Número 15
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Abril de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho do chefe do Gabinete, substituto, de 18 de Março de 2011:

Wong Kam Iao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despacho do signatário, de 22 de Março de 2011:

Leong Weng Tat — renovado o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, de 1 de Abril a 16 de Novembro de 2011.

Por despacho do signatário, de 24 de Março de 2011:

Loi I Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, no Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Junho de 2011.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2011:

Licenciada Vong Sok Hei Rosita — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, 19.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2011.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 6 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Março de 2011:

Wai Cheng Iong — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Abril a 19 de Dezembro de 2011.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Abril de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Março de 2011:

Aida Maria Albino Carreira — contratada além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos dos artigos 17.º, 18.º, n.os 2, 3 e 5, e 19.º, n.º 12, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Abril de 2011 a 19 de Dezembro de 2012.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 31 de Março de 2011. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Abril de 2011:

Hong Ian Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2011.

Tam Wai Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2011.

Tse Weng Hong e Ieong Chi Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2011.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 8 de Abril de 2011. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 30 de Março de 2011:

Mok Tak Chong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 7.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2011.

Lei Vai Kong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice salarial para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2011.

Lam Kin Un e Lo Teng Chun, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Abril e 2 de Maio de 2011.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 de Abril de 2011:

Leong Sok I, técnica superior principal, 1.º escalão, Chan Oi Ian, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Wong Lai Seong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Chong Sio Vai, técnica principal, 1.º escalão, todas contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 565, 455, 365 e 470, respectivamente, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 para as três primeiras e 15 de Maio de 2011 para a última.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 6 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Fevereiro de 2011:

Chan Wai Chao — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2011.

Iu Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2011.

Sun In U — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Wong Wai San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Fevereiro de 2011:

Lei Ieong — contratada além do quadro, com a duração de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Fevereiro de 2011:

Chu Veng Ian Viviana — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 22 de Março de 2011 a 21 de Março de 2012.

Ho David — contratado além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 22 de Março de 2011 a 21 de Março de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Fevereiro de 2011:

Chan Chi Peng, do quadro de pessoal da DSE — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.

Seak Lai I — contratada além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 22 de Março de 2011 a 21 de Março de 2012.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Fevereiro de 2011:

Wong Keng Chao — contratado por assalariamento como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 45.º da Lei n.º 14/2009, de 14 de Março de 2011 a 13 de Março de 2012.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Fevereiro de 2011:

Chung Hsi Hua, do quadro de pessoal da DSEJ — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.

Cheang Kin Mou, do quadro de pessoal do IC — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 38/2004, e n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Março de 2011:

Kou Chi Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2011.

Kuok Kam Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2011.

Ieong Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2011.

Lei Se Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 7 de Março de 2011:

Au Tim Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2011.

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Gabinete do Procurador, aos 7 de Abril de 2011. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 23 de Fevereiro de 2011:

Chan Wai, Fong Kuai Wa, Chan Ka Pui e Luís Miguel Pereira Lopes, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2011.

To Ka Man, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Março de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Março de 2011:

Hui Kam Hon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Formação destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 31 de Março de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declaram que Pun Wai Kun aliás Anita Pun, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, Kuan Sok Fan, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, e Chan Lek Lan, letrada-chefe, 3.º escalão, cessam as suas funções nestes Serviços, pela transferência para o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a partir de 6 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Março de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2011:

Lam Kit U, Leong Wai Hong, Io Choi Fan, So Kin Man, Ieong Leng Leng, Lam Tan Ieong, Sou Kit Hong, Kuong Choi Fan, Lei Pak Kun, Mok Tak Iok Madeira de Carvalho, Leong Choi Hong, Luís Miguel Fernandes Crespo, Ana Maria Wong, Luís Manuel Wai Cambeta, Lei Wai Peng, Ieong Lai Si, Maria Manuela Figueiredo Matias, Vong Ka Chi e Chan Iong Va, classificados do 13.º ao 31.º lugares, respectivamente, na lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de segundo-ajudante do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2011, II Série, de 26 de Janeiro — nomeados, definitivamente (promoção), segundos-ajudantes, 1.º escalão do quadro de pessoal referido, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, na redacção da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declaram que Choi Soi Chan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2011, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2011:

Licenciada Tang Sio Lin, chefe da Secção Chinesa de Revisão desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 23 de Abril de 2011.

Ma Chi Son, chefe do Sector Comerical desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Maio de 2011.

Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe da Secção de Expediente e Pessoal desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 6 de Maio de 2011.

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Imprensa Oficial, aos 7 de Abril de 2011. — O Administrador, Tou Chi Man.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Abril de 2011:

1. Leong Koc Vai, trabalhador da Companhia de Telecomunicações de Macau, com o número de subscritor 55468 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 220 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Kam Mui, auxiliar, 9.º escalão, do Instituto do Desporto, com o número de subscritor 20575 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Fevereiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 175 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Abril de 2011:

1. Jose Maria Cipriano dos Santos, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 39179 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Março de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 540 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Março de 2011:

Lam Wai Hang, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 6110299, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Março de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2011:

Chan Kim Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Maio de 2011.

Chen Ieong Chi Vai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, por possuir competência e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Junho de 2011.

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Fundo de Pensões, aos 8 de Abril de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 14 de Março de 2011:

Tam Tou Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2011:

Ho Weng Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2011:

Ao Kuan Weng, inspector especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSF — transferido para o lugar de inspector especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar a vaga criada e fixada, por dotação global pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ainda não provida, a partir de 1 de Abril de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que cessou automaticamente a comissão de serviço da licenciada Ieong Pou Yee, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 15/2009, por ter concedida a licença sem vencimento de longa duração. a partir de 18 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2011:

Si Neng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2011.

Leong Mei Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2011.

Chang Nga Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2011.

Tai Kam Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2011.

Declarações

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 14/2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-09-0 e económica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2011:

Ng Man Si — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2011:

Ernesto Zeferino de Souza, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2011, II Série, de 2 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2011:

Leandro Conceição Gonçalves, inspector especialista principal, 3.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2011, II Série, de 16 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, inspector assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.

Chong Sou Va, inspector especialista, 2.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2011, II Série, de 16 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, inspector especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Abril de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2011, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração do orçamento privativo do Conselho de Consumidores

Unidade: MOP

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Conselho de Consumidores, aos 29 de Março de 2011. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Lei Loi Tak — António Wong Chung Tak — Kok Lam — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Elias Lam — Mok Chi Wai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2011:

Chan Kuok Leong, Ho Yu Ching, Pang Sou Ian e Chan Mei Kei — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2011:

Pun Ieng Mio — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2011:

Choi Soi Chan — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2011:

Ao Ieong Ian Ian — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despacho do signatário, de 25 de Março de 2011:

Tam Un Leng, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Abril de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Fevereiro de 2011:

Che Mei Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2011:

Zhang ZhengChun — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir de 27 de Abril de 2011.

Che Ka Lon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Abril de 2011.

Iun Ka Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 22 de Maio de 2011.

Tam Hoi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Maio de 2011.

Sam Wai Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 29 de Abril de 2011.

Pedro, Justino Ceciliano — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato além do quadro, para a categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Março de 2011.

Tam Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Março de 2011.

Che Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 6 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2011:

Chan Kin Seng, Chan Ngan Kio, Chu Su, Ho Iok Meng e Ip Sio Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento, para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Junho de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2011:

Ho Hou Lam, Huang Wei Feng, Iu Pui Ieng, Ho Ka Weng, Wai Leng Hong e Ung Peng Mun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1 º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2011.

Ieong Chi Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Junho de 2011.

Ieong Sio Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 21 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Março de 2011:

Kong Weng Fai, técnico superior assessor, 3.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, de nomeação definitiva, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 7/2011, II Série, de 16 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

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Polícia Judiciária, aos 7 de Abril de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2011:

Ung Pou Hong, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Março de 2011 (data de assinatura do averbamento).

Chiang Chao, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Março de 2011:

Lam Man Chu, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011 (data de assinatura do averbamento).

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Abril de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010 e 14 de Março de 2011, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 29.º e 32.º da Lei n.º 9/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição dos auxiliares de saúde com contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, a partir de 31 de Agosto de 2010:

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Março de 2011:

Lei Choi Chu, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 22 de Março de 2011:

Autorizado à farmácia «Healthy Life», alvará n.º 130, com local de funcionamento na Avenida Leste do Hipódromo, n.º 229, Wai Tak Fa Un (Blocos I, II e III), r/c «AY» e «AZ», Macau, a comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 31 de Março de 2011:

Autorizada a emissão do alvará n.º 133 de Farmácia Alpha (Loja Macau Square), com local de funcionamento na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 6, The Macau Square, r/c «K», Macau, à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.

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Autorizada a emissão do alvará n.º 134 de Farmácia Alwen (Loja Lou Lim Iok), com local de funcionamento na Rua do Bispo Medeiros, n.º 39-B, Fok Loi Kok, «B», r/c com sobreloja, Macau, à Drogaria Alwen Limitada, com sede na Rua de Tai Lin, n.os 402-408, Edifício Lei Man, loja J, Taipa-Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Abril de 2011:

Hu Wenli, Sandra Farinha Chacim, Ng Ka Lai e Lau Hoi Ieng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1856, E-1857, E-1858 e E-1859.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Abril de 2011:

Cheong Sio In, Hoi Wai Lam, Kong Kam Ieng, Cheang Mio Wa e Leong Meng Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1533, E-1608, E-1648, E-1649 e E-1770.

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Tang Wai Huen — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0326.

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Tang Weng Ian, Ieong Choi Ieng e Leong Choi I — cancelada, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licenças, n.os E-1258, E-1602 e E-1701.

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Lei Sio Lon — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0120.

Rectificação

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 28 de Março de 2011:

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2000, II Série, de 19 de Abril, a páginas 1448, se rectifica:

Onde se lê: «…澳門永樂街61，65及67號康樂新村第四座樂太樓AG舖地下及一樓…»

deve ler-se: «…澳門永樂街61，65及67號康樂新邨第四座樂泰樓地下及一樓AG舖…».

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Serviços de Saúde, aos 7 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 18 de Março de 2011:

Leong Kam Fai, técnico superior de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 21 de Março de 2011.

Por despachos da signatária, de 23 de Março de 2011:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Chan Kong Wa, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 20 de Maio de 2011, por mais um ano;

Leong Veng Yi, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 14 de Maio de 2011, por mais dois anos;

Ung Wai Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Junho de 2011, por mais um ano;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Lou Wai Seng, a partir de 12 de Maio de 2011, por mais um ano; 1.º escalão, índice 260: Iao Tak Chun, a partir de 17 de Abril de 2011, por mais um ano.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Março de 2011:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º da Lei n.º 12/2010, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Auxiliares de ensino, 6.º escalão, índice 360: Maria Goretti Lei Xavier, a partir de 27 de Outubro de 2010; 5.º escalão, índice 340: Chong Lai Kuan, a partir de 30 de Setembro de 2010, Choi Kam Leng e Lam Sio Mei, a partir de 2 de Outubro de 2010, Chao I Sam, a partir de 6 de Outubro de 2010 e Vong Iok Chan, a partir de 19 de Dezembro de 2010; 4.º escalão, índice 320: Kuan Weng Si, a partir de 29 de Setembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Março de 2011:

Un Hoi Cheng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por urgente conveniência de serviço, como chefe do Departamento de Juventude destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, 3.º, n.º 1, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 18.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro e 41.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Un Hoi Cheng possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe do Departamento de Juventude destes Serviços, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

Licenciada em Economia pela Universidade de Jinan, em 1987;

Mestrado em Filosofia pela Universidade de Huaqiao, em 2002.

3. Currículo profissional:

— 07/1990-05/1994　Técnica superior, destes Serviços

— 06/1994-08/1994　Adjunta, destes Serviços

— Desde 09/1994　Chefe da Divisão de Apoios Sócio-Edu- cativos destes Serviços

4. Formação profissional:

Curso de Contabilidade Pública

Curso de Administração e Gestão Pública

Curso para Dirigentes do Sector Educativo

Curso de Administração e Gestão Pública Chinesa

Curso de Direito Administrativo da RAEM

Curso de Lidar com as Queixas do Público

Curso de Programa de Gestão para Executivos

Curso de Programa de Formação Profissional para o Pessoal Administrativo da DSEJ

Curso de Programa de Formação Essencial para Executivos

Curso de Técnicas de Relacionamento com os Meios de Comunicação Social

Curso de Gestão de Situação de Crise

Curso de Direito Disciplinar

Curso de Língua e Cultura Portuguesas (Grau II)

O seguinte pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos termos dos artigos 6.º, 9.º, 21.º a 23.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1 da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções:

Wong Kin Mou, como chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, a partir de 30 de Março de 2011;

Chang Kun Hong, como chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, a partir de 30 de Março de 2011;

Kong Wai Meng, como chefe da Divisão de Organização e Informática, a partir de 30 de Março de 2011;

Iu Pek Kuan Fátima, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, a partir de 30 de Março de 2011;

Leong Lai Heng, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, a partir de 1 de Abril de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de Chan Ka Hou, como chefe do Departamento de Juventude destes Serviços, regressou ao lugar de origem como técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 31.º, n.º 3, da Lei n.º 15/2009, a partir de 30 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Abril de 2011. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Março de 2011:

Yung Tsang Shien — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como chefe de Naipe dos Fagotes da Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com o artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 19 de Abril de 2011.

Por despachos do signatário, de 25 de Março de 2011:

Pang Sin Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Maio de 2011.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, na categoria a cada um indicada, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Anna Ho e Au Chi Vai, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 2011, respectivamente;

Sio Weng I Maria Rosa, como operadora de fotocomposição especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 13 de Fevereiro de 2011;

Chang Leong Man, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 26 de Abril de 2011.

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Instituto Cultural, aos 6 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Dezembro de 2010:

Ku Ut Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Janeiro de 2011:

Ho Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2011.

Ho Sok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2011:

Kuong Pedro Io Va — autorizada a progressão para a categoria de intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2011:

Vong Seng Long — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como letrado de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2011.

Ieong Ka Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2011:

Lam In Kit — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2011.

Lei Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2011:

Tong Heong In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Agosto de 2010.

Chan Sao Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Fevereiro de 2011:

Chu Lai Kun — autorizada a progressão para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 455, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Chan Iok Lin — autorizada a progressão para a categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Cheung King Chi — autorizada a progressão para a categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 14 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Kok Pou Kin — autorizada a progressão para a categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 205, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Setembro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

U Fong Cheng — autorizada a progressão para a categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 205, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Au Vai Leng — autorizada a progressão para a categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, índice 205, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Agosto de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Fevereiro de 2011:

Chan Lam Sio Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 16 de Março de 2011:

Lai Hiu Man — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 28 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Abril de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Isabel Maria Ho cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe do Departamento da Família e Comunidade, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Instituto de Acção Social, aos 4 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2011:

Mac Peng Iu Luís, técnico especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 2 de Abril de 2011.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;

— Reconhecida competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação deste Instituto, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Mestrado em Treino da Educação Desportiva pela Universidade do Desporto de Pequim;

— Doutoramento em Sociologia Humanística da Educação Física pela Universidade do Desporto de Pequim.

3. Formação profissional:

— Curso de Administração Desportiva;

— Curso Básico de Medicina Desportiva;

— Curso de Formação de Ciência Desportiva;

— Curso de Contabilidade Pública;

— Curso de Regime Jurídico da Função Pública;

— Curso de Gestão Administrativa;

— Curso de Optimização do Programa Administrativo;

— Curso sobre Técnicas de Relacionamento com os Meios de Comunicação Social.

4. Currículo profissional:

— Ingresso na função pública em 8 de Junho de 1984;

— Ingresso no ex-Instituto dos Desportos de Macau, a partir de 13 de Junho de 1988;

— Desempenha as funções de técnico do Instituto do Desporto, a partir de 13 de Outubro de 1999;

— Desempenha funções na Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação do Instituto do Desporto, a partir de 24 de Janeiro de 2006;

— Desempenha, em regime de substituição, as funções de chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação do Instituto do Desporto, desde 4 de Outubro de 2010 até 1 de Abril de 2011.

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Instituto do Desporto, aos 7 de Abril de 2011. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 7 de Março de 2011:

Wong Chon Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Fundo de Segurança Social, 1 de Abril de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2011:

Lao Tung Cheng — exonerada, a seu pedido, do cargo de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro destes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Janeiro de 2011:

Wong Sio Tong e Mak Kit Yan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento urbanístico, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Março de 2011:

Américo Galdino Dias — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Maio de 2011.

Ieong Iok Kit — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2011:

Vong Kuai Va, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 6 de Maio de 2011.

Por despachos do signatário, de 18 de Março de 2011:

Evalina Mac, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 15 de Maio de 2011.

Chan Pek Tai Lina, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Kit, auxiliar, 8.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Direccção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despachos da directora desta Capitania, de 18 de Março de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:

Io Chao Un, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2011;

Tam Tak Meng, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2011;

Kuok Chan Weng, Lam Ka Chon e Sin Peng Keong, como pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Junho de 2011.

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Capitania dos Portos, aos 30 de Março de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, de 18 de Março de 2011:

Cheang Sio On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Março de 2011:

Chao Soi I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Contabilidade destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 18 de Junho de 2011.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 31 de Março de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 15 de Março de 2011:

Leong Ka Hang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Abril de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 10 de Março de 2011:

Lou Kai Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2011.

Un Chi Wai, Ku Sin Kuan, Lai Sio Wai, Chung Tat Man, Teng Ut Ieng, Choi Se Fong, Chiang Wai Kit, Leong Weng Si, Lei Teng Kuok, Mok Oi Ian, Kuong Pei Tak e Tong Wai Kun — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Abril de 2011.

Os seguintes trabalhadores — renovados os seus contratos por assalariamento, pelo período de um ano, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir das datas abaixo mencionadas:

Tou Su Fai, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Abril de 2011;

Lei Son Wa e Au Seng Iun, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 18 de Abril de 2011.

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Instituto de Habitação, aos 31 de Março de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que André Duarte Xavier Sales Ritchie cessou as funções de técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato além do quadro, a partir de 1 de Abril de 2011, por nomeação, em comissão de serviço, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente.

— Para os devidos efeitos se declara que Aida Maria Albino Carreira, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções, neste Gabinete, a partir de 1 de Abril de 2011.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 4 de Abril de 2011. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2010:

Kwok Hiu Ming — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 430, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2010.

Mok Sok Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Novembro de 2010:

Wong Pou Peng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2010.

Iu Fong Siu, auxiliar, 8.º escalão, assalariado do quadro, destes Serviços — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2010:

Wong Oi Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2010:

Leung Miu Yi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2010:

Lou Chi Meng e Kong Wai Tim — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro e 1 de Março de 2011, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Dezembro de 2010:

Wong Ka Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2010:

Alves Filipe Luis Augusto — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2011.

Lei Kam Hong, Maung Myo Nyunt e Kam Kam I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 25 de Fevereiro e 1 de Março de 2011, respectivamente.

Lei Sio Fong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Kong Wai Fu, Lou Pui Kei e Vong Kin On — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Lei Seng Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como inspector de veículos principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.

João Horacio Batalha da Conceição — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.

Gomes Antonio dos Reis — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 2.º escalão, índice 685, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 15 de Dezembro de 2010:

Pun Sio Wa, Ip I Man e Lou Kai Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro para os dois primeiros e 3 de Fevereiro de 2011 para o último.

Chan Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2011.

Wong Un Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2011.

Sam In Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Ip Wai Kit, Chan Kit Hong e Wong Ka Lok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro para o primeiro e 1 de Março de 2011 para os dois últimos.

Un Chao Wa e Ng Kuok Chun — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro e 1 de Março de 2011, respectivamente.

Chan Sok Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2011.

Leong Kan Wai, Ngan Cheng Ngai, Chao Hao Chao, Leong Iu Piu, Mak Keng Keong, Chan In Weng, Chio Sin Fong e Chong Sai Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3, 3, 13, 17, 17, 27, 27 e 24 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Mou Kuong Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Dezembro de 2010:

Sit Chi Tim e Lei Kuai In — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Ng Ian Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.

Long Wai Chi, Ip Sao Lai, Kuan Choi Man, Chan Iok Fong, Che Chon Cheong, Da Silva Egas Mateus, Tang Wai Kuong, Lei Wai Heng, Sam Chi Lun, Ieong Ka Wai e Ho Iok Mui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Chan Hoi San e Chao Kuok Kam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Sam João Baptista — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Un Kit Ling — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2010:

Chan Kin Po, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Dezembro de 2010:

Lou Lai Fong e Lei Sio Mei — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 24 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2010:

Mak Chi Heng, Ao Kuok Chun e Cheang Kam Mui — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro para o primeiro e 1 de Março de 2011 para os dois últimos.

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2010:

Fong Ka Chao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Lam Cho Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Lam Cho Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Janeiro de 2011:

Lei Sou Kun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2011:

Wong Cheong Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2011:

U Heong Kuan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março 2011.

Chan Kin Mui e Ng Iong Choi — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 13 de Março de 2011, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Fevereiro de 2011:

Lei Ka I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Si Chong Pak, Leong Pui Wan e Mak Hou Kit, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março para o primeiro e 1 de Maio de 2011 para os dois últimos.

Kuan Hou Chi Catarina e Lou Kit I, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março e 4 de Abril de 2011, respectivamente.

Leong Su Weng, examinador de condução de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2011.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2011:

Choi Keong, Kuong Pou Chun e Tang Gomes Lai Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5, 7 e 12 de Março de 2011, respectivamente.

Chan Chi Keong e Chan Chan Po — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 11 de Março de 2011, respectivamente.

Lei Kam Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Março de 2011. — O Director dos Serviços, Wong Wan.