ 1,500.00
Chong Chon Wai 01/07/2011 $ 1,500.00
Christine Jewel Ferreras Olfindo 01/07/2011 $ 1,500.00
Dwaine Kelcy Gonzales Doronila 01/07/2011 $ 1,500.00
Fauve Ritz Copo Maximo 01/07/2011 $ 1,500.00
Fung Cheok Ian 01/07/2011 $ 1,500.00
Hoi Hong Wai 01/07/2011 $ 1,500.00
Hoi Wan Wan 01/07/2011 $ 1,500.00
Ieong Chan Hou 01/07/2011 $ 1,500.00
Ip Sin Lam 01/07/2011 $ 1,500.00
Jhon Micko Fetizanan Maximo 01/07/2011 $ 1,500.00
Kam Hou Tin 01/07/2011 $ 1,500.00
Kuong Man Sao 01/07/2011 $ 1,500.00
Lam Pui Kuan 01/07/2011 $ 1,500.00
Lei Hoi U 01/07/2011 $ 1,500.00
Lei Lok Weng 01/07/2011 $ 1,500.00
Leong Chi Wai 01/07/2011 $ 1,500.00
Leong Chin Man 01/07/2011 $ 1,500.00
Leong Wai Chon 01/07/2011 $ 1,500.00
Leong Weng Lam 01/07/2011 $ 1,500.00
Lina Tsyuy 01/07/2011 $ 1,500.00
Lou Sao Nam 01/07/2011 $ 1,500.00
Lou Teng Hin Sandro Jose 01/07/2011 $ 1,500.00
Renz Calvin Agustin Soniga 01/07/2011 $ 1,500.00
Rhyle Raven Gazzingan Alayon 01/07/2011 $ 1,500.00
Richard James Laggui Maximo 01/07/2011 $ 1,500.00
Rogiel Grey Muyco Cortez 01/07/2011 $ 1,500.00
Rovince Mikolo Mendoza Gran 01/07/2011 $ 1,500.00
Summer Valiereen Ferreras Gaylon 01/07/2011 $ 1,500.00
Tan Pak In 01/07/2011 $ 1,500.00
Teng Hoi Neng 01/07/2011 $ 1,500.00
U Wai Kuan 01/07/2011 $ 1,500.00
Wong Chi Ieng 01/07/2011 $ 1,500.00
Wong Ka Hei 01/07/2011 $ 1,500.00
Wong Kam Seng 01/07/2011 $ 1,500.00
Wong Si Long 01/07/2011 $ 1,500.00
Yu Yanhao 01/07/2011 $ 1,500.00
Zeng Ka Yam 01/07/2011 $ 1,500.00
Zyrille Rizzi Copo Maximo 01/07/2011 $ 1,500.00
Kong Soi Nam 04/08/2011 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para os alunos para frequência dos Cursos de Língua Portuguesa e de Direito em Portugal.
Leong Kei Io 04/08/2011 $ 20,000.00
Lin I Wai 04/08/2011 $ 20,000.00
Vong Lok Tong 04/08/2011 $ 20,000.00
Wong Man Hou 04/08/2011 $ 20,000.00

Observações:

a. Concessão do subsídio para realização do Programa da Criação do Bar Saudável (ano lectivo de 2010/2011).
b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (1.ª prestação).
c. Atribuição do Prémio Flor de Lótus aos estudantes com classificação de excelência (ano lectivo de 2010/2011).
d. 31.º Concurso Escolar de Dança — Prémios pecuniários para formadores e para o Prémio de Criação Artística.
e. 20.º Concurso Escolar de Teatro — Subsídio para adereços e trajes dos grupos participantes.
f. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2011 (2.ª prestação).
g. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2010/2011 (2.ª prestação).
h. Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2010/2011).
i. Subsídio de escolaridade gratuita (1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Outubro de 2011.

A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares do contrato além do quadro e assalariamento de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):

— Vinte e três lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da DSEJ;
— Seis lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro, e um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado por assalariamento. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos principais do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro e de assalariamento da DSEJ;
— Vinte e dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio, contratado além do quadro. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da DSEJ;
— Dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro, e um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado por assalariamento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro e de assalariamento da DSEJ.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicados no sítio da Internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Novembro de 2011.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2011:

Candidato aprovado: valores
Lai Wang 8,9

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Outubro de 2011).

Instituto do Desporto, aos 22 de Setembro de 2011.

O Júri:

Presidente, substituto: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogais suplentes: Prem Singh Mann, chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo; e

Luís Leong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo, substituto.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicados nos sítios da Internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 7 de Novembro de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2011:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 31/3/2011 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para realização de actividades (semana da comunicação).
31/5/2011 $ 47,000.00 Concessão de subsídio para realização de actividades (intercâmbio académico a Taiwan, China).
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau 17/6/2011 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para realização de concertos musicais no Verão.
Lo Man San 18/05/2011 $ 7,000.00 Concessão de subsídio para participação em seminário.
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados 2/8/2011 $ 160,000.00 Concessão da 1.ª prestação (2011) do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012.
Bolsa de mérito: 4 Pós-Graduados 30/7/2008 $ 44,700.00 Concessão da 2.ª prestação (2008) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011.
Bolsa de mérito: 10 Pós-Graduados 20/7/2009、22/8/2009

14/10/2011
$ 152,800.00 Concessão da 2.ª prestação (2009) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011.
Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados 16/7/2010

14/10/2011
$ 176,650.00 Concessão da 2.ª prestação (2010) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Novembro de 2011.

O Coordenador do Gabinete Sou Chio Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Avisos

Deliberação do Conselho de Gestão n.º 51D/CG/2011

Assunto: Delegação de competências na chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:

1. Delegar na chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão, Lei Vai Fong, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela delegada, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Conselho de Gestão do IPM:

O Presidente, Lei Heong Iok.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

Deliberação do Conselho de Gestão n.º 53D/CG/2011

Assunto: Delegação de competências na chefe do Secretariado do Conselho Técnico e Científico

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:

1. Delegar na chefe do Secretariado do Conselho Técnico e Científico, Hau Veng San, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Secretariado do Conselho Técnico e Científico:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela delegada, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Conselho de Gestão do IPM:

O Presidente, Lei Heong Iok.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

Deliberação do Conselho de Gestão n.º 54D/CG/2011

Assunto: Delegação de competências no chefe do Serviço de Administração Geral

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:

1. Delegar no chefe do Serviço de Administração Geral, Chiu Ka Wai, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Administração Geral, da Divisão de Gestão de Pessoal, Divisão de Obras e Aquisições e Divisão de Apoio à Administração Geral:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. E ainda delegar no chefe do Serviço de Administração Geral, Chiu Ka Wai, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a transição de escalão e a concessão do prémio de antiguidade ao pessoal do Instituto Politécnico de Macau;

2) Autorizar os pedidos de subsídios de família, de residência, de nascimento, de casamento, por morte e de funeral, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos do Instituto Politécnico de Macau;

3) Autorizar a abertura de consultas para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços, cujo valor estimado não exceda as $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

4) Assinar a correspondência e o expediente necessários destinados a consultas para obras ou aquisições de bens e serviços desde que a consulta tenha sido previamente autorizada pela entidade competente;

5) Autorizar a realização de despesas, com obras e aquisição de bens e serviços, inseridas no orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

6) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no Instituto Politécnico de Macau, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Autorizar a emissão dos cartões de identificação dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Macau, bem como os pedidos de emissão de cartões de acesso aos cuidados de saúde, verificados os pressupostos legais;

8) Assinar ofícios e/ou impressos referentes aos pedidos de empréstimo dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Macau à Caixa Económica Postal, e enviá-los para esta instituição financeira.

3. O delegado pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pelo delegado, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Conselho de Gestão do IPM:

O Presidente, Lei Heong Iok.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

Deliberação do Conselho de Gestão n.º 55D/CG/2011

Assunto: Delegação de competências no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:

1. Delegar no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, da Divisão de Gestão Financeira e Divisão de Tesouraria:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. E ainda delegar no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a arrecadação das receitas próprias do Instituto Politécnico de Macau;

2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei;

3) Autorizar a realização de despesas, com aquisição de bens e serviços, inseridas no orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

4) Executar o processamento e a liquidação das despesas que hajam de ser satisfeitas por conta de dotações inscritas no orçamento privado do IPM, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização prévia pela entidade competente;

5) Autorizar ainda, nos termos legais, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, como sejam as contribuições para o Fundo de Previdência, arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água e gás, serviços de limpeza, segurança, telecomunicações, despesas de condomínio e outras da mesma natureza.

3. O delegado pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pelo delegado, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Conselho de Gestão do IPM:

O Presidente, Lei Heong Iok.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

Deliberação do Conselho de Gestão n.º 56D/CG/2011

Assunto: Delegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Académicos

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:

1. Delegar na chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Lei Ngan Lin, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Assuntos Académicos, da Divisão de Assuntos de Estudantes e Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. E ainda delegar na chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Lei Ngan Lin, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a restituição da caução referente ao uso de residência dos alunos, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos do Instituto Politécnico de Macau;

2) Assinar os documentos relativos à admissão dos alunos, desde que a admissão tenha sido previamente autorizada pela entidade competente;

3) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, referentes aos alunos, com exclusão dos excepcionados por lei.

3. A delegada pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pela delegada, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Conselho de Gestão do IPM:

O Presidente, Lei Heong Iok.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

Despacho n.º 37/PRE/2011

Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Administração Pública

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no director da Escola Superior de Administração Pública, Im Sio Kei, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Administração Pública:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.

Despacho n.º 38/PRE/2011

Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Línguas e Tradução

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no director da Escola Superior de Línguas e Tradução, Choi Wai Hao, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Línguas e Tradução:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Presidente, Lei Heong Iok.

Despacho n.º 39/PRE/2011

Assunto: Subdelegação de competências na directora da Academia do Cidadão Senior

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar na directora da Academia do Cidadão Senior, Lam Wan Mei, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Academia do Cidadão Senior:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Presidente, Lei Heong Iok.

Despacho n.º 40/PRE/2011

Assunto: Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais, Lam Fat Iam, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais;

6) Outorgar, em nome do Instituto Politécnico de Macau, nos contratos dos formadores para os cursos de curta duração do referido Centro, depois de devidamente autorizados.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 20 de Julho de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Presidente, Lei Heong Iok.

Despacho n.º 41/PRE/2011

Assunto: Subdelegação de competências no director do Centro de Inglês IPM-Bell

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no director do Centro de Inglês IPM-Bell, Mao Sihui, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Inglês IPM-Bell:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Presidente, Lei Heong Iok.

Despacho n.º 42/PRE/2011

Assunto: Subdelegação de competências no subdirector do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no subdirector do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, Chen Qingyun, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.

Despacho n.º 01/VP/2011

Assunto: Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Saúde

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar na directora da Escola Superior de Saúde, Liu Ming, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Saúde:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

Despacho n.º 02/VP/2011

Assunto: Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Artes

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar na directora da Escola Superior de Artes, Hsu Hsiu Chu, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Artes:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

Despacho n.º 03/VP/2011

Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Educação Física e Desporto

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no director da Escola Superior de Educação Física e Desporto, Yang Zaihuai, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Educação Física e Desporto:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

Despacho n.º 04/VP/2011

Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Empresariais

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no director da Escola Superior de Ciências Empresariais, Lai Kam Wing, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Ciências Empresariais:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

A Vice-Presidente, Yin Lei.

Despacho n.º 03/SG/2011

Assunto: Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Apoio Social e Recreativo

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no chefe do Serviço de Apoio Social e Recreativo, Lai Kin Hong, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Apoio Social e Recreativo:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. E ainda subdelegar no chefe do Serviço de Apoio Social e Recreativo, Lai Kin Hong, ou em quem legalmente o substitua, a competência para autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei.

3. O subdelegado pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

4. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

Despacho n.º 04/SG/2011

Assunto: Subdelegação de competências na chefe do Gabinete de Relações Públicas

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar na chefe do Gabinete de Relações Públicas, Dina Ferreira Marins, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Gabinete de Relações Públicas:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

Despacho n.º 05/SG/2011

Assunto: Subdelegação de competências no bibliotecário

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no bibliotecário, Lin Ziyu, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Biblioteca:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.

Despacho n.º 06/SG/2011

Assunto: Subdelegação de competências no chefe do Centro de Informática

Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:

1. Subdelegar no chefe do Centro de Informática, Chan Fai Man, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Informática:

1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;

4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;

5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais;

6) Autorizar a participação em acções de formação profissional, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes em Macau e Hong Kong por um dia, do pessoal do Centro, cujo encargo total não exceda o montante de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por cada trabalhador, limitado a três trabalhadores, três vezes por ano, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos do Instituto Politécnico de Macau, desde que previamente cabimentados.

2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.

O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, para o pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, bem como no sítio da Internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Formação Turística, aos 8 de Novembro de 2011.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:

— Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão (Engenharia Electrotécnica);
— Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão (Engenharia Electromecânica);
— Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão (Arquitectura);
— Seis lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão (Engenharia Civil);
— Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão (Arquitectura);
— Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão (Planeamento Urbanístico);
— Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão (Engenharia Electrotécnica e Electrónica);
— Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão (Tradução Chinês-Português);
— Um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (Tradução Chinês-Português);
— Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão (Design);
— Cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão (Engenharia Civil);
— Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
— Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
— Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
— Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão;
— Seis lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, e ainda publicados na internet da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Novembro de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.

O aviso de abertura do concurso acima referido encontra-se afixado no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, bem como nos sítios da internet desta Capitania e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 9 de Novembro de 2011.

O Director, substituto, Vong Kam Fai.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

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Concurso público

«Projecto de Teste da Tecnologia de Conservação Energética de Sistemas de Elevação»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de instalação: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública.

4. Objecto da empreitada: concepção, fornecimento, instalação e teste de um sistema de elevação no Edifício da Administração Pública.

5. Prazo máximo de entrega: o prazo máximo de entrega é de trezentos dias, incluindo concepção, fornecimento, instalação e teste.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Data e hora de visita: 25 de Novembro de 2011, sexta-feira, pelas 10,00 horas.

8. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública.

9. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

10. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária nos termos legais.

11. Caução definitiva: 10% do preço total da adjudicação.

12. Preço base: não há.

13. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

Dia e hora limite: 17,45 horas do dia 5 de Janeiro de 2012, quinta-feira.

15. Local, dia e hora do acto público:

Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

Dia e hora: 6 de Janeiro de 2012, sexta-feira, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados ao concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

16. Local, data, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.

Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia 6 de Janeiro de 2012.

Hora: horário de expediente.

Poderão ser solicitadas no GDSE cópias do processo de concurso mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, e o valor recebido é revertido a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

17. Critérios de avaliação das propostas e respectivas proporções:

Critérios de avaliação: Proporção

— Preço razoável: 50%;
— Desempenho energético: 12%;
— Experiência em trabalhos semelhantes: 10%;
— Qualidade do material, capacidades técnicas e segurança: 10%;
— Projecto de concepção: 4%;
— Projecto de instalação: 4%;
— Prazo de entrega, razoável: 4%;
— O próprio concorrente ou os sócios actuais/antigos e os membros actuais/antigos da administração quando o concorrente é uma companhia, não tenham sido sentenciados pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva no exercício de funções, nos últimos cinco anos: 3%;
— O concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal ou órgão administrativo de ter empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados, nos últimos cinco anos: 3%.

A entidade que preside ao concurso fará a selecção de entre os concorrentes, com base na informação incluída nas propostas, segundo os critérios e factores de ponderação acima enunciados para adjudicação.

18. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDSE, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, a partir de 5 de Dezembro de 2011 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 16 de Novembro de 2011.

O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.

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