Número 26
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Junho de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, relativa ao curso de formação e fase de estágio, para o preenchimento de quarenta lugares de verificador alfandegário e nove lugares de verificador alfandegário mecânico, ambos do 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2009:

Carreira geral de base

Ordem	Número	Nome	Valores
1.º	11605SA	Mak Chon Kit	78,2
2.º	10305SA	Chong Cheng Man	78,0
3.º	10705SA	Leong Chin Tou	77,1
4.º	10505SA	Chim Hou Kit	76,2
5.º	11505SA	Leong Chin Man	75,8
6.º	10205SA	Hoi Mei Fun	75,4
7.º	10905SA	Kuok Pan	75,1
8.º	11705SA	Cheang Chi Keong	74,8 b)
9.º	12905SA	Lei Kuok Hou	74,8
10.º	11805SA	Chan Ngai Keong	74,7 a)
11.º	11305SA	Sou Kuok Fai	74,7
12.º	12105SA	Kuong Ka Lok	74,2
13.º	13305SA	Lei Tek Long	73,9
14.º	11005SA	Chan Chi Keong	73,7 a) b)
15.º	12305SA	Mui Teng Fai	73,7 a)
16.º	12405SA	Chan Si Kit	73,7
17.º	10605SA	Ho Kuok Son	73,6
18.º	11105SA	Chan Ka Leong	73,5 a) b)
19.º	11905SA	Suen Wai Kit	73,5 a)
20.º	12605SA	Sam Chi Hou	73,5
21.º	11405SA	Chan U Fong	73,4
22.º	13405SA	Lio Wai Heng	73,3
23.º	12205SA	Wong Ou Seng	73,0
24.º	11205SA	Chan Wai Keong	72,9 b)
25.º	10805SA	Chan Chi Kin	72,9
26.º	12505SA	Lam Weng Seng	72,8 b)
27.º	13205SA	Kuan Kun Hei	72,8
28.º	13105SA	Loi Ip Kei	71,7 b)
29.º	12705SA	Chang Hou	71,7
30.º	13005SA	Si Chon Kit	71,5
31.º	12805SA	Lei Long Iat	71,0
32.º	13505SA	Ho Leng Chong	70,2
33.º	12005SA	Fong Teng Cheng	69,8

Carreira de especialistas

Ordem	Número	Nome	Valores
1.º	13605SA	Ho Tong Wai	81,9

Nota:

a) Maiores habilitações académicas; e
b) Melhor classificação na entrevista profissional.

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Junho de 2011).

Serviços de Alfândega, aos 23 de Junho de 2011.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncios

«Aquisição, pelo IACM, de sistemas de identificação de problemas e de gestão de infracções»

Concurso Público n.º 001/DI/2011

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 29 de Abril de 2011, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição, pelo IACM, de sistemas de identificação de problemas e de gestão de infracções».

Os interessados ao concurso podem, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, obter o programa do concurso e o caderno de encargos no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ao preço de $80,00 (oitenta patacas) por exemplar, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Julho de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $90 000,00 (noventa mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, cheque a favor do IACM, garantia bancária em nome do IACM ou seguro-caução, cujo beneficiário seja o IACM.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Agosto de 2011. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento às 10,00 horas do dia 8 de Julho de 2011 no mesmo auditório.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Junho de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Concurso público da «Obra de construção da ciclovia na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, Taipa»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, Taipa.

3. Objecto da empreitada: obra de construção da ciclovia na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, Taipa.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: duzentas mil patacas ($ 200 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edf. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 19 de Julho de 2011, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau;

Dia e hora: dia 21 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 19 de Julho de 2011, cópias do processo do concurso ao preço de $800,00 (oitocentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 120 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários.. 65%;
— Prazo de execução razoável: 10%;
— Plano de trabalhos:

i. O nível descritivo das actividades elementares 3%;

ii. A interdependência das actividades elementares 3%;

iii. A adequabilidade e viabilidade dos prazos de execução.... 4%.

— Programa e proposta de realização da obra 5%;
— Experiência em obras semelhantes 5%;
— Qualidade do material 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir de 12 de Julho de 2011 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Junho de 2011.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

Concurso público da «Obra de construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais da Bacia Norte do Patane, em Macau»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Rua Norte do Patane em Macau.

3. Objecto da empreitada: obra de construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais da Bacia Norte do Patane.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: duzentas e vinte mil patacas ($220 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 26 de Julho de 2011, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Av. Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau;

Dia e hora: dia 28 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 26 de Julho de 2011, cópias do processo do concurso ao preço de $1 000,00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 270 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários 50%;
— Prazo de execução razoável 5%;
— Plano de trabalhos:

i. O nível descritivo das actividades elementares 3%;

ii. A interdependência das actividades elementares 3%;

iii. A adequabilidade e viabilidade dos prazos de execução 4%.

— Programa e proposta da realização da obra 10%.
— Experiência em obras semelhantes. 10%;
— Qualidade do material 15%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir de 18 de Julho de 2011 até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Junho de 2011.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

Edital

Faz-se público que o Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, nas suas sessões de 25 de Maio de 2011 e 3 de Junho de 2011, deliberou dar as designações das Ruas dos Açores, de Zhanjiang e Travessa da Povoação de Sam Ka às novas vias públicas situadas na Ilha da Taipa e uma actualização do limite da Rua do Porto, passando as referidas vias a identificar-se pelo seguinte:

Novas designações
90181	Rua dos Açores, em chinês 亞速爾街
	Freguesia de Nossa Senhora do Carmo
	Começa na Rua do Porto e termina na Rua de Pequim.
90182	Rua de Zhanjiang em chinês 湛江街
	Freguesia de Nossa Senhora do Carmo
	Começa na Estrada Coronel Nicolau de Mesquita e termina na Rua dos Açores.
90183	Travessa da Povoação de Sam Ka em chinês 三家村巷
	Freguesia de Nossa Senhora do Carmo
	Começa na Rua do Porto e termina na Rua de Zhanjiang.
Actualização do limite
90103	Rua do Porto em chinês 波爾圖街
	Começa na Rua de Zhanjiang e termina na Rua de Pequim.
	Esta via tinha anteriormente o seu começo na Rua sem nome e terminava na Rua de Pequim.

Para os devidos efeitos, este Edital, com a respectiva versão chinesa, é publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, afixando-se também nos lugares de estilo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Junho de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Ng Kyin Hwa	9,25

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2011).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 17 de Junho de 2011.

O Júri:

Presidente: Chan Weng I.

Vogais efectivas: Lídia Maria dos Santos Rodrigues Dias; e

Cheong Pek Leng.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Lei Chi Man	9,22

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2011).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Junho de 2011.

O Júri:

Presidente: Sou Tim Peng.

Vogais efectivos: Chan Kam In; e

Wong Chi Hong Alexandre.

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.° escalão, da carreira de assistente técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 21 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Junho de 2011.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Avisos

Concurso Público n.º 1/2011

Objectivo:

Fornecimento de artigos componentes para veículos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 18 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

10,00 horas do dia 19 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de entrega das amostras:

09,30 horas do dia 16 de Setembro de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios da adjudicação:

A adjudicação de cada fornecimento neste concurso é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;
b) Qualidade do produto a fornecer – 45%;
c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%*.

O prazo de fornecimento de cada produto, que nunca poderá ser superior a sete dias a contar da data de requisição, é critério de desempate em caso de igualdade no resultado da avaliação, sendo, para este efeito, melhor cotado o prazo mais curto de entrega.

* Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

Em caso de encerramento destes serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora estabelecidas de abertura do concurso serão transferidos de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa dos concursos.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 2/2011

Objectivo:

Fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 20 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

10,00 horas do dia 21 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de entrega das amostras:

09,15 horas do dia 5 de Setembro de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 15 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios da adjudicação:

A adjudicação de cada fornecimento neste concurso é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;
b) Qualidade do produto a fornecer – 45%;
c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%*.

O prazo de fornecimento de cada produto, que nunca poderá ser superior a três ou sete dias (ver detalhes constantes do ponto n.º 9.1.1 do programa) a contar da data de requisição, é critério de desempate em caso de igualdade no resultado da avaliação, sendo, para este efeito, melhor cotado o prazo mais curto de entrega.

* Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 3/2011

Objectivo:

Fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 21 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

10,00 horas do dia 22 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios da adjudicação:

A adjudicação de cada fornecimento é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;
b) Certificação de qualidade – 20%;
c) Condições de armazenagem e transporte do produto a fornecer – 25%*;
d) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%**.

* Os elementos a serem considerados neste critério são: a situação higieno-sanitária do estabelecimento/armazém, as condições de iluminação, ventilação e segurança, o modo de armazenagem dos recipientes e os registos dos «stocks» e de entradas e saídas de armazém.

** Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 4/2011

Objectivo:

Fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 19 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

10,00 horas do dia 20 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de entrega das amostras:

10,00 horas do dia 15 de Agosto de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00 ; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios da adjudicação:

A adjudicação de cada fornecimento neste concurso é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;
b) Qualidade do produto a fornecer – 45%;
c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%*.

*Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 5/2011

Objectivo:

Fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 18 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

15,00 horas do dia 19 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de entrega das amostras:

10,00 horas do dia 23 de Agosto de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 15 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios da adjudicação:

A adjudicação de cada fornecimento neste concurso é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;
b) Qualidade do produto a fornecer – 45%;
c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%*.

*Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 6/2011

Objectivo:

Fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 21 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Av. da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

15,00 horas do dia 22 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Av. da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de adjudicação:

1) A adjudicação do fornecimento de gasolinas e «Light Diesel Oil» é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 55%;

b) Acessibilidade dos postos abastecedores – 35%;

c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 10%*.

Nota: gasolinas e «Light Diesel Oil» devem ser fornecidos no momento da requisição, pelo que não se considera o prazo como critério de adjudicação, ainda que os serviços possam solicitar a entrega em momento e local diferente.

*Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica ao do concorrente melhor posicionado nesse item.

2) A adjudicação do gasóleo pesado e gás butano é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 70%;

b) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 30%*.

Nota: o prazo de fornecimento de cada produto, que nunca poderá ser superior a sete dias a contar da data de requisição, é critério de desempate em caso de igualdade no resultado da avaliação, sendo, para este efeito, melhor cotado o prazo mais curto de entrega.

*Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 7/2011

Objectivo:

Fornecimento de material de construção aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 19 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

15,00 horas do dia 20 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de entrega das amostras:

10,00 horas do dia 19 de Setembro de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios da adjudicação:

A adjudicação de cada fornecimento neste concurso é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;
b) Qualidade do produto a fornecer – 45%;
c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%*.

*Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Concurso Público n.º 8/2011

Objectivo:

Fornecimento de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2012.

Prazo e local de entrega das propostas:

Até às 17,30 horas do dia 20 de Julho de 2011.

Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de abertura do concurso:

15,00 horas do dia 21 de Julho de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Data, hora e local de entrega das amostras:

10,00 horas do dia 26 de Setembro de 2011.

Auditório da Cave do Edf. Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.

Caução provisória:

Valor: MOP 10 000,00.

Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em dinheiro:

— para prestação mediante garantia bancária deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV;
— para prestação através de depósito em dinheiro, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do programa do concurso, do caderno de encargos e da relação dos artigos a adquirir:

a) Durante o horário normal de expediente, na Sala n.º 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8.º andar) do Edf. Finanças.

Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e respectivo suporte informático: MOP 50,00; ou por

b) Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios da adjudicação:

A adjudicação do fornecimento de toalhas de papel para mãos, papel higiénico, detergente, papel para fotocópia (mais branco) e saco de plástico é feita ao concorrente que apresenta a melhor proposta, sendo esta avaliada segundo os seguintes parâmetros e percentagens:

a) Preço – 40%;
b) Qualidade do produto a fornecer – 45%*;
c) Eficiência demonstrada em fornecimentos idênticos nos últimos 3 anos – 15%**.

*Os elementos indicados no n.º 1.2 das Condições Especiais deste concurso constituem factores a apreciar nesse parâmetro.

**Caso o concorrente não tenha anteriormente efectuado quaisquer fornecimentos terá cotação idêntica à do concorrente melhor posicionado nesse item.

Tempestade:

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2010, para admissão de quarenta e três estagiários a inspectores de 2.ª classe, sendo que, após o estágio, os primeiros vinte e nove estagiários a inspectores aprovados na formação, serão contratados, pelo período de um ano, em regime de contrato além do quadro, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, grau 1, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome em português	Classificação final valores
1.º	Ng Hon Keong	7,70
2.º	Wan Fai Kuan	7,67
3.º	Ao Ieong Un Wa	7,61
4.º	Sou Man Kit Raimundo	7,58
5.º	Chu Ka Wai	7,45
6.º	Lei Tat Hong	7,43
7.º	Ho Pui Ian	7,42
8.º	Chao Man Wai	7,35
9.º	Mak I Teng	7,33
10.º	Chio Chan Wa	7,27
11.º	Chan Sam I	7,26
12.º	Chan Iek Tat	7,21
13.º	Chong Kei Hong	7,18
14.º	Wong Hoi Iong	7,11
15.º	Lei Hang I	7,10
16.º	Lei Iok Kei	7,09
17.º	Leong Iok Teng	7,08
18.º	Lei Wai Chu	7,07
19.º	Sou Cheng Cheong	7,06
20.º	Choi Kuok Hang	7,05
21.º	Un In Mei	7,04
22.º	Lao Kin Wai	7,03
23.º	Chong Chi Hou	7,02
24.º	Leong Sio In	7,01
25.º	Lam Kin Ip	6,98
26.º	Lo Sio Kei	6,96
27.º	Fong Sai Kit	6,94
28.º	Kan Wai In	6,93
29.º	Wong Chi Wai	6,92
30.º	Lam Hio Wa	6,87
31.º	Leung Sok Wa	6,85
32.º	Kuok Oi Lam	6,82
33.º	Chan Weng Sam	6,80
34.º	Lei Man Chon	6,79
35.º	Hoi Chi Mei	6,78
36.º	Ian Ka Kit	6,77
37.º	Kuan Kuong Chun	6,75
38.º	Leong Iek Tong	6,74
39.º	Tong Weng Pak	6,73
40.º	Chan Chi Ieong	6,69
41.º	Wong Tek Wai	6,65
42.º	Chao Chi San	6,63
43.º	Choi Hio Na	6,61
44.º	Lam Wai	6,49
45.º	Ng Im Sut	6,48
46.º	Lao Sut I	6,47
47.º	Tam Ka Weng	6,45
48.º	Kou Kuok Man	6,42
49.º	Ip Mei Wai	6,34
50.º	Lok Kam Peng	6,33
51.º	Ngai Sio Man	6,29
52.º	Lou Chi Un	6,28
53.º	Kam Wan Ho	6,24
54.º	Chan In Ieong	6,20
55.º	Chan Chi Man	6,10
56.º	Wong Su Nam	6,08
57.º	Ao Ieong Lai Wa	6,05
58.º	Lei Chi Ieong	6,01
59.º	Tang Un I	5,92
60.º	Kuok Ka Meng	5,89
61.º	Sio Cheng U	5,88
62.º	Eduardo Choi	5,86
63.º	Ho Weng Ian	5,85
64.º	Ho Pui I	5,78
65.º	Lei Sao Fan	5,71
66.º	Coleta Lei	5,53

Candidatos excluídos na fase de entrevista profissional:

N.º	Nome em português	Notas/Classificação de entrevista profissional
1	Ao Tek Lon	a) /4,53
2	Chan Hio Hong	a) /4,7
3	Chan Ka Chon	a) /4,57
4	Chan Weng Fong	a) /4,57
5	Che Iao Tak	a) /4,57
6	Cheng Ka Man	a) /4,37
7	Cheong Hio Man	a) /4,07
8	Cheong Ka Ioi	a) /4,57
9	Cheong Tat Wa	a) /3,97
10	Choi Chi Cheng	a) /4,67
11	Chong Cheng Man	a) /3,7
12	Chu Ka Lon	a) /4,3
13	Chu Mei Iong	a) /4,53
14	Fong Pok	a) /4,87
15	Fong Pui Hong	b)
16	Hoi Sai U	a) /4,5
17	Hoi Sio Long	a) /4,4
18	Ian Kin Chong	a) /4,07
19	Ines Do Rosario Lopes	b)
20	Ip Wai Kin	a)
21	Kuok Kam Tong	a) /3,9
22	Lai Ka Leong	a) /4,33
23	Lam Teng Teng	a) /3,83
24	Lam Wai Hou	a) /4,57
25	Lao Fu Wai	a) /4,27
26	Lao Ian I	a) /3,8
27	Leong Leng Fong	a) /4,57
28	Leong Tin Meng	a) /3,87
29	Loi Chi Hong	a) /4,1
30	Mak Sao Chi	a) /3,77
31	Ng Chi Meng	a) /4,2
32	Sam Hou Chun	b)
33	Sou Keng Seng	a) /4,47
34	Tai Un Fong	a) /3,57
35	Tang Sou Kuan	a) /4,37
36	Ung U Hin	a) /4,4
37	Wong Kai Hong	a) /4,3
38	Wong Kin Iok	a) /4,27
39	Wong Sio Fong	a) /4,47
40	Wong Weng Fong	a) /4,03

Notas:

a) Excluído por ter obtido classificação inferior a cinco valores;
b) Excluído por não ter participado na entrevista profissional.

Na prova escrita de conhecimentos de cultura geral, foram excluídos 1635 candidatos por terem faltado à prova, obtido classificação inferior a cinco valores ou infringido as regras da prova.

Na prova escrita de conhecimentos profissionais, foram excluídos 30 candidatos por terem faltado à prova, obtido classificação inferior a cinco valores ou infringido as regras da prova.

Na entrevista profissional, foram excluídos 40 candidatos por terem faltado à entrevista ou obtido classificação inferior a cinco valores.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso, junto da entidade que autorizou a abertura do concurso, contra a lista classificativa final, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Junho de 2011).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Junho de 2011.

O Júri:

Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.

Vogais efectivos: Lei Sio Fong, chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais; e

Lam Pui Heng, técnica superior principal.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2011.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

———

Faz-se público que, após a publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, II Série, da lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2010, para admissão de quarenta e três estagiários a inspectores de 2.ª classe, sendo que, após o estágio, os primeiros vinte e nove estagiários a inspectores aprovados na formação, serão contratados, pelo período de um ano, em regime de contrato além do quadro, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, grau 1, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o estágio terá início no dia 5 de Setembro de 2011, nos termos do artigo 5.º do Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2004.

Os candidatos admitidos devem apresentar-se na data acima mencionada no local indicado para o estágio.

A programação concreta do estágio é notificada por meio de ofício escrito.

Mais se comunica que, por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, o júri de estágio referido no artigo 20.º do Regulamento supracitado terá a seguinte composição:

Presidente: Raimundo Vizeu Bento, chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho.

Vogais efectivos: Lei Sio Fong, chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais; e

Lam Pui Heng, técnica superior principal.

Secretária: Leong Chi Man, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Sou Sio Cheong, técnico superior de 1.ª classe; e

Ho Ut Wa, técnica superior de 2.ª classe.

Secretária suplente: Lam Lei, técnica superior de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2011:

Candidatos aprovados:	Classificação final valores
1.º Kuok Sio Peng	7,05
2.º Manuel Leung	6,87
3.º Li Jinrong	6,78
4.º Ao Ieong Ngan	6,74

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Junho de 2011).

Polícia Judiciária, aos 9 de Junho de 2011.

O Júri do concurso:

Presidente: Wong Sio Chak, director.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, subdirectora; e

Balona Gomes, Carlos Manuel, técnico superior assessor (chefia funcional).

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de oitenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B desta Polícia, Rua Central, (e no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.

Polícia Judiciária, aos 23 de Junho de 2011.

O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, área administrativa, do quadro de pessoal deste Estabelecimento Prisional.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 22 de Junho de 2011.

O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame de equivalência de formação total em gastrenterologia — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2010, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 31 de Março de 2011:

Candidato:	valores
Dr.ª Chan Tan Ha	15,8

Direcção dos Serviços de Saúde, aos 23 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Dezembro de 2010, se encontra aberto o concurso para o preenchimento de cinquenta e cinco vagas de enfermeiro-graduado, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde.

Trata-se de concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa, para o preenchimento dos lugares existentes e dos que vierem a vagar durante o prazo da sua validade.

Mais se informa que, o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal destes Serviços, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Avisos

Concurso Público n.º 23/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Empreitada de fornecimento, instalação, substituição e testes de duas unidades resfriadoras de líquidos “Chiller” ao Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 29 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 4 de Julho de 2011 às 11,00 horas para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 25 de Julho de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $135 000,00 (cento e trinta e cinco mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 21 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 24/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 29 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Julho de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar em 28 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $70 000,00 (setenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 21 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Concurso Público n.º 25/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 29 de Junho de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar em 29 de Julho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $48 000,00 (quarenta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 21 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Por ter saído inexacta a lista provisória de abertura do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatrocentas e setenta e nove vagas de enfermeiro de grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, publicada de páginas 6308 a 6313 do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2011, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «98. 鐘志敏、100. 鐘穎斯、108. 傳麗珍、359. 院麗詩、379. 黃燕玲 BIR. 51184xx(x)»

deve ler-se: «98. 鍾志敏、100. 鍾穎斯、108. 傅麗珍、359. 阮麗詩、379. 黃燕鈴 BIR. 51184xx(x)».

Serviços de Saúde, aos 22 de Junho de 2011.

O Júri:

Presidente: Choi Mio Iong Alves.

Vogais efectivos: Baptista, João Rodrigues; e

Leung Pou Lun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira geral do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2010:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chu Kou Wang	7,45
2.º Hoi Hio Lam	6,82
3.º Loi Meng Ngai	6,80
4.º Lee Chi Hou	6,78
5.º Lei Wai Chu	6,77
6.º Mok Kam Ian	6,76
7.º Cheang Iok Cheng	6,56
8.º Lam In Ieng	6,55
9.º Ieong Ka Cheng	6,42
10.º Kong Hio Kuan	6,41
11.º Si Ieong	6,37
12.º Lo Un Chok	6,36
13.º Pong Ka Nam	6,34
14.º Lam Ka Lai	6,33
15.º Wong Sut Man	6,30
16.º Chao Weng San	6,29
17.º Lei Hoi Ieng	6,28
18.º Wong Tak Wai	6,27
19.º Wong Ieng I	6,26
20.º Cheong Nga Man	6,25
21.º Wong Ka Ian Bir n.º: 5174xxx(x)	6,23
22.º Long Kat Keng	6,21
23.º Lao Sut I	6,19
24.º Lei Chi Mei	6,18
25.º Cheang Hei Albano	6,17
26.º Lei Tat Hong	6,16
27.º Chan Iok Teng	6,14
28.º Lai Sok Mei	6,13
29.º Chio Kin Weng	6,09
30.º Ao Ieong Un Wa	6,05
31.º Chan Hoi Chun	6,04
32.º Ieong Weng Sam	6,01
33.º Fong Kit Man	6,00
34.º Kou Lon Kit	5,99
35.º Wong Ka In Bir n.º: 5170xxx(x)	5,98
36.º Ao Ieong Wai Heong	5,96
37.º Lai In Na	5,94
38.º Chao Hio Kuan	5,93
39.º Lei Choi Kun, Ana	5,92
40.º Leong Weng Chao	5,89
41.º Che Weng Wa	5,84
42.º Mok Pui Teng	5,80
43.º Wong Hio Seong	5,76
44.º Ieong Sok Man	5,73
45.º Chan Keng Fai	5,72
46.º Chong On Nei	5,71
47.º Ho Chou I	5,69
48.º Wu Sio Fong	5,66
49.º Kam I	5,65
50.º Wong Ka Man Bir n.º: 5138xxx(x)	5,64
51.º Danny Chao	5,62
52.º Lo Kim Fan	5,61
53.º Ho Hou Fai	5,58
54.º Kuok Iat Fong	5,57
55.º Lam Ka Ian	5,53
56.º San Mang Hei	5,49
57.º Leong Nim Chi	5,47
58.º Lao Mei San	5,46
59.º Leong Ka Sin	5,45
60.º Vong Weng U	5,42

Candidatos excluídos:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor: trezentos e sessenta;

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado Estatuto:

— Por terem faltado à prova de conhecimentos: quinhentos e quarenta e dois;
— Por terem faltado à entrevista profissional: trinta e quatro;

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2011).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Junho de 2011.

O Júri:

Presidente: Iong Mei Va, chefe da Divisão de Relações Públicas.

Vogal efectivo: Loi Sin I, adjunto-técnico de 1.ª classe.

Vogal suplente: Wong Oi Lin, adjunto-técnico especialista.

Secretário: Lam Weng Chi, adjunto-técnico de 1.ª classe.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas na Taipa

1. Entidade promotora: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de trabalho: instalações desportivas situadas na Taipa.

4. Objecto: prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa, pelo prazo de dois anos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

7. Caução provisória: cento e noventa mil patacas ($ 190 000,00), a prestar mediante depósito em numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

9. Preço básico: não há.

10. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e/ou Conservatória dos Registos Comercial e Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau para a exploração da actividade referida no presente concurso.

11. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Data e hora limite: dia 20 de Julho de 2011, quarta-feira, até às 12,00 horas.

12. Local, data e hora do acto público do concurso:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Data e hora: dia 21 de Julho de 2011, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

13. Local, data, hora e preço da cópia e exame do processo:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Data: a partir da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente, (de segunda-feira a sexta-feira, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas).

Custo: cada cópia custa quinhentas patacas ($ 500,00).

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Item de Avaliação	Percentagem de Avaliação
Preço	40%
Plano de prestação dos serviços	20%
Experiência da equipa e em serviços semelhantes	20%
Equipamentos de limpeza	20%

15. Esclarecimentos: os concorrentes poderão comparecer na sede do Instituto do Desporto, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco I, 4.º andar, antes da data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 23 de Junho de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

Concurso público Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas no Cotai

1. Entidade promotora: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de trabalho: instalações desportivas situadas no Cotai.

4. Objecto: prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas na Taipa, pelo prazo de dois anos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

7. Caução provisória: duzentas mil patacas ($200 000,00), a prestar mediante depósito em numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

9. Preço básico: não há.

11. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Data e hora limite: dia 21 de Julho de 2011, quinta-feira, até às 12,00 horas.

12. Local, data e hora do acto público do concurso:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Data e hora: dia 22 de Julho de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

13. Local, data, hora e preço da cópia e exame do processo:

Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.

Data: a partir da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente (de segunda a sexta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Custo: cada cópia custa quinhentas patacas ($ 500,00).

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Item de avaliação	Percentagem de avaliação
Preço	40%
Plano de prestação dos serviços:	20%
Experiência da equipa e em serviços semelhantes	20%
Equipamentos de limpeza	20%

Instituto do Desporto, aos 23 de Junho de 2011.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2010 — Informações Adicionais:

Entidades beneficiárias	Data de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação de Agentes Policiais de Macau	28/10/2010	$ 440,200.90	Subsídio para despesas de equipamentos das Actividades de Férias 2010.
Associação de Atletismo de Macau	14/10/2010	$ 1,200.00
Associação de Boxe de Macau	14/10/2010	$ 3,800.00
Associação de Bridge de Macau	06/12/2010	$ 1,000.00
Associação de Canoagem de Macau	14/10/2010	$ 5,000.00
Associação de Ciclismo de Macau	14/10/2010	$ 13,000.00
Associação de Esgrima de Macau	28/10/2010	$ 6,300.00
Associação de Hoquei Macau	06/12/2010	$ 15,000.00
Associação de Natação de Macau China	14/10/2010	$ 11,000.00
Associação de Patinagem de Macau	31/12/2010	$ 3,855.50
Associação de Ping Pong de Macau	14/10/2010	$ 2,792.00
Associação de Salta Cordas de Macau-China	31/12/2010	$ 986.00
Associação de Taekwondo de Macau	14/10/2010	$ 2,500.00
Associação de Ténis de Macau	14/10/2010	$ 8,000.00
Associação de Xadrez Chinês de Macau	14/10/2010	$ 2,000.00
Associação Geral de Andebol de Macau-China	14/10/2010	$ 4,000.00
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China	14/10/2010	$ 7,000.00
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau	14/10/2010	$ 285,600.00
Associação Geral de Golfe de Macau	14/10/2010	$ 70,000.00
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	14/10/2010	$ 2,000.00
Centre Mergulha de Internacional de Macau	14/10/2010	$ 3,600.00
Clube de Râguebi de Macau	28/10/2010	$ 3,000.00
Federação de Badminton de Macau	14/10/2010	$ 7,405.00
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China	31/12/2010	$ 7,557.00
Grupo de Xadrez de Macau	14/10/2010	$ 2,000.00
Int’ l Award for Young People Association of Macau (Administrative Committee)	06/12/2010	$ 331,260.00
Macao Motorsports Club	14/10/2010	$ 57,400.00
Macau Horse Riding School Ltd.	14/10/2010	$ 60,000.00
União Geral Associações de Kendo de RAEM	14/10/2010	$ 2,000.00
Associação de Squash de Macau	23/12/2010	$ 3,500.00
Associação de Escoteiros de Macau	23/12/2010	$ 12,027.00
Centro de Formação Juvenil D. Bosco Lar de Juventude	23/12/2010	$ 226,320.00
	Total:	$ 1,601,303.40

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 21 de Junho de 2011.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Gestão e manutenção da Ponte de Sai Van entre 10/2011 e 9/2013»

1. Entidade adjudicante e Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local da prestação de serviços: Ponte de Sai Van e respectivas instalações.

4. Objecto da prestação de serviços: monitorização e controlo do sistema multidimensional de vídeo-vigilância em 24 horas diárias, manutenção corrente e instalação de equipamento de desvio de tráfego para o túnel em período de tufão.

5. Período da prestação de serviços: de 1 de Outubro de 2011 a 30 de Setembro de 2013 (dois anos).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço é por preço global, excepto para os serviços extras no período de tufão que são por série de preços.

8. Caução provisória: $240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

11.1. No objecto social dos empresários/empresas comerciais deve constar pelo menos o exercício de actividade de «gestão e manutenção de pontes» (deve ser apresentado o registo comercial para a comprovação);

11.2. No caso de consórcio ou agrupamento de empresas, é necessário a todos os constituintes possuir o exercício de actividade de «gestão e manutenção de pontes» (devem ser apresentados os registos comerciais para a comprovação).

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 14 de Julho de 2011, quinta-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 15 de Julho de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;

Hora: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $1 580,00 (mil, quinhentas e oitenta patacas), por exemplar.

15. A 1.ª fase dos critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Experiência de trabalhos de gestão e manutenção da mesma espécie ou semelhantes (na RAEM ou no exterior): 30%;
— Habilitação académica e experiência dos técnicos da equipa de gestão: 25%;
— Plano de trabalho: 33%;
— Integridade e honestidade: 7%;
— Registo de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados ou atraso de pagamento de salários: 5%.

A 1.ª fase de selecção de um máximo de 3 (três) melhores concorrentes, possuindo classificação não inferiores a 60 (sessenta) valores como candidato, procedendo para a 2.ª fase de comparação de preços das propostas em que a adopção da proposta de preço mais baixo seja o critério de adjudicação.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 4 de Julho de 2011, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011:

Candidato aprovado:	valores
Fernando de Jesus	7,97

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Junho de 2011).

Capitania dos Portos, aos 7 de Junho de 2011.

O Júri:

Presidente: Lao Wai Chun, chefe de divisão.

Vogais: Mak Un Pong, técnico superior assessor; e

Ricardo Agostinho Gomes, controlador de tráfego marítimo especialista principal.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para empreitada de «Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no Bairro de Ilha Verde, Lote 3.

4. Objecto da empreitada: construção de habitação pública.

5. Prazo máximo de execução: até ao dia 31 Dezembro de 2012.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $11 200 000,00 (onze milhões e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 28 de Julho de 2011, quinta-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 29 de Julho de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $8 000,00 (oito mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%;

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 18 de Julho de 2011 inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Junho de 2011.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

———

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Empreitada de construção da habitação social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (estruturas da cave)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 1 de Junho de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Junho de 2011.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Publica de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Junho de 2011.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

MONTEPIO GERAL DE MACAU

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Pires, Virgínia Dolores da Rosa, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Manuel Gonçalves Pires, que foi comandante de secção do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, e sócio n.º 2491 deste Montepio, falecido em 10 de Outubro de 2010, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 17 de Junho de 2011.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.

Número 26IISÉRIE

Quarta-feira, 29 de Junho de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

«Aquisição, pelo IACM, de sistemas de identificação de problemas e de gestão de infracções»

Concurso Público n.º 001/DI/2011

Concurso Público n.º 1/2011

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Concurso Público n.º 23/P/2011

Lista

Concurso público Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas na Taipa

Lista

Anúncio

Concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Gestão e manutenção da Ponte de Sai Van entre 10/2011 e 9/2013»

Lista

Concurso público para empreitada de «Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3»

Anúncio

Édito de 30 dias

Número 26
II
SÉRIE