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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São subdelegados no director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para fornecimento de oito veículos de passageiros com lotação para sete pessoas à Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau, a celebrar com a empresa «Automóveis Mazda (Macau) Limitada».

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 1) do n.º 4 e no n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É renovada a nomeação do João Manuel Costa Antunes como coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em regime de acumulação de funções, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2011.

16 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva, a celebrar com a empresa «Serviços de limpeza New Allied, Limitada».

16 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nas alíneas 2) a 13) do n.º 4 e no n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Julho de 2011:

1) Zhu Lin, como representante do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por U Man Fong;

2) Lam Hou Iun, como representante do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chio Pou Chu;

3) Sam Chong Nin, como representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Che Hio Hong;

4) Leong Maria Madalena, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Ho Lai Chun da Luz;

5) Chau Chu Hang Estevão, como representante do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Cheong Kok Kei;

6) Francisco José de Paiva Ribeiro, como representante dos Serviços de Polícia Unitários, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lau Sek Cheong;

7) Vong Man Chong, como representante dos Serviços de Alfândega, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Vong Vai Man;

8) Cheang Kam Va, como representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leung Sek Chun;

9) Maria Helena de Senna Fernandes, Manuel Gonçalves Pires Júnior, Tse Heng Sai e Chan Lou, como representantes da Direcção dos Serviços de Turismo, que serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento, pelos respectivos substitutos legais designados para o efeito;

10) Chan Wai Sin, como representante dos Serviços de Saúde, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lei Wai Seng;

11) Loi Chio Io, como representante do Corpo de Bombeiros, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lam Io Fan;

12) Ng Chi Meng, como representante da Direcção dos Serviços de Identificação de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Fan I Na;

13) Wong Lok I, como representante do Gabinete de Comunicação Social, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Au Son Wa;

14) Lo Seng Chi, como representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Hoi;

15) Pun Wa Kin, como representante da Autoridade de Aviação Civil de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lai Chan Weng;

16) Leong Kit Chi, como representante da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Iu Lai Hang;

17) Quin Va, como representante da Cruz Vermelha de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Song Wen Zhu;

18) Adriano Marques Ho, como representante da Polícia Judiciária, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Leong Kun Weng;

19) Au Chi Keung, como representante do Instituto de Acção Social, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Shui Hang I;

20) Vong Kam Fai, como representante da Capitania dos Portos, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Ip Va Hung;

21) Liu Suning, como representante da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por António José Mata Rato;

22) José Carlos Rosa Angeja, como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wang Delai;

23) Guan De Hui, como representante da Associação das Agências de Turismo de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tsui Wai Man;

24) Lao Nga Fong, como representante da Associação das Agências de Viagens de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Hoi Man Pak;

25) Wu Keng Kuong, como representante da Associação de Indústria Turística de Macau, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Fai.

2. O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de Julho.

17 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 238/2014

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos conjugados do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/99/M, de 25 de Outubro, no n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2000, no artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar a licenciada em Direito, Ng Sou Cheng, técnica superior de 1.ª classe, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

2. A notária privativa é substituída, nas suas ausências e impedimentos, pela licenciada em Direito, Lou Sio Pang, técnica superior de 1.ª classe, da mesma Direcção de Serviços.

3. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2008.

4. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Julho de 2011.

17 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, a alínea 3) do n.º 2 e o n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para as obras da substituição do sistema de ar condicionado do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, a celebrar com a Companhia de Engenharia Hongway Limitada.

17 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Equipamentos de Esquentador Eléctrico de Água para a Zona A da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau», a celebrar com a Companhia de Engenharia Hongway Limitada.

22 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2011

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 4, 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, na redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Chao Chak Sam, em representação dos Serviços de Alfândega, como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de Vong Kuok Chong, até ao termo do mandato deste.

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

17 de Junho de 2011.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Junho de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.