Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2011:
Lei Oi Iong — admitida por assalariamento, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011 a 11 de Fevereiro de 2012.
Por despacho do signatário, de 9 de Junho de 2011:
Kam Fong Ngan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2011.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2011:
Ho Cheong Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas e Transportes, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 20 de Junho de 2011.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 27 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Para os devidos efeitos se declara que Ieong Choi Wai, técnico especialista, 1.º escalão, cessou funções neste Comissariado, a partir de 1 de Junho de 2011, por ter sido transferido para o quadro de pessoal de Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Comissariado da Auditoria, aos 30 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico 2011, autorizada por deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, de 24 de Junho de 2011:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço | Anulação | ||||||
| Classificação funcional | Classificação económica | Designação da despesa | ||||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | |||
| 1-01-1 | 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 155,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | |||
| 1-01-1 | 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 750,000.00 | |
| 1-01-1 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 145,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 1-01-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 550,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 1-01-1 | 01 | 06 | 02 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos | 40,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 1-01-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 150,000.00 | |
| 1-01-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 180,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 1-01-1 | 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | |||
| 1-01-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 1-01-1 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 1-01-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 1,500,000.00 | |
| 1-01-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 1,000,000.00 | |
| 1-01-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 400,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 1-01-1 | 05 | 02 | 04 | 00 | 00 | Viaturas | 10,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 1-01-1 | 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 2,260,000.00 | |
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 1-01-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 400,000.00 | |
| Total das despesas | 4,010,000.00 | 4,010,000.00 | ||||||
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 24 de Junho de 2011:
Ho Kin Fai, Un Man No e Ip Man Chu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 para os dois primeiros e de 14 de Julho de 2011 para a última.
Maria Isabel Marques Carvalhal, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, para desempenhar funções nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Junho de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 23 de Junho de 2011:
U Ka Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Marcelino Jorge Sin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ambos contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão da referida categoria, índices 370 e 275, respectivamente, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2011.
Chong Sut Han Susana, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2011.
Ieong Weng I, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, Wu Wai Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, Iao Kong Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lei Sai Vó, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, todos contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão da referida categoria, índices 415, 320, 275 e 365, respectivamente, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10, 12 e 16 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 27 de Junho de 2011:
Lei Ieong Hou, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial para o 5.º escalão da mesma categoria, índice 150, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e do n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2011.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Junho de 2011:
Au Kin Ip, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 5 de Julho de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que Lo Acácio, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro neste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 27 de Junho de 2011.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 30 de Junho de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Maio de 2011:
Lao Io — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 10 de Junho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Maio de 2011:
Mak Chan Hou — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despachos do signatário, de 3 de Junho de 2011:
Wong Kuok Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 6 de Julho de 2011.
Lai Wai Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 6 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Un Kin Chong, Mok York Yee e Ip Kuai Peng, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2011;
Lin Son Sam, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2011;
Sam Man Lou, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2011;
Kou Chin Meng, como técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2011;
Lou Ioi Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2011;
Cheang Ka Weng e Leong Un Mei, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2011;
Chan Si Weng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Julho de 2011.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 28 de Junho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
Por despachos do signatário, de 31 de Maio de 2011:
Che Cam Hong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2011.
Lam Kit U e Choi Mio Keng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Julho de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2011:
Hoi Hong In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2011.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da directora dos Serviços, de 25 de Maio de 2011:
Cheong Ham — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2011.
Delfina Choi Bañares — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos da directora dos Serviços, de 26 de Maio de 2011:
Mok Kai Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Julho de 2011.
San San Ng da Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Julho de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, de 30 de Maio de 2011:
Lai Kin Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 29 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Hin Chi.
Por deliberação do Conselho de Administração, de 29 de Junho de 2011:
Chon Peng Keong, técnico superior assessor, 3.º escalão, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2011, II Série, de 8 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Junho de 2011:
1. Leong Ion Chun, ex-guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 43869 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Março de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 105 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 20 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado Estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2011:
Chou Mei Wan, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6012548, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fong Iok Sao, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6032158, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheang Hong Fai, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6052558, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Junho de 2011:
Yuen Ka Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência do Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Fundo de Pensões, 1 de Julho de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despachos do signatário, de 31 de Maio de 2011:
Licenciada Bo Cheng Han e mestre Sit Kit Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2011:
Hoi Tat On e Chan Teng Pong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 e 14 de Julho de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2011:
Cheang Sok Han, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2011.
António Bastos Alexandrino Xavier — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Cheang Mun San e Ian Hon Chi, a partir de 1 de Julho de 2011;
Chong Lai Ian e Wong Lam Cheong, a partir de 7 de Julho de 2011;
Leong Chio Kuan, a partir de 25 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 3 de Junho de 2011:
Sam Weng Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.
Chan Wai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 7 de Junho de 2011:
Wong Chi Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 8 de Junho de 2011:
Wong Weng I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2011.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Iong Kit Yeng, a partir de 29 de Junho de 2011;
Lio Hei Ieng, a partir de 1 de Julho de 2011;
Lei Sam U, a partir de 20 de Julho de 2011;
Leong Tan Nei, a partir de 26 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2011:
Cheong Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Junho de 2011:
Che Chi Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2011.
Chan Hon Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2011.
Song Pak Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Ieong Hang I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2011.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-04 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2011:
Chan Wai Peng, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2011:
Leong Hong Foc — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Setembro de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 29 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2011:
Wong Chi Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Lai Ka Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Conselho, a partir de 1 de Julho de 2011.
Conselho de Consumidores, 1 de Julho de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Chan Hon Sang.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2011:
Chou Sau Iok — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 11 de Julho de 2011 a 15 de Março de 2012.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções e nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Fong Sao Fan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Julho de 2011;
Loi Sio Mui, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Julho de 2011;
Chan Lai Kuan e Chan Sao Lan, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 17 de Julho de 2011;
Lei Peng Chun, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Julho de 2011;
Iong Hon I, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Julho de 2011;
Ng Ip Seong e Lao Chok Ieng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 24 de Julho de 2011.
A partir de 1 de Julho de 2011:
Leong Kin Iong, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;
Chan Wai Kin, Fong In Leng, Cheong Iong On e Wong Ngan Mui, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180;
Chan Chi Meng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140;
Pang Weng Heng, Cheang Wai Meng e Cheang Kam Tong, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160.
A partir de 5 de Julho de 2011:
Ho Kin Man, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140;
Lei Iok Fan, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.
A partir de 18 de Julho de 2011:
Hui Keng Fong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;
Lam Kam Fong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150.
Tai Kin Leong — contratado além do quadro, por dois anos, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Lam Tat Hang e Lei Iok Lok — contratados além do quadro, por dois anos, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.
Siu Hou Kuan — contratado além do quadro, por dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Julho de 2011.
Wu Choi Ip, auxiliar, 1.º escalão, índice 110 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Julho de 2011.
Fong Chi Meng, motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2011.
U Kit Peng, operário qualificado, 1.º escalão, índice 150 — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Julho de 2011.
Wong Kit Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Kuan Chi Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2011.
Loi Kam Fa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2011.
Leong Mio Han — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 18 de Julho de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2011:
Cheong Ho Ming — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2011.
Chiang Vai Leong, Lai Sok Kuai, Lo Fong Leng, Lou Pui Si, Chan Tek Ian e Kok Wai Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2011.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por despachos do comandante, de 17 de Junho de 2011:
O seguinte pessoal do CPSP — reconduzido no cargo que desempenha por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, a partir de 21 de Junho de 2011:
| Guarda | 100 100 | Leong Mou U |
| » | 101 105 | Chan Man Fai |
| » | 102 100 | Mak Kit I |
| » | 103 101 | Lam Chi Chong |
| » | 104 101 | Ho Kin Fai |
| » | 105 107 | Wong Tak Chio |
| » | 107 101 | Ao Ieong Chon Heong |
| » | 108 101 | Lai In Chong |
| » | 109 101 | Wong Chi Wang |
| » | 110 107 | Lo Wai Kin |
| » | 111 100 | Tong Ian Ian |
| » | 112 100 | Cheong Im Wa |
| » | 113 101 | Si Chao Peng |
| » | 114 101 | Ng Wai Keong |
| » | 115 101 | Sequeira Felisberto |
| » | 116 100 | Leong Mei Fong |
| » | 117 100 | Wu Ka Sin |
| » | 118 101 | Kou Hong Wai |
| » | 119 100 | Chan Ut Fan |
| » | 120 100 | Tong Iok Sim |
| » | 121 101 | Chan Hio Tong |
| » | 122 101 | Lam Sio Pan |
| » | 123 101 | Si Hong Ngai |
| » | 124 100 | U Mei Sut |
| » | 125 101 | Ieong Weng Leong |
| » | 126 101 | Lai Kwok Ho |
| » | 127 101 | Leong Chi Hou |
| » | 128 101 | Lam Pan Pan |
| » | 129 101 | O Keng Hou |
| » | 130 101 | Leong Wai Sam |
| » | 131 101 | Hun Iok Kit |
| » | 132 100 | Ao Ieong Weng Sam |
| » | 133 101 | Iao Teng Ieong |
| » | 134 100 | Ho Sin I |
| » | 135 107 | Chan Ka Soi |
| » | 136 101 | Loi Wai Choi |
| » | 137 101 | Chan Ka Hou |
| » | 138 101 | Lai Ka Meng |
| » | 139 101 | Ho Kin U |
| » | 140 100 | Lok Ka Ieng |
| » | 141 101 | Choi Iok Kin |
| » | 142 101 | Tong U |
| » | 143 100 | Hon Wan Sam |
| » | 144 100 | Chan Wai In |
| » | 145 101 | Lam Kai Fai |
| » | 146 101 | Choi Iek Man |
| » | 147 101 | Cheok Chon Chi |
| » | 148 101 | Wong Chi Wai |
| » | 149 101 | Kuan Ngai Lon |
| » | 150 101 | Kuok Ian Loi |
| » | 151 101 | Lei Chan Meng |
| » | 152 100 | Ho Man Wa |
| » | 153 101 | Leong Chi Man |
| » | 154 100 | Chiu Weng Hong |
| » | 155 101 | Lei Chon Kit |
| » | 156 100 | Chong Chi Kuan |
| » | 157 101 | Chan Cheok Sam |
| » | 158 100 | Choi Hio Chan |
| » | 159 100 | Kwan Wai Ka |
| » | 160 101 | Cheong Leng Kit |
| » | 161 100 | Iong I Cheng |
| » | 162 100 | Ao Chao Peng |
| » | 163 101 | Chan Chon Fai |
| » | 164 107 | Tang Tong Ieong |
| » | 165 101 | Fong Chi Hou |
| » | 166 100 | Loi Si Nei |
| » | 167 101 | Fu Chek Fai |
| » | 168 100 | Ng Weng Ian |
| » | 169 101 | Lao Hoi Pio |
| » | 170 101 | Wong Ka Chon |
| » | 171 101 | Wai Hei Tong |
| » | 172 100 | Koi Cheng Man |
| » | 173 100 | Leong Cheng Ian |
| » | 174 101 | Chio Chi Fai |
| » | 175 101 | Sou Kwok Ho |
| » | 176 101 | Song Pui Sang |
| » | 177 101 | Sio Ka Kun |
| » | 178 101 | Lei Sin Cheng |
| » | 179 101 | Leong Chi Keong |
| » | 180 101 | Chan Ka Meng |
| » | 181 101 | Chau Chi Kin |
| » | 182 101 | Chio Lap Chi |
| » | 183 101 | Lam Kin Im |
| » | 184 101 | Tang U Hang |
| » | 185 100 | Chan Ka Weng |
| » | 186 101 | Lei Wan Fong |
| » | 187 100 | Leong On I |
| » | 189 101 | Leong Tak Man |
| » | 190 100 | Madeira Salina |
| » | 191 101 | Lei Kam Hou |
| » | 192 105 | Ho Chi Kit |
| » | 193 101 | Tam Wai Meng |
| » | 194 101 | Ho Tip Fong |
| » | 195 101 | Cheong Wa Long |
| » | 196 101 | Lok Kei Pan Clemente |
| » | 197 101 | Leung Chi Wing |
| » | 198 101 | Loi Chi Fai |
| » | 199 101 | Wong Man Hon |
| » | 200 100 | Chen Peipei |
| » | 201 101 | Cheok Ka Meng |
| » | 202 101 | Ng Kim Fong |
| » | 203 101 | Lei Koi Keong |
| » | 204 101 | Cheang Sio Leong |
| » | 205 101 | Lao Chi Sam |
| » | 206 101 | Wong Man Chio |
| » | 207 101 | Iong Chan Wa |
| » | 208 101 | Lam Chi Kin |
| » | 209 101 | Campos Jacinto Carlos |
| » | 210 101 | Loi Leong Kuan |
| » | 211 101 | Lou Wai Man |
| » | 212 101 | Si Tou Tat Ieong |
| » | 213 101 | Leong Wai Hong |
| » | 214 101 | Lao Hong Fai |
| » | 215 101 | Sou Sio Man |
| » | 216 101 | Pong Ion Wa |
| » | 217 101 | Mak Sio Long |
| » | 218 100 | Loi Chi San |
| » | 219 101 | Wu Hoi Weng |
| » | 220 101 | Wong Ip Wang |
| » | 221 101 | Ma Kuan Hang |
| » | 222 101 | Tong Ka Ian |
| » | 223 101 | Wong Chak Lam |
| » | 224 101 | Kam Hou In |
| » | 225 101 | Un Wai Hong |
| » | 226 101 | Chong Cheng Wai |
| » | 227 101 | Cheong Iok Hang |
| » | 228 101 | Lam Sio Wa |
| » | 229 101 | Leong Ka Fai |
| » | 230 101 | Chan Kin Fong |
| » | 231 101 | Leong Sio Weng |
| » | 232 100 | Chong Pui Ian |
| » | 233 101 | Chan Hou Man |
| » | 234 101 | Ung Chi Fung |
| » | 235 101 | Sin Ka Cheong |
| » | 236 101 | Hong Kuok Lon |
| » | 237 101 | Wong Chi Chio |
| » | 238 101 | Tam Chi Hou |
| » | 239 101 | Leong Iong Weng |
| » | 240 101 | Leong Ka Lon |
| » | 241 101 | Fong Wai Man |
| » | 242 101 | Leong Chin Fai |
| » | 243 101 | Lei Ion Tou |
| » | 244 101 | Ao Ieong Chon Kit |
| » | 245 101 | Sam Weng Tak |
| » | 246 101 | Chan Keng Hang |
| » | 247 101 | Lei Kai Hou |
| » | 248 101 | Lao Chan Tou |
| » | 249 101 | Leong Chi Wai |
| » | 250 101 | Lei Kam Weng |
| » | 251 101 | Lao Weng Keong |
| » | 252 101 | Ma Man Kit |
| » | 253 101 | Pang Ka Wai |
| » | 254 101 | Chan Chang Iat |
| » | 255 101 | Fong Kam Wa |
| » | 256 101 | Ho Cheok Weng |
| » | 257 101 | Pun Kin Kuok |
| » | 258 101 | Lei Chi Hou |
| » | 259 101 | Lou Ka Wai |
| » | 260 101 | Kou Wai Kun |
| » | 261 101 | Ieong Chi Fai |
| » | 262 101 | Hoi Wai Long |
| » | 263 101 | Kou Ka Weng |
| » | 265 101 | Leong Ka Man |
| » | 266 101 | Ip Seng Lam |
| » | 267 101 | Lam Ka Hou |
| » | 268 101 | Ip Sio Man |
| » | 269 101 | Lam Ka Ngai |
| » | 270 101 | Chan Kuok Pou |
| » | 271 101 | Lei Keong |
| » | 272 101 | Iong Pak Hou |
| » | 273 101 | Leong Wai Chio |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2011:
Chan Chi Fai, guarda n.º 217 921, do CPSP — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 15 de Maio de 2011.
Ku Seng Weng, guarda n.º 151 011 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 26 de Abril de 2011.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Junho de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2011:
Cheong Lung Vai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Agosto de 2011.
Im Kuoc Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ng, Napoleão Xavier — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 13 de Setembro de 2011.
Polícia Judiciária, aos 30 de Junho de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2011:
Chan Man Chiu, auxiliar, 7.º escalão, assalariado do quadro neste EPM — desligado do serviço, para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade para o exercício de funções, a partir de 22 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2011:
Lam Io Kun, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Agosto de 2011.
Ieong Chong Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Lam Kin Man, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Loi Ka Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2011.
Mui Wai Kun, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011.
Florita Maria Cordova Lao, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2011.
Chao Wai San, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2011.
Kong Tai Iok, médica geral, 4.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2011.
Ho Hoi Un, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2011.
Cheang Meng e Chiu Sin Cheng, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2011:
Ip In Lan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, deste EPM, de 14 de Junho de 2011:
Leong Sou Cheng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 3 de Novembro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ng Kuong Meng, Sio Seng Kuong e Lei Koc Leong, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 16 de Março de 2011 para o primeiro e à data de 27 de Maio de 2011 para os últimos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chio Weng Ka, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Abril de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chim Ieng, técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 30 de Maio de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Junho de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2011:
Autorizado à farmácia «Alwen (Loja Lou Lim Iok)», alvará n.º 134, com local de funcionamento na Rua do Bispo Medeiros, n.º 39-B, Fok Loi Kok, «B», r/c com sobreloja, Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 22 de Junho de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 140 de Farmácia Pou Leng (2.ª Loja), com local de funcionamento na Rua Seis do Bairro Iao Hon, n.º 80, Centro Comercial Vong Kam, r/c «BT» e «AL», Macau, à Pou Leng Investimento Comercial Limitada, com sede na Rua Um do Bairro Iao Hon, n.º 14, r/c, Macau.
Foi autorizada a mudança da sede da Drogaria Alwen Limitada, titular do alvará n.º 134 pertencente à farmácia «Alwen (Loja Lou Lim Iok)». O novo endereço da sede está situado na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 131, Edifício Industrial Wa Long, r/c, Macau.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 23 de Junho de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 141 da Farmácia Alwen (Loja Pou Choi), com local de funcionamento na Rua da Bacia Sul, n.º 157, Pou Choi Garden Lei Seng Kok, Lei Fai Kok, r/c «B» (área A1, A2), Macau, à Drogaria Alwen Limitada, com sede na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 131, Edifício Industrial Wa Long, r/c, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 24 de Junho de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 142 da Farmácia Weng Chon, com local de funcionamento na Estrada dos Cavaleiros, n.º 314, Sun Star Plaza, bloco I, r/c «A» e n.º 326, Sun Star Plaza bloco I, r/c «B» (área A), Macau, a Wong, Hao Leng, com residência na Estrada dos Cavaleiros, n.º 314, Sun Star Plaza, bloco I, r/c «A» e n.º 326, Sun Star Plaza, bloco I, r/c «B» (área A), Macau.
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Propyderm Ointment, pomada de 15g e 450g, com o número de registo MAC-00292, sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratórios ASHFORD, Lda.».
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Junho de 2011:
Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia chinesa «Kuong Meng», alvará n.º 57, com local de funcionamento na Rua do Almirante Sérgio, n.º 5, r/c, Macau, a favor de Leong, Kai Chi, com residência na Rua do Almirante Sérgio, n.º 5, r/c, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Junho de 2011:
Wong Man Chi, Wu Choi Fei, Ao Tong Cheng, Kong Pui San, Natércia da Conceição dos Santos e Hoi Weng Ian — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1308, E-1330, E-1524, E-1575, E-1594 e E-1673.
Lam Ion Meng e Fong Kam Iok — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-1088 e M-1442.
Ip Ha Teng, Ieong Chi Heng e Lou Vai Tong — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0140, W-0175 e W-0234.
Concedido o alvará para o funcionamento de Premier Dental Centre, situado na Estrada da Vitória, n.os 10–10-A, Kong Tou, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0190, cuja titularidade pertence à Perspectiva (Grupo)-Medicina e Saúde, Limitada, com sede na Estrada da Vitória, n.os 10–10-A, Kong Tou, r/c-A, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Junho de 2011:
Lam Ut Seong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1413.
Wan Mei Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1875.
Ho Leong Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0148.
Sheu Fu Chieh, Fan Sai Hou Alexandre e Lam Weng Chi — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1798, M-1799 e M-1800.
Yip Un Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0169.
Serviços de Saúde, aos 30 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 10 de Junho de 2011:
Wu Stanley Kwok Choi, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa as suas funções por motivo de desligação do serviço para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Agosto de 2011.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 14 de Junho de 2011:
Ivan Stebila — rescindido o contrato individual de trabalho como músico da Orquestra de Macau deste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho da signatária, de 21 de Junho de 2011:
Hermínia Ana Maria do Rosário — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2011:
Wang Jiajing e Christian Thomas Goldsmith — celebrados novos contratos individuais de trabalho (sem termo), como concertino assistente e chefe de naipe dos trombones da Orquestra de Macau, respectivamente, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 28 de Junho de 2011.
Para os devidos efeitos se declara que Yuen Cheng Kong, cessa automaticamente as funções de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011, data em que inicia funções, em regime de contrato além do quadro, na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Instituto Cultural, aos 29 de Junho de 2011. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011:
Lei Kin Tong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2011.
Por despachos do presidente do Instituto, de 4 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Hong Sao Kun, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2011;
Kong Mei Fong e Lee Kuok In, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 e 16 de Julho de 2011, respectivamente;
Wong Wai Ying Winnie e Tang Tong Mui, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 10 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente;
Ao Siu Wai e Chao Ieng Fan, como enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, a partir de 10 de Julho de 2011;
Cheang Sin Wai e Leonor Cardoso Mendes Mota, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 28 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente;
Ung Ng Mui, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Hao Lei Ieng, Leong Im Sam e Chow Mok Im Heng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Sam Choi Kuan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Cheong Pui Iok, Chou Hoi Lam, Fong Sao Lin, Lam Kuai Chi e Lam Lai Peng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Leong Sin Cheng e Lok Iok San, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2011:
Wan San — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Wu I Mui, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 3 de Junho de 2011;
Ng Un U, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 3 de Junho de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Instituto, de 8 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho San Heng, Chio Sio Cheng, Lam Su Pui e Chao Sio Mui, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Julho para o primeiro, 8 de Julho para o segundo e 1 de Agosto de 2011 para os restantes;
Chan Sao Fong, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2011;
Vong Va Kei, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Instituto de Acção Social, aos 27 de Junho de 2011. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2011:
Leong Mei Mun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2011:
Sam I Kai — cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo do Instituto do Desporto, regressando ao seu lugar de origem de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, a partir de 1 de Julho de 2011, bem como inicia funções na Secretaria do Conselho Executivo, em regime de requisição, tudo a ter lugar em 1 de Julho de 2011, nos termos dos artigos 16.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, e 34.º do ETAPM, em vigor, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices a cada um indicados, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Junho de 2011:
Lei Sin Man e Sou Ieng Hong, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, ascendem para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Ung Kuok Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, ascende para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
Por despachos do signatário, de 24 de Junho de 2011:
Iao Chong Wa e Susan Shi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, progridem para assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Lao Vai Fan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2011;
Che Siu Fai, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2011;
Chan In Teng, Chow Ka Yiu, Ho Wai Man, Lai Ka Leong, Law Wun Kuan e Leong Pui Kei, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2011;
Chan Man Seng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2011;
Leong Hung Po, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2011.
Instituto do Desporto, aos 30 de Junho de 2011. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do coordenador, substituto, de 27 de Maio de 2011:
Tai Mei Po — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2011.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Junho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Ng Weng Kei.
Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, alínea 5), dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, conjugado com a delegação de poderes do Conselho da Universidade, da Universidade de Macau na Comissão Permanente do Conselho da Universidade, publicada através do aviso no Boletim Oficial da RAEM, em 13 de Setembro de 2006, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2011, autorizada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, em 22 de Junho do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 22,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 11,860,900.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 3,972,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 2,500,000.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 8,430,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | ||
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 2,698,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 05 | 00 | 00 | Material fabril, oficinal e de laboratório | 3,500,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 05 | Utensílios fabris, oficinais e de laboratório | 500,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 150,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 510,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 430,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 815,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 2,700,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 2,500,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 600,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 600,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras Despesas Correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 02 | 00 | 00 | Material | 50,000.00 | |
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 400,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 7,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | 442,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 43,186,900.00 | |
| Total | 43,186,900.00 | 43,186,900.00 | |||||
Universidade de Macau, aos 22 de Junho de 2011. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Tse Chi Wai. — Os Membros, Lei Pui Lam — Lam Kam Seng — Wong Chong Fat — Wei Zhao — Ma Iao Lai — Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2011:
Lei Vai Fong, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoio ao Conselho de Gestão deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas ao exercício das suas funções, de 1 de Julho de 2011 a 30 de Junho de 2013.
Instituto Politécnico de Macau, aos 23 de Junho de 2011. — O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.
É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e da 2.ª alteração do orçamento individualizado do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino, foi autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho de 2011:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 250,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Trabalhos especiais diversos — Outros | 2,250,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 2,000,000.00 | |
| Total | 2,250,000.00 | 2,250,000.00 | |||||
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Locação de bens — Bens imóveis | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 100,000.00 | |
| Total | 500,000.00 | 500,000.00 | |||||
O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 8 de Junho de 2011. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, José M. Tavares — Pun Weng Kun — Ung Chi Keong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas |
||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 3,700,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 1,300,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 2,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 3,000,000.00 | |
| Total | 5,000,000.00 | 5,000,000.00 | |||||
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 29 de Junho de 2011. — A Presidente, substituta, Wong Sai Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Junho de 2011:
Sou Hang I, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 14 de Junho de 2011:
Mak Hou Pan e Lam U Ip, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Ng Iok Mei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Lai Iok Kit, auxiliar, 5.º escalão –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos da directora dos Serviços, de 30 de Maio e 7 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Lao Iong Kei, Lam Chi Kin, Lei Chi Veng, Chan Wang Fai, Chao Iat Keong, Ho Weng Keong, Lam Io Kuong, Leong Cheng Iun, Ng Hoi Cheng, So Kam Chun, Wu Son Tim e Lo Kam Meng, como distribuidor postal, 5.º escalão, índice 220, a partir de 28 de Julho de 2011.
Lao On I, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho da signatária, de 16 de Junho de 2011:
Pun Ka Su Cynthia — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2011:
Wong Teng Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 17.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2011.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Junho do mesmo ano:
|
MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação Orçamental | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 600,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 3,200,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 20,000.00 | |
| 01 | 01 | 04 | 00 | 00 | Salários do pessoal dos quadros | ||
| 01 | 01 | 04 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 12,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 400,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 30,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras (Novo) | 400,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 200,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 800,000.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 2,100,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | ||
| 01 | 03 | 01 | 00 | 00 | Telefones individuais | 5,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | ||
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 600,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria | 50,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 100,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 9,962,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 70,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 900,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (enc. entidade patronal) | 15,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 100,000.00 | |
| Total | 9,962,000.00 | 9,962,000.00 | |||||
Instituto de Habitação, aos 21 de Junho de 2011. — O Conselho Administrativo: O Presidente, Tam Kuong Man. — Os Vogais, Lei Kit U — Cheang Sai On.
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às seguintes categorias e índices correspondentes, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Iu Sok On, Chan Fu Lei, Loi Son Sang, Lao Iao Leng, Chao Chi Kuan e Chio Chi Hong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Julho de 2011;
Ng Kam Cheong, Choi Siu Shan e Chan Si Si, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Julho para o primeiro e 1 de Agosto de 2011 para os restantes;
Chek Sut Peng e Song Pou Kuai, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 16 de Julho de 2011.
Por despachos do signatário, de 10 de Junho de 2011:
Lau Kar Kwong, Ng Sok Fan, Chan Choi Hong, Law Cheng In e Law Chi Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 para os dois primeiros e 18 de Agosto de 2011 para os restantes.
Instituto de Habitação, aos 27 de Junho de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 3 de Março de 2011:
Kuan Sin Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2011.
Por despachos do signatário, de 8 de Abril de 2011:
Ho I Man e Lei Hou Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Abril de 2011:
Ho Pek Teng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho do signatário, de 20 de Abril de 2011:
Albertina Correia de Lemos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2011:
Lam Ut Wa, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despachos do signatário, de 12 de Maio de 2011:
Chou Kam Cheong e Iun Kim Seng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho de 2011.
Por despachos do signatário, de 17 de Maio de 2011:
Chan Iam Kin e Tang Kai Lam, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Junho de 2011.
Por despacho do signatário, de 19 de Maio de 2011:
Chan Mui, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2011:
Fong Pak Kin, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Junho de 2011.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 28 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2011:
Yuen Chi Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 24 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2011:
Choi Chi Keong e Au Ieong Ip Hang — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 e 23 de Maio de 2011, respectivamente.
Kong Heng Lam — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despachos do signatário, de 19 de Abril de 2011:
Chan Chi Lek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.
Chan Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Wong Hoi Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Kuan Keng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430 neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Iong Ho Kei, Gloria e Ng Keng Chung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2011:
Lam Chi Meng e Cheang Chi Mak— renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2011:
Lam Oi Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2011.
Loi Weng U Estela — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Julho de 2011.
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2011:
Ip Weng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2011.
Ao Ieong Un Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2011.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 24 de Junho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.