Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:
As presentes listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Comissariado da Auditoria, aos 9 de Fevereiro de 2011.
O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Maçau, a lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, destinado à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de lugares de subinspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2010, os interessados podem ainda consultar a lista em causa através da presente Ordem de Serviço ou do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 10 de Fevereiro de 2011.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 10 de Fevereiro de 2011.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Janeiro de 2011.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Faz-se saber que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Fevereiro de 2011, foi determinado que se encontra aberto o concurso para a prestação do «serviço de concepção e desenvolvimento de um sistema de gestão de correspondência, baseado na plataforma Microsoft SharePoint».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de expediente no 14.º andar do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, em Macau, a partir da data da publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e também disponível para transferência gratuita, a partir da mesma data, na homepage desta Direcção de Serviços (http://www.dsf.gov.mo).
As propostas devem ser entregues até às 12,30 horas do dia 23 de Março de 2011, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita no 14.º andar do Edifício Finanças.
É obrigatória a prestação de uma caução provisória a favor da RAEM, no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas), a qual garantirá o exacto e pontual cumprimento das obrigações que assumem com a apresentação da proposta. A caução provisória poderá ser feita por depósito bancário, para o que deverão solicitar a respectiva guia de depósito na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, ou mediante garantia bancária.
O acto público do concurso realizar-se-á no dia 24 de Março de 2011, pelas 9,30 horas no Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585, em Macau. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou de outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas ou a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão transferidos para o primeiro dia útil seguinte.
No critério que presidirá à adjudicação intervirão os seguintes factores com a ponderação que se indica:
a. Qualidade técnica da solução proposta (30%);
b. Extensibilidade e capacidade de convergência do sistema de aplicações: (10%);
c. Qualificação profissional, capacidade técnica e financeira da equipa: (20%);
d. Preço proposto: (30%);
e. Serviço de apoio: (5%);
f. Plano de formação: (5%).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Fevereiro de 2011.
A Directora dos Serviços, Vitória Alice Maria da Conceição.
De classificação final do único candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2010:
| Único cadidato aprovado: | valores |
| Leandro Conceição Gonçalves | 7,28 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Fevereiro de 2011.
O Júri:
Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de departamento.
Vogal efectivo: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.
Vogal suplente: Iu Keng Fong, chefe de secção.
De classificação final do único candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2010:
| Único cadidato aprovado: | valores |
| Chong Sou Va | 7,41 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2011).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Fevereiro de 2011.
O Júri:
Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de departamento.
Vogal efectivo: Cheang Kam Lei, chefe de departamento.
Vogal suplente: Iu Keng Fong, chefe de secção.
Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2011, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de mecânico, com vista ao preenchimento de cinquenta e quatro vagas ordinárias, três vagas de músico e duas vagas de mecânico, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de subchefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 28 de Fevereiro de 2011.
O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, a contar do dia da publicação da lista de classificação final.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Fevereiro de 2011.
O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 17 de Novembro de 2010:
| Único candidato aprovado: | Classificação final valores |
| Kong Weng Fai | 7,66 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Fevereiro de 2011).
Polícia Judiciária, aos 27 de Janeiro de 2011.
O Júri do concurso:
Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departmento.
Vogais efectivos: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária; e
Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão.
Do concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de sessenta lugares de guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 24 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2011, foi autorizada a nova composição dos membros da Junta de Recrutamento do concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais, o seguinte:
Presidente: Lei Lai Iong, chefe.
Vogais efectivos: Chang Hiu Ming, médico; e
Wong Chi Wai, médico.
Vogais suplentes: Kong Tai Iok, médica; e
Choi Man Wan, médica.
Secretária: Ng Cheok Wai, guarda.
Secretária suplente: Iun Chi Ying, técnica de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Fevereiro de 2011.
O Director, Lee Kam Cheong.
Autorizado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, por despacho de 28 de Janeiro de 2011, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de subchefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.
A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação da fórmula específica aprovada pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.
Corpo de Bombeiros, 1 de Fevereiro de 2011.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Classificativa dos candidatos aprovados no concurso dos Serviços de Saúde para o ingresso nos internatos complementares através da prestação de prova de conhecimentos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010, com a rectificação publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, por ordem da sua classificação final:
Candidatos admitidos:
| Lugar | Nome | valores | Nota |
| 1.º | Wong In | 14,29 | |
| 2.º | Hoi Chu Peng | 13,52 | |
| 3.º | Chou Mei Fong | 12,93 | |
| 4.º | Leong Weng Kun | 12,60 | |
| 5.º | Leung Ka Pou | 12,21 | |
| 6.º | Ng Sio Fan | 12,13 | |
| 7.º | Ao Chong Un | 12,03 | |
| 8.º | Ha Keng Man | 12,01 | |
| 9.º | U Mei Sit | 12,00 | |
| 10.º | Leong Man Wai | 11,91 | |
| 11.º | Cheang Teng Fong | 11,65 | |
| 12.º | Cheong Sut Fei | 11,58 | |
| 13.º | Lam Ion Meng | 11,57 | |
| 14.º | Leong Hoi Ip | 11,56 | |
| 15.º | Ho Hon In | 11,44 | |
| 16.º | Lei Mio Tim | 11,31 | |
| 17.º | Ieong Pui I | 11,24 | |
| 18.º | Hoi Chio Hong | 11,07 | |
| 19.º | Liv Chea | 10,99 | |
| 20.º | Kam Ka Wa | 10,98 | |
| 21.º | Lam Hao San | 10,88 | |
| 22.º | Mui Chong Seong | 10,74 | |
| 23.º | Miu Chi Fong | 10,73 | |
| 24.º | Lio Chi Chong | 10,61 | |
| 25.º | Chong Keng Sang | 10,48 | |
| 26.º | Mak Kam Lon | 10,39 | |
| 27.º | Chio Tak Long | 10,32 | |
| 28.º | Fung Kwan Yue | 10,31 | |
| 29.º | Luis Borges Dias | 10,19 | |
| 30.º | Chan Ieng | 9,93 | |
| 31.º | Ng Chi Wa | 9,87 | a) |
| 32.º | Tang Soi Teng | 9,87 | a) |
| 33.º | Chio Un Lap | 9,81 |
Nota:
a) candidatos que tiveram melhor classificação final no internato geral.
Candidatos excluídos:
| Nome | Nota |
| 1. Ao Im Kuong; | b) |
| 2. Chan Cristina; | b) |
| 3. Chan Chi Ling Ronald; | b) |
| 4. Chan Iok Fai; | b) |
| 5. Chan Su Pio; | d) |
| 6. Cheng Lai I; | b) |
| 7. Cheong Heng Ieng; | d) |
| 8. Chiang Sio Leng; | b) |
| 9. Choi I Fan; | d) |
| 10. Choi Mei Wan; | b) |
| 11. Chon Cheong Iong; | b) |
| 12. Chon Kuok Tong; | b) |
| 13. Chong Sok Wa; | b) |
| 14. Fok Weng Kuong; | b) |
| 15. Fong Wai Ieng; | b) |
| 16. Fu Yan Steven; | b) |
| 17. Ho Chi U; | a) |
| 18. Ho Iong Ngai; | d) |
| 19. Ian Ian; | b) |
| 20. Ieong Sio Lan; | b) |
| 21. Kong Kam Ieng; | b) |
| 22. Kong Kam Keong; | b) |
| 23. Kong San Wai; | a) |
| 24. Kong Tai Iok; | b) |
| 25. Lai Fong I; | b) |
| 26. Lam Chu Tou; | b) |
| 27. Lam Ka Hong; | c) |
| 28. Lam Wan Ping; | b) |
| 29. Lam Weng Lin; | b) |
| 30. Lao Chi Kin; | b) |
| 31. Lao Heng Loi; | c) |
| 32. Lao Weng Im; | d) |
| 33. Lau Yu Ho; | b) |
| 34. Law Chi Yiu Felix; | b) |
| 35. Lei Wan Ieng; | d) |
| 36. Leong Ka Weng; | d) |
| 37. Leong Weng Hong; | b) |
| 38. Leung Vai Keong; | c) |
| 39. Lo Kam Tai; | c) |
| 40. Lok Chan Hun; | b) |
| 41. Lou Kin Heng; | a) |
| 42. Ng Keong; | b) |
| 43. Ng Kuan Man; | b) |
| 44. Ngan Mei I; | a) |
| 45. O Hio Kuok; | b) |
| 46. Si Tou Choi Ieng; | b) |
| 47. Wong Ka Keong; | d) |
| 48. Wong Sio Fong; | c) |
| 49. Wong Tang Fai; | a) |
| 50. Wong Wai Wai; | d) |
| 51. Yuen Pek San | b) |
Notas:
a) falta diploma do internato geral ou equivalente;
b) por ter obtido classificação inferior a 9,5 valores na prova escrita de conhecimentos;
c) por ter faltado à prova escrita;
d) por ter obtido classificação inferior a 9,5 valores na classificação final.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2011).
Serviços de Saúde, aos 13 de Janeiro de 2011.
O Júri:
Presidente: O Heng Wa.
Vogais efectivos : Li Tak Ming; e
Lok Mei Kun.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde:
Uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, grau 4, 1.º escalão
com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão de Pessoal, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, 1.º andar, do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde.
Serviços de Saúde, aos 10 de Fevereiro de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Janeiro de 2011, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Fevereiro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Março de 2011.
O acto público deste concurso terá lugar em 8 de Março de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 8 de Fevereiro de 2011.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, na Rua do Asilo, Bairro da Ilha Verde, n.º 35, Macau.
4. Objecto da empreitada: obras de remodelação do interior e nas paredes exteriores da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte.
5. Prazo de validade das propostas: é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
6. Prazo máximo de execução: não superior a 80 (oitenta) dias.
7. Tipo de empreitada: por preço global.
8. Caução provisória: $140 000,00 (cento e quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário, à ordem da DSEJ, no Banco Nacional Ultramarino (n.º da conta 9002501375), garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: inscrição dos concorrentes na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.
Dia e hora limite: às 17,30 horas do dia 8 de Março de 2011.
13. Local, dia e hora limite do acto público do concurso:
Local: Sala de reuniões, no Edifício-sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.
Dia e hora limite: às 10,00 horas do dia 9 de Março de 2011.
De acordo com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.
Dia e hora: dentro das horas de expediente, a partir da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
As cópias do processo de concurso podem ser obtidas através de pedido escrito dirigido à DSEJ, e serão entregues no prazo de cinco dias úteis, a contar da data da entrega do referido pedido, contra o pagamento de $ 520,00 (quinhentas e vinte patacas) por exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes devem comparecer no Edifício-sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da publicação do presente anúncio até ao prazo para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Fevereiro de 2011.
O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial da área de inspecção, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 12 de Janeiro de 2011:
Candidato admitido:
Felipe da Silva.
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Janeiro de 2011.
OJúri:
Presidente: Lim Soei Njan, inspector especialista principal.
Vogais: Ma Sio Leng, inspector especialista principal; e
Isabel Maria da Rocha Sales, inspector especialista principal.
Faz-se público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011, se encontra aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário de escritório para as salas de aula e laboratórios no Edifício A3 da Universidade de Macau.
O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2011, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita no Edifício Administrativo, 2.º andar, Sala A201, da Universidade de Macau.
A fim de compreender os pormenores do mobiliário do concurso, cada concorrente poderá destacar três elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá no dia 18 de Fevereiro de 2011, às 11,00 horas, no Edifício do Jubileu de Prata, cave — 3.º piso, Sala JLG301, da Universidade de Macau, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.
O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 9 de Março de 2011. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 10 de Março de 2011, no Edifício Luso-Chinês, 1.º andar, Sala L105, da Universidade de Macau.
Universidade de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2011.
O Vice-Reitor, Lai Iat Long (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau).
Ao abrigo do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2009, de 20 de Dezembro, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, e do disposto nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e nos artigos 37.º a 43.º do Código do Procedimento Administrativo, determino:
1. São subdelegadas em Ian Mei Kun, vice-presidente deste Instituto, as competências para a prática dos seguintes actos:
1) Decidir sobre acumulação de férias do pessoal subordinado, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2)Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;
3) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;
4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos, relativos a contratos que devam ser lavrados no Instituto de Formação Turística e que sejam precedidos de concurso superiormente autorizado;
5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Instituto de Formação Turística, com exclusão dos excepcionados por lei;
6) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto de Formação Turística.
2. A subdelegação de assinatura não abrange a do expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
5. É revogado o Despacho n.º 25/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2010.
6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011).
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Fevereiro de 2011.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Ao abrigo do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2009, de 20 de Dezembro, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, e do disposto nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e nos artigos 37.º a 43.º do Código do Procedimento Administrativo, determino:
1. São subdelegadas em Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, as competências para a prática dos seguintes actos:
1) Decidir sobre acumulação de férias do pessoal subordinado, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2) Autorizar a concessão de subsídios de nascimento, casamento, residência e família, desde que verificados os pressupostos legais da sua atribuição;
3) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;
4) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;
5) Assinar os ofícios dirigidos a entidades ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito dos assuntos de pessoal e financeiros que possam qualificar-se de rotina do Instituto de Formação Turística, o expediente destinado a pedidos de empréstimo e mudança de contas bancárias a pedido dos trabalhadores e ainda outro expediente que possa qualificar-se de rotina.
2. A subdelegação de assinatura não abrange a do expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
5. É revogado o Despacho n.º 26/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2010.
6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011).
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Fevereiro de 2011.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Ao abrigo do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2009, de 20 de Dezembro, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, e do disposto nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e nos artigos 37.º a 43.º do Código do Procedimento Administrativo, determino:
1. São subdelegadas em Chu Chan Weng, chefe do Serviço de Apoio Técnico e Académico deste Instituto, as competências para a prática dos seguintes actos:
1) Decidir sobre acumulação de férias do pessoal subordinado, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões, de documentos arquivados no Instituto de Formação Turística, relativos a assuntos académicos dos estudantes;
3) Assinar os ofícios dirigidos a entidades ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito dos assuntos académicos do Instituto de Formação Turística.
2. A subdelegação de assinatura não abrange a do expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no uso das competências subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
5. É revogado o Despacho n.º 27/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2010.
6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011).
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Fevereiro de 2011.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Ao abrigo do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2009, de 20 de Dezembro, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, e do disposto nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e nos artigos 37.º a 43.º do Código do Procedimento Administrativo, determino:
1. São subdelegadas na directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, na directora da Pousada de Mong-Há, Wong Mei Cheng, na chefia funcional Lai Weng Chio, na chefia funcional Lei Ka Man, na chefia funcional Lei Kit Ho, na chefia funcional Cheung Chi Hong, e no gerente assistente executivo, Wong Yuk Shan deste Instituto, as competências para a prática dos seguintes actos:
1) Decidir sobre a acumulação de férias do pessoal subordinado, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2) Assinar, no âmbito das suas funções, os ofícios a entidades ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior.
2. São subdelegadas na chefia funcional Pun Sio Kun as competências para a prática dos seguintes actos:
1) Decidir sobre acumulação de férias do pessoal subordinado, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;
2) Assinar, no âmbito das suas funções, os ofícios a entidades ou particulares da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior;
3) Assinar os ofícios que se destinem a consultas para obras ou aquisição de bens e serviços.
3. A subdelegação de assinatura não abrange a do expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos.
4. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
5. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.
6. É revogado o Despacho n.º 28/IFT/2010, de 11 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2010.
7. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2011).
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Fevereiro de 2011.
A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
A Região Administrativa Especial de Macau através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2011, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação dos «Serviços de venda de bilhetes e lembranças do 58.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Locais de execução dos serviços: Região Administrativa Especial de Macau, Região Administrativa Especial de Hong Kong e China Continental, bem como venda de bilhetes e lembranças através da «Internet».
4. Objecto dos serviços: venda de bilhetes e lembranças do 58.º Grande Prémio de Macau.
5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.
7. Caução provisória: $ 30 000,00 (trinta mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.
8. Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
9. Preço base: não há.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 17 de Março de 2011.
11. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2011, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
12. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 18 de Março de 2011, pelas 15,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Preço: 60%;
b) Plano detalhado sobre venda de bilhetes e lembranças: 30%:
i. Número de postos de venda e sua distribuição: 10%;
ii. Forma de venda: 5%;
iii. Nível de detalhe na descrição dos procedimentos de venda de bilhetes e lembranças e cancelamento de bilhetes: 5%;
iv. Nível de facilidade nas formalidades para venda de bilhetes e lembranças e cancelamento de bilhetes: 5%;
v. Plano de resolução em caso de avaria do sistema informático de venda de bilhetes: 5%.
c) Experiência na venda de bilhetes: 10%:
i. Experiência na venda de bilhetes para actividades organizadas por serviços públicos da RAEM: 5%;
ii. Experiência na venda de bilhetes para actividades organizadas por entidades privadas da RAEM: 5%.
Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.
14. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 10 de Fevereiro de 2011.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Seac Pai Van.
4. Objecto da empreitada: estabilização do talude.
5. Prazo máximo de execução: 300 (trezentos) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $1 200 000,00 (um milhão e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição/renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição/renovação.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 14 de Março de 2011, segunda-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 15 de Março de 2011, terça-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau;
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $260,00 (duzentas e sessenta patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 24 de Fevereiro de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Fevereiro de 2011.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chiu Hang Seong | 9,19 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2011).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Janeiro de 2011.
O Júri:
Presidente: Wai Cheng Iong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe de divisão; e
Law Sio Peng, chefe de divisão.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de topógrafo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de topógrafo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Tam Vai Keong | 8,69 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2011).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Janeiro de 2011.
O Júri:
Presidente: Wai Cheng Iong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe de divisão; e
Law Sio Peng, chefe de divisão.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Daniel Delgado de Sousa | 7,91 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2011).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 24 de Janeiro de 2011.
O Júri:
Presidente: Wai Cheng Iong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe de divisão; e
Law Sio Peng, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2010:
Candidatos excluídos a):
Ho Iek Pan;
Candidatos excluídos a):
a) Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2011).
Capitania dos Portos, aos 17 de Janeiro de 2011.
O Júri:
Presidente: Kuok Wang Ngai, técnico superior de 2.ª classe.
Vogais: Carlos Alberto Au, mestrança marítima especialista; e
Lau Ion Meng, mestrança marítima especialista.