Número 42
II
SÉRIE

Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

Anúncio

Proc. Falência n.º CV2-11-0001-CFI 2.º Juízo Cível

Requerente: Companhia de Desenvolvimento Predial e de Importação e Exportação Yuet Son, Limitada, com sede na Avenida da Amizade, n.º 255, Edf. Kam Fai Kok, 9.º andar D, Macau.

Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por acórdão de 6 de Outubro de 2011, declarada em estado de falência a requerente Companhia de Desenvolvimento Predial e de Importação e Exportação Yuet Son, Limitada, com sede na Avenida da Amizade, n.º 255, Edf. Kam Fai Kok, 9.º andar D, Macau, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 8130(SO), tendo sido fixado em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do CPCM, no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 10 de Outubro de 2011.

A Juíza, Cheong Un Mei.

A Escrivã judicial principal, Pun Choi Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso (1) , documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2011:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Soi Kuong 9,25 a)
2.º Choi Chi Long 9,25  
3.º Leong Pou Fong 9,22  
4.º José Chu 9,06  
5.º Choi Soi Lan 8,97  

a) Maior antiguidade na Função Pública.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Outubro de 2011).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Setembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Cheong Weng Chon.

Vogais: Ieong Kim I; e

Kou Peng Kuan.

(1) Nos termos do artigo 48.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 os procedimentos de provimento abertos antes da entrada em vigor deste regulamento, não são prejudicados.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2011

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 10 de Outubro de 2011.

A Conservadora, Tam Pui Man.


IMPRENSA OFICIAL

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Mak Un Ngo da Silva Barroso requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge Eduardo Jorge da Silva Barroso, que foi chefe da Secção Portuguesa de Fotocomposição da Imprensa Oficial, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a esta Imprensa, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretenção do requerente, findo que seja esse prazo.

Imprensa Oficial, aos 11 de Outubro de 2011.

O Administrador, Tou Chi Man.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chan Wai Leng, viúva de Bernardo Xeque Amada, que foi subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 11 de Outubro de 2011.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional (e também no website desta Direcção www.economia.gov.mo, clicando no item «Recrutamento»), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2011, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

A prova de conhecimentos, realizar-se-á no dia 13 de Novembro de 2011, domingo, das 14,30 às 17,30 horas, na Escola Kao Yip, sita na Avenida Xian Xing Hai, Macau.

Os candidatos devem comparecer no local acima indicado quinze minutos antes do início da prova, munidos do respectivo documento de identificação válido. Para a realização desta prova, os candidatos poderão consultar as legislações referidas no respectivo programa.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Outubro de 2011.

O Presidente do Júri, Tai Kin Ip.

Aviso

Protecção de Marcas

Protecção de desenhos e modelos

Extensão de pedido de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patentes de invenção

Protecção de patentes de utilidade.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 30 de Setembro de 2011.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

3.ª Relação trimestral do ano 2011 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
922 Vong On Kei 澳門氹仔運動場圓型地美景花園第四座美福閣9樓P座 Registado como auditor de contas em 31/8/2011.

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

3.ª Relação trimestral do ano 2011 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
923 Lam Hang Yiu 澳門南灣大馬路63號恒昌大廈10樓B Registado como contabilista em 31/8/2011.
924 Kam Hio Leng 澳門南灣大馬路815號才能商業中心四樓 Registado como contabilista em 31/8/2011.
925 Leong Iat Hou 澳門南灣大馬路815號才能商業中心4樓 Registado como contabilista em 31/8/2011.
926 Chui Kwok Leung R. Cantão, 24.º andar B, Ed. Yee San Kok, Macau Registado como contabilista em 31/8/2011.

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2011, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2011:

Candidatos admitidos:

Lei Chi Hong;
Ian Sin Man;
Fátima Dias da Silva.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Outubro de 2011.

O Júri:

Presidente: Vitória da Conceição, directora.

Vogais: Iong Kong Leong, subdirector; e

Chong Seng Sam, subdirectora.

Avisos

Despacho n.º 3/DCP/2011

Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho;

Usando da faculdade que me é conferida pelo Despacho n.º 27/DIR/2011, de 6 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2011;

Determino:

1. É subdelegada na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, Tam Lai Ha, a competência para autorizar a liquidação e o pagamento das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA) que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, Tam Lai Ha, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Julho de 2011 e a data da publicação do presente despacho.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2011).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Setembro de 2011.

O Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Tang Sai Kit.

Despacho n.º 4/DCP/2011

Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho;

Usando da faculdade que me é conferida pelo Despacho n.º 27/DIR/2011, de 6 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 18 de Maio de 2011;

Determino:

1. É subdelegada na chefe da Divisão de Despesas Públicas, Lo Cheok Peng, a competência para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei, com excepção das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA);

2) Autorizar a reemissão de títulos de pagamento não apresentados em tempo ao banco agente, ainda que a despesa se reporte a anos económicos anteriores;

3) Decidir quanto aos pedidos de passagens, transporte de bagagem e seguros de viagem previstos na lei;

4) Autorizar o pagamento dos encargos relativos a anos anteriores por conta de dotação inscrita para o efeito no orçamento vigente, nos termos previstos na lei.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Despesas Públicas, Lo Cheok Peng, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 18 de Julho de 2011 e a data da publicação do presente despacho.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo técnico superior principal, 1.º escalão, Wan Tai Wai, no âmbito das competências ora subdelegadas, de 1 a 17 de Julho de 2011.

5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 1/DCP/2011, de 15 de Junho, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2011.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Outubro de 2011).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Setembro de 2011.

O Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Tang Sai Kit.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias Finalidades Despacho de autorização

Montantes atribuídos

澳門本地工人權益會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 16,500.00
澳門民生協進會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 17,100.00
澳門工人同盟總會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 17,100.00
澳門職工民心協進會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 10,200.00
澳門幼兒保教職工協會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 15,600.00
澳門勞動民生協會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011及
05/08/2011
$ 36,123.00
澳門物業管理員職工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011及
06/09/2011
$ 67,233.00
澳門工會聯合總會
Associação Geral dos Operários de Macau
Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 02/12/2010、
31/01/2011
及12/07/2011
$ 671,499.90
澳門工人民生力量聯合工會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011、
17/06/2011、
05/08/2011及
30/08/2011
$ 227,772.00
澳門建造業總工會
Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau
Custear despesas de funcionamento. 15/11/2010 $ 48,000.00
澳門勞工督察工會
Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau
Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011、
05/08/2011及
30/08/2011
$ 43,252.00
澳門職工權益協會 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 31/01/2011及
19/07/2011
$ 83,264.00
澳門工人自救會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 8,400.00
澳門裝修業聯合會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 11,850.00
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 Custear despesas de funcionamento. 31/01/2011 $ 17,100.00
澳門建造業從業員協進會 Custear despesas de funcionamento. 27/05/2011、
17/06/2011及
29/07/2011
$ 129,300.00
澳門娛樂業.酒店從業員工會
Macau Entertainment and Hotel Employees Union
Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. 12/07/2011
及30/08/2011
$ 54,056.70
澳門明愛
Cáritas de Macau
Custear despesas de realização de actividades. 05/08/2011 $ 513,660.00
區嘉文
Ao Ka Man
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
李綺琪
Lei I Kei
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
何文輝
Ho Man Fai
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
古征
Ku Cheng
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
范欣欣
Fan Ian Ian
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
鄭智聰
Cheang Chi Chong
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
洪嘉儀
Hong Ka I
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
王嘉暉
Wong Ka Fai
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 3,000.00
陳庭峰
Chan Teng Fong
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,500.00
許俊豪
Hoi Chon Hou
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,500.00
林偉寶
Lam Wai Pou
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,500.00
陳嘉稀
Chan Ka Hei
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,500.00
霍詠嫻
Fok Weng Han
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,500.00
謝芸
Xie Yun
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,500.00
蔡佳成
Choi Kai Seng
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,500.00
張嘉輝
Cheong Ka Fai
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,000.00
伍婉雯
Ng Un Man
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,000.00
陳煜堂
Chan Iok Tong
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,000.00
古穎彤
Ku Weng Tong
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,000.00
呂偉良
Loi Wai Leong
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,000.00
楊國輝
Ieong Kuok Fai
Prémio do Concurso. 02/12/2010 $ 2,000.00

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal assalariado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da Internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os assalariados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, para o pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da Internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que reúnam as condições estipuladas alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes contratos além do quadro de pessoal civil do Conselho de Consumidores:

Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício do Conselho de Consumidores e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho de Consumidores, aos 27 de Setembro de 2011.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Julho de 2011

(Patacas)

ACTIVO   PASSIVO

Reservas cambiais

231,810,750,920.67  

Responsabilidades em patacas

227,156,999,972.47
         

Ouro e prata

0.00  

Depósitos de instituições de crédito monetárias

11,365,261,920.79

Depósitos e contas correntes

160,399,887,241.27  

Depósitos do Governo da RAEM

182,105,751,004.00

Títulos de crédito

47,388,939,407.79  

Títulos de garantia da emissão fiduciária

6,474,366,062.33

Fundos discricionários

23,968,783,983.41  

Títulos de intervenção no mercado monetário

13,910,500,000.00

Outras

53,140,288.20  

Outras responsabilidades

13,301,120,985.35
         

Crédito interno e outras aplicações

14,068,950,947.13  

Responsabilidades em moeda externa

4,736,689.76
         

Moeda metálica de troco

498,920,900.00  

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

1,543,440.03  

Para com residentes no exterior

4,736,689.76

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40      

Conj. Moedas circulação corrente

308,340.48  

Outros valores passivos

202,097,176.29

Outras aplicações em patacas

1,672,020,938.36      

Aplicações em moeda externa

11,890,301,327.86  

Operações diversas a regularizar

202,097,176.29
     

Outras contas

0.00
         

Outros valores activos

701,445,728.59  

Reservas patrimoniais

19,217,313,757.87
         
     

Dotação patrimonial

12,525,014,583.57
     

Provisões para riscos gerais

0.00
     

Reservas para riscos gerais

4,943,032,077.99
     

Resultado do exercício

1,749,267,096.31
         

Total do activo

246,581,147,596.39  

Total do passivo

246,581,147,596.39
         

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2011:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
澳門供應商聯合會
Associação da União dos Fornecedores de Macau
30/06/2011 $ 40,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a visita dos representantes do sector no «Taipei International Food Show».
澳門金業同業公會
Associação das Ouriversarias de Macau
19/07/2011 $ 150,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a efectuação do «Projecto de Investigação e Estudo da Joalharia de Macau».
澳門經濟建設協進會
Associação Promotora da Economia de Macau
22/07/2011 $ 30,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas de investigação pagas pelas partes de Guangdong e Macau com a efectuação dos «Estudos especializados sobre o modelo e o mecanismo da cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau no desenvolvimento da zona nova de Nansha».
澳門付貨人協會
Associação dos Fretadores de Macau
22/07/2011 $ 73,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização das palestras temáticas: Esclarecimento sobre as disposições relacionadas com o comércio internacional — 2011; «Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau» e «Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin» sob o enquadramento do 12.º plano quinquenal nacional — Situação e perspectivas dos assuntos alfandegários dos Serviços de Alfândega; situação actual e desenvolvimento sobre o sistema de segurança de produtos alimentares e a cadeia de fornecimento na área de logística de produtos alimentares congelados.
澳門中區南區工商聯會
Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos
26/07/2011 $ 1,000,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas anuais com a efectuação das actividades sobre «Plano do Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas».
澳門旅遊零售服務業總商會
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau
26/07/2011 $ 580,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de «Macau Shopping Festival 2011 — Feira de criatividade SME».
澳門金融從業員協會
Associação dos Empregados Financeiros de Macau
17/08/2011 $ 100,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de «Macau Finance Investment Expo 2011».
澳門青年企業家協會
Associação dos Jovens Empresários de Macau
17/08/2011 $ 150,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de visitas de âmbito comercial em Henan.
澳門女企業家商會
Associação de Empresárias de Macau
29/08/2011 $ 150,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do concurso público para lojas — «5.ª Placa Honorífica com Características de Macau — Café criativo».
澳門東盟國際商會
Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau
08/09/2011 $ 100,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização das actividades promovidas pela «Comitiva Empresarial da Indonésia».
澳門廣告商會
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau
08/09/2011 $ 300,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Macau, Destinos Aéreos Directos — Expo Comercial e Cultural 2011».
澳門跨境汽車貨運從業員協會
Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras Macau
08/09/2011 $ 350,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a criação de serviços regulares de transporte rodoviário de mercadorias — Quinta prestação.
澳門德國商會
German Macau Business Association
08/09/2011 $ 180,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a construção do Pavilhão da Alemanha na «16.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
澳門蓮花衛視傳媒有限公司
Macau Lotus TV Media Via Satélite, Limitada
15/09/2011 $ 1,000,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «A História das Marcas de Macau 2011».
澳門生產力暨科技轉移中心
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau
11/01/2011 $ 622,321.81 Concessão de apoio financeiro.
26/07/2011 $ 7,000,000.00 Concessão de apoio financeiro.
僑光集團有限公司
Chiao Kuang Group Limited
09/03/2011 $ 162,649.68 Bonificação de juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (01/04/2011–30/06/2011). *
盈彩澳門有限公司
Ying Choi Macau Company Limited
09/03/2011 $ 1,345.12 Idem.
利成針織廠有限公司
Fábrica de Malhas Universal, Lda.
09/03/2011 $ 15,911.82 Idem.
天基數碼科技有限公司
T.G. Computador Tecnologia Limitada
09/03/2011 $ 12,125.71 Idem.
盈得利製衣廠有限公司
Fábrica de Vestuário Wintex, Lda.
09/03/2011 $ 10,904.90 Idem.
西班牙貿易有限公司
Agência de Importação e Exportação Espanha, Limitada
09/03/2011 $ 55,215.19 Idem.
數碼寶股份有限公司
Smartable, S.A.
09/03/2011 $ 694,072.31 Idem.
日麗攝影沖印
Foto Joyful
09/03/2011 $ 7,750.00 Idem.
澳邦藥廠有限公司
Fábrica de Produtos Farmacêuticos Macau-União, Limitada
09/03/2011 $ 8,854.20 Idem.
SIM工業有限公司
SIM — Sociedade Industrial de Macau, Limited
09/03/2011 $ 496,565.40 Idem.
勝生企業有限公司
Seng San, Comércio e Indústria, Limitada
09/03/2011 $ 27,669.78 Idem.
華美電梯(澳門)有限公司
Companhia de Elevador Huamei (Macau) Limitada
09/03/2011 $ 29,166.66 Idem.
凱權貿易有限公司
Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação) Lda.
09/03/2011 $ 18,923.34 Idem.
澳門唯真清潔服務有限公司
Companhia de Limpeza Wai Chan Macau Limitada.
09/03/2011 $ 7,854.17 Idem.
蔡田田都市建築設計
Joy & Dominic Desenho Urbano e de Arquitectura (Macau) Lda.
09/03/2011 $ 6,285.70 Idem.
鴻偉工程有限公司
Companhia de Engenharia Hongway Limitada
09/03/2011 $ 19,290.10 Idem.
雅豐建築材料有限公司
Nga Fung Companhia de Materiais de Construção Lda.
09/03/2011 $ 18,789.06 Idem.
新紅太陽建築工程有限公司
Companhia de Construção Civil Xin Hong Tai Yang Lda.
09/03/2011 $ 13,562.50 Idem.
新創見建築工程有限公司
New Concept Construção e Engenharia Companhia, Limitada
09/03/2011 $ 15,711.73 Idem.
三和食品廠
Fábrica de Produtos Alimentares Sam Wo
09/03/2011 $ 10,000.00 Idem.
卡撒天嬌床上用品專門店
Casablanca Loja Exclusiva da Venda de Artigos da Cama
09/03/2011 $ 15,500.00 Idem.
城市廣場購物中心有限公司
Centro Comercial City Mall Lda.
09/03/2011 $ 25,833.33 Idem.
世穩行貿易有限公司
Agência Comercial Sai Van, Limitada
09/03/2011 $ 53,255.10 Idem.
大生利百貨商行有限公司
Quinquilharia Tai Sang Lei, Limitada
09/03/2011 $ 56,187.50 Idem.
添豐(澳門)專業乾洗有限公司
Lavandaria Profissional Tim Fong (Macau), Limitada
09/03/2011 $ 98,782.98 Idem.
德信酒行
De Xin Jiu Hang
09/03/2011 $ 9,375.00 Idem.
培養承包工程
Decoração Pui Ieong
09/03/2011 $ 13,438.92 Idem.
東昇娛樂及管理集團有限公司
East Start, Grupo de Entretenimento e Gestão Limitada
09/03/2011 $ 28,385.63 Idem.
好時行有限公司
Great Time Limitada
09/03/2011 $ 32,263.21 Idem.
亞洲電腦科技網絡有限公司
Computadores Tecnologia de Estiva, Asia Limitada
09/03/2011 $ 12,827.12 Idem.
利得豐(集團)有限公司
Companhia de Líder (Grupo) Limitada
09/03/2011 $ 30,726.33 Idem.
大光世界旅遊有限公司
Agência de Viagens e Turismo T.K.W., Limitada
09/03/2011 $ 9,816.66 Idem.
潤記工程
Yun Kee Engineering
09/03/2011 $ 15,365.17 Idem.
陳衡記
Chan Hang Kei
09/03/2011 $ 15,812.49 Idem.
鮮果人
Estabelecimento de Bebidas Fruitarian
09/03/2011 $ 12,083.34 Idem.
澳門精誠貿易發展公司
Macau Ching Seng Holdings Trading Develop Co.
09/03/2011 $ 19,099.96 Idem.
Z儷人行有限公司
Companhia de Z Beauty Lda.
09/03/2011 $ 35,416.66 Idem.
溢利商業用品有限公司
Iat Lei — Artigos de Escritório, Lda.
09/03/2011 $ 25,716.98 Idem.
匠心網絡印刷廠有限公司
Tipografia e Rede Unique Lda.
09/03/2011 $ 49,944.31 Idem.
恒信餐飲有限公司
Hanson Restaurante Lda.
09/03/2011 $ 19,477.06 Idem.
宏大廣告有限公司
Wang Tai Publicidade Companhia Limitada
09/03/2011 $ 14,645.31 Idem.
勵聲燈光音響科技有限公司
Lei Sound — Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Lda.
09/03/2011 $ 10,937.50 Idem.
卓越顧問商業服務有限公司
Companhia de Serviços Comerciais e Consultadoria Excellent, Lda.
09/03/2011 $ 54,513.70 Idem.
龍華茶樓
Long Va
09/03/2011 $ 19,542.33 Idem.
達明(澳門)有限公司
Dinâmáx (Macau) Limitada
09/03/2011 $ 10,322.85 Idem.
金濠冷氣電業工程有限公司
Co. de Ar-Condicionado e de Engenharia Eléctrica Kam Hou, Lda.
09/03/2011 $ 23,219.89 Idem.
忠誠米行
Chong Seng Mai Hong
09/03/2011 $ 13,613.09 Idem.
泰華行
Tai Wa Hong
09/03/2011 $ 62,645.84 Idem.
博聯工程(澳門)有限公司
Pacilink Construção (Macau) Limitada
09/03/2011 $ 12,091.25 Idem.
長江裝飾公司
Decoração Cheong Kong
09/03/2011 $ 60,278.28 Idem.
香港食神集團有限公司
Grupo Hong Kong Eatsun, Limitada
09/03/2011 $ 20,000.00 Idem.
東望洋手信有限公司
Companhia de Lembranças Guia Limitada
09/03/2011 $ 16,336.63 Idem.
銀業集團有限公司
Companhia Silver Career Grupo Limitada
09/03/2011 $ 12,888.03 Idem.
來來集團有限公司
Grupo de Loi Loi — Companhia Limitada
09/03/2011 $ 47,932.38 Idem.
天利電業行
Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei
09/03/2011 $ 15,437.79 Idem.
李家慈建築商
Lei Ka Chi Construtor Civil
09/03/2011 $ 53,491.52 Idem.
東望洋酒店
Hotel Guia
09/03/2011 $ 117,532.38 Idem.
澳訊工程服務有限公司
Companhia de Engenharia Serviços Mictech, Limitada
09/03/2011 $ 12,731.78 Idem.
君華化工廠有限公司
Fábrica de Produtos Quimicos Kuan Va, Limitada
09/03/2011 $ 34,531.00 Idem.
廣大投資有限公司
Wide Range - Investimentos, Limitada
09/03/2011 $ 44,661.30 Idem.
顯東企業有限公司
Orientwell Empresa Limitada
09/03/2011 $ 4,603.46 Idem.
昭信國際旅遊有限公司
Agência de Viagens e Turismo Internacional Chiu Son, Lda.
09/03/2011 $ 43,258.44 Idem.
鴻盛企業有限公司
Empresa de Hong Sing Limitada
09/03/2011 $ 9,178.84 Idem.
華錀泰花店
Valentine Florista
09/03/2011 $ 8,801.19 Idem.
世匯行船務有限公司
Companhia de Navegação World-Trans Limitada
09/03/2011 $ 10,660.96 Idem.
德生肉食有限公司
Indústria de Carnes Tak Sang, Limitada
09/03/2011 $ 66,711.82 Idem.
韓龍旅遊有限公司
Companhia de Turismo Corea Dragão, Lda.
09/03/2011 $ 16,770.00 Idem.
濠日飲食貿易有限公司
Companhia de Comidas e Comercio Hou Iat Lda.
09/03/2011 $ 19,989.30 Idem.
皇室爐具(RINNAI)服務中心
Centro de Serviços e Reparações de Fogão de Royal (Rinnai)
09/03/2011 $ 16,447.82 Idem.
新星國際旅遊有限公司
Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Lda.
09/03/2011 $ 17,187.63 Idem.
偉成建築工程有限公司
Companhia de Construção Urbana Ycen Limitada
09/03/2011 $ 8,161.48 Idem.
天利國際有限公司
T & L Limitada
09/03/2011 $ 33,200.82 Idem.
梁金玲建築商
Construtor Civil Leong Kam Leng
09/03/2011 $ 12,630.19 Idem.
八達旅行社有限公司
Agência de Viagens e Turismo Pat Tat, Limitada
09/03/2011 $ 4,166.67 Idem.
超數碼制作
Produção de DV Chio
09/03/2011 $ 8,168.38 Idem.
創富飲食集團有限公司
Create Treasure Restauração (Grupo) Limitada
09/03/2011 $ 24,375.00 Idem.
澳金瑪亞洲有限公司
Ao Grama Asia, Limitada
09/03/2011 $ 11,562.50 Idem.
數碼色彩廣告製作有限公司
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Lda.
09/03/2011 $ 33,050.00 Idem.
富邦工程有限公司
Fu Bon Engenharia Limitada
09/03/2011 $ 12,291.29 Idem.
光明集團有限公司
Grupo Kong Meng, Limitada – Participações Sociais
09/03/2011 $ 173,561.64 Idem.
恒豐行(澳門)有限公司
Hang Fong Hong (Macau) Limitada
09/03/2011 $ 39,558.57 Idem.
中華出版社(澳門月刋)
China Publisher (Macao Monthly)
09/03/2011 $ 12,997.31 Idem.
正大田(澳門)貿易行
Zheng da Tian (Macau) Trading
09/03/2011 $ 8,985.32 Idem.
暹邏小館
Restaurante Siam
09/03/2011 $ 25,422.94 Idem.
明仁旅行社有限公司
Agência de Viagens e Turismo Meng Ian Limitada
09/03/2011 $ 12,003.84 Idem.
福龍食館有限公司
Sociedade de Comidas Fok Lun, Limitada
09/03/2011 $ 16,395.57 Idem.
新福港——權暉建築工程有限公司
Companhia de engenharia e Construção Sun Fook Kong — Kun Fai Lda.
09/03/2011 $ 78,487.50 Idem.
順權貿易行
Hon Kun Trading
09/03/2011 $ 28,968.74 Idem.
星火集團國際有限公司
Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada
09/03/2011 $ 27,416.78 Idem.
盛澳國際旅遊有限公司
Agência de Viagens Howell Internacional, Limitada
09/03/2011 $ 20,473.98 Idem.
錦濠工程公司
Kam Hou Engineering Co.
09/03/2011 $ 14,062.50 Idem.
鄭忠記海產凍肉有限公司
Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada
09/03/2011 $ 20,154.50 Idem.
萬信機械五金行
Loja de Maquina de Menton
09/03/2011 $ 61,805.56 Idem.
程氏皮膚醫療中心
Dr. Cheng’s Dermatology Medical Centre
09/03/2011 $ 8,634.71 Idem.
專業康健貿易有限公司
Professional Health Importação Exportação Lda.
09/03/2011 $ 8,909.26 Idem.
師傅仔美食
Estabelecimento de Comidas Shi Fu Zai
09/03/2011 $ 22,912.87 Idem.
德華貿易有限公司
Agência Comercial Tak Wa Limitada
09/03/2011 $ 68,267.82 Idem.
宏天工程有限公司
Well Team Engenharia Companhia Limitada
09/03/2011 $ 41,527.78 Idem.
倩恩纖體美容中心 09/03/2011 $ 24,500.00 Idem.
幸福國際旅遊有限公司
Agência de Viagens Internacional Felicidade Limitada
09/03/2011 $ 7,561.64 Idem.
裕豐工程有限公司
Companhia de Engenharia, Gainner Limitada
09/03/2011 $ 36,229.13 Idem.

* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 11 de Outubro de 2011.

O Presidente do C.A., Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2011.

Nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Setembro de 2011.

O Júri:

Presidente: Tam Hao Kam, adjunto-técnico de 1.ª classe.

Vogais: Cheang Mio I, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Hoi Sao Peng, adjunto-técnico de 1.ª classe.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2010:

A) Candidatos aprovados:

         Nome valores
1.º Che Ka Lon 7,49
2.º Chan Iat On 7,14
3.º Tam Hoi Kin 6,97
4.º Chan Im Pan 6,81
5.º Fong Hak Meng 6,78
6.º Sam Wai Kong 6,45
7.º Lei Chon Hei 6,44
8.º Lam Pak Hon 6,38
9.º Ng Kuok Chun 6,20
10.º Leung Wai Chong 6,17
11.º Chan Iam Kin 5,96
12.º Ng Ngok Min 5,78
13.º Tang Veng Cheong 5,43

B) Candidatos excluídos: 125 pessoas.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Outubro de 2011).

Polícia Judiciária, aos 26 de Setembro de 2011.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Chan Weng Hong, chefe de divisão; e

Lam Chi Iong, técnico superior principal.

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, do quadro da Polícia Judiciária, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2011, e n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011:

Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio; e
Três vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior.

Polícia Judiciária, aos 12 de Outubro de 2011.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2011.

Polícia Judiciária, aos 13 de Outubro de 2011.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Lista

Ao abrigo do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, sobre as regras da atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, o EPM publica a lista de apoio referente ao 3.º trimestre do ano de 2011, que a seguir se refere:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidade
林, 思清
Lam, Si Cheng
13/04/2011 $ 5,000.00 Prémio pecuniário do concurso de design de T-Shirt sob o tema «Apoio à Reabilitação dos Reclusos».
馮, 婉華
Fong, Un Wa
$ 3,000.00
黃, 智亮
Wong, Chi Leong
$ 2,000.00
陳, 嘉業
Chan, Ka Ip
$ 500.00
陳, 嘉敏
Chan, Ka Man
$ 500.00
梁, 雄思
Leong, Hong Si
$ 500.00
雷, 日麒
Loi, Iat Kei
$ 500.00
施, 比莉
Si, Pei Lei
$ 500.00
Total $ 12,500.00  

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Outubro de 2011.

O Director, Lee Kam Cheong.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Outubro de 2011.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheang Choi Hong, chefia funcional.

Vogal efectivo: Lam Cheok Keng, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Cheong Keng On, técnico superior assessor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Despacho n.º 17/SS/2011

1. Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2011, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, subdelego:

1) Nos subdirectores Chan Wai Sin, Cheang Seng Ip e Ho Ioc San, respectivamente, no âmbito dos subsistemas de cuidados de saúde diferenciados, cuidados de saúde generalizados e apoio e administração geral, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos:

(1) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

(2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;

(3) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

(4) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

(5) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

(6) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados nos Serviços de Saúde, com exclusão dos excepcionados por lei;

(7) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições dos Serviços de Saúde.

2) Ainda, na subdirectora Ho Ioc San, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos:

(1) Autorizar a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em definitivas;

(2) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal dos Serviços de Saúde;

(3) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;

(4) Autorizar o seguro do pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

(5) Autorizar a atribuição dos subsídios de família, de residência, de casamento e de nascimento previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

3) No chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Pang Heng Va, no chefe do Laboratório de Saúde Pública, Ip Peng Kei, na chefe do Centro de Transfusões de Sangue, Hui Ping, no chefe do Departamento de Recursos Humanos, Leong Weng Pan, na chefe do Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, no chefe do Departamento de Organização e Informática, Leong Kei Hong, no chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos, Chan Weng Wa, e na chefe do Departamento de Administração Hospitalar, Anabela Luíza do Rosário, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito das subunidades que coordenam:

(1) Assinar a correspondência e o expediente necessários à instrução de processos e à execução das decisões;

(2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias, até ao limite previsto na lei.

4) No chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Choi Peng Cheong, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos, no âmbito da subunidade que coordena:

(1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;

(2) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

(3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau.

5) Na enfermeira adjunta da direcção, Estela Ma, a competência que me foi delegada para a prática dos seguintes actos:

(1) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias;

(2) Autorizar o trabalho por turnos sempre que o funcionamento dos serviços o exija e de acordo com a lei.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. No âmbito da presente subdelegação de competências são ratificados todos os actos praticados pela chefe de Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, desde 6 de Setembro de 2010, e pelos restantes subdelegados desde 1 de Abril de 2011, até à entrada em vigor do presente despacho.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Serviços de Saúde, aos 7 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 36/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos sistemas de ar condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na Sala «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ, no dia 24 de Outubro de 2011 às 15,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Novembro de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 37/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de vigilância da Unidade de Saúde da Área dos Cuidados de Saúde Generalizados e do Centro de Prevenção e Controlo da Doença», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os citados documentos só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007, de 9 de Julho.

Os concorrentes deverão comparecer na Sala «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ, no dia 24 de Outubro de 2011 às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Novembro de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar em 17 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 395 000,00 (trezentas e noventa e cinco mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 38/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Tung Seng Kock — Obra de remodelação dos gabinetes administrativos dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na Cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 21 de Outubro de 2011 às 15,00 horas para visita às instalações a remodelar a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 17 de Novembro de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 260 000,00 (duzentas e sessenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

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Por despacho do Exm.º Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2011, o Instituto Cultural realiza o presente concurso público para adjudicação do direito ao arrendamento da C-Shop da Praia Grande, sita na Avenida Doutor Mário Soares.

1. Entidade que põe o arrendamento a concurso: Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local arrendado: C-Shop da Praia Grande (sita na Avenida Doutor Mário Soares da Freguesia da Sé de Macau, em frente ao edifício do antigo Tribunal).

4. Objecto do arrendamento: admitir arrendatário para a exploração de uma loja que comercializa produtos culturais e criativos originais de Macau.

5. Prazo de arrendamento: de 1 de Março de 2012 a 28 de Fevereiro de 2014, num total de 24 meses; no caso de circunstância especial em que não seja possível o cumprimento do prazo previsto, o prazo de arrendamento será adiado correspondentemente.

6. Preço base: não há.

7. Condições de admissão: entidades inscritas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis há pelo menos um ano (será levada em conta a data limite para a entrega das propostas), com participações dos residentes de Macau no capital social superiores a 50%.

8. Consulta e obtenção gratuita da cópia do programa do concurso e do caderno de encargos: Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, antes da data limite para a entrega de propostas e dentro das horas de expediente. É necessário proceder ao registo para efeitos de consulta ou obtenção da cópia do processo.

9. Inspecção ao local: o Instituto Cultural irá providenciar, no dia 24 de Outubro de 2011, pelas 15,00 horas, uma inspecção à C-Shop da Praia Grande para os que estiverem interessados em concorrer ao arrendamento do referido espaço.

10. Caução provisória: $20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária à ordem do «Conselho Administrativo do Fundo de Cultura».

11. Caução definitiva: um montante correspondente a dois meses de renda, a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária à ordem do «Conselho Administrativo do Fundo de Cultura».

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Divisão Administrativa e Financeira do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Ed. do Instituto Cultural, até às 17,00 horas do dia 2 de Dezembro de 2011.

13. Local, dia e hora da abertura das propostas: o acto público realizar-se-á no dia 5 de Dezembro de 2011, pelas 10,00 horas, na Sala do Auditório do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Ed. do Instituto Cultural.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Plano de gestão e exploração comercial, projecto da imagem visual global e projecto de planeamento do interior do espaço arrendado apresentados pelo concorrente (incluindo a viabilidade, a integridade, a novidade e o contributo dos mesmos para a promoção das indústrias culturais e criativas)---40%;

b) Especificações dos produtos a serem comercializados pelo concorrente (incluindo o grau de industrialização, o potencial, a diversidade, a originalidade e o teor artístico cultural dos produtos) 20%;

c) Currículo e experiência da empresa/sociedade concorrente na exploração e gestão (incluindo o seu desempenho passado na exploração comercial e a sua experiência na gestão de negócios relacionados com o sector criativo) 20%;

d) O preço proposto pelo concorrente 20%.

15. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes poderão comparecer no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, a partir de 9 de Novembro de 2011 e até à data limite para a entrega das propostas, para consulta ou obtenção de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto Cultural, aos 12 de Outubro de 2011.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Despacho n.º 4/GAES/2011

Ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 3 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2010, mando:

1. É nomeada membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem, Wong Hong, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em substituição de Ng Vai Hong, até 29 de Março de 2012.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Setembro de 2011.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

Despacho n.º 5/GAES/2011

Ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011, mando:

1. É nomeada membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica, Wong Hong, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, em substituição de Ng Vai Hong, até 31 de Janeiro de 2013.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Setembro de 2011.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2011:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
澳門理工學院學生會
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau
19/07/2011 $ 200,000.00 Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano de 2011 da Associação Desporto da Associação de Estudantes do IPM.
澳門瑪麗皇后研究所有限公司
Instituto de Investigação Queen Mary (Macau) Limitada
03/12/2010 $ 75,000.00 1.ª fase da despesa de estudos científicos da parte «D» do ano de 2011 para o centro de investigação entre QMUL e IPM.
韓若晨
Han RuoChen
11/11/2010 $ 3,000.00 Subsídio de vida do mês de Agosto aos melhores alunos provenientes da RPC.
何茹巍
He RuWei
22/11/2010 $ 3,000.00
侯婉蓉
Hou WanRong
11/11/2010 $ 3,000.00
李艷艷
Li YanYan
22/11/2010 $ 3,000.00
劉思思
Liu SiSi
22/11/2010 $ 3,000.00
梅迪
Mei Di
22/11/2010 $ 3,000.00
史英男
Shi YingNan
11/11/2010 $ 3,000.00
譚韵抒
Tan YunShu
11/11/2010 $ 3,000.00
田昊
Tian Hao
11/11/2010 $ 3,000.00
武子羽
Wu ZiYu
11/11/2010 $ 3,000.00
相洋
Xiang Yang
11/11/2010 $ 3,000.00
薛文秀
Xue WenXiu
11/11/2010 $ 3,000.00
陳瑩
Chen Ying
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00 Subsídio de vida dos meses de Agosto a Outubro aos melhores alunos provenientes da RPC.
丁夢瑩
Ding MengYing
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
侯婉潔
Hou WanJie
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
胡嘉雯
Hu JiaWen
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
黃騰達
Huang TengDa
11/11/2010
08/08/2011
15/08/2011
$ 9,000.00
李佳陽
Li JiaYang
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
李璐
Li Lu
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
李思雯
Li SiWen
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
李雪晴
Li XueQing
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
李雲峰
Li YunFeng
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
劉非凡
Liu FeiFan
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
魯陽戈
Lu YangGe
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
盧燕慧
Lu YanHui
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
牧日根
Mu RiGen
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
秦慧婧
Qin HuiJing
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
孫維
Sun Wei
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
孫毓奇
Sun YuQi
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
王敏
Wang Min
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
汪洋
Wang Yang
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
韋杰
Wei Jie
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 8,200.00
徐正杰
Xu ZhengJie
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
楊凱杰
Yang KaiJie
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
楊揚
Yang Yang
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
尤彥舒
You YanShu
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
張帆
Zhang Fan
11/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
張明洪
Zhang MingHong
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
張琦
Zhang Qi
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 6,000.00
鄭繼全
Zheng JiQuan
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
朱明陽
Zhu MingYang
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 4,500.00
庄夏
Zhuang Xia
22/11/2010
15/08/2011
22/08/2011
$ 9,000.00
范敬梓
Fan JingZi
22/08/2011 $ 6,000.00 Subsídio de vida dos meses de Setembro a Outubro aos melhores alunos provenientes da RPC.
官治昊
Guan ZhiHao
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
黃級誠
Huang JiCheng
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
金晨子
Jin ChenZi
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
李婕語
Li JieYu
22/08/2011 $ 6,000.00
李瑞
Li Rui
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
林詩涵
Lin ShiHan
22/08/2011 $ 6,000.00
蒲可君
Pu KeJun
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
任濟深
Ren JiShen
22/08/2011 $ 6,000.00
沈若辰
Shen RuoChen
22/08/2011 $ 6,000.00
王坤
Wang Kun
29/07/2011 $ 6,000.00
王曉娟
Wang XiaoJuan
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
王英旭
Wang YingXu
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
徐瑤
Xu Yao
22/08/2011 $ 6,000.00
張聰
Zhang Cong
22/08/2011 $ 6,000.00
張夢瑤
Zhang MengYao
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
周可菲
Zhou KeFei
11/07/2011
15/08/2011
$ 6,000.00
Andreia Patrícia Teixeira de Góis 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.52 Concessão de subsídio de vida, de propinas, de alojamento do 1.º semestre do ano lectivo de 2011/2012 e de seguro de doença aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria com frequência na «Beijing Language & Culture University».
Arnaud Marques António 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.52
Bruno Tiago Marques Barreiros 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.52
Carolina Vasques Pires 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.52
Catarina Nunes Fernandes da Fonseca 29/07/2011
15/08/2011
$ 48,407.21
Cristina Carneiro Pacheco Bluemel 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.51
Cristina Margarida Casegas Palinhos 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.51
Diana Filipa Gaspar Brito Perfeito 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.51
Filipe Xiang Hu Vasques 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.51
Francisco Miguel Antunes Carvalho 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.51
Júlio César da Silva Paes 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.51
Luís Miguel Santos Lino 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.52
Maria Luísa Ribeiro Samora 29/07/2011
15/08/2011
$ 48,407.21
Patrícia Alexandra Faria Baltazar 29/07/2011
15/08/2011
$ 48,407.21
Ricardo Ribeiro Conde 29/07/2011
15/08/2011
$ 47,607.51
Sandra Cristina Duarte de Almeida Oliveira 29/07/2011
15/08/2011
$ 48,407.21
Ana Patrícia Graça Carvalho 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10 Subsídio de vida, de água e de electricidade dos meses de Agosto a Outubro aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria.
Erica Lima de Sousa 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
João Paulo de Sapage Marinho 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
João Telmo Rodrigues Gomes Ferreira 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
José Luís Esteves de Macedo Peixoto 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
José Mário Nougeira Oliveira 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
Liane Marques Ferreira 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
Luís Filipe Lopes Oliveira 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
Melanie Gerardo Vilares 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
Nuno Filipe Simões de Oliveira Paraíso Violeiro 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
Pedro Gonçalo de Sousa Martinho Sacadura Nuno 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
Susana Maria Simões Marcelino 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
Tiago André Ferreira Morgado 11/07/2011
19/07/2011
08/08/2011
$ 7,329.10
André Filipe da Silva Santos 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00 Subsídio de vida, de água e de electricidade dos meses de Agosto a Outubro aos estudantes de intercâmbio do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Angela Cristiana da Silva Félix 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Catarina da Fonte Botelho 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Diana Gomes Pires 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Juliana Patrícia Pacheco Ferreira 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Maria de Fátima do Rosário Santos 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Patrícia Marto Espinhal 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Raquel Filipa Pedro Gomes 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Ricardo António Alves Luís Fernandes 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Silvia da Conceição Borges Cerdeira 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Sofia Raquel Anjos Martins 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Susana Batista Cardoso 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
Tiago José Alves Largo 15/08/2011
22/08/2011
$ 7,329.00
陳思維
Chan Si Wai
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64 Concessão de subsídio de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2011/2012 aos alunos do Curso de Tradução Chinês-Inglês na «Beijing Language & Culture University».
曾嘉琪
Chang Ka Kei
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
卓晉亨
Cheok Chon Hang
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
高健強
Kuo Kin Keong
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
郭嘉莉
Kuok Ka Lei
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
黎堅穎
Lai Kin Weng
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
司徒卓瑤
Szeto Cheok Io
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
鄧雪瑩
Tang Sut Ieng
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
余秀霞
U Sao Ha
15/08/2011
22/08/2011
$ 16,485.64
黃君璵
Wong Kuan U
18/06/2010
20/06/2011
$ 100,221.50 Bolsas de Estudo para Mestrado do 2.º semestre do ano lectivo de 2011.
陳婷芳
Chan Teng Fong
30/05/2011 $ 747.25 Concessão de subsídio aos finalistas do IPM para a participação em «International English Language Testing System» do ano de 2011.
陳詠詩
Chan Weng Si
30/05/2011 $ 747.25
陳子堯
Chan Zi Yao
30/05/2011 $ 747.25
侯婉潔
Hou Wan Jie
30/05/2011 $ 747.25
余金鳳
Iu Kam Fong
30/05/2011 $ 747.25
林鑫
Lam Kam
30/05/2011 $ 747.25
李啟忠
Lee Kai Chung
30/05/2011 $ 747.25
梁倩雅
Leong Sin Nga
30/05/2011 $ 747.25
李嘉莉
Li Jia Li
30/05/2011 $ 747.25
李諾亞
Li NuoYa
30/05/2011 $ 747.25
龍吉琼
Long Kat Keng
30/05/2011 $ 747.25
麥慧芬
Mak Wai Fun
30/05/2011 $ 747.25
羅煒
Rogério dos Santos Viegas
30/05/2011 $ 747.25
蘇啟聰
Sou Kai Chong
30/05/2011 $ 747.25
孫維
Sun Wei
30/05/2011 $ 747.25
王帥
Wang Shuai
30/05/2011 $ 747.25
  Total $ 1,890,722.57

Instituto Politécnico de Macau, aos 12 de Outubro de 2011.

O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2011:

Entidades e beneficiários Despachos de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
吳穎琪
Ng Weng Kei
28/04/2011 $ 4,800.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Nhân Thi Thùy 14/07/2011 $ 2,640.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
林秋婷
Lam Chao Teng
17/03/2011 $ 4,139.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
梁文超
Leong Man Chio
21/10/2010 $ 51.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
蘇景豐
Sou Keng Fong
21/10/2010 $ 255.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
歐陽兆傑
Au-Yeung Siu Kit
05/05/2011 $ 3,986.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
林俊豪
Lam Chon Hou
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
龔靜怡
Kong Cheng I
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
梁永康
Leong Weng Hong
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
麥嘉儀
Mak Ka I
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
Doctor Maureen Kris Alvarez 07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
胡芷瑋
Wu Chi Wai
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
Jasmin Joy Garrido Garzon 07/07/2011 $ 9,600.00 Bolsa de Estudo.
李靜儀
Lei Cheng I
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
Agustin Regina Jeanete Dominice 07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
謝詠儀
Che Weng I
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
黃俊亨
Wong Chon Hang
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
許建勤
Xu Jianqin
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
蔣美齡
Cheong Mei Leng
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
梁景虹
Leong Keng Hong
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
黎思慧
Lai Si Wai
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
Madriaga Gualter Ana Catarina 07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
賴惠敏
Lai Wai Man
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
鄧聯輝
Tang Lun Fai
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
盧泳儀
Lou Weng I
07/07/2011 $ 6,000.00 Bolsa de Estudo.
林靖殷
Lin Jingyin
07/07/2011 $ 12,000.00 Bolsa de Estudo.
Tan Chin Yang 14/07/2011 $ 1,680.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
  Total $ 147,152.00  

Instituto de Formação Turística, aos 13 de Outubro de 2011.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2011, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Outubro de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


MONTEPIO GERAL DE MACAU

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Sam Gomes, Mei Lam, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Gomes, Raúl de Jesus que foi guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, aposentado, e sócio n.º 1747 deste Montepio, falecido em 20 de Setembro de 2011, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 11 de Outubro de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Manuel Joaquim das Neves.

———

Faz-se público que tendo Chan, Sok I, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Wong, Ieng Meng, que foi operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aposentado, e sócio n.º 5519 deste Montepio, falecido em 15 de Setembro de 2011, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 11 de Outubro de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração, substituto, Manuel Joaquim das Neves.


    

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