Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2010, que actualiza o valor total do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2010, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de «prestação de serviços de limpeza no Estabelecimento Prisional de Macau».
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 157/2010, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de rádios e outros respectivos acessórios.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2010, que subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução das obras de melhoramento da cozinha educacional.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos Serviços de Actualização de Sistema de Gestão de Licenças.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de electrónica e comunicação.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de redactor chefe principal de língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática especialista.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao quarto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, bem como de bens que reverteram a favor da RAEM.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com vista à admissão ao curso de formação, para o preenchimento de seis vagas de inspector de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com vista à admissão ao curso de formação, para o preenchimento de quinze vagas de subinspector.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe da carreira de base.
- Lista dos candidatos admitidos à discussão pública do curriculum vitae e da entrevista profissional do concurso de prestação de provas de conhecimentos para ingresso nos internatos complementares.
- Lista classificativa dos candidatos à prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de graduação em consultor de clínica geral da carreira médica de clínica geral.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Hemodiálise — «Hospital de Dia» dos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, na especialidade informática.
- Delegação de competências no director do Gabinete dos Antigos Alunos e do Desenvolvimento desta Universidade.
- Delegação de competências no director do Gabinete dos Antigos Alunos e do Desenvolvimento desta Universidade.
- Delegação de competências no director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário desta Universidade.
- Delegação de competências no director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário desta Universidade.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Serviços do Complexo Universitário desta Universidade.
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Secção de Serviços do Complexo Universitário desta Universidade.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação dos aparelhos de ar condicionado do Instituto Politécnico de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão na residência de estudantes, 11.º a 16.º do Edifício Meng Tak da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de vinte e três meses e dezasseis dias, contados desde 16 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção da Casa Memorial Cheang Kun Ying».
- Aviso referente aos locais de fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial de exploração postal especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- Macau Comickers Association. — Estatutos.
- Elite-Associação para a Criatividade e Cultura Musical. — Estatutos.
- Salon Sports Club. — Estatutos.
- Associação Comercial de Limpeza e Manutenção de Macau. — Estatutos.
- Soda-City Experimental Workshop Arts Association. — Estatutos.
- Associação de Arte Coral de Macau. — Estatutos.
- Coro Jovem de Macau. — Estatutos.
- Associação de Mútuo Auxílio do Bairro. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Amigos de Dança de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Educação East Asian. — Alteração dos estatutos.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.