Número 44
II
SÉRIE
Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2011:
Lam Mei Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 9 e 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2011.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Outubro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Outubro de 2011:
Jaime Roberto Carion — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Novembro de 2011.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 27 de Outubro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços da Auditoria, de 12 de Outubro de 2011:
Chan Su Ngai, Fang Chung Hua, Ho, Júlia, Hoi Chi Kong e So Yam Ting, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 14 de Outubro de 2011:
Leong Weng On, Wong Kin Fai, Ma Sai Lim e Leong I Man, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º a 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2011, II Série, de 21 de Setembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
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Comissariado da Auditoria, aos 27 de Outubro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 12 de Setembro de 2011:
Cheang Luzia Wing Yee — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alínea 2), da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.º 14/2008 e n.º 1/2010, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Fong Keng Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Lao Ngai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tang Chong Un, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Novembro de 2011.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Outubro de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 7 de Setembro de 2011:
Kuong Lai Meng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 130, nos termos da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 11 de Outubro de 2011:
Kan Kam Kei, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2011.
Lei Pak Keong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Outubro de 2011:
Lee Sze Yan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2011.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 25 de Outubro de 2011:
Cheang Ka In e Cheong Lai Ha, ambos adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os seus índices salariais para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2011.
Lou Ion Hou, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Outubro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Outubro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Gabinete do Procurador para o ano económico de 2011
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação |
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| Código | Designação das despesas | ||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 1,300,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 1,100,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 300,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 400,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 620,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | ||
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 20,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 300,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 1,200,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 660,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 100,000.00 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 1,900,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 700,000.00 | |
|
Total |
4,580,000.00 | 4,580,000.00 | |||||
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Gabinete do Procurador, aos 25 de Outubro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Junho de 2011:
To Wing Ki — contratada por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
Ao Sok Teng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2011.
Por despacho do director do Gabinete, de 7 de Julho de 2011:
Choi Chak Lim — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do director do Gabinete, de 11 de Julho de 2011:
Cheong Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2011.
Por despacho do director do Gabinete, de 12 de Julho de 2011:
Ng Hoi Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de cinco meses, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2011:
Kong Chan Wai Pedro e Siu Yat Chung — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como fotógrafos e operadores de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Por despachos do director do Gabinete, de 12 de Agosto de 2011:
Maria Isabel Dias Calado André Bandeira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Ana Maria Costa Farinha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto de 2011:
Leong Sok Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Long Lai Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2011.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Outubro de 2011. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Agosto de 2011:
Mak Lei Seng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Outubro de 2011, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2011:
Mok Sek Io, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Leong Kin Ha, para técnica principal, 1.º escalão, índice 450.
Por despacho do signatário, de 12 de Setembro de 2011:
Lei Pui Hang — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Setembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 14 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Chan Chon In, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2011;
Lee Suk Han, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2011.
Por despacho do signatário, de 15 de Setembro de 2011:
Iu Nga Iu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Setembro de 2011:
Leong Sok Cheng, Ao Ieong Kin Wa e Lam Wun Choi — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Novembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Agosto de 2011:
Lei Hon Fai — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despachos do signatário, de 15 de Setembro de 2011:
Wong Ka Wo, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Novembro de 2011.
Iu Pou Iu, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Novembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Outubro de 2011:
Chan Chi Ieong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Outubro de 2011:
Long U Sam, letrado-chefe, 3.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2011, II Série, de 28 de Setembro — nomeado, definitivamente, letrado assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 28.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:
Kam Man Chan, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Outubro de 2011:
Ip Wai Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Outubro de 2011:
Kuan Sok Leng, chefe da Divisão de Publicações Oficiais desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Janeiro de 2012.
Por despachos do signatário, de 24 de Outubro de 2011:
Loi Kuai Mui, operadora de fotocomposição principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2011.
Che I Wo, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2011.
———
Imprensa Oficial, aos 25 de Outubro de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Agosto de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 26 de Agosto de 2011:
Lei, Kuok Wa, para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos SCEU;
Chan, Agostinho, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, no LAB.
Na DI:
Licenciado Ieong, Chong Hang, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Leong, Iek Chun, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 2 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 2 de Setembro de 2011:
Licenciada Vong, Weng Man, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, no LAB;
Lei, Seng Chao, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, na DI.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Setembro de 2011:
Lei, Tak Seng e Ng, Fong Chao, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, do MAM — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, ambos a partir de 5 de Setembro de 2011, e renovados os respectivos contratos, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Setembro e 25 de Outubro de 2011, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 5 de Setembro de 2011:
Ho, Ka Wui, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos SZVJ;
Licenciada Lam, Wai Wa, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, no MAM;
Licenciada Sam Simões, Pou Fan, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos SAA;
Tam, Vun San, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos SFI.
No CA:
Licenciada Lei, Mui Heong, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Licenciado Kwan, Ka Ming, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Leong, Mio Sam, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Nos SCR:
Licenciados Kou, Chon Fong, Atraca Lisboa, Maria Dulce de Senna F., Teixeira Machado, Antonio Cristiano, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Siu, Mei Si, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;
Io, Kit Wa, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
No CCM:
Licenciado Choi, Kuok Weng, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Da Silva Hung, Alberto Manuel, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, juntamente com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração orçamental do IACM para o ano de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 20 de Outubro do corrente ano:
4.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2011
Unidade: MOP
| Classificação | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | ||||||
| Funcional | Económica | Designação das despesas | ||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 1-01-3 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 2,300,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 500,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 1,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 500,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 10 | 00 | 11 | Compensação por cessação definitiva de funções | 300,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 01 | 00 | 00 | Matérias-primas e subsidiárias | 1,200,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 150,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 300,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 1,200,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 100,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 800,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 200,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos | 500,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 250,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 500,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 07 | 00 | 00 | 00 | Melhoramentos fundiários | 600,000.00 | |
| 1-01-3 | 09 | 01 | 02 | 00 | 00 | Títulos a médio e longo prazos | 100,000.00 | |
| Total | 5,250,000.00 | 5,250,000.00 | ||||||
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Vai Man.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Julho de 2011 e presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Fong, Vai Fong, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, do MAM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Outubro de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Julho de 2011 e presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Peng San, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 6 de Outubro de 2011;
Lou, Tak Un, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de dois anos, a partir de 29 de Outubro de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Julho de 2011 e presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, exceptuando Pereira, Carlos Agostinho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Soares G. Lencastre, Fernando Pedro, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, no CCM, a partir de 11 de Outubro de 2011;
Pereira, Carlos Agostinho, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SFI, a partir de 18 de Outubro de 2011.
No GC:
Licenciado Ieong, Mou Wan, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 16 de Outubro de 2011;
Licenciada Mok, Pou Kin, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 3 de Outubro de 2011;
Ho, Ngok Fong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 10 de Agosto de 2011 e presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Sam, Kun Po, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Agosto de 2011 e presente na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Licenciada Leong, Sok Man, do LAB, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 19 de Setembro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 22 de Agosto de 2011 e presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Tam, Vun San, dos SFI, técnico principal, 1.º escalão — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 14 de Outubro de 2011.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 2 de Setembro de 2011 e presente na sessão realizada do mesmo dia:
Ma dos Santos, Weng Chi, do GAT, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 5 de Setembro de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Outubro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Outubro de 2011:
1. Leong Su Sam, pessoal marítimo principal, 2.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 22888 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 285 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Outubro de 2011:
Tek Bahadur Thapa, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6104566, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões para o ano económico de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Outubro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões do ano 2011
Unidade: MOP
|
Cód. contas orç. |
Código da conta |
Designação de gastos |
Reforço/Inscrição |
Anulação |
| 22-00 | Pensões e outras prestações atribuídas aos funcionários, e abonos sociais | 47,000.00 | 337,000.00 | |
| 6122 | Previdência social — Aposentados | 337,000.00 | ||
| 6123 | Transporte por outros motivos | 47,000.00 | ||
| 25-00 | Gastos com o pessoal | |||
| 25-02 | Subsídios, compensações e outros abonos | 65,000.00 | 12,000.00 | |
| 6414 | Outras remunerações | 12,000.00 | ||
| 6424 | Outras remunerações | 62,000.00 | ||
| 6481 | Vestuário e cartões de identificação | 3,000.00 | ||
| 26-00 | Fornecimentos de terceiros | |||
| 26-06 | Despesas de representação, recepção e deslocação | 3,000.00 | ||
| 6333 | Serviços de terceiros — Deslocações e estadias (Hong Kong e Macau) | 3,000.00 | ||
| 27-00 | Depreciações e amortizações | |||
| 27-02 | Depreciações de maquinaria, equipamento e outros activos fixos | 50,000.00 | ||
| 6627 | Equipamento e programas de informática | 50,000.00 | ||
| 29-00 | Outros gastos e perdas | |||
| 29-10 | Gastos e perdas diversos | 290,000.00 | ||
| 6971 | Restituições | 220,000.00 | ||
| 6988 | Não especificados | 70,000.00 | ||
| - | Activos fixos tangíveis | 153,000.00 | 153,000.00 | |
| 4261 | Equipamento de escritório | 25,000.00 | ||
| 4262 | Equipamento de telecomunicações | 10,000.00 | ||
| 4263 | Mobiliário e utensílios | 48,000.00 | ||
| 4265 | Aparelhagens | 10,000.00 | ||
| 4281 | Equipamento de informática | 153,000.00 | ||
| 4282 | Programas de informática | 60,000.00 | ||
| Total | 555,000.00 | 555,000.00 |
Fundo de Pensões, aos 19 de Outubro de 2011. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Ieong Kim I. — A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — O Vogal, Ip Peng Kin.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Outubro de 2011:
Chow Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Novembro de 2011.
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Fundo de Pensões, aos 28 de Outubro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:
Mestre Kong Son Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Assuntos Económicos Internacionais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Novembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Ao Ieong Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2011:
Vong Vai Hong e Ng Hon Seng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 e 27 de Outubro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Setembro de 2011:
Fong Wai Seong, Chio Lai Ha, Lok Si Man e Ip Sek Ieong, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, contratados além do quadro — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Setembro de 2011:
Lei Hei Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2011.
Chan Iu Kwai Fung — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Setembro de 2011:
Lam Wai Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:
Chan Sio U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, de 22 de Setembro de 2011:
Lee Yin Lam Elaine — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, de 23 de Setembro de 2011:
Artur Luiz da Rocha, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, assalariado — cessou, as suas funções nestes Serviços, a partir de 15 de Novembro de 2011, no termo do prazo do seu contrato em 14 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2011:
Ng Chi Ian e Leong Meng Meng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2011.
Declarações
De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2010, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tong Siu Yee Cecília, cessou as funções como agente de censos e inquéritos especialista principal, 2.º escalão, nomeação definitiva, destes Serviços, desde 26 de Outubro de 2011, e aposentou-se obrigatoriamente por atingir o limite de idade.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto e 5 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Hoi Teng, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 26 de Setembro de 2011;
Ng Iek Peng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Setembro de 2011.
Por despachos do director, de 17 de Agosto, 15, 16 e 19 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Weng I, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Lei Seak Chio, Leong Ka U e Tam Hoi Keng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2011;
Chan Chan Lon, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 7 de Outubro a 14 de Novembro de 2011;
Lei Weng Tong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 23 de Outubro de 2011;
Iek Wai Chi, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 17 de Novembro de 2011;
Leong Hio Pek, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Setembro de 2011:
Cheang Wai I — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Cheok Sok Kuan — contratada por assalariamento pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2, 22 e 27 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mak Keng Ieng, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16 de Setembro de 2011;
Ieong Pou Ha e Kong Kuan Wai, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Novembro de 2011;
Leong Soi Man, como técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Iun Sam Meng, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 11 de Outubro de 2011;
Yu Ip Keong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 19 de Setembro de 2011;
Chong Ian Ian, Fong Chio In e Fung Wai Leong, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Novembro de 2011;
Pun Teng Hong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 15 de Outubro de 2011;
Fong Chi Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Io Pek Lan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 21 de Outubro de 2011;
Lok Ka Man, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 7 de Outubro de 2011.
Por despachos da signatária, de 5 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Kin Ha, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 3 de Novembro de 2011;
Lei Man Chon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:
Kuan Cheng Sin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2011:
Licenciada Lei Sio Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 14 de Novembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 27 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2011:
Licenciada Ondina Freitas Pistacchini — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Outubro de 2011:
Licenciada Lei Kit San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011:
Mestre Glória de Jesus Nabais Baldinho, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão;
Licenciada Wong Oi Yan, como técnica superior assessora, 1.º escalão;
Mestre Lo Wai Ha, licenciados Wong Lap Man e Mak Keng In, como técnicos superiores principais, 1.º escalão.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Outubro de 2011. — O Director, substituto, Leong Man Ion.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2011:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 63,000,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 10 | Prémio de avaliação de desempenho | 28,500.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 40,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 60,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 20,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 36,831,500.00 | |
| 08 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | 3,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 02 | Plano de garantia de créditos a PME’s (geral) | 11,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 03 | Plano de garantia de créditos a PME’s (projecto específico) | 12,000,000.00 | |
| Total | 63,000,000.00 | 63,000,000.00 | |||||
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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 24 de Outubro de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Chan Weng Tat — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 16 de Setembro de 2011:
Un Chi Kit, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 21 de Outubro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2011:
Maria da Penha de Castro da Costa Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Novembro de 2011.
Sit Kok Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Ng Kit Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 6 de Novembro de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Novembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Outubro de 2011:
Iong Miu Va — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, desde 8 de Novembro de 2011 até 5 de Maio de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Kin Keong, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Novembro de 2011;
Chan Lin Ieng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Novembro de 2011;
Ieong Iong Fong, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Novembro de 2011;
Fong Meng Ian, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 9 de Novembro de 2011;
Ho Iek Wang, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 17 de Novembro de 2011.
A partir de 8 de Novembro de 2011:
Lei Lai Ioi, Lo Chan Kuong e Chan Kuok Meng, como motoristas de pesados, 7.º escalão, índice 260;
Tam Chi Fai e Fong Va Sang, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240;
Ao Kuong Ian, Lam Kuok Keong, Tong Fok U, Lao Kit Fai, Lao Chong Pak e Lam Fat Un, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Carlos Manuel Tang, Chan Pui In, Chao Chak San, Ho Ion Tai, Iao In In, Ieong Wa Cheng, Kou Kuan Kei, Lao Sio Fong, Lao Pak U, Lei Peng Kun, Leong Seng Chao, Seak Iok Keng, U Sio Kai, Wong Un Ha, Lao Wai Kuan e Leung Miu Har, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180;
Leong Kam Sin e Lo Kuai Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160;
Cheang Son Heng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
A partir de 16 de Novembro de 2011:
Lei Pui Chan, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150;
Chan Vai Hong, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2011:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de chefe da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de mecânico deste CPSP:
Carreira ordinária:
| Posto | N.º | Nome |
| Subchefe | 100 921 | Fong Sio Hong |
| » | 189 921 | Lei Chan Mun |
| » | 156 871 | Leong Chi Keong |
| » | 111 931 | Cheang Man Hei |
| » | 151 900 | Chiu Siu Peng |
| » | 254 851 | Lai Chan Weng |
| » | 109 901 | Wong Kam Lok |
| » | 177 881 | Sou Keng Keong |
| » | 179 881 | Ho Ka Man |
| » | 189 901 | Ho Ka Si |
| » | 347 831 | Hoi Sio Kai |
| » | 270 931 | Lung Vai Pan Antonio |
| » | 119 881 | Ho Sio Pou |
| » | 208 851 | Choi Chan Po |
| » | 157 871 | Chan Tak Peng |
Carreira de músico:
| Posto | N.º |
Nome |
| Subchefe | 152 893 | Leong Kam Hang |
Carreira de mecânico:
| Posto | N.º |
Nome |
| Subchefe | 183 845 | Ho Ion Sang |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 18 de Outubro de 2011.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Outubro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2011:
Mota, António Luís — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 22 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Setembro de 2011:
Tou Si Wan e Sun Weng Si — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2011, respectivamente.
Choi Fong Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Dezembro de 2011.
Ip Sio Ieng, Ao Ieong Choi Wan, Lao Un Wan, Leong Kam Tim, Lao Ka Weng e Lei San Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 para o primeiro e 1 de Dezembro de 2011 para os seguintes.
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Polícia Judiciária, aos 28 de Outubro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2011:
Un Chi Kit — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2011:
Ao Ieong Cheong Hei — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de três meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 90, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, vigente, e do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2011:
Chiang Tat Seng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2011.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Outubro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2011, de 18 de Outubro de 2011:
O pessoal abaixo indicado — promovido ao posto de chefe, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 112.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e conjugados nos termos do artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, a partir de 18 de Outubro de 2011:
| Subchefe | n.º | 408 901 | Choi Meng Sang |
| » | » | 403 891 | Ung Weng Kin |
| » | » | 409 911 | Ho Weng Hong |
| » | » | 405 891 | Lao In Chong |
| » | » | 444 891 | Leong Kai Keong |
| » | » | 455 891 | Lam Chin Seng |
| » | » | 408 891 | Kam Wai Hong |
| » | » | 406 871 | Cheok Peng I |
———
Corpo de Bombeiros, aos 25 de Outubro de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.o 28/2009, e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | ||||||
| Classificação funcional |
Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||||
| 01 | 01 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||||
| 01 | 01 | 01 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 01 | 02 | Prémio de antiguidade | 1,700,000.00 | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | Pessoal além do quadro | ||||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 02 | 02 | Prémio de antiguidade | 1,500,000.00 | ||
| 01 | 01 | 03 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | ||||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 03 | 01 | Remunerações | 8,000,000.00 | ||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 03 | 02 | Prémio de antiguidade | 100,000.00 | ||
| 01 | 01 | 04 | 00 | Salários do pessoal dos quadros | ||||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 04 | 02 | Prémio de antiguidade | 450,000.00 | ||
| 01 | 01 | 05 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 05 | 02 | Prémio de antiguidade | 15,000.00 | ||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 06 | 00 | Duplicação de vencimentos | 500,000.00 | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||||
| 4-01-0 | 01 | 01 | 07 | 00 | 04 | Pessoal médico | 8,500,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||||
| 4-01-0 | 01 | 02 | 01 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 200,000.00 | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | Horas extraordinárias | ||||
| 4-01-0 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 32,700,000.00 | |
| 4-01-0 | 01 | 02 | 06 | 00 | Subsídio de residência | 8,500,000.00 | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||||
| 4-01-0 | 01 | 02 | 10 | 00 | 11 | Compensação em cessação definitiva de funções | 1,000,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | Previdência social | ||||
| 4-01-0 | 01 | 05 | 01 | 00 | Subsídio de família | 3,500,000.00 | ||
| 4-01-0 | 01 | 05 | 02 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 200,000.00 | ||
| 02 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||||
| 02 | 02 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||||
| 4-01-0 | 02 | 02 | 01 | 00 | Matérias-primas e subsidiárias | 4,000,000.00 | ||
| 4-01-0 | 02 | 02 | 02 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 4,000,000.00 | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | Outros bens não duradouros | ||||
| 4-02-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 01 | Produtos farmacêuticos, medicamentos, vacinas | 11,911,940.46 | |
| 4-02-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 02 | Material de consumo clínico | 5,000,000.00 | |
| 4-02-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 05 | Utensílos fabris, oficinais e de laboratório | 3,000,000.00 | |
| 4-01-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 500,000.00 | |
| 4-01-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 13,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||||
| 02 | 03 | 01 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||||
| 4-01-0 | 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 3,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 03 | 00 | Encargos com a saúde | ||||
| 4-02-0 | 02 | 03 | 03 | 00 | 01 | Prestada por entidades da RAEM | 90,000,000.00 | |
| 4-02-0 | 02 | 03 | 03 | 00 | 02 | Prestada por entidades fora da RAEM | 1,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | Locação de bens | ||||
| 4-01-0 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | Transportes e comunicações | ||||
| 4-01-0 | 02 | 03 | 05 | 03 | Outros encargos de transportes e comunicações | 1,500,000.00 | ||
| 4-01-0 | 02 | 03 | 06 | 00 | Representação | 250,000.00 | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 4,000,000.00 | |
| 4-01-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 500,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||||
| 04 | 04 | 00 | 00 | Exterior | ||||
| 4-01-0 | 04 | 04 | 00 | 00 | 99 | Outras | 2,000,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||||
| 05 | 02 | 00 | 00 | Seguros | ||||
| 4-01-0 | 05 | 02 | 01 | 00 | Pessoal | 1,500,000.00 | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | Restituições | ||||
| 4-01-0 | 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 150,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | Diversas | ||||
| 4-01-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 215,476,940.46 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||||
| 4-01-0 | 07 | 09 | 00 | 00 | Material de transporte | 300,000.00 | ||
| 4-01-0 | 07 | 10 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 2,000,000.00 | ||
| Total | 215,476,940.46 | 215,476,940.46 | ||||||
Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2011. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion — presidente.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Março de 2011:
Lei Lai Wong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2011:
Lee Ching Yong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2011:
Pun Sok Ieng e Wong Wai Kam — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2011:
Kuok On Nei Maria do Rosário e Che Ieng In — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 16 de Setembro de 2011, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2011:
Pak Mei Wun, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Leong Man Cheng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Lao U Ngan, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2011.
Lai Cheok Wa Luisa, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Kwok Wing Shim, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 6 de Setembro de 2011.
Iao Hio U, Lei Wang Po, Lo Oi Kwan, Pun Weng Heng, Vong Choi Ian e Wong Wai Chan, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 17 de Setembro de 2011.
Ng Iat Lin, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 24 de Setembro de 2011.
Chiu Un Leng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26 .º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 22 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2011:
Choi Weng Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 10 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Setembro e 14 de Outubro de 2011:
Cheang Iun Peng, Baptista, João Rodrigues, Fan Wong Iao Ha, Lou Sin Man e Chan Cheung Ngan, enfermeiros-chefes, 4.º escalão, da carreira de enfermagem, primeiro a quinto classificados, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2011, II Série, de 17 de Agosto — nomeados, definitivamente, enfermeiros-supervisores, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 6, da Lei n.º 18/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2011:
Lai Fai Pok — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2011:
So Kin Ling — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 23 de Outubro de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Outubro de 2011:
Ao Sok Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0066.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Outubro de 2011:
Lai Wai Kwan Wico — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1832.
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Sou Pek Kei — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0265.
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Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 4 de Outubro de 2011:
Leong Sin I, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 14 de Novembro de 2011.
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento do seguinte pessoal, com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operário qualificado, 7.º escalão, índice 240: Ho Kok Meng, a partir de 31 de Dezembro de 2011;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 180: Chan Im Fong e Un Chi Kin, a partir de 31 de Dezembro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:
Sou Lok Man — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2011:
Lam Ka Keung — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, neste Instituto, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 44.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2011, com a devida ratificação:
Leung Hou Tong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos — transferido para o quadro de pessoal deste Instituto, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2011.
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Instituto Cultural, aos 26 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Junho de 2011:
Kou Chan Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Patrícia Pedruco Vieira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Lam Weng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Chan Iok Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Leng Si Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2011:
Cheong Pik Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2011:
Sou Kam San — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 15 de Julho de 2011 a 14 de Janeiro de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Julho de 2011:
Luís Alexandre Cortez da Cunha de Herédia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2011.
Sou Mun Iong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2011.
Si Tou Wai Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2011:
Kok Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2011:
Kuan Hei Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2011:
Hi Chou Meng João Manuel — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 12 de Setembro de 2011 a 11 de Março de 2012.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2011:
Ku Ut Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2011.
Cheong Man Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:
Ao Iok Lon — autorizada a progressão para a categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2011 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Outubro de 2011. — Pel’ O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a 3.ª alteração ao orçamento individualizado do «04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”» para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro do mesmo ano:
4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2011
Unidade: MOP
| Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 900,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 780,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 350,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 50,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 1,085,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 10,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 1,400,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 10 | Prémio de avaliação de desempenho | 200,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 11 | Compensação por cessação definitiva de funções | 265,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 1,350,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 3-02-1 | 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 390,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 50,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | |||
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 90,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — Compensação de encargos | 1,500,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 3,110,000.00 | |
| 02 | 01 | 04 | 00 | 00 | Material de educação, cultura e recreio | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas | 262,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 01 | 04 | 00 | 02 | Livros e documentação técnica | 187,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 120,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 100,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 104,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 116,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 189,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 04 | Utensílios para cantinas | 40,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 110,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 990,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 2,420,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 1,300,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 01 | Água e gás | 100,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 180,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 1,087,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 1,385,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 1,997,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 37,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 216,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 400,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 140,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 1,025,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 380,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 250,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 2,663,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 1,070,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 573,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 694,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 133,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | |||
| 3-02-2 | 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 370,000.00 | |
| 3-02-2 | 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 200,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | |||
| 3-02-2 | 04 | 04 | 00 | 00 | 01 | Cooperação técnica internacional | 26,000.00 | |
| 3-02-1 | 04 | 04 | 00 | 00 | 99 | Outras | 817,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 3-02-1 | 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 100,000.00 | |
| 3-02-1 | 05 | 02 | 04 | 00 | 00 | Viaturas | 20,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 00 | Restituições | |||
| 3-02-1 | 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 700,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (enc. entidade patronal) | 10,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | 605,000.00 | |
| 3-02-1 | 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferença cambiais | 34,000.00 | |
| 3-02-1 | 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 196,000.00 | |
| Despesas de capital | ||||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 3-02-1 | 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 230,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 200,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 200,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 4,416,000.00 | |
| Total | 19,011,000.00 | 19,011,000.00 | ||||||
Instituto Politécnico de Macau
«04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”»
3.ª alteração ao orçamento individualizado para o ano económico de 2011
Unidade: MOP
| Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 495,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | |||
| 3-02-2 | 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 495,000.00 | |
| Total | 495,000.00 | 495,000.00 | ||||||
———
Instituto Politécnico de Macau, aos 26 de Outubro de 2011. — O Secretário-geral, Chan Wai Cheong.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na versão republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação |
|||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 800,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 5,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 1,000,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 500,000.00 | |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 20,000.00 | |
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 600,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 800,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 1,075,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 800,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | 150,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 1,200,000.00 | |
|
Total |
3,475,000.00 | 3,475,000.00 | |||||
———
Instituto de Formação Turística, aos 21 de Outubro de 2011. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 15 de Setembro de 2011:
Ng Lai I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 22 de Outubro de 2011.
———
Fundo de Segurança Social, aos 24 de Outubro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, I Série, de 9 de Novembro de 2009 e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro do mesmo ano:
3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação |
|||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 800,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 560,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 1,300,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 2,000,000.00 | |
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 390,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 720,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 140,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 130,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 120,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 100,000.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 70,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 10 | Prémio de avaliação de desempenho | 50,000.00 | |
| 02 | 01 | 06 | 00 | 00 | Material honorífico e de representação | 40,000.00 | |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 550,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 700,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (Parte patronal) | 25,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (Parte patronal) | 125,000.00 | |
| 07 | 04 | 00 | 00 | 00 | Estradas e pontes | 1,400,000.00 | |
| 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 500,000.00 | |
| Total | 5,460,000.00 | 5,460,000.00 | |||||
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Outubro de 2011. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Manuel Gonçalves Pires Júnior. — Os Vogais, Daniela de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.
GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador, de 16 de Setembro de 2011:
Cheong Keng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 20 de Outubro de 2011. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Setembro de 2011:
Fong Chi Keong e Chan Hin Un — renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 15 de Outubro de 2011 a 13 de Outubro de 2012.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 21 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2011:
Mestres Wong Man Tou e Jorge Siu Lam — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Serviços Marítimos e da Divisão Financeira, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2012.
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Capitania dos Portos, aos 19 de Outubro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2011:
Sé Kei Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Outubro de 2011:
Lau Cheng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1 alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2011:
Ip Chon Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Kuong Pei Tak, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, rescindiu, a seu pedido, o contrato além do quadro, neste Instituto, a partir de 24 de Outubro de 2011.
— Para os devidos efeitos se declara que Chan Su, auxiliar, 7.º escalão, assalariado, neste Instituto, cessa as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, a partir de 24 de Outubro de 2011.
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Instituto de Habitação, aos 27 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Setembro de 2011:
Hin Lai Peng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Setembro de 2011.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Outubro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Julho de 2011:
Leung Ut Wa, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Kuan Soi Ha, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Setembro de 2011;
Un Weng Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Outubro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Ma Hang Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Setembro de 2011;
Choi Hio Ha, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 26 de Setembro de 2011.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 4 de Agosto de 2011:
Cheang Chi Ngong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 9 de Agosto de 2011:
Vong Pou Iu Veronica — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Outubro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:
Ng Siu Kai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2011.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 12 de Agosto de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Cheong Chong Cheng, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2011;
Mak Chio Meng, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Agosto de 2011:
Ng Chi Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Outubro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Fong Wai Kit, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Vong Io On, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Agosto de 2011:
Vong Vai Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Setembro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Setembro de 2011:
Leong Lai Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2011.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 8 de Setembro de 2011:
Ho Ngai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2011:
Vong Vai Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Outubro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam Laura, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Outubro de 2011;
Lou Kai Man, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 1 de Outubro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão no extracto de despacho, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2011, II Série, de 26 de Outubro, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Lam Cheng Seng»
deve ler-se: «Lam Chan Seng».
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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 27 de Outubro de 2011. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.