Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ieong Choi Wai | 8,18 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, em 17 de Março de 2011).
Comissariado da Auditoria, aos 15 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Leong I Man, auditora.
Vogais efectivos: Leong Weng On, técnico superior de 1.ª classe; e
Wong Kin Fai, técnico superior de 1.ª classe.
| Proc. Insolvência n.º CV3-10-0002-CFI | 3.º Juízo Cível |
Requerente: Bank of China Limited (outrora Banco da China), com sede em Pequim e sucursal em Macau, na Avenida Doutor Mário Soares, n.º 323.
Requerido: Lei Wai Seng, residente em Macau, no Beco de São Lázaro, n.º 3, 1.º andar.
Faz-se saber que, por sentença de 3 de Março de 2011, proferida nos presentes autos, foi declarada a insolvência do requerido, Lei Wai Seng, residente em Macau, no Beco de São Lázaro, n.º 3, 1.º andar, tendo sido fixado em 60 dias o prazo para os credores reclamarem os seus créditos, conforme o disposto no artigo 1089.º, n.º 1, do C.P.C.
Foi nomeada administradora judicial a Sr.ª Dr.ª Leong Pek Wa, advogada, com domicílio na Rua de Pequim, n.os 112A-136, Edifício Comercial I Tak, 9.º andar A, Macau.
Tribunal Judicial de Base, aos 11 de Março de 2011.
O Juiz de Direito, Rui Pereira Ribeiro.
A Escrivã Judicial Principal, Lam U.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal do Gabinete, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 29 de Dezembro de 2010:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Lee Kin Kei | 8,68 |
| 2.º Leong Mei Kei | 8,41 |
| 3.º Lai Soi Lan | 8,36 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Março de 2011).
Gabinete do Procurador, aos 22 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Man Hio U, assessora do Gabinete.
Vogais: Lam I Na, chefe de departamento, substituta; e
Lee Hoi Sun, chefe de departamento, substituta.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Março de 2011, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados aos funcionários do Gabinete de Comunicação Social, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete:
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Março de 2011.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão de um candidato ao curso de formação com vista ao preenchimento de um lugar na categoria de ajudante principal do quadro de pessoal dos Serviços dos registos e do notariado, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2011.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57. º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, existentes no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2011:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º Wan, Iok Keng | 8,77 | a) |
| 2.º Cheong, Hio Man | 8,77 | |
a) Maior antiguidade na função pública.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 25 de Março de 2011).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogais efectivos: Ng, Ka Seng, chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento: e
Cordeiro Dias Leão, Lúcia da Conceição, chefe da Divisão Administrativa.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, de 18 de Fevereiro de 2011, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição de equipamentos para auto-serviço de empréstimo e devolução de livros e de segurança para as Bibliotecas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais». Os equipamentos a adquirir constam da lista anexa ao caderno de encargos do presente concurso público.
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 9 de Maio de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 66 000,00 (sessenta e seis mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais», ou ainda por seguro-caução a favor do mesmo Instituto.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 11 de Maio de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso.
Os concorrentes poderão comparecer no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, a partir da data da publicação do presente anúncio e até à data limite para a entrega das propstas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Março de 2011.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento da seguinte vaga do quadro de pessoal do Fundo de Pensões:
Uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181 a 187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões, aos 25 de Março de 2011.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção dos Finanças de Serviços, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura dos seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Março de 2011.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Faz-se público que tendo Lei Sao Fong requerido os subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu filho Cheong Kin On que foi guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública n.º 269 991, devem, todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e compensações, acima referidos, requerer a esta Direcção dos Serviços no prazo de trinta dias, a contar da data de publicação do presente édito, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária, carreira de músicos e carreira de mecânicos do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2011, por homologação do comandante do CPSP:
1. Candidatos aptos:
Carreira ordinária
| Posto | Número | Nome | Classificação final |
Número de ordem |
| Guarda principal |
145 891 | Lam Kin Wai | 9,60 | 1 |
| » | 239 831 | Ung Sio Wai | 8,90 | 2 |
| » | 177 920 | Tam I Lai | 8,20 | 3 |
| » | 217 930 | Tang Oi Peng | 8,10 | 4 |
| » | 257 921 | Chong Kin Man | 8,00 | 5 |
| » | 201 921 | Lam Chi Wa | 7,90 | 6 |
| » | 174 941 | Lai Kuok Leong | 7,80 | 7 |
| » | 317 920 | Ng Mok Ieng | 7,70 | 8 |
| » | 219 901 | Sam Weng Tong | 7,70 | 9 |
| » | 133 910 | Se Un Fan | 7,70 | 10 |
| » | 122 910 | Fok Lai Seong | 7,60 | 11 |
| » | 146 880 | Kuoc I Kam | 7,50 | 12 |
| » | 252 951 | Chau Koi Weng | 7,50 | 13 |
| » | 267 951 | Cheong Kit Leong | 7,50 | 14 |
| » | 110 891 | Che Chi Kong | 7,20 | 15 |
| » | 295 911 | Leong Chi Mou | 7,00 | 16 |
| » | 189 911 | Wong Chi Meng | 6,90 | 17 |
| » | 254 921 | Vong Kiu Kan | 6,80 | 18 |
| » | 321920 | Tai Wai Man | 6,40 | 19 |
| » | 188 971 | Fernandes Antonio de Fatima Maria | 5,80 | 20 |
Carreira de músico
| Posto | Número | Nome | Classificação final |
Número de ordem |
| Guarda principal |
123 883 | Wong Kam Chun | 10,00 | 1 |
| » | 152 953 | Ho Wai Chung | 9,40 | 2 |
| » | 170 943 | Lou Kin Pong | 9,30 | 3 |
| » | 127 013 | Mak Sio Fong | 7,80 | 4 |
2. Candidatos inaptos:
Carreira ordinária
| Posto | Número | Nome | Itens reprovados |
| Guarda principal |
401 921 | Vong Chi Kin | b) |
| » | 208 941 | Chio Man Weng | b) |
| Guarda principal |
217 941 | Lai Yip Kei | c) |
| » | 265 921 | Chio Pou Tong | a) |
| » | 120 881 | Sit Chi Kong | f) |
| » | 155 881 | Chan Kam Tong | f) |
| » | 203 901 | Cheong Kuan Tat | a) |
| » | 171 921 | Vong Chi Kun | a) |
| » | 136 871 | Ho Chi Chio | c) |
| » | 147 871 | Kok Pak Chun | e) |
| » | 125 910 | Lei Chi Cheng | d) |
| » | 249 930 | Vong Sio Mei | d) |
| » | 304 831 | Tang Va Fu | f) |
| » | 160 861 | Kou Chi Leong | f) |
Carreira de músico
| Posto | Número | Nome | Itens reprovados |
| Guarda principal | 137 913 | Leong Wai Tong | a) |
Itens reprovados:
Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.
(Homologada por despacho do comandante do CPSP, de 18 de Março de 2011).
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Ng Kam Wa, subintendente.
Vogais: Wong Hong Kei, comissário; e
Wong Chio Man, subcomissário.
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, publicidade e marketing, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série,de 12 de Janeiro de 2011:
| Candidatos aprovados: | Classificação final valores |
| 1.º Lei Siu Fong | 7,43 |
| 2.º Lei, Ka I Madalena | 7,32 |
| 3.º Fong Ka Wai | 6,90 |
| 4.º Cheang Van Si | 6,76 |
| 5.º Fok Wai Leng | 6,49 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2011).
Polícia Judiciária, aos 9 de Março de 2011.
O Júri do Concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e
Cheong Wai Man, chefe de divisão.
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa da lista de classificação final do concurso comum, de acesso, de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Polícia Judiciária, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12/2011, II Série, de 23 de Março, se rectifica o seguinte:
Onde se lê:
Candidatos aprovados:
1.º Ung Nag Teng.
deve ler-se:
Candidatos aprovados:
1.º Ung Nga Teng.
Polícia Judiciária, aos 24 de Março de 2011.
O Director, Wong Sio Chak.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros quarenta candidatos considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação, para o preenchimento de quarenta vagas de guarda principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2010, e conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2010:
Candidatos aprovados:
| Ordem | N.º de candidato |
Nome |
Valores |
| 1 | AD0119 | Lai Kin Wa | 15,168 |
| 2 | AD0116 | Lau Chi Meng | 14,419 |
| 3 | AD0011 | Ieong Kin Man | 13,762 |
| 4 | AD0120 | Wong Kin Wang | 13,663 |
| 5 | AD0055 | Leong Kun Lim | 13,448 |
| 6 | AD0086 | Choi In Wan | 13,447 |
| 7 | AD0093 | Cheang Chi Iong | 13,373 |
| 8 | AD0148 | Leong Kuok San | 13,247 |
| 9 | AD0127 | Ng Cheok Wai | 13,098 |
| 10 | AD0049 | Ieong Kam Hon | 12,958 |
| 11 | AD0076 | Lam Im Keng | 12,886 |
| 12 | AD0070 | Fong Chi Weng | 12,884 |
| 13 | AD0133 | Wong Tou | 12,870 |
| 14 | AD0001 | Cheng Chia Hao Peter | 12,866 |
| 15 | AD0089 | Sin Son Chuen | 12,793 |
| 16 | AD0105 | Iong Tak Io | 12,763 |
| 17 | AD0059 | Ng Iok Chan | 12,758 |
| 18 | AD0130 | Chio Si Un | 12,754 |
| 19 | AD0080 | Lo Wai Tong | 12,740 |
| 20 | AD0124 | Ao Ieong Pui Fan | 12,729 |
| 21 | AD0140 | Tai Ka Meng | 12,652 |
| 22 | AD0073 | Ung Chi Wa | 12,528 |
| 23 | AD0077 | Cheng Si Man | 12,501 |
| 24 | AD0013 | Chan Kin Weng | 12,442 |
| 25 | AD0132 | Wong Weng Fai | 12,432 |
| 26 | AD0021 | Lo Cheok Wai | 12,431 |
| 27 | AD0113 | Ao Ieong Cheng Ian | 12,397 |
| 28 | AD0035 | Cheong Kin Cheong | 12,395 |
| 29 | AD0044 | Fan Ka Chan | 12,316 |
| 30 | AD0009 | Ip Tak Wai | 12,314 |
| 31 | AD0015 | Ng Chon Un | 12,256 |
| 32 | AD0016 | Ho Weng Kit | 12,234 |
| 33 | AD0060 | Loi Tin Hou | 12,228 |
| 34 | AD0100 | Ho Seng Fat | 12,224 |
| 35 | AD0114 | Chan Kio Lap | 12,210 |
| 36 | AD0050 | Ng Hoi Tong | 12,206 |
| 37 | AD0117 | Wong Man Kun | 12,203 |
| 38 | AD0056 | Leong Kam Wa | 12,201 |
| 39 | AD0096 | Fu In Kuan | 12,193 |
| 40 | AD0024 | Lai Man Kuai | 12,183 |
| 41 | AD0136 | Cheong Lai Keng | 12,172 |
| 42 | AD0069 | Lam Vai Ip | 12,170 |
| 43 | AD0118 | Teng Hoi Ian | 12,147 |
| 44 | AD0065 | Ng Wai Hon | 12,143 |
| 45 | AD0063 | Wong Ngai Ieong | 12,034 |
| 46 | AD0023 | Lai Wai Kuong | 11,992 |
| 47 | AD0111 | Leong Hou In | 11,963 |
| 48 | AD0126 | Lei Wai Lon | 11,962 |
| 49 | AD0040 | Lo Wai Ian | 11,928 |
| 50 | AD0047 | Chan Wa Fu | 11,918 |
| 51 | AD0091 | Vong Ka Meng | 11,675 |
| 52 | AD0022 | Lei Wai Ip | 11,593 |
| 53 | AD0018 | Ma Ho Yin | 11,533 |
| 54 | AD0025 | Vong Chan Fung Jaime | 11,400 |
| 55 | AD0128 | Leong Chong Man | 11,342 |
| 56 | AD0078 | Lui Keng Ieng | 11,289 |
| 57 | AD0094 | Fok Ieng Kit | 11,202 |
| 58 | AD0107 | Tang Chi Kit | 11,201 |
| 59 | AD0097 | Chu Veng Iun | 11,200 |
| 60 | AD0004 | Chao Kam Hong | 11,113 |
| 61 | AD0020 | Chan Sio Chan | 11,047 |
| 62 | AD0006 | Chan Sao Heong | 10,957 |
| 63 | AD0108 | Wong Weng Fai | 10,724 |
| 64 | AD0125 | Sou Weng Man | 10,709 |
| 65 | AD0110 | Loi Ka Leong | 10,703 |
| 66 | AD0014 | Lam Lap Kai | 10,631 |
| 67 | AD0131 | Chan Io Chong | 10,518 |
Candidatos não aprovados:
| N.º de candidato |
Nome |
Observações |
| AD0003 | Chong Sok Ieng | a) |
| AD0007 | Lam Va Hong | a) |
| AD0010 | Cheong Keng Kuong | a) |
| AD0028 | Fan Kuok Chong | a) |
| AD0029 | Lei Tak Wai | a) |
| AD0030 | Pun Chi Wai | a) |
| AD0043 | Lai Wai Pan | a) |
| AD0054 | Tang Chong Teng | a) |
| AD0064 | Ao Suet Lai | a) |
| AD0068 | Wong Iat Kam | a) |
| AD0072 | Cheang Kit Man | a) |
| AD0082 | Leong Chi Pan | a) |
| AD0085 | Tang Kei Chon | a) |
| AD0092 | Sit Pou Hong | a) |
| AD0106 | Lo Un Meng | a) |
| AD0149 | Leong Chong Kuong | a) |
Obs.:
a) Reprovados na entrevista profissional.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Março de 2011).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Wong Mio Leng, chefe do DOIGR.
Vogais efectivos: Leung Man Wa, chefe; e
Noel Alberto de Jesus, técnico superior de 2.ª classe.
De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 16 de Fevereiro de 2011:
1. Candidatos aprovados (aptos):
| Númer de ordem |
Bombeiro principal número |
Nome |
Classificação |
|
| 1.º | 422 921 | Chu Chong Kuong | 9,3 | |
| 2.º | 411 930 | Lei Ho Ian | 8,5 | a) |
| 3.º | 450 891 | Alberto Jorge de Assis | 8,5 | a) |
| 4.º | 423 961 | Lei Ian Lim | 8,5 | |
| 5.º | 403 961 | Sin Iao Kan | 8,3 | |
| 6.º | 423 921 | Fong U Hong | 8,2 | |
| 7.º | 442 941 | Ng Ka Chun | 8,1 | |
| 8.º | 476 921 | Au Ka Lim | 7,7 | a) |
| 9.º | 405 931 | Kuok Hong Sang | 7,7 | a) |
| 10.º | 412 961 | Leong Wai Kit | 7,7 | |
| 11.º | 478 921 | Vu Veng Cheong | 7,6 | |
| 12.º | 406 901 | Ku Chi Veng | 7,1 | |
| 13.º | 451 891 | Ieong Cam Fai | 6,8 | |
a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).
2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:
| Bombeiro principal número |
Nome | |
| 425 901 | Chao Chi Chiu | b) |
| 415 891 | Chu Mun Keong | c) |
| 404 931 | Wong Pou Kin | d) |
b) Eliminado na prova de salto do muro;
c) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente (abdominais);
d) Eliminado na prova de teste de «Cooper».
(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 16 de Março de 2011).
Corpo de Bombeiros, aos 23 de Março de 2011.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2010:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização |
Montantes |
Finalidades |
| Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau | 11/10/2010 | $ 150,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| Macau Health Bulletin Press | 15/12/2010 | $ 18,900.00 | Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 4.º trimestre. |
| Caritas de Macau | 12/10/2010 | $ 144,416.00 | Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 4.º trimestre. |
| Chitang Women Association | 11/10/2010 | $ 105,600.00 | Subsídio para o programa de prevenção da SIDA, relativo aos meses de Outubro a Dezembro. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 12/10/2010 | $ 120,000.00 | Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 4.º trimestre. |
| Macau Physical Therapists Association | 26/10/2010 | $ 60,926.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 15/12/2010 | $ 2,567,295.00 | Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças. |
| Federação de Médico e Saúde de Macau | 31/12/2010 | $ 4,355.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 11/10/2010 | $ 1,443,750.00 | Apoio financeiro para o centro de recuperação, relativo ao 4.º trimestre. |
| Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau | 12/10/2010 | $ 68,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 16/11/2010 | $ 1,903,350.00 | Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Setembro a Dezembro. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 31/12/2010 | $ 198,828.00 | Apoio financeiro para a prestação de serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Setembro a Dezembro. |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | 15/12/2010 | $ 212,561.00 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao 4.º trimestre. |
| Associação de Médicos de Macau | 15/12/2010 | $ 908,593.10 | Subsídio de prestação para a formação contínua dos médicos. |
| Associação Promotora de Enfermagem de Macau | 15/12/2010 | $ 30,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 16/12/2010 | $ 166,666.67 | Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário. |
| Associação para os Cuidados da SIDA em Macau | 12/10/2010 | $ 106,886.40 | Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre. |
| Clínica dos Operários | 25/11/2010 | $ 2,000.00 | Apoio financeiro para a realização de simpósio. |
| 11/10/2010 | $ 715,065.00 | Subsídio de prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 4.º trimestre. | |
| Associação Científica Internacional de Medicina Tradicional Chinesa | 31/12/2010 | $ 50,400.00 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Associação Radiologia de Macau | 31/12/2010 | $ 30,000.00 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Macau Pediatric Society | 31/12/2010 | $ 33,629.10 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Sociedade de Medicos Especialista da Medicina Interna de Macau | 29/11/2010 | $ 97,400.00 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Clínica dos Operários | 18/10/2010 | $ 276,500.00 | Subsídio para a prestação do serviço de exame no programa de rastreio do cancro cervical, relativo aos meses de Maio a Novembro. |
| Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau | 31/12/2010 | $ 38,256.90 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau | 25/11/2010 | $ 202,350.00 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Associação de Obstetrícias e Ginecologistas de Macau | 25/11/2010 | $ 18,404.00 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Associação dos Técnicos de Farmácia de Macau | 9/11/2010 | $ 28,585.60 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Medicine Chinesa de Macau | 26/10/2010 | $ 35,830.00 | Apoio financeiro para a realização de simpósio. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 12/10/2010 | $ 1,428,000.00 | Subsídio para a prestação do serviço de exame de rastreio do cancro cervical pelo Centro de Saúde da Mulher, relativo aos meses de Junho a Novembro. |
| Association of Returned Overseas Chinese Macau | 31/12/2010 | $ 196,875.00 | Apoio financeiro à clínica I afecta à associação. |
| Associação do Pessoal de Enfermagem de Macau | 31/12/2010 | $ 9,081.20 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Federação de Médico e Saúde de Macau | 15/12/2010 | $ 650,000.00 | Subsídio relativo à 1.ª prestação para a formação contínua dos profissionais de saúde em serviço. |
| Associação de Cirurgia de Macau | 31/12/2010 | $ 2,000.00 | Apoio financeiro para a realização de simpósio. |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun | 7/12/2010 | $ 15,000.00 | 2010Marcha de caridade para um milhão 2010. |
| Macau Special Olympics | 6/10/2010 | $ 20,575.20 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação Abstenção Fumo e Protecção Saúde | 31/12/2010 | $ 67,800.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação Oncologia de Macau | 25/11/2010 | $ 62,340.00 | Apoio financeiro para a realização de seminários. |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 26/10/2010 | $ 10,000.00 | Apoio financeiro para a realização de simpósios. |
| 15/12/2010 | $ 163,725.00 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos meses de Outubro a Dezembro. | |
| 澳門中西醫結合研究會 | 5/10/2010 | $ 45,800.00 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Associação de Socorristas Voluntários de Macau | 27/12/2010 | $ 33,750.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| The Macau Healthcare Management and Promotion Association | 31/12/2010 | $ 645,925.50 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação Richmond Fellowship de Macau | 15/12/2010 | $ 31,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Psiquiatria de Macau | 15/12/2010 | $ 42,615.40 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Odontologia Infantil de Macau | 18/10/2010 | $ 166,272.65 | Apoio financeiro para a realização de investigação da doença estomatológica infantil. |
| Sociedade Farmacêutica de Macau | 15/12/2010 | $ 84,507.23 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau | 31/12/2010 | $ 4,104.70 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 31/12/2010 | $ 9,950.00 | Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doença sexual e SIDA. |
| Cruz Vermelha de Macau | 15/12/2010 | $ 696,000.00 | Apoio financeiro para o serviço de transporte de doentes. |
| Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau | 25/11/2010 | $ 325,000.00 | Subsídio relativo à 3.ª prestação para a formação contínua dos profissionais de saúde em serviço. |
| Hospital Kiang Wu | 31/12/2010 | $ 62,885,300.00 | Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento nos meses de Agosto a Dezembro. |
| 31/12/2010 | $ 4,659,886.00 | Subsídio protocolar para prestação de análises clínicas nos meses de Agosto a Dezembro. | |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 6/10/2010 | $ 30,000.00 | Prémio para os melhores alunos do ano lectivo de 2009/2010. |
| 12/10/2010 | $ 11,500,000.00 | Apoio financeiro relativo à 2.ª prestação de 2010. | |
| Hospital Kiang Wu | 10/11/2010 | $ 819,289.51 | Subsídio para a realização de curso de formação de enfermagem. |
| 6/10/2010 | $ 30,555,550.00 | Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo às 3.ª e 4.ª prestações. | |
| 12/10/2010 | $ 1,750,000.00 | Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação Médica do Hospital Kiang Wu, relativo à 2.ª prestação. | |
| 5/10/2010 | $ 4,753,650.00 | Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Agosto a Dezembro. | |
| 3/11/2010 | $ 12,110,129.00 | Subsídio para suportar as despesas hospitalares dos doentes da cirurgia cardíaca nos meses de Agosto a Dezembro. |
Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2011.
Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Classificativa do único candidato admitido ao concurso de graduação em consultor de estomatologia da carreira médica hospitalar dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 29 de Setembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Hiu Lam | 6,6 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2011).
Serviços de Saúde, aos 21 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Roch K H Lee.
Vogal efectivo: Alfred C C Tsang.
Vogal suplente: Sai Kwing Chan.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, a lista provisória do concurso para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-supervisor, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2011.
Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde:
Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão.
Com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão de Pessoal, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, 1.º andar, do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Considerando a elevada responsabilidade profissional dos enfermeiros na prestação de cuidados de saúde à população;
Considerando a diversidade de modalidades de formação e de cursos e as múltiplas especializações em enfermagem clínica existentes no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;
Considerando a necessidade de fixar um procedimento de fácil interpretação e isento de quaisquer ambiguidades para a equiparação de habilitações de especialização em enfermagem;
Nos termos das competências conferidas pelo n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a Comissão para a Equiparação de Habilitações de Especialização em Enfermagem, delibera o seguinte:
1. A presente deliberação define o procedimento para a equiparação de habilitação de especialização em enfermagem obtida no exterior da Região Administrativa Especial de Macau, abreviadamente designada RAEM, com a habilitação de especialização em enfermagem obtida na RAEM.
2. O disposto na presente deliberação aplica-se a todos os pedidos devidamente formulados, nos termos do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2010, pelos titulares das referidas habilitações.
3. A equiparação de habilitações é concedida, a todos os que comprovem possuir habilitação de especialização em enfermagem e sejam aprovados em prova de exame elaborada pela Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem, doravante designada por Comissão.
4. O pedido de equiparação de habilitações, os documentos comprovativos referidos nos n.os 2 e 4 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2010, bem como o requerimento para a admissão ou dispensa da prova de exame, são entregues ao Director dos Serviços de Saúde.
5. A comprovação de habilitações referida nos números anteriores deve ser efectuada mediante a apresentação de original ou cópia reconhecida de diploma, certificado ou certidão.
6. O diploma, certificado ou certidão têm de ser emitidos por instituição reconhecida pela entidade competente do país ou região onde a habilitação foi obtida.
7. Quando o requerente não seja portador de documento autêntico ou autenticado, o pedido é indeferido.
8. A comprovação de habilitações indicada no ponto n.º 5 inclui diploma de licenciatura em enfermagem, diploma de habilitação de especialização em enfermagem, boletim de classificação do curso de especialização em enfermagem, plano e programa de estudos do curso (inclui, no mínimo, quatro disciplinas nucleares: gestão de qualidade em cuidados médicos, educação e promoção para a saúde, avaliação avançada da saúde e conceitos especializados em enfermagem; o número total das horas de estágio para as disciplinas de especialização escolhidas não pode ser inferior a setecentas horas e o número total das unidades de créditos totais das disciplinas nucleares e disciplinas em especialização não pode ser inferior a dezoito unidades).
9. Caso a Comissão verifique que o plano e programa de estudos do curso, disciplinas e respectivos estágios que conduziram à habilitação de que o requerente é titular não correspondem ao requisito mínimo de habilitação referido no número anterior, o pedido de equiparação é indeferido.
10. Do indeferimento referido no número anterior é notificado, por escrito, o requerente podendo este reclamar, no prazo de dez dias contados da notificação, para o director dos Serviços de Saúde.
11. Da decisão do director cabe recurso para o Tribunal Administrativo.
12. A lista dos candidatos admitidos, o local, a data e horas de exame devem ser publicados através de anúncio ou aviso em Boletim Oficial.
13. Da publicação referida no número anterior devem, igualmente, constar:
14. O aproveitamento no exame, é notificado, por escrito, ao requerente.
15. Não sendo considerado aprovado, o interessado pode requerer a realização de nova prova de exame. Os candidatos podem interpor recurso, no prazo de dez dias, ao director dos Serviços de Saúde a partir da data de publicação da classificação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
16. Em casos excepcionais, designadamente os requerentes que possuam diploma do Curso de Pós-Graduação Especialização em Enfermagem, realizado conjuntamente por The Hong Kong Polytechnic University, Instituto Politécnico de Macau e Serviços de Saúde, podem recorrer ao director dos Serviços de Saúde para pedir a dispensa da realização de exame, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2010. Relativamente aos indivíduos detentores de currículo especial, científico, académico ou profissional com capacidade atestada para o exercício de funções profissionais próprias dos enfermeiros de especialidade, a Comissão pode apresentar ao Director dos Serviços de Saúde a sua proposta de dispensa da realização de exame dos mesmos.
17. Após a aprovação no exame ou despacho fundamentado do director dos Serviços de Saúde, nos termos da disposição prevista no número anterior, é emitido um certificado, conforme o modelo constante do anexo ao Regulamento Administrativo n.º 4/2010.
Serviços de Saúde, 1 de Março de 2011.
A Comissão para a Equiparação de Habilitações em Enfermagem:
Presidente: Liu Ming, directora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
Vogais: Estela Ma, enfermeira-adjunta da Direcção do Centro Hospitalar Conde de S. Januário;
Ng Vai Hong, representante do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior;
Cheong Lai Peng, enfermeira-supervisora dos Serviços de Saúde; e
Lam Nogueira Oi Ching Bernice, docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi anulado o Concurso Público n.º 3/P/2010 para o «Fornecimento de carros isotérmicos de refeições e os respectivos acessórios aos Serviços de Saúde», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2010.
Serviços de Saúde, aos 21 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho de S.Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Março de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Abril de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Abril de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 23 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para a «Empreitada de concepção, fornecimento e instalação dos Sistemas de Chamada de Enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Março de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na Cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 1 de Abril de 2011 às 15,00 horas para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Abril de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 28 de Abril de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 23 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de oito veículos de passageiros com lotação para sete pessoas para a Direcção dos Serviços de Turismo».
O programa do concurso e caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, podendo as cópias do processo de concurso ser obtidas no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, a partir da data da publicação do presente anúncio, dentro do horário normal de expediente ou ainda mediante «download» do ficheiro na página electrónica da Direcção dos Serviços de Turismo (http:/industry.macautourism.gov.mo).
Os critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação são os seguintes:
Os concorrentes devem entregar as suas propostas na Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17,45 horas do dia 20 de Abril de 2011. Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de $ 25 600,00 (vinte e cinco mil e seiscentas patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada:
1) Mediante depósito bancário à ordem, em nome da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino;
2) Mediante garantia bancária; ou
3) Entrega na Secção de Aprovisionamento e Contabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo.
O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 14.º andar, Macau, pelas 11,00 horas do dia 21 de Abril de 2011.
Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados no concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 14.º andar, Macau, podendo também ser consultada no «website»: http:/www.macautourism.gov.mo/industry, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para admissão de vinte inspectores principais estagiários, com vista ao preenchimento de cinco vagas de inspector principal, 1.º escalão, da carreira especial, da área de inspecção, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho de 2010, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social (IAS).
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Rua de Nam Keng n.os 435-367, Nova Taipa Garden, Fase II, (Nova City), Blocos 14 e 16, r/c e sobreloja, Taipa.
4. Objecto da empreitada: obra de remodelação interior no local de execução da obra.
5. Prazo máximo de execução: oitenta dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão do Documento de Receita — Operações de Tesouraria pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS).
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Dia e hora limite: 20 de Abril de 2011, quarta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: Instituto de Acção Social, Rua de Sanches Miranda, n.º 5, Macau.
Dia e hora: 21 de Abril de 2011, quinta-feira, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Data: desde a data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.
Hora: durante o horário de expediente.
Pode ser adquirida a cópia do processo na Secção de Recursos Humanos deste Instituto pelo preço de $ 5 000,00 (cinco mil patacas) cada exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, a partir de 6 de Abril de 2011 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto de Acção Social, aos 24 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário e aparelhos para os laboratórios no Edifício A3 da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 30 de Março de 2011, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita no Edifício Administrativo, 2.º andar, sala A201, da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do mobiliário e aparelhos do concurso, cada concorrente poderá destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 1 de Abril de 2011, às 11,00 horas, no Edifício do Jubileu de Prata, cave-3.º piso, sala JLG301, da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 25 de Abril de 2011. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 120 000,00 (cento e vinte mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 26 de Abril de 2011, no Edifício Luso-Chinês, 1.º andar, sala L105, da Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 25 de Março de 2011.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau).
Nos termos do disposto nos artigos 9.º, 24.º e 87.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o Conselho Administrativo do Instituto de Formação Turística, na sua 10.ª sessão, realizada no dia 17 de Março de 2011, deliberou o seguinte:
1. São delegadas nas direcções, chefias e chefias funcionais abaixo indicadas as competências para autorizar o pagamento de despesas e emitir os meios de pagamento de despesas aprovadas, sendo o seguinte:
1) Presidente Vong Chuk Kwan;
2) Vice-presidente Ian Mei Kun;
3) Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro Chan Mei Ha;
4) Chefia funcional Wong Iat Wa.
2. As competências acima mencionadas devem ser usadas em conjunto pelos dois delegados, se as respectivas despesas excedem o valor de $ 15,000,00 (quinze mil patacas), um dos delegados deve ser o presidente Vong Chuk Kwan ou o vice-presidente Ian Mei Kun.
3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.
5. São ratificados todos os actos praticados pela presidente Vong Chuk Kwan, do Instituto de Formação Turística, pela vice-presidente Ian Mei Kun, pela chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro Chan Mei Ha e pela chefia funcional Wong Iat Wa no âmbito das competências ora delegadas.
6. Sem prejuízo dos dispostos acima mencionados, a presente deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto de Formação Turística, aos 17 de Março de 2011.
O Conselho Administrativo do IFT:
Presidente: Vong Chuk Kwan, presidente do IFT.
Vogais: Ian Mei Kun, vice-presidente;
Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira;
Lo Ka In, directora da Pousada de Mong-Há, substituta;
Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro;
Lei Tin Sek, representante da DSF.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação dos serviços de «Fornecimento e Instalação de sistemas de ventilação e de ar condicionado para o Edifício e Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a aquisição a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Serviços a prestar: fornecimento de sistemas de ventilação e de ar condicionado e a prestação dos serviços de desmontagem do equipamento existente e a posterior instalação dos novos equipamentos.
4. Prazo do fornecimento e da instalação: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
6. Caução provisória: $ 40 000,00 (quarenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
7. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.
8. Preço base: não há.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 29 de Abril de 2011.
10. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas do dia 6 de Abril de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
11. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 3 de Maio de 2011, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o efeito.
12. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
13. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 21 de Março de 2011.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para adjudicação da empreitada por preço global denominada «Obra n.º 5b — Obras de instalação de bancadas e coberturas junto à curva do Lisboa para o 58.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: zona do Jardim das Artes junto à curva do Hotel Lisboa.
4. Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores, localizada na zona do Jardim das Artes junto à curva do Hotel Lisboa, incluindo a construção da estrutura de suporte, da cobertura, dos acessos e das passagens, assim como todos os trabalhos preparatórios necessários.
5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária ou seguro-caução, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 4 de Maio de 2011.
13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 6 de Abril de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
14. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 5 de Maio de 2011, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa do concurso.
16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 21 de Março de 2011.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação dos serviços de «Fornecimento de «lunch boxes» aos trabalhadores em serviço ao longo do circuito do 58.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Objecto dos serviços: fornecimento de «lunch boxes» aos trabalhadores em serviço ao longo do circuito do 58.º Grande Prémio de Macau.
4. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.
5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
6. Caução provisória: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
7. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
8. Preço base: não há.
9. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 3 de Maio de 2011.
10. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 7 de Abril de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
11. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 4 de Maio de 2011, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
12. Critérios de adjudicação e modos de cálculo:
a) Preço: 40%;
b) Conteúdo das «lunch boxes» e modo de empacotamento: 45%;
c) Experiência no fornecimento de «Lunch Boxes» em eventos turísticos/desportivos/culturais organizados por entidades públicas e privadas da RAEM: 10%; e
d) Tipo de veículos para o transporte: 5%.
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
13. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 21 de Março de 2011.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação dos «Serviços de vigilância e segurança do 58.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução dos serviços: Garagem Provisória (Paddock), Auto-Silo, Torre de Controlo, Edifício do Grande Prémio, Terraço do Edifício do Grande Prémio, Passadiço entre Edifício do Grande Prémio e Terminal, Passadiço entre Edifício do Grande Prémio e Tribuna, Tribuna, Cabines de Comentadores, Bancadas de WTCC e VIP, Bancada do Reservatório, Bancada de Lisboa, Casas Museu (Taipa), Circuito da Guia e postos de câmaras de televisão no circuito e outros locais.
4. Objecto dos serviços: serviços de vigilância e segurança para o 58.º Grande Prémio de Macau.
5. Prazo de execução: obedecer às datas indicadas no caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7. Caução provisória: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
8. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
9. Preço base: não há.
10. Condições de admissão: podem concorrer as entidades que exerçam serviços de segurança privada, com sede na Região Administrativa Especial de Macau, nos termos da Lei n.º 4/2007.
11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 5 de Maio de 2011.
12. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas, do dia 11 de Abril de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 6 de Maio de 2011, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
i) Experiência na prestação de serviços de vigilância e segurança em eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades públicas da RAEM: 5%;
ii) Experiência na prestação de serviços de vigilância e segurança em eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades privadas da RAEM: 5%;
iii) Dimensão dos eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades públicas da RAEM, para os quais foram prestados serviços de vigilância e segurança: 5%; e
iv) Dimensão dos eventos turísticos e/ou desportivos e/ou recreativos e/ou culturais, organizados por entidades privadas da RAEM, para os quais foram prestados serviços de vigilância e segurança: 5%.
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
15. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 21 de Março de 2011.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Seac Pai Van.
4. Objecto da empreitada: obra de drenagem, arruamento e arranjo paisagístico.
5. Prazo máximo de execução: 510 (quinhentos e dez) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 1 100 000,00 (um milhão e cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 25 de Abril de 2011, segunda-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 26 de Abril de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau;
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 8 de Abril de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Seac Pai Van.
4. Objecto da empreitada: obra de drenagem, arruamento e arranjo paisagístico.
5. Prazo máximo de execução: 480 (quatrocentos e oitenta) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 650 000,00 (seiscentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 20 de Abril de 2011, quarta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 21 de Abril de 2011, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau;
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 1 500,00 (mil e quinhentas patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 6 de Abril de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos» e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.
O prazo para a apresentação de candidaturas é dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 23 de Março de 2011.
Pel’A Directora, Vong Kam Fai, subdirector.
Faz-se público que, em conformidade com a Lei n.º 18/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 4/2010, a prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem, terá lugar no dia 4 de Maio de 2011. A partir do dia 30 de Março de 2011 ao dia 14 de Abril de 2011, os interessados podem apresentar a sua candidatura, que deverá ser entregue na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou remetido por meio de correio, com registo e aviso de recepção. As respectivas formalidades e informações detalhadas de apresentação de candidaturas encontram-se disponíveis para consulta no website dos Serviços (www.ssm.gov.mo).
Caso os candidatos não entreguem os documentos necessários dentro do prazo acima fixado, a sua candidatura não será admitida. Será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau pelos Serviços de Saúde a lista em que constam os nomes dos candidatos admitidos, o local e o horário em que se realizará a prova.
Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.