Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2011:
Chu Chi Man, Tam Kam Ut, Fok Mou Keng e Leong Seong Kim, assalariados, dos SASG — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011:
Motoristas de ligeiros
7.º escalão: Chu Io Wa, Leong Kam Cho, Leong Tek Sam, Roque Lau, Chou Io Pang, Wong Tat I, Ieong Chi Meng, Tong Chio Fai, Wong Seong Keong, Tam Kuong Wah e Tam Man Chong;
6.º escalão: Leong Koc Hong, Chu Tack Meng Claude, Ng Iat Seng, Chu Pak Im, Tam Wai Nam, Ao Hon Cho, Lao Kuok Keong, Che Siu Seng, Che Chi Keong e Long Iok Keong;
5.º escalão: Ku Keong Sang e Lo Hei Tang;
3.º escalão: Hoi Chong Chun, Van Chi Keong e Herculano da Conceição Fernandes Carvalho;
2.º escalão: Ng Wun Cheong, Leong Chi Weng, Chan Van Po, Vong Peng Kun, Chin Chi Lon Vitorino, Cheng Kin Yeung e Lei Chio Seng;
1.º escalão: Lam Kai Chong.
Operários qualificados
9.º escalão: Hau Peng Ham;
6.º escalão: Ana Paula Azedo Augusto;
5.º escalão: Fátima Manhão Jorge, Carla Idalina Sok Veiga, Chan Keng Cheong, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man;
4.º escalão: Cheong Lan Fon, Ao Ion San, Ho Soi Hun, Yip Wai Ling e Erlinda Manuel Rivera;
3.º escalão: Fong Man Hong;
2.º escalão: Aniceta Valdez Ople, Fermina Rodiel Cortez, Fong Cheok Fai e Ng Kuai Seong;
1.º escalão: Wong Sio Kao, Josefina Alfonso Dizon, Kuok Soi Keng, Wong Cheok Man, Leong Kuok Heng e Cheong Wai I.
Auxiliares
8.º escalão: Chung Cheng Iu Margarida e Lucia Vong;
7.º escalão: Lei Chi Fok, Atajana Bibi, Fong Sok I Rey, Carlos Manuel de Matos Duarte, Tam Wai Meng, Lio Peng Nam, Maria Teresa Iong Choi Anok, Hermes Valdez Lucas, Ho Pek I e Lai Lai Kam;
6.º escalão: Ku Kai Meng, Leung Kam Chu de Andrade Lobo, Cheong Wa, Ho Sok I, Ho Kiu, Leong Kin Long, Elena Rodriguez Valdez, Lay Siu Lan Olinda, Ngai Nga Lon, Ho Iok Fong, Teresa Mio, Mak Lao Ngan, Fong Lap Ian, Tang Wai Ieng, Kuan Chek Kuan, Fong Mei Hou, Tang Lai Ho Pereira, Lio Ion Tai, Chan Iok Heng, Chan Chi Kuong, Cheong Chong Man, Leong In Ha e Kou Sut Mui;
5.º escalão: Rita Lai, Lao Tang Pio, João Rosário de Assunção, Leong Sio Cheong, Wong Iut Sim, Choi In Kuan, Chao Lai Ieng, Chan Pou Wa, Leong Kin Fun, Leong Keong Wong, Vong Pou Chu, Chan Hao Kio, Fong Heong Lan, Ung Sio Mei, Leong Choi Ut, Lao Wai Han, Lam Sao Mei, Fong Iok Lan, e Lo Pec Kuan Jorge;
4.º escalão: Cheong Chi Meng, Ng Peng Chio e Che Fok On;
3.º escalão: Chong Vai I e Cheong U Ang;
2.º escalão: Wong Wu Keong, Cheong Keng Wan, Un Chun Ieng, Pang Leong Choi Leng, Zhang Yangui, Che Ka Veng, Ng Wah Hei, Kam Kuok Wai, Che Kai Man, Leong Ngan Ieng, Iao Ngan Leng, Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Chan Tat Meng, Ip Oi Leng, Kou Keng Pou e Mak Sin Wan.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos conforme os escalões, índices e datas a seguir indicados para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:
Ao Ieong Man U, progride para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Junho de 2011;
Elvira Teresa Tavares Dias, progride para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 2 de Julho de 2011;
Leong Chong Oi, Seng Lai Sim Carvalho, Kan Soi Ieng, Leong Keng Fan, Ieong Im Fong, Fong Lai Fong, Wong Wai Lin, Chao Wun Sam, Ng Pou Lin, Kuan Io Heng, Cheong Pek Ha, Chao Ut Mei, Fan Wai Ieng, Ao Ieong Sao Keng, Chan Iat Kuan e Leong Kuan Chan, progridem para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2011;
Cheok Mio Sin, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Julho de 2011;
Adriano de Jesus Gomes da Silva, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 24 de Junho de 2011;
Iao Sao Man, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2011;
Chan Chon Fu, Ng Kuok Chun, Cheong Sio Fong e Kuoc Mei Seong, progridem para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 9 de Julho de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 22 de Junho de 2011:
Im Sok I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento para o exercício das funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Julho de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Kam Si cessou as funções de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro, dos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2011, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Julho de 2011. — O Chefe do Gabinete, substituto, Kuok Wa Seng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Maio de 2011:
Kou Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do Conselho para as Indústrias Culturais — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2011:
Chan Kam Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2011.
Che Martins Sio Wa — renovado o contrato de assalariamento pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Junho de 2011:
Lau Sio Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2011:
Lei Chi Chong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2011.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Julho de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2011:
Cheong Sio Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços para a Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2011.
Vai Hoi Ieong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços para a Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2011.
Vong Man Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços para a Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2011:
Chiu Chan Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Correios, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 30 de Junho de 2011.
Lou Sam Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Julho de 2011.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 4 de Julho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Maio de 2011:
Ng Wai U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Junho de 2011:
Lam Kuai Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Junho de 2011:
Vong Choi U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
U Mui Mui — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Junho de 2011:
Ng Kit Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Junho de 2011:
Paulina Pereira Monteiro — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 5 de Julho de 2011.
Comissariado contra a Corrupção, aos 5 de Julho de 2011. — O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.
Por despachos da subdirectora-geral, de 21 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas categorias, carreiras e índices a cada uma indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Miguel Antonio da Rocha Lopes, como operário qualificado n.º 984 911, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Julho de 2011;
Kou Wa Iok, como operário qualificado n.º 995 281, 5.º escalão, índice 200, a partir de 5 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Junho de 2011:
Chan Kam, n.º 030 081, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.
Chan Po Tim, n.º 030 071, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.
Leong Sio Leng, n.º 995 030, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.
Ho Tze Cheong, n.º 953 751, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão — nomeado, em regime de contrato além do quadro, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 21.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, 26.º e 69.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.
Por despacho do director-geral, de 4 de Julho de 2011:
Ng Fu Wa — exonerado do quadro do verificador alfandegário n.º 17 101, a partir de 11 de Julho de 2011, e ficando desvinculado destes Serviços a partir do mesmo dia.
Serviços de Alfândega, aos 8 de Julho de 2011. — O Director-geral, Choi Lai Hang.
Em vésperas de reforma e de regresso a Portugal do licenciado Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos, procurador-adjunto da RAEM, confiro público louvor ao mesmo pelo profissionalismo demonstrado na prestação de serviço à RAEM ao longo dos anos.
No exercício das suas funções de magistrado em Macau desde 1999, o licenciado Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos revelava grande seriedade, dedicação e zelo, tendo dado grandes contributos para o trabalho do Ministério Público e demonstrado a importância do papel que desempenhava neste órgão judicial. A sua sabedoria profissional, assim como capacidades profissionais e lealdade ao seu trabalho e ao Ministério Público granjearam-lhe o meu respeito e admiração assim como dos outros magistrados do Ministério Público, funcionários de justiça e demais trabalhadores deste órgão judicial. Em especial, a sua disponibilidade em concluir todo o trabalho antes de iniciar a sua vida jubilada evidencia a sua grande responsabilidade e zelo no trabalho o que merece o meu reconhecimento.
Pelos motivos referidos e pelo seu excelente desempenho, zelo e responsabilidade no trabalho assim como os seus contributos para Macau durante largos anos, é de inteira justiça dirigir elevado reconhecimento e apreço assim como conferir público louvor ao magistrado Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos.
24 de Junho de 2011.
O Procurador, Ho Chio Meng.
Gabinete do Procurador, aos 5 de Julho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Abril de 2011:
José António Pereira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Gabinete, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Maio de 2011.
Por despacho do director do Gabinete, de 28 de Abril de 2011:
Ng Pui Fai — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 28 de Maio a 31 de Dezembro de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Abril de 2011:
Kong Chan Wai Pedro e Siu Yat Chung — contratados por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como fotógrafos e operadores de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Maio de 2011:
Long Lai Kei — contratada por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2011.
Por despachos do director do Gabinete, de 5 de Maio de 2011:
Lei Chi Leong Franky e Au Chung Kwai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão e fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, respectivamente, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Maio de 2011:
Leong Sok Wa — contratada por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2011.
Por despachos do director do Gabinete, substituto, de 24 de Maio de 2011:
Ana Isabel Baptista Soares Telo Mexia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Lio Wai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Junho de 2011:
Vong Hon Veng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 3 de Julho de 2011.
Por despachos do director do Gabinete, de 8 de Junho de 2011:
Fernando Eurico Sales Lopes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ho Kuok Wai, Chan Weng Chon e Leong Cheoc Kuan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do director do Gabinete, de 10 de Junho de 2011:
Lei Sao Iok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Junho de 2011:
Wong Pou Hao — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Arquivo e Documentação deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, e 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 3.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 24/94/M, a partir de 13 de Julho de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
2. Currículo académico:
3. Formação profissional:
4. Experiência profissional:
Gabinete de Comunicação Social, aos 5 de Julho de 2011. — O Director do Gabinete, Chan Chi Ping, Victor.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Junho de 2011:
Ho Sok Cheng aliás Ana Ho da Silva, técnica superior assessora, 3.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2011, II Série, de 8 de Junho — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, da área de linguística, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Para os devidos efeitos se declara que Yip Kwok Fan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do signatário, de 4 de Julho de 2011:
Lo Chi Kun, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ao Ion Va, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2011;
Ho Iat Meng, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2011;
Chio U Tak e Ma Chi Seng, como operadores qualificados, 5.º e 6.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wu Wai Chong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Julho de 2011;
Ku Su Kong, como operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Imprensa Oficial, aos 5 de Julho de 2011. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Maio de 2011:
Licenciado Mak, Sio Pang — renovado a comissão de serviço, por mais seis meses, como chefe da Divisão de Espaços Verdes Urbanos, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por o mesmo possuir competência e experiência profissional adequada para o exercício da sua função, a partir de 1 de Julho de 2011.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Junho de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Julho de 2011:
1. Chau Man Ha, enfermeiro-chefe, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14320 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 630 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Isabel Maria Cordeiro, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 20273 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Si Wa, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37338 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 120 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Manuel Antonio Mendes Gil, subinspector, 4.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 35122 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 475 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Che Vai Meng, auxiliar, 9.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 58882 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Man Chiu, auxiliar, 7.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 12475 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 125 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. U Hong Hong, inspector especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 106690 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 250 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 19 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheok Kai Leong, operário qualificado, 8.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 28886 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação obrigatória por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 26 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 195 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Julho de 2011:
Wong Wai Chon, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6005185, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Lao Cheng Sun, adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6109983, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Celina do Rosário da Rocha, assistente técnica administrativa da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6118575, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 8 de Julho de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2011:
Choi Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2011:
Licenciada Fong Sao Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2011:
Mestre Chiu Weng Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Por despachos do signatário, de 16 de Junho de 2011:
Mestre Chao Ka Chai e licenciado Leng Tat Hoi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2011.
Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 8 de Junho de 2011:
Tam Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2011.
Wong Sin Hung Cecilia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Wong Chou I Jacquelina — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2011:
Chan Weng Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2011.
Iao Sut Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2011.
Cândido Alexandre Marques Alberto Alves — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011.
Josefina Maria Amante — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 15 de Junho de 2011:
Chan Weng Io Veronica — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2011.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Julho de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 e 26 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Juliana Gonçalves da Silva, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Junho de 2011;
Chan Weng Chi, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 16 de Junho de 2011;
Choi Sao I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Junho de 2011;
Ip Chi Chong, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 20 de Junho de 2011.
Por despacho do signatário, de 5 de Maio de 2011:
Lai Sok Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 4 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2011:
Ao Ieong Son Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2011:
Cheong Sin Man, Tam Pek I e Wong Kwok Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Julho de 2011.
Chan Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Cheang Oi Man, Cheung Sio Peng, Choi Tou Man, Chong Chi Yeung, Chong Sio Chan, Iu Chi Tim, Lam Un I, Lei Wa Fong, Lou Sio Cheng, Sam Soi Ieng Patricia, Vong Kim Chi e Wong Weng Fu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2011:
Lam Celia — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 4 de Julho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2011:
Ho Nai Fu, Fong Cheong Chun e Lao Wai Tak — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2011:
Ng Cheong Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2011.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 7 de Julho de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Julho de 2011:
Leong Lei Ha, instruenda n.º 40 113, do 13.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeada, definitivamente, por urgente conveniência de serviço, guarda n.º 224 110, 1.º escalão, do quadro de carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, e 80.º, alínea b), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do artigo 23.º, n.º 10, do ETAPM, e da Lei n.º 2/2008, a partir de 11 de Julho de 2011, ficando ordenada por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso.
Os seguintes instruendos, respectivamente do 13.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, guardas, 1.º escalão, do quadro da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, a partir de 11 de Julho de 2011, ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indicam, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:
Da carreira ordinária
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 11 613 | 216 111 | Lei Chin Seng |
| 11 713 | 217 111 | Leong Chek Kun |
| 20 913 | 218 111 | Wong Pui Iam |
| 11 513 | 219 111 | Wong Heng Nam |
| 11 413 | 220 111 | U In Chio |
| 30 113 | 221 110 | Un Ka Man |
| 21 013 | 222 111 | Chan Hong Fong |
| 12 813 | 223 111 | Chan Kuok Fong |
| 12 613 | 225 111 | Cheong Kan Hong |
| 42 313 | 226 111 | Si Chi Seng |
| 13 813 | 227 111 | Kong Hong Wai |
| 40 313 | 228 110 | Wong In Man |
| 11 113 | 229 111 | U Lai Hin |
| 21 313 | 230 111 | Kou Lap Kei |
| 10 713 | 231 110 | Ho Si Wa |
| 10 813 | 232 110 | Ian Wai Man |
| 20 113 | 233 110 | Lam Si Wai |
| 13 313 | 234 111 | Chan Lou Kei |
| 10 313 | 235 110 | Tang Wai Man |
| 12 213 | 236 111 | Cheong Carlos |
| 40 813 | 237 110 | Leong In Wa |
| 11 813 | 238 111 | Fan Wa Pan |
| 11 913 | 239 111 | Ma Ka Lok |
| 22 313 | 240 111 | Sou Wai Tat |
| 43 113 | 241 111 | Lo Ka Tat |
| 12 013 | 242 111 | Chao Chi Chong |
| 40 413 | 243 110 | Che Un Teng |
| 23 613 | 244 111 | Ho Ka Meng |
| 43 313 | 245 111 | Chan Ngai Kuan |
| 12 413 | 246 111 | Chan Hong Kun |
| 12 113 | 247 111 | Ng Ka Long |
| 14 113 | 248 111 | Hao Ka Kei |
| 21 513 | 249 111 | Chao Chi Hong |
| 23 013 | 250 111 | Wong Chi Hang |
| 44 013 | 251 111 | Ieong Chio Kei |
| 43 513 | 252 111 | Lio Chio Keong |
| 41 213 | 253 111 | Wong Kam Iong |
| 40 513 | 254 110 | Lao Sut Ieng |
| 13 413 | 255 111 | Tam Hoi Leong |
| 13 913 | 256 111 | Chan Wai Lei |
| 23 113 | 257 111 | Chan Wai Pan |
| 22 013 | 258 111 | Lei Sin Man |
| 14 213 | 259 111 | Lei Tak Kuong |
| 43 813 | 260 111 | Lei San Kuong |
| 10 413 | 261 110 | Lam Chan Chan |
| 20 813 | 262 110 | Kuong Lai Ian |
| 22 413 | 263 111 | Chao Chan Wai |
| 22 813 | 264 111 | Chan Tat On |
| 21 213 | 265 111 | Kam Chi Pong |
| 30 913 | 266 111 | Pun Chi Fai |
| 20 713 | 267 110 | Kou Sok Fong |
| 42 113 | 268 111 | Lio Chou Wa |
| 42 613 | 269 111 | Mak Cheok Fai |
| 23 713 | 270 111 | Chen Zhiwang |
| 21 813 | 271 111 | Lao Seng Fong |
| 21 613 | 272 111 | Leong Tim Un |
| 22 613 | 273 111 | Lai Heng Tong |
| 41 113 | 274 111 | Pang Weng Hou |
| 42 713 | 275 111 | Cheng Wai Tak |
| 21 713 | 276 111 | Chen Shaohua |
| 23 213 | 277 111 | Ho Wing Kin |
| 31 713 | 278 111 | Tang Chun Hou |
| 12 713 | 279 111 | Chan Chak Lon |
| 30 313 | 280 110 | Pang Ka Ian |
| 20 413 | 281 110 | Cheong Ian Ian |
| 23 413 | 282 111 | Wong Kuok Kuan |
| 42 813 | 283 111 | Lei Chon Hou |
| 33 313 | 284 111 | Choi Chong Fai |
| 10 213 | 285 110 | Cham Lai I |
| 22 513 | 286 111 | Leong Kam Wa |
| 11 213 | 287 111 | Che Leng Tong |
| 13 113 | 288 111 | Wong Man Iok |
| 22 713 | 289 111 | Chan Kam Seng |
| 40 213 | 290 110 | Lam Cho Teng |
| 12 913 | 291 111 | Chang Kin Ian |
| 24 113 | 292 111 | Lam Chan Fai |
| 33 113 | 293 111 | Choi Chio Kuan |
| 13 513 | 294 111 | Cheang Sio Kan |
| 30 713 | 295 110 | Ku Lin Ieng |
| 41 313 | 296 111 | Wu Ka Hou |
| 43 013 | 297 111 | Chong Iok Wai |
| 13 613 | 298 111 | Sio Ngai |
| 43 213 | 299 111 | Chan Chi Heng |
| 11 313 | 300 111 | Leong Chi Wa |
| 31 613 | 301 111 | Sit Ka Kit |
| 41 513 | 302 111 | Lei Kai Hong |
| 42 913 | 303 111 | Ho Pou Meng |
| 40 913 | 304 111 | Tong Man Chio |
| 20 313 | 306 110 | Fong Lai Cheng |
| 42 513 | 307 111 | Mok Sio Hou |
| 33 213 | 308 111 | Ip Chi Keong |
| 12 513 | 309 111 | Ao Ieong Keng Chon |
| 11 013 | 310 111 | Cheong Kin Wa |
| 43 413 | 311 111 | Choi Wai Chong |
| 22 213 | 312 111 | Chan Ka I |
| 32 913 | 313 111 | Chan Kam Meng |
| 41 013 | 314 111 | Lee Chi Leng |
| 22 913 | 315 111 | Ng Ka Fai |
| 33 713 | 316 111 | Mak Weng On |
| 20 613 | 317 110 | Ng Kin Ian |
| 10 613 | 318 110 | Ieong Sin Fong |
| 20 513 | 319 110 | Lok Wai Peng |
| 32 313 | 320 111 | Chan Sai Kun |
| 30 813 | 321 110 | Ng Kin Heng |
| 23 813 | 322 111 | Ieong Chi Ian |
| 31 213 | 323 111 | Tai Tat Wang |
| 32 813 | 324 111 | Leong Wai Kit |
| 20 213 | 325 110 | Sit Kai Ieng |
| 13 213 | 326 111 | Lei Chong Man |
| 12 313 | 327 111 | Loi Fai Io |
| 31 513 | 328 111 | Leung Man Lok |
| 21 113 | 329 111 | Ngai Chi Wai |
| 32 213 | 330 111 | Choi Wai Po |
| 21 413 | 331 111 | Wong Chi Wai |
| 10 913 | 332 111 | Kou Chi Wa |
| 32 713 | 333 111 | Chan Wai Cheong |
| 22 113 | 334 111 | Chan Kaki Louis |
| 34 113 | 335 111 | Hoi Kei Fong |
| 42 013 | 336 111 | Lei Keng Hong |
| 33 013 | 337 111 | Chan Kai Wang |
| 31 813 | 338 111 | Ho Chon Hong |
| 10 113 | 339 110 | Choi Cheng Man |
| 31 313 | 340 111 | Un Man Fei |
| 24 213 | 341 111 | Leong Chon Man |
| 41 613 | 342 111 | Chan Chi Long |
| 33 413 | 343 111 | Wong Tak Pio |
| 30 613 | 344 110 | Hoi Tak I |
| 23 513 | 345 111 | Kan Chan Keong |
| 32 513 | 346 111 | Lam Chi Wai |
| 13 713 | 347 111 | Kan U Kin |
| 30 413 | 348 110 | Kou Cheng |
| 31 413 | 349 111 | Chan Ka Fong |
| 23 913 | 350 111 | Che Ka Chon Jose |
| 34 013 | 351 111 | Chao Kin On |
| 41 813 | 352 111 | Cheong Kuok Hong |
| 40 613 | 353 110 | Loi Ka U |
| 31 013 | 354 111 | Fong Man In |
| 33 513 | 355 111 | Wong Sio Tong |
| 42 213 | 356 111 | Tang Sai In |
| 33 813 | 357 111 | Sou Wan Cheong |
| 34 213 | 358 111 | Wong Chi Kin |
| 40 713 | 359 110 | Kuok Pui Ieng |
| 41 913 | 360 111 | Chan Ka Hou |
| 33 613 | 361 111 | Tam Seng Ieong |
| 41 413 | 362 111 | Tong Tat Meng |
| 41 713 | 363 111 | Hoi Chon Kit |
| 30 513 | 364 110 | Ng Weng In |
| 32 413 | 365 111 | Fong Sio Wai |
| 43 613 | 366 111 | Mak Ka Wa |
| 33 913 | 367 111 | Chan Peng Hong |
| 14 013 | 368 111 | Wu Chi Fan |
| 23 313 | 370 111 | Lei Hou Un |
| 21 913 | 371 111 | Chan Chi Weng |
| 13 013 | 372 111 | Hui Keng Fong |
| 43 913 | 373 111 | Lei Chon |
| 24 013 | 374 111 | Wong Kam Fat |
| 32 113 | 375 111 | Lam Sek Fong |
| 31 913 | 376 111 | Lai Meng Iong |
| 30 213 | 377 110 | Tai Nim Chi |
Da carreira de músico
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 44 213 | 215 113 | Chong Weng Hong |
Da carreira de mecânicos
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 44 113 | 305 115 | Fu Hou Wan |
| 44 313 | 369 115 | Lei U Hong |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Julho de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despacho do signatário, de 5 de Maio de 2011:
Zhang ZhengChun, técnico superior assessor, 2.º escalão, admitido por contrato individual de trabalho, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2011:
Lao Tek, Lao Chi Keong, Leong Ka Man, Fong U Chong e Chan Chong Kong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 21/2011, II Série, de 25 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Polícia Judiciária, aos 8 de Julho de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2011:
Lei Chi Kin, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva neste Estabelecimento Prisional — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Julho de 2011.
Por despacho do director do EPM, de 13 de Maio de 2011:
Ng Iat Fai, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 1 de Julho de 2011.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Julho de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Junho de 2011:
Lei Cho Leong, chefe principal n.º 418 831 — cessou, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 2), e n.º 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 4 de Julho de 2011.
Wong Kin, chefe principal n.º 400 971 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros (CB), nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
Fundamentos da nomeação do chefe principal n.º 400 971, Wong Kin, para o cargo de chefe do Departamento Técnico do Corpo de Bombeiros:
Currículo académico:
— Licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança Sapadores Bombeiros.
Currículo profissional:
Corpo de Bombeiros, aos 7 de Julho de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2011:
Chan Choi Ang, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2011:
Chan Ching Han Maureen, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Maio de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Junho de 2011:
Ian Keng Seong e Mak Weng I — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1568 e E-1715.
Ku Wai Heng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1571.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Junho de 2011:
Si Tou Keng Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0107.
U Choi Peng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1417.
Chan Ieng Chong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1876.
Zhang Junxian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1801.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Julho de 2011:
Cheong Iok Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1299.
Serviços de Saúde, aos 8 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2011:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Chan Koon Ying e U Keng Hang, a partir de 11 de Julho de 2011, Sam Hio Tong, a partir de 12 de Julho de 2011, Lao Wai Ieng, a partir de 13 de Julho de 2011, Leong Kam Long, a partir de 18 de Julho de 2011, Ho Pui I, a partir de 27 de Julho de 2011 e Lei Chan Cheong, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Julho de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Março de 2011:
Adelaide Ferreira Castilho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Abril de 2011:
Cheang Lap Kuan — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 5 de Maio a 4 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011:
Lei Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2011:
Tong Si Vai e Chao Fong In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Março de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Maio de 2011:
Ng Sok Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2011.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Julho de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do signatário, de 19 de Maio de 2011:
Si Tou Wai Chu — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 13 de Julho de 2011.
Por despachos do signatário, de 29 de Junho de 2011:
Ho Wai Man e Law Wun Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, progridem para assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2011.
Instituto do Desporto, aos 6 de Julho de 2011. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despachos do signatário, de 2 e 27 de Junho de 2011:
Terezinha Maria de Assunção Osório Kok e Che Weng Chio — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão e técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Gabinete, ambos a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2011:
Leong Fong Kuan — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Junho de 2011.
Por despacho do signatário, de 9 de Junho de 2011:
Chan Suk Yee — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 7 de Julho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 23 de Junho de 2011:
Leong Lai Kuan e Ieong Ngai Meng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 1 de Julho de 2011:
Chan Man I e Choi Mio Kuan — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 23 de Maio de 2011:
Iong Mei Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 15 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ao Kam Weng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Chiu Ka In, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 20 de Agosto de 2011;
Leng Sin Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 30 de Agosto de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 16 de Junho de 2011:
Io, Ka I Micaela — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2011.
Lei Mei Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2011.
Wong Un I — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho a 24 de Setembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2011:
Hong Iek Kei e Fong Wai Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 28 de Junho de 2011:
Chan Chi Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despacho do signatário, de 29 de Junho de 2011:
Lee Kuok Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2011:
Chan Yee Ling Anna — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do signatário, de 1 de Julho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nas categorias a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:
Tai Meng Fat, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Julho de 2011;
Leong Weng, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Julho de 2011.
Fundo de Segurança Social, aos 7 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Por despacho do signatário, de 18 de Maio de 2011:
Cheang Kuai Nei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Maio de 2011:
Yau Yin Ling — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2011.
Por despacho do signatário, de 16 de Junho de 2011:
Linda Manuela Ip Matias Cordeiro, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Junho de 2011:
Maria Goretti Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Arquivo Geral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 27 de Julho de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Margarida Maria Vieira Crespo, técnica superior assessora principal, 2.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2011:
Wong Mei Wa, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Yeung Io Lai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Julho de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 16 de Junho de 2011:
Yumi Shimizu Fernandes — renovado o contrato além do quadro, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 1 de Agosto de 2011 a 30 de Julho de 2012.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2011:
Lao Ieng Chon — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, e 40.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2011:
Wong Peng Kuai, Wong Wai Meng e Loi Kam Wa — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 13 de Junho de 2011:
Wong Hoi Ian, hidrógrafo especialista, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2011.
Capitania dos Portos, aos 6 de Julho de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2011:
Ho Sio San — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2011.
Por despachos do signatário, de 21 de Junho de 2011:
Leong Sio Kun, Mok Lai Fu e Tou Chi Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2011 para os restantes.
Instituto de Habitação, aos 7 de Julho de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 31 de Maio de 2011:
Lao Kok Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Julho de 2011.
Débora Gonçalves Chang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Lai Kam Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Mok Ka Tai — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Tong Fong Keng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Ho Tak Wun — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2011:
Leong Ka Io — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2011.
Lei Kin Kuan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados, do quadro de pessoal da DSSOPT — requisitados por este Gabinete, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, e da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011:
Arnaldo Lucas Batalha Ung e Choi Ieng Va, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, requisitados na categoria de técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão;
Cheong Ka Lon, técnico superior assessor, 2.º escalão, requisitado na categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Cheang Veng Kun, técnico especialista, 3.º escalão, requisitado na categoria de técnico especialista principal, 1.º escalão.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 14 de Junho de 2011:
Tou Ieong Ieong e Wong Ieok Chao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Julho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.