Imprensa Oficial - Extractos de Despachos

Lam Ieong Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 4 de Maio de 2011.

Lao Kuai Meng, Lam Io Hon e Lei Son Hong — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Abril de 2011.

Wong Sut Tou, Chan Ion Mui, Ip Lai Fun e Chan Wai San, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, dos SASG — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2011.

Lai Ho I, assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, dos SASG — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Abril de 2011.

Lo Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Julho de 2011.

Sam Chi Un, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, dos SASG — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2011.

Tang On Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Julho de 2011.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 12 de Maio de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Chan Un Man — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Maio de 2011.

Lei Kuong Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nesta Secretaria, a partir de 16 de Maio de 2011.

———

Secretaria do Conselho Executivo, aos 11 de Maio de 2011. — A Secretária-geral, O Lam.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2011:

Chan Ka Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 19.º, n.º 11, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2011.

———

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 4 de Maio de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Pui I.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 25 de Fevereiro de 2011:

Nip Wa Ieng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Abril de 2011:

Wong Man Seng e Kou Chi Wai — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Michael Moy — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Abril de 2011:

Kong Cheng Peng — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 26 de Abril de 2011:

Lou Cam Kiu Castillo — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Abril de 2011:

Kuan Chon Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 4 de Maio de 2011.

Lei Ka Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2011.

———

Comissariado contra a Corrupção, aos 4 de Maio de 2011. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Lo Iok I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.

———

Comissariado da Auditoria, aos 12 de Maio de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas categorias, carreiras e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Lap San, como operário qualificado n. º 005 721, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Maio de 2011;

Tang Wai Man, como operário qualificado n.º 005 541, 5.º escalão, índice 200, a partir de 3 de Maio de 2011;

Ao Ieong Lai Fong, como auxiliar n.º 943 040, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Maio de 2011.

———

Serviços de Alfândega, aos 12 de Maio de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Wong Kuai Chio, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2011.

Fong Iu Kei, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Lam Chi Tim, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial de Base, cessa funções a seu pedido, no referido lugar, a partir de 13 de Maio de 2011.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 12 de Maio de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Chen Guangping — contratada além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 22 de Março de 2011 a 21 de Março de 2012.

Lei Son Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.

Loi Chan Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada a categoria para motorista de pesados, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Abril de 2011.

Chan Ut Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2011.

Leong Hok Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2011.

Choi Weng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Abril de 2011.

Lei Chan Wo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2011.

Lam In Sang — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2011.

Choi Kuan Wa, Kok Meng Tak, Choi Weng Lon, Fong Iat Cheong, Tang Im Seong, Fong Un Meng, Si Hak Sam, Lam Ka Lai, Lam Fong Meng, Wong Hio Nam, Chong Wai Man, Kou Weng Kei, Tou Pek Lam, Fong Sok Cheng, Wong Iok Lan e Cheong Iong Fung, classificados do 1.º ao 16.º lugares, respectivamente, na lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2011, II Série, de 20 de Abril — nomeados, definitivamente, escrivães do Ministério Público adjuntos, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

———

Gabinete do Procurador, aos 13 de Maio de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extracto de despacho

Os trabalhadores abaixo mencionados — admitidos por contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011:

———

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 5 de Maio de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Wong Chi Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Maio de 2011, data em que iniciou funções no Estabelecimento Prisional de Macau.

Lo Keng Man — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Março de 2011:

Sio Lameiras Nga Man Maria, Lam Ka In, Leong Si Man e Chao Lai Fan — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 13, 19, 19 e 21 de Maio de 2011, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Março de 2011:

Wong Kam Chun, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Julho de 2011.

Ng Chi Ieong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2011.

Cheong Wun Tai — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2011.

Chiu Ka Wai e Pau Kin Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 e 14 de Abril de 2011, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2011:

Iao Chi Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Abril de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Maio de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Vong Kuok Meng, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Maio de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Yuen Ka Man desistiu do contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, desta Imprensa, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2011, II Série, de 4 de Maio de 2011.

———

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Cheong Sio Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Abril de 2011.

———

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 13 de Maio de 2011. — A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Maio de 2011:

Wong Wai Kun, técnica do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com o número de contribuinte 3000051, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 20% do saldo da «Conta Transitória», por completar 9 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 4 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

Pun Leng Kio, técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3016136, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito aos saldos da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Transitória», por contar menos de 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, e 29.º, n.os 2, alíneas 1) e 2), e 4, do mesmo diploma.

Tang Vai Man, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6027740, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Chan Chong Su, motorista de pesados da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6046167, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Kou Vun Chiu, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6051748, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lam Iok Keng, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6054836, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Cheong Kin Wai, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6068357, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Cheng Veng Hou, assistente técnico administrativo da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6118605, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Maio de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Kou Cheok Meng, assistente técnico administrativo do Conselho de Consumidores, com o número de contribuinte 6119032, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Maio de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, alterado pela Lei n.º 3/2009 e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da referida lei.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 26 de Abril de 2011:

Ng San San e Lam Sut Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 8 de Julho de 2011, respectivamente.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 28 de Abril de 2011:

Chan Kam San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Maio de 2011:

Lau Ka Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2011.

———

Fundo de Pensões, aos 13 de Maio de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Wong Sio Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2011.

Pang Chiu Wang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2011:

Leong Ka Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2011.

Ricardo Jorge Teixeira Santos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2011:

Ho In Mui Silvestre — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1, da Ordem Executiva n.º 121/2009, e artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, a partir de 8 de Maio de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

Tang Sai Kit — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Contabilidade Pública destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, n.º 1, da Ordem Executiva n.º 121/2009, e artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Maio de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

Tam Lai Ha — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, n.º 1, da Ordem Executiva n.º 121/2009, e artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:

Carlos Alberto Nunes Alves — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Sector de Operações de Tesouraria destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, n.º 1, da Ordem Executiva n.º 121/2009, e artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

— Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa — ISCTE, Portugal.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Maio de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2011:

Au Chi Shing Patrick e Tam Kin Wa — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos artigo 27.º, n.º 3, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2011.

Chan Sau Va, codificadora de comércio externo especialista, 3.º escalão, índice 380, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Maio de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 e 28 de Março de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cheung Wai, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 11 de Maio de 2011;

Lam Pou Chu, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Abril de 2011;

Chan Soi Wan, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Junho de 2011;

Nirina Andrea Claudia Cassime, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Maio de 2011;

Yeong Lai Chi, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 12 de Maio de 2011;

Ng Yim Hung Monica, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 26 de Junho de 2011;

Zhang Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Junho de 2011;

Lei Weng Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Junho de 2011;

Lai Chai Weng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 23 de Maio de 2011;

Pun Io Fai, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 27 de Maio de 2011.

Fong Keang Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2011:

Lei Ioc — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Man Pok, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Junho de 2011;

Wan Keng Hong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Junho de 2011;

Lei Vai I, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 5 de Junho de 2011.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Maio de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Che Ka Pio e Chiang Wa Hong — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como motoristas de ligeiros, 5.º e 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio e 1 de Junho de 2011, respectivamente.

António da Luz Wong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como inspector principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Maio de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Kou Cheok Meng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro neste Conselho, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Maio de 2011.

———

Conselho de Consumidores, aos 4 de Maio de 2011. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Chan Hon Sang.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Maio de 2011:

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
01	01	05	01	00	Salários	25,000.00
01	01	07	00	02	Membros de Conselhos	31,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	1,000,000.00
09	01	05	00	02	Plano de garantia de créditos a PME's (geral)		556,000.00
09	01	05	00	03	Plano de garantia de créditos a PME's (projecto específico)		500,000.00
					Total	1,056,000.00	1,056,000.00

———

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 11 de Maio de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Chan Weng Tat — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Freitas Pistacchini Lino Luis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Maio de 2011.

Lo Sok Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2011:

Chan Un Tong, Lam Seng Hoi, Leong Sin I e Chan Iok Leng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Cheong Sin Man, Tam Pek I e Wong Kwok Hei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;

Dos Santos Poupinho Nunes Juliana, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.

Chan Ka Keung e Lei Weng Si, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Lei Chan Weng, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450.

Lip Pak Hung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2011.

———

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 4 de Maio de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Abril de 2011:

Lei Cheng I, Tam Kit Wa e Lou Iok Teng — contratadas além do quadro, por dois anos, como intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 para a primeira e 15 de Maio de 2011 para as seguintes.

Cheng Ka Yee, Leong I Man, Leong Chi Wan e Lei Wan Chi — contratadas além do quadro, por dois anos, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 para as duas primeiras e 16 de Maio de 2011 para as seguintes.

Leong Kuok Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2011, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2011.

Chan Kin Lok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2011, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2011.

Tong Hok Neng e Cheong Chong Pan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Maio de 2011.

Pang Mei Mei, U Iok Fong, Chao Wan Ha, Cheang Kao Noi e Chau Sok Fong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2011.

Lam Weng U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Maio de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções e nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Kam Ioc Keong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Maio de 2011;

Hong Keng Seng e Lei Wai Kun, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 8 de Maio de 2011;

Sou Kong e Mio Chon I, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 11 de Maio de 2011;

Tong Sio Chu, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 20 de Maio de 2011;

Lam Un Hon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Maio de 2011;

Lei Tam Iao, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 28 de Maio de 2011.

Chang Tin Wa, Lei Hoi Nei e Chu Wai Keong, como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2011:

Mac Vai Ieng e Se Man Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2011.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 6 de Maio de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2011:

Leong Ion Chun, ex-guarda n.º 176 751, deste Corpo de Polícia — convertida em aposentação compulsiva, a pena de demissão, aplicada pelo despacho de 23 de Julho de 1991, publicado no Boletim Oficial de RAEM n.º 31/1991, de 5 de Agosto, ao abrigo da competência conferida pelo artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, Ordem Executiva n.º 122/2009 e dos artigos 300.º, n.º 2, e 211.º do EMFSM.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Maio de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Março de 2011:

Chan Chi Tat, Iao Keong, Ng Ip Wa e Wong Sao Hong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Junho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Abril de 2011:

Ung Nga Teng, Lao Wai I e Wong Choi Ha, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro desta Polícia, de nomeação definitiva, classificadas em 1.º a 3.º lugares, no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 12/2011, II Série, de 23 de Março, com rectificação no Boletim Oficial n.º 13/2011, II Série, de 30 de Março — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro desta Polícia, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a) e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º , n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Leung, Manuel, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e os artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Abril de 2011:

Pun Wai Yeng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Maio de 2011.

———

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Maio de 2011:

Lai Kin Wa, Lau Chi Meng, Ieong Kin Man, Wong Kin Wang, Choi In Wan, Cheang Chi Iong, Leong Kuok San, Ng Cheok Wai, Ieong Kam Hon, Lam Im Keng, Fong Chi Weng, Wong Tou, Cheng Chia Hao Peter, Sin Son Chuen, Iong Tak Io, Ng Iok Chan, Chio Si Un, Lo Wai Tong, Ao Ieong Pui Fan, Tai Ka Meng, Ung Chi Wa, Cheng Si Man, Chan Kin Weng, Wong Weng Fai, Lo Cheok Wai, Ao Ieong Cheng Ian, Cheong Kin Cheong, Fan Ka Chan, Ip Tak Wai, Ng Chon Un, Ho Weng Kit, Loi Tin Hou, Ho Seng Fat, Chan Kio Lap, Ng Hoi Tong, Wong Man Kun, Leong Kam Wa, Fu In Kuan, Lai Man Kuai e Cheong Lai Keng, guardas do quadro do EPM, classificados, respectivamente de 1.º a 4.º e 6.º a 41.º, nas provas de selecção para a frequência do curso de formação para promoção à categoria de guarda principal do EPM, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM, n.º 13/2011, II Série, de 30 de Março, e nos termos do artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, a partir de 30 de Maio a 31 de Outubro de 2011.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Maio de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 44/2011, de 21 de Abril de 2011:

Wu Man Hon, chefe n.º 423 831, do CB — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), 97.º e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 9 de Abril de 2011.

———

Corpo de Bombeiros, aos 9 de Maio de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Chan Sio Peng, Cheong Lun Ieng, Iao Seng Lan, Ieong Peng Kan, Kou Iong Ieng, Liao Cuiyan, Mou Kuai Keng, O Lai Fong e Seak Wun Chan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Loi Pou Lai, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2010.

Iao Kuok Tou, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2010.

Lam Im Han e Ng Hoi Wai Filipe, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Chu Toi Ieng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Novembro de 2010.

Lei Vai Ha, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2010.

Tam Kit Peng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2010.

Ho Lai Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2010.

Sin Wai Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Novembro de 2010.

Chu Soi Kun, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Novembro de 2010.

Wong Tak Seng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Novembro de 2010.

Leong Kam Chun, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Novembro de 2010.

Ho Vai Choi, Lei Iat Kan e Leong Weng Hoi, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2010.

Kong Pou I, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Novembro de 2010.

Lei Kuok Kong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Novembro de 2010.

Lam Mei Kun, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2010.

Chiang Sok In, Ip Siu Fan, Ku Ion Seong e Tai Koi In, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Cheang Teng Fong e Lam Ion Meng, médicos gerais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Novembro de 2010.

Ho Chi Fong, médico geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Novembro de 2010.

Cheong Tai, médico geral, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Dezembro de 2010.

U Choi Ha e Lam Kam Chio, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, de 18 de Agosto, a partir de 5 de Janeiro de 2011.

Chan Man Chi, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2011.

Ng Wai Na, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2011.

Chan Oi Iong, Cheang Sio Lin, Cheong Tong Pek, Chio Im Ieng, Fok Oi Chan, Fong Lin Tai, Ho Sio Chi, Ho Sio Iok, Io Oi Kuan, Lam Ian Chu, Lei Sao Kun, Leong Kin Peng, Pun Soi Hong, Tam Fong, Ung Su Kan e Wong Kam Peng, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2011.

Cheong Kam Tip e Chou Wai Tong, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2011.

Chan Chong Pui e Tong Iok Keng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2011.

Kou In Ieng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2011.

Ho Kuai In, Lei Oi Ha, Leong Vai Chi e Wong Im Fong, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2011.

Cheang Iok Mei, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2011.

Ku Sou Mei, Un Ut Sim e Wong Tin Pui, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Janeiro de 2011.

Kuong Kam Tim, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2011.

Kong Pui Ka, Lei Chak Cheong e Mak Wai In, auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2011.

Fok Chun Meng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2011.

Tam Pou Kio e Vong Sio Pao, auxiliares de serviços gerais, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2011.

Kuan Mei Hang, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2011.

Chiang Chong Seng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Janeiro de 2011.

Chang Meng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2011.

Cheong Kong Chi, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2011.

Lam Kuong Peng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2011.

Chao Chi Kuong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2011.

Chang Pou In, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Janeiro de 2011.

Ip Mei Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Ao Chi San, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2011.

Lei In Fong, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2011.

Pun Sok Cheng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2011.

Yeung Yao Heng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Janeiro de 2011.

Chan Kong Sio Fan, Chao Ng Mui, Cheang Wai Lin, Ho Ieong Hao Lan, Ieong Nga Ieng, Koc Kam Leng, Loi Kuok Leng, Lou Oi Tai, Mok Chi Neng, Mok Ut Mei, Ng Lai Ngo, Ng Lun Kun e Wong Sut Mui, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.

Chan Wai, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.

Tam U Hang, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2011.

Chan Kuan Ieng e Wong Chi Keong, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2011.

Chan Chao Wan e Wong Sut Fei, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2011.

Kuok Sio Mei, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Cheong Wong Ha, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.

Lei Iong, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2011.

Choi Ngan I e Leong Kit Heng, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2011.

Kuok Chi Wa, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.

Chan Sok Peng, Cheang Iok Mui, Fan Lai Heng, Fong Kai Ning, Lao Se Un, Lei Sao Lin e Un Lin Fun, auxiliares de serviços gerais, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.

Leong Oi Keng, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Fevereiro de 2011.

Iong U Fan, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Fong Kit Peng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Fevereiro de 2011.

Lei Iat Meng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2011.

Chio Ut Meng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.

Chang Choi Lin, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2011.

Lam Ioc Peng e Leong Mei Kun Santos, auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Chan Chi Hoi, motorista de pesados, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Kong Wai Sam, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2011.

Lei Chong Kong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.

Che Tai Man, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Kuok Un Ieng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Yuen Yee Ping, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Março de 2011.

Hai Chon Mui, Lei In e Wei Meisha, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Chio Mio I, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Ku Hoi Ieng, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Março de 2011.

Lei Pui Sin, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2011.

Chan Keng Ieng e Chan Weng Ian, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2011.

Lei Sao Ieng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2011.

Chio I I e Wong Sao Fun, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 5 de Março de 2011.

Lei Sau Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 19 de Março de 2011.

Vong In Peng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 26 de Março de 2011.

Wu Chi Man, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2011.

Wu Chi Man, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 29 de Março de 2011.

Vong Lemos, Antonio, motorista de pesados, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2011.

Ao Chong Meng, Mui Ngok San e Ng Chi Kin, motoristas de pesados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2011.

Wong Chiu Kong, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Ho Pan Cheong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2011.

Dos Santos Fonseca, Eurico, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2011.

De Andrade Lobo, João Manuel, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Março de 2011.

Sou Weng Sang, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2011.

Kam Fo Tai, Kam Hio Wan, Kam Kuan e Lam Iam Fat, operários qualificados, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2011.

Chang Man Ieng, Che Ngan Kim, Fong Wun Kei, Tang Soi Man e Un Iat Kuan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2011.

Lio Sio Mei e Wong Ka Chun, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2011.

Chan Lai Sim, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2011.

Leong Sut Ieng e Wong Keng Fong, auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2011.

Leong Sio In, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Março de 2011.

Chao Pek Tong e Chio Sok Man, auxiliares de serviços gerais, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2011.

Chang King U Manuel, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Kuong Fong Mui, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2011.

Lio Chan Un Ha, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Março de 2011.

Lee Hoi Ieng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Março de 2011.

Lei Lai Cheng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Março de 2011.

Pun Wai Keng, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2011.

Hoi Sio Lai, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Março de 2011.

Lei Ioc Lan e Mak Cheong Iong, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Março de 2011.

Lao Sao Mui, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2011.

Lei Fong Kan, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Março de 2011.

Cheong Wai Keong, auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2011.

Chan Tak Sao, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Março de 2011.

Leong Kei Kuan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Março de 2011.

Lam Lai Ieng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Abril de 2011.

Chan Sok I, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Abril de 2011, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 20 de Abril de 2011.

Hong Soi Lin, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Abril de 2011.

Lam Ka I, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2011.

Tang Chao Wa, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Abril de 2011.

Chu Ut Hoi, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Abril de 2011.

Lee Vai Vai Maria Virginia, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Abril de 2011.

Chan Cheng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2011.

Lai Kit Ieng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Abril de 2011.

Chan Pui Ngai e Cheong Kuai Ieng, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Abril de 2011.

Mercado, Rebecca Juliana Bernabe, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Abril de 2011.

Lei Lap Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Maio de 2011.

Cheung Hei Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Maio de 2011.

Lei In Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Maio de 2011.

Lei Chi Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 30 de Maio de 2011.

Sio Kuai Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 4 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2011:

Do Rosário, Anabela Luiza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração Hospitalar destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 14 de Abril de 2011.

Ng In Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2011.

Chan Cheng Cheng e Sin Kuan Pui — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.

Chong Im Fong, Chong Ka Pek, Fong Weng Kit, Lai Nga Mei, Lam Sok Man, U Sin Man, Vong Weng Kan e Wong Chon Wang — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.

Choi Weng Lam, Lam Lai Sa, Leong Man Teng, Lou Ieng Hong, Sun Cheng Man, Tam Chi Hou, Un Ka Wai, Ung Pui Si e Wong Nga Teng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.

Ng Chun Tung — contratado além do quadro, pelo período de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Maio de 2011.

Hoi Wai Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 11 de Abril de 2011.

Lok Wai Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 7 de Junho de 2011.

Ao Wang Tim — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como interno do internato complementar, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 26 de Abril de 2011.

Autorizada à farmácia «GRAND», alvará n.º 56, com local de funcionamento na Rua do Almirante Costa Cabral, Millennium Court, bloco 1, r/c «C», Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

———

Conforme o pedido do portador da titularidade, Man Kin Pong, é cancelado o alvará n.º 82 da farmácia chinesa «Chong Kong Tit Ta Ieok Kok», com local na Rua de S. Tiago da Barra, n.º 27, r/c, Macau.

———

Concedido o alvará para o funcionamento de Advanced Care Dental Center, situado na Rua de Filipe O’Costa, n.º 5-B, r/c-B, Macau, e Rua de Filipe O’Costa, n.os 7-9, Yu Tak, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0182, cuja titularidade pertence a Centro Companhia Limitada, com sede na Av. de Horta e Costa, n.º 40A, Edf. Veng Iec, 1.º andar E, Macau.

———

Hu Yu Chi — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0088.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Maio de 2011:

Leong Wai Pou, Cheong Un I, Ho Teng Teng, Wong Sok Cheng e Chan Cheng Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1863, E-1864, E-1865, E-1866 e E-1867.

———

Kam Hio Fai, Lam Kit U, Paulo Lo e Chan Lai Meng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1788, M-1789, M-1790 e M-1791.

———

Chan Hin Keung Henry — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapêuta, licença n.º T-0164.

———

Iong Teng Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0351.

———

Serviços de Saúde, aos 12 de Maio de 2011. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Derek da Rocha Hoo, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Julho de 2011;

Ieong Soi I, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 6 de Junho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2011:

O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, pelo período de seis meses, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Fu Un Teng e Kuan Wai Kei, a partir de 3 de Maio de 2011, Wong Na Na, a partir de 9 de Maio de 2011, Fong Wai Ian, a partir de 23 de Maio de 2011 e Lei Weng I, a partir de 30 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2011:

Leong Vai Teng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Maio de 2011:

Ieong Chi Chau — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, como inspector escolar, nos termos dos artigos 7.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Maio de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Chan Lap Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 11 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011:

Kuok Chon I — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 3 de Maio de 2011.

———

Instituto Cultural, aos 4 de Maio de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0179, em 11 de Maio de 2011, em nome da sociedade «新的旅遊有限公司», em português «Agência de Turismo de New Point Limitada» e em inglês «New Point Tourism Limited», para a agência de viagens «新的旅遊有限公司», em português «Agência de Turismo de New Point Limitada» e em inglês «New Point Tourism Limited», sita na Avenida da Praia Grande, n.º 371, Edifício Comercial «Keng Ou», 18.º andar C, Macau.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, em 11 de Maio de 2011. — Pel‘O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Maio do mesmo ano:

1.ª alteração do orçamento privativo do IAS — 2011

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
01	00	00	00	00	Pessoal
01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
01	01	01	00	00	Pessoal dos quadros aprovados por lei
01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários	2,136,300.00
01	01	01	02	00	Prémio de antiguidade	558,000.00
01	01	02	00	00	Pessoal além do quadro
01	01	02	01	00	Remunerações	3,428,500.00
01	01	02	02	00	Prémio de antiguidade	280,000.00
01	01	04	00	00	Salários do pessoal dos quadros
01	01	04	01	00	Salários	88,500.00
01	01	04	02	00	Prémio de antiguidade	96,600.00
01	01	05	00	00	Salários do pessoal eventual
01	01	05	01	00	Salários	1,723,400.00
01	01	07	00	00	Gratificações certas e permanentes
01	01	07	00	02	Membros de conselhos	2,900.00
01	01	07	00	03	Chefias funcionais e pessoal de secretariado	36,000.00
01	01	07	00	99	Outras	38,300.00
01	01	09	00	00	Subsídio de Natal	500,000.00
01	01	10	00	00	Subsídio de férias	500,000.00
01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
01	02	06	00	00	Subsídio de residência	3,196,000.00
01	05	00	00	00	Previdência social
01	05	01	00	00	Subsídio de família	894,000.00
02	00	00	00	00	Bens e serviços
02	02	00	00	00	Bens não duradouros
02	02	07	00	00	Outros bens não duradouros
02	02	07	00	99	Outros		700,000.00
02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	500,000.00
02	03	09	00	00	Encargos não especificados
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	437,500.00
04	00	00	00	00	Transferências correntes
04	01	00	00	00	Sector público
04	01	01	00	00	Serviços autónomos
04	01	01	03	00	Transferências orçamentais
04	01	01	03	31	Instituto Politécnico de Macau	49,000.00
04	02	00	00	00	Instituições particulares
04	02	00	00	02	Associações e organizações		6,500,000.00
05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
05	04	00	00	00	Diversas
05	04	00	00	01	F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev.（parte patronal）	578,000.00
05	04	00	00	02	F. Pensões — Reg. Previdência（parte patronal）	718,000.00
05	04	00	00	07	F.S.S.（enc. Beneficiários não trabalhadores）		7,961,000.00
					Despesas de capital
07	00	00	00	00	Investimentos
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento		600,000.00
					Total	15,761,000.00	15,761,000.00

———

Instituto de Acção Social, aos 21 de Abril de 2011. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Iong Kong Io. — Os Vogais, Vong Yim Mui — Zhang Hong Xi — Alice Wong — Ulisses Júlio Freire Marques.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Março e 1 de Abril de 2011:

Lok Lai Kun, do quadro de pessoal dos Serviços de Educação e Juventude — requisitada, pelo período de um ano, como docente dos ensinos infantil e primário, nível 1, 3.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

Lam Man Tat — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Maio de 2011. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Ng Vai Hong.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Lei Lok Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 9 de Maio de 2011.

———

Fundo de Segurança Social, aos 9 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, se publica a 2.ª alteração do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau e da 1.ª alteração do orçamento individualizado das Actividades de Férias de Macau de 2011, foi autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011:

2.ª alteração do orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau

《04-01-05-00-32》

1.ª alteração do orçamento individualizado das Actividades de Férias

《04-01-05-00-57》

———

O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 20 de Abril de 2011. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, José M. Tavares — Pun Weng Kun — Ung Chi Keong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

Classificação económica	Reforço/Inscrição	Anulação
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança	100,000.00
02	03	04	00	01	Locação de bens — Bens imóveis		100,000.00
					Total	100,000.00	100,000.00

Classificação económica	Reforço/Inscrição	Anulação
02	03	08	00	99	Trabalhos especiais diversos — Outros		300,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	300,000.00
					Total	300,000.00	300,000.00

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Wong Kuong U, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Hoi Kun Io, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Lai Sut Ieng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Abril de 2011:

Cheong Man Iok — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 11 de Junho de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2011:

Chao Iong e Lei Kit Hou — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Chong Lei Peng — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2011.

Lam Wai Chung, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2011.

Lei Chi Wang e Lei In Heng, desenhadores principais, 2.º escalão, e Lei Chan Lap, desenhador de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2011.

Lei Sai Kun, desenhador de 2.ª classe, 2.º escalão, e Ho Chi Hong, desenhador principal, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho e 1 de Julho de 2011, respectivamente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei Meng Tak, fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, cessou as suas funções nestes Serviços, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 8 de Maio de 2011.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Maio de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Ng Chi Vai — renovado o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, ao abrigo do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Maio de 2011 a 29 de Abril de 2012.

Lam Keng Ieong, Tang Hoi Seng, Lei Lan Lan e Lio Kun Hong — renovados os contratos além do quadro, e alterados, por averbamento, os mesmos para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, ao abrigo dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 5 de Maio de 2011 a 3 de Maio de 2012.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Maio de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Abril de 2011:

Chang Sau Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para meteorologista de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 31.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Abril de 2011:

Chan Hong Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 12 de Maio de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Maio de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2011:

Cheng Chou Kei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Maio de 2011.

———

Instituto de Habitação, aos 13 de Maio de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Chan Sok Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2011.

Sio Oi Va — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2011.

Julieta da Silva de Jesus Palma — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2011:

Ng Mei Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2011.

Ng Iek Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2011.

Chan Peng Kun — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Maio de 2011.

———

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 5 de Maio de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Jong Hou In, técnico principal, 1.º escalão, assalariado, deste Secretariado, cessou as suas funções a partir de 25 de Maio de 2011.

———

Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 11 de Maio de 2011. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.

Número 20IISÉRIE

Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Declaração

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

Declaração

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

———

Extractos de despachos

Declarações

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Declaração

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

———

———

———

———

———

———

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de licença

———

Extracto de despacho

1.ª alteração do orçamento privativo do IAS — 2011

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Número 20
II
SÉRIE