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Número 12
II
SÉRIE
Quarta-feira, 23 de Março de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Lista
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Da Costa, Joana Maria | 6,87 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, em 15 de Março de 2011).
Comissariado da Auditoria, aos 11 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Cheang Vai Na, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Mak Ka Hou, técnico de 2.ª classe.
Kuan Lai Sang, adjunto-técnico de 1.ª classe.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Torna-se público que se encontram afixadas, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
- Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de electrónica e comunicação;
- Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão; e
- Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Março de 2011.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Anúncios
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos lugares abaixo indicados do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M:
- Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
- Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
- Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.
Mais se informa que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau.
Serviços de Alfândega, aos 17 de Março de 2011.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, de categoria, além do quadro abaixo indicado, nos termos da Lei n.º 14/2009:
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.
Mais se informa que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau.
Serviços de Alfândega, aos 17 de Março de 2011.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», a lista definitiva do concurso condicionado para a selecção de trinta e um oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 5 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor. A presente informação pode ser consultada no sítio dos Tribunais da RAEM: (http://www.court.gov.mo).
Os candidatos excluídos na presente lista podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias, contados da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, em cumprimento do disposto nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do supramencionado Estatuto.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Março de 2011.
A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA
Aviso
Para efeitos de rectificação da lista de subsídios concedidos no 3.º trimestre de 2010 pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, publicada no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2010, torna-se pública a seguinte lista actualizada:
Versão original |
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| Entidade beneficiária | O responsável de projecto de apoio financeiro | N.º de projecto de apoio financeiro | Data da autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Colégio Anglicano de Macau | Munoyenda, Andrea | 122/2008/P | 13/7/2010 |
$ 5,772.60 |
Macau Anglican College junior robotists club (2.º payment). |
Versão alterada |
|||||
| Entidade beneficiária | O responsável de projecto de apoio financeiro | N.º de projecto de apoio financeiro | Data da autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Colégio Anglicano de Macau | Munoyenda, Andrea | 122/2008/P | 13/7/2010 |
$ 5,722.60 |
Macau Anglican College junior robotists club (2.º payment). |
Para efeitos de rectificação da lista de subsídios concedidos no 4.º trimestre de 2010, publicada no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 9 de Fevereiro de 2011, a lista abaixo considera-se cancelada:
| Entidade beneficiária | O responsável de projecto de apoio financeiro | N.º de projecto de apoio financeiro | Data da autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários | Lao, Chi Kin | 085/2009/P | 6/12/2010 | $ 16,200.00 | Graphics design and research (1.º payment). |
| Lao, Chi Kin | 086/2009/P | 6/12/2010 | $ 16,350.00 | Construction of data algorithm research (1.º payment). |
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 10 de Março de 2011.
O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.
O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
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Concurso público da empreitada de «Construção do Mercado Provisório»
1. Modalidade do concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: Avenida Marginal do Patane.
3. Objecto da empreitada: obra de construção do Mercado Provisório.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: $ 1 000 000,00 (um milhão de patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da prestada caução definitiva).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: empreiteiros inscritos na DSSOPT.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM.
Dia e hora limite para a entrega das propostas: até às 17,00 horas do dia 15 de Abril de 2011 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).
11. Local, dia e hora do acto público:
Local: Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau;
Dia e hora do acto público: dia 18 de Abril de 2011, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecimento de eventuais dúvidas, relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
As peças desenhadas, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido, poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 8 de Abril de 2011, cópias do processo do concurso ao preço de $ 3 000,00 (três mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra:
O prazo de execução não poderá ser superior a 240 dias.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
| — Preço Global da empreitada e Lista de Preços Unitários | 50%; |
| — Prazo de execução razoável: | 10%; |
— Plano de trabalhos:
| i. Nível de precisão dos trabalhos a executar | 3%; |
| ii. Relação entre os trabalhos a executar | 3%; |
| iii. Adequabilidade e viabilidade dos prazos de execução | 4%. |
| — Método de execução e parecer | 10%; |
| — Experiência em obras semelhantes | 10%; |
| — Qualidade do material | 10%. |
15. Documentos adicionais de especificação:
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 8 de Abril de 2011, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais documentos adicionais de especificação.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Março de 2011.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.
———
Torna-se público que nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Calçada do Tronco Velho n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, existentes no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2011.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Março de 2011.
A Presidente do júri, Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2010:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Macau Management Association | 21.07.2010 | $60,000.00 | Subsídio à participação na «Global Management Challenge 2010». |
| Macao Pastry Speciality Association | 13.09.2010 | $201,600.00 | Subsídio no «3rd International Tourism and World Heritage Travel Expo» configuração Pavilhão. |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun | 24.11.2010 | $2,000.00 | Subsídio à participação no «2010 Million Walk». |
| Associação de Comércio e Exposições de Macau | 01.12.2010 | $60,000.00 | Subsídio à participação na «13th Certified Exhibition Management». |
| Associação dos Exportadores e Importadores de Macau | 31.08.2010 | $6,600.00 | Subsídio à participação na «The 15th Macao International Trade and Investment Fair». |
| Hang Fat International Plastic Material Co. Ltd. | 15.10.2010 | $3,600.00 | |
| Peng Fung Trading Ltd. | 15.10.2010 | $2,400.00 | |
| Profit Trading | 15.10.2010 | $1,290.00 | |
| Agência Comercial Son Seng | 15.10.2010 | $2,700.00 | |
| Chan Peng Kee Hardwares Co. Ltd. | 15.10.2010 | $7,200.00 | |
| Agência Comercial Sio Kei | 15.10.2010 | $7,110.00 | |
| Tim Ma Travel Agency Limited | 15.10.2010 | $7,200.00 | |
| Soi Fok Jewellery and Watch Trading | 15.10.2010 | $18,000.00 | |
| 關口免稅百貨批發城 | 15.10.2010 | $25,680.00 | |
| Companhia de Gestão Internacional Macau Friend, Lda. | 15.10.2010 | $1,320.00 | |
| Companhia de Consultadoria de Investimento, Turismo e Emigração Weng Lei Inter. | 15.10.2010 | $9,360.00 | |
| Loja de Artigos de Saúde para Habitação Seng Nok Mang em Macau | 15.10.2010 | $1,440.00 | |
| Wai Hong | 15.10.2010 | $4,200.00 | |
| Papelaria e Artigos de Escritório Kuong Un | 15.10.2010 | $3,600.00 | |
| Kashun Chemical Residuum Treatment Co. Ltd. | 15.10.2010 | $1,500.00 | |
| Macao Pastry Speciality Association | 13.09.2010 | $200,000.00 | Subsídio para o «3rd International Tourism and World Heritage Travel Expo» página de abertura. |
| G2 Beauty Centre | 20.05.2010 | $30,214.70 | Subsídio à participação na «Health Expo 2010». |
| ZInstituto de Beleza da Cadeia Z Beauty | 24.03.2010 | $10,306.80 | Subsídio à participação na «The 4th Baby & Child Products Expo». |
| Agência Comercial Chi Choi | 07.06.2010 | $6,120.00 | Subsídio à participação na «Lohas Macau 2010». |
| Pegasus International Limited | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| 紫陌山房 | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| Starlong Conference & Exhibition Service Co. Ltd. | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| Salão de Beleza Kam In | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| Estabelecimento de Comidas Pou Chi Lam Sek Kun | 07.06.2010 | $8,280.00 | |
| C-Vision Culture Development Co. Ltd. | 07.06.2010 | $6,120.00 | «Iniciativa para a promoção do comércio electrónico». |
| Koi Kei Food Co. Ltd. | 07.06.2010 | $8,820.00 | |
| Companhia de Importação e Exportação Alfegil Lda. | 07.06.2010 | $4,590.00 | |
| Artigos de Desportos Weng Heng | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| Life-Time Training Services | 07.06.2010 | $10,140.00 | |
| 貴花田 | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| Agência Comercial Cheng Choi | 07.06.2010 | $9,484.80 | |
| Charming International Co. Ltd. | 07.06.2010 | $8,820.00 | |
| Ngaitin Enterprise-Chelsea | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| Lok Lam Kam Hong | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| Sun Kei Kin (Macao) Construction & Engineering Co. Ltd. | 07.06.2010 | $6,120.00 | |
| 足君好保健按摩中心 | 07.06.2010 | $13,920.00 | |
| Agência Comercial San I Fong, Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Bestwork Planeamento Comercial Lda. | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| Agência Comercial Zen King Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Companhia Internacional Nova Sabedoria Lda. | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| F. Rodrigues (Sucessores), Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Sociedade de Desenvolvimento Internacional AC, Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Sociedade IWA (Macau-Japão), S.A.R.L. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Vai Son Hong | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Fábrica de Artigos de Vestuário Man Ka Lda. | 18.01.2010 | $13,003.20 | |
| Habitat Computer System | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| Tipografia Vitória | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Fábrica de Vestuário Johnston Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Sociedade de Tecnologia Electro-óptica Ieng Tim (Macau), Lda | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Hang Fat International Plastic Material Co. Ltd. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| San Seng Fung | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Let’s Sing Óculos Internacional Lda. | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| Son Vo Technology Company Ltd. | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| Empresa Construtora Mei Cheong, Lda. | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| U.A. Sistema Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Fábrica de Malhas Kam Ngai, Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Trading NG66 | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Companhia Industrial Ian Cheong, Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Kwan On Enviro-Tech Co. Ltd. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Macau Easypayment Sociedade Unipessoal Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Fábrica de Vestuário Sam Wa Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Companhia SZDY Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Empresa do Guia do Oriente Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Fábrica de Conservação de Frutos e Produtos Hortícolas (Achares) Tong Iec Pak Fa Fui, Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Weng Kei Chong Tong Petroleum Chemical Products Co. Ltd. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Vang Iek Hong Trading Co. Ltd | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| Sunny Biotecnologia, Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Mobílias e Artes Pou Va | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Agência Comercial e Investimento Kar Seng Internacional, Lda. | 18.01.2010 | $16,470.70 | |
| Fábrica de Cigarro Shanghai Macau Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Artigos de Equipamento Médicos Selection Lda. | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Agência Comercial Ferreiro Ho Po Kei | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Ka Ming Trading | 18.01.2010 | $20,000.00 | |
| Sala de Explicações Study Hard | 30.06.2010 | $3,900.00 | Subsídio à participação na «2nd Mega Sale Carnival». |
| Fomento Industrial Kai Lei, Lda. | 30.06.2010 | $4,681.00 | |
| Companhia do Planeamento Eso, Lda | 30.06.2010 | $6,700.00 | |
| Ka Meng Eléctrico | 30.06.2010 | $4,000.00 | |
| Est. de Comidas Café Flor Bela | 30.06.2010 | $5,920.00 | |
| Qd. Advertising Solutions Co. Ltd. | 30.06.2010 | $6,010.00 | |
| RAlimentos de R-Cherikoff (Macau) Co. Lda | 30.06.2010 | $3,000.00 | |
| Centro Comercial City Mall Lda. | 30.06.2010 | $4,000.00 | |
| Companhia de Exploração Lda. | 30.06.2010 | $6,596.50 | |
| 普惠通信有限公司 | 30.06.2010 | $5,710.00 | |
| New Happy Point | 30.06.2010 | $4,500.00 | |
| Leun Man Professional Glass Shop | 30.06.2010 | $7,120.00 | |
| Man Fore Arts Ferragens e Tintas, Lda | 30.06.2010 | $5,920.00 | |
| 極速汽車美容 | 30.06.2010 | $7,510.00 | |
| Vang Iek Hong Trading Co. Ltd | 30.06.2010 | $4,000.00 | |
| Construção e Decoração Seng Yu | 30.06.2010 | $7,210.00 | |
| 宏業化妝品 | 30.06.2010 | $6,386.60 | |
| Oculista Kai Ngai | 30.06.2010 | $5,200.00 | |
| Salão Beleza Fortuna | 30.06.2010 | $7,000.00 | |
| Sun Gi Choi Ladies’ Underwear | 30.06.2010 | $5,200.00 | |
| G2 Beauty Centre | 30.06.2010 | $6,430.00 | |
| Habitat Computer System | 30.06.2010 | $8,756.20 | Subsídio à participação na «The 1st Macau Computer & Electronics Fair». |
| Tai Sam Computer Technology | 30.06.2010 | $5,756.20 | |
| X-Speed Computador, Limitada | 30.06.2010 | $6,463.00 | |
| Monarch Quality Computer Co. Ltd | 30.06.2010 | $5,996.20 | |
| Siu Lap International Computer | 30.06.2010 | $5,691.00 | |
| Professional Computer Shop | 30.06.2010 | $6,247.20 | |
| Companhia de Computador 3 Links, Lda | 30.06.2010 | $6,247.20 | |
| Seng Wong Technical Co. Ltd. | 30.06.2010 | $5,876.20 | |
| Technologia de Osaka | 30.06.2010 | $5,320.00 | |
| U.A. Sistema Lda. | 30.06.2010 | $5,440.00 | |
| Tong Ngei Computer Technology | 30.06.2010 | $4,556.20 | |
| Tin Son International Technology Company Ltd | 30.06.2010 | $6,416.20 | |
| 2121 Century Computer Technology Macau | 30.06.2010 | $6,427.00 | |
| Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei | 30.06.2010 | $5,620.00 | |
| Hi-Tech Computer | 30.06.2010 | $5,887.00 | |
| Aolian Computer | 30.06.2010 | $5,860.00 | |
| Agência de Prendas Chon Wai, Limitada | 30.06.2010 | $6,427.00 | |
| Telecomunicações Hong Kong | 30.06.2010 | $4,556.20 | |
| JTeam Engineering Co. Ltd. | 30.06.2010 | $4,300.00 | |
| Digital World | 30.06.2010 | $4,976.20 | |
| Agência Comercial Ou Leng | 30.06.2010 | $4,976.20 | |
| Smart Ton Telecommunication | 30.06.2010 | $5,680.00 | |
| Pass Technology System Ltd. | 30.06.2010 | $6,056.20 | |
| E-son Technology | 30.06.2010 | $5,860.00 | |
| Computer Special Area Ltd. | 07.07.2010 | $4,556.20 | Subsídio à participação na «3rd Computer & Digital Product Expo; 2nd Home & Household Product». |
| Computer Capital Ltd. | 07.07.2010 | $4,556.20 | |
| Sammy’s Kitchen & Bath Ltd. | 07.07.2010 | $4,000.00 | |
| Foto Nice | 07.07.2010 | $7,099.00 | |
| Windcom Advertising and Trading | 07.07.2010 | $6,400.00 | |
| Revelação de Fotografia Digital Ieng Fo | 07.07.2010 | $7,549.00 | |
| Monarch Quality Computer Co. Ltd | 07.07.2010 | $5,251.40 | |
| Cyber Technology Computer | 07.07.2010 | $8,156.20 | |
| Telecomunicações Hong Kong | 07.07.2010 | $3,000.00 | |
| Máquinas Digitais Avançadas Lda. | 07.07.2010 | $4,556.20 | |
| Ling Wak Computer | 07.07.2010 | $6,956.20 | |
| Upgrade Computer | 07.07.2010 | $5,299.00 | |
| LOBO (MACAU) | 07.07.2010 | $4,556.20 | |
| PC SEVEN | 07.07.2010 | $5,756.20 | |
| Companhia de Artigos Eléctricos Lei Leong Kei Lda. | 07.07.2010 | $5,756.20 | |
| Mini Pet Shop | 07.07.2010 | $9,506.60 | |
| JTeam Engineering Co. Ltd. | 07.07.2010 | $3,556.20 | |
| Iat Chon Business System Macau | 07.07.2010 | $9,356.20 | |
| Crayon Comercial Sociedade Unipessoal Lda. | 18.08.2010 | $11,554.50 | Subsídio à participação na «RechargExpo Southeast Asia 2010». |
| Macao Innovation and Invention Association | 21.07.2010 | $7,000.00 | Subsídio à participação na «Communic Macau 2010 and Digital Life Carnival». |
| Companhia de Desenvolvimento New World Lda | 21.07.2010 | $3,000.00 | |
| Son Vo Technology Company Ltd. | 21.07.2010 | $6,416.80 | |
| CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A. | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Xinyin & Noble Bridal Salon | 21.07.2010 | $4,200.00 | |
| Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei | 21.07.2010 | $3,000.00 | |
| Iat Chon Business System Macau | 21.07.2010 | $4,200.00 | |
| MicroChina Marketing & Consultant Co. Ltd. | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| CAS Technology (Macau) Co. Ltd. | 21.07.2010 | $8,500.00 | |
| MME Technology | 21.07.2010 | $20,320.00 | |
| T.G. Cyber-Tech Co. Ltd | 21.07.2010 | $8,508.00 | |
| Companhia de Sistemas de Informação de Macau | 21.07.2010 | $6,700.00 | |
| Harmonia Companhia de Engenharia Electrónica | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Digital Hang Seng | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Tecnologia Electrónica Kam Weng Companhia Lda. | 21.07.2010 | $6,400.00 | |
| 3G3G Computador | 21.07.2010 | $6,156.00 | |
| JTeam Engineering Co. Ltd. | 21.07.2010 | $3,300.00 | |
| Foto Disney | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Fuling Companhia Electromecânica Lda. | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Netel Informação e serviços, Lda | 21.07.2010 | $12,482.20 | |
| Mictech Engineering Services Co. Ltd. | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Fo Kei Computadores Limitada | 21.07.2010 | $5,200.00 | |
| Depend Technology Computer Limited | 21.07.2010 | $5,200.00 | |
| Intelligence Computers Technologies | 21.07.2010 | $5,200.00 | |
| Agência Comercial Tin Iao | 21.07.2010 | $5,200.00 | |
| AG. Obras Elect. Pred. Hap Heng | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Material Technology Jin Hung | 21.07.2010 | $5,800.00 | |
| Son Tong Technology & Engineering Co. Ltd. | 21.07.2010 | $6,400.00 | |
| MCUMCU Engineering Macau | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Tak Va Instalação Eléctrico | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| San Si Toi Eléctricos Trading | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Grande Eléctricos Centro | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Hoi Lek Electrical & Mechanical Engineering Co. Ltd. | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Digital World | 21.07.2010 | $4,127.60 | |
| Agência Comercial Ou Leng | 21.07.2010 | $4,127.60 | |
| Smart Ton Telecommunication | 21.07.2010 | $4,127.60 | |
| Bond Medical | 21.07.2010 | $6,010.00 | |
| Pass Technology System Ltd. | 21.07.2010 | $4,127.60 | |
| Global Net Ltd | 21.07.2010 | $17,575.20 | |
| Royal Vista Trading Ltd. | 21.07.2010 | $6,990.40 | |
| Agência Comercial Regal | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Companhia de Equipamentos Master, Lda | 21.07.2010 | $17,200.00 | |
| 澳門天心電腦一人有限公司 | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Tung Vec Communication Ltd. | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| Media Network Solutions Ltd. | 21.07.2010 | $4,000.00 | |
| GALA Logistics (Macau) Ltd. | 25.08.2010 | $4,000.00 | Subsídio à participação na «The 5th Baby & Child Products Expo». |
| San Wa Tat Investment Company Ltd. | 25.08.2010 | $5,156.20 | |
| Trident Co. Ltd. | 25.08.2010 | $5,200.00 | |
| Kam Kao International Trading | 25.08.2010 | $3,720.00 | |
| Kuok Cheong Development & Investment Co. Ltd | 25.08.2010 | $4,800.00 | |
| Xinyin & Noble Bridal Salon | 25.08.2010 | $4,680.00 | |
| OX King Lda. | 25.08.2010 | $4,360.00 | |
| Lok Fong Piano Company | 25.08.2010 | $4,636.20 | |
| Comércio de Papelaria e Prendas Seng Wa | 25.08.2010 | $3,900.00 | |
| Modista Mei Lin | 25.08.2010 | $7,300.00 | |
| Fong Yue Business | 25.08.2010 | $9,056.20 | |
| 肥肥屋寵物美容 | 25.08.2010 | $5,200.00 | |
| Chong Bam Hong Animal’s Hospital | 25.08.2010 | $6,400.00 | |
| 118數碼沖印有限公司 | 25.08.2010 | $10,616.20 | |
| Mini Pet Shop | 25.08.2010 | $4,636.20 | |
| Centro Revista Pak Lei Seng | 15.07.2010 | $4,841.60 | Subsídio à participação na «ACG 2010». |
| Kam Kao International Trading | 15.07.2010 | $4,650.00 | |
| Loja Brinquedos Marvel | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| 四眼仔數碼 | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Easyrich Trading & Transportation | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| 老地方漫畫店 | 15.07.2010 | $4,841.60 | |
| Lei Lei Shop | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Loja de Brinquedos Mak Kei | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Comic Teen Di | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Bun Tat Trade Co. | 15.07.2010 | $4,841.60 | |
| x1week Ltd | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Tung Keng Tou Mono Shop | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Qd. Advertising Solutions Co. Ltd. | 15.07.2010 | $4,841.60 | |
| Force Publication Ltd. | 15.07.2010 | $5,841.60 | |
| 富源文具精品 | 15.07.2010 | $5,841.60 | |
| Diana Beauty Centre | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Agência Comercial Skyworth 3 | 15.07.2010 | $5,841.60 | |
| União de Boa Saúde Lda. | 15.07.2010 | $4,841.60 | |
| 百利行 | 15.07.2010 | $5,650.00 | |
| Green A Product Agent | 31.08.2010 | $14,730.00 | Subsídio à participação na «Dynamic Macao Business and Trade Fair — Jilin Changchun». |
| Xinyin & Noble Bridal Salon | 06.09.2010 | $4,776.00 | Subsídio à participação na «22nd Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo». |
| Worldwide Travel Co. Ltd. | 06.09.2010 | $17,692.00 | |
| Forever Royal Wedding (Macau) Co. Ltd. | 06.09.2010 | $4,200.00 | |
| Astar Advertising | 06.09.2010 | $23,006.20 | |
| Ring Master | 06.09.2010 | $11,020.00 | Subsídio à participação na «Quality of Life — Culture Festival 2010». |
| Flowerlink Florist | 06.09.2010 | $8,032.20 | |
| New Happy Point | 06.09.2010 | $4,116.00 | |
| JSB Jewellery Co. Ltd. | 06.09.2010 | $5,648.20 | |
| Sun Hoi Fu Fa Pou | 06.09.2010 | $6,768.00 | |
| Ag. Com. Nubiano | 06.09.2010 | $5,800.00 | |
| Flower Land | 06.09.2010 | $6,352.00 | |
| Serrdura Company Ltd. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Grupo de Carisma Lda | 04.08.2010 | $5,670.00 | |
| Mobílias Mei Choi | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Hight Tea | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Ngai Chi Pou Mobílias | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Kong Meng Cargo Co. Ltd. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| W.N. Mobílias Lda. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| City Square Home | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| NESSA | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Ka Wan Piano Co. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Gadget | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Sensation Advertising Ltd. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Hong Yap Hong | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Carnes Congelados Yau Heng Lda. | 04.08.2010 | $5,670.00 | |
| 聯業管理有限公司 | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| JTeam Engineering Co. Ltd. | 04.08.2010 | $5,670.00 | |
| 妙姿減肥豐胸美容中心（分店） | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Wai Meng Toys | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Companhia de entretenimento e produção de Power, Lda | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| 芬姐拜神用品 | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Art Religiosos Chinês Fock Cheong | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Petotel-Hotel para Animais de Estimação Sociedade Unipessoal, Lda. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Companhia de Engenharia Locktronic | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Centro de Língua Ideal | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Q E A | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Empresa Wave Front Lda. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Relojoaria Yu Xing Long | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| King Hong Grupo Lda. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Sio Hong Mao | 04.08.2010 | $8,858.20 | |
| Artigos Decoração da Mesa Table Tops | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Pou Fok Hin Food Court | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Man Ka Travel and Tourism Co. Ltd. | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Mugen Plus Garment Factory | 04.08.2010 | $6,670.00 | |
| Ka Ming Trading | 09.06.2010 | $16,104.00 | Subsídio à participação na «Chengdu Houseware, Leisure Goods & Gifts Fair». |
| Macau Yong Li Jewelry Co Ltd | 31.08.2010 | $19,688.30 | Subsídio à participação na «September Hong Kong Jewellery & Gem Fair 2010». |
| Kwan On Enviro-Tech Co. Ltd. | 31.08.2010 | $5,238.40 | Subsídio à participação na «China (Guangzhou) International Energy-Saving and Environmental-Protection Show». |
| Agência Heng Chung (Macau) | 13.10.2010 | $15,505.60 | Subsídio à participação na «All Print Indonesia 2010». |
| Nextvector Consultants Ltd. | 27.10.2010 | $20,897.90 | Subsídio à participação na «Wine & Gourmet Asia 2010». |
| Agência Comercial Well-Long | 27.10.2010 | $15,164.90 | |
| Chong Ou Direct Bus Services Limited | 13.09.2010 | $14,070.00 | Subsídio à participação na «3rd International Tourism and World Heritage Travel Expo». |
| 文武中國文化傳播有限公司 | 13.09.2010 | $6,048.00 | |
| Proactivities Development & Promotion Co. Ltd. | 13.09.2010 | $12,270.00 | |
| Companhia de Turismo Internacional Wan Yu, Lda. | 13.09.2010 | $18,480.00 | |
| New World Express Cargo | 13.09.2010 | $10,800.00 | Subsídio à participação na «The 4th Zhejiang Franchise Expo». |
| Companhia de Desenvolvimento New World Lda | 13.09.2010 | $10,800.00 | |
| Kwang Tung Porcelain Decoration Factory | 13.09.2010 | $12,300.00 | |
| Agência Comercial Full-Wind Lda. | 13.09.2010 | $12,300.00 | |
| Estabelecimento de Comidas Pou Chi Lam Sek Kun | 13.09.2010 | $12,300.00 | |
| Sociedade IWA (Macau-Japão), S.A.R.L. | 17.09.2010 | $16,046.40 | Subsídio à participação na «ReChina Asia Expo 2010». |
| Sociedade Industrial Nikka, S.A. | 17.09.2010 | $14,066.40 | |
| Crayon Comercial Sociedade Unipessoal Lda. | 13.10.2010 | $14,245.20 | Subsídio à participação na «The 16th China Yiwu International Commodities Fair». |
| Ka Ming Trading | 31.08.2010 | $5,634.00 | Subsídio à participação na «2010 The 11th China (Guangzhou) TV Shopping Fair & The 6th Online Shopping Fair». |
| Macsat Satellite Services Ltd | 24.11.2010 | $4,200.00 | Subsídio à participação na «3rd X’mas Shopping Festival». |
| Sociedade IWA (Macau-Japão), S.A.R.L. | 06.07.2010 | $21,124.60 | Subsídio à participação na «21st International Stationery & Office Products Fair». |
| Sociedade Industrial Nikka, S.A. | 06.07.2010 | $21,779.10 | |
| 澳門環境影響評估顧問有限公司 | 03.11.2010 | $4,320.00 | Subsídio à participação na «Eco Expo Asia 2010». |
| Hou Kong Ecological Engineering Consultancy, Ltd. | 03.11.2010 | $9,120.00 | |
| Companhia Maswell Lda. | 17.11.2010 | $19,406.40 | Subsídio à participação na «The 6th International Hotel Equipment, Supplies and Food & Beverage Expo». |
| Wan Heng Hong Equipamentos de Cozinha Lda. | 17.11.2010 | $12,141.60 | |
| Agência Comercial de Alimento Yue Man Macau, Lda. | 17.11.2010 | $11,070.00 | |
| Companhia de Serviços de Limpeza e Comércio de Máquinas Hong Kong — Macau Lda. | 17.11.2010 | $14,742.00 | |
| Agência Comercial Netcraft (Macau), Lda. | 10.11.2010 | $20,136.00 | Subsídio à participação na «China Hi-Tech Fair 2010». |
| PC Market PC Mercado Lda. | 17.11.2010 | $4,300.00 | Subsídio à participação na «IT Week 2010». |
| Companhia de Computador Si Toi | 17.11.2010 | $5,920.00 | |
| Royal Vista Trading Ltd. | 17.11.2010 | $7,080.00 | |
| Companhia de Tecnologia Informática Excel Lda. | 17.11.2010 | $4,810.00 | |
| Ton Heng Tea Shop | 13.12.2010 | $8,340.00 | Subsídio à participação na «Tea Expo Guangzhou 2010». |
| 華聯發展銷售中心 | 13.12.2010 | $4,800.00 | |
| Fomento Industrial Kai Lei, Lda. | 27.10.2010 | $16,073.20 | Subsídio à participação na «Cosmoprof Asia 2010». |
| 盧泳儀 | 05.11.2010 | $10,000.00 | Prémios académicos. |
| Ma Cheok Lei | 05.11.2010 | $10,000.00 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 15 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.
Aviso
Relativamente à lista de apoios financeiros concedidos pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) no 3.º trimestre do ano 2010, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2010, o IPIM vem cancelar a concessão do subsídio à seguinte empresa devido à sua falta de encerramento de contas das respectivas despesas no ano económico de 2010:
| Entidade beneficiária | Montante atribuído |
| Flowing Water Organic Nature House | $ 6,120.00 |
| Total | $ 6,120.00 |
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 15 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.
GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares vem o GPPMEMS publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2010:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Ho Man Lok | 26/9/2008 | $500.00 | Concurso fotográfico e de recolha de fotografias «Lanterna do Coelhinho à Expo» — prémio monetário. |
| Leong Wai Keong | $500.00 | ||
| Ng Pui Fai | $500.00 | ||
| Sou Kin Hou | $500.00 | ||
| Chan Chou Meng | $500.00 | ||
| Ieong Ka Seng | $500.00 | ||
| Tang Loi Cheng | $500.00 | ||
| Cheang Chong Chon | $500.00 | ||
| Agostinho Guilherme Fernandes | $500.00 | ||
| Chu Kwok Kun | $500.00 | ||
| Ieong Man Pan | $1,000.00 | ||
| Ho Sio Fong | $500.00 | ||
| Yen Kuan Fu | $500.00 | ||
| Leong Pek Kei, Bela | $500.00 | ||
| Lei Iok Tin | $500.00 | ||
| Vong Kun Kio | 26/9/2008 | $8,800.00 | Concurso fotográfico e de recolha de fotografias «Lanterna do Coelhinho à Expo» — vales de viagem. |
| Ho Sio Fong | $3,800.00 | ||
| Ho Man Lok | $2,800.00 | ||
| Agostinho Guilherme Fernandes | $2,800.00 | ||
| Shen Wenjin | 24/2/2009 | $5,000.00 | Recolha de planos criativos para o projecto de Exibição no Interior do Pavilhão de Macau na Expo 2010 — prémio monetário. |
| Lai Chin Keng | $5,000.00 | ||
| Che Sio Wang | $5,000.00 | ||
| Tsui Tak Meng | $2,000.00 | ||
| Cheang Ka Kei | $2,000.00 | ||
| Tam Hio Wai | $2,000.00 | ||
| Chang Chi Hin | $2,000.00 | ||
| Chan Sut In | $2,000.00 | ||
| Loi Hio Cheng | $2,000.00 | ||
| Jung Chi Pan Peter | $2,000.00 | ||
| Chu Wai Fong | $2,000.00 | ||
| Vong I Tat | $2,000.00 | ||
| Cheong Kin Han | $2,000.00 | ||
| Shen Wenjin | 24/2/2009 | $7,800.00 | Recolha de planos criativos para o projecto de Exibição no Interior do Pavilhão de Macau na Expo 2010 — vales de viagem. |
| Lai Chin Keng | $7,800.00 | ||
| Che Sio Wang | $7,800.00 | ||
| Tsui Tak Meng | $4,800.00 | ||
| Cheang Ka Kei | $4,800.00 | ||
| Tam Hio Wai | $4,800.00 | ||
| Chang Chi Hin | $4,800.00 | ||
| Chan Sut In | $4,800.00 | ||
| Loi Hio Cheng | $4,800.00 | ||
| Jung Chi Pan Peter | $4,800.00 | ||
| Chu Wai Fong | $4,800.00 | ||
| Vong I Tat | $4,800.00 | ||
| Cheong Kin Han | $4,800.00 | ||
| Chio Ut Sim | 11/9/2010 | $7,000.00 | Concurso de desenho de selos «Expo 2010 Shanghai, China» — vales de viagem. |
| Chiang Tat Seng | $4,000.00 | ||
| Chan Ut Meng | $2,000.00 | ||
| Lo Ka Hei | 11/01/2010 | $300.00 | Subsídio de alimentação e transporte à participação nas provas de selecção para as regiões de Hong Kong e Macau da «Competição Familiar da Expo Shanghai». |
| Lo Ka Man | $300.00 | ||
| Lo Hao Meng | $300.00 | ||
| Dos Reis Pacheco Kan, Roberto Nuno | $300.00 | ||
| Lemono, Sandra Raymundo | $300.00 | ||
| Nyogeri Moura, Laura Sofia | $300.00 | ||
| Ieong Chin Fei | 27/01/2010 | $2,400.00 | Subsídio de alimentação e transporte à participação na final da «Competição Familiar da Expo Shanghai». |
| Yeung Ko Po | $2,400.00 | ||
| Im Chon | $2,400.00 | ||
| Clube de Fans do "Mini" | 12/04/2010 | $130,000.00 | Subsídio à realização da actividade «Expo liga Macau e Xangai». |
| Manhao Sou, Ana Maria | 29/04/2010 | $2,000.00 | Subsídio diário à participação nas actuações no dia de abertura dos pavilhões de Macau na Expo Shanghai. |
| Sou Kuok Weng | $2,000.00 | ||
| Ritchie Abrantes, Maria da Conceicao | $2,000.00 | ||
| Nascimento Gaspar, Rosita Xavier | $1,600.00 | ||
| Hon, Vun Vai Elsa | $2,000.00 | ||
| Do Rosario, Beatriz Isabel | $2,000.00 | ||
| Huang Xin | $2,000.00 | ||
| Cai XiaoYu | $2,000.00 | ||
| Ian Chan Sio | $2,000.00 | ||
| Paiva, Manuel Rodrigues | $2,000.00 | ||
| Han Jing | $2,000.00 | ||
| Jia Rui | $2,000.00 | ||
| Huang, YanHui | $2,000.00 | ||
| Leong Hong Man | $800.00 | ||
| Lei Su Fong | $2,000.00 | ||
| Lei Su Meng | $2,000.00 | ||
| Qin, ZhiJian | $2,000.00 | ||
| Chu Chi Wai | $2,000.00 | ||
| Iao Chon In | $2,000.00 | ||
| Ho Si Hang | $2,000.00 | ||
| Zeng, Tie Ming | $2,000.00 | ||
| Pinto, Casimiro de Jesus | $2,000.00 | ||
| Ho Ieong, Pierre Chin | $1,600.00 | ||
| Hoi, Rebecca | $1,600.00 | ||
| Barbara Jean Weissmann | $1,600.00 | ||
| Shanghai Pico Exhibition Services Co., Ltd. | 29/04/2010 | $412,786.10 | Subsídio de vida diário do 2.º trimestre ao plano de embaixadores de promoção de Macau na Expo Shanghai. |
| $369,215.10 | Subsídio de vida diário do 3.º trimestre ao plano de embaixadores de promoção de Macau na Expo Shanghai. | ||
| Wong Iok Cheng | 19/05/2010 | $960.00 | Subsídio diário à participação nas actuações nos largos em frente dos dois pavilhões de Macau na Expo Shanghai. |
| Lok Ka Seng | $960.00 | ||
| Ren Yan | $960.00 | ||
| Sun Wei | $960.00 | ||
| Lau Ya Juan | $960.00 | ||
| Wang Xi Zhu | $960.00 | ||
| Li Si Wen | $960.00 | ||
| Wang Ying Si | $960.00 | ||
| Wu Jia Li | $960.00 | ||
| Yan Yan | $960.00 | ||
| Li Jia Li | $960.00 | ||
| Yang Yang | $960.00 | ||
| Zhang Yan Dong | $960.00 | ||
| Xiao Bin Bin | 19/05/2010 | $960.00 | |
| Zheng Yi | $960.00 | ||
| Zhang Sheng Qi | $960.00 | ||
| Yang Yang | $960.00 | ||
| Deng Yong Dong | $960.00 | ||
| Calderon Danielle Andrea | $960.00 | ||
| Manhao Sou, Ana Maria | 19/05/2010 | $1,600.00 | Subsídio diário à participação nas actuações nos largos em frente dos dois pavilhões de Macau na Expo Shanghai, entre os dias 24 e 26 de Maio. |
| Sou Kuok Weng | $1,600.00 | ||
| Cruz Cabrales de Bernardes, Luz Elena | $2,000.00 | ||
| Nascimento Gaspar, Rosita Xavier | $1,600.00 | ||
| Sein, Ye Htut | $2,000.00 | ||
| Do Rosario, Beatriz Isabel | $2,000.00 | ||
| Huang Xin | $2,000.00 | ||
| Cai XiaoYu | $2,000.00 | ||
| Ian Chan Sio | $2,000.00 | ||
| Paiva, Manuel Rodrigues | $2,000.00 | ||
| Lei Hong Chan | $2,000.00 | ||
| Lei Ka U | $2,000.00 | ||
| Cheok Sio Meng | $2,000.00 | ||
| Wan Mio Hang | $800.00 | ||
| Sam Ka Io | $2,000.00 | ||
| Chan Pui Kei | $2,000.00 | ||
| Hong Cheng Man | $2,000.00 | ||
| Lei Choi On | $2,000.00 | ||
| Leong Un Ian | $2,000.00 | ||
| Leong Un Cheng | $2,000.00 | ||
| Mio Kit Ieng | $2,000.00 | ||
| Fong Sok Cheng | $2,000.00 | ||
| Chan Un Kei | $2,000.00 | ||
| Lei Cheok Kio | $2,000.00 | ||
| Sou San | $2,000.00 | ||
| Tam Hoi San | $1,200.00 | ||
| Balona Gomes, Carlos Manuel | $1,200.00 | ||
| Ho Ieong, Pierre Chin | $1,200.00 | ||
| Hoi, Rebecca | $1,200.00 | ||
| Hoi Mou Lin | $1,200.00 | ||
| Federação de Juventude de Macau | 26/05/2010 | $500,000.00 | Subsídio à realização de uma série de actividades de promoção da Expo Shanghai. |
| 08/06/2010 | $403,928.00 | Subsídio à realização de actividades de promoção da «Visão Geral da Expo Shanghai». | |
| Leyshanm Sarah Ann Michele | 24/08/2010 | $1,050.00 | Subsídio diário à presença nas celebrações do milionésimo visitante aos pavilhões de Macau na Expo Shanghai. |
| Lei Lai Si | $1,050.00 | ||
| Lau Kam Ling | 29/09/2010 | $1,500.00 | Subsídio diário à participação nas actuações nos largos em frente dos dois pavilhões de Macau na Expo Shanghai. |
| Lam Un Mui | $1,500.00 | ||
| Wong Pek Lin | $1,500.00 | ||
| Un Sio Leng | $1,500.00 | ||
| Lei Lek | $1,500.00 | ||
| Wan Wai Sai | $1,500.00 | ||
| Sun Ieong | $1,500.00 | ||
| Cheang Lai Peng | $1,500.00 | ||
| Ng Ka Teng | $1,500.00 | ||
| Kok Oi | $1,500.00 | ||
| Huang PeiMing | $1,500.00 | ||
| Chan Ngai Cheong | $1,500.00 | ||
| Cheong Hoi Ian | $1,500.00 | ||
| Chan Sok Peng | $1,500.00 | ||
| Cheong Mang | $1,500.00 | ||
| Ye CuiPing | $1,500.00 | ||
| Lou Sio Man | $1,500.00 | ||
| Ng Chi Neng | $1,500.00 | ||
| Chong Chi Kai | $1,500.00 | ||
| Chan Sao Yin, Marta | $1,500.00 | ||
| Chan Lai Sa | $1,500.00 | ||
| Ha Po Lin | $1,500.00 |
Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 11 de Março de 2011.
A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Aviso
Concurso Público n.º 3/2011/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Bonés de Trabalho».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 26 de Abril de 2011. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $43 000,00 (quarenta e três mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não deve possuir quaisquer limitações de responsabilidade ou prazo de validade.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 27 de Abril de 2011. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Listas
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011:
| Candidatos aprovados: | Classificação final |
| valores | |
| 1.º Chou Iok Oi | 7,21 |
| 2.º Wong Ion Tai | 7,13 |
| 3.º Lei Sok Meng | 7,10 |
| 4.º Wong Chi Tak | 7,08 |
| 5.º Lao Im Tong | 7,02 |
| 6.º Lei Ieng Wa | 6,92 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2011).
Polícia Judiciária, 1 de Março de 2011.
O Júri do concurso:
Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária; e
Fong Hou In, chefe de divisão.
———
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electrónica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série,de 12 de Janeiro de 2011:
| Candidatos aprovados: | Classificação final |
| valores | |
| 1.º Lam Man Wa | 6,75 |
| 2.º Cheang Heng On | 6,36 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2011).
Polícia Judiciária, aos 2 de Março de 2011.
O Júri do concurso:
Presidente: Chau Wai Kuong, subdirector.
Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e
Chan Weng Hong, chefe de divisão.
———
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011:
| Candidatos aprovados: | Classificação final |
| valores | |
| 1.º Chan Mio Ha | 70,00 |
| 2.º Choi Chi Fong | 67,86 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2011).
Polícia Judiciária, aos 2 de Março de 2011.
O Júri do concurso:
Presidente: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária.
Vogais efectivos: Adriano Marques Ho, chefe de departamento; e
Cheong Kin Wa, chefe de departamento.
———
De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011:
| Candidatos aprovados: | Classificação final |
| valores | |
| 1.º Ung Nag Teng | 7,15 |
| 2.º Lao Wai I | 7,10 |
| 3.º Wong Choi Ha | 7,08 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Março de 2011).
Polícia Judiciária, aos 8 de Março de 2011.
O Júri do concurso:
Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão; e
Cheang U Kuong, técnico superior assessor.
Aviso
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2011, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugado com o disposto no artigo 11.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 5/2006, nos artigos 24.º, n.º 1, alínea 2), e n.º 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, e com referência ao disposto no Decreto-Lei n.º 26/99/M e no Regulamento Administrativo n.º 27/2003, para a admissão dos candidatos considerados aptos com destino à frequência do Curso de Formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de oitenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.
I — Tipo de concurso, prazo de candidatura e de validade
1. Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, destinado a indivíduos do sexo masculino e feminino, vinculados ou não à função pública que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos exigidos no ponto II do presente aviso.
2. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
3. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.
II — Condições de candidatura
Podem candidatar-se ao concurso os indivíduos que satisfaçam as condições no ponto 1. ou ponto 2.
1. Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:
a) Ser residente permanente da RAEM;
b) Ter capacidade profissional;
c) Ter aptidão física e mental;
d) Estar habilitado com 11 anos de escolaridade;
e) Ser possuidor da carta de condução de veículos ligeiros, válida e emitida pelo Governo da RAEM; e
f) Ter idade não inferior a 21 anos nem superior a 30, até à data do termo do prazo de candidatura.
2. Pode ainda candidatar-se a este concurso o pessoal integrado na carreira de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária.
III — Forma de admissão
A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que se alude no artigo 52.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, sita no 5.º andar do Bloco B da mesma Polícia, na Rua Central, acompanhado dos seguintes documentos:
1. Candidatos vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
c) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriores exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho, relevantes para a apresentação a concurso; e
e) Cópia da carta de condução de veículos ligeiros, emitida pelo Governo da RAEM (é necessário a apresentação do original para autenticação).
Os candidatos pertencentes ao pessoal da Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e d).
2. Candidatos não vinculados à função pública:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Nota curricular (em chinês ou português, assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
c) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação); e
d) Cópia da carta de condução de veículos ligeiros, emitida pelo Governo da RAEM (é necessário a apresentação do original para autenticação).
IV — Conteúdo funcional
Ao investigador criminal de 2.ª classe compete, designadamente:
a) Executar, a partir de orientações e instruções superiores, tarefas de prevenção e de investigação criminal;
b) Elaborar informações, relatórios, mapas, gráficos ou quadros no âmbito da investigação criminal;
c) Recolher e proceder ao tratamento da informação criminal;
d) Praticar actos processuais em inquéritos criminais; e
e) Utilizar o armamento, o equipamento, as viaturas automóveis e os demais meios técnicos colocados à sua disposição e zelar pela respectiva segurança e conservação.
V — Vencimento
1. O investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 280 da tabela de vencimentos em vigor, do mapa IV anexo à Lei n.º 2/2008.
2. De acordo com o mapa anexo à Lei n.º 2/2008, o investigador criminal estagiário vence pelo índice 250 da referida tabela. Tratando-se de funcionários, mantém-se o vencimento de origem se este for superior àquele índice, ao abrigo do disposto na Lei n.º 14/2009.
3. Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, aos candidatos admitidos ao curso de formação, que não aufiram qualquer remuneração, é atribuído um subsídio mensal de formação de valor equivalente ao índice 170 da mesma tabela.
VI — Método de selecção
1. Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, sendo cada uma das fases, de per si, eliminatória:
- a) Prova de conhecimentos: 50% ;
- b) Exame médico: apto ou inapto;
- c) Exame psicológico: 15%; e
- d) Entrevista profissional: 35%.
2. A prova de conhecimentos é composta de uma prova escrita e visa avaliar a educação cívica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao nível das habilitações académicas exigidas para ingresso na carreira. A prova escrita tem a duração máxima de três horas.
3. O exame médico visa avaliar as condições físicas dos candidatos, tendo em vista a função a desempenhar. Este exame constará de duas partes: inspecção médica e provas de aptidão física, cada uma delas com carácter eliminatório.
Os parâmetros de apreciação do estado sanitário são definidos por parecer médico. Os pormenores sobre inspecção médica e provas de aptidão física podem ser consultados na Divisão de Pessoal e Administrativa durante as horas de expediente ou através do «web-site» desta Polícia: www.pj.gov.mo.
4. O exame psicológico visa avaliar, mediante o recurso a técnicas psicológicas, as capacidades e características da personalidade dos candidatos, tendo em vista determinar a sua adequação às exigências do exercício de funções na Polícia Judiciária.
5. A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e cívico e com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, necessários ao exercício de funções na Polícia Judiciária.
6. Os candidatos aprovados em todas as fases do concurso, serão admitidos ao curso de formação de acordo com a ordem do cálculo médio da ponderação.
Consideram-se excluídos os candidatos que, nas fases eliminatórias ou na classificação final, obtenham classificação inferior a 50 pontos ou não apto no exame médico, quer na inspecção médica, quer nas provas de aptidão físicas.
7. O curso de formação terá a duração mínima de quatro meses.
O Curso de Formação segue as disposições constantes do respectivo Regulamento. Os formandos aprovados no Curso de Formação serão admitidos ao estágio.
8. O estágio, de carácter eliminatório, terá a duração de um ano e segue as disposições constantes no Regulamento do 16.° Estágio para Investigador Criminal Estagiário.
O Regulamento do 16.º Curso de Formação para Investigador Criminal Estagiário e o Regulamento de Estágio acima referido podem ser consultados na Divisão de Pessoal e Administrativa durante as horas de expediente ou através do «website» desta Polícia.
VII — Composição do Júri
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária; e
Adriano Marques Ho, chefe de departamento.
Vogais suplentes: Cheong Kin Wa, chefe de departamento; e
Vong Chi Hong, chefe de divisão.
Polícia Judiciária, aos 14 de Março de 2011.
O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Aviso
Concurso Público n.º 6/P/2011
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento e instalação de uma reembaladora e dispensador automático de medicamentos de formas orais sólidas — comprimidos e cápsulas aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Março de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 28 de Março de 2011, às 15,00 horas, para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Abril de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Abril de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 17 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo também ser consultada no «website»: http://www.macautourism.gov.mo/industry. a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira geral do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 29 de Dezembro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
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Concurso público para obra de remodelação interior da creche da Associação Geral das Mulheres da Taipa
1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social (IAS).
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Rua de Nam Keng, n.os 523-451, Nova Taipa Garden, Fase II, (Nova City), Blocos 10 e 12, r/c e sobreloja, Taipa.
4. Objecto da empreitada: obra de remodelação interior no local de execução da obra.
5. Prazo máximo de execução: 80 dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $140 000,00 (cento e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão do Documento de Receita – Operações de Tesouraria pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS).
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Dia e hora limite: 13 de Abril de 2011, 4.ª feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: Instituto de Acção Social, Rua de Sanches Miranda, n.º 5, Macau.
Dia e hora: 14 de Abril de 2011, 5.ª feira, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Data: desde a data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.
Hora: durante o horário de expediente.
Pode ser adquirida a cópia do processo na Secção de Recursos Humanos deste Instituto pelo preço de $5 000,00 (cinco mil patacas) cada exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável: 60%;
- — Prazo de execução razoável: 15%;
- — Plano de trabalhos: 10%:
a) Coerência com o prazo;
b) Encadeamento e caminho crítico;
- — Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%;
- — Registo que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente não tenha sido sentenciado pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, a partir de 30 de Março de 2011 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto de Acção Social, aos 17 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
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Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema de Painel e Visor LED das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID)»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Localização | Nome das instalações desportivas | |
| Zona do Cotai | 1 | Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau |
| 2 | Centro Internacional de Tiro | |
| Zona da Taipa | 3 | Centro Desportivo Olímpico |
| 4 | Campo de Futebol e de Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | |
| 5 | Centro Desportivo Olímpico — Piscina Olímpica | |
| Zona de Macau | 6 | Pavilhão Polidesportivo Tap Seac |
| 7 | Centro Desportivo do Colégio D. Bosco | |
| 8 | Centro Desportivo Lin Fong | |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do sistema de Painel e Visor LED nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Maio de 2011 até Abril de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: vinte e nove mil patacas ($ 29 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 14 de Abril de 2011, quinta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 15 de Abril de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos do concurso e documentos, cada um custa mil patacas ($ 1 000,00).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de sistema de Painel e Visor LED de concorrentes e seus sub-contratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de sistema de Painel e Visor LED de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a de gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema de Painel e Visor LED, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do conteúdo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta de concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema de Protecção contra Incêndio das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID)»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Localização | Nome de instalações desportivas | |
| Zona do Cotai | 1 | Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau |
| 2 | Centro Internacional de Tiro | |
| 3 | Centro de Bowling | |
| 4 | Academia de Ténis | |
| 5 | Centro Náutico de Cheoc-Van | |
| 6 | Centro Náutico de Hác-Sá | |
| Zona da Taipa | 7 | Centro Desportivo Olímpico |
| 8 | Campo de Futebol e de Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | |
| 9 | Centro de Formação | |
| 10 | Centro Desportivo Olímpico — Piscina Olímpica | |
| 11 | Piscinas do Carmo | |
| 12 | Centro de Medicina Desportiva | |
| Zona de Macau | 13 | Pavilhão Polidesportivo Tap Seac |
| 14 | Centro Náutico da Praia Grande | |
| 15 | Centro Desportivo da Vitória | |
| 16 | Centro Desportivo Tamagnini Barbosa | |
| 17 | Centro Desportivo do Colégio D. Bosco | |
| 18 | Centro Desportivo Lin Fong | |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio de sistema de Protecção contra Incêndio nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Maio de 2011 até Abril de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: cento e quatro mil patacas ($ 104 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 25 de Abril de 2011, segunda-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 26 de Abril de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos do concurso e documentos, cada um custa mil patacas ($ 1.000,00)).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação.
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de sistema de Protecção contra Incêndio de concorrentes e seus subcontratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de sistema de Protecção contra Incêndio de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema de Protecção contra Incêndio, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim da apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se tiver mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema de Tratamento de Água das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID)»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Localização | Nome das instalações desportivas | |
| Zona do Cotai | 1 | Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau |
| Zona da Taipa | 2 | Centro Desportivo Olímpico — Piscina Olímpica |
| 3 | Piscinas do Carmo | |
| Zona de Macau | 4 | Centro Desportivo Tamagnini Barbosa |
| 5 | Centro Desportivo do Colégio D. Bosco | |
| 6 | Centro Desportivo Lin Fong | |
4. Objectivo do serviço: manutenção e reparação do Sistema de Tratamento de Água nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Maio de 2011 até Abril de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo da empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: cinquenta e duas mil patacas ($ 52 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 21 de Abril de 2011, quinta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 25 de Abril de 2011, segunda-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos de concurso e documentos, cada um custa mil patacas ($ 1 000,00).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos do sistema de Tratamento de Água de concorrentes e seus sub-contratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de sistema de Tratamento de Água de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema de Tratamento de Água, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: Antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Cotai»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Nome de instalações desportivas | |
| 1 | Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau |
| 2 | Centro Internacional de Tiro |
| 3 | Centro de Bowling |
| 4 | Academia de Ténis |
| 5 | Centro Náutico de Cheoc-Van |
| 6 | Centro Náutico de Hác-Sá |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do Sistema Eléctrico nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Junho de 2011 até Maio de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo da empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: setenta e quatro mil patacas ($ 74 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 29 de Abril de 2011, sexta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 2 de Maio de 2011, segunda-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos de concurso e documentos, cada um custa mil patacas ($ 1 000,00).
Horário: Hora de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira)
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de Sistema Eléctrico de concorrentes e seus subcontratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação do Sistema Eléctrico de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projeto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o Sistema Eléctrico, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso); |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projeto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Nome das instalações desportivas | |
| 1 | Centro Desportivo Olímpico |
| 2 | Campo de Futebol e de Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau |
| 3 | Centro de Formação |
| 4 | Centro Desportivo Olímpico — Piscina Olímpica |
| 5 | Piscinas do Carmo |
| 6 | Centro de Medicina Desportiva |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do Sistema Eléctrico nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde de Junho 2011 até Maio de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: cinquenta e duas mil patacas ($ 52 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 29 de Abril de 2011, sexta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 3 de Maio de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos do concurso e documentos, cada um custa mil patacas ($ 1 000,00).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de Sistema Eléctrico de concorrentes e seus subcontratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de Sistema Eléctrico de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projeto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o Sistema Eléctrico, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema Eléctrico das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Macau»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Nome das instalações desportivas | |
| 1 | Pavilhão Polidesportivo Tap Seac |
| 2 | Centro Náutico da Praia Grande |
| 3 | Centro Desportivo da Vitória |
| 4 | Centro Desportivo Tamagnini Barbosa |
| 5 | Centro Desportivo do Colégio D. Bosco |
| 6 | Centro Desportivo Lin Fong |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do Sistema Eléctrico nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Junho de 2011 até Maio de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo da empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: trinta e quatro mil patacas ($ 34 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 29 de Abril de 2011, sexta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 4 de Maio de 2011, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos do concurso e documentos, cada um custa mil patacas ($ 1 000,00).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de Sistema Eléctrico de concorrentes e seus subcontratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de Sistema Eléctrico de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projeto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o Sistema Eléctrico, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 112h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta de concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentada por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso Público da «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do desporto (ID) em Macau»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Nome de instalações desportiva | |
| 1 | Pavilhão Polidesportivo Tap Seac |
| 2 | Centro Náutico da Praia Grande |
| 3 | Centro Desportivo da Vitória |
| 4 | Centro Desportivo Tamagnini Barbosa |
| 5 | Centro Desportivo do Colégio D. Bosco |
| 6 | Centro Desportivo Lin Fong |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio de sistema de Ar Condicionado nas Instalações Desportiva.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Junho de 2011 até Maio de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: setenta e oito mil patacas ($ 78 000,00 ), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 26 de Abril de 2011, terça-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 29 de Abril de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos do concurso e documentos, cada um custa mil patacas ( $ 1 000,00 ) ).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de sistema de Ar Condicionado de concorrentes e seus subcontratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de sistema de Ar condicionado de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a de gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema de Ar Condicionado, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por concorrente: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e conteúdo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do conteúdo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto, e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) na Taipa»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Nome das instalações desportivas | |
| 1 | Centro Desportivo Olímpico |
| 2 | Campo de Futebol e de Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau |
| 3 | Centro de Formação |
| 4 | Centro Desportivo Olímpico — Piscina Olímpica |
| 5 | Piscinas do Carmo |
| 6 | Centro de Medicina Desportiva |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio do sistema de Ar Condicionado nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Junho de 2011 até Maio de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: oitenta e quatro mil patacas ($ 84 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão, serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 26 de Abril de 2011, terça-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 28 de Abril de 2011, quinta-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos do concurso e documentos, cada um custa $ 1 000,00 mil patacas).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15.Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação:
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos do sistema de Ar Condicionado de concorrentes e seus sub-contratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação do sistema de Ar Condicionado de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema de Ar Condicionado, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2 e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim de apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Concurso público de «Prestação de serviço de manutenção e reparação do Sistema de Ar Condicionado das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID) em Cotai»
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Instituto do Desporto.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de serviço: instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (como as seguintes):
| Nome das instalações desportivas | |
| 1 | Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau |
| 2 | Centro Internacional de Tiro |
| 3 | Centro de Bowling |
| 4 | Academia de Ténis |
| 5 | Centro Náutico de Cheoc-Van |
| 6 | Centro Náutico de Hác-Sá |
4. Objectivo do serviço: manutenção de rotina e serviço de apoio de sistema de Ar Condicionado nas Instalações Desportivas.
5. Prazo do contrato do serviço: no total de dois anos (desde Junho de 2011 até Maio de 2013).
6. Prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, com a possibilidade de prorrogamento, de acordo com as disposições do programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: cento e dezasseis mil patacas ($ 116 000,00), a prestar mediante depósito de numerário, por garantia bancária jurídica ou seguro-caução aprovado nos termos gerais.
9. Caução definitiva: cinco por cento do preço total de adjudicação (para a garantia do contrato, cinco por cento são deduzidos em cada um dos pagamentos parciais à contratista, para o reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço básico: não há preço básico.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega da proposta:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e hora limite: dia 26 de Abril de 2011, terça-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
Dia e horas: dia 27 de Abril de 2011, quarta-feira, pelas 9,30 horas.
14. Local, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, Instituto do Desporto.
(Pode adquirir uma cópia do processo do concurso, os planos de concurso e documentos, cada um custa mil patacas ($ 1 000,00).
Horário: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas de segunda a sexta-feira).
15. Critérios de apreciação e respectivos factores de ponderação
| Item de Avaliação | Documentos de Avaliação | Percentagem de Avaliação |
| Estrutura de pessoal e Experiências do projecto 1. Experiências de manutenção e reparação dos projectos de sistema de Ar Condicionado de concorrentes e seus sub-contratistas. 2. Familiaridades com desenho, instalação e manutenção e reparação de sistema de Ar Condicionado de concorrentes e seus subcontratistas. 3. Experiência sobre a de gestão de contratos de grandes construções dos concorrentes, especialmente em contratos de manutenção e reparação. 4. Experiências dos membros principais da equipa, tais como gerentes de projecto, engenheiros profissionais, supervisores técnicos, sobre o sistema de Ar Condicionado, nas áreas como concepção, construção, manutenção e reparação dos membros de equipa do projecto. |
Documentos necessários a apresentar por licitante: i) Perfil detalhado da empresa (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); ii) Experiência de projecto (veja as requisições do documento nas disposições 11.2d e 11.2e na proposta do concurso); iii) Tabela de estrutura de membros de equipa do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2g na proposta do concurso); iv) CV individual de alguns membros (veja as requisições do documento na disposição 11.2h na proposta do concurso). |
20% |
| Compreensão do projecto 1. Avaliar a compreensão e contéudo do projecto de concorrente através de documentos apresentados sobre a compreensão do projecto. |
Documentos apresentados pelo concorrente sobre a compreensão do projecto (veja as requisições do documento na disposição 11.2i na proposta do concurso). | 10% |
| Programa de trabalho 1. Através do contéudo do programa de trabalho apresentado por concorrente, avaliar a racionalidade e a viabilidade do projecto e se satisfaz os requisitos específicos e compreende o âmbito de trabalho e os procedimentos respectivos. |
Programa de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 20% |
| Distribuição de recursos humanos 1. Avaliar se for adequado o quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente. 2. Se o pessoal técnico na distribuição satisfaz a requisição. |
Quadro de distribuição de recursos humanos apresentados por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2c na proposta do concurso). | 10% |
| Montante do Concurso 1. Avaliar se o montante do concurso é razoável através do documento do concurso por concorrente. 2. Exigir a exactidão dos diversos na lista de quantidade de trabalho e avaliar se houver omissão ou situação anormal. |
Lista de quantidade de trabalho apresentado por concorrente (veja as requisições do documento na disposição 11.2b na proposta do concurso). | 40% |
16. Nota: antes do fim da apresentação dos documentos do concurso, os concorrentes devem dirigir-se ao Instituto do Desporto, situado na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.º andar, Macau, para saber se têm mais documentos com informação adicional.
Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2011.
O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Decoração das novas instalações do Edifício DSAT (parte comum)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2011, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente, no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Concurso público para «Edifício Novo da DSSOPT/DSAT — Aquisição de mobiliários — Fase III»
1. Entidade responsável pelo concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de colocação das mobílias: do 6.º ao 20.º andar do Novo Edifício da DSSOPT/DSAT.
4. Objectivo: mesas para salas de reunião, cadeiras, sofás.
5. Prazo máximo para o fornecimento das mobílias: 60 dias (sessenta dias).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, contado a partir da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Caução provisória: é de $ 85 000,00 (oitenta e cinco mil patacas), a ser prestada mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais.
8. Caução definitiva: é de 4% do preço total da adjudicação, a ser prestada após a adjudicação mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais.
9. Condições de admissão: as entidades que exerçam actividades relacionadas com o objecto do concurso e que constam da certidão de registo comercial ou do recibo último de pagamento da contribuição industrial.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, situada na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c.
Dia e hora limite: dia 14 de Abril de 2011, quinta-feira, até às 12,00 horas.
11. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: sala de reunião da DSSOPT, situada na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar.
Dia e hora: dia 15 de Abril de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
* Para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público do concurso para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:
Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, situado na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar.
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 50,00 (cinquenta patacas).
13. Local, dia e hora para entrega das amostras:
Local: do 6.º ao 20.º andar do Novo Edifício situado na Estrada de D. Maria II.
Dia e hora limite: dia 21 de Abril de 2011, quinta-feira, das 9,00 às 12,00 horas.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável: 50%;
- — Prazo de fornecimento do produto: 5%;
- — Qualidade e aplicabilidade: 40%; e
- — Concepção para protecção do ambiente: 5%.
15. Esclarecimentos adicionais: os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, situado na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 1 de Abril de 2011 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
16. Em caso de encerramento destes serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora do acto público do concurso estabelecidas serão alterados de acordo com os pontos n.os 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 2 de Fevereiro de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Fernando Vicente Crestejo | 7,41 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2011).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Março de 2011.
O Júri:
Presidente: Wai Cheng Iong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe de divisão; e
Chan Meng Chu, adjunto-técnico de 1.ª classe.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Lista
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico-adjunto postal principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 26 de Janeiro de 2011:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Kim Kam | 7,99 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2011).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Fevereiro de 2011.
O Júri:
Presidente: Lei Iok Sim, chefe de sector.
Vogais: Chan Tak Hong, técnico superior assessor; e
Chao Pak Keong, adjunto-técnico especialista.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
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Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários destes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal dos SMG, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 17 de Março de 2011.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
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Concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no Seac Pai Van, Lote CN4»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: área adjacente da estrada de Seac Pai Van.
4. Objecto da empreitada: construção de habitação pública.
5. Prazo máximo de execução: até ao dia 31 de Dezembro de 2012.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 35 800 000,00 (trinta e cinco milhões e oitocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;
Dia e hora limite: dia 19 de Maio de 2011, quinta-feira, até às 17,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 20 de Maio de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;
Hora: horário de expediente;
Preço: $ 11 000,00 (onze mil patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável: 60%;
- — Plano de trabalhos: 10%;
- — Experiência e qualidade em obras: 18%; e
- — Integridade e honestidade: 12%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 1 de Maio de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Março de 2011.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Concurso público para «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN5a»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: área adjacente da Estrada de Seac Pai Van.
4. Objecto da empreitada: construção de habitação pública.
5. Prazo máximo de execução: até ao dia 31 de Dezembro de 2012.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $18 000 000,00 (dezoito milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: sede do GDI, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;
Dia e hora limite: dia 12 de Maio de 2011, quinta-feira, até às 17,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;
Dia e hora: dia 13 de Maio de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;
Hora: horário de expediente;
Preço: $10 000,00 (dez mil patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço razoável: 60%;
- — Plano de trabalhos: 10%;
- — Experiência e qualidade em obras: 18%;
- — Integridade e honestidade: 12%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 25 de Abril de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Março de 2011.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
