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Número 29
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 20 de Julho de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2011, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2011, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Serviços de assistência técnica in loco do software da IBM» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2011, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Botes rápidos para o uso de Serviço com dois motores fora de borda e os respectivos equipamentos» para os mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2011, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais nos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2011, que renova a nomeação do coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2011, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de substituição do sistema de aquecimento da água das Piscinas do Carmo».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2011, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional».

Extractos de despachos

Serviços de Saúde:

Lista de transição dos técnicos de diagnóstico e terapêutica contratado além de quadro e contratado por assalariamento.
Lista de transição do pessoal do quadro da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete de Comunicação Social:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a uma técnica superior assessora deste Gabinete.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Anúncio referente ao concurso público da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de condomínio do Edifício Vicky Plaza.
Anúncio referente ao concurso público da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para a prestação dos serviços de condomínio do Edifício Administração Pública.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área linguística chinesa.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial referente ao mês de Junho de 2011.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de serviços de coordenação, de produção de espectáculos, de artistas, palco, iluminação, projecção de imagens e sistema sonoro para o «Concerto de Contagem Decrescente para a Passagem do ano 2011 (nome provisório)».

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

Aviso referente à informação final sobre o aproveitamento e graduação dos estagiários do Terceiro Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.

Cofre dos Assuntos de Justiça:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Direcção dos Serviços de Economia:

Protecção de marcas.
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
Protecção de desenhos e modelos.
Extensão de patente de invenção concedida.
Protecção de extensão de patente de invenção.
Protecção de patente de invenção.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe estagiários.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixadas por um falecido guarda do Corpo de Segurança Pública.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área administrativa.

Serviços de Saúde:

Aviso sobre a afixação da rectificação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatrocentas e setenta e nove vagas de enfermeiro de grau 1.
Aviso referente à rectificação da versão chinesa do aviso de «Procedimento para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, na especialidade de ciências sociais (incluindo jornalismo e comunicação pública, economia, administração pública, sociologia e serviço social).
Aviso referente à rectificação do conteúdo funcional e à alteração da composição do júri do aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.

Instituto do Desporto:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.

Instituto Politécnico de Macau:

Delegação de competências no presidente do Conselho de Gestão deste Instituto.
Delegação de competências na vice-presidente do Conselho de Gestão deste Instituto.
Delegação de competências no secretário-geral, substituto deste Instituto.
Delegação de competências na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo deste Instituto.

Instituto de Formação Turística:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2011.
Subdelegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Apoio Técnico e Académico deste Instituto.
Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto.
Subdelegação de competências nas directoras da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira e da Pousada de Mong-Há, em várias chefias funcionais e no gerente assistente executivo deste Instituto.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra n.º 2 — Instalações para VIPs, sponsors e comentadores para o 58.º Grande Prémio de Macau».
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao reservatório para o 58.º Grande Prémio de Macau».
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada de «Obra n.º 6 — Conservação dos Edifícios do Grande Prémio, instalações nas coberturas e instalações das garagens provisórias para o 58.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de conduto de escoamento de água lodosa da SAAM na Ilha Verde».
Anúncio referente ao concurso público para empreitada de «Reforço das guardas do viaduto perto do Aeroporto Internacional de Macau».

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental: