Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final relativa à fase do concurso de admissão ao curso de formação, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança em 27 de Abril de 2011, dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de quarenta lugares de verificador principal alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010, nos termos do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, podendo os interessados consultar a lista em causa através da última Ordem de Serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 27 de Abril de 2011.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Faz-se público que tendo Chim Chan Peng requerido o subsídio por morte e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu cônjuge, Tam Kin Fai, que foi verificador principal alfandegário dos Serviços de Alfândega, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão, findo que seja esse prazo.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Abril de 2011.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:
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(MOP） |
| Entidades beneficiárias |
Data da autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Wong Kin Wai | 16/3/2004 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com a publicação de um livro sobre a arte de manusear o instrumento musical Ku Chang. |
| Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau | 7/10/2009 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da 4.ª edição da revista «Indústria de Protecção Ambiental». |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 21/4/2010 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da 10.ª edição da revista trimestral «Caligrafia de Macau». |
| Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) | 19/10/2010 | 12,500.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma revista bimensal (2.ª edição). |
| Associação da Ciência Linguística de Macau | 24/11/2010 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro e uma revista académica de 35.ª e 36.ª edições. |
| Associação de Farmácia de Medicina Chinesa de Macau | 24/11/2010 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Medicina Chinesa de Macau» (1.ª edição). |
| Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei | 9/12/2010 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um projecto sobre o ensino voluntário em Wuhan. |
| 澳門工人同盟總會 | 15/12/2010 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Actividade em Comemoração do 11.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria». |
| Comissão do Grande Prémio de Macau | 29/12/2010 | Apoio financeiro para os desportistas locais que terminaram a prova do 57.º Grande Prémio de Macau. | |
| Bragança Macedo e Couto, Andre | 29/12/2010 | 100,000.00 | Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA — Corrida da Guia de Macau. |
| Joseph Rosa Merszei | 29/12/2010 | 200,000.00 | Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA — Corrida da Guia de Macau. |
| Ho Wai Kun | 29/12/2010 | 200,000.00 | Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA — Corrida da Guia de Macau. |
| Rosario, Diana | 29/12/2010 | 25,000.00 | Treinos da Taça GT Macau. |
| Aguiar, Belmiro de Jesus | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Airosa Lopes, Ricardo Alexandre | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| De Assuncao, Helder Amandio Noronha Novo | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| De Jesus, Eurico | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| De Souza, Filipe Clemente | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Wong Hou Man | 29/12/2010 | 12,500.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Wong Kiang Kuan | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Lei Kit Meng | 29/12/2010 | 12,500.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Leong Ian Veng | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Liu Lic Ka | 29/12/2010 | 12,500.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Lui Man Fai | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Lui Man Kit | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Mak Ka Lok | 29/12/2010 | 25,000.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Ng Kin Veng | 29/12/2010 | 12,500.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Cheang Kuok Hang | 29/12/2010 | 12,500.00 | Corrida de Carros de Turismo CTM Macau. |
| Ho Hon Keong | 29/12/2010 | 200,000.00 | Grande Prémio de Macau de Fórmula 3. |
| Ho Tai A | 29/12/2010 | 25,000.00 | Macau Road Sport Challenge. |
| Lou Hon Kei | 29/12/2010 | 25,000.00 | Macau Road Sport Challenge. |
| Loi Man Fai | 29/12/2010 | 25,000.00 | Macau Road Sport Challenge. |
| Lam Kam San | 29/12/2010 | 25,000.00 | Macau Road Sport Challenge. |
| Sun Tit Fan | 29/12/2010 | 25,000.00 | Macau Road Sport Challenge. |
| Ip Un Hou | 29/12/2010 | 25,000.00 | Macau Road Sport Challenge. |
| Chong Ka Man | 29/12/2010 | 25,000.00 | Macau Road Sport Challenge. |
| Alves Dias, Celio | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Belem Badaraco, Jeronimo Antonio | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Chu Hiu Fong | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Graca Costa de Lacerda, Sergio | 29/12/2010 | 7,500.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Mourato, Alvaro Luis Gomes | 29/12/2010 | 20,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Valente, Rui Manuel Aires da Silva Jorge | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Chou Keng Kuan | 29/12/2010 | 7,500.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Choi Chan Va | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Tou Lap Pang | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Ho Kuok Wai | 29/12/2010 | 7,500.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Wong Ka Hong | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Wong Wan Long | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Leong Heng U | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Leong Iok Choi | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Lio Kin Chong | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Sou Ieng Hong | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Choi Kei Lei | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Cheung Chi Man Dicky | 29/12/2010 | 15,000.00 | Corrida Hotel Fortuna de Macau e Interport de Hong Kong. |
| Caneças de Morais Contente Fernandes, João | 29/12/2010 | 15,000.00 | Grande Prémio de Motos de Macau — 44.ª Edição. |
| Ivo Yiu | 29/12/2010 | 25,000.00 | BMW Pacific de Fórmula 3. |
| Un Wai Kai | 29/12/2010 | 25,000.00 | BMW Pacific de Fórmula 3. |
| Ieong Pan | 29/12/2010 | 30,000.00 | Apoio financeiro para apoiar parcialmente as propinas para a frequência do 2.º ano do Curso de Licenciatura em Representação na Universidade Nacional de Belas Artes, Taiwan (Ano lectivo 2010/2011). |
| Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau | 3/1/2011 | 450,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso de criação de canção. |
| Associação dos Escoteiros de Macau | 3/1/2011 | 250,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação no «11.º Fórum de Escoteiros Juvenis Mundiais» e na «39.ª Reunião de Líderes de Escoteiros Mundiais» no Brasil. |
| Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi» | 3/1/2011 | 12,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do ano 2011. |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 3/1/2011 | 300,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades. |
| 「Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» | 3/1/2011 | 15,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto. |
| Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu | 4/1/2011 | 10,000,000.00 | Reforço do apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Centro de PET/ /CT. |
| Associação de Talentos de Macau | 4/1/2011 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de 4 secções de «chat room» para compartilhar experiências. |
| Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau | 4/1/2011 | 1,100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011. |
| Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau | 4/1/2011 | 4,500,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual dessa Associação e da Associação das Chinesas do Ultramar e o Comité de Saúde e Lazer em 2011. |
| Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau | 4/1/2011 | 6,600,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades de 2011 da Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau e grupos associativos de Fujian. |
| Associação das Ciências Económicas de Macau | 4/1/2011 | 1,450,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011. |
| Anima-Sociedade Protectora dos Animais de Macau | 4/1/2011 | 1,500,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento de 2011. |
| Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau | 4/1/2011 | 1,000,000.00 | Apoio financeiro para apoiar parcialmente as despesas com a realização do «7.º Seminário de Ultrassom de Obstetrícia e Ginecologia de Macau, 2011». |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 4/1/2011 | 11,000,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades de 2011 dessa Associação e das 7 unidades tuteladas. |
| Instituto Internacional de Macau | 4/1/2011 | 6,000,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011. |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | 4/1/2011 | 2,000,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento de 2011. |
| Macau Tourism and Casino Career Centre Alumni Association | 4/1/2011 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Competição da Técnica dos Jogos (de Mão)» e «Projecto da sua Lide de 2011 dos Empregados nos Jogos». |
| Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 4/1/2011 | 5,400,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011. |
| Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina | 4/1/2011 | 450,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento de 2011. |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau | 4/1/2011 | 500,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 4/1/2011 | 8,000,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do Projecto «Indústria Cultural Criativa no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau no Bairro São Lázaro», as reformas e o funcionamento do espaço de 2010 e de 2011. |
| Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau | 4/1/2011 | 2,350,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011. |
| Associação de Amizade da China em Macau | 4/1/2011 | 2,200,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização da Exposição em Macau e Pequim de «Florescimento Primaveril e Frutos Outonais — em celebração da Tomada da Posse dos Membros do Comité Nacional da CCPPC». |
| Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau | 4/1/2011 | 450,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011. |
| Centro de Estudos PermanentesPós-Laboral | 4/1/2011 | 5,000,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano anual das actividades de 2011 de iCentre. |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 4/1/2011 | 5,500,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades de 2011, com as reformas da sede e com a aquisição de equipamentos. |
| Associação Promotora de União da Nação da China | 4/1/2011 | 1,600,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Pátria Boa, Nação Querida» e outras actividades. |
| União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau | 4/1/2011 | 2,000,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a realização do projecto de apoio à preservação de características dos estabelecimentos de comida de Macau da 2.ª fase (1.ª prestação). |
| Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau | 4/1/2011 | 8,000,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do «Curso de Formação para os Jogos de Fortuna e Azar em 2011» (1.ª prestação). |
| The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan | 12/1/2011 | 350,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «2.º Fórum sobre Relação entre Dois Lados do Estreito de Taiwan». |
| Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau | 12/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Opera Chinesa Ngan Sing de Macau | 12/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação Artística Tou Lei de Macau | 12/1/2011 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Banda de Música Folclórica de Macau | 12/1/2011 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação numa actividade, com a aquisição de equipamentos musicais, de vestuários e assessórios em Taiwan. |
| Associação da Psicoterapia de Macau | 12/1/2011 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de projectos de treino e de funcionamento. |
| Clube Fringe de Macau | 12/1/2011 | 350,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011. |
| 澳門翠研文化音樂協會 | 12/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas | 19/1/2011 | 250,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011. |
| 澳門麗影曲藝會 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| 澳門學友曲藝會 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| 澳門廣華曲藝會 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «Kim San Fai» | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto. |
| 澳門新韻粵劇曲藝研習社 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| 澳門新輝曲藝會 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau | 19/1/2011 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação do Santo Niño de Cebu em Macau | 19/1/2011 | 12,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente os prémios pecuniários do concurso de dança «Sinulog in Macau 2011». |
| Associação de Cultural Hung Kun de Macau | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto. |
| Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane | 19/1/2011 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade em celebração do aniversário de um Deus chinês. |
| 均安同鄉曲藝會 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associacão de Karate-Do Obukan（Shotokan） | 19/1/2011 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação dos Antigos Alunos da Escola Normal Wa Nam em Macau | 19/1/2011 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre o Programa Profissional». |
| Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau | 19/1/2011 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da actividade de ópera chinesa por ocasião da passagem do aniversário da Deusa A-Má. |
| Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau | 19/1/2011 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «3.º Fórum sobre Medicina de Hospital de Macau e Reunião Anual Académica da Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau de 2011». |
| 蓮之都劇社 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| 英花展會社 | 19/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 21/1/2011 | 500,000.00 | Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 21/1/2011 | 500,000.00 | Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 21/1/2011 | 500,000.00 | Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos. |
| Associação de Beneficência Tong Sin Tong | 21/1/2011 | 400,000.00 | Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos. |
| Obra das Mães | 21/1/2011 | 91,600.00 | Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos. |
| Macau Social Enterprise Company Limited | 24/1/2011 | 480,000.00 | Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 26/1/2011 | 72,000.00 | Organização de uma actividade de entrega de prendas aos grupos desfavorecidos. |
| TDM - Teledifusão de Macau, S.A. | 26/1/2011 | 280,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| 澳門新聲舞動文娛協會 | 26/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo. |
| Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau | 26/1/2011 | 120,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| 金輝文娛藝術協會 | 26/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau | 26/1/2011 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção de um filme de curta-metragem «Conhecimento de Direitos de Autor de Música». |
| Associação de Música Popular Wa Seng de Macau | 26/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto. |
| Associação de Ópera Chinesa Ut Lok | 26/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Mei San | 26/1/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Lok Hong | 26/1/2011 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da 30.ª edição de uma revista. |
| Associação da Polícia de Macau | 9/2/2011 | 200,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011. |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 9/2/2011 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de caligrafia. |
| Associação Culinária de Macau | 9/2/2011 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de dois concursos culinários. |
| Associação Promotora de Vida Saudável de Macau | 9/2/2011 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau | 9/2/2011 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um arraial de confraternização sobre a Lei Básica, de um concurso e cerimória de entrega de prémios de caligrafia para os estudantes e um concurso de cantar. |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 9/2/2011 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau | 9/2/2011 | 380,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011. |
| Rotaract Clube de Macau | 9/2/2011 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma viagem de intercâmbio cultural. |
| Associação de Ecologia de Macau | 9/2/2011 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau | 9/2/2011 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| U Chi Kit | 9/2/2011 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um teatro. |
| Associação de Amizade de Arte e Cultura de Sam Heong | 9/2/2011 | 15,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação de Estudos de Arte Lingnan (Macau) | 16/2/2011 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de quatro exposições. |
| Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai | 16/2/2011 | 15,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de dois espectáculos de ópera chinesa. |
| Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 16/2/2011 | 35,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação de Medicina Laboratorial de Macau | 16/2/2011 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um seminário, um workshop e uma reunião. |
| Orquestra Filarmónica de Macau | 16/2/2011 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação de Percussão de Macau | 16/2/2011 | 60,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Macau Weng Chi Kok Ngai Se | 16/2/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau | 16/2/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Associação de Arte Coral de Macau | 16/2/2011 | 100,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma cimeira e um concerto. |
| Ho Che Liu Music Club, Macau | 16/2/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| 彩雲間樂苑 | 16/2/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Escola Estrela do Mar | 16/2/2011 | 20,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011. |
| Green Pine Friendship Association | 16/2/2011 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de duas palestras e um sarau. |
| Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico | 16/2/2011 | 70,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança, uma exposição de pintura e uma cerimónia nocturna. |
| 澳門職工民心協進會 | 23/2/2011 | 45,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de actividades e funcionamento de 2011. |
| Associação Geral de Gatebol de Macau | 23/2/2011 | 50,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de concursos locais do plano de actividades anual de 2011. |
| Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau | 23/2/2011 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Cerimónia de Estabelecimento da Associação de Laboratório Tecnólogos de Macau e Seminário sobre Laboratório». |
| Wu Iek Teng | 23/2/2011 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas para a frequência do 4.º Curso de Licenciatura em Música no «University of Illinois at Urban Champaign» nos EUA para o ano lectivo 2010/2011. |
| Associação de Intercâmbio Artes e Cultura | 23/2/2011 | 12,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma palestra. |
| Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan | 23/2/2011 | 30,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Palestra sobre o Programa Profissional». |
| Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco | 23/2/2011 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de Dança de Leão. |
| Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau | 9/3/2011 | 10,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a co-organização de uma exposição de pintura. |
| Movimento Católico Apoio à Família-Macau | 9/3/2011 | 25,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de eleição e um workshop. |
| Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau | 9/3/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| Centro de Serviço Jiyu | 9/3/2011 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de duas visitas de estudo. |
| Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau | 9/3/2011 | 9,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera chinesa. |
| 澳門工人自救會 | 9/3/2011 | 40,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um banquete de gastronomia. |
| 澳門工人民生力量聯合工會 | 9/3/2011 | 80,000.00 | Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas do plano de actividades anual de 2011. |
| Total | 96,329,100.00 |
Fundação Macau, aos 20 de Abril de 2011.
Presidente do C.A., Wu Zhiliang.
Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, na alínea c) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e no n.º 2 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2011, de 30 de Março, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2011, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no administrador-adjunto da Imprensa Oficial, Alberto Ferreira Leão, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:
1) Direcção e coordenação da Divisão Administrativa e Financeira, Sector Comercial e as subunidades deles dependentes;
2) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;
3) Autorizar o gozo de férias e determinar a interrupção do gozo de férias;
4) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
5) Justificar ou injustificar faltas;
6) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao Administrador;
7) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros;
8) Autorizar a prestação de serviços por turnos;
9) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;
10) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;
11) Autorizar os pedidos de regresso ao serviço dos funcionários em situação de licença de longa duração e em situações de actividade fora do quadro do pessoal da Imprensa Oficial;
12) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;
13) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais da Imprensa Oficial que forem julgados inúteis para o serviço.
2. O subdelegado pode subdelegar no pessoal de chefia das subunidades dele dependente as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
3. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui delegados e subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.
5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua homologação.
6. São ratificados todos os actos praticados pelo administrador-adjunto, Alberto Ferreira Leão, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde a data das respectivas assinaturas e a data da entrada em vigor do presente despacho.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Abril de 2011).
Imprensa Oficial, aos 21 de Abril de 2011.
O Administrador, Tou Chi Man.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 15 de Abril de 2011, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de aparelhos para testes e respectivo equipamento de apoio para o Laboratório do IACM».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 26 de Maio de 2011, quinta-feira. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 27 de Maio de 2011, sexta-feira. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 15,00 horas do dia 9 de Maio de 2011, segunda-feira, no Centro de Formação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Abril de 2011.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.
Faz-se público, nos termos do artigo 58.º, n.º 2, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, aberto de acordo com o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2011, para o preenchimento do seguinte lugar:
Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.
Fundo de Pensões, aos 27 de Abril de 2011.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Protecção de desenhos e modelos
Protecção de extensão de pedido de patente de invenção
Extensão de patente de invenção concedida
Protecção de patentes de invenção
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de técnico de estatística especialista, 1.º escalão, e um lugar de técnico de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2011, nos termos do artigo 57.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 57.º, n.º 5, do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Abril de 2011.
A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| 澳門本地工人權益會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 31/01/2011及15/03/2011 | $ 202,640.00 |
| 澳門民生協進會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 31/01/2011及09/03/2011 | $ 44,202.00 |
| 澳門工人同盟總會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 11,400.00 |
| 澳門職工民心協進會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 6,800.00 |
| 澳門幼兒保教職工協會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 10,400.00 |
| 澳門勞動民生協會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 5,800.00 |
| 澳門物業管理員職工會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 6,000.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 15/11/2010及09/03/2011 | $ 90,000.00 |
| 澳門工人民生力量聯合工會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 31/01/2011及15/03/2011 | $ 87,600.00 |
| Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau | Custear despesas de funcionamento. | 02/12/2010 | $ 32,000.00 |
| Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 31/01/2011及09/03/2011 | $ 14,200.00 |
| 澳門職工權益協會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 5,200.00 |
| 澳門工人自救會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 5,600.00 |
| 澳門裝修業聯合會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 18/01/2011及31/01/2011 | $ 33,100.00 |
| 中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 | Custear despesas de funcionamento. | 31/01/2011 | $ 11,400.00 |
| 澳門建造業從業員協進會 | Custear despesas de funcionamento. | 29/12/2010、25/01/2011及28/02/2011 | $ 149,200.00 |
| Cáritas de Macau | Custear despesas de realização de actividades. | 03/01/2011 | $ 218,000.00 |
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Abril de 2011, foi autorizada a introdução de alterações, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2011, à composição da Junta de Recrutamento do concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2011, que são como se segue:
Efectivos:
Presidente: Leung Sek Chun, subintendente do CPSP.
Vogais: Dr.ª Chiang Sio Leng;
Dr. Chong Yiu Leung; e
Dr. Wong Chi Wai.
Secretário: Cheang Kun Meng, chefe do CPSP.
Suplentes:
Presidente: Wong Chi Fai, subintendente do CPSP.
Vogais: Dr.ª Lei Wan Ieng; e
Dr. Chang Hiu Ming.
Secretário: Wong San Kao, subchefe do CPSP.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 22 de Setembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Pinheiro Gabriel, Aldina Azinheira | 8,20 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011).
Serviços de Saúde, aos 14 de Dezembro de 2010.
O Júri:
Presidente: Lei Lin Ha.
Vogal efectivo: Chang Sao Leng.
Vogal suplente: Lam Veng In.
A lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso dos Serviços de Saúde para o ingresso nos internatos complementares através da prestação de provas de conhecimentos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2011, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010, com a rectificação publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010.
No total são vinte vagas postas a concurso, das quais dezanove são preenchidas nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, da seguinte forma:
| Nome | Área profissional |
| Wong In | Clínica geral |
| Hoi Chu Peng | Neurologia |
| Chou Mei Fong | Clínica geral |
| Leong Weng Kun | Clínica geral |
| Leung Ka Pou | Clínica geral |
| Ng Sio Fan | Clínica geral |
| Ao Chong Un | Clínica geral |
| Ha Keng Man | Clínica geral |
| U Mei Sit | Clínica geral |
| Cheang Teng Fong | Medicina de urgência |
| Lam Ion Meng | Medicina de urgência |
| Leong Hoi Ip | Medicina de urgência |
| Ieong Pui I | Medicina de urgência |
| Hoi Chio Hong | Medicina de urgência |
| Lam Hao San | Medicina legal |
| Mui Chong Seong | Medicina de urgência |
| Miu Chi Fong | Medicina de urgência |
| Lio Chi Chong | Medicina de urgência |
| Chong Keng Sang | Radiologia e imagiologia |
A vaga de anatomia patológica aberta para concurso, não é preenchida por não ter sido seleccionada por nenhum concorrente.
Os candidatos aprovados Leong Man Wai, Cheong Sut Fei, Ho Hon In, Lei Mio Tim, Liv Chea, Kam Ka Wa, Mak Kam Lon, Chio Tak Long, Fung Kwan Yue, Luis Borges Dias, Chan Ieng, Ng Chi Wa, Tang Soi Teng e Chio Un Lap, colocados nos 10.º, 12.º, 15.º, 16.º, 19.º, 20.º e 26.º a 33.º lugares da referida lista classificativa, renunciaram, por escrito, ao preenchimento de qualquer das vagas do referido concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março.
Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão de Pessoal, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, 1.º andar do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Serviços de Saúde, aos 25 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de dois endoscópios e dois equipamentos de endoscópio reprocessador para endoscopia digestiva aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Maio de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Maio de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Maio de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $30 000,00 (trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 27 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Prestação de serviços de manutenção preventiva e correctiva a equipamentos de uso médico dos Serviços de Saúde e fornecimento de peças», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Maio de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 1 de Junho de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 2 de Junho de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 28 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Abril de 2011.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial, da área de inspeccão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Felipe da Silva | 8,24 |
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2011).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Lim Soei Njan, inspector especialista principal.
Vogais: Ma Sio Leng, inspector especialista principal; e
Isabel Maria da Rocha Sales, inspector especialista principal.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (e também na «intranet» do IAS).
Instituto de Acção Social, aos 21 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto do Desporto, aos 28 de Abril de 2011.
O Presidente, Vong Iao Lek.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2011:
Entidades beneficiárias |
Data de autorização |
Montantes |
Finalidades |
| Kanako Fuchigami | 29/6/2010 29/9/2010 |
$7,500.00 | Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Janeiro a Março. |
| Noriko Yamashita | 5/1/2010 | $2,500.00 | Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para o mês de Janeiro. |
| Kaori Hamada | 5/1/2010 | $2,500.00 | |
| Satsuki Tada | 5/1/2010 | $2,500.00 | |
| Mami Ichikawa | 22/2/2011 | $5,000.00 | Subsídio para os estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Fevereiro e Março. |
| Fumina Fujii | 22/2/2011 | $5,000.00 | |
| Eiko Okada | 22/2/2011 | $5,000.00 | |
| Li Jing | 13/9/2010 | $1,200.00 | Subsídio de renda, para os meses de Fevereiro e Março, dos estudantes de mestrado não locais da Universidade de Macau. |
| Lin Li | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Hu Kejia | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Dai Ke | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Li Xinjie | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Brett Gearing | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Ji Hongye | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Fan Weiwei | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Wang Lei | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Guo Xi | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Lu Huiqing | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Qu Lingdan | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Li Jiantao | 13/9/2010 | $1,200.00 | |
| Li Jun | 9/3/2011 | $3,000.00 | Subsídio de renda, para os meses de Janeiro a Março, dos estudantes de doutoramento não locais da Universidade de Macau. |
| Li Xin | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Lan Ting | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Lu Chan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Xu Wei | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhou Ruoyu | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Sun Hongyan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Huang Hua | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Li Chong | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Alioune Badara Thiam | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhang Jiao | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chen Tong | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wen Jiarong | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhou Sijing | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chen Yufang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhang Mingming | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Hu Yakun | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Li Ang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chen Qiaoyu | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Ma Guang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chua Yee Hong | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Guo Shenqing | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Jin Cheng | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Hu Juan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Dong Sicong | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wei Wei | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wang Yuanyuan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Hu Shanbing | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Hei Rui | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wong Wei Chin | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhao Xinliang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Yan Xuelian | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Lin Yan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Huang Xian | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhang Yuan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zeng Jinlian | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhu Hongqiang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wang Xiaoran | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Gong Lili | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Feng Debing | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Liu Qunwei | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wu Wanhui | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wu Lili | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Mu Heqing | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wang Jinxun | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Hu Weishu | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zou Haitao | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Xiao Shunli | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Guo Xiuxiu | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Tang Yirui | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Lin Zhicheng | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Yang Yang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chen Changhao | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhang Tantan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Feng Da | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Yuan Xiaochen | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chen Yueqiao | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhang Minsi | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Lin Fujian | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhu Hongmin | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Jiang Yiping | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wang Jing | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chen Ximei | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Nan Wenya | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Guo Qinghui | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Tan Fang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Yan Hui | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhou Jin | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Tang Hui | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Cai Zhongmou | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Meng Qingjiang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Gao Jie | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Zhao Yaohua | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Ding Li | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Dong Zhiqiang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Liu Chao | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Dang Yuanye | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Li Shang | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Lu Guangping | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Jing Wanghui | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Wang Lanying | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Chen Yiwen | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Qiu Lan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Liu Jingjing | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Yu Yuanyuan | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
| Gong Jian | 9/3/2011 | $3,000.00 | |
|
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau |
4/1/2011 10/1/2011 |
$3,000.00 | Subsídio para as actividades organizadas pela Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau. |
|
Associação de Estudantes da Universidade de Macau |
11/1/2011 21/2/2011 |
$4,997.40 | Subsídio para as actividades organizadas pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau. |
Total |
$311,597.40 |
Universidade de Macau, aos 27 de Abril de 2011.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long.
Tendo-se verificado uma inexactidão no aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2011, respeitante ao curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade, procede-se à seguinte rectificação:
Onde se lê: «Nos termos da alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por sua deliberação de 30 de Setembro de 2009, aprova a proposta do Senado da Universidade de Macau, no sentido de criar um curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente deliberação.»
deve ler-se: «Nos termos da alínea 5) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, por sua deliberação de 30 de Setembro de 2009, aprova a criação de um curso de Diploma de Pós-Graduação em Gestão da Hospitalidade, na Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, e aprova igualmente a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos, constantes dos anexos I e II e que fazem parte integrante da presente deliberação.».
Universidade de Macau, aos 27 de Abril de 2011.
O Reitor da Universidade de Macau, Zhao, Wei.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 29 de Dezembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Che Pui Man | 9,21 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 14 de Abril de 2011).
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Abril de 2011.
O Júri:
Presidente: Ieong Iun Lai, chefe do Departamento de Segurança Social.
Vogais efectivos: Kuong Kuong Hong, chefe da Divisão de Prestações; e
Long Wai Kuan, técnico superior principal.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2011:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Escola de São José de Ká Hó | 27/01/2011 | $ 265,700.00 | Atribuição do subsídio para promoção do desenvolvimento escolar do ano lectivo 2010/2011. |
| Association of Macao College Student in Shanghai | 27/01/2011 | $ 15,800.00 | Observação a. |
| 化地瑪聖母女子學校家校合作會 | 27/01/2011 | $ 4,600.00 | Observação b. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa | 27/01/2011 | $ 6,500.00 | Observação b. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte | 27/01/2011 | $ 2,500.00 | Observação b. |
| Escola Tong Sin Tong (Diurno) | 27/01/2011 | $ 502,800.00 | Observação a. |
| Centro de Educação MIS | 27/01/2011 | $ 223,860.00 | Observação a. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa 'Sir Robert Ho Tung' | 27/01/2011 | $ 13,500.00 | Observação b. |
| Escola São João de Brito | 27/01/2011 | $ 22,400.00 | Observação c. |
| 我城社區規劃合作社 | 27/01/2011 | $ 9,200.00 | Observação a. |
| Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng | 27/01/2011 | $ 26,680.00 | Observação a. |
| Académica de Artes e Música Meng Meng | 27/01/2011 | $ 40,540.00 | Observação a. |
| Instituto Português do Oriente | 27/01/2011 | $ 367,500.00 | Observação a. |
| Centro de Educação Simpson | 27/01/2011 | $ 1,825,000.00 | Concessão de subsídio para organização do curso de «Aprendizagem Nova Escola» — ano lectivo 2010/2011 na adaptação à vida escolar. |
| Centro de Formação Música da Estrela | 27/01/2011 | $ 91,870.00 | Observação a. |
| Instituto de Formação Turística | 27/01/2011 | $ 425,850.00 | Observação a. |
| Escola Estrela do Mar | 27/01/2011 | $ 167,500.00 | Observação a. |
| 27/01/2011 | $ 72,915.00 | Observação c. | |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes | 27/01/2011 | $ 23,400.00 | Observação b. |
| Escola Seong Fan | 27/01/2011 | $ 28,800.00 | Observação a. |
| Escola Secundária Pui Ching | 27/01/2011 | $ 750,000.00 | Concessão de subsídio para manutenção de equipamento do ensino da tecnologia de informação do ano lectivo 2010/2011. |
| Escola Secundária Pui Va | 27/01/2011 | $ 34,971.00 | Observação c. |
| 27/01/2011 | $ 10,000,000.00 | Concessão de subsídio para a construção das novas instalações das secções, infantil e primária da escola. | |
| Associação dos Pais das Escolas Fu Lun | 27/01/2011 | $ 15,700.00 | Observação b. |
| Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição | 27/01/2011 | $ 90,760.00 | Observação a. |
| Refresh Education Research Association | 27/01/2011 | $ 93,480.00 | Observação a. |
| Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki | 27/01/2011 | $ 41,750.00 | Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011 — educação moral. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki | 27/01/2011 | $ 11,700.00 | Observação b. |
| Millennium Secondary School | 27/01/2011 | $ 399,600.00 | Observação a. |
| Escola de Ballet Hong Peng Wa | 27/01/2011 | $ 79,750.00 | Observação a. |
| Escola Secundária Nocturna Xin Hua | 27/01/2011 | $ 135,200.00 | Observação a. |
| Centro de Estudos Permanentes Pós-Laboral | 27/01/2011 | $ 323,400.00 | Observação a. |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | 27/01/2011 | $ 21,760.00 | Observação a. |
| Colégio Anglicano de Macau | 27/01/2011 | $ 106,600.00 | Concessão de subsídio para obras de reparação urgentes de rede sem fio. |
| Sheng Kung Hui Parent-School Association | 27/01/2011 | $ 47,700.00 | Observação b. |
| Escola São Paulo | 27/01/2011 | $ 76,800.00 | Observação a. |
| 27/01/2011 | $ 75,000.00 | Concessão do subsídio para a segunda fase da licença sabática para reciclagem do ano lectivo 2010/2011. | |
| Universidade de São José | 27/01/2011 | $ 214,200.00 | Observação a. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dom João Paulino | 27/01/2011 | $ 5,400.00 | Observação b. |
| Escola de Santa Maria Mazzarello | 27/01/2011 | $ 115,000.00 | Concessão de subsídio suplementar para pessoal especializado do ano lectivo 2010/2011. |
| Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello | 27/01/2011 | $ 12,600.00 | Observação b. |
| Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) | 27/01/2011 | $ 65,600.00 | Concessão do subsídio para realização do plano sobre aprendizagem das línguas do ano lectivo 2010/2011. |
| Escola Dom Luís Versíglia | 27/01/2011 | $ 924,200.00 | Atribuição do subsídio para promoção do desenvolvimento escolar do ano lectivo 2010/2011. |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus | 27/01/2011 | $ 18,400.00 | Concessão de subsídio para substituição da canalização de água (em forma U) instalada no terraço. |
| 27/01/2011 | $ 36,900.00 | Concessão de subsídio para instalação de rede de protecção contra o sol. | |
| Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) | 27/01/2011 | $ 230,000.00 | Concessão de subsídio suplementar para pessoal especializado do ano lectivo 2010/2011. |
| Centro de Formação Jiyu | 27/01/2011 | $ 82,400.00 | Observação a. |
| Centro de Educação Permanente Evangélica | 27/01/2011 | $ 463,770.00 | Observação a. |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) | 27/01/2011 | $ 86,243.00 | Observação c. |
| Escola Secundária Sam Yuk de Macau | 27/01/2011 | $ 33,829.00 | Observação c. |
| Universidade de Macau | 27/01/2011 | $ 360,600.00 | Observação a. |
| Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau | 27/01/2011 | $ 43,442.00 | Observação c. |
| 27/01/2011 | $ 499,400.00 | Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011, incluindo as actividades sobre formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e contratação de pessoal especializado. | |
| Centro de Educação de Artes Marciais de Shao Ling de Macau | 27/01/2011 | $ 418,800.00 | Observação a. |
| Associação da Psicoterapia de Macau | 27/01/2011 | $ 43,500.00 | Observação a. |
| Macau Heart Yoga, Dance Association | 27/01/2011 | $ 28,800.00 | Observação a. |
| Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau | 27/01/2011 | $ 157,280.00 | Observação a. |
| Macao Institute of Conservation and Restoration of Cultural Relics | 27/01/2011 | $ 47,000.00 | Observação a. |
| Associação de Educação Permanente de Macau | 27/01/2011 | $ 64,010.00 | Observação a. |
| Associação de Educação de Adultos de Macau | 27/01/2011 | $ 187,200.00 | Observação a. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau | 27/01/2011 | $ 9,100.00 | Observação b. |
| Centro de Educação Contínua e Juventude de Macau | 27/01/2011 | $ 129,600.00 | Observação a. |
| Macau Quality Management Association | 27/01/2011 | $ 8,400.00 | Observação a. |
| Cruz Vermelha de Macau | 27/01/2011 | $ 340,500.00 | Observação a. |
| Escola Cham Son de Macau (Secundário) | 27/01/2011 | $ 24,686.00 | Observação c. |
| Macau Special Olympics | 27/01/2011 | $ 188,200.00 | Observação a. |
| Associação Memória de Macau | 27/01/2011 | $ 52,000.00 | Observação a. |
| Society of Business Management of Macau | 27/01/2011 | $ 93,600.00 | Observação a. |
| Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau | 27/01/2011 | $ 56,400.00 | Observação a. |
| Instituto Politécnico de Macau | 27/01/2011 | $ 114,720.00 | Observação a. |
| 澳門勞工子弟學校家長會 | 27/01/2011 | $ 6,100.00 | Observação b. |
| Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 27/01/2011 | $ 203,130.00 | Observação a. |
| Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau | 27/01/2011 | $ 21,000.00 | Observação b. |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau | 27/01/2011 | $ 39,300.00 | Observação b. |
| Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary Section) | 27/01/2011 | $ 6,300.00 | Observação b. |
| Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten) | 27/01/2011 | $ 22,400.00 | Observação b. |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau | 27/01/2011 | $ 101,080.00 | Observação a. |
| Instituto de Gestão de Macau | 27/01/2011 | $ 346,280.00 | Observação a. |
| The Dancer Studio Macao | 27/01/2011 | $ 92,400.00 | Observação a. |
| Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau | 27/01/2011 | $ 17,900.00 | Observação b. |
| Macau Nutritionist Association | 27/01/2011 | $ 105,600.00 | Observação a. |
| Centro de Educação e Ciências do Ambiente de Macau | 27/01/2011 | $ 26,500.00 | Observação a. |
| Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau-Centro de Formação de Adultos | 27/01/2011 | $ 264,420.00 | Observação a. |
| Centro de Formação Juvenil Dom Bosco | 27/01/2011 | $ 92,980.00 | Observação a. |
| Escola Hou Kong (Secundário) | 27/01/2011 | $ 193,200.00 | Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011 — formação da própria escola e actividades extracurriculares. |
| Escola Talentos Anexa à Escola Hou Kong | 27/01/2011 | $ 439,400.00 | Concessão do subsídio para realização do Plano de Desenvolvimento das Escolas do ano lectivo 2010/2011, incluindo as actividades sobre aprendizagem das línguas, formação da própria escola, actividades extracurriculares, aquisição de livros e contratação de pessoal especializado. |
| Colégio Idosos Jinghai | 27/01/2011 | $ 328,850.00 | Observação a. |
| Jinghai Lyceum | 27/01/2011 | $ 365,700.00 | Observação a. |
| Centro de Música e Artes Melodic River | 27/01/2011 | $ 76,710.00 | Observação a. |
| Centro de Apoio a Surdos | 27/01/2011 | $ 32,100.00 | Observação a. |
| Associação para Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa | 27/01/2011 | $ 6,300.00 | Observação b. |
(Observações)
Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 25 de Abril de 2011.
A Presidente do Conselho Administrativo, Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: talude junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane (perto da Sociedade de Cimentos de Macau).
4. Objecto da empreitada: reordenamento e estabilização do talude.
5. Prazo máximo de execução: trezentos e sessenta dias (360 dias).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 740 000,00 (setecentas e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 25 de Maio de 2011, quarta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 26 de Maio de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau;
Hora: horário de expediente.
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 180,00 (cento e oitenta patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 12 de Maio de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 13 de Abril de 2011, nos termos definidos da Lei n.º 14/2009 e do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 26 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Acção Social (IAS).
Programa do concurso e caderno de encargos:
O programa do concurso e caderno de encargos podem ser consultados durante o horário normal de expediente, na Secção de Recursos Humanos da sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, onde também podem ser adquiridos pelo preço de cento e cinquenta patacas ($ 150,00), a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Local, data limite e forma para a entrega das propostas:
A proposta do concurso deverá ser entregue até às 17,00 horas do dia 20 de Maio de 2011, na Secção dos Recursos Humanos da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, juntamente com os documentos necessários em envelope(s) lacrado(s), de acordo com os termos estipulados no «programa do concurso» e no «caderno de encargos».
Caução provisória:
A fim de assegurar as obrigações do que se encontra estipulado quanto à apresentação de propostas até à data e hora estabelecidas, deverá ser paga a quantia de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) em numerário ou através da prestação de uma garantia bancária, sendo emitido recibo comprovativo pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS.
Data, hora e local para a abertura de propostas:
A data para a abertura das propostas do concurso, está marcada para o dia 23 de Maio de 2011, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do IAS, sita na Rua de Jorge Álvares, n.os 10-24, Edifício San Pou, r/c-G.
Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e hora estabelecidas de abertura do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente a seguir ao acontecimento.
Critérios de apreciação:
(1) Preço proposto (preço global e preços unitários): (60%);
(2) Experiência de serviços de segurança anteriormente prestados pelo concorrente ao IAS ou às entidades públicas, em particular o grau de satisfação conseguido, confirmados de acordo com os documentos apresentados: (20%);
(3) Tempo, currículo e dimensão do concorrente no exercício da respectiva actividade: (10%);
(4) Percentagem dos trabalhadores com dois anos de experiência profissional na equipa dedicada às actividades de segurança: (10%).
Instituto de Acção Social, aos 29 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2011, se encontra aberto o concurso público para a «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 58.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
4. Caução provisória: $ 50 000,00 (ciquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
5. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
6. Preço base: não há.
7. Condições de admissão: os concorrentes deverão estar incluídos na lista das seguradoras autorizadas a exercer a actividade na RAEM, constante no Aviso n.º 005/2011-AMCM, da Autoridade Monetária de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2011.
8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 7 de Junho de 2011.
9. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 12 de Maio de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
10. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 8 de Junho de 2011, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
11. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Preço: 70%;
b) Franquia: 30%.
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 29 de Abril de 2011.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Obra de remodelação das instalações da DSAT, sitas no 9.º andar D e E do Edf. Centro Industrial de Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.