Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Hao Iong Meng | 9,09 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Abril de 2011).
Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 6 de Abril de 2011.
O Júri:
Presidente: Chan Wai Cheong, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.
Vogais: Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo; e
Chao Vai Heng, técnica superior assessora.
| Proc. Falência n.º CV3-10-0001-CFI | 3.º Juízo Cível |
Requerente: Bank of China Limited, com sede em Pequim e sucursal em Macau, na Avenida Doutor Mário Soares, n.º 323.
Requerida: Wong Wai Ieng, residente em Macau, na 高園街 10-14 號粵華花園 3 樓 L 座.
Faz saber que, por sentença de 29 de Março de 2011, proferida nos presentes autos, foi declarada a falência da requerida, Wong Wai Ieng, residente em Macau, na 高園街 10-14 號粵華花園 3 樓 L 座, tendo sido fixado em 60 dias o prazo para os credores reclamarem os seus créditos, conforme o disposto no artigo 1089.º, n.º 1, do C.P.C.
Foi nomeado administrador judicial o Sr. Dr. João Encarnação, advogado, com domicílio na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 180, Edif. Tong Nam Ah, 16.º, R-T, Macau.
Tribunal Judicial de Base, 1 de Abril de 2011.
A Juíza de Direito, Ip Sio Fan.
O Escrivão judicial principal, Vong Pak Kai.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de seis lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e de acordo com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Março de 2011, proceder à abertura do concurso público para a aquisição do «Veículo do serviço ambulante do recenseamento eleitoral».
Os interessados poderão, a partir da data da publicação do presente anúncio, dirigir-se nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, ao Balcão de Atendimento desta Direcção de Serviços, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, para obter uma cópia do «programa do concurso» e do «caderno de encargos», mediante o pagamento de cem patacas ($ 100,00) relativo aos custos de reprografia, ou mediante o descarregamento gratuito de ficheiros no sítio electrónico: http://www.safp.gov.mo.
A sessão de esclarecimento sobre o projecto do concurso terá lugar no próximo dia 20 de Abril de 2011, pelas 15,00 horas, na Sala Polivalente, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 11.º andar. Caso os interessados neste concurso tenham dúvidas sobre o «programa do concurso» e o «caderno de encargos», devem apresentá-las através das formas estabelecidas no referido «programa do concurso», para que as mesmas sejam explicadas na sessão de esclarecimento ou na rede.
O prazo para a apresentação de propostas termina às 17,30 horas do dia 3 de Maio de 2011, não sendo admitida qualquer apresentação fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a proposta no referido prazo junto do Balcão de Atendimento desta Direcção de Serviços, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, prestando ainda uma caução provisória no valor de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas), a referida caução deve ser prestada sob a forma de depósito bancário ou garantia bancária.
O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 4 de Maio de 2011, pelas 11,00 horas, na Sala Polivalente, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 11.º andar.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 23/94/M, de 9 de Maio, e no n.º 2 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 53/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, determino:
1. São delegadas e subdelegadas no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:
1) Direcção e coordenação do Departamento de Modernização Administrativa, Departamento de Informática e as subunidades deles dependentes;
2) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;
3) Autorizar o gozo de férias;
4) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
5) Determinar a interrupção do gozo de férias;
6) Justificar ou injustificar faltas;
7) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director dos Serviços;
8) Conceder licença especial e licença de curta duração;
9) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros;
10) Autorizar a prestação de serviços em regime de horas extraordinárias ou por turnos;
11) Determinar deslocações de funcionários e agentes, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;
12) Autorizar a participação de funcionários e agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;
13) Autorizar os pedidos de regresso ao serviço dos funcionários em situação de licença de longa duração e em situações de actividade fora do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública;
14) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;
15) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realização de concurso ou de celebração de contrato escrito;
16) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública que forem julgados incapazes para o serviço.
2. O subdelegado pode subdelegar no pessoal de chefia das subunidades dele dependentes as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
3. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui delegados e subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.
5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua homologação.
6. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector, Kou Peng Kuan, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde a data das respectivas assinaturas e a data da entrada em vigor do presente despacho.
(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Abril de 2011).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso de uniforme de Verão, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 25 de Abril de 2011.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, José Chu.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Da Rocha Vai, Vitor | 8,26 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 8 de Abril de 2011).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Abril de 2011.
O Júri:
Presidente: Lao, Chon Pio, chefe da Divisão de Informática.
Vogais efectivas: Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e
Sam Simões, Pou Fan, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, substituta.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico existentes no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Iong, Kam Long | 8,20 |
| 2.º Chan, Sou Ieng | 7,64 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 8 de Abril de 2011).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Abril de 2011.
O Júri:
Presidente: Lao, Chon Pio, chefe da Divisão de Informática.
Vogais efectivas: Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e
Sam Simões, Pou Fan, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, substituta.
Torna-se público que se encontra afixada durante dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, a lista definitiva dos candidatos ao concurso especial para admissão ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 9 de Fevereiro de 2011.
Mais se informa que a mesma lista se encontra disponível para consulta em www.cfjj.gov.mo.
Os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação no Boletim Oficial do presente anúncio, nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 6 de Abril de 2011.
O Presidente do Júri, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia que reúnam as condições estipuladas na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia que reúnam as condições estipuladas na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 1.º trimestre do ano 2011:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização |
Montantes |
Finalidades |
| Associação das Ouriversarias de Macau | 04/01/2011 | $ 50,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a visita de «The 22nd International Jewellery Tokyo 2011». |
| Associação dos Expositores de Macau | 13/01/2011 | $ 40,000.00 | Apoio financeiro concedido à delegação para custear parcialmente as despesas com a efectuação de visitas de âmbito comercial em Hangzhou. |
| Associação Comercial de Macau | 27/01/2011 | $ 204,638.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação no «Congresso Anual da Associação Comercial Internacional 2011». |
| Associação de Comércio e Exposições de Macau Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau Associação de Convenções e Exposições de Macau |
28/02/2011 | $ 839,364.00 | Apoio financeiro concedido aos representantes do sector das convenções e exposições para custear parcialmente as despesas com a visita da exposição nas áreas de retalho e de exposições (EuroShop) na Alemanha. |
| Associação de Empresárias de Macau | 04/03/2011 | $ 210,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a elaboração das «Informações sobre o início de negócios». |
| 04/03/2011 | $ 310,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a elaboração da «Guia de Lojas Peculiares de Macau». | |
| Associação de Floristas de Macau | 04/03/2011 | $ 60,000.00 | Apoio financeiro concedido aos representantes do sector para custear parcialmente as despesas com a participação na «Exposição Internacional de Flores de Taipei». |
| Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau | 11/03/2011 | $ 450,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2011 (MIECF)». |
| Associação para a Economia de Energia de Macau | 11/03/2011 | $ 450,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2011 (MIECF)». |
| Câmara de Comércio Americana de Macau | 11/03/2011 | $ 120,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2011 (MIECF)». |
| Macau International Green Organize Union | 11/03/2011 | $ 280,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2011 (MIECF)». |
| Associação Promotora da Economia de Macau | 09/03/2011 | $ 3,000,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do 1.º «Fórum Nova Riqueza (Macau)». |
| Associação de Ecologia de Macau | 11/03/2011 | $ 420,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação no «Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2011 (MIECF)». |
| Associação da União dos Fornecedores de Macau | 23/03/2011 | $ 142,610.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a organização da delegação do sector para efectuar visitas de âmbito económico e comercial na Hefei de Anhui. |
| Associação de Convenções e Exposições de Macau | 25/03/2011 | $ 7,800,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização de «Dynamic Macao Promotion Week — Nanjing, Jiangsu». |
| Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau | 11/01/2011 | $ 311,913.83 | Concessão de apoio financeiro. |
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, 1 de Abril de 2011.
O Presidente do C.A., Sou Tim Peng.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de electrónica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 2010, do seguinte:
1. A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na Polícia Judiciária, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);
2. A prova escrita de conhecimentos com a duração de três horas, terá lugar no Colégio Católico Estrela do Mar (perto do Largo do Lilau), sito na Rua do Padre António, n.º 36, Macau, no dia 7 de Maio de 2011, sábado, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos definitivamente deverão comparecer no local acima indicado, vinte minutos antes da realização da mesma prova.
Polícia Judiciária, 1 de Abril de 2011.
O Director, Wong Sio Chak.
Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro da Polícia Judiciária, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011:
Polícia Judiciária, aos 7 de Abril de 2011.
O Director, Wong Sio Chak.
São avisados os candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 8 de Setembro de 2010:
As listas provisórias encontram-se afixadas, para consulta, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.
Polícia Judiciária, aos 8 de Abril de 2011.
O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do signatário, de 7 de Abril de 2011, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência dos médicos Lei Choi Chu e Chang Tam Fei (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:
Júri — Membros efectivos:
Presidente: Dr. Lei Wai Seng, responsável do serviço de urgência.
Vogais efectivos: Dr. Ho Hiu Fai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.
Dra. Chan Lai Ieong, médica assistente de urgência.
Vogais suplentes: Dra. Chu Kong, médica assistente de urgência.
Dra. Lao Weng I, médica assistente de urgência.
Data do exame: 20 e 21 de Abril de 2011.
Local do exame: Sala de reunião do 4.º piso do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Março de 2011, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 23 de Fevereiro de 2011, com os seguintes elementos:
Presidente: Lam Ian Ian Reis Pereira, directora de centro.
Vogais efectivas: Lao Fong Lin, intérprete-tradutora chefe; e
Tang Cho Kuan, técnica superior assessora.
Vogais suplentes: Leong Lai Sze Racy, intérprete-tradutora chefe; e
Emília Maria dos Remédios Yeong, técnica superior assessora principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Abril de 2011.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da prestação do serviço de «aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 23.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e mapa de caracterização, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, onde decorrerá o processo do concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso até ao dia e hora do acto público do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas.
Preço base: não há.
Critérios de apreciação das propostas:
Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo, ou para o Banco Nacional Ultramarino de Macau através de depósito à ordem do Fundo de Turismo na conta número: 「8003911119」.
Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, até às 17,00 horas do dia 5 de Maio de 2011 devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.
Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 14.º andar, pelas 10,00 horas do dia 6 de Maio de 2011.
Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Abril de 2011.
O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.
Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, José Maria da Fonseca Tavares.
Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) no Cotai», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.
Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, José Maria da Fonseca Tavares.
Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.
Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, José Maria da Fonseca Tavares.
Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.
Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, José Maria da Fonseca Tavares.
Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.
Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, José Maria da Fonseca Tavares.
Faz-se saber que em relação ao concurso público de «Prestação de Serviço de Manutenção e Reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) no COTAI», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 23 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Instituto do Desporto, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau.
Instituto do Desporto, aos 8 de Abril de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, José Maria da Fonseca Tavares.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento da seguinte vaga do quadro de pessoal do FSS:
Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do FSS, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Segurança Social, 1 de Abril de 2011.
O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
Um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos» e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, na carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 30 de Março de 2011.
A Directora, Wong Soi Man.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Abril de 2011.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-﹣estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Abril de 2011.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: piso 2 da Habitação Social na Ilha Verde, bloco A.
4. Objecto da empreitada: implementação de equipamentos sociais.
5. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;
Dia e hora limite: dia 9 de Maio de 2011, segunda-feira, até às 17,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 11 de Maio de 2011, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;
Hora: horário de expediente;
Preço: $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 29 de Abril de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 7 de Abril de 2011.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da “Zona A” dos Novos Aterros Urbanos», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 8 de Abril de 2011.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.