Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

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GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 12 de Setembro de 2011:

Wong Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:

Tong Chio Fai, progride para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 30 de Setembro de 2011;

Atajana Bibi, progride para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 30 de Setembro de 2011;

Leong Sio Cheong, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 25 de Setembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 4 de Outubro de 2011:

Wong Soi Cheong, Kuan Chi Hou e Lei Kam Tong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2011.

Iong Kuok Long, Leong Seng On e Kou Kuok Yin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Outubro de 2011:

Raimundo Arrais do Rosário — renovadas as nomeações para exercer, em regime de comissão de serviço, e cumulativamente, as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, e de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício dessas funções, nos termos dos artigos 3.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007, dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2007 e dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2003.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Wong Man Teng cessa as funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2011, data em que inicia funções no Fundo de Segurança Social.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Outubro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Setembro de 2011:

Lai Lao Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Setembro de 2011:

Ho Leong Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2011.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 18 de Outubro de 2011. — O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Outubro de 2011:

Chong Sou San, n.º 963 941, intérprete-tradutor principal, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, índice 600, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º da Lei n.º 14/2009.

Wong Pui I, n.º 942 980, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.

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Serviços de Alfândega, aos 19 de Outubro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

OBRA SOCIAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Nos termos previstos no artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, alterados pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega, para o ano económico de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2011:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega relativo ao ano económico de 2011

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	07	00	02	Membros de conselhos	2,000.00
02	02	06	00	00	Vestuário		2,000.00
					Total	2,000.00	2,000.00

Obra Social dos Serviços de Alfândega, aos 10 de Outubro de 2011. — O Presidente, Choi Lai Hang, director-geral dos SA. — A Vice-presidente, Lai Man Wa, subdirectora-geral dos SA. — A Secretária, Chau Kin Oi, chefe do D.A.F. dos SA. — O Vogal, Wan Tai Wai, técnico superior principal do D.D.P. da D.S.F.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 5 de Agosto de 2011:

Manuela Regina Borges — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2011.

Tam Vun San — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Outubro de 2011.

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 22 de Agosto de 2011:

Violeta da Rocha Ho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2011.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 18 de Outubro de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do presidente, de 7 de Setembro de 2011:

Lao Kim Wa — contratado por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 130, nos termos da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 14 de Outubro de 2011:

Aníbal Manuel Gonçalves e Acácio Coelho, ambos escrivães judiciais principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, do TJB — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados para as mesmas categorias, 2.º escalão, índice 490, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, ambos do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 26.º, n.º 6, ambos da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Chan Ion Leng, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do presidente, de 18 de Outubro de 2011:

Eduardo Alberto Correia Ribeiro — renovada a comissão de serviço, por um ano, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Outubro de 2011:

Lee Veng In, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovada o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Kong Sau Peng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções a seu pedido, no referido lugar, a partir de 1 de Novembro de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Outubro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU, JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Setembro de 2011:

Licenciada Oriana da Conceição Mendes Drummond — renovado o seu destacamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Delegação, junto da União Europeia, em Bruxelas, nos termos do artigo 2.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, conjugado com o artigo 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 9/2007, a partir de 8 de Outubro de 2011.

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Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas, aos 11 de Outubro de 2011. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2011:

Sou Man Chang — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2011:

Mak Lei Seng — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Outubro de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Setembro de 2011:

Jorge Henrique Cordeiro Dias, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Setembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 15 de Setembro de 2011:

Lo Lai Peng, Lam Keong Chong e Leong Man Ioi, todos técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 para a primeira e 9 de Setembro de 2011 para os restantes.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Setembro de 2011:

Leong Chi Kun, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Setembro de 2011:

Lam Mei Lin, Fok Weng Fan, Hoi Keng Min, Yik Vai In e Chu Ka Man — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 para os quatro primeiros e 26 de Outubro de 2011 para a última, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 20 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2011:

Ho Chi Kit, Ieong Man Pan, Ip Kam Weng e Mio Ieng Hou – contratados por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, na área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Outubro de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2011:

Chan Un Lai, Ng Chon Fong e Ng Wan Leng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485;

Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Chan Ian I, Cheng Iok U, Chiang Weng I, Chio Song Leong, Ho Cora, Kong Hin Keong, Kuok Sio Sin e Lei Oi Man, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Cheng Wai Han, Mak Sin Ieng e Lio Hoi Man, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Setembro de 2011:

Chiang Weng I — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Outubro de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 26 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, nas categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:

Chan Ka Pik, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 11 de Novembro de 2011;

Chan Hio Tong, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 9 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Nos termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2011, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2011, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Agosto do corrente ano:

2.ª alteração do orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2011

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	02	02	00	Prémio de antiguidade	100,000.00
01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	500,000.00
01	02	06	00	00	Subsídio de residência	200,000.00
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria	1,000,000.00
02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção	50,000.00
02	03	01	00	05	Diversos	2,000,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	200,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	200,000.00
05	04	00	00	90	Dotação provisional		4,250,000.00
Total						4,250,000.00	4,250,000.00

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Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 18 de Outubro de 2011. — O Presidente, Cheong Weng Chon.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Outubro de 2011:

1. Fong In Neong, viúva de Ng Heng San, que foi auxiliar dos Serviços de Saúde, grau 1, 5.º escalão, aposentado dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 18198 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Julho de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 55 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Outubro de 2011:

1. Ip Wang Fai, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32999 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Outubro de 2011:

1. Fong Chi Keong, operário qualificado, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5479 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 210 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Outubro de 2011:

Lam Tong Mui, assistente técnica administrativa do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6005649, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Leong Wai Fong, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6102229, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Wong Oi Kuok, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6123650, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2011:

Peng Po Cheng Alex, técnico superior da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 3005886, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e sem direito ao saldo da «Conta Transitória», por completar 14 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar menos de 1 ano para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

Mak Chau Peng de Oliveira Lam, auxiliar do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6019054, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», e sem direito ao saldo da «Conta Especial», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei nº 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º, n.º 5, do mesmo diploma.

Mui San Un, auxiliar da Imprensa Oficial, com o número de contribuinte 6130621, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Outubro de 2011:

Leong Sio Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2011.

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Fundo de Pensões, aos 21 de Outubro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Agosto de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados, por averbamento, os seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 13.º e 68.º da Lei n.º 14/2009, nas categorias, índices e datas a cada um indicados:

Leung Ming, como escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, índice 245, a partir de 30 de Agosto de 2010;

Albino Isidoro Constantino, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2009;

Kou Meng Wa, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2010;

Lam Wa Choi, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2010;

Wong Chan Kong, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2009;

Leong Pui Un, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 6 de Março de 2010;

Chan Weng Cheong, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Setembro de 2011:

Ng Chan Lap — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Lam I Kei do Espírito Santo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Wu Sio Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Yuen In Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Ng Kei Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2011:

Wong Tang Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Setembro de 2011:

Priscila do Espirito Santo Dias — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Outubro de 2011:

Ho Ka Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2011.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:

Mak Cheong Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Cheang Lai Seong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Loi Ieng Chi e Lei Ka Lin, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 10 de Outubro de 2011, respectivamente.

Lim Lie Ping, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2011.

Chan Wai Chong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2011.

Por despachos da signatária, de 23 de Setembro de 2011:

Tam Kuong Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2011.

Alexandre Inácio da Conceição Carvalho, escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, índice 245, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.

Teresinha Maria Mendes, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2011.

Ao Kuan Heng, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2011:

Ung Wai Keong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Contas Territoriais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Chan Keng Pan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 25 de Agosto de 2011:

Cheang Im Ha — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Outubro de 2011.

Mak Weng Si — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:

Ho Man I, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do Fundo de Segurança Social — renovada a sua requisição, por mais de um ano, nestes Serviços, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2011.

Por despacho do director, substituto, de 4 de Outubro de 2011:

Mak I Teng — rescindido o contrato de assalariamento para frequentar o estágio para inspector de trabalho destes Serviços, nos termos do artigo 12.º do «Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego», a partir de 12 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2011:

Vong Sin Har — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2011.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 19 de Outubro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 26 de Setembro de 2011:

Leong Man Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 17 de Outubro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2011:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o militarizado abaixo indicado é promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.

A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 29 de Setembro de 2011.

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	298 911	Ng Peng Po	１

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Outubro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Agosto de 2011:

Cheang Pui Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Novembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2011:

Cheong Ioc Ieng, técnica superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 34/2011, II Série, de 24 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Agosto de 2011:

Che Chong Chi, investigador criminal de 2.a classe, 4.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificado em 30.º lugar, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 42/2006, II Série, de 18 de Outubro — nomeado, definitivamente, investigador criminal de 1.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 158.º, n.º 1, alínea d), e 309.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 117.º, 118.º, n.º 2, alínea a), e 119.º, alínea b), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a partir de 5 de Junho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2011:

U Sai Cheng, Ng Hoi Ieng, Sin Sin Hong, Vong Hoi Leng, Sou Man Lai, Lam Wai Han, Tam Man Kin, Kuok Sio In, Sit Pui Tak, Lou Chan Fai, Lei Sio Ieng, Ng In Ha, Wong Man Son, Kong Sio Tong, Chan Wai Tim, Chang Chi Fai, Yiu Cheuk Fung, Leong Cheng Ian, Gabriela Lopes da Silva, Leong Kin Pan, Pun Wai Long, Ng Chi Kong, Ieong Sio Lon, Chong Kam Leong, Leong Keng Man, Un Iao Wa, Chan Hao Man, Ho In Kong, Chu Keng San, Ho Wai Lok, Mak Kuong Chi, Lei Kin Meng, João Luís de Sousa Rodrigues, Fok Weng Fong, Leung Chi Chung, Hoi Chi Chong, Leong Sou Ha, Leung Wai Man, Lei Pak Iam, Lei Man Tong, Iek Pou Leng, Fan Ka Hong, Ng Chio Chon, Ku Ka Seng, Ieong Sek Lam, Wong In Chio, Lao Tac Lai, Lei Chi Ieong, Ung Kuok Fai, Chan Chon Chak, Vong Kuok Wa, Lam Cheok Wa, Chan Weng Hou, Lam Hon Peng, Luís Ka Hou de Oliveira Che, Ieong Kuok Tai, Mak Ka Meng, Wong Weng Ion, Mak Kam Neng, Mak Kim Chun, Wong Iao Man, U Sai Un, Carlos Alberto Dourado Francisco, Cheung Hon Va, Alberto Wong, Loi Chon Hong, Lai Chi Keong, Lai In Cheong, Ieong Vai Hong, Ieong Chi Wai, Luís Filipe da Rosa Estorninho, Lei Kin Kuok, José Yip, Lee Weng Hong, Lei Chong Peng, Ieong Iok Ngai, Pang Kim Chong e Cheong Hong Meng, investigadores criminais de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 30.º lugares e 32.º ao 79.º lugares, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 34/2011, II Série, de 24 de Agosto — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Setembro de 2011:

Cheong Sok Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Novembro de 2011.

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Polícia Judiciária, aos 21 de Outubro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do director do EPM, de 27 de Junho de 2011 e da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 11 de Agosto de 2011:

Mahesh Kumar Subba — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como guarda, 3.º escalão, do EPM, a partir de 17 de Setembro de 2011.

Por despachos da directora do EPM, substituta, de 1 de Julho de 2011 e da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 11 de Agosto de 2011:

Tek Bahadur Thapa — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como guarda, 3.º escalão, do EPM, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2011:

Lei Wai Lan, guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, do EPM — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, nos termos do artigo 137.º, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 23 de Setembro de 2011:

Loi Kat San, Chan Kai Sam, Chan On Na, Fong Cheng Long, Lou Kam Lon, Lam Kim Peng, Lok Kit Cheong, Leng Wai Teng, Che Wa Teng, Iek Man Cheng, Leong Kam Po, Leong Ka Kei, Kou Chi Wang, O Hio Fai, Leong Iao Choi, Ng Ka Hou, Kuok Chi Tou, Chan Chong Lai, Fok Kin Ip, Wong Ka Man, Chow Hoi Lam, Chu Seng Un, Wong Sin Man, Leong Pak Tou, Wong Kin Kuan, Chau Oi Chong, Ng Hon Wa, Chan Chi Meng, Lo Kam Chong, Leong Tak Fai, Leong Kai Chong e Lei Chin Hang, guardas, 1.º escalão, do pessoal de Corpo de Guardas Prisionais do EPM — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2011.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 18 de Outubro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011:

Xu Xiaohui, admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 9 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2011:

Qiu Dezheng, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2011:

Yu Jingtao, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2011:

Marques Pedrosa, Maria do Rosário, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Julho de 2011:

Vicino de Morais Lopes, José Manuel e Alves Coelho Yee, Paula Marina, enfermeiros-graduados, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Alves Cardoso, Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto, enfermeiro-chefe, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Nobre Nave, Carlos Manuel, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2011:

Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, Paula Cristina, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2011:

Hoi Kam Leng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011.

Chio Heong Kuan, Ho Mei Iong e Tam Mei Kuan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011.

Pun Ka Man, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2011.

Lei Cheok Lon e Lei Sio Lai, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011.

Kuan Vai Chi Ana e Lai Si Ian, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2011.

Ieong Mun Heng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2011.

Wong Soi Un, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2011.

Chio Hei Man, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 6 de Setembro de 2011.

Hong Lai Kei, Lam Ka Pou e Sun Si Wai, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 7 de Setembro de 2011.

Cheong Chan Fun, Cheong Ka Yan, Lei Choi Teng e Leong Iok Lin, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 3 de Setembro de 2011.

Ieong Su Man, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 10 de Setembro de 2011,

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto de 2011:

Rodrigues, José Manuel Coelho, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de chefe de serviço, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Agosto de 2011:

Dias Duarte, Carlos Manuel, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Setembro de 2011:

Lo Iek Long, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 2 de Setembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Setembro de 2011:

Cheung Shun, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 9 de Setembro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Setembro de 2011:

Chang Tam Fei, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, pelo período de seis meses, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Setembro de 2011:

Yun Fee, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Outubro de 2011:

Wong Hio Nga — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0152.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Outubro de 2011:

Chou Ka Man e Cheok Sut Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1884 e E-1885.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Outubro de 2011:

Mao Deli — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0481.

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Lai Chin Chio — concedida autorização para o reinício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0476.

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Iam Chi Ngai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0153.

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Li Jie e Leong Kin San — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1830 e M-1831.

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Lam Hoi Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0143.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Outubro de 2011:

Lei Hon Cho — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1751.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Outubro de 2011:

Wong Weng Fai — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0129.

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Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 22 de Setembro de 2011:

Ana Kam Constantino, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 31 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2011:

O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430: Wong Hei Kei, a partir de 17 de Outubro de 2011 e Chan Pou Kun, a partir de 16 de Novembro de 2011;

Assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Leong Vai Teng, a partir de 3 de Novembro de 2011, Wong Na Na, a partir de 9 de Novembro de 2011, Fong Wai Ian, a partir de 23 de Novembro de 2011 e Lei Weng I, a partir de 30 de Novembro de 2011.

O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 7.º, n.º 3, alínea 1) e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410: Ng Sao San e Wong Iok Nam, a partir de 1 de Novembro de 2011 e Wong San San, a partir de 14 de Novembro de 2011.

Por despacho da signatária, de 4 de Outubro de 2011:

Lam Iu Sang — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2011:

Lai I-Shan — contratada por contrato individual de trabalho, como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 12 de Outubro de 2011 a 10 de Agosto de 2013.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para desempenharem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Setembro de 2011:

Lau Pui I, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Pao Sio Kei, Wong Yeuk Yin Angie, Anna Ho, Au Chi Vai e Ho Hoi Seng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Liu Chang, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505;

Vong Vai Meng e Leong Chi Hang, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;

Lam Lok Ip, Tang Sio I, Lok Cheng, Wan Sio Chong, Wu Sut Lam, Ng Weng Fai, Lei Hon Kit e Leong Iat Fai, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Ng Kuan Song, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Cheong Cheong Kuai, como desenhador principal, 1.º escalão, índice 305;

Chan Chek Kam I e Wong Hung Keong, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265;

Cheong Mei Heong, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho para desempenharem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 7 de Setembro de 2011:

Kuai Wai A, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Chan Veng Ian, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450;

Chan Io Weng, Ng Heng Wa, Chong In Cheng, Kuan Wai Pan, Ng Mao Nam, Vu Ka Sio, Kuok Mio U e Cheang Si Weng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Cheong Ieng Kan e Chu Peng Fai, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;

Pun Sio Peng, Chang Chin Hong e Vong Sok Kuan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;

Chan Ching Wan, Tam Pou I, Chan Lei Lei, Cheong Veng Va, Kwan Sai Hou, Choi Kei Kei e Pun Tak Pan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Ivo Batalha, Tam Sao Hang e Leong Ka Vai, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305;

Chio Iok In e Chu Weng Han, como assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265;

Lei Pui Chan, Chong Wai Ha, Tai Tin Chao, Kuan Man U e Chan Keng Chon, como assistentes técnicos administrativos de 1.a classe, 1.º escalão, índice 230.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2011:

Ng Chio Weng — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 44.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Setembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Outubro de 2011:

Chan Ieng Hin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director do Museu de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Outubro de 2011.

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Instituto Cultural, aos 20 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2011:

Chu Lai Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2011:

Poon Weng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2011:

Gu Jin Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Junho de 2011:

Leong Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Junho de 2011:

Zhu Haiyin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2011:

So Kai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2011.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Julho de 2011:

Hong In Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2011.

Wong Hong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2011.

Chan Lai Heong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 15 de Julho de 2011:

Lei Chio Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2011:

Choi Hok Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Agosto de 2011:

Cheong Man Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Agosto de 2011:

Margarida Eulália Guerreiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Setembro de 2011:

Lok Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º, 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1 alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Chi Meng, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2011;

Lei Man Si, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2011;

Ip Weng Sam e Lao Kit Man, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 e 25 de Outubro de 2011, respectivamente;

Lei Un I e Vong Heng Va, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro e 1 de Novembro de 2011, respectivamente;

Tong Chan U, Fong Kai Chong e Chan Wai Cheng, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 12 de Outubro para o primeiro e 1 de Novembro de 2011 para os restantes;

Ng Ka Lon, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2011;

Wong Mei Leng e Lei Im Leng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2011;

Wong Kin Chun, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:

Cheong Keng Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 10 de Outubro de 2011;

Lao Man Hong, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 30 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Setembro de 2011 :

Lee Kuok In — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Setembro de 2011 :

Lai Mei Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2011.

Por despachos do presidente do Instituto, de 15 de Setembro de 2011:

Leong Mei Ieng e Maria Fatima Alexandrina Xavier — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro, como intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despachos do presidente do Instituto, de 20 de Setembro de 2011:

Lou Fat Wo — renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, como auxiliar, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, 28.º, e 44.º n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 7 de Outubro de 2011 a 9 de Junho de 2012.

Cheong Kuok Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º n.os 2, alínea 3), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Outubro de 2011.

Chan Seng Sam, Lon Weng Kam e Lou Chi Min — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 7.º n.º 1, alínea 1), do Regime das carreiras de auxiliar de saúde» da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Outubro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lai Chi Meng Pedro, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2011;

Bento Cheong Choi Fong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2011;

Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2011.

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Instituto de Acção Social, aos 17 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Setembro de 2011:

Lam Ka Meng — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 175, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, e 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Setembro de 2011.

Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 20 de Setembro de 2011:

Fu Si Na — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 10 de Outubro de 2011.

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Instituto do Desporto, aos 14 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2011:

Ng Lai Cheng — contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2011:

Cheang Ka Kei, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Outubro de 2011.

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Instituto de Formação Turística, aos 17 de Outubro de 2011. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 28 de Julho de 2011:

Wong Man Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 17 de Outubro de 2011:

Lei Hio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

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Fundo de Segurança Social, aos 19 de Outubro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 23 de Setembro de 2011:

Leong Keng Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Outubro de 2011.

Por despachos do signatário, de 27 de Setembro de 2011:

Lou Si Man, intérprete-tradutora de 3.ª classe, 2.º escalão – renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2011.

Tou Iat Chun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Leong Mei Lin, técnica superior principal, 1.º escalão, Sou Ngai Meng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 30 de Setembro de 2011:

Lau Pou Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:

Cheong Man Iok, Ma Sok Kun e Lo Seng Chi, candidatos classificados respectivamente do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8 alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Hun Iun Mei Luíza Baptista, operária qualificada, 8.º escalão, destes Serviços, foi desligada do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 18 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2011:

Fok Ka Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Setembro de 2011:

Hoi Tak Tai, Che Heng In e Wong In Cheng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renováveis, como controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2011.

Por despacho da directora desta Capitania, de 22 de Setembro de 2011:

Cheong Man Chong Rosa — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 7 de Outubro de 2011.

Por despachos da directora desta Capitania, de 26 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:

Chan Un Seng e Chan Weng Kin, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2011;

Tai Mei Yan, Kou Su In e Lam Lai Kun, como controladores de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Dezembro de 2011;

Seong Weng Kim, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 6 de Dezembro de 2011;

Leong Oi I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:

Licenciado Wong Chio Fat, licenciado Kuok Kuong Wa, mestre Tang Ieng Chun e licenciado Wu Chu Pang — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como director da Escola de Pilotagem, chefe do Departamento de Actividades Marítimas, chefe do Departamento de Administração e Finanças e director do Museu Marítimo, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Janeiro de 2012.

Por despachos da directora desta Capitania, de 7 de Outubro de 2011:

Lei Si Wan, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2011;

Chu Chan Wai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2011.

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Capitania dos Portos, aos 12 de Outubro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:

Hong Keng Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Exploração Postal destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

Leung Keng In — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Tratamento e Distribuição de Correio destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2012, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 19 de Outubro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Agosto de 2011:

Lei Choi Kun — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Agosto de 2011:

Leong Ian Kei — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Setembro de 2011:

Lau Siu Vai, Chan Veng Chun, Petter Siu Chung e António Vong, meteorologistas operacionais de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados respectivamente do 1.º ao 4.º lugares, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2011, II Série, de 24 de Agosto — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2011:

Tang Iu Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Vigilância Meteorológica destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Novembro de 2011.

Leong Kai Hong, meteorologista assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2011, II Série, de 31 de Agosto — nomeado, definitivamente, meteorologista assessor principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2011:

Poon Suk Kit, técnica superior principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2011, II Série, de 14 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras
Públicas, de 7 de Outubro do mesmo ano:

MOP

Classificação económico						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação Orçamental
Cap.	Gr	Art.	N.º	Alín.	Designação Orçamental
					Despesas correntes
01	00	00	00	00	Pessoal
01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
01	01	02	00	00	Pessoal além do quadro
01	01	02	02	00	Prémio de antiguidade	25,000.00
01	01	05	00	00	Salários do pessoal eventual
01	01	05	01	00	Salários	1,000,000.00
01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	400,000.00
01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
01	02	03	00	00	Horas extraordinárias
01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	400,000.00
01	05	00	00	00	Previdência social
01	05	02	00	00	Abonos diversos — Previdência social	200,000.00
02	00	00	00	00	Bens e serviços
02	02	00	00	00	Bens não duradouros
02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes	50,000.00
02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
02	03	01	00	00	Conservação e aproveitamento de bens
02	03	01	00	05	Diversos	500,000.00
02	03	02	00	00	Encargos das instalações
02	03	02	02	00	Outros encargos das instalações
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza	100,000.00
02	03	05	00	00	Transportes e comunicações
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	1,000,000.00
02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	2,500,000.00
04	00	00	00	00	Transferências correntes
04	03	00	00	00	Particulares
04	03	00	00	02	Famílias e indivíduos		7,550,000.00
05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
05	02	00	00	00	Seguros
05	02	03	00	00	Imóveis	250,000.00
05	04	00	00	00	Diversas
05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)	125,000.00
					Despesas de capital
07	00	00	00	00	Investimentos
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	1,000,000.00
					Total	7,550,000.00	7,550,000.00

Instituto de Habitação, aos 30 de Setembro de 2011. — O Conselho Administrativo: Presidente, Tam Kuong Man. — Vogal suplente, Cheong Tong In. — Vogal, Cheang Sai On.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto de 2011:

Fu Si Na — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Outubro de 2011.

Por despacho do signatário, de 22 de Setembro de 2011:

Helena Maria do Nascimento da Luz — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Setembro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria, índice e data a cada indicado, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, e da Lei n.º 14/2009:

Cheng Chou Kei, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 5 de Novembro de 2011;

Ngan Tat Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei Teng Kuok, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto, cessou funções, a seu pedido, a partir de 11 de Outubro de 2011.

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Instituto de Habitação, aos 17 de Outubro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2011:

Sin Ka Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Setembro de 2011:

Vong Io Hon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 5 de Setembro de 2011:

Iao Un Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Setembro de 2011:

Wong Sou In — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Setembro de 2011:

Fong Ka Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Lei Kin Kuan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Che Wai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Iun Meng Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Ng Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2011.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Outubro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Kuan Sin Fan, contratada além do quadro com a categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, Cheong Hok Pou, contratado além do quadro com a categoria de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, e Leung Wai Chong, contratado além do quadro com a categoria de técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, cessam funções nestes Serviços, a seu pedido, respectivamente a partir de 4 de Outubro, 1 e 11 de Novembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 19 de Outubro de 2011. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.

SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 27 de Setembro de 2011:

Lam Cheng Seng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2011.

Che Wai Meng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2011.

Lei Man In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2011.

Tin Un Cheong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2011.

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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 17 de Outubro de 2011. — A Secretária-Geral, Leong Pou Fong.

Número 43IISÉRIE

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega relativo ao ano económico de 2011

Extractos de deliberações

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Extractos de despachos

Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

2.ª alteração do orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2011

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de deliberação

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Número 43
II
SÉRIE