Número 9
II
SÉRIE

Quarta-feira, 2 de Março de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Janeiro de 2011:

Sam Chi Un — admitido por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do signatário, de 31 de Janeiro de 2011:

Lei Weng Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Abril de 2011.

Mak Sin Wan — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 18 de Fevereiro a 30 de Junho de 2011.

Por despacho do signatário, de 14 de Fevereiro de 2011:

Ko Chan Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 16 de Março de 2011.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 15 de Fevereiro de 2011:

Lam Man — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como secretária pessoal do Gabinete do Comissário da Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugados com os artigos 18.º, n.os 1 e 5, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2011.

Chui Kam Po e Neoh Hwai Beng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados nos 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2011, II Série, de 26 de Janeiro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

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Comissariado da Auditoria, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora-geral, de 31 de Janeiro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções, nas categorias, carreiras e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Un Chio Meng, Leung Wa Kan, Ho Seong Nam, Un Pak Ian e Ieong Wu Lou, como auxiliares n.os 070 011, 070 021, 070 041, 070 051 e 070 071, respectivamente, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Fevereiro de 2011;

Wong Weng Seng, Leong Iat Hao e Ho Kan Fat, como operários qualificados n.os 090 011, 090 021 e 015 921, 1.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Fevereiro de 2011;

Tam Sio On, como auxiliar n.º 902 381, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Fevereiro de 2011;

Pang Kuok Man, como auxiliar n.º 030 011, 3.º escalão, índice 130, a partir de 10 de Fevereiro de 2011;

Mou Sio Iao e Ieong Soi Kio, como auxiliares n.os 953 221 e 953 230, respectivamente, 5.º escalão, índice 150, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Por despachos da subdirectora-geral, de 16 de Fevereiro de 2011:

Lei Cheng Long e Vong Chi Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 090 031 e 090 041, respectivamente, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

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Serviços de Alfândega, aos 22 de Fevereiro de 2011. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 21 de Fevereiro de 2011:

Yik Pui San e Chan Yuk Mei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para a referida categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Janeiro e 3 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 23 de Fevereiro de 2011:

Tchao Yeng Kai José, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Março de 2011.

Tang Chio Kin, Chao Chi Hong e Vong Sec Keong, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2011.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Janeiro de 2011:

Pau Chi Wai e Cheang Koc Wai — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 e 5 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2011:

Lei Sio Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Informáticos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 18 de Março de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Janeiro de 2011:

Leong Kin Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Janeiro de 2011:

Wong Kuok Wai e Lau Chi Kuong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 4 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Chiang Ioi Meng, Kuan Kim Po e Pun Cheok Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Fevereiro de 2011.

Lee Sin Yan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 13 de Janeiro de 2011:

Loi Chio Teng, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.

Chu Hou Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2011:

Leong Kam Chio, Wong Wai Wa, António José de Sousa, Yuen Wai Tong, Lam Chi Kuen, Lee Lek Hang, Graciete Margarida Anok da Silva Pedruco Chang, Lam Kuan Pui, Wong Wai San, Reinaldo Augusto Gracias, Aurora Urica Gracias, Lei Sut Mui, Ieong Chi Weng, Lei Sio Meng, Iun Ka Wai, Maria Fátima Pedro, Luísa Choi Rosário, Cristina de Sousa Fernandes e Ricardo da Rosa, classificados do 1.º a 19.º lugares, respectivamente, na lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de primeiro-ajudante do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2010, II Série, de 23 de Dezembro — nomeados, definitivamente (promoção), primeiros-ajudantes, 1.º escalão, do quadro de pessoal referido, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, na redacção da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Janeiro de 2011:

Ieong Sao Mei, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Janeiro de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2011:

Chan Lai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2011.

Fong Kam Han, técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2011.

Pun Kam Tong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 26 de Janeiro de 2011:

Tong Chan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.

Lai Keng Lam, Wong Sio Ieng e Lo Man Cheng, técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Março de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Janeiro de 2011:

Cheang Ngai Teng e U Kuok Mei — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Fevereiro de 2011:

Che Hao Chi, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Fevereiro de 2011.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Fevereiro de 2011:

Choi Wai Wa e Lam Kam Mui, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Fevereiro de 2011:

Chan Kuong Hou e Ho Man Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Fevereiro de 2011:

Lau Ho I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 23 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Ao Ieong U.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 21 de Fevereiro de 2011:

Chan Chun Kit e Lei Tek Hou, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.

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Imprensa Oficial, aos 22 de Fevereiro de 2011. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Janeiro de 2011:

Chao, Ut Hao, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, dos SIS — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2011.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 24 de Janeiro de 2011:

Mestre Ho, Man Him — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, dos SCEU, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2011, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Dezembro de 2010, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Cheang, Chi Weng, Lam, Wai Kuong e O, Kuok In, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, todos a partir de 11 de Março de 2011;

Kong, Kam Kok e Cheong, Iok Fong, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 6 e 14 de Março de 2011, respectivamente;

Ho, Chong Iun, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 11 de Março de 2011.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Dezembro de 2010, presente na sessão realizada na mesma data:

Wong, Iat Mei, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, do CA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Dezembro de 2010, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Sou, I Mei, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, no LAB, a partir de 17 de Março de 2011.

Ao Ieong, Sut Ngan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 28 de Março de 2011.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Dezembro de 2010, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Chiu Sio, Cheng Wan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 18 de Março de 2011;

Lei, Kuan Wong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, a partir de 2 de Março de 2011.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Dezembro de 2010, presente na sessão realizada na mesma data:

Sin, Choi In, auxiliar, 4.º escalão, índice 140, dos SAL — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2011.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 27 de Dezembro de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovado os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kou, Kam Man e Vong, Io Tou, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, ambos a partir de 27 de Março de 2011;

Wan, Nin San, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Março de 2011;

Lo, Peng Fai e Hoi, Iok Wai, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos a partir de 5 de Março de 2011;

Cheang, Kuong Cheong e Chan, Kam Tong, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 12 e 26 de Março de 2011, respectivamente;

Kam, Su Chong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 22 de Março de 2011;

Wu, Tin Wai e Fong, Cheok Iong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 12 e 26 de Março de 2011, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Dezembro de 2010, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong, Peng Chun, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Março de 2011;

Chan, Chong Mun, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 22 de Março de 2011;

Lei, Fong Lin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Março de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Janeiro de 2011, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong, Wa Un, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wan, Sang, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 23 de Março de 2011;

Wong, Wa Un, Mou, Ka Iao e Lei, Lan Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3, 13 e 15 de Março de 2011, respectivamente;

Iong, Seng Ngo, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 6 de Março de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2011, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong, Kuai Tim, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Março de 2011;

Lao, Chan Nang, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 27 de Março de 2011;

Ieong, Sun Hoi e Ho, Iok Sun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, ambos a partir de 6 de Março de 2011.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lai Vun Van cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa e Ambiental deste Instituto, e regressou ao lugar de origem como técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), e 24.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

— Para os devidos efeitos se declara que Ho, Man Him cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Saneamento Básico deste Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 22 de Fevereiro de 2011. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2011:

1. Lau Siu Ping, enfermeiro-chefe, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16721 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Janeiro de 2011, uma pensão mensal correspondente ao índice 630 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Fevereiro de 2011:

Fong Kin Kei, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de contribuinte 6116831, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada, a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 25 de Fevereiro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 21 de Dezembro de 2010:

Lo Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.

Choi Cheng Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2010:

Marina Paula Duarte de Carvalho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2010:

Kuok Chi Wai, técnico de 1.ª classe, área de informática, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos da directora dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2011:

Fong Wai Seong, Ip Sek Ieong, Wong Pontie, Lok Si Man e Chio Lai Ha — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2011:

Ng Sut In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.

Lo Cheok Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2011.

Kou Ka I e Vong Vai Tong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2011, respectivamente.

Vong Sok Han, adjunto-técnico especialista, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2011:

Chan Lou Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Chan Iok Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.

Ng Wan In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.

Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2011:

Li Shuk Man, técnico especialista, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2011.

Lei Chan U, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Wong Seng Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despacho da directora dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2011:

Aureliano António Ritchie — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2011.

Declaração

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2011), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 14 de Janeiro de 2011:

Lo Chi Iun, técnico de estatística principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 14 de Março a 13 de Maio de 2011.

Por despachos da signatária, de 26 de Janeiro de 2011:

Choi Ka I, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2011.

Sio Weng In, agente de censos e inquéritos especialista principal, 2.º escalão, índice 355, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2011.

Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, índice 305, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2011.

Lei Cheong Meng, auxiliar, 1.º escalão, índice 110, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2011.

Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista principal, 3.º escalão, índice 425, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011:

O Hok Wai, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2011.

Ng Hang Fa, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2010 e 18 de Janeiro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Kuan Wai U, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 16 de Fevereiro de 2011;

Lai Carmen, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 16 de Fevereiro de 2011;

Lam Lai Mei, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 13 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 13 de Janeiro de 2011:

Carmen Chan Garcia e Marina da Rocha Lopes de Oliveira — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2011:

Josue Teixeira da Costa Garcia, Veno Chan, Enrique Kou Chan, Ip Chun, Hung Vai Leng, Hong Hio Hong, Juliana Maria Amante, U Kam Long, Cheang Lai I, Chan Veng Ian, Tam Ka Wai, Iao Ion I, Chau Sio San, Ho Ka Chun, Lei Man Lei, Chan Kuok Keong, Jaquelina Maria da Silva Machado de Mendonça, Liu Kwong Keung, Cheung Kam Chuen, Fung Vai I, Chan Ka Ian, Francisco Armindo da Silva Cordova, Leong Weng San, Luis Dias Marques, Lau Veng Seng e Ieong Weng Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 5 de Fevereiro de 2011, e alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula dos seus contratos com referência à categoria de assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 para o primeiro e 5 de Fevereiro de 2011 para os restantes.

Iker Azpiazu Cordeiro — renovado o contrato além do quadro, de 5 de Fevereiro a 4 de Agosto de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011:

Urbano Lopes Fazenda, inspector especialista principal, 3.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2011, II Série, de 12 de Janeiro — nomeado, definitivamente, inspector assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.

Chan Meng Fai, Augusto Zeferino de Souza, Cheng Kam Hing, Kuan Man Chon, Leong Wa Kei, Victor Manuel Chung, Alexandre Jorge Cheang e Loo Cam In, inspectores especialistas, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2011, II Série, de 12 de Janeiro — nomeados, definitivamente, inspectores especialistas principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, alterado pela Ordem Executiva n.º 41/2010.

Licenciados Hoi Sou Sam e Fong Pok Hin, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, desta Direcção de Serviços — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2011.

Licenciada Lai Nga Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a 3.ª cláusula do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2011:

Licenciado Cheang Kam Lei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 6 de Maio de 2011, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extractos de despachos

Por despacho da coordenadora do Gabinete, de 26 de Janeiro de 2011:

Wu Kuai Fong — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011:

Ho Ka Son, Vong Fan Nei e Fok Si Man — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 para os dois primeiros e 18 de Abril de 2011 para o último.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 23 de Fevereiro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Wong Io Kuan.

CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2011:

Licenciada Sun, Sok U Rosa Maria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2011.

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Conselho Permanente de Concertação Social, aos 23 de Fevereiro de 2011. — A Secretária-geral, Noémia Lameiras.

GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 2 de Fevereiro de 2011:

Wong, Ut Ngan — renovado o contrato de assalariamento, como operária qualificada, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 11 de Fevereiro a 17 de Março de 2011.

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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 23 de Fevereiro de 2011. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Fevereiro de 2011:

Che Wan I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.

Chu Vai Iun, Tam Hao Wan, Keong Lai Seong, Mak Wai Kun, Leung Iun Iu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2011:

Os seguintes alunos do 9.º Curso de Formação de Oficiais das Forças de Segurança de Macau — nomeados, definitivamente, subcomissários, 1.º escalão, das carreiras superiores do quadro de pessoal deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 79.º, n.º 1, e 91.º do EMFSM, vigente:

Subcomissário	n.º 205 111	Cheong Sio Iam;
»	n.º 109 021	Lao Kun Seng;
»	n.º 166 041	Lao Ka Weng;
»	n.º 206 111	Cheong Kin Ian;
»	n.º 207 111	Wong Kei Fong;
»	n.º 208 111	Lam Keong;
»	n.º 209 111	Mui Kin Meng;
»	n.º 210 111	Seak Teng Fong;
»	n.º 110 041	Chan Hong;
»	n.º 120 051	Kei Wa Nao;
»	n.º 211 111	Leong Wa Chi;
»	n.º 212 110	Kuok Lai In;
»	n.º 213 111	Wong Sio Leng;
»	n.º 214 111	Wong Keng Cheong.

O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho, é reportado a 28 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 80.º, alínea a), do EMFSM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 Janeiro de 2011, proferido de acordo com a competência que lhe advém das disposições conjugadas ao anexo do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, da Ordem Executiva n.º 122/2009 e do artigo 211.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro:

Lei Chi Keong, guarda de primeira n.º 150 901 — demitido por violação dos deveres constantes nos artigos 13.º, n.º 2, alíneas a), b), e 14.º, n.º 2, alínea c), do EMFSM, conjugado com os artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do citado estatuto, a partir de 10 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2011, proferido de acordo com a competência que lhe advém das disposições conjugadas ao anexo do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, da Ordem Executiva n.º 122/2009 e do artigo 211.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro:

Iao Kai Fu, guarda n.º 199 951 — demitido por violação dos deveres constantes nos artigos 6.º, n.º 2, alínea a), 12.º, n.º 2, alíneas f), o), e 16.º alíneas f), g), do EMFSM, conjugado com os artigos 238.º, n.º 2, alíneas f), l), e 240.º, alínea c), do citado estatuto, a partir de 17 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2011:

O pessoal abaixo mencionado deste Corpo de Polícia — marcha para o Estabelecimento Prisional de Macau, mediante sua concordância, a fim de frequentar o Curso de Formação para o ingresso na categoria de subchefe, em regime de comissão especial de serviço nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, a partir de 14 de Fevereiro de 2011, e passa à situação de «adido ao quadro» nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto:

Guarda	230 991	Pang Chi Fai;
»	103 991	Lai Chi Meng;
»	110 031	Fan Ka Man;
»	291 051	Chan Sio Pan;
»	195 080	Cheong Hoi Ian.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Fevereiro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2010:

Lam Chi Iong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 50/2010, II Série, de 15 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Cheong Chi Po, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 49/2010, II Série, de 9 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do signatário, de 23 de Dezembro de 2010:

Chau Chan Seng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial n.º 51/2009, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Janeiro de 2011:

Hoi Kin I e Lok Sio Cheong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, e do artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.

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Polícia Judiciária, aos 23 de Fevereiro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.

CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 18/2011, de 14 de Fevereiro de 2011:

Cheang Man Hou, bombeiro n.º 410 071 do Corpo de Bombeiros — marcha para o Estabelecimento Prisional de Macau, ocorrendo o mesmo na sequência de concurso público e de interesse para o Território, a fim de frequentar o Curso de Formação para o ingresso na categoria de subchefe, em regime de comissão especial de serviço nos termos dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, a partir de 14 de Fevereiro de 2011, e passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto.

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 20/2011, 17 de Fevereiro:

Os militarizados abaixo indicados — promovidos por escolha a chefe principal deste Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado apropriadamente pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 1 de Março de 2011:

Chefe-ajudante	n.º 401 971	Choi Wai Hou;
»	n.º 402 971	Fu Man Kai.

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Corpo de Bombeiros, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Fevereiro de 2011 e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 40.º e 42.º, n.º 1, da Lei n.º 10/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de médicos contratado além do quadro e contratado por assalariamento dos Serviços de Saúde, a partir de 7 de Setembro de 2010:

Nome	Situação em 06/09/2010		Nova situação em 07/09/2010		Forma de provimento
Nome	Categoria	Escalão	Categoria	Escalão	Forma de provimento
Chan Chio Peng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chan Hong Mou	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chan Ka Ming	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chan Kong	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chan Si Wai	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chao Lai Meng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chay Wang George	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Cheng Fai	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Cheung Kam Fai Peter	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chiang Hoi Wan	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chin Wai	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Choi Nim	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chou Io Hong	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chu Man Leng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Fung Siu Ming	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ha Kat Sang	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Hlaing Thazin	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ho Cheuk Yin	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ho In Chao	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Hoi Lan Heng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Hui Cheng Vai	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Hui Ping	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Hung Huang Feng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ip Chi Tat	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ip Man Fai	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Jin Hong	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Kok Chon	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lam Cheok Meng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lau Ka Kui	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lee Yan	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lei Iok	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lei Kuan Iat	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lei Man Sang	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Leong Kyee Kyein	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Li Chiu Leong	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Li Kin	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Li Siu Ping	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Li Tak Ming	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lok Mei Sim	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Mok Tin Seak	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ng Hiu Lam	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ng Wai Lon	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Ngai Chi Seng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Pai Ki Man	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Pang Fong Kuong	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Pun Weng Hong	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Sam Wan Pang	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Shum Man Kwan	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
So Lap Chung	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Tai Wa Hou	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Tse Man Kin	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
U Iok Sun	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Wong Fai	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Wong Fan Meng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Wong Lai Cheng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Wong Lap Cheng	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Wong Sio In	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Wong Sio Mui	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Wong Soi Tou	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Yung Ka Hung	Assistente hospitalar	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Chan Lai Ieong	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Chan Pui Pan	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Cheng Hoi Lai	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Chu Kong	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Ip Kar Hung	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Lao Hio Fai	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Leong Wai I	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Lio Weng In	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Ng Ka Kei	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Tsoi Cheung	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Wong Chong Ieong	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Wong Wai Lap	Assistente hospitalar	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Ho Wai Chio	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato além do quadro
Kuok Chi Ian	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato de assalariamento
Lao Keng	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato além do quadro
Lao Weng I	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato de assalariamento
Lei Kuok Pan	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato além do quadro
Mok Ka Pou	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato além do quadro
Mui Po Mabel	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato de assalariamento
Wong Kin Long	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato de assalariamento
Wong Lap Peng	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato além do quadro
Wong U Peng	Assistente hospitalar	1	Médico assistente	1	Contrato além do quadro
Lam Kuo	Assistente de clínica geral	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Pang Sai Meng	Assistente de clínica geral	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Shum Tai Chun	Assistente de clínica geral	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Lok Mei Kun	Assistente de clínica geral	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Luo Tze Chao	Assistente de clínica geral	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro
Au Tak Wai	Assistente de clínica geral	1	Médico assistente	1	Contrato de assalariamento
Kong Pan	Assistente de saúde pública	3	Médico assistente	3	Contrato além do quadro
Leong Iek Hou	Assistente de saúde pública	2	Médico assistente	2	Contrato além do quadro

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2010:

Choi Man San — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2010:

Leong Pui Chi, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Wong Fai Iong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Lou Heong Ieong, Fong Mei Leng e Ozorio, Alice, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Azedo Victal, Elina Maria, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Lei Ka Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Janeiro de 2011:

De Assis, Ondina Rafaela — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2011:

Leong Weng Pan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 20 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Fevereiro de 2011:

Lao Choi San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Março de 2011.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Fevereiro de 2011:

Wong Tang Fai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1781.

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Kam Mou Kun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0163.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Fevereiro de 2011:

Wong Wai Hong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0080.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Fevereiro de 2011:

Leong Si Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1842.

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Lei Pui Ieng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-0623.

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Chan Mei Hang — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1678.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Fevereiro de 2011:

Chao Sio Wan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1843.

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Leong Ka Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0089.

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Cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o funcionamento da Medi-Corp Medicina de Conservação de Saúde Policlínica, licença n.º AL-0074.

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Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico Pedder, alvará n.º AL-0113, com local de funcionamento na Av. da Praia Grande, n.º 599, Edf. Comercial Rodrigues, 15.º andar A, B, C, D, E, Macau, a favor do Centro de Policlínica Pedder Limitada, com sede na Avenida Comercial de Macau, n.os 251A-301, Level 20, AIA Tower.

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Lun Mao Medical Companhia Limitada — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para o funcionamento do Centro de Peito Medicina de Macau, situada na Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Nan Yue Comercial Centre, 6.º andar, A, Macau, alvará n.º AL-0134.

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Serviços de Saúde, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 24 de Janeiro de 2011:

Siu Weng Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Março de 2011.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, escalão e índice, a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Leong Lai Chan, a partir de 11 de Março de 2011, Io Sio Wun, a partir de 12 de Março de 2011 e Lam In Sio, a partir de 21 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011:

Wong Teng Wa — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2011.

O seguinte pessoal — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: Wong Man Leng, a partir de 6 de Março de 2011 e Chan Weng Si, a partir de 27 de Março de 2011.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Técnicas principais, 1.º escalão, índice 450: Chao Lam, a partir de 2 de Março de 2011, por mais dois anos, Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, a partir de 1 de Abril de 2011, por mais um ano;

Kuan Veng Ian, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Março de 2011, por mais um ano;

Chan Wai Ming, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Março de 2011, por mais um ano.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2011:

Wong Kin Mou, técnico superior principal, na especialidade informática, de nomeação definitiva, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2011, II Série, de 19 de Janeiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, na especialidade informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, mantém-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Fevereiro de 2011:

Lao Kuai Un, auxiliar, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 18 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2010:

Guan Xianyue — contratada por contrato individual de trabalho como professora de música da Escola de Música do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 18 de Fevereiro a 30 de Novembro de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2011:

Chong Kit Pai — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como gerente dos Músicos da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 6 de Fevereiro de 2011.

Chang Ya Ling — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 21 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do signatário, de 7 de Fevereiro de 2011:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções e nas datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Sin Kuan Mui, Chan In Mei e Un Wai Ieng, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Março de 2011;

Un Lai San, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 3 de Março de 2011;

Chan Kuok Wa, como motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, a partir de 8 de Março de 2011;

Lam Iok Ngo, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 15 de Março de 2011;

Lao Cheng Chun, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, a partir de 16 de Março de 2011;

Chek Kuok Lam, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 26 de Março de 2011.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Fevereiro de 2011:

Wu Xu, Liu Tingting, Cheong Ka Wai, Chao Chan Chong e Wang Hong, professores do Conservatório deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 9 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do signatário, de 21 de Fevereiro de 2011:

Ng Ka Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, para técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590 deste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Janeiro de 2011.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o contrato além do quadro de Ng Ka Chon, técnico superior principal, 3.º escalão, neste Instituto, cessou automaticamente, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, por motivo de nomeação em comissão de serviço como director da Biblioteca Central de Macau, a partir de 23 de Fevereiro de 2011.

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Instituto Cultural, aos 23 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2010:

Wong Kang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Novembro de 2010:

Chong Cheok Ip — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2010:

Paula Isabel Désirat Machado do Carmo Azevedo — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2010 e por despacho do director dos Serviços, de 26 do mesmo mês e ano:

Lei I Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Novembro de 2010.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0557/2011, em 7 de Fevereiro, em nome da sociedade «金爵餐廳發展有限公司» e em português «Restaurante Imperador, Limitada», para o restaurante denominado «金爵餐廳» e em português «Imperador» e classificado de 2.ª classe, sito na Av. Sir Anders Ljungstedt n.os 166-170, Edf. Jardim Brilhantismo (Edifício Comercial Brilhantismo) r/c e 1.º andar, lojas AM e AN, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0561/2011, em 9 de Fevereiro, em nome da sociedade «威尼斯人路氹股份有限公司», em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado «巴西扒房», em português «Fogo Samba» e em inglês «Fogo Samba» e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, lojas 2412 e 3009, level 3, Grand Canal Shoppes, do hotel «The Venetian Macao».

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Fevereiro de 2011. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 28 de Dezembro de 2010:

Van Chi Yuen, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 28 de Fevereiro de 2011.

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Instituto de Formação Turística, aos 23 de Fevereiro de 2011. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 26 de Janeiro de 2011:

Chan Lei Na, Leong Chio Fun, Leong Sou Ian, Cheang Ka Lei, Un Ka Man e Chao Wai Leng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2011.

Leong Kit Lai, Un Weng Ian, Lei Sut Ha, Wong Ka Lai, Lei Mei Kei, Tam Si Meng, Lao Man Teng e Wong Min Min — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2011.

Chu Tsz Fung, Leong Ian Ian, Cheang Pui I, Ho Ka Lai e Kok Fong Kuan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Março de 2011.

Cheang Iok Cheng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Março de 2011.

Choi Chan Wai e Tang Kai Lon — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Março de 2011.

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Fundo de Segurança Social, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e a 1.ª alteração do Orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos – Dragão Macau de 2011, foi autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2011:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	01	07	00	02	Membros de conselhos	200,000.00
02	03	04	00	01	Locação de bens — Bens imóveis		1,000,000.00
02	03	08	00	03	Publicações técnicas e especializadas	800,000.00
04	01	05	00	98	Actividades diversas		3,000,000.00
07	06	00	00	00	Construções diversas	3,000,000.00
					Total	4,000,000.00	4,000,000.00

1.ª alteração do Orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos – Dragão Macau

《04-01-05-00-32》

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
01	02	10	00	99	Abonos diversos — Outros	10,000.00
02	02	05	00	00	Alimentação	500,000.00
02	02	06	00	00	Vestuário	20,000.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	30,000.00
02	03	04	00	01	Locação de bens — Bens imóveis	400,000.00
02	03	04	00	02	Locação de bens — Bens móveis		325,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	50,000.00
02	03	05	03	00	Outros encargos de transportes e comunicações	50,000.00
02	03	06	00	00	Representação	200,000.00
02	03	08	00	99	Trabalhos especiais diversos — Outros		500,000.00
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados	15,000.00
04	02	00	00	02	Associações e organizações		450,000.00
					Total	1,275,000.00	1,275,000.00

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O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 24 de Janeiro de 2011. — O Presidente, Vong Iao Lek — Os Vogais, Lam Kuok Hong, Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2011:

Georgina Pang Baptista, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2011, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a engenheira Chu Vai Meng, cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Infra-estruturas destes Serviços, e regressa ao lugar de origem como técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 16 de Fevereiro de 2011.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Janeiro de 2011:

Chiang Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2011.

Por despacho da directora desta Capitania, de 16 de Fevereiro de 2011:

Leong Hong Fu, motorista de ligeiros, 5.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Fevereiro de 2011:

Mestre Lei Veng Seng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos Portuários e Embarcações desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Maio de 2011.

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Capitania dos Portos, aos 23 de Fevereiro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 24 de Janeiro de 2011:

Lam Wai San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2011.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 22 de Fevereiro de 2011. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Por ter saído inexacto o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2011, II Série, de 23 de Fevereiro, a páginas 1765, novamente se publica:

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2011:

Lok Kei Cheong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2011.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 11 de Fevereiro de 2011:

Kam Iut Ngo, auxiliar, 6.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Abril a 9 de Outubro de 2011.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Fevereiro de 2011:

Lam In Seong, Chu Lai Cheng, Chio Wai Man, Choi Cheng Na, Leong Chi Wai e Ung Si Mei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2011.

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Instituto de Habitação, aos 24 de Fevereiro de 2011. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Janeiro de 2011:

Cheong Kam Hon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 8.º, n.º 3, 12.º, n.º 3, e 17.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2011.

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Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 22 de Fevereiro de 2011. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.

Número 9IISÉRIE

Quarta-feira, 2 de Março de 2011

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

Extractos de licenças

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

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Extracto de despacho

1.ª alteração do Orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos – Dragão Macau

《04-01-05-00-32》

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Extracto de despacho

Número 9
II
SÉRIE