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Número 2
II
SÉRIE
Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 10 de Dezembro de 2010:
Ao Ka Io — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 16 de Dezembro de 2010:
Yong Ming Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2011.
Cheong Ka Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Leong In Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento progredindo para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para o exercício das funções, a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, de 9 de Janeiro a 30 de Junho de 2011:
Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng e Chan Tat Meng, como auxiliares, 2.º escalão;
Chan Chon Fu, Ng Kuok Chun, Fok Mou Keng, Cheong Sio Fong, Leong Seong Kim e Kuoc Mei Seong, como auxiliares, 1.º escalão.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2010:
Sio Weng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2010:
João Manuel Costa Antunes — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director dos Serviços de Turismo, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2010, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 5 de Janeiro de 2011. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 23 de Novembro de 2010:
Manuela Rosa Franco Serpa Mendes da Costa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente e da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 3 de Janeiro de 2011. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 10 de Dezembro de 2010:
Tou Kin Fong, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2011.
Tou Kam Iu, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2011.
Vong Ka Peng, Un Chi Kin e Hoi Pak Hong, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2011.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 7 de Janeiro de 2011. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Outubro de 2010:
Lei Ngai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Ieong Ion Hong, como motorista de pesados, 4.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2011;
Leong Lok Kio aliás Liang Ruoqiao, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 29 de Outubro de 2010:
Augusto Io — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 10 de Novembro de 2010:
Mariana Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Janeiro de 2011.
Un Lai Ieng e Lei Sok Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 20 e 27 de Janeiro de 2011, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 18 de Novembro de 2010:
Ao Kit Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Tang Weng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Janeiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 19 de Novembro de 2010:
Alexandra Siu Chong Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009:
Chan In Lit, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2011;
Lai Yiu Wai, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2011;
Cheong Sut Fan, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 23 de Novembro de 2010:
Mok Sek Io — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
Lam Chi Kan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Fevereiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, José Chu.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 16 de Dezembro de 2010:
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lee Wai Kuan, como operário qualificado, 7.º escalão, Leong Su Weng João Evangelista, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, Chio Mei Cheng, como auxiliar, 6.º escalão e Lo Chu Chio, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2011;
Lei Kok Chong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2011;
Cheang Seng Chao, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2011;
Chan Chou Iam, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 17 de Dezembro de 2010:
Chu Iu Kong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2011.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Dezembro de 2010:
Licenciada Lo Sio Man, chefe da Divisão de Fotocomposição desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 11 de Fevereiro de 2011.
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Imprensa Oficial, aos 31 de Dezembro de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2010:
1. Manuel José da Rosa, escrivão do Ministério Público adjunto, 3.º escalão, do Gabinete do Procurador, com o número de subscritor 88943 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 430 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2010:
1. Fan Chong Nin, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61018 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 26 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuong Pio Cheong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7072 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chao Sek Wai, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7439 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Seng, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7129 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ng, Antonio Baptista Su Tong, bombeiro principal, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7226 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chong Sio Fai, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7307 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Ka Iu, subchefe, 3.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 7781 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 400 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2010:
1. Lei Ion Sang, distribuidor postal, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4162 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Dezembro de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2010:
Chan Chung Yan, técnica superior do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 3007854, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 15% do saldo da «Conta Transitória», por completar 8 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 5, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
Kan Keng Chi, técnica superior do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6006939, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Tam Sio Han, técnica superior do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6006947, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Vong Lai Ieng, técnica superior do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6006955, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Tam Keng Sam, motorista de ligeiros do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6006998, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chon Cheong Son, motorista de ligeiros do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6007005, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Lei Pek Wan, auxiliar do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6007013, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chan Hio Tong, técnica do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6016640, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Leong Iat Lam, técnica do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6034509, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma; e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Wang Shengfu, trabalhador do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6121371, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Os trabalhadores do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 19 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contarem menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 5, do mesmo diploma.
| N.º Contribuinte | Nome |
| 6006963 | Ip Vai Lon Alexandre |
| 6006971 | Ines Chan |
| 6006980 | Chan Chi Hong Patrício |
| 6033987 | Tsoi Weng Kuan |
| 6064459 | Wong Wai Kuan |
| 6071609 | Pang Chan Ian |
| 6081752 | Tam Chan Fai |
| 6084123 | Chan Tin Ieng |
Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 3 de Janeiro de 2011:
Leong Chi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2011.
———
Fundo de Pensões, aos 7 de Janeiro de 2011. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2010:
Wong Sio Lam — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 15 de Novembro de 2010:
Siu Pui Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Novembro de 2010:
Lei San San — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Novembro de 2010:
Ha Lay Yieu, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2010:
Chan Iok Leng, Leong Sin I e Tong Wai Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 para as primeiras duas e técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 2 de Janeiro de 2011 para o último, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho do signatário, de 23 de Dezembro de 2010:
Kou Hok Wai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2011.
———
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 6 de Janeiro de 2011. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Novembro de 2010:
Tai Kin Leong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Wu Choi Ip — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despacho do signatário, de 19 de Novembro de 2010:
Tang Pek Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 3 de Janeiro de 2011, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Dezembro de 2010:
Hoi Sao Peng e Tang Ion Vai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Mac Vai Han — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do comandante, de 14 de Dezembro de 2010:
O pessoal seguinte deste Corpo de Polícia — reconduzido, por mais um ano, no cargo que desempenha, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, a partir de 15 de Dezembro de 2010:
| Guarda | 280 091 | Lam Chi Chio |
| » | 281 091 | Lei Tak I |
| » | 282 091 | Chan Kwan Nok |
| » | 283 091 | Leong Kuok Son |
| » | 284 090 | Lam Lap Pui |
| » | 285 090 | Hoi Lai Man |
| » | 286 090 | Tam Wai Chi |
| » | 287 091 | Wong Wai Kong |
| » | 288 091 | Iong Kam Long |
| » | 289 091 | Wu Iok Tak |
| » | 290 090 | Szeto Leng |
| » | 291 091 | Lo Ka Hang |
| » | 292 090 | Ng Un Man |
| » | 293 090 | Ip Hoi In |
| » | 294 090 | Ng Man Cheng |
| » | 295 090 | Chau Suk Kuen |
| » | 296 090 | Chan Oi Pou |
| » | 297 091 | Chan Wai Tong |
| » | 298 091 | Lam Wai Kin |
| » | 299 091 | Chan Kam Hou |
| » | 300 090 | Lou Ka Man |
| » | 301 091 | Chio Chi Fong |
| » | 302 091 | Wong Chan Neng |
| » | 303 091 | Wong Chi Man |
| » | 304 091 | Sou Kam Lon |
| » | 305 091 | Wong Kin Hong |
| » | 306 091 | Lo Wai Hou |
| » | 307 091 | Kuok Ka Lok |
| » | 308 091 | Cheong Wang Kuong |
| » | 309 091 | Chan Chi Keong |
| » | 310 091 | Chan Kai Weng |
| » | 311 091 | Ho Sio Hong |
| » | 312 090 | Chu Kuan Lai |
| » | 313 090 | Choi Chon Mei |
| » | 314 091 | Lok Kin Seng |
| » | 315 090 | Chong Wai San |
| » | 316 091 | Sin Man Kit |
| » | 317 091 | Ho Ion Cheong |
| » | 318 090 | Choi Fong Nga |
| » | 319 090 | Lei Wai Kun |
| » | 320 091 | Lao Mei Wai |
| » | 321 091 | Ng Ka Man |
| » | 322 090 | Chan Hoi Lei |
| » | 323 091 | Ng Hok Meng |
| » | 324 091 | Leong Wang Fong |
| » | 325 091 | Cheong Kin Wai |
| » | 326 091 | Shek William |
| » | 327 091 | Sio Io Chi |
| » | 328 090 | Lei In Wa |
| » | 329 091 | Lam Weng Kuan |
| » | 330 091 | Un Ip Kai |
| » | 331 091 | Sin Chan Ip |
| » | 332 091 | Un Seng Pang |
| » | 333 091 | Lam Kuok Tong |
| » | 334 091 | Lam Io Lon |
| » | 335 090 | Choi Sin U |
| » | 336 091 | Choi Chi Fai |
| » | 337 090 | Yu Hiu Ching Lucia |
| » | 338 091 | Cheong Chan Hoi |
| » | 339 091 | Chong Ka Meng |
| » | 340 093 | Choi Weng Fai |
| » | 341 091 | Cheong Chi Seng |
| » | 342 091 | Chan Kei |
| » | 343 091 | Chong Chan Wai |
| » | 344 091 | U Wai Meng |
| » | 345 091 | Lo Tak Lai |
| » | 346 090 | Tam Kin Teng |
| » | 347 091 | Lau Sio Tong |
| » | 348 091 | Chiang Kai Chi |
| » | 349 091 | Lao Weng Wa |
| » | 350 091 | Lai Kin Ho |
| » | 351 091 | Lo Weng Ieong |
| » | 352 091 | Kuok Fong U |
| » | 353 091 | Ho Ka Meng |
| » | 354 091 | Leong Wai Kei |
| » | 355 090 | Wong Chio I |
| » | 356 091 | Wong Io Heng |
| » | 357 090 | Leong Iek Wai |
| » | 358 091 | Choi Chon Kit |
| » | 359 090 | Hoi Sao I |
| » | 360 091 | Sam Pou Loi |
| » | 361 091 | Lo Ip Ngai |
| » | 362 090 | Cheng Mui Lan |
| » | 363 091 | Cheong Ka Kin |
| » | 364 091 | Leong Kin Weng |
| » | 365 091 | Tam Ka Keng |
| » | 366 090 | Chong Im Leng |
| » | 367 091 | Wong Sio Tong |
| » | 368 093 | Lou Chi Fai |
| » | 369 090 | Cheong Sut I |
| » | 370 091 | Choi Wan Cheong |
| » | 371 090 | Fong Cho Mei |
| » | 372 091 | Lao Sio Kun |
| » | 373 090 | Wu Im Neng |
| » | 374 090 | Ho Wai Wa |
| » | 375 091 | Au Yeung Ka Seng |
| » | 376 091 | Chan Man Kin |
| » | 377 090 | Chong Pek U |
| » | 378 091 | Lei Chi Fong |
| » | 379 090 | Leong Sut Peng |
| » | 380 091 | Sin Ka Wai |
| » | 381 091 | Tai Ka Tim |
| » | 382 091 | Lam Chio Seng |
| » | 383 091 | Chan Man Hong |
| » | 384 091 | Ho Kit |
| » | 385 091 | Chan Ka Hou |
| » | 386 091 | Ieong Wai Kit |
| » | 387 091 | Wong Chi Wai |
| » | 388 091 | Leong Ka Man |
| » | 389 091 | Tam Weng Cheng |
| » | 390 091 | Ho Ka Chon |
| » | 391 091 | Ip Chi Ian |
| » | 392 090 | Lei Ka On |
| » | 393 091 | Loi Ka Long |
| » | 394 091 | Lao Ka Cheng |
| » | 395 091 | Lei Kin Long |
| » | 396 091 | Lam Wai Tat |
| » | 397 091 | Lou Hiu Fong |
| » | 398 091 | Kam Wa Fong |
| » | 399 090 | Iong Sao Man |
| » | 400 091 | Ieong Kam Kin |
| » | 401 091 | Cheang Ka Pan |
| » | 402 091 | Ip Kuok Fong |
| » | 403 091 | Chan Hoi Kuan |
| » | 404 091 | Ng Hang Fai |
| » | 405 090 | Si San San |
| » | 406 091 | Lei Wai Meng |
| » | 407 091 | Tam Hong Fai |
| » | 408 091 | Ma Chon Pong |
| » | 409 091 | Madeira Angelo Gregorio |
| » | 410 090 | Ho I Wai |
| » | 411 091 | Wong Kam Fai |
| » | 412 091 | Lei Kin Kei |
| » | 413 095 | Lam Man Kit |
| » | 414 091 | Chan Wai Wong |
| » | 415 091 | Ngan Chek Leong |
| » | 416 091 | Lei Chi Hou |
| » | 417 091 | Loi Ion Seng |
| » | 418 091 | Lou Chi Kin |
| » | 419 091 | Wu Ka Hou |
| » | 420 091 | Ho Kin Cheong |
| » | 421 091 | Chao Kuok Fai |
| » | 422 091 | U Kuok Hong |
| » | 423 091 | Kwan Chon Wai |
| » | 424 091 | Lao Ka Lok |
| » | 425 091 | Wong Hio Neng |
| » | 426 091 | Kuong Chi Hou |
| » | 427 091 | Lam Wai Keong |
| » | 429 091 | Kuong Ian Kit |
| » | 430 091 | Wong Ka Heng |
| » | 431 091 | Ho Chu Hin |
| » | 432 091 | Leong Kam Chun |
| » | 433 091 | Choi Kong Po |
| » | 434 091 | Liu Sai Kit |
| » | 435 091 | Lai Hou Meng |
| » | 436 091 | Lou Wai Hei |
| » | 437 091 | Ho Ka Weng |
| » | 438 091 | Leong Tak Sang |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2010:
Considerando que a reorganização da estrutura interna do Corpo de Polícia de Segurança Pública, originou o aumento adequado de vaga no quadro de pessoal pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2007.
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção do seguinte militarizado ao posto de chefe da carreira de músico, do Corpo de Polícia de Segurança Pública:
Carreira de músico:
| Posto | N.º | Nome |
| Subchefe | 126 923 | Leong Pui Man |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 17 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Dezembro de 2010:
Os seguintes instruendos, respectivamente do 12.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau, ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, dos quadros da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo da Lei n.º 2/2008, a partir de 4 de Janeiro de 2011:
Da carreira ordinária
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 10212 | 100 110 | Leong Mou Teng |
| 30412 | 101 110 | Leong Hoi Leng |
| 40712 | 102 111 | Ng Chi Man |
| 20412 | 103 110 | Ng Un Ian |
| 10512 | 104 111 | Lao Sio Meng |
| 12212 | 105 111 | Leung Kin Sang |
| 41212 | 106 111 | Chim Kam Tim |
| 42212 | 107 111 | Chan Chi Hou |
| 40812 | 108 111 | Pang Tin Wai |
| 31612 | 109 111 | Sun Longhai |
| 10812 | 110 111 | Tam Chi Wang |
| 11112 | 111 111 | Wong Ka Wa |
| 40612 | 112 111 | Lam Peng Mun |
| 40912 | 113 111 | Kong Ka Wai |
| 40312 | 114 110 | Vong Oi Leng |
| 11612 | 115 111 | Chu Wai Chong |
| 11712 | 116 111 | Ng Chi Meng |
| 10312 | 117 110 | Wong Sok Mei |
| 22112 | 118 111 | Day Phone Sein |
| 41112 | 120 111 | Lam Wai |
| 41412 | 121 111 | Ao Ka Seng |
| 22212 | 122 111 | Wu Chi Lon |
| 40512 | 124 111 | Chu Wai Kit |
| 10912 | 125 111 | Chong Tong Hou |
| 20112 | 126 110 | Lao Keng Chu |
| 11012 | 127 111 | Ieong Man Chon |
| 40112 | 128 110 | Che Un Han |
| 51012 | 129 111 | Ho Min Sang |
| 20512 | 130 111 | U Seng Chio |
| 31212 | 131 111 | Chan Iao Chio |
| 41012 | 132 111 | Chang Ngai Kuan |
| 11512 | 133 111 | Yuen Ka Kit |
| 41612 | 134 111 | Leung Ka Chon |
| 41812 | 135 111 | Sou Sio In |
| 20612 | 136 111 | Kuan Tak Chi |
| 20712 | 137 111 | Lei Wai Keong |
| 41712 | 138 111 | Chan Kin Chio |
| 10712 | 139 111 | Wong Wai Chon |
| 10612 | 140 111 | Ieong Kam Seng |
| 42012 | 141 111 | Leong Man Chong |
| 51812 | 142 111 | Ng Tak Ieong |
| 11912 | 143 111 | Chan Chi Hou |
| 40212 | 144 110 | Chan Nga Chi |
| 41912 | 145 111 | Hoi Chan Tat |
| 30312 | 146 110 | Chan Chan Chu |
| 10112 | 147 110 | Lei Pek Ha |
| 31012 | 148 111 | Lou Se Hou |
| 10412 | 149 110 | Chao Pui Ian |
| 31412 | 150 111 | Vong Wai Ho |
| 50312 | 151 110 | Che Sao Chun |
| 11812 | 152 111 | Gu Jinghua |
| 30712 | 153 111 | Lei Wai Kit |
| 21312 | 154 111 | Lio Chon Man |
| 20912 | 155 111 | Tong Chon Kit |
| 11212 | 156 111 | Choi Chi Un |
| 31812 | 157 111 | Pong Seong Kai |
| 50212 | 158 110 | Kuok Chi Mei |
| 11412 | 159 111 | Kam Io Fai |
| 21912 | 160 111 | Wong Ka Kei |
| 21012 | 161 111 | Leong Chi Kin |
| 51112 | 162 111 | Kwan Siu Lun |
| 31512 | 163 111 | Tam Chi On |
| 21612 | 164 111 | Lei Kam Fai |
| 40412 | 165 110 | Lam Nga Si |
| 21112 | 166 111 | Chan Wan |
| 51912 | 167 111 | Yu Kuok U |
| 32012 | 168 111 | Lam Kam Seng |
| 42112 | 169 111 | Sin Wai Cheok |
| 50412 | 170 110 | Chong Chi Lon |
| 30512 | 171 111 | Ip Man Tat |
| 21512 | 172 111 | Ho Chi Long |
| 32212 | 173 111 | Lam Wai Po |
| 41312 | 174 111 | Lei Hun Seng |
| 51412 | 175 111 | Lei Tin Long |
| 21812 | 176 111 | Loi Kin Chon |
| 12112 | 177 111 | Ng Weng Hong |
| 21212 | 178 111 | Sou Fok Hou |
| 50512 | 179 111 | Cheang Chan Chong |
| 51312 | 180 111 | Sou Ian Kit |
| 21412 | 181 111 | Cheong U Cheong |
| 50812 | 182 111 | Wong Kin Pio |
| 31712 | 183 111 | Iao Tat Wai |
| 51512 | 184 111 | Chan Hio Tong |
| 30812 | 185 111 | Lam Iat Fai |
| 30112 | 186 110 | Lo Hio Ieng |
| 30912 | 187 111 | Lao Hon Ho |
| 12012 | 188 111 | Wong Iok Chon |
| 41512 | 189 111 | Pao Hong Wai |
| 31112 | 190 111 | Chan Wai Chong |
| 20812 | 191 111 | Wong Ka In |
| 31912 | 192 111 | Leong Kam Meng |
| 11312 | 193 111 | Cheong Sai Hou |
| 51212 | 194 111 | Chu Sai Hou |
| 51712 | 195 111 | Kuok Chong Leong |
| 32112 | 196 111 | Wong Meng Pou |
| 30212 | 197 110 | Ruangrak Choi, Bruna |
| 20212 | 198 110 | Kuok Wai I |
| 50912 | 199 111 | Lok Sio Tong |
| 51612 | 200 111 | Lam Veng Lon |
| 50712 | 201 111 | Sin Ka Wai |
| 50612 | 202 111 | Chan Keng Peng |
| 21712 | 203 111 | Chou Kit |
| 22012 | 204 111 | U Ka Pou |
Da carreira de músico
| Instruendo n.º | Guarda n.º |
Nome |
| 52012 | 119 113 | Ho Chi Pan |
Da carreira de mecânicos
| Instruendo n.º | Guarda n.º | Nome |
| 52112 | 123 115 | Fu Wai Man |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 6 de Janeiro de 2011. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2010:
Kuan Sok I, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, única classificada no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 47/2010, II Série, de 24 de Novembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 14/2009, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 5), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Por despacho do signatário, de 9 de Dezembro de 2010:
Kwok Sok Ieng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 4 de Janeiro de 2011.
———
Polícia Judiciária, aos 6 de Janeiro de 2011. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Lista de transição
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Dezembro de 2010, e nos termos dos artigos 37.º, n.º 1, 40.º e 41.º, n.º 1, da Lei n.º 10/2010, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal da carreira médica contratado além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, decorrente da aplicação da Lei n.º 10/2010, a partir de 7 de Setembro de 2010:
| Grupo de pessoal e nome | Situação em 06/09/2010 | Situação em 07/09/2010 | ||
| Categoria | Escalão | Categoria | Escalão | |
| 人員組別 Grupo de pessoal |
Médico |
|||
| 張曉鳴 Chang Hiu Ming |
Médico não diferenciado |
- |
Médico geral |
5.º |
| 江帶育 Kong Tai Iok |
Médico não diferenciado |
- |
Médico geral |
4.º |
| 黃志偉 Wong Chi Wai |
Médico não diferenciado |
- |
Médico geral |
1.º |
| 蔡美雲 Choi Mei Wan |
Médico não diferenciado |
- |
Médico geral |
1.º |
Louvor
Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 7/2006, para recompensar o pessoal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais que no exercício das suas funções se distingue por exemplar comportamento e excelente desempenho no trabalho, o signatário, no dia 21 de Dezembro de 2010, atribuiu louvores, ao pessoal da carreira do corpo de guardas abaixo indicado:
Foram atribuídos louvores ao pessoal da carreira do Corpo de Guardas que a seguir se refere:
- Guarda — Lai Wai Kuong;
- Guarda — Leung Kam In;
- Guarda — Po Ip Kai;
- Guarda — Choi In Wan;
- Guarda — Leong Kun Lim;
- Guarda — Wong Iat Kam;
- Guarda — Krishna Sharan Karki;
- Guarda — Kiran Kumar Limbu;
- Guarda — Sin Son Chuen;
- Guarda — Chong Wai Wan.
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Novembro de 2010:
Siu Pui Leng e Lao Ka Lai — contratadas além do quadro, pelo período experimental de seis meses,como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2010 e 3 de Janeiro de 2011, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Novembro de 2010:
Hoi Man Hoi, Mak Chan Hong, Chiang Chi Seng e Wong Ka Lap, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Janeiro de 2011.
Lam Iap Kuong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Lei Ka Nang, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Cheang Pui I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
Cheok Kun Kit, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2011.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos deste EPM, de 29 de Novembro de 2010:
Iong Ka Man, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2010.
Ao Ieong Mei Lin, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 440, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Dezembro de 2010.
Chan Ip Heng, auxiliar 5.º escalão, assalariado, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2010.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Janeiro de 2011. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 162/2010, de 2 de Dezembro de 2010:
Wong Tak Fun, chefe de primeira n.º 446 891, Wu Man Hon, chefe n.º 423 831, Lei Sio Tong, bombeiro de primeira n.º 426 891, e Chan Peng Chan, bombeiro n.º 451 921 — passam à situação de «adidos ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 2 de Dezembro de 2010.
———
Corpo de Bombeiros, aos 31 de Dezembro de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Setembro de 2010:
Ng Lai Hao, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Outubro de 2010.
Ho Kit Weng, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2010.
Chan Chi Ian, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Tou Lai In, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Outubro de 2010.
Lo Sao In, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Outubro de 2010.
Cheang Man Wun, Kuok Po Chon e Leong Weng No, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2010.
Mok Sio Lai, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Outubro de 2010.
Abriam, Josephine Decena, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Outubro de 2010.
Chiu, Maria Assunta, Fong Sio Peng e Fong Wai Cheng, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Outubro de 2010.
Lam Wa Keng e Mo Nga Heung, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2010.
Chan Mio Heng, Iong Wai Ieng, Kam Wai Chu, Lei Weng Hong, Leong Keng Chu e Mak Iok Ha, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Outubro de 2010.
Alves Chiongson Tejano, Leizyl e Bigornia, Leilani Pagarigan, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Outubro de 2010.
Chan Heong Heong, Cristobal, Criselda Vergara e Ho Kuok On, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2010.
Tang Soi Peng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 31 de Outubro de 2010.
Choi Sut Kam e Constancia, Bernardo Jr. Embradura, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Lei In Leng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Outubro de 2010.
Cheang San San, enfermeiro-especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2010.
Chou Sio Kei, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Chan Keng Nun, Chao Kai Fong, Cheong Ieong, Lei Mei Wun, Lei Sio San, Leong Ka Man, Sou Ka Fai e Wong Sut Man, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Ao Ieong Choi Lai e Leong Kim Wa, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Outubro de 2010.
Chan Ka Ha, Chan Lei Lei, Chao Chon Peng, Che Juliana, Cheong Ngan Sio, Choi Cho Kun, Ho Yuen Man, Kou Man Chi, Lai Iat Man, Lai Wai Cheng, Leong Hoi Kin, Ma Sin U, Ng Kuai Fong, Ng Weng Sang, Szeto Iok Fa e Van Ka Kei, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2010.
Leong Tik Yee, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 22 de Setembro de 2010:
Ng In Wai — contratado por assalariamento, por um período de seis meses, a título experimental, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Outubro de 2010:
Leong Chong Chi, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Leung Un Man, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Sio Wai In, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Chang In In, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Chon Weng Si e Wong Kuan Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Novembro de 2010:
Chan Cheng Cheng e Sin Kuan Pui — contratados por assalariamento, por um período de seis meses, a título experimental, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2010.
Chong Im Fong, Wong Chon Wang, Fong Weng Kit, Vong Weng Kan, Lam Sok Man, Chong Ka Pek, U Sin Man e Lai Nga Mei — contratados por assalariamento, por um período de seis meses, a título experimental, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2010.
Lam Lai Sa, Ng Chun Tung, Choi Weng Lam, Ung Pui Si, Wong Nga Teng, Un Ka Wai, Sun Cheng Man, Lou Ieng Hong, Leong Man Teng e Tam Chi Hou — contratados por assalariamento, por um período de seis meses, a título experimental, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2010:
Ma Estela — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como enfermeira-adjunta da Direcção destes Serviços, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Janeiro de 2011.
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Serviços de Saúde, aos 31 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2010:
Jiang Tie — contratada por contrato individual de trabalho como professora de dança da Escola de Dança do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 3 de Janeiro a 30 de Novembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2010:
Selma Morais Branco — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 4 de Janeiro a 3 de Abril de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2010:
Cao Yiji — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como consultor da administração artística, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Instituto Cultural, aos 6 de Janeiro de 2011. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 20/PRE/2010, de 11 de Novembro de 2010:
A seu pedido, após deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 11 de Novembro de 2010, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea d), 14.º, n.º 1, alínea i), e 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, exonero Dai Dingcheng das suas funções de director da Escola Superior de Artes, a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Janeiro de 2011. — O Secretário-geral, Chan Wai Man.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Novembro de 2010:
Chang Sio Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Fundo de Segurança Social, aos 3 de Janeiro de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Comissão, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011.
Kou Mei Fong, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Sitou Chong Fu, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Cheong Un Teng, Fong Sok Wa, Ho Hou Nang, Humberto António Nunes, Kuong Iok Wa, João Manuel Correa Paes D’Assumpção, Julieta Ana Souza, Wan Pui Si e Vong Ka Kun, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Alice Fok, Ao Ieong Hoi Meng, Chang In In, Che Pui I, Diana Lau e Pun Hoi Ian, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Claudia Maria Ferreira Gomes, Chan Lai Si, Huang Dian Lin Sam e Leong Kai Fat, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Che Chi Man, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;
Antonieta Anok Lagariça e Wong Chan Hou, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Comissão com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011:
Kuong Weng Lit, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220;
Sou Meng Fai, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190;
Lok Chong Keong, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170;
Lei Tak Wa, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130;
Cheong Heng Seng e Ip Mei Kio, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2010:
As seguintes individualidades — nomeados membros da Comissão do Grande Prémio de Macau, de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012:
1) Representante dos Serviços de Polícia Unitários:
— Francisco José de Paiva Ribeiro;
2) Representante dos Serviços de Alfândega:
— Chao Chak Sam;
3) Representantes da Direcção dos Serviços de Turismo:
- — Maria Helena de Senna Fernandes;
- — Manuel Gonçalves Pires Júnior;
- — Licénio L. M. da Cunha;
- — Tse Heng Sai;
4) Representante do Instituto do Desporto:
— Vong Iao Lek;
5) Representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
— Mak Kim Meng;
6) Representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
— Ng Iok Tong;
7) Representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
— Chiang Ngoc Vai;
8) Representante do Gabinete de Comunicação Social:
— Maria Natércia Augusta Gil;
9) Representante dos Serviços de Saúde:
— Chan Wai Sin;
10) Representante do Corpo de Bombeiros:
— Wong Kin;
11) Representante da Associação Geral de Automóvel de Macau — China:
— Chong Coc Veng.
12) Seis individualidades de reconhecido mérito ou autoridade na área do turismo e desporto de Macau:
- — Lo Keng Chio;
- — Chum Pak Tak;
- — Wong Jaije Koon Cheung;
- — Lam In Nie;
- — Luis Lui;
- — Mário Ferreira Sin.
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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 5 de Janeiro de 2011. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Novembro de 2010:
Chong Sio Han — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de economia/financeira, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2010:
Lok Wai Choi, Chan Weng Hei e Lao Iong — renovadas as comissões de serviço, como chefes da Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação, do Departamento de Urbanização e do Departamento de Planeamento Urbanístico, respectivamente, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011 para o primeiro e 16 de Fevereiro de 2011 a 15 de Fevereiro de 2012 para os últimos.
Wong Wai Yi, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 24 de Janeiro de 2011.
Por despachos do signatário, de 9 de Dezembro de 2010:
Chan Hoi Lam, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, Ho Io Long, Im Hok Meng e Pun I Chung, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, e Ho Wing Keong, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para a primeira e 4 de Fevereiro de 2011 para os restantes.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Kam Tong, motorista de ligeiros, 8.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Dezembro de 2010:
Lei Veng Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Janeiro de 2011. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho da directora desta Capitania, de 16 de Dezembro de 2010:
Lam Son, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2011.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Dezembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2010:
Chan Wa Kin, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Leong Chi Hou e Leong Weng In, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2010:
Leong Cheok In e Leong Ut Kio, técnicos superiores de 1.ª classe desta Capitania, candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2010, II Série, de 9 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 Dezembro.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lam Kit Mei, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, desta Capitania, reiniciou as suas funções na mesma Capitania, a partir de 1 de Janeiro de 2011, após o gozo de licença sem vencimento de curta duração.
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Capitania dos Portos, aos 5 de Janeiro de 2011. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2010:
Andre das Dores Cordeiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Janeiro de 2011. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 17 de Novembro de 2010:
Iu Iok Leng e Lio In Kuan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1. º escalão e técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Dezembro de 2010:
Sio Su Heong, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — requisitado como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, continuando a exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Dezembro de 2010:
Mestre Lou Sam Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 31 de Dezembro de 2010. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Lou Sam Cheong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2010:
Lou Kit I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Agosto de 2010:
Lei Mio Cheng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2010:
Fong Pui Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2010.
Leong Pui Wan e Mak Hou Kit — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2010:
Ip Kam Po — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Lao Sio San, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado do quadro, destes Serviços — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 3 de Janeiro de 2011.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2010:
Sio Kuong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2010:
Chan Io Keong e Ma Lai Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 1 de Dezembro de 2010, respectivamente.
Sou Sit Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2010.
Lei I Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Chong Veng Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Leung Mei Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Wong Ka Pek, Leong Hio Tong e Leong Hou Mui — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Chan Io Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2010.
Fong Lívio Rosário e Che Sai Wang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2010.
Ho Fong Wa e Leong Hon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro e 18 de Novembro de 2010, respectivamente.
Leong Veng Chi, Lao Mei Ieng e Chan Chi Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro para os dois primeiros e 8 de Dezembro de 2010 para o último.
Wu Sio In e Tang Pak Ka — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2010.
Tai Kuok Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2010.
Lai Iong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2010.
Lei Wai Hon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Novembro de 2010:
Iong Wai Chit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Dezembro de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
