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Número 25
II
SÉRIE
Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Abril de 2011:
Chan Chon Hong — admitido por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despacho do signatário, de 5 de Maio de 2011:
Chai Sio Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2011.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Maio de 2011:
Ho Pac Seng, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, deste Gabinete — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2011.
Por despachos do signatário, de 25 de Maio de 2011:
Lao Kei Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para o exercício das seguintes funções nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011 até às datas a cada um indicadas:
Leong Chek Pan, como motorista de ligeiros, 10.º escalão, até 15 de Setembro de 2011;
Ao Wai Kun, como operário qualificado, 4.º escalão, até 18 de Agosto de 2011;
Kan Va Kan, como auxiliar, 7.º escalão, até 7 de Outubro de 2011.
Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2011:
Tang Weng I — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 6.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 1 de Julho de 2011 a 31 de Janeiro de 2012.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2011:
Kong Telo Mexia Kit Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 9 de Agosto de 2011.
Chan Kai Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como secretário pessoal, neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1, 2 e 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2011:
Lo Sek Ieong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2011.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Junho de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 15 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental do ano 2011
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Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 60,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 600,000.00 | |
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 1,180,000.00 | |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 200,000.00 | |
| Total | 1,180,000.00 | 1,180,000.00 | |||||
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Junho de 2011:
Lai Sio Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2011.
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Comissariado da Auditoria, aos 16 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Maio de 2011:
Fong Chi Hin, verificador de primeira alfandegário n.º 25 901, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para regressar e exercer funções nestes Serviços, a partir de 24 de Maio de 2011.
Fong Chi Hin, verificador de primeira alfandegário n.º 25 901, destes Serviços — destacado, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 25 de Maio de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Junho de 2011:
Wong Lai Hou, verificador de primeira alfandegário n.º 52 911 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 21 de Maio de 2011.
O pessoal abaixo mencionado — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado do artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008:
Verificador de primeira alfandegário n.º 28 911 — Wong Lei Kong
Verificador de primeira alfandegário n.º 37 911 — Wong Kuok Peng
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 3 de Maio de 2011.
Por despachos da subdirectora-geral, de 10 de Junho de 2011:
Cheang Io Fai, Lio Wai Ieng, Ho Ka Weng — autorizadas as exonerações do quadro dos verificadores alfandegários n.os 10 101, 15 101 e 22 101, a partir de 11 de Junho de 2011, e ficaram desvinculados com estes Serviços a partir do mesmo dia.
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Serviços de Alfândega, aos 16 de Junho de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 9 de Junho de 2011:
Tai Sio Keong, Leung Vai Lin e Ho Kit Peng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2011.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 30 de Maio de 2011:
Chan Io Pan, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e o n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do presidente, de 10 de Junho de 2011:
Iu Wai In, Cheang Siu Pou e Chan Keong, intérpretes-tradutores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2011, II Série, de 18 de Maio — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 15 de Junho de 2011:
Lam Vai Chun, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2011.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Tai Sio Keong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 27 de Junho de 2011.
— Para os devidos efeitos se declara que Ng Kit Hong, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial de Base, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 1 de Julho de 2011.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Junho de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lam Kuai Hang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, neste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 22 de Junho de 2011.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 14 de Junho de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Fevereiro de 2011:
Ao Kin Wo e Lei Lap Chun — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 9 de Maio de 2011, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 6 de Maio de 2011:
Vong Lai Fan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Filipe Nery Campos, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Maria Josefina Wong e Kuok Ian, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 4 e 28 de Julho de 2011, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Junho de 2011:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Fundação da Universidade da Cidade de Macau».
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 19 de Abril de 2011:
Chong Lei Wai, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Abril de 2011:
Carlos Choi, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, do Instituto de Habitação — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.
Wu Kit I, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços, — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como directora do Instituto de Menores destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 28 de Abril de 2011:
Ho Oi Kan, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2011.
Yuen Wing Yan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Abril de 2011.
Mak Kuok Kai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Abril de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 3 de Maio de 2011:
Tang Lai Peng, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2011.
Ng Ka I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 5 de Maio de 2011:
Leong Mei Leng e Un Heng Pou, auxiliares, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2011.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2011:
Qian Gefang, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, da DSF — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, para desempenhar funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Junho de 2011.
Lam U Kuan, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Maio de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 17 de Maio de 2011:
Ieong Sao Mei, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 18 de Maio de 2011:
Leung Peng Tou, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 19 de Maio de 2011:
Lam Chung Kit, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Maio de 2011.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 26 de Maio de 2011:
Lam Kit U, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Maio de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Junho de 2011:
Julia da Conceição Silva — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2011.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 3 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Chan Kuong Hou, Cheang Pek Ian, Chio Hong Long, Ho Man Wan, Iao Ka Man, Kun Kuok Man, Lai Si I, Lam Lai In, Lei Carmen Leonor, Lei Kam Weng, Lei Ut Ieng, Leong In Man, Leong Wang Tim, Leong Weng Man, Lou Ka Meng, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Hou, Ng Chi Wai, Ng Sut I, Tam Weng Wai e Wong Tan Nei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2011;
Ng Chon Hang e Ao Ieong Hoi I, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2011;
Fan I Na, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2011;
Cheng Wai Han, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2011;
Mak Sin Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 9 de Maio de 2011:
Chio Song Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Maio de 2011:
Chu Weng Keong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Julho de 2011.
Chan Un Lai e Ng Wan Leng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2011.
Heong Kam Weng, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 13 de Maio de 2011:
Chan Ieok Heng, Chiu Ho Sao Wa, Tang Wai Ieng e Un Sut Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Maio de 2011:
Lau Ho I — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2011.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 9 de Junho de 2011:
Ng Man Kuai, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2011.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer as mesmas funções:
Chan Wai Kun, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2011;
Lo Pak Fu, como operário qualificado, 3.º escalão, Seak Sio Leng e Tang Ieng Keong, auxiliares, 5.º e 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2011;
Che Kam Lam, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 24 de Junho de 2011.
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Imprensa Oficial, aos 16 de Junho de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Maio de 2011:
Lo, Kuai Mui, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2011.
Extractos de despachos
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Leong, Sou Chai, motorista de pesados, 2.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 190, a partir de 28 de Maio de 2011, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCEU:
Chan, Hin Veng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 26 de Julho de 2011;
Tang, Fok In, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Julho de 2011;
Lei, Cheong In e Wong, Seng Ip, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, ambos a partir de 22 de Julho de 2011.
Nos SSVMU:
Mak, Hang Sam e Wong, Keang Fai, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, ambos a partir de 18 de Julho de 2011;
Lei, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 4 de Julho de 2011;
Ao Ieong, Chao, Ao, Wai Pio, Chan, Iao Kan, Chan, Kam Seng, Chao, Meng Chang, Chao, Wai Kai, Cheong, I, Ho, Fo, Kuong, Tat Keong, Lao, Wa Chun, Lei, Cheong Iao, Lei, Chun, Lei, I Chok, Mak, Hon Meng, Ng, Cheng Cheong, Ng, Kam Kun e Tang, Chi Wo, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 4 de Julho de 2011;
Wong, Chio Kan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 23 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Kou, Kuai Sou, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SSVMU, a partir de 17 de Maio de 2011.
Nos SCEU:
Chan, Soi Kun, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Junho de 2011;
Ng, Pak Kin, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 13 de Maio de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Chi Kin, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no MAM, a partir de 4 de Julho de 2011;
Lei, Ion Seng, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nos SAA, a partir de 4 de Julho de 2011.
Nos SFI:
Ng, Io Tak e Kong, Kam Choi, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 4 e 18 de Julho de 2011, respectivamente;
Lei, Tou Sek, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Wong, Iat Mei, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, no CA, a partir de 7 de Maio de 2011;
Ko, Peng Fai, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, no CCM, a partir de 26 de Fevereiro de 2011;
Chan, Cho Mun, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SFI, a partir de 22 de Maio de 2011.
Nos SAA:
Do Espírito Santo, Adriano, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 19 de Junho de 2011;
Lei, Kuan Wong, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 14 de Maio de 2011.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada na mesma data:
Lon, Io Long, motorista de pesados, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 180, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2011.
Chio, Seng Kun, auxiliar, 4.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chao, Chun, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, na DI, a partir de 3 de Julho de 2011.
Nos SZVJ:
Choi, Kin Wai, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Julho de 2011;
Bernardo da Costa, José Luís, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 9 de Julho de 2011;
Leong, Se Fok, Sou, Kam Io e Choi, Iong Kuai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2, 13 e 24 de Julho de 2011, respectivamente;
Leong, Wai Cheong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 28 de Julho de 2011;
Chiang, Chi Tong, Chao, Ieong e Wong, Cheng Chun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, todos a partir de 10 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Cheong, Kuok Hong, para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 6 de Junho de 2011;
Sio, Wun Tim, para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Junho de 2011;
Mok, Peng Sang e Tang, Pou Kun, para motoristas de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Maio e 26 de Junho de 2011, respectivamente;
Tam, Kam Heng, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 26 de Junho de 2011;
Tong, Veng Va e Ng, Fat Yau, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, ambos a partir de 20 de Maio de 2011;
Ieong, Sun Hoi e Leung, Shui Sang, para auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 e 29 de Maio de 2011, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Chan, Wai Chao, fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 280, a partir de 9 de Junho de 2011, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2011.
Wan, Ion Hong, operário qualificado, 5.º escalão, dos SAL — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 12 de Julho de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Julho de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SIS:
Ao, Kuok Kuong, Ho, Kam Kan e Tang, Seng Long, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 25 para o primeiro e 21 de Julho de 2011 para os restantes;
Ng, Kin Hong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Julho de 2011;
Wan, Wai Man, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Julho de 2011;
Lei, Chi Nam, Lo, Kam Seng, Leong, Choi Sang, Pao, Kei e Leong, Chong Pak, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6, 19, 21 e 26 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente.
Nos SAL:
Man, Kin Chong e Lam, Wai Koi, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 20 e 28 de Julho de 2011, respectivamente;
Hoi, Kuai Lok, como fiscal principal das Câmaras Municipais, 1.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Julho de 2011;
Cheang, Wai Keong, Hui, Kuok Lin e Chan, Kuok Tun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 8 e 13 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Chan, Cheong Seng e Lam, Sai Kao, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, nos SAL, ambos a partir de 20 de Maio de 2011.
Nos SIS:
Tang, Iao Veng, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 3 de Maio de 2011;
Leong, Mio Peng, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Maio de 2011;
Sio, Kuong Sang, para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 29 de Maio de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Io, Mang Si e Dos Reis Wong, Sio Mei, auxiliares, 6.º escalão, índice 160, dos SCR — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 23 de Julho de 2011.
Io, Wai Fong, auxiliar, 4.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Março de 2011, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Mendes Rodrigues, Manuel António, escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2011.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2011, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do GC — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Moc, Tim, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Julho de 2011;
Chio, Kin Chao e Choi, U Chio, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 4 de Julho de 2011;
Wong, Pak Son, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Agosto de 2011;
Kuan, Hoi Chi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Julho de 2011.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Maio de 2011, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Chou, Ping Ge, motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, do GQC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2011.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Junho de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Junho de 2011:
1. Ung Tai Vai, subinspector alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31968 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2011, uma pensão mensal, correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Junho de 2011:
1. Cheng Shu Foon e Leong Wai Ieng, viúva e filha de Leong Kok Veng, que foi auxiliar qualificado, aposentado da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27707 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Abril de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 75 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10 do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiu Chon Kuai, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 28959 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 135 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 4.º, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Junho de 2011:
Lei Wai Man, chefe de departamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 3015415, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Maio de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 29.º, n.os 2, alíneas 1) e 2), e 3, do mesmo diploma.
Fok Ka Pek, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6110116, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Leong Ka Meng, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6129631, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Maio de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Valor a transferir
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 9 de Junho de 2011, confirmado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, em 10 do mesmo mês e ano:
O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
|
N.º Subscritor do Regime de |
Nome | Serviço |
| 193984 | Wong Man Fai | IC |
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 20 de Abril de 2011:
Sou Wing Yee — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, a partir de 13 de Junho de 2011.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 8 de Junho de 2011:
Hong Kai In — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
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Fundo de Pensões, aos 17 de Junho de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Abril de 2011:
Mestre Tai Kin Ip — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 16 de Maio de 2011:
Licenciada Kong Ming Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.
Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2011:
Chan Weng Chi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2011:
Wong Chi Kei — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 20 de Maio de 2011:
Lok Tim Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho da directora destes Serviços, de 23 de Maio de 2011:
Lio Si Kei – rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Julho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 24 de Maio de 2011:
José Luís Gonzaga Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do índice 220 do vencimento da referida categoria, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º, conjugado com o artigo 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Siu Leng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 25 de Maio de 2011:
Lam Iok Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2011:
Iao Fok Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 27 de Maio de 2011:
Rosa Sou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2011.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 30 de Maio de 2011:
Vong Kin Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2011.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 31 de Maio de 2011:
Leong Kam Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2011.
Cheang Tak Hong – renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
Kong Ou Va — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2011.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 1 de Junho de 2011:
Pat In Keng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2011.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-09 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Junho de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 25 de Maio de 2011:
Filipe Correia Gageiro — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 13 de Junho de 2011.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Junho de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Maio de 2011:
Un Choi San — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Junho de 2011.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2011:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, e do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o militarizado abaixo indicado é promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.
A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 31 de Maio de 2011.
| Posto | N.º | Nome | Ordem por antiguidade |
| Guarda | 139 911 | Chang Lim Vai | 1 |
Por despacho do comandante, de 3 de Junho de 2011:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completando em 8 de Junho de 2011, dois anos de serviço na situação de nomeação provisória;
Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 152/2009, que o seguinte pessoal seja nomeado definitivamente no cargo que desempenha, nos termos do artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2011:
| Guarda | 100 090 | Cheong Sin Man |
| » | 101 091 | Wong Ka Hou |
| » | 102 091 | Ng Wai Man |
| » | 103 090 | Yu Kit Ieng |
| » | 104 090 | Fung Sin Ieng |
| » | 105 091 | Kam Ka Kit |
| » | 106 090 | Ao Ieong Kam Cheng |
| » | 107 091 | Wong Kam Hong |
| » | 108 091 | Lio Tai Vai |
| » | 109 090 | Kou Ka Wai |
| » | 110 091 | Cheong Lai Kit |
| » | 111 091 | Wan Ka Wai |
| » | 112 090 | Kuong Kit Sam |
| » | 113 091 | Kwok King Fat |
| » | 114 091 | Lam Weng Pan |
| » | 115 091 | Lau Wai Kit |
| » | 116 090 | Ng Fan |
| » | 117 091 | Lei Kam Hou |
| » | 118 090 | Ng Chi Wa |
| » | 119 091 | Si Chao Kei |
| » | 120 091 | Ho Chi Wai |
| » | 121 091 | Ao Hon Seng |
| » | 122 091 | Lam Ieng Hou |
| » | 123 090 | O Choi Wan |
| » | 124 091 | Ao Ieong In Tat |
| » | 125 091 | Wong Kin Peng |
| » | 126 090 | Leong Sio In |
| » | 127 091 | Van Chon Kit |
| » | 128 091 | Lei Sio Fat |
| » | 129 091 | Lei Man Chon |
| » | 130 090 | Young Pou I |
| » | 131 091 | Cheung Ka Heng |
| » | 132 091 | Lei Wang Ngai |
| » | 133 091 | Si Iek Long |
| » | 134 091 | Leong Chi Hong |
| » | 135 091 | Pang Chi Wa |
| » | 136 091 | Leong Ka Wai |
| » | 137 091 | Lee Kin Hong |
| » | 138 091 | Hoi Seng Pong |
| » | 139 091 | Fong Ka Hou |
| » | 140 091 | Wong Chi Hong |
| » | 141 091 | Tam Ka Long |
| » | 142 091 | Lei Kin Chong |
| » | 143 091 | Chan Chi Hong |
| » | 144 090 | Lam Kam Lin |
| » | 145 090 | Lei Iok Lin |
| » | 146 091 | Lam Ka Fai |
| » | 147 091 | Leong Ka Ioi |
| » | 148 091 | Chong Ka Lon |
| » | 149 091 | Chan Kam Seng |
| » | 150 091 | Lai Chi Lap |
| » | 151 091 | Ngai Chi Fai |
| » | 152 091 | Lei Io Tong |
| » | 153 091 | Hoi Weng Hong |
| » | 154 091 | Leong Chin Tang |
| » | 155 091 | Cheang Hon Lam |
| » | 156 093 | Cheang Iok Hou |
| » | 157 091 | Chong Kin Leong |
| » | 158 091 | Lao Ngai Hoi |
| » | 159 091 | Choi Chi Ao |
| » | 160 091 | Lio Wai Man |
| » | 161 091 | Cheang Hoi Wai |
| » | 162 093 | Leong Weng Ian |
| » | 163 091 | Wong Chi Son |
| » | 164 090 | Ieong Sio In |
| » | 165 090 | Chan Sio In |
| » | 166 091 | Choi Io Chong |
| » | 167 091 | Pun Lou Chun |
| » | 168 091 | Wong Wai Fong |
| » | 169 090 | Loi Lai Chi |
| » | 170 090 | Lai Man I |
| » | 171 091 | Leung Ka To |
| » | 172 090 | Chou Sio Hong |
| » | 173 090 | Pun Ut Sin |
| » | 174 090 | Mak Lai Si |
| » | 175 091 | Chan Weng Son |
| » | 176 090 | Ho Man I |
| » | 177 091 | Lok Hou San |
| » | 178 091 | Chio Chi Keong |
| » | 179 090 | Lo I Si |
| » | 180 090 | Lok Kit Leng |
| » | 181 091 | Wong Kim Meng |
| » | 182 091 | Vong Michael |
| » | 183 091 | Wong Man Chon |
| » | 184 091 | Ho Chi On |
| » | 185 091 | Ng Cho Pan |
| » | 186 091 | Cheong Kuong Seng |
| » | 187 091 | Ho Wai Tong |
| » | 188 091 | Lei Ka Leng |
| » | 189 091 | Chek Wai Man |
| » | 190 090 | Iong Teng Teng |
| » | 191 091 | Kong Kai Kit |
| » | 192 091 | Chan Sio Lam |
| » | 193 091 | Tong Wai Kin |
| » | 194 091 | Iong Wai Kin |
| » | 195 090 | Ho Wun In |
| » | 196 090 | Wong Sao Man |
| » | 197 090 | Hoi Meng Chu |
| » | 198 091 | Long Chon Him |
| » | 199 090 | Pang Tsz Shan |
| » | 200 090 | Sam Lek I |
| » | 201 091 | Lei Weng Hong |
| » | 202 090 | Lai Ka Fong |
| » | 203 091 | Cheong On Un |
| » | 204 090 | Wan Ka Man |
| » | 205 091 | Lai Yau Kit |
| » | 206 091 | Hoi Ka Hou |
| » | 207 091 | Loi Ka Ka |
| » | 208 090 | Pun Ka In |
| » | 209 091 | Fu Long Fai |
| » | 210 091 | Wong Chi Nang |
| » | 211 091 | Fan Ka Chon |
| » | 212 091 | Choi Weng Hon |
| » | 213 091 | Lei Kam Hong |
| » | 214 090 | Chang Un Teng |
| » | 215 091 | Chan Kin Hou |
| » | 216 091 | Wong Tak Chi |
| » | 217 091 | Pang Chi Hou |
| » | 218 090 | Wong Man I |
| » | 219 091 | Ieong Man Long |
| » | 220 091 | Chan Chi Wai |
| » | 221 091 | Leong Chi Hong |
| » | 222 093 | Vong Iat Keng |
| » | 223 091 | Ieong Chon Hang |
| » | 224 091 | Yung Iao Seng |
| » | 225 091 | Lam Sio Hong |
| » | 226 091 | Chan Wai Leong |
| » | 227 091 | Chao Chi Meng |
| » | 228 091 | Ho Veng Fai |
| » | 229 091 | Wong Wai Chon |
| » | 230 091 | Chu Ka Hou |
| » | 231 091 | Tam Chi Wai |
| » | 232 091 | Kun Kei Fong |
| » | 233 091 | Ku Wai Lap |
| » | 234 091 | Chan Kin Hang |
| » | 235 091 | Mak Weng Seng |
| » | 236 091 | Lio Chon Kit |
| » | 237 091 | Tang Wai Kit |
| » | 238 091 | Lok Kin Wai |
| » | 239 091 | Chan Weng Hong |
| » | 240 091 | Hoi Sio Cheong |
| » | 241 091 | Wong Ka Chon |
| » | 242 091 | Leong Chi Hou |
| » | 243 091 | Lok In Fo |
| » | 244 091 | Lei Chi Hou |
| » | 245 090 | Leong Chi Fan |
| » | 246 091 | Lei Hou Fei |
| » | 247 091 | Lei Tong |
| » | 248 091 | Lam Kuok Leong |
| » | 249 091 | Chao Tak Seng |
| » | 250 091 | Tang Hoi Fong |
| » | 251 091 | Kong Ka Hou |
| » | 252 091 | Ho Tai Lon |
| » | 253 091 | Cheong Kin Kei |
| » | 254 090 | Pang Cho Wan |
| » | 255 091 | Ngok Io Pan |
| » | 256 091 | Leong Ka Chon |
| » | 257 090 | Lei Iok Wa |
| » | 258 091 | Wong Peng Fai |
| » | 259 091 | Ng Chi Fao |
| » | 260 091 | Ma Peng Kuan |
| » | 261 091 | Ieong Cheong Pang |
| » | 262 091 | Lok Kuok Hong |
| » | 263 091 | Chan Io Chong |
| » | 264 091 | Lo Kai Hou |
| » | 265 091 | Chiu Kin Hang |
| » | 266 091 | Kou Wa Un |
| » | 267 091 | Lai Chi Hang |
| » | 268 091 | Tam Chi Fai |
| » | 269 091 | Kuong Iao Seng |
| » | 270 091 | Kuong Ka Lok |
| » | 271 091 | Sou Wai Man |
| » | 272 091 | Leong Kin Pong |
| » | 273 091 | Ng Hon Long |
| » | 274 091 | Ho Iek Peng |
| » | 275 091 | Lam Chan Meng |
| » | 276 091 | Tsang Tat Seng |
| » | 277 090 | Pang In Nei |
| » | 278 091 | Cheong Io |
| » | 279 091 | Pao Seng Long |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Junho de 2011:
O pessoal abaixo mencionado deste CPSP — marcha para a Polícia Judiciária, de acordo aliás com vontade por si manifestada, no período de 13 de Junho a 18 de Novembro de 2011, a fim de frequentar o 15.º Curso de Formação de Investigador Criminal Estagiário, em regime de comissão especial de serviço, nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, e passa à situação de «adido ao quadro» nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto.
| Guarda | 106 051 | Chang Antonio |
| « | 126 051 | Chan Chan Chong |
| « | 143 051 | Wong Fok Loi |
| « | 150 051 | Fu Hang Hei Miguel |
| « | 202 061 | Cheang Tong Kok |
| « | 121 071 | Chan Un Tai |
| « | 147 071 | Lao Wai |
| « | 154 081 | Leong Kin Hang |
| « | 163 081 | Chan Hao Lon |
| « | 197 081 | Lam Cheok Hong |
| « | 198 080 | Loi Sio Lan |
| « | 242 081 | Sam Keong |
| « | 292 080 | Mok Sok Ian |
| « | 373 081 | Chan Chi Fai |
| « | 377 081 | Cheang Weng Cheong |
| « | 149 091 | Chan Kam Seng |
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 17 de Junho de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Abril de 2011:
Chio Ieng Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Leung Chi Hung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2011.
Lo Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Julho de 2011.
Wong Chung Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1 º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Junho de 2011.
Chan Ka Kei, Ieong Lai Peng, Lei Chi Tou e Mok Si Kei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Julho de 2011.
Chu Wing Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Junho de 2011.
Por despacho do signatário, de 13 de Maio de 2011:
Vong In Ieng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 13 de Junho de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2011:
Chio Tak Iam, técnico superior assessor, 3.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, de nomeação definitiva, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 17/2011, II Série, de 27 de Abril — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
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Polícia Judiciária, aos 17 de Junho de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2011:
Tang Sio Hong, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.
Kuan Iok Kuong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
Chu Kin Kuok, Cheang Kuok Wa e Ao Ieong Ka Neng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 25 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente.
Lei Ut Mei, Choi Sio Fong e Si Chong Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, do EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 11 de Julho e 1 de Agosto de 2011, respectivamente.
Fan Ieng Ieng, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2011.
Lao Chong Tong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2011.
Wong Wang Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2011.
Au Man San, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2011.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau, de 1 de Junho de 2011:
Lam Man Fong, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 16 de Dezembro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Junho de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Junho do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano económico de 2011
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/Inscrição |
Anulação |
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| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 80,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 00 | Empréstimos a médio e longo prazos | ||
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outros | 80,000.00 | |
| Total | 80,000.00 | 80,000.00 | |||||
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Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 13 de Junho de 2011. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
FUNDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Nos termos do disposto nos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho do mesmo ano:
Classificação |
Designação da despesa | Reforço |
Anulações |
| 01-01-06-00-00 | Duplicação de vencimentos | 1,200.00 | |
| 01-01-07-00-03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 1,800.00 | |
| 02-02-06-00-00 | Vestuário | 21,000.00 | |
| 02-03-04-00-02 | Bens móveis | 10,000.00 | |
| 02-03-08-00-02 | Formação técnica ou especializada | 34,000.00 | |
Total |
34,000.00 | 34,000.00 | |
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O Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Junho de 2011. — O Presidente, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Abril de 2011:
Chang Chong U, Cheung Cheong, Lai U Chong e Lam Mei Fong, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2011:
Chan Sao Man, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2011.
Lai, Josefina Cheok Kuan e Lei Weng Sam, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Maio de 2011.
Chan Ka Man, Ho Ka Ian e Lei Kam Fa, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.
Ng Man Fan, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 18 de Maio de 2011.
Au Man Kei, Chan Iok Fan, Chao Ka Kei, Chao Mei Kei, Cheang Si Wai, Chou Un Leng, Fong Heng Fong, Ho Kam Man, Ieong Sao Kun, Ip Ka I, Kok Wun Peng, Lao Nga Wai, Lei Pui San, Leong Man San, Long Sut Man, Paulo, Ca Meng e Wong Chio Kuan, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Maio de 2011.
Vong Lai In, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Maio de 2011.
Ho Ngan Fong e Lei Kit Wan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2011.
Pang Sok Ha, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Maio de 2011.
Ao Peng Kun, Au Kuok Tung, Choi Hong Chao, Chu Mei I, Lai Cheong Iong, Lai Chio Man Antonio, Leong Chou Lan, Liu Kuai In, Ung Kit Man e Vong Mei Kei, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Maio de 2011.
Leong Kit Leng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Maio de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Maio de 2011:
Lao Hoi Kuan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
Kou Wai Chu — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Junho de 2011.
Chan Chi Kin, Chan Ka Wai, Vong Cho I e Lam Keng Cheng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 8 de Junho de 2011:
Autorizada a emissão do alvará n.º 138 de farmácia Voung Fong (Loja Iao Hon), com local de funcionamento na Rua Um do Bairro Iao Hon, n.º 76, Kat Cheong (Prédio IV - Bloco IV), r/c «C», Macau, a Tang, Tong Fout, com residência na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 131, Edifício Industrial Wa Long, r/c, Macau.
———
Conforme o pedido do portador da titularidade, Lei In Chu, é cancelado o alvará n.º 167 da farmácia chinesa «Si Chan», com local na Rua dos Faitiões, n.º 24, loja «O», r/c com coc chai, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 8 de Junho de 2011:
Lam Wai Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0165.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Junho de 2011:
Lou Hong Lei — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1566.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Junho de 2011:
Tong Kit Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1797.
———
Concedido o alvará para o funcionamento do Hong Yin Medical Centre (Costa), situado na Avenida de Horta e Costa, n.º 91, Edf. Centro Comercial Costa, 3.º andar D, Macau, alvará n.º AL-0189, cuja titularidade pertence a Yuen Chi Yeung, com residência na Avenida de Horta e Costa, n.º 91, Edf. Centro Comercial Costa, 3.º andar D, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Junho de 2011:
Lai Kam Chao — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0346.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Junho de 2011:
Kok Wun Fong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0043.
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Serviços de Saúde, aos 16 de Junho de 2011. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho de 2011:
Chan Peng Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 9 de Junho de 2011.
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Instituto Cultural, aos 16 de Junho de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0180, em 15 de Junho de 2011, em nome da sociedade «MITS 澳門國際旅遊有限公司», em português «MITS Turismo Internacional de Macau, Lda.» e em inglês «MITS Macau International Travel Service Co. Ltd.», para a agência de viagens «MITS 澳門國際旅遊有限公司», em português «MITS Turismo Internacional de Macau, Lda.» e em inglês «MITS Macau International Travel Service Co. Ltd.», sita na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 165, edifício Treasure Garden Pretty Court, r/c, loja M, Taipa.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2011:
Sou Wing Yee — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
Chan Hoi Fong Vincent — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Junho de 2011.
Por despachos do signatário, de 7 de Junho de 2011:
Ung Kuok Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Maio de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Pao Lai Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.
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Instituto do Desporto, aos 14 de Junho de 2011. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 6 de Maio de 2011:
Iun Weng Si e Pang Man Leng — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
Vong In Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Junho de 2011.
———
Fundo de Segurança Social, aos 13 de Junho de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Chan Pou Wan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 20 de Maio de 2011:
Chan Yok Kun, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2011.
Fong Chi Fong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Chan U Kei e Lei Keong, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.
Choi Lap Kin, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lio Sio Kei, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 12 de Julho de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2011:
Ho Io Long, Pun I Chung e Im Hok Meng, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, e Ho Lai In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior principal, 1.º escalão, para os três primeiros, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, para a última, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 24 de Maio de 2011:
Lo Weng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2011.
Cheong Ngok Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2011:
Wong Chiu Man e Lei Weng Kuong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Edificações Públicas e da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 e 6 de Agosto de 2011, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Maio de 2011:
Lao Chi Wai — celebrado novamente o contrato além do quadro, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com os artigos 10.º, n.º 2, e 12.º da Lei n.º 14/2009, de 31 de Maio de 2011 a 29 de Maio de 2012.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2011:
Cheang Hon Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2011:
Chan Un Cheong, Lei Hou Meng, Chan Hou Meng, Tou Chi Lon, Cheong In Fong, Lao Weng Fu, Chan Chi Kuong, Cheong Ka Man, Lai Kam Meng, Chan Veng Kei, Wong Kun San e Leong Sao Hang — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, e 40.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para o primeiro a nono e 13 de Junho de 2011 para os restantes.
Chan Iao Son, Tang Hou Kei e Fong Kun Tak — contratados além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, e 40.º n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para os dois primeiros e 13 de Junho de 2011 para o último.
Por despacho da directora desta Capitania, de 2 de Junho de 2011:
Chan Ka Fai, operário qualificado, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 3 de Junho de 2011:
Wong Kuai Fan, auxiliar, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2011.
Por despacho da directora desta Capitania, de 7 de Junho de 2011:
Lou Man I, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2011.
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão, na versão portuguesa, do extracto de despacho desta Capitania, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2011, II Série, de 8 de Junho, a páginas 6274, procede-se à sua rectificação:
Onde se lê: «Leong Chi Hou, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.»
deve ler-se: «Lau Chi Hou, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.».
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Capitania dos Portos, aos 15 de Junho de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
OBRA SOCIAL DA CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Capitania dos Portos para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Junho do mesmo ano:
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | $ 1,200.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | $ 1,200.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos | $ 3,000.00 | |
| 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | $ 600.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 05 | Utensílios fabris, oficinais e de laboratório | $ 15,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | $ 35,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | $ 50,000.00 | |
| Total | $ 53,000.00 | $ 53,000.00 | |||||
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Obra Social da Capitania dos Portos, aos 9 de Junho de 2011. — O Conselho Administrativo. — A Presidente, Wong Soi Man, directora da Capitania dos Portos. — O Vice-Presidente, substituto, Lei Veng Seng, chefe do DAPE da Capitania dos Portos. — O Secretário, Tang Ieng Chun, chefe do DAF da Capitania dos Portos. — A Vogal, Maria Helena Azevedo Correia de Paiva, adjunto-técnico especialista principal da DSF.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 19 de Maio de 2011:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011:
Lam Wai Hou, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho e Sam Weng Chon, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540;
Vong Man Kit, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Pedro Afonso Fong, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480;
Lei Seng U, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Si Tou Chi Kin e Man Hin Pan, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430;
Au Man Yi Lobo e Ariana Paula Lau, como adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380;
Wong Sou In, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Lei Chon Lai, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335;
Chan Kit Hou e Chan Nim Seong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320;
Sin Ka Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Chan Wai Cheong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2011:
Lok Nga Kei e Sio Oi Va — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.
Ng Weng In — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Julho de 2011.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 23 de Maio de 2011:
Hin Lai Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2011.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 30 de Maio de 2011:
Vong Io Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 31 de Maio de 2011:
Kwan Ka Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2011.
Tam Im I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2011.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Junho de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2011:
Lo Seng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Tráfego destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Julho de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Junho de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2011:
Iong Sut Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, 8.º, n.º 2, alíneas 2) e 3), e 17.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2011.
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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 13 de Junho de 2011. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.
