Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos agentes dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), para o provimento, em regime de contrato além do quadro, dos seguintes lugares dos mesmos Serviços:
Os respectivos avisos de abertura encontram-se afixados na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos SASG, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Novembro de 2011.
O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de acesso, relativa à fase do concurso de admissão ao curso de formação, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, datado de 28 de Outubro de 2011, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de trinta e cinco lugares de subinspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 67.º do Estatudo dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor. Os interessados podem ainda consultar a lista em causa através da presente ordem de serviço ou do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 10 de Novembro de 2011.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de subcomissário alfandegário, 1.º escalão, da carreira superior do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau em vigor, ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do mesmo Estatuto, a lista provisória acima mencionada considera-se desde logo definitiva.
Serviços de Alfândega, aos 11 de Novembro de 2011.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da área de direito, do grupo técnico superior contratado além do quadro, deste Gabinete.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», e publicados na internet dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação das candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Novembro de 2011.
O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
A presente autorização é publicada ao abrigo do previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2005. Nos termos da mesma, as entidades responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais nela incluídas estão isentas a obrigação da notificação prevista no n.º 1 do artigo 21.º da lei referida.
A presente isenção aplica-se apenas aos tratamentos automatizados dos dados pessoais de candidatos a emprego, que tenham como finalidade o recrutamento.
Os dados pessoais tratados com a finalidade prevista no artigo anterior são apenas os que se incluam nas seguintes categorias:
1) Dados de identificação: nome, idade ou data de nascimento, naturalidade, sexo, nacionalidade, morada, número de telefone e fax, endereço electrónico, habilitações literárias, língua usada, tipo e número de documento de identificação;
2) Dados biográficos;
3) Outros dados: dados recolhidos ao abrigo da disposição legal ou com o consentimento do titular.
1. Com a finalidade prevista no artigo 1.º, os dados especificados no artigo anterior podem ser conservados por um período máximo de dois anos após a cessação de recrutamento, ou dois anos após o último fornecimento de dados pelos candidatos a emprego.
2. O prazo indicado no número anterior poderá ser prolongado, por motivos de acção judicial, até seis meses após a transferência de dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença.
São destinatários dos dados:
1) As entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal;
2) As entidades a quem o titular dos dados consinta a comunicação, no âmbito da finalidade prevista no artigo 1.º
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 7 de Novembro de 2011.
A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
A presente autorização é publicada ao abrigo do previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2005. Nos termos da mesma, as entidades responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais nela incluídas estão isentas a obrigação da notificação prevista no n.º 1 do artigo 21.º da lei referida.
A presente isenção aplica-se apenas aos tratamentos automatizados dos dados pessoais de candidatos efectuados por instituições educativas que tenham como finalidade a admissão de estudantes.
Os dados pessoais tratados com a finalidade referida no artigo anterior são apenas os que se incluam nas seguintes categorias:
1) Dados de identificação:
(1) nome, idade ou data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, origem da família, língua usada, habilitações literárias, tipo e número do documento de identificação e do cartão de estudante, bem como as suas datas de emissão e prazos de validade e fotografia;
(2) morada, número de telefone, fax e o endereço electrónico;
(3) dados necessários a serem recolhidos e tratados ao abrigo de regulamentação estipulada por instituição educativa, quando o titular dos dados requeira ou aceite benefício pecuniário ou material, concedido ou administrado pela mesma instituição educativa, incluindo apoio financeiro, subvenção, subsídio, prémio ou empréstimo.
2) Dados de pessoa de contacto: nome, sexo, nacionalidade, língua usada, morada, número de telefone e fax, endereço electrónico, tipo e número de documento de identificação, profissão e organismo em que se trabalha dos pais ou tutor ou da pessoa de contacto do titular dos dados, bem como as relações entre eles.
3) Dados relativos a actividades educativas: instituições educativas em que se frequentou, ano de ensino e turma, curso, língua veicular, disciplinas, unidades de crédito, avaliação, registo de assiduidade, registo de méritos e deméritos, grau académico, diploma ou carta de curso atribuído e outros dados relativos aos requerimentos, inscrições e exames, entre outros.
4) Outros dados relativos a cursos em que se inscreveu e recolhidos obrigatoriamente de acordo com os regulamentos estabelecidos pelas instituições educativas, salvo os dados sensíveis.
5) Dados relativos a pagamento no processamento de admissão de estudantes.
1. Os dados especificados no artigo anterior com a finalidade prevista no artigo 1.º podem ser conservados por um período máximo de dois anos após o termo do ano lectivo, em que o titular dos dados se inscreve por última vez na respectiva instituição educativa.
2. O prazo indicado no número anterior poderá ser prolongado, por motivos de acção judicial, até seis meses após a transferência de dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença.
São destinatários dos dados:
1) As entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal;
2) As entidades a quem o titular dos dados, os seus pais ou o seu tutor do titular menor ou interdito consinta a comunicação, no âmbito da finalidade prevista no artigo 1.º
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 7 de Novembro de 2011.
A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado na internet do SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, providos em regime de contrato além do quadro de pessoal do SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 9 de Novembro de 2011.
A Conservadora, substituta, Isabel da Silva Nantes.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Outubro de 2011.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como publicada na intranet destes Serviços, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do pessoal provido no regime de contrato além do quadro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2011.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Novembro de 2011.
A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de inspector assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 26 de Outubro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado Regulamento Administrativo.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Novembro de 2011.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
(Patacas) |
| ACTIVO | PASSIVO | |||
| Reservas cambiais | 238,906,550,795.03 | Responsabilidades em patacas | 233,963,325,208.53 | |
|
Ouro e prata |
0.00 |
Depósitos de instituições de crédito monetárias |
11,858,998,845.52 | |
|
Depósitos e contas correntes |
166,133,500,662.11 |
Depósitos do Governo da RAEM |
188,755,751,004.00 | |
|
Títulos de crédito |
46,443,749,091.45 |
Títulos de garantia da emissão fiduciária |
6,494,919,344.51 | |
|
Fundos discricionários |
26,269,606,580.23 |
Títulos de intervenção no mercado monetário |
13,543,000,000.00 | |
|
Outras |
59,694,461.24 |
Outras responsabilidades |
13,310,656,014.50 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 14,042,982,390.08 | Responsabilidades em moeda externa | 49,381.39 | |
|
Moeda metálica de troco |
496,575,400.00 |
Para com residentes na RAEM |
0.00 | |
|
Moeda metálica comemorativa |
1,525,153.78 |
Para com residentes no exterior |
49,381.39 | |
|
Moeda de prata retirada da circulação |
5,856,000.40 | |||
|
Conj. Moedas circulação corrente |
307,243.32 | Outros valores passivos | 261,919,522.88 | |
|
Outras aplicações em patacas |
1,637,778,652.83 | |||
|
Aplicações em moeda externa |
11,900,939,939.75 |
Operações diversas a regularizar |
261,919,522.88 | |
|
Outras contas |
0.00 | |||
| Outros valores activos | 800,342,620.15 | Reservas patrimoniais | 19,524,581,692.46 | |
|
Dotação patrimonial |
12,525,014,583.57 | |||
|
Provisões para riscos gerais |
0.00 | |||
|
Reservas para riscos gerais |
4,943,032,077.99 | |||
|
Resultado do exercício |
2,056,535,030.90 | |||
| Total do activo | 253,749,875,805.26 | Total do passivo | 253,749,875,805.26 | |
|
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, |
Pel’O Conselho de Administração, |
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2011:
| Único candidato aprovado: | Classificação final |
| valores | |
| Ieong Chong Seng | 63,78 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2011).
Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2011.
O Júri do Concurso:
Presidente: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária.
Vogais efectivos: Vong Peng Kuai, inspector de 2.ª classe; e
Chong Kong Chong, subinspector (chefia funcional).
De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2011:
| Único candidato aprovado: | Classificação final |
| valores | |
| Chan Wai Ha | 7,40 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Novembro de 2011).
Polícia Judiciária, aos 27 de Outubro de 2011.
O Júri do concurso:
Presidente: Chio Tak Iam, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Leong Kit Lan, chefe de divisão; e
Pun Wai Yeng, chefe de divisão.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kuok Cheok Man José | 8,06 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Novembro de 2011).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 31 de Outubro de 2011.
O Júri:
Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.
Vogais efectivos: Cheang Choi Hong, chefia funcional; e
Lam Cheok Keng, técnico superior assessor.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, a lista provisória do concurso comum, com destino à frequência do curso de formação, para a admissão dos primeiros nove candidatos considerados aptos e melhor classificados. Após a conclusão do curso, os candidatos com aproveitamento preencherão, segundo a ordenação classificativa, as nove vagas de comissário, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Novembro de 2011.
A Presidente do júri, Wong Mio Leng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Dezembro de 2010, e nos termos definidos na Lei n.º 18/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, encontra-se aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de 479 (quatrocentas e setenta e nove) vagas de enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. O respectivo aviso encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2011.
A lista classificativa dos candidatos admitidos por ordem é a seguinte:
Candidatos aprovados:
| Nomes | Valores | Observações |
| 1.º Chan Chong Heong | 8,70 | |
| 2.º Wong Ion Cheong | 8,64 | |
| 3.º Tang Mei San | 8,47 | |
| 4.º Lei Nei Nei | 8,36 | |
| 5.º Chan Ioc In | 8,34 | |
| 6.º Kam Wai Chu | 8,30 | |
| 7.º Lai Oi Weng | 8,24 | a) |
| 8.º Ma Sin U | 8,24 | |
| 9.º Wong Chi Heng BIR. 73893xx(x) | 8,08 | |
| 10.º Sio Seng Pek | 8,04 | |
| 11.º Lei In | 8,02 | |
| 12.º Kou Ion Pui | 7,96 | |
| 13.º Sou Weng Ieng | 7,95 | |
| 14.º Ieong Sio Meng | 7,94 | |
| 15.º Chow Hang Si | 7,93 | |
| 16.º Lao Nga Wai | 7,92 | |
| 17.º Chan Lai Wan | 7,90 | *7,9039 |
| 18.º Ng Man Fan | 7,90 | |
| 19.º Wong Chio Kuan | 7,87 | |
| 20.º Kuan Vai Chi Ana | 7,85 | |
| 21.º Cheong Pek Chu | 7,84 | a) |
| 22.º Kou Man Chi | 7,84 | a) |
| 23.º Wong Oi Nei Connie | 7,84 | a) |
| 24.º Ip Ka I | 7,84 | a) |
| 25.º Lai Cheok Wa Luisa | 7,84 | |
| 26.º Tang Sio Iok | 7,82 | |
| 27.º Wong Wai Chan | 7,82 | *7,8183 |
| 28.º Chou Un Leng | 7,80 | |
| 29.º Lei Sou Ha | 7,78 | |
| 30.º Fong Heng Fong | 7,74 | |
| 31.º Chan Chi Ian | 7,72 | *7,7250 |
| 32.º Cheang Son Cheng | 7,72 | |
| 33.º Ieong Sao Kun | 7,71 | |
| 34.º Mok Sut Ieng | 7,70 | |
| 35.º Vong Kei Wai | 7,68 | |
| 36.º U Pan Chi | 7,67 | |
| 37.º Chan Iok Fan | 7,66 | *7,6650 |
| 38.º Ho I Man | 7,66 | *7,6647 |
| 39.º Cheang San San | 7,66 | |
| 40.º Da Luz Ieong Julieta Maria | 7,65 | |
| 41.º Vong Sok In | 7,64 | |
| 42.º Wong In Leng BIR. 51184xx(x) | 7,63 | |
| 43.º Leong Chi Chong | 7,62 | |
| 44.º Io Choi Meng | 7,58 | a) |
| 45.º Iong Mei Fong | 7,58 | |
| 46.º Chan Ioi | 7,56 | |
| 47.º Ho Kit Weng | 7,54 | |
| 48.º Chan Ka Ha | 7,52 | a) |
| 49.º Chan Heong Heong | 7,52 | a) |
| 50.º Kok Wun Peng | 7,52 | |
| 51.º Ng Sok Man | 7,52 | *7,5175 |
| 52.º Lei Mei I | 7,50 | a) |
| 53.º Leong Man San | 7,50 | |
| 54.º Un Io Wai | 7,48 | a) |
| 55.º Che Juliana | 7,48 | a) |
| 56.º Kou Sut Ieng | 7,48 | |
| 57.º Ip Hio Kuan | 7,47 | |
| 58.º Pun Choi Ha | 7,43 | |
| 59.º Lee Chung Patricia Eugenia | 7,42 | *7,4225 |
| 60.º Mok Wai Weng | 7,42 | a) |
| 61.º Chan I Lai | 7,42 | a) |
| 62.º Chao Ka Kei | 7,42 | |
| 63.º Kuok Po Chon | 7,41 | |
| 64.º Chio Ut Ieng | 7,40 | *7,4030 |
| 65.º Wong Ho Ian | 7,40 | a) |
| 66.º Lou Kei | 7,40 | |
| 67.º Ng Lai Hao | 7,38 | *7,3850 |
| 68.º Si Pek | 7,38 | a) |
| 69.º Paulo Ca Meng | 7,38 | |
| 70.º Cheong Ngan Sio | 7,36 | a) |
| 71.º Loi Wan Fong | 7,36 | |
| 72.º Law Pui I | 7,36 | *7,3569 |
| 73.º Chan Sio Kun | 7,34 | *7,3430 |
| 74.º Chao Lai Neng | 7,34 | a) |
| 75.º Leong Wun Tou | 7,34 | |
| 76.º Wong Wai Man | 7,34 | *7,3396 |
| 77.º Lok I Hang | 7,34 | *7,3391 |
| 78.º Wu Si Man | 7,33 | |
| 79.º Iun Man I | 7,32 | a) |
| 80.º Choi I Ha | 7,32 | a) |
| 81.º Chio Iao Peng | 7,32 | a) |
| 82.º Fong In Hong | 7,32 | |
| 83.º Lou Hang Cheong | 7,32 | *7,3197 |
| 84.º Chan Chi Kei | 7,32 | *7,3176 |
| 85.º Wong Sio Tan | 7,32 | *7,3168 |
| 86.º Un Lai Si | 7,31 | |
| 87.º Au Man Kei | 7,30 | *7,3050 |
| 88.º Lam Peng Lon | 7,30 | *7,3014 |
| 89.º Chan Cheng | 7,30 | a) |
| 90.º Lei Pui San | 7,30 | |
| 91.º Pak Mei Wun | 7,28 | *7,2811 |
| 92.º Wong Kam Mui | 7,28 | |
| 93.º Kuok Kit Peng | 7,28 | *7,2782 |
| 94.º Fong Im Ha | 7,27 | *7,2739 |
| 95.º Leong Kan Chan | 7,27 | *7,2695 |
| 96.º Ao Man | 7,26 | a) |
| 97.º Lau Fong Lin | 7,26 | a) |
| 98.º Iao Kit | 7,26 | a) |
| 99.º Cheong Ka Yan | 7,26 | |
| 100.º Iong Un Leng | 7,25 | *7,2539 |
| 101.º Lam Kit Leng | 7,25 | |
| 102.º Chan San Chong | 7,24 | a) |
| 103.º Mio I Wang | 7,24 | |
| 104.º Pou Julia | 7,23 | |
| 105.º Lei Ka Kao | 7,22 | a) |
| 106.º Leong Keng Chu | 7,22 | a) |
| 107.º U Sut Vai | 7,22 | |
| 108.º Cheang Man Wun | 7,21 | |
| 109.º Chio I I | 7,20 | *7,2037 |
| 110.º Lau Mei Wun | 7,20 | |
| 111.º Vong Ana | 7,20 | *7,1970 |
| 112.º Lao U Ngan | 7,19 | |
| 113.º Cheong Mio Sun | 7,18 | *7,1800 |
| 114.º Kwok Wing Shim | 7,18 | *7,1759 |
| 115.º Lei Pek Sai | 7,18 | *7,1752 |
| 116.º Ma Sok Kun | 7,17 | a) |
| 117.º Cheong Wai San | 7.17 | a) |
| 118.º Leong Weng No | 7,17 | |
| 119.º Leong Pek Chan | 7,16 | *7,1650 |
| 120.º Chan Weng U | 7,16 | *7,1600 |
| 121.º Leong Pun Kit | 7,16 | *7,1557 |
| 122.º Ho Kam Man | 7,15 | |
| 123.º Long Sut Man | 7,14 | *7,1400 |
| 124.º Kok Wun I | 7,14 | *7,1397 |
| 125.º Vong Iok Lin | 7,12 | a) |
| 126.º Cheang Sau Kun | 7,12 | a) |
| 127.º So Mei Keng | 7,12 | |
| 128.º Cheong Kin Cheng | 7,12 | *7,1175 |
| 129.º Lei Pui Ha | 7,12 | *7,1161 |
| 130.º Un Lai Kun | 7,10 | |
| 131.º Lei Ka Chong | 7,09 | |
| 132.º Ao Ieong Choi Lai | 7,08 | *7,0825 |
| 133.º Leong Wan Kei | 7,08 | *7,0811 |
| 134.º Mak Im Kun | 7,08 | *7,0797 |
| 135.º Lei Sio San | 7,08 | *7,0796 |
| 136.º Lei Sio Kun | 7,07 | *7,0687 |
| 137.º Ao Tong Cheng | 7,07 | *7,0679 |
| 138.º U Chon Kong | 7,06 | |
| 139.º Lei Sau Ian | 7,06 | *7,0598 |
| 140.º Lei Keng Fun | 7,04 | a) |
| 141.º Chan Siu Chui | 7,04 | a) |
| 142.º Lo Lao I | 7,04 | |
| 143.º Lei Chi Meng | 7,04 | *7,0365 |
| 144.º Lam Lai Ieng | 7,03 | |
| 145.º Chio Fong Leng | 7,01 | |
| 146.º Lam Mai Chun | 7,00 | *7,0030 |
| 147.º Lo Wai Fan | 7,00 | a) |
| 148.º Lei Chon Ha | 7,00 | a) |
| 149.º Tang Soi Peng | 7,00 | a) |
| 150.º Ao Ieong Ka Peng | 7,00 | a) |
| 151.º Lam Wai U | 7,00 | |
| 152.º Lei Chan Weng | 7,00 | *6,9985 |
| 153.º Sio Weng Hong | 6,99 | |
| 154.º Ho Mei Heong | 6,98 | |
| 155.º Ko Kin Ming | 6,97 | *6,9687 |
| 156.º Fong Man Wa | 6,97 | *6,9669 |
| 157.º Tong Pui Iun | 6,96 | a) |
| 158.º Chan Lei Lei | 6,96 | a) |
| 159.º Lei Mei Wun | 6,96 | |
| 160.º Choi Sok Kao | 6,96 | *6,9557 |
| 161.º Leong Tip Wan | 6,95 | |
| 162.º Lao Lan Wai | 6,94 | |
| 163.º Chan Ka Man BIR. 51537xx(x) | 6,94 | *6,9367 |
| 164.º Kong Ho Ian | 6,93 | |
| 165.º Chan Sao Man | 6,92 | a) |
| 166.º Lam Si Wan | 6,92 | |
| 167.º Mak Kit I | 6,92 | *6,9244 |
| 168.º Ho Kuok On | 6,92 | *6,9200 |
| 169.º Ma Sio Fong | 6,90 | a) |
| 170.º Ieong Meng Lei | 6,90 | a) |
| 171.º Wei Meisha | 6,90 | a) |
| 172.º Ng Soi Teng | 6,90 | |
| 173.º Cheng Mei Wa | 6,90 | *6,8961 |
| 174.º Wong Lai Tan | 6,89 | |
| 175.º Ieong Mun Heng | 6,89 | *6,8870 |
| 176.º Ung Kit Man | 6,88 | |
| 177.º Choi Weng Hong | 6,87 | *6,8744 |
| 178.º Wan Lai Tai | 6,87 | *6,8741 |
| 179.º Chio Mio I | 6,87 | *6,8705 |
| 180.º Sio Chao Va | 6,86 | *6,8646 |
| 181.º Ng Ka Hou | 6,86 | *6,8564 |
| 182.º Lou Lin Lei | 6,86 | *6,8557 |
| 183.º Lai Man I BIR. 51075xx(x) | 6,85 | *6,8527 |
| 184.º Mok Sio Lai | 6,85 | *6,8491 |
| 185.º Fong Mei Kun | 6,84 | |
| 186.º Lam Ka I BIR. 51415xx(x) | 6,83 | |
| 187.º Un Si Man | 6,82 | |
| 188.º Choi Kuai | 6,81 | |
| 189.º Lam Ka I BIR. 51330xx(x) | 6,80 | a) |
| 190.º Lee Vai Vai Maria Virginia | 6,80 | a) |
| 191.º Tai Lai In | 6,80 | |
| 192.º Vong In Peng | 6,79 | |
| 193.º Sou Wai Teng | 6,78 | |
| 194.º Ip Fong Ho | 6,76 | |
| 195.º Chan Ioi Chun | 6,75 | |
| 196.º Choi Sut Kam | 6,74 | a) |
| 197.º Wong Un Man | 6,74 | *6,7450 |
| 198.º Lam Wai Mui | 6,74 | |
| 199.º Wong Choi Peng BIR. 74369xx(x) | 6,74 | *6,7369 |
| 200.º Ng On On | 6,72 | *6,7250 |
| 201.º Leong Iok san | 6,72 | *6,7241 |
| 202.º Lei Sio Lai | 6,72 | *6,7213 |
| 203.º Lok Ngan Seong | 6,72 | a) |
| 204.º Chu Mei I | 6,72 | a) |
| 205.º Chan Kuong Wa | 6,72 | |
| 206.º Sun Si Wai | 6,72 | *6,7180 |
| 207.º Pun Weng Heng | 6,72 | *6,7165 |
| 208.º Lee Shuk Han | 6,70 | a) |
| 209.º Cheong Kuai Ieng | 6,70 | |
| 210.º Sou Ka Fai | 6,69 | *6,6949 |
| 211.º Kuok Wai Man | 6,69 | *6,6939 |
| 212.º Lei Pui Sin | 6,69 | *6,6917 |
| 213.º Sou Nga Si | 6,69 | *6,6854 |
| 214.º Lao Wai Si | 6,68 | a) |
| 215.º Leong Lio Weng Ha | 6,68 | |
| 216.º Chan Ka Ian | 6,68 | *6,6798 |
| 217.º Fong Wai Si | 6,68 | *6,6776 |
| 218.º Sam Wai Ieng | 6,68 | *6,6761 |
| 219.º Ku Hoi Ieng | 6,67 | |
| 220.º Chao Ngan Chan | 6,66 | a) |
| 221.º Cheang Si Wai | 6,66 | |
| 222.º Un Iok Kun | 6,64 | a) |
| 223.º Ng Weng Sang | 6,64 | |
| 224.º Wong Sut Man | 6,64 | *6,6373 |
| 225.º Chan Ka Lai | 6,64 | *6,6357 |
| 226.º Lam Ion Fun | 6,63 | |
| 227.º Lai Iat Man | 6,62 | a) |
| 228.º Lao I Mei | 6,62 | a) |
| 229.º Ng Choi Seong | 6,62 | |
| 230.º Lei Iok Chan | 6,62 | *6,6157 |
| 231.º Chan Pou Chu | 6,62 | *6,6155 |
| 232.º Leong Mio In | 6,61 | *6,6083 |
| 233.º Kong Pui San | 6,61 | *6,6068 |
| 234.º Lei Ut Ha | 6,60 | a) |
| 235.º Lei Weng Hong | 6,60 | a) |
| 236.º Lam Wa Keng | 6,60 | a) |
| 237.º Leong Iok Lin | 6,60 | |
| 238.º Chao Wai U | 6,59 | |
| 239.º Cheang Chao Hong | 6,58 | a) |
| 240.º Ho Yuen Man | 6,58 | |
| 241.º Pang Wai Heng | 6,58 | *6,5760 |
| 242.º Cheong Ka Lei | 6,57 | |
| 243.º Lei Sa | 6,56 | a) |
| 244.º Chan Mio Heng | 6,56 | a) |
| 245.º Van Ka Kei | 6,56 | |
| 246.º Fong Lei Si | 6,55 | *6,5522 |
| 247.º Chao Meng Chu | 6,55 | *6,5473 |
| 248.º Cheang Tim Wai | 6,54 | *6,5422 |
| 249.º Chan Keng Nun | 6,54 | *6,5417 |
| 250.º Ferreira Wong Celestina | 6,54 | *6,5403 |
| 251.º Lei Jaquelina Ivone Shuk Man | 6,54 | |
| 252.º Wong Pek Nga | 6,54 | *6,5394 |
| 253.º Lam Wai Ian | 6,54 | *6,5371 |
| 254.º Wu Weng Sun | 6,53 | |
| 255.º Cheong Hei Hong | 6,52 | *6,5236 |
| 256.º Ng Kuai Fong | 6,52 | a) |
| 257.º Chio Heong Kuan | 6,52 | |
| 258.º Lam Ut Seong | 6,52 | *6,5183 |
| 259.º Vong Lai In | 6,52 | *6,5182 |
| 260.º Lao Sio Pui | 6,50 | a) |
| 261.º Kum Mai Yan | 6,50 | a) |
| 262.º Chan Soi Ieng | 6,50 | |
| 263.º Ng Wai Cheng | 6,50 | *6,4968 |
| 264.º U Kin Ian | 6,50 | *6,4959 |
| 265.º Chiu Un Leng | 6,49 | *6,4941 |
| 266.º Lei I Wan | 6,49 | *6,4928 |
| 267.º Lou Hoi Ian | 6,49 | *6,4898 |
| 268.º Fong Wai Sam | 6,49 | *6,4853 |
| 269.º Ho Mei Leong | 6,48 | *6,4834 |
| 270.º Fong Wai Cheng | 6,48 | *6,4800 |
| 271.º Tam Wai Keong | 6,48 | *6,4783 |
| 272.º Lei Ka Tim | 6,48 | *6,4779 |
| 273.º Leong Iong Ha | 6,48 | *6,4752 |
| 274.º Kong Kam Ieng | 6,47 | |
| 275.º Vong Mei Kei | 6,46 | |
| 276.º Wong Sao Fun | 6,46 | *6,4583 |
| 277.º Yip Luk Chong | 6,46 | *6,4569 |
| 278.º Ho Ka In | 6,45 | |
| 279.º Lou Vai Meng | 6,44 | *6,4450 |
| 280.º Lio Ngan Hou | 6,44 | a) |
| 281.º Ku Hio In | 6,44 | |
| 282.º U Lai In | 6,43 | *6,4339 |
| 283.º Ng Wai Na | 6,43 | *6,4289 |
| 284.º Cheong Ieong | 6,43 | *6,4277 |
| 285.º Wong Mei Kei | 6,42 | *6,4231 |
| 286.º Ng Choi Cheng | 6,42 | *6,4220 |
| 287.º Chang Campos Kuai Lan | 6,42 | |
| 288.º Leong Choi I | 6,41 | *6,4148 |
| 289.º Fong Mei Leng | 6,41 | *6,4085 |
| 290.º Ieong Choi Ieng | 6,40 | *6,4033 |
| 291.º Lou Pui Ian | 6,40 | *6,4002 |
| 292.º Lao Fun | 6,40 | a) |
| 293.º Ho Mei Iong | 6,40 | |
| 294.º Leong Kim Wa | 6,39 | *6,3950 |
| 295.º Ip Cheng Cheng | 6,39 | *6,3939 |
| 296.º Cheang Mang I | 6,39 | *6,3897 |
| 297.º Leong Cheng Kam | 6,39 | *6,3886 |
| 298.º Mo Nga Heung | 6,38 | |
| 299.º Chan Pui Ngai | 6,37 | *6,3725 |
| 300.º Wong Hio Lei | 6,37 | *6,3700 |
| 301.º Chou Sio Kei | 6,37 | *6,3698 |
| 302.º Mok Tou Fan | 6,37 | *6,3695 |
| 303.º Kam Lai Cheng | 6,37 | *6,3664 |
| 304.º Wong Yuen Kwan | 6,36 | *6,3613 |
| 305.º Tang Mei Fong | 6,36 | |
| 306.º Ho Ka Ian BIR. 51339xx(x) | 6,36 | *6,3592 |
| 307.º Leong Man Cheng | 6,34 | *6,3387 |
| 308.º Kuok Ka Lei | 6,34 | *6,3365 |
| 309.º Leong Pui Leng | 6,33 | *6,3336 |
| 310.º Pang Weng Ian | 6,33 | *6,3333 |
| 311.º Hong Lai Kei | 6,32 | a) |
| 312.º Lam Un Peng | 6,32 | *6,3205 |
| 313.º Leong Iong Wai | 6,32 | *6,3200 |
| 314.º Kong Lai Si | 6,31 | *6,3139 |
| 315.º Chan Wai Hong | 6,31 | *6,3075 |
| 316.º Vong Pui San | 6,28 | *6,2850 |
| 317.º Lai Wai Cheng | 6,28 | |
| 318.º Wong Sin | 6,27 | *6,2733 |
| 319.º Tou Lai In | 6,27 | *6,2732 |
| 320.º Im Weng San | 6,27 | *6,2689 |
| 321.º Lau Si In | 6,27 | *6,2684 |
| 322.º Wong Wan I | 6,27 | *6,2673 |
| 323.º Ng Chao Lan | 6,27 | *6,2670 |
| 324.º Lu Fengping | 6,26 | *6,2613 |
| 325.º Lei Sut Lan | 6,26 | *6,2605 |
| 326.º Choi Cho Kun | 6,26 | |
| 327.º Wa Chi Hong | 6,26 | *6,2573 |
| 328.º Chan Meng Wai | 6,25 | *6,2494 |
| 329.º Sou Tan | 6,25 | *6,2486 |
| 330.º Kuan Lai Peng | 6,25 | *6,2473 |
| 331.º Chio U Oi | 6,25 | *6,2469 |
| 332.º Wu Lao Sut | 6,24 | *6,2442 |
| 333.º Kuok Chi Chao | 6,24 | *6,2431 |
| 334.º Chan Kuok Heng | 6,24 | |
| 335.º Lo Pui Kuan | 6,24 | *6,2372 |
| 336.º Sam Wai Kin | 6,23 | *6,2340 |
| 337.º Ho Pek Sao | 6,23 | *6,2273 |
| 338.º Lei Kam Fa | 6,23 | *6,2267 |
| 339.º Lo Maria Fatima | 6,22 | |
| 340.º Fong Chi San | 6,21 | *6,2123 |
| 341.º Lai Si Ian | 6,21 | *6,2115 |
| 342.º Lai Kit Ieng | 6,21 | |
| 343.º Chan Hoi Leng BIR. 51533xx(x) | 6,21 | *6,2084 |
| 344.º Tse Wai Man | 6,20 | a) |
| 345.º Lei In Leng BIR. 73379xx(x) | 6,20 | |
| 346.º Chan Pui I | 6,20 | *6,1970 |
| 347.º Hong Soi Lin | 6,18 | *6,1833 |
| 348.º Lo Wai Ha | 6,18 | |
| 349.º Leong Ka Man BIR. 51251xx(x) | 6,17 | |
| 350.º Tsang Hung Yin Wenly | 6,16 | a) |
| 351.º Chao Mei Kei | 6,16 | |
| 352.º Lei Wai In | 6,16 | *6,1577 |
| 353.º Ao Choi Iong | 6,15 | |
| 354.º Wu Seong Wan | 6,14 | *6,1403 |
| 355.º Ho Oi Kam | 6,14 | *6,1364 |
| 356.º Lam Sio Chi | 6,14 | *6,1355 |
| 357.º Tam Hon Lon | 6,13 | *6,1338 |
| 358.º Leong Hio Ian | 6,13 | *6,1329 |
| 359.º Ho Ngan Fong | 6,13 | *6,1325 |
| 360.º Tang Chao Wa | 6,13 | *6,1283 |
| 361.º Chan Choi Ha BIR. 73841xx(x) | 6,12 | *6,1250 |
| 362.º Wong Soi Un | 6,12 | *6,1222 |
| 363.º Iong Wai Ieng | 6,12 | |
| 364.º Cheong Sio In | 6,11 | *6,1101 |
| 365.º Sio Sio Na | 6,11 | *6,1075 |
| 366.º Chan Sok I | 6,10 | |
| 367.º Leong Chao U | 6,09 | *6,0946 |
| 368.º Lon Wai Leong | 6,09 | *6,0925 |
| 369.º Tam Ka Man | 6,08 | *6,0831 |
| 370.º Choi Wai | 6,08 | *6,0820 |
| 371.º Wong Kam Fung | 6,08 | *6,0813 |
| 372.º Lou Ka Lei | 6,08 | |
| 373.º Hong Weng Ian | 6,07 | *6,0742 |
| 374.º Ng San Na | 6,07 | *6,0684 |
| 375.º Cheang Veng Si | 6,06 | *6,0632 |
| 376.º Wan Mei Teng | 6,06 | *6,0629 |
| 377.º Lei Hou Koi | 6,06 | *6,0605 |
| 378.º Hoi Kit Wa | 6,05 | *6,0550 |
| 379.º Kuan Kam Wun | 6,05 | *6,0525 |
| 380.º Lei Ka Chi | 6,05 | *6,0523 |
| 381.º Lei Choi Teng | 6,05 | *6,0513 |
| 382.º Wong Tat Na | 6,04 | *6,0423 |
| 383.º Lo Sok Ian | 6,04 | *6,0420 |
| 384.º Chan Kio Na | 6,04 | *6,0398 |
| 385.º Chao Ian Lei | 6,04 | *6,0384 |
| 386.º Lam Ka Pou | 6,04 | *6,0355 |
| 387.º Lei Cheok Lon | 6,04 | *6,0352 |
| 388.º Leong Pui Kei | 6,03 | *6,0325 |
| 389.º Vong Choi Ian | 6,03 | *6,0283 |
| 390.º Wu Chi Man | 6,02 | *6,0227 |
| 391.º Wong Si Man | 6,02 | *6,0213 |
| 392.º Ng Chi Chio | 6,02 | *6,0190 |
| 393.º Lao Wan Lai | 6,02 | *6,0189 |
| 394.º Lo Oi Kwan | 6,02 | *6,0178 |
| 395.º Leong Mou Kit | 6,01 | |
| 396.º Chan Hoi Leng BIR. 51027xx(x) | 6,00 | *6,0012 |
| 397.º Cheang Mei Mei | 6,00 | *5,9997 |
| 398.º Kuong Chio Fong | 6,00 | *5,9963 |
| 399.º Lam In U | 5,99 | *5,9929 |
| 400.º Wong Choi Peng BIR. 51461xx(x) | 5,99 | *5,9916 |
| 401.º Chan Meng Fai | 5,99 | *5,9909 |
| 402.º Lei Sao Ieng | 5,99 | *5,9905 |
| 403.º Ao Man Leng | 5,99 | *5,9896 |
| 404.º Lou Chi Man | 5,99 | *5,9864 |
| 405.º Lei Wang Po | 5,99 | *5,9858 |
| 406.º Ma Kin Hou | 5,98 | |
| 407.º Li Sin Man | 5,97 | *5,9698 |
| 408.º Chan Siu Pong | 5,97 | *5,9688 |
| 409.º Leong Sok I | 5,97 | *5,9667 |
| 410.º Chong Lai Ha | 5,96 | |
| 411.º Ieong Pui San | 5,96 | *5,9582 |
| 412.º Chao Pou Chu | 5,96 | *5,9573 |
| 413.º Ip Peng Peng | 5,95 | *5,9538 |
| 414.º Tam Hoi Man | 5,95 | *5,9501 |
| 415.º Ieong Su Man | 5,95 | *5,9473 |
| 416.º Ng Iat Lin | 5,94 | *5,9442 |
| 417.º Ku Wai Heng | 5,94 | *5,9417 |
| 418.º Chan Chi Hong | 5,94 | *5,9394 |
| 419.º Lei Sio Man | 5,94 | *5,9370 |
| 420.º Cheong Chan Fun | 5,94 | *5,9363 |
| 421.º Chio Hei Man | 5,94 | *5,9357 |
| 422.º Chang Sio Teng | 5,93 | |
| 423.º Che Chor Wai | 5,92 | *5,9201 |
| 424.º Leong Meng Lai | 5,92 | *5,9157 |
| 425.º Kuan Ieng Wai | 5,92 | *5,9156 |
| 426.º Lei Si Meng | 5,91 | *5,9134 |
| 427.º Chan Wai San | 5,91 | *5,9073 |
| 428.º Lei Lou Na | 5,90 | *5,9028 |
| 429.º Lao Wan Chu | 5,90 | *5,9022 |
| 430.º Alves Chiongson Tejano Leizyl | 5,90 | a) |
| 431.º Tang Mong Lei | 5,90 | |
| 432.º Mak Weng I | 5,90 | *5,8950 |
| 433.º Lei Choi Ha | 5,89 | *5,8931 |
| 434.º Cheang Chan Chong | 5,89 | *5,8882 |
| 435.º Hoi Weng Ian | 5,89 | *5,8873 |
| 436.º Chan Mei Fong | 5,88 | a) |
| 437.º Ng Chi Peng | 5,88 | *5,8816 |
| 438.º Iao Hio U | 5,88 | *5,8801 |
| 439.º Lei U Meng | 5,88 | *5,8756 |
| 440.º Wan In Fong | 5,86 | |
| 441.º Chang Weng Chi | 5,85 | *5,8479 |
| 442.º Wong Cheng I | 5,85 | *5,8473 |
| 443.º Chan Chi Mei | 5,84 | *5,8444 |
| 444.º Cheong Tong Chok | 5,84 | a) |
| 445.º Diaz Ramona Simon | 5,84 | a) |
| 446.º Ao Choi Hong | 5,84 | |
| 447.º Sou Soi Ian | 5,84 | *5,8398 |
| 448.º Lei Si Wan | 5,83 | |
| 449.º Io Un Chok | 5,82 | *5,8247 |
| 450.º Chang Hong Fok | 5,82 | *5,8152 |
| 451.º Lei Weng Sam | 5,81 | *5,8107 |
| 452.º Au André | 5,81 | *5,8080 |
| 453.º Chao Kai Fong | 5,80 | *5,8023 |
| 454.º Leong Sek Ian | 5,80 | *5,8011 |
| 455.º Leong Iok Leng | 5,80 | *5,7979 |
| 456.º Wong Man Si | 5,79 | *5,7943 |
| 457.º Cheong Wai Ka | 5,79 | *5,7875 |
| 458.º Wong Chi Heng BIR. 51732xx(x) | 5,78 | *5,7819 |
| 459.º Wong Ngai Weng | 5,78 | a) |
| 460.º Valdoria Lilia Crisostomo | 5,78 | |
| 461.º Sin Un Fan | 5,77 | *5,7723 |
| 462.º Sam Lai San | 5,77 | *5,7651 |
| 463.º Wong Chi Meng | 5,76 | *5,7633 |
| 464.º Chim Ioi | 5,76 | |
| 465.º Leong Meng Fong | 5,75 | *5,7464 |
| 466.º Chan Ieng Mei | 5,75 | *5,7454 |
| 467.º Balaton Domingo Jr. Fibre | 5,74 | *5,7450 |
| 468.º Lei In Leng BIR. 51476xx(x) | 5,74 | *5,7428 |
| 469.º Io Si In | 5,73 | *5,7273 |
| 470.º Che U Teng | 5,73 | *5,7256 |
| 471.º Chan Keng Ieng | 5,72 | |
| 472.º Yuen Wai Ting | 5,71 | |
| 473.º Tang Choi Chong | 5,70 | *5,7042 |
| 474.º Tam Ka Hei | 5,70 | *5,7031 |
| 475.º Wong Na In | 5,70 | *5,7010 |
| 476.º Cristobal Criselda Vergara | 5,70 | a) |
| 477.º Lai Soi In | 5,70 | |
| 478.º Fan Lai Leng | 5,70 | *5,6964 |
| 479.º Bernabe Lei Jacquiline Imelda Esteban | 5,70 | *5,6950 |
| 480.º Fong Choi Peng | 5,69 | *5,6941 |
| 481.º Lei Wai Leng | 5,69 | *5,6904 |
| 482.º Kwok Hau Wai | 5,69 | *5,6894 |
| 483.º Lio Mei Leng | 5,69 | *5,6866 |
| 484.º Tam Kam Ian | 5,68 | |
| 485.º Chong Weng Si | 5,67 | *5,6736 |
| 486.º Lei Ngan Peng | 5,67 | *5,6708 |
| 487.º Ho Sok Wun | 5,67 | *5,6670 |
| 488.º Cheong Lai | 5,66 | *5,6650 |
| 489.º Cheong Ip Lan | 5,66 | *5,6570 |
| 490.º Un Ut Cheng | 5,65 | *5,6536 |
| 491.º Si Seong Meng | 5,65 | *5,6461 |
| 492.º Chiang Hiu Wa | 5,64 | *5,6411 |
| 493.º Cheong Iok Leng | 5,64 | *5,6401 |
| 494.º Sio Iok Nun | 5,64 | *5,6399 |
| 495.º Chao Kin Wai | 5,63 | *5,6333 |
| 496.º Cheang Iok Sim | 5,63 | *5,6331 |
| 497.º Chan Sok Kuan | 5,63 | *5,6316 |
| 498.º U Soi Ieng | 5,63 | *5,6307 |
| 499.º Choi Ngan Meng | 5,63 | *5,6300 |
| 500.º Wong Sok Cheng | 5,63 | *5,6251 |
| 501.º Lei Ka Wai | 5,62 | *5,6171 |
| 502.º Wu Choi Fei | 5,62 | *5,6166 |
| 503.º Si Tou Hio Man | 5,60 | *5,6033 |
| 504.º Ho Teng Teng | 5,60 | *5,6026 |
| 505.º Chan Man I | 5,60 | *5,6001 |
| 506.º Lam Sin I | 5,60 | *5,5968 |
| 507.º Chong Iok Sim | 5,60 | *5,5961 |
| 508.º Lai Man I BIR. 51466xx(x) | 5,60 | *5,5951 |
| 509.º Chan Fong U | 5,59 | *5,5949 |
| 510.º Lao On I | 5,59 | *5,5930 |
| 511.º Leong Wai Pou | 5,59 | *5,5901 |
| 512.º Guo Ying | 5,58 | *5,5828 |
| 513.º Wong Ka Ian | 5,58 | *5,5777 |
| 514.º Cheong Tan Chi | 5,58 | *5,5762 |
| 515.º Cheong In | 5,57 | *5,5750 |
| 516.º Sou Wai San | 5,57 | *5,5727 |
| 517.º Tang Cheok Man | 5,57 | *5,5708 |
| 518.º Lei Sao Chi | 5,57 | *5,5676 |
| 519.º Leong Ka Kei | 5,55 | *5,5501 |
| 520.º Chan Sio Leng | 5,54 | *5,5433 |
| 521.º Chong Chi Man | 5,54 | *5,5408 |
| 522.º Leong Weng San | 5,54 | *5,5396 |
| 523.º Chan Un I | 5,54 | *5,5360 |
| 524.º Ho Ka Ian BIR. 51619xx(x) | 5,53 | |
| 525.º Cheang Pun Mui | 5,51 | *5,5125 |
| 526.º Cheang Wai Tong | 5,51 | *5,5101 |
| 527.º Long Lai Ieng | 5,50 | *5,5032 |
| 528.º Choi Chong Meng | 5,50 | *5,5029 |
| 529.º Lao Kai Fong | 5,50 | *5,5006 |
| 530.º Lon Weng Chi | 5,50 | *5,4983 |
| 531.º Ongkiko Grace Sintol | 5,49 | |
| 532.º Lau Hoi Ieng | 5,47 | *5,4736 |
| 533.º Chan Choi Ha BIR. 74301xx(x) | 5,47 | *5,4720 |
| 534.º Chan Iok Keng | 5,47 | *5,4656 |
| 535.º Leong Lai Ian | 5,46 | *5,4631 |
| 536.º Chao Sok Wai | 5,46 | *5,4600 |
| 537.º In Si Veng Mónica | 5,45 | *5,4537 |
| 538.º Tam Sin Lam | 5,45 | *5,4528 |
| 539.º Pun Un Man | 5,45 | *5,4483 |
| 540.º Lei Fong U | 5,45 | *5,4462 |
| 541.º Lam Wan I | 5,44 | |
| 542.º Wong Lai Peng | 5,43 | *5,4333 |
| 543.º Fong Wai Kei | 5,43 | *5,4283 |
| 544.º Ha Cheng Man | 5,43 | *5,4259 |
| 545.º Zhang Huiling | 5,42 | *5,4213 |
| 546.º Cheang Weng Si | 5,42 | *5,4198 |
| 547.º Ng Im Meng | 5,42 | *5,4181 |
| 548.º Ho Si Long | 5,42 | *5,4151 |
| 549.º Ei Khine PhyoTun | 5,41 | |
| 550.º Dela Cruz Amor Secretario | 5,40 | a) |
| 551.º Lo Loi Cheng | 5,40 | a) |
| 552.º Huang Minxia | 5,40 | |
| 553.º Lai Weng Fong | 5,38 | *5,3831 |
| 554.º Lei Sok Kio | 5,38 | *5,3801 |
| 555.º Guterres Junior João Manuel | 5,38 | |
| 556.º Chiang Chi Ian | 5,38 | *5,3776 |
| 557.º Fan Kuong Mei | 5,37 | *5,3701 |
| 558.º Lei Wai Long | 5,37 | *5,3683 |
| 559.º Lo Kam Un | 5,35 | *5,3540 |
| 560.º Sin Ka Ian | 5,35 | *5,3501 |
| 561.º Choi Kun In | 5,34 | *5,3401 |
| 562.º Ng Lai Ieng | 5,34 | *5,3350 |
| 563.º Iek San San | 5,33 | |
| 564.º Fong Cheng In | 5,32 | |
| 565.º Wong In Leng BIR. 51323xx(x) | 5,31 | |
| 566.º Chao Wun Hou | 5,30 | |
| 567.º Lau Shuet Lai | 5,29 | *5,2935 |
| 568.º Ao Ka Ian | 5,29 | *5,2901 |
| 569.º Ng Man Si | 5,29 | *5,2890 |
| 570.º Lam Sin Ieng | 5,28 | *5,2833 |
| 571.º Chan Lam | 5,28 | |
| 572.º Chan Im Leng | 5,26 | |
| 573.º Ieong Teng Teng | 5,26 | *5,2556 |
| 574.º Kuan Sok Ha | 5,24 | *5,2436 |
| 575.º Chan Shuk Tsz | 5,24 | *5,2429 |
| 576.º Sun In Man | 5,22 | |
| 577.º Li Lirong | 5,21 | |
| 578.º Wong Sut Ian | 5,20 | |
| 579.º Leong Ka Lai | 5,19 | *5,1949 |
| 580.º Sou Kam Choi | 5,19 | *5,1926 |
| 581.º Lei Lai I | 5,19 | *5,1901 |
| 582.º Iong In Sio | 5,19 | *5,1883 |
| 583.º Chou Iok Nga | 5,19 | *5,1881 |
| 584.º Tam Lai Hei | 5,18 | *5,1826 |
| 585.º Wong Wai Iong | 5,18 | *5,1820 |
| 586.º Ho Wai Kei | 5,18 | *5,1767 |
| 587.º Lam Hong Im | 5,17 | *5,1734 |
| 588.º Lei Sin I | 5,17 | *5,1702 |
| 589.º Si Tou Si Weng | 5,17 | *5,1656 |
| 590.º Chan Ieng Chong | 5,16 | *5,1631 |
| 591.º Ao Wai Peng | 5,16 | *5,1611 |
| 592.º Lok In Fan | 5,16 | *5,1565 |
| 593.º Lao Un Hou | 5,14 | *5,1436 |
| 594.º Ho Wun Leng | 5,14 | *5,1433 |
| 595.º Wong Man Cheng | 5,14 | *5,1401 |
| 596.º Lei Ka Ian | 5,13 | |
| 597.º Ho Suk Peng | 5,12 | |
| 598.º Choi Mio Tim | 5,11 | |
| 599.º Chan Chip Meng | 5,10 | |
| 600.º Chan Fong Leng | 5,09 | *5,0897 |
| 601.º Sun Lai Man | 5,09 | *5,0881 |
| 602.º Lao I Kei | 5,07 | |
| 603.º Mercado Rebecca Juliana Bernabe | 5,06 | |
| 604.º Leong In Peng | 5,04 | *5,0433 |
| 605.º Dela Rosa Nora Musa | 5,04 | a) |
| 606.º Leong Leong Ian | 5,04 | |
| 607.º Hong Im Lin | 5,04 | *5,0365 |
| 608.º Tam Pui Leng | 5,03 | *5,0294 |
| 609.º Cheong Weng In | 5,03 | *5,0281 |
| 610.º Juplo Lilian Octavio | 5,02 | |
| 611.º Lo Ka Man | 5,01 | *5,0101 |
| 612.º Lei Lai San | 5,01 | *5,0064 |
| 613.º Leong Soi Ka | 5,00 | *5,0036 |
| 614.º Cheang Mio Wa | 5,00 | *5,0001 |
Observações:
* Com maior pontuação;
a) Maior antiguidade na função pública.
Candidatos excluídos:
| Nomes | Valores | Observações |
| 1 Lo Sao In | 4,98 | a) |
| 2 Cheong Un I | 4,97 | a) |
| 3 Chan Ka Leng | 4,97 | a) |
| 4 Lou Sin I | 4,94 | a) |
| 5 Lei Chi Ieng | 4,92 | a) |
| 6 Lao Pek I | 4,92 | a) |
| 7 Tao Hong | 4,90 | a) |
| 8 Cheang Sok In | 4,89 | a) |
| 9 Wong Soi San | 4,89 | a) |
| 10 Chao Sio Leng | 4,88 | a) |
| 11 Chang Lou Ian | 4,87 | a) |
| 12 Chao Sio Wan | 4,86 | a) |
| 13 Wong Nga Ian | 4,86 | a) |
| 14 Chao Pou I | 4,80 | a) |
| 15 Lam Ngai Leng | 4,80 | a) |
| 16 U Ka Pou | 4,76 | a) |
| 17 Cheong Sok Man | 4,76 | a) |
| 18 Chan Ka I | 4,75 | a) |
| 19 Lao Wan Si | 4,75 | a) |
| 20 Ma Ka Lai | 4,75 | a) |
| 21 Ip I Man | 4,74 | a) |
| 22 Leong Weng Ian | 4,74 | a) |
| 23 Cheong Chi Wa | 4,72 | a) |
| 24 Kam Ka Lei | 4,72 | a) |
| 25 Chu Hun Susy Manha | 4,69 | a) |
| 26 Ngan Ka U | 4,69 | a) |
| 27 Wu Choi Kio | 4,67 | a) |
| 28 Ao Kam Chan | 4,62 | a) |
| 29 Chan Ka Man BIR. 51659xx(x) | 4,60 | a) |
| 30 Ao Ieong Kam Ian | 4,60 | a) |
| 31 Lei Weng Si | 4,59 | a) |
| 32 Ho In Io | 4,59 | a) |
| 33 Cheang Lai I | 4,59 | a) |
| 34 Cheang Chio Man | 4,57 | a) |
| 35 Wong Chan Pong | 4,56 | a) |
| 36 Lou Sao Kam | 4,56 | a) |
| 37 Chan Weng Ian BIR. 51391xx(x) | 4,54 | a) |
| 38 Tam Wai Ha | 4,54 | a) |
| 39 Un Chek Man | 4,53 | a) |
| 40 Wong Fu I | 4,52 | a) |
| 41 Wong Lou Meng | 4,52 | a) |
| 42 Wong Pan Kuan | 4,51 | a) |
| 43 Lee Suk Ping | 4,51 | a) |
| 44 Wong San U | 4,49 | a) |
| 45 Leong Kin Ngai | 4,48 | a) |
| 46 Leong Ka Man BIR. 51787xx(x) | 4,45 | a) |
| 47 Ko Kuan I | 4,44 | a) |
| 48 Leong Tan Ha | 4,40 | a) |
| 49 Lai Josefina Cheok Kuan | 4,40 | a) |
| 50 Hao Kin Man | 4,36 | a) |
| 51 Lam Kam Chio | 4,33 | a) |
| 52 Lau Ka Ian | 4,33 | a) |
| 53 Wong Kuai Fa | 4,30 | a) |
| 54 Lee Kin Man | 4,30 | a) |
| 55 Wong Wai Tong | 4,29 | a) |
| 56 U Choi Mui | 4,28 | a) |
| 57 Ip Ka Ian | 4,28 | a) |
| 58 Wong Kit Ieng | 4,27 | a) |
| 59 Ng Kuok Wa | 4,26 | a) |
| 60 Ip Chi Kuan | 4,25 | a) |
| 61 Lam In Kuan | 4,24 | a) |
| 62 Wong Weng Wa | 4,22 | a) |
| 63 Leong Sou Kam | 4,20 | a) |
| 64 Abriam Josephine Decena | 4,20 | a) |
| 65 Lei Weng In | 4,18 | a) |
| 66 Da Silva Marvic Supnet | 4,17 | a) |
| 67 Lei Cheok Wa | 4,16 | a) |
| 68 Ng Chon Kun | 4,12 | a) |
| 69 Wu Wai I | 4,11 | a) |
| 70 Chou Ka Man | 4,10 | a) |
| 71 Wong Chao Iong | 4,10 | a) |
| 72 Sam Lai Hong | 4,08 | a) |
| 73 Kam Lai Seong | 4,06 | a) |
| 74 Lo Fong Si | 4,01 | a) |
| 75 Leong Man In | 4,01 | a) |
| 76 Choi Ka Ki | 3,98 | a) |
| 77 Lam Ka Kei | 3,95 | a) |
| 78 Tam Mei Peng | 3,92 | a) |
| 79 Chan Pui Chi | 3,92 | a) |
| 80 Sin Ka Man | 3,91 | a) |
| 81 Cheok Sut Ieng | 3,90 | a) |
| 82 Cheong Iok Man | 3,86 | a) |
| 83 Wan Sut Fan | 3,70 | a) |
| 84 Cheang Kan Sun | 3,61 | a) |
| 85 Ng Chou I | 3,58 | a) |
| 86 Leong Ka Man BIR. 51390xx(x) | 3,50 | a) |
| 87 Celestino Sarah Jane Senson | 3,13 | a) |
| 88 Lio Im Hong | - | b) |
| 89 Chan Weng Ian BIR. 51387xx(x) | - | b) |
| 90 Chan Pui Ian | - | b) |
| 91 Wu Hao U | - | b) |
| 92 Lam Lam | - | b) |
| 93 Lei Lai Wong | - | b) |
| 94 Lei Ka I | - | b) |
| 95 Wong Ka Lai | - | b) |
| 96 Leong Mei Fong | - | b) |
| 97 Wong Lei Fan | - | b) |
Observações:
a) Por terem obtido classificação inferior a 5 valores;
b) Por terem faltado à prova de conhecimentos.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer no prazo de dez (10) dias úteis, contados da data da publicação da lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2011).
Serviços de Saúde, aos 14 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de um espectrofotómetro de absorção atómica aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Novembro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 21 de Novembro de 2011 às 10,00 horas, para visita às instalações a remodelar, a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Dezembro de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Dezembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 17 200,00 (dezassete mil e duzentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 9 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2011:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| 澳門青年身心發展協會 | 07/12/2010 | $ 53,600.00 | Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011. |
| 中國文化常識達標工程澳門特區工作委員會 | 14/04/2011 | $ 118,800.00 | Concessão do subsídio para realização do «Projecto de promoção dos níveis do conhecimento da cultura da China». |
| 星海音樂藝術中心 | 17/06/2011 | $ 1,500.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| 澳門中國文化教育學會 | 12/08/2011 | $ 49,375.00 | Concessão do subsídio para realização de fóruns. |
| Alunos da Escola Luso-Chinesa da Taipa | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| Alunos da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional | 29/01/2011 | $ 16,000.00 | |
| Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora | 29/01/2011 | $ 4,000.00 | |
| Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 26/05/2011 | $ 2,500.00 | (Observação e) | |
| Alunos da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes | 29/01/2011 | $ 25,000.00 | |
| Associação Académica Sol Matinal de Macau | 10/12/2010 | $ 1,000.00 | (Observação b) |
| Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau | 10/12/2010 | $ 8,000.00 | |
| Associação das Águias Voadoras de Macau | 07/06/2010 | $ 1,035,000.00 | Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau». |
| 15/07/2011 | $ 500,000.00 | ||
| Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau | 10/02/2011 | $ 9,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação de Artista de Magia de Macau | 20/04/2011 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» | 13/12/2010 | $ 1,715.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011). |
| Associação de Ciências Humanas de Macau | 03/06/2011 | $ 21,400.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação de Confraternização dos Professores e Empregados da Turma «Sang» da Escola Choi Kou | 24/05/2011 | $ 6,500.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação de Dança de Música Pop de Macau | 10/12/2010 | $ 20,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 20,000.00 | (Observação f) | |
| Associação de Dança Violeta | 27/07/2011 | $ 20,000.00 | Concessão do subsídio para participação no «Espectáculo nacional — Semana das canções infantis folclóricas chinesas 2011». |
| Associação de Danças de Macau | 08/04/2011 | $ 49,050.00 | Concessão do subsídio para realização do curso de formação para formadores «Exame de qualificação de dança chinesa 2011». |
| 20/06/2011 | $ 34,000.00 | Concessão do subsídio para realização do «Curso de formação para formadores — Exame de qualificação de dança chinesa e espectáculo dos melhores alunos do exame do curso de diploma 2011 (16.ª edição)». | |
| Associação de Educação de Macau | 08/04/2011 | $ 85,000.00 | Concessão do subsídio para realização do «Concurso sobre ciência interessante para os alunos do ensino secundário 2011». |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 10/12/2010 | $ 78,000.00 | (Observação b) |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | 10/12/2010 | $ 194,760.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 20,000.00 | (Observação f) | |
| Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 10/12/2010 | $ 14,901.30 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 10,000.00 | (Observação f) | |
| Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau | 10/12/2010 | $ 75,371.30 | (Observação b) |
| Associação de Estudos da Revolução de «Xinhai» e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau | 20/06/2011 | $ 8,400.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação de Estudos de Matemática de Macau | 25/02/2011 | $ 88,500.00 | |
| Associação de Filme e Televisão de Macau | 16/05/2011 | $ 12,000.00 | |
| Associação de Hou Kong — Jovens Rotários | 10/12/2010 | $ 13,000.00 | (Observação b) |
| Associação de Ilusionismo de Macau | 07/07/2011 | $ 8,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação de Jovens Empresários Hou Kong | 10/12/2010 | $ 42,000.00 | (Observação b) |
| 01/09/2011 | $ 30,000.00 | Prémio pecuniário para o Prémio de Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2010. | |
| Associação de Jovens Empresários Pan Mac | 10/12/2010 | $ 27,500.00 | (Observação b) |
| Associação de Juventide de Fu Lun de Macau | 10/12/2010 | $ 16,300.00 | |
| Associação de Juventude de Chong San de Macau | 16/06/2011 | $ 9,000.00 | (Observação f) |
| Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco | 07/12/2010 | $ 115,000.00 | Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011. |
| 19/08/2011 | $ 616,625.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| Associação de Juventude Voluntária de Macau | 10/12/2010 | $ 50,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 15,000.00 | (Observação f) | |
| Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau | 07/12/2010 | $ 81,800.00 | Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011. |
| 10/12/2010 | $ 76,000.00 | (Observação b) | |
| Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas | 13/12/2010 | $ 1,500.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011). |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 13/12/2010 | $ 1,715.00 | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun | 13/12/2010 | $ 1,715.00 | |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 20/04/2011 | $ 28,000.00 | Concessão do subsídio para realização do plano das «Actividades de férias de Verão 2011». |
| Associação de Percussão de Macau | 18/01/2011 | $ 6,500.00 | Concessão de subsídio para realização de concertos de música. |
| Associação de Piano de Macau | 31/01/2011 | $ 1,500.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação de Professores de Ensino Especial de Macau | 23/03/2011 | $ 5,276.00 | |
| Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau | 17/12/2010 | $ 286,800.00 | Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças. |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 05/05/2011 | $ 24,000.00 | Concessão do subsídio para realização de uma exposição de obras de arte. |
| Associação do Estudo Social Kuai Un | 14/01/2011 | $ 6,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 15/05/2011 | $ 37,800.00 | Concessão do subsídio para realização da «26.ª exposição de pinturas das crianças de Macau no dia 1 de Junho». |
| Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau | 10/12/2010 | $ 9,500.00 | (Observação b) |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 23/03/2011 | $ 5,347.20 | Concessão do subsídio para realização de duas acções «Série de actividades para aumentar a formação dos pais» e «Visita de aprendizagem». |
| 23/03/2011 | $ 2,700.00 | Concessão do subsídio para realização de um curso de artes visuais (Janeiro a Julho de 2011). | |
| 02/06/2011 | $ 80,000.00 | Concessão do subsídio para formação profissional dos alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane no Centro de Educação Permanente. | |
| 05/09/2011 | $ 80,000.00 | ||
| 06/09/2011 | $ 56,650.00 | Concessão de subsídio para o estágio dos alunos de Educação Especial no serviço de bar. | |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau | 07/12/2010 | $ 41,900.00 | Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011. |
| 10/12/2010 | $ 112,788.70 | (Observação b) | |
| 19/08/2011 | $ 2,444,522.50 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau | 23/05/2011 | $ 8,400.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação dos Pais das Águias Voadoras | 16/05/2011 | $ 69,600.00 | |
| Associação Geral de Bowling de Macau, China | 15/03/2011 | $ 29,000.00 | Concessão do subsídio para a realização de dois jogos do Campeonato de Bowling. |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 19/08/2011 | $ 829,312.50 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). |
| Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China | 10/12/2010 | $ 36,000.00 | (Observação b) |
| Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau | 07/12/2010 | $ 11,100.00 | Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2011. |
| Associação GuZheng de Macao | 08/04/2011 | $ 8,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau | 10/12/2010 | $ 10,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 12,000.00 | (Observação f) | |
| Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau | 16/06/2011 | $ 40,000.00 | (Observação f) |
| Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau | 01/09/2011 | $ 30,000.00 | Prémio pecuniário para o Prémio de Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2010. |
| Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau | 10/12/2010 | $ 63,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 6,000.00 | (Observação f) | |
| Associação Promotora de Juventude de Auto-Ajuda de Macau | 14/01/2011 | $ 1,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| 16/06/2011 | $ 15,500.00 | (Observação f) | |
| Association of Macao College Student in Shanghai | 10/12/2010 | $ 10,000.00 | (Observação b) |
| Association of Vision Youth Business Initiation | 10/12/2010 | $ 5,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 8,000.00 | (Observação f) | |
| Cai Fora | 07/07/2011 | $ 10,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Cáritas de Macau | 20/11/2010 | $ 20,450.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). |
| 19/08/2011 | $ 1,977,332.50 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas) | 13/12/2010 | $ 3,215.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011). |
| Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 13/12/2010 | $ 1,715.00 | |
| Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau | 10/12/2010 | $ 28,000.00 | (Observação b) |
| Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 13/12/2010 | $ 1,715.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011). |
| Centro de Apoio Social da Associação Baptista Ha Wan | 08/04/2011 | $ 6,040.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011. |
| Centro de Desenvolvimento Infantil | 27/04/2011 | $ 39,660.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de tratamento terapêutico aos alunos (Abril a Junho de 2011). |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 1,128,000.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 12,150.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços do ensino especial aos alunos (2.ª prestação do subsídio complementar do ano lectivo 2010/2011). | |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 18/07/2011 | $ 10,500.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral | 07/06/2011 | $ 1,228,800.00 | Concessão do subsídio para as propinas do Curso de Diploma de Formação Pedagógica da Universidade Normal do Sul da China. |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 04/11/2010 | $ 331,614.10 | Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (Ano lectivo de 2010/2011). |
| 07/06/2011 | $ 1,970,975.40 | Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário» (Ano lectivo de 2011/2012). | |
| Centro de Formação Música da Estrela | 11/08/2011 | $ 12,000.00 | Subsídio de arrendamento. |
| Centro de Juventude «Lazarus» | 10/12/2010 | $ 99,315.60 | (Observação b) |
| Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2010 | $ 92,000.00 | (Observação b) |
| 13/12/2010 | $ 1,500.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011). | |
| Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 13/12/2010 | $ 1,500.00 | Subsídio para funcionamento das salas de estudo (Junho de 2011). |
| Centro Pastoral Diocesano da Juventude | 10/12/2010 | $ 10,000.00 | (Observação b) |
| Clube de Juventude de «Macau Christian Zion Church» | 10/12/2010 | $ 9,500.00 | |
| Clube Leo de Macau Central | 10/12/2010 | $ 6,000.00 | |
| Clube Rotário da Guia | 10/12/2010 | $ 6,000.00 | |
| Colégio Anglicano de Macau | 29/01/2011 | $ 6,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 83,400.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 6,000.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 11,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| 11/08/2011 | $ 8,340,000.00 | (Observação i) | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 21/02/2011 | $ 1,739,000.00 | Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 24,152,857.00 | (Observação i) | |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 37,050.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 78,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Colégio Diocesano de São José (1) | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 22,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Colégio Diocesano de São José (2 e 3) | 26/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação e) |
| 01/07/2011 | $ 6,000.00 | (Observação h) | |
| 16/09/2011 | $ 6,500.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Colégio Diocesano de São José (4) | 29/01/2011 | $ 16,000.00 | (Observação c) |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 16,500.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) |
| 11/07/2011 | $ 6,500.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) | 11/07/2011 | $ 11,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 3,500.00 | (Observação e) | |
| 26/05/2011 | $ 2,000.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 11/08/2011 | $ 19,028,284.00 | (Observação i) | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 11/07/2011 | $ 12,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) | 17/12/2010 | $ 340,200.00 | Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão. |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) | 29/01/2011 | $ 4,000.00 | (Observação c) |
| 31/05/2011 | $ 2,000.00 | 29.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores. | |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) | 11/08/2011 | $ 9,900,000.00 | (Observação i) |
| Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) | 11/08/2011 | $ 4,500,000.00 | |
| Colégio Mateus Ricci | 11/08/2011 | $ 14,262,799.00 | |
| Colégio Mateus Ricci (Secundário) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 25,000.00 | Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 25 alunos do ensino secundário complementar. | |
| 11/08/2011 | $ 13,009,286.00 | (Observação i) | |
| Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) | 29/01/2011 | $ 20,000.00 | (Observação c) |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 26/05/2011 | $ 1,500.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 31/05/2011 | $ 1,500.00 | 29.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores. | |
| 11/08/2011 | $ 18,190,285.00 | (Observação i) | |
| Comissão da Juventude da Associação Hó Song I Tong | 10/12/2010 | $ 3,000.00 | (Observação b) |
| Comissão de Juventude da Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau | 10/12/2010 | $ 25,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau | 10/12/2010 | $ 4,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha da Verde | 10/12/2010 | $ 9,000.00 | (Observação b) |
| Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro | 10/12/2010 | $ 30,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau | 10/12/2010 | $ 8,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação de Intercâmbio Social dos Naturais de Son Tak | 10/12/2010 | $ 4,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 30,000.00 | (Observação f) | |
| Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 10/12/2010 | $ 5,000.00 | (Observação b) |
| Comissão de Juventude da Associação do Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau | 10/12/2010 | $ 6,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Chio Chao | 10/12/2010 | $ 20,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau | 10/12/2010 | $ 10,000.00 | |
| Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau | 16/06/2011 | $ 7,000.00 | (Observação f) |
| Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau | 17/12/2010 | $ 194,148.50 | Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças. |
| Comissão de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde | 10/12/2010 | $ 41,000.00 | (Observação b) |
| Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. | 10/12/2010 | $ 25,000.00 | |
| Escola Beata Madalena de Canossa | 11/08/2011 | $ 1,117,800.00 | (Observação i) |
| Escola Cáritas de Macau | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 27/04/2011 | $ 2,040.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de tratamento terapéutico a alunos (Abril a Junho de 2011). | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 660,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Cham Son de Macau | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 24/06/2011 | $ 61,800.00 | (Observação g) | |
| 11/08/2011 | $ 16,363,571.00 | (Observação i) | |
| Escola Cham Son de Macau (Secundário) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 05/05/2011 | $ 36,000.00 | Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão (Maio a Agosto de 2011). | |
| 24/05/2011 | $ 4,000.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação e) | |
| 24/06/2011 | $ 527,700.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Choi Nong Chi Tai | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 21/02/2011 | $ 222,000.00 | Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. | |
| 11/05/2011 | $ 32,560.00 | Concessão de subsídio para realização de exposições. | |
| 24/05/2011 | $ 3,500.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 11/08/2011 | $ 22,650,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) |
| Escola Chong Tak de Macau | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 1,500.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 24/06/2011 | $ 105,000.00 | (Observação g) | |
| 11/08/2011 | $ 2,955,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Concórdia para Ensino Especial | 29/01/2011 | $ 6,000.00 | (Observação c) |
| 27/04/2011 | $ 8,220.00 | Concessão de subsídio para prestação de serviços de tratamento terapêutico a alunos (Abril a Junho de 2011). | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 1,608,229.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 36,546.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços do ensino especial aos alunos (2.ª prestação do subsídio complementar do ano lectivo 2010/2011). | |
| Escola da Associação das Mulheres de Macau | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 11/08/2011 | $ 3,414,000.00 | (Observação i) | |
| Escola da Sagrada Família | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) | |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 26/05/2011 | $ 1,500.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 24/06/2011 | $ 108,000.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola das Nações | 29/01/2011 | $ 8,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 74,100.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 16,500.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 02/06/2011 | $ 2,700.00 | Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC». | |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) |
| 11/08/2011 | $ 19,174,857.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola de Ballet Hong Peng Wa | 18/08/2011 | $ 10,800.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Escola de Santa Maria Mazzarello | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) | |
| 24/06/2011 | $ 209,850.00 | (Observação g) | |
| Escola de São José de Ká Hó | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) | |
| 24/06/2011 | $ 148,200.00 | (Observação g) | |
| 11/08/2011 | $ 696,000.00 | (Observação i) | |
| Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong | 11/08/2011 | $ 3,633,000.00 | (Observação i) |
| Escola do Santíssimo Rosário | 29/01/2011 | $ 6,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 24/06/2011 | $ 160,850.00 | (Observação g) | |
| 11/08/2011 | $ 3,585,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Dom João Paulino | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 197,550.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 1,482,600.00 | (Observação i) | |
| Escola Dom Luís Versíglia | 29/01/2011 | $ 3,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 15,450.00 | (Observação g) | |
| 11/08/2011 | $ 713,000.00 | (Observação i) | |
| Escola dos Moradores de Macau | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 21/02/2011 | $ 2,220,000.00 | Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. | |
| 24/05/2011 | $ 5,000.00 | (Observação d) | |
| 24/06/2011 | $ 152,950.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 22,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 25,550,000.00 | (Observação i) | |
| Escola dos Moradores do Bairro do Patane | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 24/06/2011 | $ 250,050.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| Escola Estrela do Mar | 29/01/2011 | $ 22,000.00 | (Observação c) |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 24/06/2011 | $ 414,750.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 16,706,256.00 | (Observação i) | |
| Escola Fong Chong da Taipa | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 76,500.00 | (Observação g) | |
| 11/08/2011 | $ 9,682,542.00 | (Observação i) | |
| Escola Fukien | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 169,800.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 18,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 3,726,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Há Van Cham Vui | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 11/08/2011 | $ 1,470,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Hoi Fai | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) | |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 3,799,800.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 4,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Hou Kong | 11/08/2011 | $ 30,690,000.00 | (Observação i) |
| Escola Hou Kong (Pré-Primário) | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) |
| 11/08/2011 | $ 2,781,600.00 | (Observação i) | |
| Escola Hou Kong (Primário) | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 7,092,000.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 10,000.00 | (Observação c) | |
| 24/05/2011 | $ 5,500.00 | (Observação d) | |
| 02/06/2011 | $ 600.00 | Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC». | |
| 10/06/2011 | $ 32,000.00 | Concessão do subsídio para participação no Festival Internacional de Turismo, Cultura e de Música para Marcha. | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 22/08/2011 | $ 20,858.00 | Concessão do subsídio de escolaridade gratuita (complementar). | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Ilha Verde | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação d) | |
| 01/07/2011 | $ 6,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 5,610,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Internacional de Macau | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 233,200.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 16,500.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 52,500.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| 28/08/2011 | $ 4,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Kao Yip | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 24/05/2011 | $ 6,500.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação e) | |
| 26/05/2011 | $ 1,500.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 01/07/2011 | $ 4,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 21,682,200.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Keang Peng | 11/08/2011 | $ 13,275,000.00 | (Observação i) |
| Escola Keang Peng (Secção Primária) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) | |
| Escola Keang Peng (Secção Primária) | 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Keang Peng (Secção Secundária) | 29/01/2011 | $ 10,000.00 | (Observação c) |
| 26/05/2011 | $ 2,000.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 26/05/2011 | $ 3,500.00 | (Observação e) | |
| 02/06/2011 | $ 3,300.00 | Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC». | |
| 11/08/2011 | $ 15,045,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Kwong Tai | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 3,000.00 | (Observação e) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 13,095,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Kwong Tai (Sucursal) | 01/07/2011 | $ 6,000.00 | (Observação h) |
| Escola Lin Fong Pou Chai | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) | |
| 24/06/2011 | $ 271,650.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 6,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 2,431,200.00 | (Observação i) | |
| Escola Ling Nam | 29/01/2011 | $ 11,000.00 | (Observação c) |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 4,909,226.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Madalena de Canossa | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 231,450.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| Escola Moradores do Patane | 11/08/2011 | $ 3,354,000.00 | (Observação i) |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) |
| 02/06/2011 | $ 600.00 | Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC». | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 18,194,143.00 | (Observação i) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) |
| 18/07/2011 | $ 5,770.00 | Concessão de subsídio para criação «Lugar de Recursos para os pais». | |
| 11/08/2011 | $ 5,130,000.00 | (Observação i) | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Primário) | 11/08/2011 | $ 9,300,000.00 | (Observação i) |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 26/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação e) | |
| 26/05/2011 | $ 1,500.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 01/07/2011 | $ 4,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 15,915,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Portuguesa de Macau | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 08/01/2011 | $ 18,760.00 | Concessão de subsídio para realização do «Curso de Português do ano lectivo de 2010/2011» (2.ª semestre). | |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 31/05/2011 | $ 3,500.00 | 29.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores. | |
| 01/07/2011 | $ 13,500.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 24,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| 19/08/2011 | $ 73,250.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| 22/08/2011 | $ 73,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Escola Pui Tou | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 21/02/2011 | $ 370,000.00 | Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. | |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 02/06/2011 | $ 3,900.00 | Concessão do subsídio para participação no «4.º Festival Juvenil de Ciência e Tecnologia da APEC». | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 20,917,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) | 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) |
| Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) | 01/07/2011 | $ 3,000.00 | |
| Escola Sagrada Família | 11/08/2011 | $ 9,300,000.00 | (Observação i) |
| Escola Santa Maria Mazzarello | 11/08/2011 | $ 5,544,000.00 | |
| Escola Santa Teresa | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 623,550.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 5,786,400.00 | (Observação i) | |
| Escola São João de Brito | 29/01/2011 | $ 16,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 24/06/2011 | $ 41,800.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 6,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 8,063,858.00 | (Observação i) | |
| Escola São João de Brito (Secção Inglesa) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 1,031,000.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola São Paulo | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 11/08/2011 | $ 26,010,858.00 | (Observação i) | |
| Escola Secundária Nocturna Xin Hua | 29/01/2011 | $ 10,000.00 | (Observação c) |
| Escola Secundária Pui Ching | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 25/01/2011 | $ 48,000.00 | Concessão do subsídio para realização do «Campeonato escolar dos campeões de voleibol masculino de Pequim, Hong Kong e Macau». | |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 24/05/2011 | $ 4,000.00 | (Observação d) | |
| 24/06/2011 | $ 30,900.00 | (Observação g) | |
| 28/08/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| 16/09/2011 | $ 11,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| 26/09/2011 | $ 85,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Escola Secundária Pui Va | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 26/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação e) | |
| 26/05/2011 | $ 3,000.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| 24/06/2011 | $ 137,500.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 6,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 13,246,999.00 | (Observação i) | |
| 28/08/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 29/01/2011 | $ 22,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 24,000.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) | |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa) | 11/08/2011 | $ 1,325,286.00 | (Observação i) |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 24/06/2011 | $ 331,550.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 15,000.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 4,656,715.00 | (Observação i) | |
| Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 29/01/2011 | $ 14,000.00 | (Observação c) |
| 11/08/2011 | $ 8,897,429.00 | (Observação i) | |
| Escola Seong Fan | 29/01/2011 | $ 10,000.00 | (Observação c) |
| Escola Shá Lei Tau Cham Son | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 318,000.00 | (Observação g) | |
| 11/08/2011 | $ 1,084,800.00 | (Observação i) | |
| Escola Tak Meng | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 24/06/2011 | $ 105,000.00 | (Observação g) | |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 478,800.00 | (Observação i) | |
| Escola Tong Nam | 29/01/2011 | $ 2,000.00 | (Observação c) |
| 11/08/2011 | $ 2,346,600.00 | (Observação i) | |
| Escola Tong Nam (Secundário) | 17/12/2010 | $ 57,600.00 | Concessão de subsídio para manutenção do pavilhão. |
| 29/01/2011 | $ 10,000.00 | (Observação c) | |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 11/08/2011 | $ 8,300,000.00 | (Observação i) | |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 11/08/2011 | $ 10,190,142.00 | (Observação i) | |
| Escola Xin Hua | 26/08/2010 | $ 60,000.00 | (Observação a) |
| 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) | |
| 01/07/2011 | $ 16,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 9,841,200.00 | (Observação i) | |
| Federação da Juventude de Fukien de Macau | 10/12/2010 | $ 27,500.00 | (Observação b) |
| Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau | 20/11/2010 | $ 62,500.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). |
| 12/08/2011 | $ 200,000.00 | Concessão do subsídio para realização do Projecto «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã». | |
| 19/08/2011 | $ 1,289,145.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau | 10/12/2010 | $ 3,156.80 | (Observação b) |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2010 | $ 41,800.00 | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2010 | $ 56,500.00 | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2010 | $ 34,400.00 | |
| 16/06/2011 | $ 8,000.00 | (Observação f) | |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau | 10/12/2010 | $ 32,355.70 | (Observação b) |
| Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 10/12/2010 | $ 82,600.00 | |
| Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau | 25/04/2011 | $ 19,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 05/05/2011 | $ 88,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| 06/07/2011 | $ 4,000.00 | Concessão do subsídio para realização do curso Positive Adolescent Training through Holistic Social Programmes, recomendado pelas escolas de Macau. | |
| Instituto de Pesquisa Guqin de Macau | 08/04/2011 | $ 8,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Instituto Salesiano da Imaculada Conceição | 29/01/2011 | $ 12,000.00 | (Observação c) |
| 26/05/2011 | $ 2,000.00 | (Observação e) | |
| 11/08/2011 | $ 16,173,142.00 | (Observação i) | |
| Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes | 24/06/2011 | $ 21,600.00 | (Observação g) |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| 11/07/2011 | $ 11,000.00 | Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2010/2011. | |
| Jardim Infantil da Cáritas | 11/08/2011 | $ 1,710,000.00 | (Observação i) |
| Jornal Va Kio | 14/04/2011 | $ 50,000.00 | Concessão do subsídio para realização do «32.º Bazar comemorativo do Dia Mundial da Criança». |
| Macau Baptist Church | 14/04/2011 | $ 3,737.20 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| 14/06/2011 | $ 20,000.00 | Concessão do subsídio para realização do «Convívio de intercâmbio cultural e de vida entre Macau e Canadá». | |
| 01/07/2011 | $ 4,600.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. | |
| Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association | 10/12/2010 | $ 13,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 16,000.00 | (Observação f) | |
| Macau Culture Communication Association | 23/11/2010 | $ 18,300.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| Macau Special Olympics | 01/04/2011 | $ 26,876.00 | Concessão do subsídio para participação na actividade 2011 Special Olympics Global Youth Activation Summit. |
| Millennium Secondary School | 29/01/2011 | $ 6,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 26/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação e) | |
| 26/05/2011 | $ 1,500.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. | |
| Pessoal docente | 29/07/2011 | $ 79,983,322.00 | Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente das instituições educativas particulares sem fins lucrativos (3.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). |
| Physics and Education Research Association of Macau | 14/04/2011 | $ 397,200.00 | Concessão do subsídio para participação em seminários. |
| Rede de Serviços Juvenis Bosco | 10/12/2010 | $ 22,500.00 | (Observação b) |
| 17/12/2010 | $ 200,000.00 | Projecto de actividades para o desenvolvimento diversificado das crianças. | |
| 19/08/2011 | $ 1,647,082.50 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| Rotaract Clube de Macau | 10/12/2010 | $ 25,800.00 | (Observação b) |
| 05/05/2011 | $ 5,800.00 | Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos. | |
| Rotaract Clube de Macau Central | 10/12/2010 | $ 7,800.00 | (Observação b) |
| Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau | 20/11/2010 | $ 21,650.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). |
| 19/08/2011 | $ 191,250.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| 07/09/2011 | $ 1,494,800.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de apoio aos alunos que abandonaram a escola (1.ª prestação do ano lectivo 2011/2012). | |
| Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci | 01/07/2011 | $ 3,000.00 | (Observação h) |
| Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei | 10/12/2010 | $ 15,000.00 | (Observação b) |
| Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau | 16/06/2011 | $ 30,000.00 | (Observação f) |
| Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau | 10/12/2010 | $ 4,000.00 | (Observação b) |
| Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau | 10/12/2010 | $ 18,000.00 | |
| Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong, de Macau | 10/12/2010 | $ 28,000.00 | |
| Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau | 10/12/2010 | $ 19,500.00 | |
| Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau | 16/06/2011 | $ 10,000.00 | (Observação f) |
| Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | 10/12/2010 | $ 15,000.00 | (Observação b) |
| Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção da Igreja Metodista de Macau | 10/12/2010 | $ 16,000.00 | (Observação b) |
| 16/06/2011 | $ 10,000.00 | (Observação f) | |
| Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria) | 16/06/2011 | $ 16,000.00 | (Observação f) |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 29/01/2011 | $ 22,000.00 | (Observação c) |
| 24/05/2011 | $ 1,500.00 | (Observação d) | |
| 01/07/2011 | $ 4,500.00 | (Observação h) | |
| 11/08/2011 | $ 17,079,515.00 | (Observação i) | |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) | 26/08/2010 | $ 30,000.00 | (Observação a) |
| 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) | |
| Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau | 17/01/2011 | $ 38,000.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011. |
| 01/07/2011 | $ 25,900.00 | ||
| Teatro de Lavradores | 01/07/2011 | $ 46,800.00 | Concessão do subsídio para realização de actividades. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 20/11/2010 | $ 27,250.00 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento e apoio aos alunos nos jardins de infância (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). |
| 28/03/2011 | $ 7,507.00 | Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes (2.ª prestação do ano lectivo de 2010/2011). | |
| 19/08/2011 | $ 2,123,832.50 | Concessão do subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau (1.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012). | |
| Lei Chi Hou | 17/11/2010 | $ 6,250.00 | Concessão de subsídio para a realização do Plano de subsídio para actividades juvenis do ano de 2011 — «O Meu Próprio Talento» (1.ª prestação) . |
| Chan Lai Kun | 29/01/2011 | $ 1,000.00 | (Observação c) |
| Kelly Ann Romero Adiwang | 29/01/2011 | $ 1,000.00 | |
| Leong Wai Kuan | 29/01/2011 | $ 1,000.00 | |
| Tan Yin Yin | 29/01/2011 | $ 1,000.00 | |
| Chan Lai Heng | 24/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação d) |
| Cheong Sio Wai | 24/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Hon Cheng | 24/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Hong Chan U | 24/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Kuok Wai Cheng | 24/05/2011 | $ 2,000.00 | |
| Lo Hong Kio | 24/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Ngan Chin Hong | 24/05/2011 | $ 1,000.00 | (Observação d) |
| Wu YingXu | 24/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Cheong Wing Yan | 26/05/2011 | $ 1,000.00 | 20.º Concurso Escolar de Teatro — Prémios pecuniários do concurso. |
| Chung Wai Yi | 26/05/2011 | $ 3,000.00 | |
| Lam Sok Meng | 26/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Man Su Kei | 26/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Wong Ka Sin | 26/05/2011 | $ 1,000.00 | |
| Chao Juo Ting | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | (Observação h) |
| Cheang Hon Pan | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Cheng Chia Wen | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Cheng Ya Hsuan | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Cheong Chon Long | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Chiang Hio Ieong | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Chio Kuong Loi | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Chong Chon Wai | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Christine Jewel Ferreras Olfindo | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Dwaine Kelcy Gonzales Doronila | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Fauve Ritz Copo Maximo | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Fung Cheok Ian | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Hoi Hong Wai | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Hoi Wan Wan | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Ieong Chan Hou | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Ip Sin Lam | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Jhon Micko Fetizanan Maximo | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Kam Hou Tin | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Kuong Man Sao | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Lam Pui Kuan | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Lei Hoi U | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Lei Lok Weng | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Leong Chi Wai | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Leong Chin Man | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Leong Wai Chon | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Leong Weng Lam | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Lina Tsyuy | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Lou Sao Nam | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Lou Teng Hin Sandro Jose | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Renz Calvin Agustin Soniga | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Rhyle Raven Gazzingan Alayon | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Richard James Laggui Maximo | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Rogiel Grey Muyco Cortez | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Rovince Mikolo Mendoza Gran | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Summer Valiereen Ferreras Gaylon | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Tan Pak In | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Teng Hoi Neng | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| U Wai Kuan | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Wong Chi Ieng | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Wong Ka Hei | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Wong Kam Seng | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Wong Si Long | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Yu Yanhao | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Zeng Ka Yam | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Zyrille Rizzi Copo Maximo | 01/07/2011 | $ 1,500.00 | |
| Kong Soi Nam | 04/08/2011 | $ 20,000.00 | Concessão do subsídio para os alunos para frequência dos Cursos de Língua Portuguesa e de Direito em Portugal. |
| Leong Kei Io | 04/08/2011 | $ 20,000.00 | |
| Lin I Wai | 04/08/2011 | $ 20,000.00 | |
| Vong Lok Tong | 04/08/2011 | $ 20,000.00 | |
| Wong Man Hou | 04/08/2011 | $ 20,000.00 |
Observações:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Outubro de 2011.
A Directora dos Serviços, substituta, Kuok Sio Lai, subdirectora.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares do contrato além do quadro e assalariamento de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ):
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicados no sítio da Internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Novembro de 2011.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lai Wang | 8,9 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 31 de Outubro de 2011).
Instituto do Desporto, aos 22 de Setembro de 2011.
O Júri:
Presidente, substituto: Lam Kuok Hong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais suplentes: Prem Singh Mann, chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo; e
Luís Leong, chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo, substituto.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicados nos sítios da Internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto do Desporto, aos 7 de Novembro de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2011:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau | 31/3/2011 | $ 4,000.00 | Concessão de subsídio para realização de actividades (semana da comunicação). |
| 31/5/2011 | $ 47,000.00 | Concessão de subsídio para realização de actividades (intercâmbio académico a Taiwan, China). | |
| Associação de Estudantes Chong Wa de Macau | 17/6/2011 | $ 5,000.00 | Concessão de subsídio para realização de concertos musicais no Verão. |
| Lo Man San | 18/05/2011 | $ 7,000.00 | Concessão de subsídio para participação em seminário. |
| Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados | 2/8/2011 | $ 160,000.00 | Concessão da 1.ª prestação (2011) do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2011/2012. |
| Bolsa de mérito: 4 Pós-Graduados | 30/7/2008 | $ 44,700.00 | Concessão da 2.ª prestação (2008) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011. |
| Bolsa de mérito: 10 Pós-Graduados | 20/7/2009、22/8/2009 及 14/10/2011 |
$ 152,800.00 | Concessão da 2.ª prestação (2009) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011. |
| Bolsa de mérito: 8 Pós-Graduados | 16/7/2010 及 14/10/2011 |
$ 176,650.00 | Concessão da 2.ª prestação (2010) do subsídio de propina e subsídio de alojamento dos pós-graduados não residentes, para o ano lectivo de 2010/2011. |
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Novembro de 2011.
O Coordenador do Gabinete Sou Chio Fai.
Assunto: Delegação de competências na chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão
Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:
1. Delegar na chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão, Lei Vai Fong, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pela delegada, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Conselho de Gestão do IPM:
O Presidente, Lei Heong Iok.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Assunto: Delegação de competências na chefe do Secretariado do Conselho Técnico e Científico
Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:
1. Delegar na chefe do Secretariado do Conselho Técnico e Científico, Hau Veng San, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Secretariado do Conselho Técnico e Científico:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pela delegada, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Conselho de Gestão do IPM:
O Presidente, Lei Heong Iok.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Assunto: Delegação de competências no chefe do Serviço de Administração Geral
Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:
1. Delegar no chefe do Serviço de Administração Geral, Chiu Ka Wai, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Administração Geral, da Divisão de Gestão de Pessoal, Divisão de Obras e Aquisições e Divisão de Apoio à Administração Geral:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. E ainda delegar no chefe do Serviço de Administração Geral, Chiu Ka Wai, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:
1) Autorizar a transição de escalão e a concessão do prémio de antiguidade ao pessoal do Instituto Politécnico de Macau;
2) Autorizar os pedidos de subsídios de família, de residência, de nascimento, de casamento, por morte e de funeral, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos do Instituto Politécnico de Macau;
3) Autorizar a abertura de consultas para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços, cujo valor estimado não exceda as $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
4) Assinar a correspondência e o expediente necessários destinados a consultas para obras ou aquisições de bens e serviços desde que a consulta tenha sido previamente autorizada pela entidade competente;
5) Autorizar a realização de despesas, com obras e aquisição de bens e serviços, inseridas no orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
6) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no Instituto Politécnico de Macau, com exclusão dos excepcionados por lei;
7) Autorizar a emissão dos cartões de identificação dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Macau, bem como os pedidos de emissão de cartões de acesso aos cuidados de saúde, verificados os pressupostos legais;
8) Assinar ofícios e/ou impressos referentes aos pedidos de empréstimo dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Macau à Caixa Económica Postal, e enviá-los para esta instituição financeira.
3. O delegado pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
6. São ratificados os actos praticados pelo delegado, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Conselho de Gestão do IPM:
O Presidente, Lei Heong Iok.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Assunto: Delegação de competências no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria
Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:
1. Delegar no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, da Divisão de Gestão Financeira e Divisão de Tesouraria:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. E ainda delegar no chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, Lam Ieng Kit, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:
1) Autorizar a arrecadação das receitas próprias do Instituto Politécnico de Macau;
2) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei;
3) Autorizar a realização de despesas, com aquisição de bens e serviços, inseridas no orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);
4) Executar o processamento e a liquidação das despesas que hajam de ser satisfeitas por conta de dotações inscritas no orçamento privado do IPM, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização prévia pela entidade competente;
5) Autorizar ainda, nos termos legais, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, como sejam as contribuições para o Fundo de Previdência, arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água e gás, serviços de limpeza, segurança, telecomunicações, despesas de condomínio e outras da mesma natureza.
3. O delegado pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
6. São ratificados os actos praticados pelo delegado, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Conselho de Gestão do IPM:
O Presidente, Lei Heong Iok.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Assunto: Delegação de competências na chefe do Serviço de Assuntos Académicos
Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, o Conselho de Gestão, nos termos do n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, delibera:
1. Delegar na chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Lei Ngan Lin, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Assuntos Académicos, da Divisão de Assuntos de Estudantes e Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. E ainda delegar na chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Lei Ngan Lin, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos:
1) Autorizar a restituição da caução referente ao uso de residência dos alunos, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos do Instituto Politécnico de Macau;
2) Assinar os documentos relativos à admissão dos alunos, desde que a admissão tenha sido previamente autorizada pela entidade competente;
3) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, referentes aos alunos, com exclusão dos excepcionados por lei.
3. A delegada pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
4. A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente delegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
6. São ratificados os actos praticados pela delegada, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Conselho de Gestão do IPM:
O Presidente, Lei Heong Iok.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Administração Pública
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no director da Escola Superior de Administração Pública, Im Sio Kei, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Administração Pública:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.
Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Línguas e Tradução
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no director da Escola Superior de Línguas e Tradução, Choi Wai Hao, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Línguas e Tradução:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Presidente, Lei Heong Iok.
Assunto: Subdelegação de competências na directora da Academia do Cidadão Senior
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar na directora da Academia do Cidadão Senior, Lam Wan Mei, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Academia do Cidadão Senior:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Presidente, Lei Heong Iok.
Assunto: Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no coordenador do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais, Lam Fat Iam, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais;
6) Outorgar, em nome do Instituto Politécnico de Macau, nos contratos dos formadores para os cursos de curta duração do referido Centro, depois de devidamente autorizados.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 20 de Julho de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Presidente, Lei Heong Iok.
Assunto: Subdelegação de competências no director do Centro de Inglês IPM-Bell
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no director do Centro de Inglês IPM-Bell, Mao Sihui, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Inglês IPM-Bell:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Presidente, Lei Heong Iok.
Assunto: Subdelegação de competências no subdirector do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 45D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no subdirector do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, Chen Qingyun, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.
Assunto: Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Saúde
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar na directora da Escola Superior de Saúde, Liu Ming, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Saúde:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
Assunto: Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Artes
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar na directora da Escola Superior de Artes, Hsu Hsiu Chu, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Artes:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Educação Física e Desporto
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no director da Escola Superior de Educação Física e Desporto, Yang Zaihuai, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Educação Física e Desporto:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
Assunto: Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Empresariais
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 46D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no director da Escola Superior de Ciências Empresariais, Lai Kam Wing, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Escola Superior de Ciências Empresariais:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
A Vice-Presidente, Yin Lei.
Assunto: Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Apoio Social e Recreativo
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no chefe do Serviço de Apoio Social e Recreativo, Lai Kin Hong, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Serviço de Apoio Social e Recreativo:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. E ainda subdelegar no chefe do Serviço de Apoio Social e Recreativo, Lai Kin Hong, ou em quem legalmente o substitua, a competência para autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no serviço que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei.
3. O subdelegado pode subdelegar nos respectivos responsáveis as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
4. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
6. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
Assunto: Subdelegação de competências na chefe do Gabinete de Relações Públicas
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar na chefe do Gabinete de Relações Públicas, Dina Ferreira Marins, ou em quem legalmente a substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Gabinete de Relações Públicas:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
Assunto: Subdelegação de competências no bibliotecário
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no bibliotecário, Lin Ziyu, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito da Biblioteca:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
Assunto: Subdelegação de competências no chefe do Centro de Informática
Tendo em consideração o disposto no n.º 3 da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 47D/CG/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, determino:
1. Subdelegar no chefe do Centro de Informática, Chan Fai Man, ou em quem legalmente o substitua, a competência para a prática dos seguintes actos, no âmbito do Centro de Informática:
1) Proceder à direcção, à coordenação, à orientação e à gestão corrente;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte, desde que observados os pressupostos legais;
4) Autorizar faltas com perda de remuneração, desde que observados os pressupostos legais;
5) Justificar ou injustificar faltas, desde que observados os pressupostos legais;
6) Autorizar a participação em acções de formação profissional, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes em Macau e Hong Kong por um dia, do pessoal do Centro, cujo encargo total não exceda o montante de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por cada trabalhador, limitado a três trabalhadores, três vezes por ano, nos termos da legislação em vigor e dos regulamentos do Instituto Politécnico de Macau, desde que previamente cabimentados.
2. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados, ao abrigo da presente subdelegação de competências, cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2011 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2011.
O Secretário-Geral, Chan Wai Cheong.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, para o pessoal contratado por contrato individual de trabalho do Instituto de Formação Turística, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito na Colina de Mong-Há, bem como no sítio da Internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto de Formação Turística, aos 8 de Novembro de 2011.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, e ainda publicados na internet da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Novembro de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Torna-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.
O aviso de abertura do concurso acima referido encontra-se afixado no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, bem como nos sítios da internet desta Capitania e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 9 de Novembro de 2011.
O Director, substituto, Vong Kam Fai.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de instalação: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública.
4. Objecto da empreitada: concepção, fornecimento, instalação e teste de um sistema de elevação no Edifício da Administração Pública.
5. Prazo máximo de entrega: o prazo máximo de entrega é de trezentos dias, incluindo concepção, fornecimento, instalação e teste.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Data e hora de visita: 25 de Novembro de 2011, sexta-feira, pelas 10,00 horas.
8. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública.
9. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
10. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária nos termos legais.
11. Caução definitiva: 10% do preço total da adjudicação.
12. Preço base: não há.
13. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.
Dia e hora limite: 17,45 horas do dia 5 de Janeiro de 2012, quinta-feira.
15. Local, dia e hora do acto público:
Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.
Dia e hora: 6 de Janeiro de 2012, sexta-feira, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados ao concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
16. Local, data, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sito na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.
Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia 6 de Janeiro de 2012.
Hora: horário de expediente.
Poderão ser solicitadas no GDSE cópias do processo de concurso mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, e o valor recebido é revertido a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
17. Critérios de avaliação das propostas e respectivas proporções:
Critérios de avaliação: Proporção
A entidade que preside ao concurso fará a selecção de entre os concorrentes, com base na informação incluída nas propostas, segundo os critérios e factores de ponderação acima enunciados para adjudicação.
18. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDSE, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, a partir de 5 de Dezembro de 2011 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 16 de Novembro de 2011.
O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.