Número 30
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Julho de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2011:

Hong Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1, alínea 1), e 2, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, e dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 25 de Julho de 2011, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Julho de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 24 de Junho de 2011:

Madalena Maria Faria da Encarnação Silva Morlim Cardoso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2011.

Lei Kuok Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2011.

Sin Hang Kin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progredindo para o técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2011.

Iao Chi Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 10 de Agosto de 2011.

Chan Iat Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 12 de Julho de 2011.

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Julho de 2011:

Ieong Kuan Lou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 18 de Agosto de 2011.

So Hoi Suet — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 26 de Agosto de 2011.

U Man Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Julho de 2011.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 21 de Julho de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 6 de Julho de 2011:

Cheong Kai Hong, escrivão judicial principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial de Base — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, n.º 1, alínea 3), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e dos artigos 136.º, alínea a), 137.º, n.º 1, e 139.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 20 de Julho de 2011:

Iau Man Kit, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Julho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Fevereiro de 2011:

Wong Si Ian — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2011.

Por despachos do signatário, de 3 de Maio de 2011:

Io Ka Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Julho de 2011.

Chong Chin Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Julho de 2011.

Por despachos do signatário, de 1 de Junho de 2011:

Ngou Cheok Teng e Chang Kin Chon — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Junho de 2011:

Lei Heong Hong, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despachos do signatário, de 7 de Junho de 2011:

Cheang I Ian e Tang Sio Fong — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto e 1 de Setembro de 2011, respectivamente.

Por despachos da directora, substituta, de 9 de Junho de 2011:

Ip Kam Wai e Cheong In Kuan — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Junho e 2 de Agosto de 2011, respectivamente.

Fong Lai Nok e Lei Lai Si — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 e 17 de Agosto de 2011, respectivamente.

Leong Si Man Rita — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2011.

Liu Kun Him — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Junho de 2011:

Ieong Ut In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 10 de Junho de 2011:

Yeung Mei Mei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2011.

Por despachos do signatário, de 14 de Junho de 2011:

Ieong Sao Kei e Chan Sze Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Lam Sok In e Ho Chi Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 e 14 de Setembro de 2011, respectivamente.

Chan Hang Nei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:

Chan Peng Kuan, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 12 de Setembro de 2011;

U Kan, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da directora destes Serviços, substituta, de 26 de Maio de 2011:

Kuan Kin Hou, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2011.

Ho Ian Cheong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2011.

Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2011:

Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong e Tang Veng Si, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2, 4 e 5 de Agosto de 2011, respectivamente.

Wong Ka I e Cheung Man Wah, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 e 16 de Agosto de 2011, respectivamente.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2011:

Lam Lai Keng, Wong Choi Wa e Chao Sok Teng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Julho de 2011:

Chek Sut Mui, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Julho de 2011.

Por despacho do signatário, de 12 de Julho de 2011:

Jane Maria Placé, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Julho de 2011:

Leong Hoi Sa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2011:

1. Loi Hong Fei, operário qualificado, 6.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61352 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 160 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Julho de 2011:

Terezinha Maria de Assunção Osório Kok, adjunto-técnico do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 6058076, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2011:

Kuok Chan Weng, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6124907, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2011:

Vong Sec Keong, motorista de ligeiros do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6111910, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 19 de Julho de 2011:

Leong Sai Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Setembro de 2011.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Julho de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2011:

Lei Tek Pong, Lai Sok Cheng e Kuok Weng Man — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Junho de 2011:

Choi In Hong, Choi Wai Meng e Ho Wai San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores especialistas principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2011.

Lam Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2011.

Cheang Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2011.

Ieong Keng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2011.

Chan Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2011.

Por despachos da directora dos Serviços, de 24 de Junho de 2011:

Mak Peng Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.

Kuok Fong Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2011.

Leong Mei In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.

Chan Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 28 de Junho de 2011:

Tam Pui Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2011:

Cheang Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 11 de Julho de 2011.

Cheong Chi Kin Estevão — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 11 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2011:

Lo Cheok Peng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Despesas Públicas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 121/2009, a partir de 18 de Julho de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Lo Cheok Peng possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Despesas Públicas da Direcção dos Serviços de Finanças, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade de Macau;

— Licenciatura em Direito, pela «China University of Political Science and Law»;

— Mestrado em Gestão de Empresas, pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

3. Currículo profissional:

— Técnico Superior da Direcção dos Serviços de Finanças, a partir de 1999;

— Coordenadora do Núcleo de Fiscalização Externa da Direcção dos Serviços de Finanças, a partir de Janeiro de 2002;

— Coordenadora do Núcleo de Informações Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, a partir de Janeiro de 2008;

— Coordenadora do Núcleo de Informações Fiscais e do Gabinete de Apoio ao Contribuinte da Direcção dos Serviços de Finanças, a partir de Setembro de 2010.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que as funções de técnico superior assessor de Lo Cheok Peng, exercidas em contrato além do quadro, foram cessadas, a partir de 18 de Julho de 2011, por nomeação em comissão de serviço da mesma, no cargo de chefe da Divisão de Despesas Públicas desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

— De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2010, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a nova redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Julho de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 5 de Maio e 23 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho Ion Pan, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 24 de Julho de 2011;

Che Ut Hong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ieong Weng Kin, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 1 de Julho de 2011;

Chan Kuan Long, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 7 de Julho de 2011.

Por despachos do director, substituto, de 7, 8, 9 e 15 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Cheng Man, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 25 de Agosto de 2011;

Leong Kuai Chu, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 26 de Agosto de 2011;

Lam Pou Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 18 de Agosto de 2011;

Kuan Ka Kei e Tong Ka I, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Agosto de 2011;

Ho Ut Wa, Lai Ka Lai, Lam Sau Heong e Choi Kit Wa, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Agosto de 2011;

Iong Chon Kit, Chung David, Leong Weng Wa, Fong Veng Kit, Ian Im Fong e Ho Kin Chong, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2011:

Fong Chan Im Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2011.

Por despacho do director, substituto, de 13 de Junho de 2011:

Mak Chan I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Julho do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores

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Conselho de Consumidores, aos 14 de Julho de 2011. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Lei Loi Tak — Iu Iu Cheong — António Wong Chung Tak — Kok Lam — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Mok Chi Wai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2011:

Kuan Wai Peng — alterada, por averbameno, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2011.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Junho de 2011:

Ho Tang Lai Peng, subchefe n.º 115 840, do CPSP — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2011.

Por despacho do comandante, de 24 de Junho de 2011:

Cheang Sio Wai, guarda n.º 157 031 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2011:

Tam Kuok San, guarda n.º 212 041, do CPSP — transita para o quadro de pessoal da ESFSM, em regime de comissão de serviço no âmbito das FSM e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.

Ung Chi Fong, guarda principal n.º 166 831 e Chao Tak Meng guarda de primeira n.º 172 831, do CPSP — passam da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.

Por despacho do comandante, de 6 de Julho de 2011:

Chang Lou Ian, guarda n.º 366 080 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 18 de Julho de 2011.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Julho de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2010:

Chio Chio Iong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 4 de Julho de 2011.

Por despacho do signatário, de 24 de Junho de 2011:

Pak Wa Ngai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 18 de Julho de 2011.

Por despacho do signatário, de 30 de Junho de 2011:

Wong, David, investigador criminal estagiário, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 18 de Julho de 2011.

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Polícia Judiciária, aos 21 de Julho de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2011:

Si Tou Wai Chu, Yip Kwok Fan e Chan Lai Kuan — contratados além do quadro, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os dois primeiros a partir de 13 de Julho de 2011 e o último a partir de 19 de Julho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2011:

Ng Keng Hong, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2011.

Lao Un Han e Leong Teng Hin, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 16 de Setembro de 2011, respectivamente.

Chang Pui I e Lo Iat Hei, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 11 de Setembro de 2011, respectivamente.

Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2011.

Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do EPM, de 7 de Julho de 2011:

Mio Hon Ieng, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 4 de Janeiro de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Tang Sio Hong, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Julho de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wong Wang Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011.

Fong Lap In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2011:

Chan Wai In, Kuok Sok I e Lam Kin Man, técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011 (data de assinatura do averbamento).

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheang Pou San, guarda, 3.º escalão, de nomeação definitiva, cessou as suas funções, neste Estabelecimento Prisional, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2011.

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Estabelecimento Prisional, aos 20 de Julho de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.

CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 087/2011, de 5 de Julho de 2011:

1) O seguinte instruendo do 13.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das FSM — nomeada, definitivamente, bombeira, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e do artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:

2) Os seguintes instruendos, respectivamente do 13.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das FSM — nomeados, provisoriamente, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal deste Corpo de Bombeiros, por urgente conveniência de serviço, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008:

3) Ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso.

4) O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 11 de Julho de 2011, nos termos do artigo 80.º, alínea b), do EMFSM.

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Corpo de Bombeiros, aos 13 de Julho de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 30.º e 32.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição dos técnicos superiores de saúde contratados além do quadro dos Serviços de Saúde, a partir de 31 de Agosto de 2010:

Lista dos técnicos superiores de saúde que transitam nos termos dos artigos 27.º, n.º 2, 28.º, e 33.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, para a carreira de técnico superior de saúde, na categoria correspondente constante do mapa 2 anexo à Lei n.º 6/2010:

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 30.º e 32.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição dos farmacêuticos contratados além do quadro dos Serviços de Saúde, a partir de 31 de Agosto de 2010:

Lista dos farmacêuticos que transitam nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, 28.º, e 33.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2010, para a carreira de farmacêutico, na categoria correspondente constante do mapa 1 anexo à Lei n.º 6/2010:

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2011, e nos termos dos artigos 28.º e 30.º da Lei n.º 6/2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2010, I Série, de 30 de Agosto, é aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde:

Lista dos técnicos superiores de saúde que transitam nos termos do artigo 27.º, n.º 2, da Lei n.º 6/2010, para a carreira de técnico superior de saúde, na categoria correspondente constante do mapa 2 anexo à Lei n.º 6/2010:

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2010:

Cheong Tong Lin, Ho Weng Chi, Lau Vai Ip e Leong Io Kuong, inspectores sanitários de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2010.

Ieong Lai Ha, Lei Tai Va e Tam Hun Lai, inspectores sanitários de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Outubro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 12 de Outubro de 2010:

Ip Ha Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2010:

Wong Lap Peng, médico assistente, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para médico assistente, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 10/2010, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2011:

Huang Xianglong, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 7 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2011:

Kuang Dingwei, médico assistente, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 15 de Março de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Abril de 2011:

Chao Sin Mui, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2011:

Zhou Su, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2011:

Lam Se Kun, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Maio de 2011.

Leong Chak Fai, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2011.

Che Iu Va, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2011.

Lam Kam Fat, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2011.

Rosa, Anita Fatima Da, operária qualificada, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Maio de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2011:

Cheong Tak Fat, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.

Leong Hei Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Maio de 2011.

Cheang Hio Ian, Sio Hao Leng e Fong Wek Hang, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2, 3 e 16 de Maio de 2011, respectivamente.

Wong Lai Wan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Maio de 2011.

Chiang Kam Keng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Maio de 2011.

Ng Sio Va, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Maio de 2011.

Ieong Mei Hung Teresa e Ozorio, Cecilia, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.

Lai Cheok In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Maio de 2011.

Chan Chao Lin, Leong Pui Wai e Sou Iat Keong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25, 25 e 19 de Maio de 2011, respectivamente.

Chan Lei Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.

Cheang San Wo, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Abril de 2011:

Siu Kai Suen, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2011:

Cao Zhili, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Abril de 2011:

Tong Io Mei, médico geral, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 8 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011:

Cheung Kin, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2011:

Lao Im Wai, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2011:

Chan Kam Man, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2011:

Sun Guoqiang, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 6 de Maio de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2011:

Lei In Hong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Junho de 2011.

Lam Ioc Sim, Pun Chio San e Chau Kuai Chau, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8, 15 e 20 de Junho de 2011, respectivamente.

Sun Tak Son, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2011.

Chan Ka I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Junho de 2011.

Lei Ka Peng, Leong Ka Kin, Hoi Tong Mui, Lai Chun Tim e Lam Kit Ieng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15, 15, 22, 22 e 29 de Junho de 2011, respectivamente.

Cheang Sao Man, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Ieong Iat Fo, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2011.

Sou Kin Man, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Junho de 2011.

Pun Nga Kit, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.

Lee Su Kei, Wong Iok Sam e Wong Wang Kang, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2, 16 e 30 de Junho de 2011, respectivamente.

Wong Weng Man, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.

Ng Kuan Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2011.

Lio Ion Fai, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Junho de 2011.

Tong Choi Kuan e Lei Pui I, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 e 18 de Junho de 2011, respectivamente.

Cheong Kam Veng e Ho Kuok Hon, operários qualificados, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Maio de 2011:

Lo Iek Long, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 2 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2011:

Jin Liri — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 2.º escalão, índice 820, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 22 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2011:

Yang Dahai, médico assistente, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de dois meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 24 de Maio de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Maio de 2011:

Leung Pou Wan e Wong Ngan Hao, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2011.

Tam Soi Wa, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2011.

Lou Kuai Chon, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2011.

O Lai Chan, Un Ieong Hou, Un Un Peng, Un Wai Si e Wong In Kuan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2011.

Lio Lan Kan, Lo Fong Kun, Mak Ngan Fong, Tam Sio Mui e Wong Pou Iok, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Junho de 2011.

Wong Ioi Hong e Wong Kao Nei, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 17 de Junho 2011.

Leung Pou Wan, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 9 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Maio de 2011:

Chang Tam Fei, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Maio de 2011:

Li Yan, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Yan Mei, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Maio de 2011:

Cheung Shun, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 9 de Junho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2011:

Lei Mio Choi, Tong Pui Iun, Tsang Hung Yin Wenly, Tse Wai Man, Un Io Wai, Vong Iok Lin, Wong Ho Ian, Wong Ngai Weng, Wu Kin Heng e Yung Mei Shan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.

Law Pui I, Wong Choi Peng e Yip Luk Chong, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2011.

Chan Ieng Mei, Cheong Hei Hong, Lam Un Peng, Leong Sek Ian, Che U Teng, Cheong Sut U, Lao Kai Fong, Lei U Meng, Lei Wai Long, Tam Ka Man, Un Chek Man e Wong Chi Heng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho para o primeiro, 15 de Junho para o segundo a quarto, e 29 de Junho de 2011 para os seguintes.

Lo Wai Ha, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Junho de 2011.

Ao Fong Ieng, Bernabe Lei, Jacquiline Imelda Esteban, Chan Fong Pui, Chan In I, Chan Peng Va, Chan San Chong, Chan Si Wan, Chao Sio Lai, Che Kan Iao, Cheong Seong In, Chim Ioi, Choi Yuk Fai, Chou On I, Ieong Chon Nong, Iun Kit Peng, Lai Pek Wa, Lam Ka I, Lam Sio Peng, Lao Wai Si, Lei Chon Ha, Lei Ka Kao, Lei Sio Man, Lei Soi Lan, Lo Wai Fan, Lok Choi Heng, Ma Sio Mui, Sam Wai Chi, Tai Ut Kio, Tang Cheok Leng, U Chon Kong e Vai Chi Cheng Lily, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.

Lam In, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2011:

Liang Jianhui, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Maio de 2011:

Siu Shuk Ling, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2011.

Chan Su Pio, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2011:

Leong Fong I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Maio de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Junho de 2011:

Kuong Choi Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Ng Weng I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2011.

Lo Loi Cheng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 de Junho de 2011:

Leong Chi Chio, motorista de pesados, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2011.

Sio Pan e Pun Kin Seng, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 e 27 de Julho de 2011, respectivamente.

Lei Sai Kong, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Dos Santos Kaewmanee, Susana, operária qualificada, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011.

Chan Wai Keong, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Julho de 2011.

Lei Io Heng, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2011.

Yang Dahai — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como médico assistente, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Junho de 2011:

Choi Man San — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Leong Soi Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Julho de 2011:

Iao Ho Kuok Heng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2011.

Leong Mei Lai, Lao Pou Son, Un Sou Teng, Lei In Man, Nga Man Leng, Chan Hon Wa, Chan Wai In e Kan Im Han, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Julho de 2011.

Ip In Na, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2011:

Tang Iat Peng e Choi Weng Lam — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 7 de Julho de 2011:

Ung Su Kan, Chan Oi Iong, Cheang Sio Lin, Cheong Tong Pek, Tam Fong, Fok Oi Chan, Chio Im Ieng, Fong Lin Tai, Lam Ian Chu, Ho Sio Chi, Lei Sao Kun, Pun Soi Hong e Wong Kam Peng, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos para auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Julho de 2011.

Io Oi Kuan, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 13 de Julho de 2011.

Choi Ieong Tai, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 7.º da Lei n.º 9/2010, a partir de 20 de Julho de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 14 de Julho de 2011:

Autorizada a alteração da denominação do Médico de Medicina Tradicional Chinesa de Chan Man Chit para Wong Chan Man Chit, licença n.º W-0293.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Julho de 2011:

Xavier Carlos — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1485.

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Lo Chi Keung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1532.

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Ho Kit — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0035.

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Chou Peng Hou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1878.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Ancient Rayal Chinese Herbal Medical Centre, situado no Pátio do Rochedo, n.º 5-A, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0194, cuja titularidade pertence a Rayal Tratamento de Medicina Tradicional Companhia Limitada, com sede no Pátio do Rochedo, n.º 5-A, r/c-A, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 20 de Julho de 2011:

Kun Man Fo — cancelada, por falecimento, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0493.

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Kuan Chon Kit — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0356.

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Serviços de Saúde, aos 21 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2011:

Pun Leng Kio, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — demitida por violação dos deveres constantes no artigo 279.º, n.os 1 e 2, alíneas a), b) e c), do ETAPM, vigente, em conjugação com os artigos 300.º, n.º 1, alínea e), 305.º, 311.º e 316.º do mesmo estatuto, a partir de 16 de Abril de 2011.

Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 25 de Maio de 2011:

Wong Chang Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de docente do ensino secundário, nível 1, 3.º escalão, índice 490, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Agosto de 2011.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º e do mapa VI anexo à Lei n.º 12/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Auxiliares de ensino, 5.º escalão, índice 340: Lei Cheng Mei, Lei Mei Leng e Wong Fong Sim, a partir de 28 de Agosto de 2011; 4.º escalão, índice 320: Mak Sut Ieng, a partir de 29 de Agosto de 2011.

Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 26 de Maio de 2011:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 7.º e dos mapas I, IV e V dos anexos à Lei n.º 12/2010, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Docentes do ensino secundário, nível 1, 6.º escalão, índice 575: Chang Sau Fong, Cheong Hok Tong, Cheong Mei In, Choi Mei Ngai, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Kong Ngai, Lai Chi Vai, Lao Man Io, Tang Lai Seong e Tong Kuong In, a partir de 29 de Agosto de 2011; 5.º escalão, índice 540: Cheong Pui Cheng, Fan Wai Leng, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng Conney, Mui Mei Leng, Pun Weng Man e Wong Wan Wa, a partir de 30 de Agosto de 2011; 4.º escalão, índice 515: Chan Chon Meng, Chan Seng Chao, Ho Wing Kin e Vong Iat Hang, a partir de 30 de Agosto de 2011; 3.º escalão, índice 490: Chan Kin Fan, Cheong Wai Kit, Lei Sao Si, Mou Son Cheng, Pun Vai Nim e Siu Lei Cheok Teng, a partir de 31 de Agosto de 2011;

Docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (primário), 6.º escalão, índice 555: Leong Weng Sam, Ng Sok Fan e Sam Kai Chong, a partir de 29 de Agosto de 2011; 5.º escalão, índice 525: Ip Peng Fai e Lei Man Meng, a partir de 30 de Agosto de 2011; 4.º escalão, índice 505: Ng Ka Vai, a partir de 30 de Agosto de 2011; 3.º escalão, índice 485: Chong Sam Fong;

Docentes dos ensinos infantil e primário, nível 1 (infantil), 3.º escalão, índice 485: Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San, a partir de 31 de Agosto de 2011;

Docente dos ensinos infantil e primário, nível 2 (infantil), 3.º escalão, índice 380: Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão, a partir de 31 de Agosto de 2011.

Por despachos do director, substituto, destes Serviços, de 20 de Junho de 2011:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Chan Ka Kin, Chan Sao Teng, Leong Pek Mui e Tam Kai Chi, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Sio Fong Io, a partir de 3 de Agosto de 2011;

Assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205: Lam Sok I, a partir de 3 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2011:

Cheong Kuai San — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Cheong Iok Peng — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Agosto de 2011.

To Man Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, índice 600: Cheong Man Fai e Lai Iok In;

Técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540: Anabela Lei e Lau Ka Koi;

Técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: Chan Chung Tim e Lou Sao Lan.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540: Chong Wai Keong, Lao Wai Chon, Leong Sut Ian e Wu Kit;

Técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: Lo Chi Vai, Lo Weng I, Pak Keng Hong e Yuen Weng Wa.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Técnicas superiores principais, 3.º escalão, índice 590: Cheong Pek Ut e Lai In Peng; 2.º escalão, índice 565: Choi Io Chan.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2011:

Técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: Fong Chi Wa; 2.º escalão, índice 510: Lei Tin Weng;

Adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Ieong Wai Ian.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2011:

Cheong Man Fai, técnica superior assessora, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Cheong Kuai San, técnico superior de 1.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Educação Permanente, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Pun Weng In, docente do ensino secundário, nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais seis meses, como directora do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Tam Ho Chan, docente do ensino secundário, nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Difusão de Línguas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

Wong Im Lan, docente do ensino secundário, nível 1, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Educação Moral, nos termos dos artigos 1.º e 4.º da Ordem Executiva n.º 61/2005, e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Julho de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2011:

Scott Lewis Weatherson — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como chefe de naipe dos timpani da orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Instituto Cultural, aos 20 de Julho de 2011. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2011:

Ma U Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.

Chan Sao Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.

Leong In Seong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.

Teng Fun Lok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.

Chiang Ka Pek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2011:

Cheong Kin Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.

Cheong Man Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Maio de 2011:

Chu Kit Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.

Leng Si Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, a progressão para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2011:

Cheang Siu Chan, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2011, II Série, de 20 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, que aprovou a nova estrutura orgânica e quadro de pessoal dos Servicos.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011:

Felipe da Silva, inspector especialista, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2011, II Série, de 4 de Maio — nomeado, definitivamente, inspector especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, que aprovou a nova estrutura orgânica e quadro de pessoal dos Servicos.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011:

Chan Mei Heong — autorizada a progressão para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2011.

Sio Ka Pek — autorizada a progressão para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Junho de 2011:

Alorino Aires Evaristo de Noruega — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente de relações públicas especialista principal, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2011:

Isabel Azedo Augusto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2011.

Filipe Coelho Dias Coutinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Chiu Fong Chi Gigi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

José Alexandre Varela dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Ao Iok Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Iong Hoi Sun Cinderella — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2011.

Kuok Ka Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2011.

Kuong Pedro Io Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.

Francisco Jorge Matos Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Junho de 2011:

Tong Si Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Lei Pou Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Junho de 2011:

Tong Heong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2011:

Au Vai Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Agosto de 2011.

Ma Hoi Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2011.

Tam Leng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2011:

Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.

Wong Kang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, a progressão para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Junho de 2011:

Si Tou Lam Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2011.

Leong Sao Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, a progressão para a categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 14 de Julho de 2011:

Helder Lam Brito da Rosa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progride para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2011.

Lei Man Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, progride para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Agosto de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Julho de 2011:

Cheong Kei e Tam Wai Kuok, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Cheang Hou In, Cheong Kuo e Gabriela Helena da Rocha Alves Martins, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Law Wun Kuan e Susan Shi, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Por despacho do presidente do Instituto, de 15 de Julho de 2011:

Cheong Vai Si Carolina — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2011.

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Instituto do Desporto, aos 21 de Julho de 2011. — O Presidente, substituto, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador, substituto, de 22 de Junho de 2011:

Chao Im Leng — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinte, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Julho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho de 2011:

Lei Ka Wa — contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2011.

———

Instituto de Formação Turística, aos 18 de Julho de 2011. — A Presidente, Vong Chuk Kuan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 15 de Junho de 2011:

Leong Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2011.

Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 16 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Tam Un I e Ieong Sok Ieng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 e 11 de Agosto de 2011, respectivamente;

Cheong Sok Vai, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 29 de Agosto de 2011.

Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 17 de Junho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Long Wai Kuan, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2011;

Man Lai Cheng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Setembro de 2011.

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Fundo de Segurança Social, aos 14 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extractos de despachos

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 5.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e da 3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino, foi autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2011:

3.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino

《04-01-05-00-35》

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O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, 1 de Julho de 2011. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, José M. Tavares — Lau Cho Un — Ung Chi Keong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2009, I Série, de 9 de Novembro e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2011, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Julho de 2011. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Daniela de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Maio de 2011:

Leong Hang Ian e Leong Ka Man — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.

Wu Fong e Chio Sok Wai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 27 de Junho de 2011:

Cheang Kueng Chon — renovado o contrato além do quadro como topógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 8 de Agosto de 2011 a 6 de Agosto de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Junho de 2011:

Kuok Ka I — renovado o contrato além do quadro, por averbamento, e alterada a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de topógrafo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto de 2011 a 1 de Agosto de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Junho de 2011:

Wai Ngok Chong, topógrafo especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2011, II Série, de 8 de Junho — nomeado, definitivamente, topógrafo especialista principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 15 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária e da directora, substituta, dos Serviços, de 17 e 24 de Junho de 2011, respectivamente:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ip Veng Chi, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 3 de Agosto de 2011;

Wong Kin Peng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 16 de Agosto de 2011;

Francisco Pong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 8 de Agosto de 2011.

Por despacho da signatária dos Serviços, de 28 de Junho de 2011:

Jorge, Judas Tadeu Fernando Nelson Henriques Manhão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 7 de Julho de 2011.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Julho de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Junho de 2011:

Ngai Ting e Lou Kai Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2011:

Tam Veng Cheong e Man Su Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2011.

Por despachos do signatário, de 7 de Julho de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chio Sao Kun e Kou Sok Ieng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Setembro de 2011;

Chan Sai Pio, Lam Weng Kit, Tam Hok Man, Ngai Se Meng e Ana Paula de Oliveira Simões, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Setembro para os primeiros quatro e 15 de Setembro de 2011 para a última;

Ho Kin Cheong e Wong Sut Chan, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 16 de Setembro de 2011;

Chang Chi Keong e Ku Ion Tim, como motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 21 de Setembro de 2011;

Cheong Wa Wun, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Outubro de 2011.

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Instituto de Habitação, aos 20 de Julho de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2011:

Wong Man Chi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2011.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Julho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lam Ut Wa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa funções nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 15 de Agosto de 2011.

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Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 20 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Dezembro de 2010:

Lam Laura — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Abril de 2011:

Lao Ka Wo — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Maio de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2011:

Chan Sei Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.o escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2011:

Ao Chi Tan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Maio de 2011:

Hong Chon Choi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Maio de 2011:

Chau Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Irene Eulógio dos Remédios, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011;

Kou Ka Wa Barbara, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Cheang Chi Hong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2011;

Tai Kin Sang, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011;

Leong Chi Kong, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011;

Sun Fok Pou, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011;

Ieong Chong Fai, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011;

Lei Sio Kei, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Ng Siu Kai, como fiscal técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 7 de Junho de 2011;

Vong Vai Hong, como fiscal técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 13 de Junho de 2011;

Lou Kai Man, como fiscal técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 225, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Maio de 2011:

Leung Yuen Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Maio de 2011:

Lam Man Lan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Maio de 2011:

Lok Siu Ieng, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2011.

Por despachos dos director dos Serviços, de 31 de Maio de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Hou Fei, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2011;

Iong Pei Hin, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2011;

Lou Chong Mao, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Agosto de 2011;

Wong Hon Long, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Junho de 2011:

Chang Hou In — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2011:

Lam Mei Sio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2011:

Lao Weng Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 19 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração orçamental privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2011, autorizada pelos despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2011, e do Ex.mo Senhor Secretário para Economia e Finanças, de 12 de Julho do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2011

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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 5 de Maio de 2011. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Fevereiro de 2011:

Cheong Ka Fai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2011:

Leong Choi Un e Lam Cheng Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 11 de Março de 2011:

Tang Pak Ka — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Março de 2011:

Mak Ka Vai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2011:

Si Tou Chong Sat — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2011:

Lei Lok Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2011:

Leong Wai Si — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2011:

Leong Seong Ngo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Abril de 2011:

Ip Kam Po, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Iong Wai Chit, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Lok Io Wa, examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2011.

Leong Kei Yiu e Choi Man Cheng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2011.

Kwok Hiu Ming, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2011.

Lo Kit Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2011.

Ng I Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Kuan Afonso Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2011:

Ao Iok Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.

Ho Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2011:

Cheang Lai Keng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2011:

Chong Ian Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 20 de Junho de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.