Número 36
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Setembro de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 13 de Julho de 2011:

Chan Wai Lan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 30 de Agosto de 2011.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2011:

Leong Sin Meng — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Agosto de 2011.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 11 de Agosto de 2011:

Hui Man Ieng Paula — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato ascendendo a adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2011.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Agosto de 2011. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2011:

Sun Kuok San — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 2.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, a partir de 15 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2011:

Ng Chi Kin — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2011.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, 1 de Setembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Sio Hin, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, cessou a requisição para prestação de serviços no Instituto de Habitação, a partir de 1 de Setembro de 2011, data em que iniciou funções de chefe da Divisão de Formação e Comunicação deste Comissariado.

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Comissariado da Auditoria, 1 de Setembro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 1 de Setembro de 2011:

Leung Ka Fai, Ng Mo Fan e Ku Ka Koi, todos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Sun Chan Neng, Ku Wai Si e Marcelino Jorge Sin, todos adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para adjuntos--técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 1 de Setembro de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Julho de 2011:

Choi Chi Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Agosto de 2011:

Wan Chong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Lei Ieong Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Agosto de 2011:

Cheok Soi Wan — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Agosto de 2011:

Kuan Hou In, Leong Chi Meng, Chan Vai Man, Ho Wai Tong e Lei Sio Man — contratados por assalariamento como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004 e n.º 36/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 45.º da Lei n.º 14/2009, de 1 de Setembro de 2011 a 31 de Agosto de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Agosto de 2011:

Leong Kam Fan — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Agosto de 2011:

Lam Cheng Chok — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2011.

Lao Weng — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Chio Lai Fong — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2011.

Lei Ha — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Novembro de 2011.

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Gabinete do Procurador, aos 31 de Agosto de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2011, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2011

Unidade: MOP

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O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 25 de Agosto de 2011. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despachos da signatária, de 26 de Julho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos):

Lam Kin Kei, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Leong I Man, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Lio Chi Chong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 28 de Setembro de 2011.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 31 de Agosto de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Julho de 2011:

Chang Lei Lei e Lam Kuan Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 e 15 de Agosto de 2011, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2011:

Leong Wai Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2011.

Por despacho do signatário, de 20 de Julho de 2011:

Lei Ngai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Agosto de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Julho de 2011:

Lou Oi Fong aliás Lu Ai Fang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2011.

Eduardo Leong da Silva Fazenda, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal do IH — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do signatário, de 29 de Julho de 2011:

Chao U Si — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2011:

António Luís da Silva, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal do FSS — requisitado, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Setembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Agosto de 2011:

Mok, Veng Tim, único candidato aprovado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Agosto de 2011. — O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 30 de Junho de 2011:

Yeung Heong Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2011.

Viviana Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2011.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 14 de Julho de 2011:

Hoi Ka Wai e Leong Sek In — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Julho de 2011:

Chan Chong Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto--técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2011.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 5 de Agosto de 2011:

Chiang Soi Mei, Tam Lai Ngan e Tou Iun Leng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Agosto de 2011:

Tai Kam Fong, técnico de 2.ª classe, área de informática, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2011.

Declarações

De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2010, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Setembro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 11 de Agosto de 2011:

Lei Pui Wa, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tam Ka Weng, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessará as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2011, data em que iniciará funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Agosto de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 28 de Junho de 2011:

Long Teng Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 19 de Agosto de 2011:

Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como inspector especialista principal, 3.º escalão, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro 2011.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Setembro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Agosto do mesmo ano:

4.ª alteração do orçamento privativo do Conselho de Consumidores

Unidade: MOP

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Conselho de Consumidores, aos 18 de Agosto de 2011. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Lei Loi Tak — Iu Iu Cheong — António Wong Chung Tak — Kok Lam — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Mok Chi Wai — Elias Lam — Sio Un I.

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INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto do corrente ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do IPIM para o ano de 2011

Unidade: MOP

* Nova rubrica

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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 30 de Agosto de 2011. — O Conselho de Administração. — O Presidente, substituto, Chan Keng Hong. — O Vogal Executivo, Kuan Lau, Irene Va.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Agosto de 2011:

Leong Chi Wai — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto de 2011:

Chang Hon Kun — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2011.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 30 de Agosto de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2011:

Lao Man Teng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 30 de Agosto de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chong Yi Man.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2011:

O pessoal abaixo mencionado do CPSP — autorizado, precedendo a sua concordância, a frequentar o estágio para o ingresso na categoria de subchefe do Estabelecimento Prisional de Macau, em regime de comissão especial de serviço, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, de 14 de Agosto de 2011 a 13 de Fevereiro de 2012, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto:

Guarda	103 991	Lai Chi Meng
»	230 991	Pang Chi Fai
»	110 031	Fan Ka Man
»	291 051	Chan Sio Pan
»	195 080	Cheong Hoi Ian

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2011:

O militarizado abaixo indicado — promovido a guarda de primeira da carreira ordinária, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente e artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança.

A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 16 de Julho de 2011.

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	183 881	Loc Chi In	1

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2011:

San Chong Iam, guarda n.º 213 061, deste CPSP — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 26 de Julho de 2011.

Por despacho do comandante, de 29 de Agosto de 2011:

O pessoal abaixo indicado — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Setembro de 2011:

Guarda	n.º	130 111	U Seng Chio
»	»	139 111	Wong Wai Chon

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 31 de Agosto de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 27 de Julho de 2011:

Wong Chung Kit, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Julho de 2011:

Chan Pou Ieng, técnica de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 30/2011, II Série, de 27 de Julho — nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto--Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do signatário, de 3 de Agosto de 2011:

Wong Sio Leng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Agosto de 2011:

Licenciada Lam Heng Io, inspectora sanitária de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro dos Serviços de Saúde, classificada em 1.º lugar, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º , n.º 1, alínea 5), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Licenciada Leong Mei Ieng, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro do Instituto de Acção Social, classificada em 2.º lugar, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeada, provisoriamente, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 5), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Licenciada Andrade de Aguiar, Vitória, 2.º ajudante, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, classificada em 3.º lugar, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º, n.º 12, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 5), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Licenciada Xavier, Maria Fátima Alexandrina, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro do Instituto de Acção Social, classificada em 4.º lugar, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 27/2011, II Série, de 6 de Julho — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 27.º da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto--Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 5), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

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Polícia Judiciária, aos 2 de Setembro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2011, e nos termos da alínea b) dos artigos 7.º, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com o artigo 31.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 9/2010, foi autorizada a alteração da cláusula 3.ª dos contratos dos auxiliares de serviços gerais, com contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, com referência ao ingresso na categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, no escalão correspondente, a partir de 1 de Agosto de 2011:

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Outubro de 2010:

Ao Cho Wai, Che Chi Wai e Leung Kin Kuok, operários qualificados, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2011:

Lei Wai Meng, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, a partir de 1 de Março de 2011.

Ip Kok Chao, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 6/2010, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2011:

Wong Wai Man, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2011.

Lei João, farmacêutico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2011:

Zhang Yifei e Deng Hongru, médicos assistentes, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, dos mesmos contratos com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 26 de Julho e 24 de Agosto de 2011, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011:

Liu Wei — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 2.º escalão, índice 820, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 8 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2011:

Xie Jiakang, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Junho de 2011:

Hong Choi Kan, Lam Iok Man, Lio Hang Ngan, Un Leong Kam Peng e Wong Si Lin, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011.

Ip Soi Ngo, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011.

Kuok Kam Leng e Loi Veng Seong, auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Julho de 2011.

Kuok Sio Pan, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 4 de Julho de 2011.

Lam Wai Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.

Lao Heong Fai, Lao Heong Tou e Wong Sao Meng, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.

Leite Chan, Sao Fong, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011.

Loi Mio Sin e Mak Un I, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2011.

Sou In Mou, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2011.

Wong Chi Mui, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Julho de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Julho de 2011.

Wong Ut Sim, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2011:

Lai Yau Shing e Un Lai Si, enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2011.

Fong Lei Si, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2011.

Chao Wai U, Sam Lai San e Wong Na In, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Julho de 2011.

Leong Kan Chan, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 de Julho de 2011.

Da Luz Ieong, Julieta Maria, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 7 de Julho de 2011.

Fong Kai Man, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2011:

Qiu Dezheng, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Wang Lizhi, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Junho de 2011:

Dos Santos Filipe, António Manuel, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Julho de 2011:

Ng Weng Lai — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nestes Serviços, a partir de 4 de Julho de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Julho de 2011:

Hung Siu Ying, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 21 de Julho de 2011.

Wong Pek Nga, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 23 de Julho de 2011.

Sio Ut Ha, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º· escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 7 de Julho de 2011:

Ho Sio Iok, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 19 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Julho de 2011:

Zhang Xuming — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nestes Serviços, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Julho de 2011:

Chiang Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2011:

Li Yan, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 5 de Agosto de 2011.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Julho de 2011:

Do Amaral Valadares, Amélia Isabel e Gonçalves, Maria Elisa, enfermeiros-especialistas, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2011:

Lau Siu Ping — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com referência à categoria de enfermeiro-especialista graduado, 4.º escalão, com direito a 50% do vencimento legalmente atribuído a esta categoria, ao abrigo do artigo 268.º, n.º 3, do mesmo Estatuto, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Julho de 2011:

Agostinho Gomes da Silva, Judite, técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2011 e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, a partir de 31 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2011:

Yan Mei, médico assistente, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de quatro meses e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 5 de Agosto de 2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Agosto de 2011:

Leung Kang Po — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0246.

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Lei Hon Cho — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1751.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Agosto de 2011:

Lee Ching Yong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0061.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Agosto de 2011:

Choi Tong e Lam Su Tong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0360 e W-0361.

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Hui Chun Hing — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0362.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Agosto de 2011:

Lei Ka Tim — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1371.

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Cheong Ion Lap e Lei Lai Cheng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1806 e M-1807.

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Hong Im Peng e Ieong Choi In — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0363 e W-0364.

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Cheang Pang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0172.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Clínica Geral de Medicina Chinesa Kuong Wo Tong, situada na Rua da Aleluia, n.º 5-A, Fu Keng, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0199, cuja titularidade pertence a Lao Sio Ieong, com residência na Rua George Chinnery, n.º 2, Edf. San Nin, 1.º andar D, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Agosto de 2011:

Fong Sze Lai Anthony — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0011.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Policlínica Mendes, situada na Rua de António Basto, n.º 2-D, Hon Iec, r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0200, cuja titularidade pertence a Wan Yiu Ting, com residência na Rua 5 dos JD Oceano Cherry Court 5J, Taipa, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Clínica da Bondade, situada na Rua de Abreu Nunes, n.º 6, Iao Luen, M1, Macau, alvará n.º AL-0201, cuja titularidade pertence a Ieong Chon Leong, com residência no Pátio Lírios, n.º 10, Edf. Fok Veng, 1.º andar, Macau.

Rectificação

Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação dos contratos além do quadro celebrados com Wong Kong Hong e Kou Nga Io, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2010, II Série, de 23 de Dezembro, a páginas 14624:

Onde se lê: «Wong Kong Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... »

deve ler-se: «Wong Kong Hong, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... ».

Onde se lê: «Kou Nga Io, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... »

deve ler-se: «Kou Nga Io, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... ».

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Serviços de Saúde, aos 31 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2011:

Si Nga Sun, Fong Kit Ieng, Gao Kai, Ng Ngai Man, Cai Zhuangui, Chu Soi Lei, Ha Tin Ian Margarida Maria e Cheong Ka Son — contratados por contratos individuais de trabalho (sem termo), como professores (sociocultural) do Conservatório, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 22 de Agosto de 2011.

Chao Kit Seng — contratado por contrato individual de trabalho (sem termo), como professor de teatro do Conservatório, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 29 de Agosto de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Agosto de 2011:

Xin Zonghua Darrel — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 29 de Outubro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Agosto de 2011:

Sara Silva Moreira — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 29 de Agosto de 2011.

Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 22 de Agosto de 2011:

Cheng Lin U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operária qualificada, 5.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª, n.º 1, dos seus contratos individuais de trabalho, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 69.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 23 de Agosto de 2011:

Chan To Yan, Sam Weng Io Basilla, Chao Lai Kun e Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão, para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Chang Pive Ma Lei Marie, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Lam Tong Mui, para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305;

Cheang I I, para assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265;

Song Kin Man, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, índice 265.

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Instituto Cultural, 1 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2011:

Hugo Daniel Marvanejo de Sousa — alteradas, por averbamento, as cláusulas 8.ª e 15.ª do seu contrato individual de trabalho, neste Instituto, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Maio de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do presidente do Instituto, de 15 de Agosto de 2011:

Lau Weng Lok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, progride para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Leong Chi Meng, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Junho de 2011;

Wong Chong Chun, progride para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2011;

Wong Kam Wa, progride para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2011;

Wong Ao Sio Peng, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2011;

Hoi Kam Man, Ieong Wai Kin e Tai Lap Ngai, progridem para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Agosto de 2011;

Hoi Pak Keung, Hun Iat Chong, Kong Chong Tat, Leong Wai Hou, Leong Weng Ioi e Lok Io Kou, progridem para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Agosto de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Agosto de 2011:

Cheong Vai Si Carolina, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, ascende para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Carla Cheang, Chan In Teng, Chao San San, Chow Ka Yiu, Kou Chi Heong, Lei Man Hou, Leong Chi Un, Leong Pui Kei e Leong Teng Hei, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Por despacho do signatário, de 30 de Agosto de 2011:

Lai Ka Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 5 de Setembro de 2011.

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Instituto do Desporto, 1 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho da coordenadora-adjunta deste Gabinete, de 28 de Julho de 2011:

Io Iok Fong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 29 de Julho e 2 de Agosto de 2011, respectivamente:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Kuok Sok Wa, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 28 de Setembro de 2011;

Chan Chi Meng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 5 de Setembro de 2011;

Lo Lai Peng, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 16 de Agosto de 2011.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Agosto de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 28 de Julho de 2011:

Leong Kim Meng, Ching Ka Lai, Chan Yiu Kai, Lam Soi Hang, Chan Ian Hang, Hoi Ian Hang, Leong Kuai Lan, Kuong Hou Tong, Cheong Chan, Chan I Man e U Lai Sa — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Leong Chio Fun, Lao Man Teng, Wong Sio Leng, Chu Tsz Fung e Pang Song Leong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 25 de Agosto de 2011:

Lao Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2011.

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Julho de 2011:

Chan Sio In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 25 de Agosto de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Hun Pek Kei, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 22 de Setembro de 2011;

Ieong Sut Wai e Cheang Ka Wai, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 6 de Outubro de 2011.

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Fundo de Segurança Social, 1 de Setembro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador, de 4 de Agosto de 2011:

Cheang Peng Tai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2011.

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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, aos 29 de Agosto de 2011. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2011:

Leong Fong Kuan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Julho de 2011:

Ho Helena, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Lio Sut Fan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto de 2011:

Ng Chi Lun, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Agosto de 2011:

Lau Chun Ho, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Lei Un San, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 16 de Setembro de 2011, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2011:

Tam Kit Cheng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 9 de Agosto de 2011:

Ng Chon Fat e Lei Chan Un, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 27 de Setembro de 2011, respectivamente.

Lei Kuok Cheong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Tang Ut Ngo, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 10 de Agosto de 2011:

Maria Isabel Rios Couto, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:

Carlos Alberto Lopes da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Atendimento e Expediente Geral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 29 de Julho de 2011:

Rogélio António San José — renovado o contrato de assalariamento como topógrafo especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 2 de Setembro de 2011 a 31 de Agosto de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2011:

Licenciado Tou Ut Meng, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, dos SAFP — prorrogada a sua requisição, para exercer as mesmas funções, nestes Serviços, ao abrigo dos 34.º do ETAPM, vigente, de 7 de Setembro de 2011 a 19 de Julho de 2012.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, desta Capitania, de 15 de Agosto de 2011:

Iong Chi Keong, Lao Se Keng e Ko Siu Hing, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2011.

Por despacho do director, substituto, desta Capitania, 23 de Agosto de 2011:

Chan Wa Kin, técnico superior assessor, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas de 24 de Agosto de 2011:

Tong Soi Chi, Mak Chun Wan, Luisa Felisberta da Conceição Carvalhosa e Luisa Vitoria Lobato de Faria, assistentes técnicas administrativas especialistas desta Capitania, candidatas classificadas do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2011, II Série, de 3 de Agosto — nomeadas, definitivamente, assistentes técnicas administrativas especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 e artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redação do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Capitania dos Portos, aos 31 de Agosto de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2011:

Lei Kuok Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Agosto de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, neste Instituto, com referência às categorias e índices a seguir indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Ung Pui Si e Chan Sio In, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;

Lei In Man e Tang Alan Yuefung, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Agosto de 2011:

Wong In Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Agosto de 2011:

Cheang I Wa, Leong Sok Kei, Song Pou Kuai e Chek Sut Peng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2011.

Choi Siu Shan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Setembro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Sio Hin, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, requisitado para desempenhar funções neste Instituto, cessou a requisição, a pedido do Comissariado da Auditoria, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Instituto de Habitação, aos 2 de Setembro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 15 de Julho de 2011:

Lai Kam Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2011.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 26 de Julho de 2011:

António Emílio Santos de Almeida Azevedo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2011.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Agosto de 2011. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2010:

Sam Sok Peng — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Agosto de 2011.

Por despacho do director destes Serviços, de 23 de Maio de 2011:

Maria Eugénia Elias Lopes da Cruz — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Julho de 2011.

Por despacho do director destes Serviços, de 26 de Maio de 2011:

Maria da Conceição Coelho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do director destes Serviços, de 9 de Junho de 2011:

Irene Eulógio dos Remédios — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2011.

Por despachos do director destes Serviços, de 15 de Junho de 2011:

Chao Tin Kao, Chao Wu Pan , Fong Kin Wong, Ieong Kuai On, Lei Fu Un, Leong Kuok Chun, U Ion Wo, Ng Iok Wun e Wong Kuan Lam — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Agosto de 2011.

Chu Man Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Junho de 2011:

Zhang Yuhua — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do director destes Serviços, de 23 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Hong Ka Wai, como motorista de pesados, 1.º escalão, a partir de 2 de Agosto de 2011;

Ieong Chi Meng, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2011:

Elisabete Gomes Coelho da Silva — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.

Por despachos do director destes Serviços, de 24 de Junho de 2011:

Lok Lai Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Ao Keng Cheong, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2011;

Chao Kin Heng, como motorista de pesados, 6.º escalão, a partir de 27 de Agosto de 2011.

Por despacho do director destes Serviços, de 29 de Junho de 2011:

Ng Sou Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Agosto de 2011.

Por despacho do director destes Serviços, de 19 de Julho de 2011:

Choi Sio Pang — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 23 de Agosto de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Agosto de 2011:

Chiang Ngoc Vai, técnico superior assessor, 3.º escalão, único classificado, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2011, II Série, de 3 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, 1 de Setembro de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.