———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Junho de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2011:
1. Ho Tang Lai Peng, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 53732 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 360 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 34 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Junho de 2011:
1. Lei Lai Wa Dias, viúva de Jose Maria de Jesus do Espirito Santo Dias, que foi oficial administrativo principal, 3.º escalão, aposentado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 36315 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Abril de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 125 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Henrique da Graça Novo, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, exercendo em comissão de serviço, o cargo de chefe de secção dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 11452 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 375 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Junho de 2011:
Kou Kok Meng, motorista de pesados dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6020095, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Sarbajit Gurung, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6039012, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 11 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 20 de Junho de 2011:
Wong Lok Veng e Lei Kim Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 21 de Junho de 2011:
Wong Chon Nin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2011.
———
Fundo de Pensões, aos 24 de Junho de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2011:
Mestres Chong Wai Fong e Chong Lei Peng, licenciada Lo Tsz Man, mestres Chan Lai Peng, Wong Sio Kuan, Chan Hoi Si, Un Man Wai e Mak Ieng Man, licenciado Lam Pou Wa, mestre Lei Wai Chan, licenciadas Chan Kei Ieng e Mai Pang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 para os cinco primeiros e 10 de Julho de 2011 para o sexto ao décimo segundo.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2011:
Chu Kuok Hou Gordon — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 31 de Maio de 2011:
Se Chi Kit e Lei Ka Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 2 de Junho de 2011:
Wong Sio Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
- — De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-09-0 e económica 04-01-05-00-55 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
- — De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
- — De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
- — De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2011:
Lei Vai Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Estatísticas do Emprego destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 13 de Agosto de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos da signatária, de 2 de Junho de 2011:
Lei Sio Cheong e Vong Pui San, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 27 de Julho de 2011, respectivamente.
Wong Wai Man, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 400, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2011.
Orlando da Graça do Espírito Santo, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2011.
Lau Iut Mei, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011.
Fong Lai I, agente de censos e inquéritos especialista principal, 1.º escalão, índice 345, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2011.
Hong Chi Chon e Tang Pek Ieng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos actuais para contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2011.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Cheong Si Wa, cessou as funções como auxiliar, 7.º escalão, assalariado do quadro, destes Serviços, desde 21 de Junho de 2011, e aposentou-se obrigatoriamente por atingir o limite de idade.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2011:
Hong Chi Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 23 de Maio de 2011:
Celina do Rosário da Rocha — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 20 de Junho de 2011.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Junho de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2011.
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação |
|||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
| Despesas correntes | |||||||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 98 | Actividades diversas | 21,730,500.00 | |
| 09 | 01 | 03 | 00 | 00 | Títulos de participação | 12,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 02 | Plano de garantia de créditos a PME’s (geral) | 16,900,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 03 | Plano de garantia de créditos a PME’s (projecto específico) | 16,830,500.00 | |
Total |
33,730,500.00 | 33,730,500.00 | |||||
———
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 22 de Junho de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Ung Lai In — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2011:
Chim Wai San, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
———
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 20 de Junho de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, ChongYi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 31 de Maio de 2011:
Chiang Chin Hang Andre, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 20 de Junho de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Junho de 2011:
Lo Lai Pang, guarda n.º 384 921 do CPSP — prolongada a comissão normal, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, no Gabinete do Procurador do Ministério, continuando na situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 8 de Julho de 2011.
Por despachos do comandante, de 10 de Junho de 2011:
Chong Chan Wai, guarda n.º 343 091 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2011.
O pessoal abaixo indicado — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2011.
| Guarda n.º | 287 091 | Wong Wai Kong |
| » » | 311 091 | Ho Sio Hong |
| » » | 264 101 | Lei Ka Man |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Junho de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Maio de 2011:
Lam Kam Wan e Lei Mei I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Junho de 2011.
Lee, Ka Weng Armindo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2011.
Ng Wa Chang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Tou Si Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2011.
Chan Tat Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 18 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2011:
Ho, Adriano Marques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação Criminal desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 12.º, alínea 3), da Lei n.º 5/2006, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 1), 6.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n. os 1 e 3, alínea 1), e 5.º, da Lei n.º 15/2009, e artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Julho de 2011.
Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 4), 13.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2011.
Tou Chi Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 5), 14.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Agosto de 2011.
Tou Sok Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 3.º, n.º 2, alínea 6), 17.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2011.
Anok Cabral, Carlos Alberto — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Pessoal e Administrativa desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 17.º, n.º 2, alínea 1), 18.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Agosto de 2011.
Ieong Chon Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Financeira e Patrimonial desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 17.º, n.º 2, alínea 2), 19.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2011.
Cheong Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 17.º, n.º 2, alínea 3), 20.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e artigos 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2011.
Chan Io Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 13 de Julho de 2011.
Por despacho do signatário, de 23 de Maio de 2011:
Lai Ka Wai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 20 de Junho de 2011.
———
Polícia Judiciária, aos 23 de Junho de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 063/2011, de 7 de Junho de 2011:
Autorizo a frequência do 15.º Curso de formação para investigadores criminais estagiários da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial aos militarizados abaixo discriminados por se reconhecer que, ocorrendo o mesmo na sequência de concurso público, é de interesse para o Território, o que faço nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e passam à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, a partir de 13 de Junho a 18 de Novembro de 2011:
| Categoria | Número | Nome |
| Bombeiro | 405 091 | Che Chio |
| » | 402 071 | Cheng Long Wai |
| » | 419 041 | Chong Kam Fai |
| » | 442 081 | Chu Weng Fai |
Por despacho do comandante, de 10 de Junho de 2011:
Choi Meng Weng, bombeiro n.º 441 091, deste Corpo de Bombeiros — exonerado a seu pedido, do seu cargo para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Dezembro de 2009, e publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, de 23 de Dezembro, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 13 de Junho de 2011.
———
Corpo de Bombeiros, aos 17 de Junho de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Dezembro de 2010:
Tong Oi Leng, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Janeiro de 2011:
He Dong, Wang Guyan e Fan Yunming, assistentes hospitalares, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Yuan Yuan, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2011:
Kou Chi Kit, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Fevereiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2011:
Zheng Fashou, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Janeiro de 2011:
Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2011:
Guo Huanhuan, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de chefe de serviço, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2011:
Jin Fuming, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de chefe de serviço, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2011:
Huang Xianglong, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2011:
Kuang Dingwei, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Março de 2011:
Da Fonseca Chantre, Vicente Manuel, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Março de 2011:
Alves Ribeiro Laia McGuire, Filomena Maria e Da Mota Furtado, Rui Manuel, chefes de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril e 1 de Junho de 2011, respectivamente e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de chefe de serviço, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2011:
Zhou Su, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2011:
Che Hang In, técnico superior assessor, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 650, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Abril de 2011:
Ho Peng Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, destes Serviços, a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2011:
Cao Zhili, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Abril de 2011:
Da Costa Pinhal, Dinis Miguel, técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Maio de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011:
Cheung Kin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Abril de 2011:
De Matos Pimenta Simões, Maria Paula e Tavares Lopes, David, chefes de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2011 e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de chefe de serviço, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2011:
Yu Yang, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de dois meses, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2011.
Sun Guoqiang e Yu Yang, assistentes hospitalares, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), dos mesmos contratos com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Maio de 2011:
Luazes da Silva Martins, António, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Maio de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de chefe de serviço, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Maio de 2011:
Gonçalves Marques Piçarra, João, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2011, e alterada a cláusula 4.a, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de chefe de serviço, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2011:
Lou Kong Pio, motorista de pesados, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Sin Chek Keong e Vong Lemos, Rogerio, motoristas de pesados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Junho de 2011.
Chan Kin Chong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2011.
De Almeida da Silva, Simão Jose, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Junho de 2011.
Lou Mang Meng, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2011:
Yang Dahai, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Maio de 2011:
Ou Xi, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2011, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Maio de 2011:
Huang Yaobin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico assistente, 3.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
You Shengwu, Zhang Chongyu e Huang Lingli, assistentes hospitalares, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), dos mesmos contratos com referência à categoria de médico assistente, 2.º escalão, a partir de 7 de Setembro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Maio de 2011:
Huang Yaobin — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como médico assistente, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 26 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Maio de 2011:
Sou Sio Kam — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 11 de Julho de 2011.
Yau Tung Long — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como médico geral, 5.º escalão, destes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Junho de 2011:
Ho Mei Leong, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 15 de Junho de 2011.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Junho de 2011:
Ho Ka Lok — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0166.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 17 de Junho de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 139 de Farmácia Alwen (Loja Ilha Verde), com local de funcionamento na Avenida do Conselheiro Borja, n.º 431 (3.ª Fase), Mayfair Garden «BJ», r/c com sobreloja, Macau, à Drogaria Alwen Limitada, com sede na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 131, Edifício Industrial Wa Long, r/c, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 20 de Junho de 2011:
Lam Lai Ieng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1697.
———
Lou Si Kei Felícia — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de fisioterapeuta, licença n.º T-0023.
———
Lei Ka I e Xiao Shaona — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1873 e E-1874.
———
Lao Weng Hang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0167.
———
Lee Kwok Yee Brenda — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapêuta (Podiatria), licença n.º T-0168.
———
Jorge Miguel Wong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0355.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Junho de 2011:
Autorizada a mudança de instalações da Drogaria HKW, alvará n.º 57, para a Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2637, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane — Macau, com sede na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2637, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane — Macau.
———
Autorizada a mudança de instalações da Firma de Importação, Exportação e Venda por Grosso de Produtos Farmacêuticos AHKW Hong, alvará n.º 183, para a Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.º 191, Tong Nam A Fa Un (Tong Nam A Seong Ip Chong Sam), «AP», r/c com sobreloja, Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 21 de Junho de 2011:
Yuen Wai Ting — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1699.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Junho de 2011:
Leong Fong I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1290.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 23 de Junho de 2011:
Ng Wai Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1629.
———
———
Serviços de Saúde, aos 23 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, de 11 de Abril de 2011:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Auxiliares, 7.º escalão, índice 180: Lai Wan Ham, de 1 de Julho de 2011 a 30 de Junho de 2012; 6.º escalão, índice 160: Leong Soi Fong, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2011; 4.º escalão, índice 140: Cheong Chu Chum, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2011:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Chou Io Lon, a partir de 4 de Julho de 2011 e Sam I Lun, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Maio de 2011:
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: Cláudia Maria Lopes Reto Furriel Mateus e José Carlos Mendes Furriel Mateus, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 e 21 de Maio de 2011:
Ng Vai Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Junho de 2011.
Por despachos da signatária, de 18 de Maio de 2011:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650: Saba Payman, a partir de 20 de Julho de 2011;
Técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565: Ao Ka Lai, a partir de 3 de Julho de 2011;
Técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos da directora dos Serviços, de 19 de Maio de 2011:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: Cheang Sek Kit, a partir de 2 de Julho de 2011, Sio Mei Fun, a partir de 9 de Julho de 2011, Lin Hang Man, a partir de 23 de Julho de 2011 e Kou Un Man, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Técnicas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: Cheok Lai Man, a partir de 30 de Junho de 2011 e Pun Kwan Vai Luisa Maria, a partir de 9 de Julho de 2011;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290: Wong Cheng Lai, a partir de 5 de Julho de 2011 e Lao Iao Peng, a partir de 9 de Julho de 2011; 2.º escalão, índice 275: Chan Kam Leng, a partir de 3 de Julho de 2011, Lo Choi Sin, a partir de 6 de Julho de 2011 e Lou Hong Kok Ana, a partir de 15 de Julho de 2011;
Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220: Lei Weng Ian, a partir de 16 de Julho de 2011; 2.º escalão, índice 205: Chon Mio Lei, a partir de 3 de Julho de 2011 e Cheong Fong Meng, a partir de 20 de Julho de 2011.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Georgina Maria Pedro, a partir de 11 de Julho de 2011 e Ku Hon Keong, a partir de 23 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2011:
Lei Kam Si — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Junho de 2011:
Guo Xiaoming — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 1 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2011:
Ieong Fun Fun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2011.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510: Hao Cheng Iong, a partir de 15 de Junho de 2011, por mais dois anos, Cheong Heng Leong, a partir de 3 de Julho de 2011, por mais um ano e Chan Wun San, a partir de 5 de Julho de 2011, por mais dois anos;
Técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Lam Sze Man, a partir de 8 de Julho de 2011, por mais um ano;
Adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Leong Kuan Sut, a partir de 6 de Julho de 2011, por mais um ano.
Por despacho da signatária, de 10 de Junho de 2011:
Chiang Ka U — renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Março de 2011:
Chong Sio Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Leong Sut Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Março de 2011:
Chan Lou — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, nos termos do artigo 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2011.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 7 de Abril de 2011:
Cheong Kai Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 11 de Abril de 2011:
Leung Tak Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Abril de 2011:
Ip Lou, técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, com início em 16 de Junho de 2011, nos termos dos artigos 136.º, alínea b), 137.º e 140.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Abril de 2011:
Im Chon Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2011:
Fong Lai In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Ip Kao Chai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.º do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Abril de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Maio de 2011:
Pang Kuan Kuok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Maio de 2011:
Tou Chan Hong — renovado o contrato de assalariamento pelo período de um ano, como motorista de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0613/2011, em 3 de Junho de 2011, em nome da sociedade «GM 酒店管理有限公司», em português «GM Companhia de Gestão de Hotéis, Limitada» e em inglês «GM Hotel Management Limited», para o restaurante denominado «咖啡軒», em português «O Pateo» e em inglês «The Patio» e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, 2.º andar (L2) do hotel «Banyan Tree Macau».
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Junho de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 9 de Junho de 2011:
Che Pui Man, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2011, II Série, de 4 de Maio — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 27 de Maio de 2011:
Chow Cheng I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2011.
O Chio Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Lio Mei Chan, Pao Sio On, Ng Ka Hou e Chan Io Chan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Agosto de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 1 de Junho de 2011:
Wong Pou Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2011.
Choi Cheng Pou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2011.
Chong Sa Sa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2011.
Por despachos da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 3 de Junho de 2011:
Kuong Chi In e Leong Ieng Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2011.
Tang Io Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2011.
Tai Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2011.
Ieng Weng Si e Ieong Sio Lei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2011.
Lai Tan Wan, Lou Un Lei, Lam Cheok Weng e Lou Koi Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Agosto de 2011.
———
Fundo de Segurança Social, aos 22 de Junho de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2011:
Cheng Ka Pan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2011.
Por despachos do signatário, de 2 de Junho de 2011:
Mok Sin I, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, Leong Wai Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão, Fok Wai Leong e Si Tou Wai In, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho para a primeira e 1 de Agosto de 2011 para os três últimos.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 16 de Junho de 2011:
Lei Chi Hou — rescindido o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Junho de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despachos da signatária, de 21 de Junho de 2011:
Lam Pui San e Leong Iok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220 nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 e 22 de Junho de 2011, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2011:
Au Siu Mui — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 31.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e dos artigos 3.º, n.º 2, alínea e), e 13.º do Decreto-Lei n.º 64/94/M, a partir de 1 de Julho de 2011.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2 da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
- — A nomeada iniciou funções na Administração Pública no ano de 1996, tendo prestado mais de 12 anos de serviço na área administrativa e financeira, e a partir de 3 de Janeiro de 2011, exerce, em regime de substituição, o cargo de chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro. Tem demonstrado alta capacidade, profundos conhecimentos profissionais e bom desempenho no exercício das suas funções. Possui habilitações necessárias e experiência profissional adequadas para assumir o cargo de chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
2. Habilitações literárias:
- — Mestre em Direito em Língua Chinesa, na Universidade de Macau;
- — Licenciada em Direito em Língua Chinesa, na Universidade de Macau;
- — Licenciada em Tradução e Interpretação (Português e Chinês), na Universidade de Macau.
3. Formação profissional:
- — Curso de Regime Jurídico da Função Pública;
- — Curso de Práticas de Administração de Pessoal;
- — Curso de Introdução à Lei Básica da RAEM da RPC;
- — Curso de Contabilidade Pública — (Serviço Simples);
- — Curso de Regime de Aposentação e Sobrevivência dos Trabalhadores da Administração Pública;
- — Curso de Folha de Cálculo — Excel (em Cantonense);
- — Curso de Código do Procedimento Administrativo — para Administrativos;
- — Curso de Introdução ao MS – ACCESS (em Português);
- — Curso de Língua Portuguesa — Nível Linguístico V;
- — Curso Breve sobre «Lei Básica da RAEM» ;
- — Programa de «Desenvolvimento das Técnicas de Gestão»;
- — Curso de Produção Legislativa;
- — Curso de Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — Grupo de Pessoal Técnico e Técnico Superior;
- — Curso de Estudo sobre o Desenvolvimento da China Contemporânea;
- — Curso de Programa de Estudos Essenciais para os Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
- — Curso sobre Processo Administrativo Contencioso.
4. Experiência profissional:
- — Ingresso na Administração Pública de Macau, em Maio de 1996, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro como oficial administrativo, em regime de nomeação provisória;
- — Técnico superior da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, em regime de nomeação provisória, desde Fevereiro de 1998;
- — Técnico superior da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de nomeação provisória, desde Outubro de 1998;
- — Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro, em regime de substituição, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2011:
Hamid Chan Kit Leng, Chong Chan Wai e Ho Mei Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2011.
Hon Pou Wang, Wong Chi Weng, Wong Fong Iao, Leong Chok Kuan, Ng Sok I, Wong Lai Hang, Sou Hoi Ian, Iao Ngai Wa, Tai Weng Long, Leong Man Hong, Ng Chi Tong, Lai Ka Hou, Lai Ka Wai, Choi Kok Tong, Lao Kuan Oi, Fan Mei Chu, Lam Ieong Fong, Lei Lek Hang e Chiang Chin Hang Andre — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Junho de 2011.
———
Instituto de Habitação, aos 22 de Junho de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Março de 2011:
Lao Wai Kei — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Maio de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Abril de 2011:
Ip Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2011:
Vong Sao Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2011:
Leong Chi Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Cheang Mei Ieng, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2011;
Kuok Pui Fan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2011;
Wong Wai Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2011:
Siu Chung Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Maio de 2011:
Ma Hoi Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2011:
Romina Wong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.
Seak Fong U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária qualificada, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2011:
Ip Kuong Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2011.
Fong Weng Chin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2011.
Ieong Kin Si — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2011.
Chan Kwok Ho — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2011.
Lei Sio Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2011.
Un In Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2011.
Fong Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Julho de 2011.
———
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 20 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.