Número 16
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

CONSELHO EXECUTIVO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheng Cheng, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, nesta Secretaria do Conselho Executivo, cessou funções, a seu pedido, desde 1 de Abril de 2011.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 7 de Abril de 2011. — A Secretária-geral, O Lam.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Março de 2011:

Chan Leng Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro ascendendo a técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2011.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 12 de Abril de 2011. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2011:

Sun Kuok San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, a que se refere o mapa 21 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2011:

Si In Fei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Lei Chi Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 11 de Abril de 2011. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Março de 2011:

Leong Pou Fong — renovada a nomeação, pelo período de um ano, como secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 8.º-A, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, aditado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2005, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 29 de Junho de 2011.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 12 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 8 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental do ano 2011

Unidade: MOP

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 11 de Abril de 2011:

Da Costa, Joana Maria, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2011, II Série, de 23 de Março — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

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Comissariado da Auditoria, aos 15 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despachos da subdirectora-geral, de 7 de Abril de 2011:

Kok Sao Keng e Kwong Chung Kan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 963 830, 5.º escalão, índice 150, e 020 041, 3.º escalão, índice 130, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Serviços de Alfândega, aos 13 de Abril de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Fevereiro de 2011:

Lei Sou Kun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Abril de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Janeiro de 2011:

Leong Sio Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2011:

Au Son Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social deste Gabinete, nos termos dos artigos 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do director do Gabinete, de 28 de Janeiro de 2011:

Irina da Cunha Gaspar Rosado de Carvalho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2011.

Lao Weng Fok — renovado o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, de 18 de Março a 31 de Dezembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2011:

Wong Man Fu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos dos artigos 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Abril de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2011:

Lei Sao Iok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 12 de Abril de 2011. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Março de 2011:

Wong Weng Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento de Modernização Administrativa destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Wong Weng Chong possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Modernização Administrativa destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática pela Universidade Ji Nan em 1990;

— Mestrado em Administração e Gestão pela Universidade Zhong Shan em 2005;

3. Experiência profissional:

— Em 1992, técnico superior de informática da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses;

— De 1994 a 1999, técnico superior de informática da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 1999 a 2009, técnico superior de informática da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 2009 até ao presente, técnico superior, na área de informática, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— Em 2005 a 2009, chefe, substituto, da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— Desde 4 de Agosto de 2009 até ao presente, chefe da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— Desde 30 de Março de 2011 até ao presente, chefe, substituto, do Departamento de Modernização Administrativa da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Cheong Sek Lun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Cheong Sek Lun possui competência e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Tradução e Interpretação (Português-Chinês) pela Universidade de Macau em 1997.

3. Experiência profissional:

— De 1997 a 1999, técnico auxiliar de informática da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— De 2000 até ao presente, técnico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;

— Desde 30 de Março de 2011 até ao presente, chefe, substituto, da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2011:

Lao Choi San — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2011:

Ng Chi Kin, técnico superior assessor, 2.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Departamento de Tradução Jurídica desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Junho de 2011.

Leung Sok Kei, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Março de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Março de 2011:

Fong Keng San, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Abril de 2011.

Pang Kuan Peng, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2011.

Yuen Wing Yan e Mak Kuok Kai, ambos técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 e 27 de Abril de 2011, respectivamente.

Fan Kam Fong e Sam I Wa, ambas assistentes técnicas administrativas especialistas, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril e 2 de Maio de 2011, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2011:

Lei Chon Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 16 de Março de 2011:

Ho Kin Wa e Sou Hio Ha, ambas auxiliares, 3.º escalão, assalariadas, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor,a partir de 15 e 21 de Abril de 2011, respectivamente.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 17 de Março de 2011:

Chan Pui Leng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2011.

Chong Lei Wai, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Março de 2011:

Leong Pou Ieng, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como subdirectora desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 8 de Maio de 2011.

Hoi Lai Fong, técnica superior assessora, 1.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Departamento de Produção Jurídica desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 30 de Maio de 2011.

Lau Kuok Tim, técnico superior assessor, 2.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Informática desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Junho de 2011.

Lam Chi Long — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Departamento de Inspecção e Contencioso destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Junho de 2011.

Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2011:

Chao Sok Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Dezembro de 2010.

Chan Kun Hou, Choi Mio Keng, Wong Ka I e Cheung Man Wah, todos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Janeiro para o primeiro e 23 de Março de 2011 para as restantes.

Yip Kwok Fan e Fong Kuong In, ambos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Abril e 6 de Maio de 2011, respectivamente.

Lam Kam Mui e Leung Sok Ian, ambas adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que U Kuok Mei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessa as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Março de 2011:

Kwong Shui Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Março de 2011.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Março de 2011:

Lam Chi Meng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, destes Serviços — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Maio de 2011.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Abril de 2011:

1. Chong Choi Han e Ku Man Cheng, viúva e filha do falecido Ku Kin Meng, que foi guarda de primeira, 2.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47023 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 155 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Mou Chu, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 29530 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Março de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 145 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Abril de 2011:

1. Cheong Kam Meng, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47180 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Março de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Abril de 2011:

1. Angelina Mendes Coelho Correia, viúva de Carlos Leong Correia, que foi intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, aposentado do Gabinete do Presidente do Tribunal da Última Instância, com o número de subscritor 26417 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal a que corresponde o índice 340 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Abril de 2011:

1. Chan Chun Chong, auxiliar dos serviços gerais, 7.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 13803 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Março de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 160 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Abril de 2011:

Lo Kin I, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de contribuinte 3008222, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Março de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 20% do saldo da «Conta Transitória», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 4 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

Lai Hiu Man, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6092703, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Março de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Abril de 2011:

Chang In In, técnica da Comissão do Grande Prémio de Macau, com o número de contribuinte 6091154, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Abril de 2011:

Ng Man Si, agente de censos e inquéritos da Direçcão dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 6123048, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 15 de Abril de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Março de 2011:

Mestres Chao Hoi Ka e Cheong Io Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Maio de 2011, respectivamente.

Mestre Vong Sok Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2011.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 1 de Março de 2011:

Iu Vai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2011.

Ku Weng Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2011.

Un Sio Chou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2011:

Chu Iek Chong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Outros Impostos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 19 de Abril de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 17 de Março de 2011:

Lei Iok Fun, Pou Pui Meng e Leong Wai Kun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Março de 2011:

Francisca Luiz — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2011.

Lee Sok Man, assistente de relações públicas principal, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2011:

Elfrida Botelho dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 19 de Abril de 2011.

Pun Cho Tin, assistente de relações públicas especialista, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Março de 2011:

Lam Yik Kiu, assistente de relações pública especialista, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2011.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Março de 2011:

Wong Kong Pek In, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2011, II Série, de 23 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Março de 2011:

Wu Pou Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Pessoal, Expediente geral e Arquivo, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2010:

Lao Man Na — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011:

Mestre Chan Sut Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2011.

Por despachos do signatário, de 24 de Março de 2011:

Wong Pou Kin, Leong Chi Kong, Chau Kuok I, Chon Hin Wai, Lei Kim Fong, Ao Man Hou, Lei Cheok Wa, Lok Chun I, Pun Lap Hang, Lau Yu Shing, Chan Wai Hou, Yip Sio Tong, Sin Ka Kit, Henrique da Silva, Ma Vai Kei, Leong Chan Po, Nuno Vong Machado de Mendonça, Ieong Io Kun e Ho Cheung Pui — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores principais, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2011.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Abril de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2011:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lao Sio Wu, a partir de 21 de Maio de 2011;

Kuan Wai Si, a partir de 2 de Junho de 2011;

Chan Ka Sin, a partir de 16 de Junho de 2011;

Tang Oi I, a partir de 22 de Junho de 2011.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 13 de Abril de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 2 de Março de 2011:

Lao Fong Hoi, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 11 de Abril de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do signatário, de 21 de Março de 2011:

Lam On Lei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 6 de Abril de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Abril de 2011:

Ng Pek Mui — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Março de 2011:

Chong Man Wong, guarda n.º 199 941, do CPSP — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 18 de Março de 2011.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Abril de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2011:

Cheong Wai Lan, Leong Sek Kuan, Hong Ha, Lam In Hong, Si Hei Man, Chao Man Fai, Chang Wai In, Ieong Hoi Pan, Lei Pui San, Chong Im Weng e Lam Wai Tat — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Junho de 2011.

Ao Ieong Choi Wan, Lao Un Wan, Lao Ka Weng, Lei San Meng e Leong Kam Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2011:

Cheong Veng I, investigadora criminal de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, única classificada no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2011, II Série, de 23 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, investigadora criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, 18.º, n.º 2, alínea 1), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do director desta Polícia, de 22 de Março de 2011:

Cheong Perola, Brenda, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro desta Polícia, de nomeação provisória — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 5), 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2011.

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Polícia Judiciária, aos 14 de Abril de 2011. — O Director, substituto, Chau Wai Kuong.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2011:

Wong Weng Kuong, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 8 de Abril de 2011.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Abril de 2011. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Setembro de 2010:

Chang Tam Fei, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 14 de Novembro de 2010 a 30 de Junho de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 12 de Outubro de 2010:

Ieong Un Lap, Kuan Man Ha, Lao Sin Teng, Leong Iok Kei e Ngai Ieong Mei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Lau Si Un, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Wong Soi Peng e Wong U Meng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Novembro de 2010.

Choi Man San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Novembro de 2010.

Lei Kit Chi, Ng Chou I e Pun Pou Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2. escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Novembro de 2010.

Cheong Hoi Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2010:

Ng Sok Man, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 8 de Janeiro de 2011.

Leong Chao U, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 7 de Novembro de 2010.

Ng Chi Peng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2010:

Lo San U, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, de 18 de Agosto, a partir de 5 de Janeiro de 2011.

Ng Chao Lan, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, de 18 de Agosto, a partir de 15 de Janeiro de 2011.

Leong Sok I, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 18/2009, de 18 de Agosto, a partir de 6 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010:

Chan Heng Meng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Dezembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Dezembro de 2010:

Chan Heng Weng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para adjunto-técnico principal, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Janeiro de 2011.

Lei Lap Chun e Si Tou Ka Pou, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos para assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Janeiro de 2011.

Chan Wing Sze Dilys, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Janeiro de 2011.

Leong Weng Sun, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2011:

Iao Sok Soi, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Março de 2011.

Mak Wai Chiu, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2011.

Che Wai Son, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2011.

Kong Pou Chan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2011.

Lei Chi Seng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Chan Hun, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2011.

Sio Hao Iok, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2011.

Ng Weng Man, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Março de 2011.

Chan Choi Wan, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2011.

Lei Tak Hou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Março de 2011.

U Choi Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2011.

Si Meng Wun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Março de 2011.

Chan Kin Wa, Chan Wai Lon, Cheang Chi Ian, Ieong Chi Heng, Ip Ut Seong, Leng Pou Man Margarida Maria, Lo Iok Lin e Ng Wun Wun, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2011.

Lao Un Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2011.

Ao Iok Kam, Chan Kun Wan, Chan Kun Weng, Fong Kam Iok, Leong Wai Kit, Ling Ian Ian, Lou Hong Lei e U Hio Tong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2011.

Lai Mei Fong, Lo Chi San e Madeira, Nelson Gregorio, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2011.

Sam Man Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 2 de Março de 2011:

Lei Lai Peng e Tong Chi Mei Maria — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Março de 2011.

Lei Ka Tim — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Março de 2011:

Pun Fong I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Abril de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Março de 2011:

Cheong Kin Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011:

Leung Iok Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Hotelaria destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Março de 2011:

Wong Kin On — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Abril de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Março de 2011:

Lao Iao Kei e Lo Wan Chi — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 e 25 de Abril de 2011, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Março de 2011:

Lau Pui Cheng Maria Teresa, intérprete-tradutora chefe, grau 5, 2.º escalão, da carreira de intéprete-tradutor, única classificada, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, de 9 de Março — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, grau 6, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Abril de 2011:

Lei Lai Wong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1764.

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Edna Bermio Mendoza — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0966.

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Fong Chi San, Lei Si Meng, Kuan Ieng Wai, Wong Si Man e Ip Peng Peng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1542, E-1564, E-1576, E-1640 e E-1671.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Abril de 2011:

Chan Iok Keng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1860.

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Lao Kin Mei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1785.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Abril de 2011:

Autorizada a emissão do alvará n.º 197 de Farmácia Chinesa Tai Fung, com local de funcionamento na Rua da Praia do Manduco, n.º 4-D, Edifício Pou Weng, «AO» r/c com sobreloja, Macau, a Wong, Man Tou, com residência na Rua da Praia do Manduco, n.º 4-D, Edifício Pou Weng, «AO» r/c com sobreloja, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Abril de 2011:

Mak Lou Ka — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1201.

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António José Abreu Gomes da Silva — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1695.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 12 de Abril de 2011:

Autorizada a emissão do alvará n.º 135 de Farmácia Guia, com local de funcionamento na Rua Nova À Guia, n.º 180, Edifício Tung Hoi, r/c «A», Macau, a Fong, Kwok Long, com residência na Rua Nova À Guia, n.º 180, Edifício Tung Hoi, r/c «A», Macau.

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Autorizada a mudança de instalações da Farmácia Chinesa Tai Seng, alvará n.º 151, com local de funcionamento na Rua de Henrique de Macedo, n.º 37-A, Edifício Seng Fai, «B», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a lp Wan Fai, com residência na Rua de Henrique de Macedo, n.º 37-A, Edifício Seng Fai, «B», r/c com sobreloja, Macau.

Rectificação

Por ter havido lapso destes Serviços, se rectifica o extracto de despacho respeitante à renovação dos contratos além do quadro celebrados com Leong Chong Chi, técnico superior principal e Leung Un Man, técnico principal, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2011, II Série, de 26 de Janeiro, a páginas 720:

Onde se lê: «Leong Chong Chi, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... »

deve ler-se: «Leong Chong Chi, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... »

Onde se lê: «Leung Un Man, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... »

deve ler-se: «Leung Un Man, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços ... »

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Serviços de Saúde, aos 14 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2011:

O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice, a cada uma indicados, nos termos da mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2011:

Sin Wai Wun, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Choi Man Chi, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.

Por despacho do subdirector, substituto, destes Serviços, de 4 de Março de 2011:

Lai Sio Ian, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despacho da signatária, de 10 de Março de 2011:

Lam Ka Chi, técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Março de 2011:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Ieong Im Im, para técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 2 de Maio de 2011;

Bo Siu Cheong e Choi Chi Wang, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Junho de 2011;

Fong Weng Sam, para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 28 de Maio de 2011;

Kou Lai Seong, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 14 de Maio de 2011.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, com referência à carreira, categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Nuno Miguel Costa Alves Martins, para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 3 de Junho de 2011;

Lei Sang Nam, para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 3 de Junho de 2011;

Mok Wai Chan e Ng Kuai Chan, para auxiliares, 6.º escalão, índice 160 a partir de 1 e 17 de Maio de 2011, respectivamente.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Março de 2011:

Wong Sek Chong, técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 11 de Maio de 2011.

Por despachos da signatária, de 1 de Abril de 2011:

Mak Sok I, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 3 de Maio de 2011.

Lam Iok Keng, auxiliar, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 18 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2011:

Lo de Oliveira, Fung Chun Clara, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — exonerada, a seu pedido, das referidas funções neste Instituto, a partir de 11 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2011:

Chan Pak Tim — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 8.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011:

Selma Morais Branco, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Abril de 2011.

Por despacho do presidente, substituto, deste Instituto, de 15 de Março de 2011:

Chan Tou Su — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2011:

Paula Lei, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Instituto — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Abril de 2011.

Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2011:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Antonieta Pinto Resende Wong, como operária qualificada, 6.º escalão, índice 220, a partir de 25 de Abril de 2011;

Cheng Kit Hung e Cheong Leong Heong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 19 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2011:

Lam Soi Man, técnica superior assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSF — transferida para prestar funções na mesma categoria, neste Instituto, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Março de 2011, ao abrigo do artigo 126.º, n.º 3, do CPA, em vigor.

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Instituto Cultural, aos 13 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2011 :

Hon Wai e Lei Lai Peng — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência e chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social deste Instituto, respectivamente, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir da data da publicação.

Fundamentos da nomeação de Hon Wai para o cargo de chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do Instituto de Acção Social:

— Vacatura do cargo;

— Possui responsabilidade, competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, que se demonstra no período de substituição:

Currículo académico:

— Mestrado em Psicologia pela Universidade Nacional de Taiwan;

Currículo profissional:

1995-1997

Técnico superior além do quadro do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;

1997-1999

Supervisor do Núcleo de Intervenção Técnica para a Área de Tratamento e Recuperação de Toxicodependentes do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;

Desde 1999

Técnico superior do quadro do Instituto de Acção Social;

Desde 1999

Chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social do Instituto de Acção Social;

— Desde Nov/2010

Chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, substituto.

Fundamentos da nomeação de Lei Lai Peng para o cargo de chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social do Instituto de Acção Social:

— Vacatura do cargo;

— Possui responsabilidade, competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social, que se demonstra no período de substituição:

Currículo académico:

— Mestrado em Gestão pela Universidade Sun Yat-Sen da China;

— Licenciatura em Sociologia pela Universidade Nacional Chung Hsing de Taiwan.

Currículo profissional:

— 1994-1999

Técnico superior além do quadro do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;

— 1999-2001

Técnico superior além do quadro do Instituto de Acção Social;

— Desde 2001

Técnico superior do quadro do Instituto de Acção Social;

— Desde Nov/2010

Chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social, substituta.

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Instituto de Acção Social, aos 14 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2011

Unidade: MOP

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Instituto Politécnico de Macau, aos 14 de Abril de 2011. — O Secretário-geral, substituto, Chiu Ka Wai.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 8 de Abril de 2011:

Ieong Iun Lai, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2011, II Série, de 16 de Março — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Kuan Kun Kuan, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2011, II Série, de 16 de Março — nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal deste FSS, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Fundo de Segurança Social, aos 11 de Abril de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2011:

Tong Peng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, e Sin Kam In, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência às categorias de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnico principal, 1.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 18 de Março de 2011:

Iao Lek Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Leong Hoi Leng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência às categorias de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Maria da Graça Freire Machado, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lio Hang Wa, auxiliar, 7.º escalão –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, para a mesma categoria, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2011, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2011:

Lam Un Man, operário qualificado, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despachos do signatário, de 23 de Março de 2011:

Choi Chao Kin I, Lei Sok Peng, Ng Chi Keong e Ng Fong Ieng, auxiliares, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2011:

Chan Pou Wan, única candidata classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal destes Serviços e provido pela mesma.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong Tak Neng, operário qualificado, 8.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 6 de Abril de 2011.

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Direccção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos da directora desta Capitania, de 31 de Março de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:

Chio Song Cheong e Lam Io Fai, como controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Junho de 2011;

Leong Mei Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Junho de 2011;

Fong Chong Man, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Junho de 2011.

Por despachos da directora desta Capitania, de 4 de Abril de 2011:

Che Kio Nam, Choi Sio Wai e Ung Kam Weng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2011:

Ho Lai Fan, assistente técnico administrativo especialista desta Capitania, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, de 9 de Março — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despacho da directora desta Capitania, de 11 de Abril de 2011:

Ho Chin Hou, adjunto-técnico principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2011.

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Capitania dos Portos, aos 13 de Abril de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Hui I Hang, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Abril de 2011;

Chu Im Tong, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Abril de 2011;

Fong Chi Hung, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 6 de Abril de 2011;

Choi Mei I, Vong Kam Tou e Ho Chi Seng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, a partir de 7 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2011:

Joana Teresa Vong Dias, oficial de exploração postal especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2011, II Série, de 9 de Março — nomeada, definitivamente, oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 12 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.