Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 27 de Outubro de 2010, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos funcionários do Comissariado da Auditoria, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Comissariado da Auditoria, aos 4 de Novembro de 2010.
O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Outubro de 2010, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Botes rápidos com motor fora de borda e os respectivos equipamentos».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, onde decorrerá o processo do concurso e os mesmos poderão ser consultados nos dias úteis, nas horas de expediente, (estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem), ou obtidos através de transferência gratuita de ficheiros pela internet, no website dos SA (www.customs.gov.mo).
As propostas devem ser entregues na «Secretaria» dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau até às 17,00 horas do dia 24 de Novembro de 2010.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos deve ser apresentado documento comprovativo da efectivação da caução provisória no valor de cem mil patacas ($ 100 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de depósito em dinheiro, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á nos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, pelas 10,00 horas do dia 25 de Novembro de 2010.
Serviços de Alfândega, aos 3 de Novembro de 2010.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e de acordo com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Setembro de 2010, proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para «Prestação de serviços de reparação e manutenção dos Equipamentos e Sistemas Informáticos».
Os interessados poderão, a partir da data da publicação do presente anúncio, dirigir-se nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, ao Balcão de Atendimento desta Direcção de Serviços, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», r/c, para obterem uma cópia do programa do concurso e do caderno de encargos, mediante o pagamento de uma importância no valor de $ 300,00 (trezentas patacas).
A sessão de esclarecimento sobre o projecto do concurso terá lugar no próximo dia 15 de Novembro de 2010, pelas 15,00 horas, no auditório polivalente sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», 11.º andar. Caso os interessados neste concurso tenham dúvidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos, devem apresentá-las através das formas estabelecidas no referido programa do concurso.
O prazo para a apresentação de propostas termina às 17,30 horas do dia 30 de Novembro de 2010, não sendo admitida qualquer apresentação fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a proposta no referido prazo junto do Balcão de Atendimento desta Direcção de Serviços, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», no r/c, prestando ainda uma caução provisória no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), devendo a mesma ser feita mediante depósito bancário ou garantia bancária.
O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 1 de Dezembro de 2010, pelas 11,00 horas, no auditório polivalente, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício «Administração Pública», 11.º andar.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Novembro de 2010.
A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Kim I.
Informa-se que se encontra afixado, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da DSAJ.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Novembro de 2010.
O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 15 de Setembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ana Fátima da Conceição do Rosário | 8,39 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Outubro de 2010).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Outubro de 2010.
O júri:
Presidente: Ao Ieong U, subdirectora.
Vogais: Ng Chi Meng, chefe de departamento; e
Lo Kin I, chefe de divisão.
Faz-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Outubro de 2010.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ung, Ut Wa | 8,36 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 15 de Outubro de 2010).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Outubro de 2010.
O júri:
Presidente: Fong, Vai Seng, chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento.
Vogais efectivas: Wong Iok Chu, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo; e
Kum, Mei Wai Aleda, técnica superior assessora.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de apoio do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 8 de Setembro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Outubro de 2010.
O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 1 de Setembro de 2010, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Pou Man | 8,60 |
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2010).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Outubro de 2010.
O Júri:
Presidente: Vitória da Conceição, directora, substituta.
Vogais: Iong Kong Leong, subdirector; e
Chong Seng Sam, chefe de departamento.
| Banco da China (Sucursal de Macau) | Banco Nacional Ultramarino, S.A. | Total | ||||
|
Saldo do mês anterior |
$ 73,939,224.77 | $ 34,423,746.17 | $ 108,362,970.94 | |||
|
Receita do mês: |
||||||
|
Própria da Fazenda |
$ 6,790,648,392.90 | $ .00 | $ 6,790.648,392.90 | |||
|
Por operações de tesouraria |
$ 1,330,000,000.00 | $ 4,278,644,189.50 | $ 5,608,644,189.50 | |||
| $ 8,120,648,392.90 | $ 4,278,644,189.50 | $ 12,399,292,582.40 | ||||
| $ 8,194,587,617.67 | $ 4,313,067,935.67 | $ 12,507,655,553.34 | ||||
|
Despesa do mês: |
||||||
|
Própria da Fazenda |
$ 1,405,330,115.87 | $ 2,606,556,361.20 | $ 4,011,886,477.07 | |||
|
Por operações de tesouraria |
$ 6,715,000,000.00 | $ 1,664,648,580.20 | $ 8,379,648,580.20 | |||
|
Entrega de saldo |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| $ 8,120,330,115.87 | $ 4,271,204,941.40 | $ 12,391,535,057.27 | ||||
|
Saldo para o mês seguinte |
$ 74,257,501.80 | $ 41,862,994.27 | $ 116,120,496.07 | |||
| $ 8,194,587,617.67 | $ 4,313,067,935.67 | $ 12,507,655,553.34 | ||||
|
Desenvolvimento do saldo em 31/08/2010 |
||||||
|
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: |
||||||
|
Valores selados |
$ .00 | $ 14,700,000.00 | $ 14,700,000.00 | |||
|
Jóias |
$ .00 | $ 40,250.00 | $ 40,250.00 | |||
|
Total das jóias e valores selados |
$ .00 | $ 14,740,250.00 | $ 14,740,250.00 | |||
|
Tesouraria de Fazenda Pública |
$ .00 | $ 98,015,011,156.40 | $ 98,015,011,156.40 | |||
|
Depósito na A.M.C.M. |
$ -269,816,600,000.00 | $ 144,466,500,000.00 | $ -125,350,100,000.00 | |||
|
Depósitos diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
|
Diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ -333,203,367.10 | $ -333,203,367.10 | |||
|
Outras |
$ .00 | $ 89,087,120.84 | $ 89,087,120.84 | |||
|
Total em dinheiro |
$ -269,816,600,000.00 | $ 242,237,394,910.14 | $ -27,579,205,089.86 | |||
|
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente |
$ 42,933,047,608.33 | $ -15,252,462,272.40 | $ 27,680,585,335.93 | |||
|
Fundo da Reserva RAEM |
$ 10,185,054,294.29
|
|||||
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 1 159 923,30, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Novembro de 2010.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitoria da Conceição.
| Banco da China (Sucursal de Macau) | Banco Nacional Ultramarino, S.A. | Total | ||||
| Saldo do mês anterior | $ 74,257,501.80 | $ 41,862,994.27 | $ 116,120,496.07 | |||
| Receita do mês: | ||||||
|
Própria da Fazenda |
$ 7,350,760,555.48 | $ .00 | $ 7,350,760,555.48 | |||
|
Por operações de tesouraria |
$ 275,000,000.00 | $ 4,684,837,000.60 | $ 4,959,837,000.60 | |||
| $ 7,625,760,555.48 | $ 4,684,837,000.60 | $ 12,310,597,556.08 | ||||
| $ 7,700,018,057.28 | $ 4,726,699,994.87 | $ 12,426,718,052.15 | ||||
| Despesa do mês: | ||||||
|
Própria da Fazenda |
$ 505,633,475.10 | $ 2,816,356,384.00 | $ 3,321,989,859.10 | |||
|
Por operações de tesouraria |
$ 6,840,000,000.00 | $ 1,840,601,318.30 | $ 8,680,601,318.30 | |||
|
Entrega de saldo |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| $ 7,345,633,475.10 | $ 4,656,957,702.30 | $ 12,002,591,177.40 | ||||
|
Saldo para o mês seguinte |
$ 354,384,582.18 | $ 69,742,292.57 | $ 424,126,874.75 | |||
| $ 7,700,018,057.28 | $ 4,726,699,994.87 | $ 12,426,718,052.15 | ||||
|
Desenvolvimento do saldo em 30/09/2010 |
||||||
|
As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: |
||||||
|
Valores selados |
$ .00 | $ 14,700,000.00 | $ 14,700,000.00 | |||
|
Jóias |
$ .00 | $ 40,250.00 | $ 40,250.00 | |||
|
Total das jóias e valores selados |
$ .00 | $ 14,740,250.00 | $ 14,740,250.00 | |||
|
Tesouraria de Fazenda Pública |
$ .00 | $ 98,015,011,156.40 | $ 98,015,011,156.40 | |||
|
Depósito na A.M.C.M. |
$-276,381,600,000.00 | $ 147,726,500,000.00 | $ -128,655,100,000.00 | |||
|
Depósitos diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
|
Diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ -750,680,973.40 | $ -750,680,973.40 | |||
|
Outras |
$ .00 | $ 90,800,409.44 | $ 90,800,409.44 | |||
|
Total em dinheiro |
$ -276,381,600,000.00 | $ 245,081,630,592.44 | $ -31,299,969,407.56 | |||
|
Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente |
$ 49,778,174,688.71 | $ -18,068,818,656.40 | $ 31,709,356,032.31 | |||
| Fundo da Reserva RAEM |
$ 10,185,054,294.29 |
|||||
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 1 069 067,18, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Novembro de 2010.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitoria da Conceição.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de codificador de comércio externo principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de estatística, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 1 de Setembro de 2010:
| Candidato aprovado: | valores |
| Che On Kei da Rocha | 7,68 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Outubro de 2010).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Outubro de 2010.
O Júri:
Presidente: Leung Kuai Sang, técnico de estatística especialista.
Vogais: Chan Chi Wa, técnico de estatística de 1.ª classe; e
Lai Man Yin Isabel, codificadora de comércio externo especialista principal.
Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Novembro de 2010, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de mecânico, com vista ao preenchimento de quinze vagas ordinárias, uma vaga de músico e uma vaga de mecânico, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005 é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe. Para os devidos efeitos, o prazo de contagem dos factores de selecção a apreciar no âmbito deste concurso, nos termos do n.º 1 do artigo 167.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, termina no dia 22 de Novembro de 2010.
O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de dois anos, a contar do dia da publicação da lista de classificação final.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 5 de Novembro de 2010.
O Comandante do CPSP, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2010, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.
A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação da fórmula específica aprovada pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.
Corpo de Bombeiros, aos 4 de Novembro de 2010.
O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2010:
| Entidades beneficiárias |
Data de |
Montantes |
Finalidades |
| Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau | 12/7/2010 | $ 150,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Macau Health Bulletin Press | 9/7/2010 | $ 18,900.00 | Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 3.º trimestre. |
| Caritas de Macau | 9/7/2010 | $ 66,447.00 | Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 3.º trimestre. |
| Chitang Women Association | 12/7/2010 | $ 171,400.00 | Subsídio para o programa de prevenção da SIDA, relativo aos meses de Julho a Setembro. |
| Santa Casa da Misericórdia de Macau | 9/7/2010 | $ 90,000.00 | Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 3.º trimestre. |
| Macau Physical Therapists Association | 15/9/2010 | $ 26,246.20 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Beneficência Tung Sin Tong | 9/7/2010 | $ 2,567,295.00 | Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças. |
| Federação de Médico e Saúde de Macau | 14/9/2010 | $ 6,022.90 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 12/7/2010 | $ 1,443,750.00 | Apoio financeiro para o centro de recuperação, relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau | 9/7/2010 | $ 51,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 15/7/2010 | $ 1,088,400.00 | Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Junho a Agosto. |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 21/7/2010 | $ 7,200.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| 21/7/2010 | $ 153,600.00 | Apoio financeiro para a prestação de serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Julho a Agosto. | |
| Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau | 9/7/2010 | $ 234,185.00 | Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação Promotora de Enfermagem de Macau | 9/7/2010 | $ 30,000.00 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Centro de Tratamento Dentário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 21/7/2010 | $ 83,333.31 | Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo ao 3.º trimestre. |
| Associação para os Cuidados da SIDA em Macau | 9/7/2010 | $ 113,786.40 | Apoio financeiro relativo ao 3.º trimestre. |
| Clínica dos Operários | 12/7/2010 | $ 715,065.00 | Subsídio de prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 3.º trimestre. |
| Instituto Politécnico de Macau | 3/9/2010 | $ 30,000.00 | Prémio para os melhores alunos do ano lectivo de 2009/2010. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 7/7/2010 | $ 246,840.00 | Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica, relativo aos meses de Março a Maio. |
| 28/7/2010 | $ 42,891.60 | Apoio financeiro para a realização de actividades. | |
| Oversea Chinese Association Macau | 21/7/2010 | $ 534,550.00 | Apoio financeiro à clínica I afecta à associação. |
| Associação do pessoal de Enfermagem de Macau | 12/7/2010 | $ 20,892.20 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Federação de Médico e Saúde de Macau | 21/7/2010 | $ 325,000.00 | Subsídio relativo à 2.ª prestação para a formação contínua dos profissionais de saúde. |
| Associação de Cirurgia de Macau | 21/7/2010 | $ 2,550.00 | Apoio financeiro para a realização de simpósio. |
| Associação dos Farmacêuticos de Macau | 27/7/2010 | $ 113,520.20 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Medicina Laboratorial de Macau | 27/7/2010 | $ 107,121.50 | Apoio financeiro para a realização de seminário. |
| Associação Abstenção Fumo e Protecção Saúde | 1/7/2010 | $ 530,600.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Macao Association of Orthodontics | 28/7/2010 | $ 24,636.60 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Aliança de Povo de Instituição de Macau | 28/7/2010 | $ 18,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Saúde Pública de Macau | 28/7/2010 | $ 9,962.50 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau | 28/7/2010 | $ 3,000.00 | Apoio financeiro para a realização de simpósio. |
| Associação de Estomatologia de Macau | 15/9/2010 | $ 1,557.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Associação de Psiquiatria de Macau | 28/9/2010 | $ 78,390.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Sociedade Farmacêutica de Macau | 14/9/2010 | $ 4,000.00 | Apoio financeiro para a realização de actividades. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 21/7/2010 | $ 6,340.00 | Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doença sexual e SIDA. |
| Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau | 14/9/2010 | $ 325,000.00 | Subsídio relativo à 2.ª prestação para a formação contínua dos profissionais de saúde. |
| Hospital Kiang Wu | 5/8/2010 | $ 35,528,620.00 | Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento nos meses de Maio a Julho. |
| 29/7/2010 | $ 1,751,339.00 | Subsídio protocolar para prestação de análises clínicas nos meses de Maio a Julho. | |
| Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau | 15/9/2010 | $ 85,600.00 | Subsídio para a edição da «Revista de Enfermagem de Macau 2009». |
| Hospital Kiang Wu | 17/8/2010 | $ 2,918,100.00 | Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Maio a Julho. |
| 29/7/2010 | $ 6,192,879.00 | Subsídio protocolar para prestação de internamento do foro cardíaco nos meses de Maio a Julho. |
Serviços de Saúde, aos 28 de Outubro de 2010.
Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de hematologia/imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 29 de Setembro de 2010.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Serviços de Saúde, aos 5 de Novembro de 2010.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Considerando a necessidade de descentralizar os poderes de decisão financeiros por forma a assegurar uma eficiente e eficaz gestão dos Serviços de Saúde (SS), o Conselho Administrativo deste organismo autónomo deliberou, ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, e no artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, delegar as seguintes competências:
1. No seu presidente e director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion:
1) Competência para autorizar a realização de despesas com a aquisição de bens e serviços, decorrentes de:
(1) Pagamento de vencimentos, de salários e de outros abonos ao pessoal;
(2) Transferência para outras entidades do valor de descontos legais efectuados ao pessoal, dos que resultem de quotas e de amortização de empréstimos ou quaisquer outros que devam ser deduzidos nos vencimentos ou nos salários;
(3) Contratos de execução continuada;
(4) Aquisição de materiais e artigos de consumo corrente ou prestação de servicos, até ao limite das 5 000,00 patacas por cada aquisição ou prestação de serviços;
(5) Libertação de cauções;
(6) Reembolso de despesas com a saúde.
2) Competência para autorizar, até ao limite das $ 200 000,00 patacas, a realização de despesas imprevistas, de natureza urgente e inadiável;
3) Competência para autorizar a realização de despesas de representação, até ao limite das $ 15 000,00 patacas;
4) Competência para autorizar a abertura de consulta, relativa à realização de obras e à aquisição de bens e serviços até ao limite de $ 500 000,00 patacas.
2. Na subdirectora responsável pelo subsistema de Apoio e Administração Geral, Ho Ioc San:
1) Competência para autorizar, até ao limite das $ 100 000,00 patacas, a realização de despesas imprevistas, de natureza urgente e inadiável;
2) Competência para autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços, decorrentes de:
(1) Actos de gestão corrente constantes da alínea 1) do n.º 1 desta delegação de competências, até ao limite $ 100 000,00 patacas por cada aquisição ou prestação de serviços, com excepção dos referidos na subalínea (4) cujo limite é de $ 5 000,00 patacas;
(2) Pagamento de facturas de energia eléctrica, de água e de telecomunicações;
(3) Pagamentos relativos à publicação de anúncios e avisos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e na Comunicação Social local.
3) Competência para autorizar a abertura da consulta, relativa à realização de obras e à aquisição de bens e serviços até ao limite de $ 100 000,00 patacas, e em situações urgentes até ao limite de $ 200 000,00 patacas.
3. Nos subdirectores responsáveis pelos subsistemas dos Cuidados de Saúde Diferenciados e dos Cuidados de Saúde Generalizados, respectivamente Chan Wai Sin e Cheang Seng Ip, a competência para autorizar a realização de despesas no âmbito dos actos de gestão corrente referidos na subalínea (4) da alínea 1) do n.º 1 desta delegação de competências, até ao limite de $ 5 000,00 patacas por cada aquisição ou prestação de serviços.
4. Na chefe do Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, a competência para:
1) Autorizar a abertura de consulta, relativa à aquisição de bens e serviços até ao limite de $ 15 000,00 patacas e em situações urgentes até ao limite de $ 50 000,00 patacas;
2) Autorizar a abertura de consulta, relativa à realização de obras até ao limite de $ 50 000,00 patacas.
5. As competências referidas nos n.os 1 e 2 integram a competência para autorizar a liquidação das despesas.
6. No acto de autorização proferido ao abrigo dos números anteriores deve ter-se em consideração os requisitos da conformidade legal, regularidade financeira, eficiência, eficácia e economia das despesas.
7. As autorizações a que se referem as alíneas 2), 3) e 4) do n.º 1 e a alínea 1) do n.º 2 são submetidas a ratificação do Conselho Administrativo na reunião seguinte à data em que são proferidas.
8. As restantes autorizações são imediatamente comunicadas à chefe do Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, ou por quem legalmente a substitua, que determina a instrução do processo de liquidação da respectiva despesa através da Divisão de Contabilidade.
9. As delegações a que se refere a presente deliberação vigoram, no caso de ausência ou impedimento dos membros do Conselho Administrativo, para quem legalmente os substituir nos cargos de director e de subdirectores dos Serviços de Saúde, respectivamente.
10. As delegações a que se refere a presente deliberação podem ser subdelegadas.
11. Tendo em consideração as delegações atrás aprovadas, o Conselho Administrativo deliberou, ainda, que os cheques emitidos resultantes de prévia liquidação de despesas são obrigatoriamente assinados por duas pessoas, sendo uma delas um dos membros da Direcção dos Serviços, acima referidos, ou, nas suas faltas ou impedimentos, por quem legalmente os substitua, e, a outra, a chefe do Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, ou a chefe da Secção de Tesouraria, Hagiran Bi, ou, nas suas faltas ou impedimentos, por quem legalmente as substitua.
12. São ratificados todos os actos praticados pela subdirectora responsável pelo subsistema de Apoio e Administração Geral, Ho Ioc San, praticados na qualidade de membro do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde, bem como aqueles que foram praticados pela chefe do Departamento de Administração Financeira, Iun Pui I, e pela chefe da Secção de Tesouraria, Hagiran Bi, ao abrigo das competências ora delegadas, desde 1 de Julho de 2010, para a primeira e terceira, e 6 de Setembro de 2010, para a segunda, até à publicação da presente deliberação em Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
13. São revogadas as delegações de competência que constam da acta n.º 38 do Conselho Administrativo dos Serviços de Saúde, de 23 de Setembro de 2008, cujo extracto foi publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série, de 5 de Novembro do mesmo ano.
14. As presentes delegações e as regras que lhes vão associadas produzem efeitos a partir da sua publicação em Boletim Oficial.
Serviços de Saúde, aos 4 de Novembro de 2010.
Membros do Conselho Administrativo:
Lei Chin Ion, presidente.
Chan Wai Sin.
Cheang Seng Ip.
Ho Ioc San.
António João Terra Esteves.
Provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial da área de inspecção do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 2010:
Candidatos admitidos:
A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Novembro de 2010.
O Júri:
Presidente: Angela Maria Teixeira do Rosário Rocha, inspectora assessora.
Vogais: José Miguel de Sales da Silva, inspector assessor; e
Ma Sio Leng, inspectora especialista principal.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Instituto de Acção Social (IAS).
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Ave. Marginal de Lam Mau, n.º 405, Edf. San Cheung Seng Garden, Macau.
4. Objecto da empreitada: obra de remodelação interior no local de execução da obra.
5. Prazo máximo de execução: noventa dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 90 000,00 (noventa mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais (é considerada prestada a caução provisória aquando da emissão do Documento de Receita — Operações de Tesouraria pela Secção de Contabilidade e Tesouraria do IAS).
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Dia e hora limite: 1 de Dezembro de 2010, 4.ª feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: Instituto de Acção Social, Rua de Jorge Álvares, Edf. San Pou, r/c, «G», Macau.
Dia e hora: 2 de Dezembro de 2010, 5.ª feira, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.
Data: desde a data da publicação do presente anúncio até à data e hora limite para a entrega das propostas.
Hora: durante o horário de expediente.
Pode ser adquirida a cópia do processo na Secção de Recursos Humanos deste Instituto pelo preço de $ 5 000,00 (cinco mil patacas) cada exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Coerência com o prazo;
b) Encadeamento e caminho crítico;
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, a partir de 18 de Novembro de 2010 até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Instituto de Acção Social, aos 5 de Novembro de 2010.
O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Atendendo à necessidade de estabelecer regras de desconcentração que permitam uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau;
Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau delega:
1. Na chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Lei Ngan Lin, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, no que se refere à direcção, coordenação e orientação da Divisão de Gestão de Estudantes, Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos, Divisão de Assuntos Pedagógicos e Divisão de Estudos Científicos e Publicações as competências para:
1) Proceder à gestão corrente e à coordenação das unidades que dirige;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar a restituição da caução aos alunos, tendo presentes os regulamentos internos do IPM aplicáveis a cada caso;
4) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto às unidades que dirige, desde que observados os pressupostos legais;
5) Assinar os documentos relativos à admissão dos alunos, bem como certidões, certificados e declarações referentes ao desempenho académico dos alunos e outros assuntos no âmbito do serviço;
6) A chefe do Serviço de Assuntos Académicos poderá subdelegar nas respectivas chefias as competências que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento do serviço.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso da delegação aqui conferida cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pela chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Lei Ngan Lin, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Novembro de 2010 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2010.
O Conselho de Gestão do IPM:
O Presidente, Lei Heong Iok.
O Vice-Presidente em exercício, Choi Wai Hao.
O Secretário-geral, Chan Wai Man.
O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Atendendo à necessidade de estabelecer regras de desconcentração que permitam uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau;
Usando da faculdade que lhe é conferida pelo n.º 3 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau delega:
1. Na chefe do Gabinete de Relações Públicas, Dina Ferreira Martins, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:
1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da unidade que dirige;
2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e execução das demais decisões tomadas superiormente;
3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto ao gabinete, desde que observados os pressupostos legais.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso da delegação aqui conferida cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pela chefe do Gabinete de Relações Públicas, Dina Ferreira Martins, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Novembro de 2010 e a data de publicação da presente deliberação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2010.
O Conselho de Gestão do IPM:
O Presidente, Lei Heong Iok.
O Vice-presidente em exercício, Choi Wai Hao.
O Secretário-geral, Chan Wai Man.
O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, alínea d), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, e do artigo 37.º, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, no âmbito das minhas competências próprias, delego:
1. Na chefe da Divisão de Tesouraria, Ching Chi Heng, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para praticar actos de gestão ou de administração corrente na verificação dos fundos em cofre e em depósito.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados ao abrigo da presente delegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pela chefe da Divisão de Tesouraria, Ching Chi Heng, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Novembro de 2010 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2010.
O Secretário-geral, Chan Wai Man.
Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, adiante abreviadamente designado por Centro, nos termos do n.º 1, alínea 4), da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 15D/CG/2009, e da Deliberação do Conselho de Gestão n.º 19D/CG/2009, subdelego:
1. Na coordenadora do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, Cheang Mio Han, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, no âmbito do Centro, as competências que me foram delegadas para:
1) Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços inscritos no orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja autorizada a dispensa de concurso;
2) Autorizar o gozo de férias do pessoal e decidir sobre a sua transferência para o ano seguinte;
3) Autorizar faltas com perda de remuneração;
4) Justificar ou injustificar faltas;
5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite previsto na lei;
6) Mandar apresentar os trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;
7) Autorizar a participação dos trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;
8) Autorizar a deslocação, por um dia, de trabalhadores à República Popular da China e a Hong Kong, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo nos termos legais;
9) Praticar os actos referidos na alínea d) do n.º 1 do artigo 14.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau;
10) Assinar toda a correspondência e expediente necessários à instrução dos processos e à execução das decisões superiores;
11) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal do Instituto Politécnico de Macau;
12) Autorizar o seguro de pessoal, alunos, material, equipamentos, imóveis e viaturas;
13) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos, como sejam as contribuições para o Fundo de Previdência, arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água e gás, serviços de segurança, limpeza, telecomunicações, despesas de condomínio e outras da mesma natureza;
14) Autorizar a abertura de concursos ou consultas para a realização de obras ou aquisição de bens e serviços, cujo valor estimado não exceda as $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas);
15) Outorgar, em nome do Instituto Politécnico de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito do Centro;
16) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no Centro, com exclusão dos excepcionados por lei;
17) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com o Centro;
18) Autorizar o pagamento de abonos para falhas, de despesas com deslocações em serviço, de adiantamento de vencimentos, subsídios de nascimento, de casamento, por morte, funeral e transladação de restos mortais, prémio de antiguidade, abonos de apoio à formação e outros abonos e subsídios, tendo presentes as disposições legais e os regulamentos do IPM aplicáveis a cada caso;
19) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;
20) Autorizar a restituição de cauções e a substituição por garantia bancária dos depósitos ou da prestação de caução em dinheiro, quando prevista na legislação aplicável;
21) Proceder à gestão e controlo do fundo de maneio, limitada a utilização dessas verbas à aquisição de bens e serviços urgentes e inadiáveis, cujo valor não exceda $ 2 000,00 (duas mil patacas) por aquisição;
22) Aprovar a devolução do valor das propinas nos termos regulamentares.
2. A subdelegada pode subdelegar no subcoordenador do Centro as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.
3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados ao abrigo da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.
5. São ratificados os actos praticados pela coordenadora do Centro, Cheang Mio Han, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Novembro de 2010 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2010.
O Secretário-geral, Chan Wai Man.
Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, alínea b), d) e f), dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, e do artigo 37. º, n.º 2, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n. º 57/99/M, de 11 de Outubro, no âmbito das minhas competências próprias, delego:
1. No subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, Chiu Sung Kin, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, no âmbito do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, as competências para praticar actos de gestão ou de administração nas seguintes matérias:
1) Verificar a legalidade das despesas e autorizar o seu pagamento;
2) Proceder à verificação dos fundos em cofre e em depósito e fiscalizar a escrituração da contabilidade e da tesouraria;
3) Administrar os bens do IPM, zelando pelo seu aproveitamento e conservação e garantir a organização e permanente actualização do inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados ao abrigo da presente delegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados os actos praticados pelo subcoordenador do Centro Pedagógico e Científico na Área do Jogo, Chiu Sung Kin, no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 1 de Novembro de 2010 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Novembro de 2010.
O Secretário-geral, Chan Wai Man.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2010:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidades |
| 澳門草地滾球總會 | 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| 澳門柔力球總會 | 15/09/2010 | $ 3,450.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 02/07/2010 | $ 529,680.00 | Protocolo de Cooperação no âmbito do desporto para todos. |
| 27/07/2010 | $ 30,500.00 | Dia de Desporto em Família em 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 3,600.00 | Jogos Desportivos para Idosos 2010. | |
| Associação de Aikikai de Macau | 20/07/2010 | $ 2,650.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 1,600.00 | Aluguer de instalações. | |
| 12/08/2010 | $ 1,920.00 | ||
| 15/09/2010 | $ 8,550.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 21/09/2010 | $ 1,440.00 | Aluguer de instalações. | |
| Associação de Arco e Flecha de Macau | 20/07/2010 | $ 10,825.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 15,840.00 | Aluguer de instalações. | |
| 15/09/2010 | $ 3,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Atletismo de Macau | 01/07/2010 | $ 800.00 | Campeonato de Atletismo da Cidade Hong Kong 2010. |
| 01/07/2010 | $ 23,000.00 | 14.º Campeonato Asiático Júnior de Atletismo. | |
| 02/07/2010 | $ 18,000.00 | Encontro asiático inter-cidades entre atletas do ensino superior em Taiwan, China 2010. | |
| 07/07/2010 | $ 3,200.00 | Jogos Internacionais de Crianças de 2010 — despesas de equipamentos para competição. | |
| 20/07/2010 | $ 226,329.50 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 22,000.00 | 13.º Campeonato Mundial de Atletismo Júnior. | |
| 03/08/2010 | $ 311,000.00 | Estágio de atletas de atletismo de 2010. | |
| 12/08/2010 | $ 314,500.00 | Subsídio dos treinos da selecção de atletismo 2010. | |
| 12/08/2010 | $ 16,000.00 | Campeonato de Atletismo da Tailândia 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 22/09/2010 | $ 23,440.00 | Correndo em comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha 2010. | |
| 12/07/2010 | $ 24,091.00 | Contratação de treinador. | |
| 10/08/2010 | $ 24,091.00 | ||
| 07/09/2010 | $ 24,091.00 | ||
| Associação de Barcos de Dragão de Macau-China | 20/07/2010 | $ 26,775.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 26/07/2010 | $ 38,000.00 | 7.º Campeonato Mundial de Barcos-Dragão (inter-Clube). | |
| 07/09/2010 | $ 49,000.00 | Regata mundial de Barcos de Dragão em Shanghai para chineses por convites 2010. | |
| Associação de Beneficência Sin Meng | 01/07/2010 | $ 600,000.00 | Taça Sin Meng Man — Torneio Internacional de Ténis-de-Mesa para Veteranos por convites. |
| Associação de Bilhar de Macau | 20/07/2010 | $ 23,400.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Boxe Thailandês de Macau | 20/07/2010 | $ 15,860.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Bridge de Macau | 20/07/2010 | $ 10,725.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 5,000.00 | Torneio Triangular de Bridge de Guangdong, Hong Kong e Macau de 2010. | |
| Associação de Canoagem de Macau | 02/07/2010 | $ 82,000.00 | Estágio da equipa de canoagem — preparação para Jogos da Ásia 2010. |
| 20/07/2010 | $ 43,961.50 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 195,000.00 | Campeonato Mundial de Canoagem 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 7,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 21/09/2010 | $ 13,900.00 | Curso de Formação de Treinadores de Canoagem de nível II. | |
| Associação de Ciclismo de Macau | 02/07/2010 | $ 96,000.00 | Estágio da selecção de ciclismo (preparação para 16.º Jogos Asiáticos). |
| 20/07/2010 | $ 74,801.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 122,437.50 | Aluguer de instalações. | |
| 07/09/2010 | $ 33,450.00 | ||
| 02/08/2010 | $ 6,000.00 | Pedido de subsídio da Cruz Vermelha para fornecimento de serviços de primeiros-socorros. | |
| 15/09/2010 | $ 6,300.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau | 20/07/2010 | $ 2,660.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 15/09/2010 | $ 6,070.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Culturismo e Fitness de Macau | 02/07/2010 | $ 73,000.00 | Campeonato de Culturismo da Ásia de 2010 e Congresso. |
| 20/07/2010 | $ 21,475.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 26,000.00 | Campeonato aberto de Culturismo Internacional da R. P. China 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 77,500.00 | Campeonato de Culturismo da Ásia de 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 9,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Desporto de Surdos de Macau | 20/07/2010 | $ 69,450.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 20/07/2010 | $ 600.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 30/09/2010 | $ 800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Associação de Escoteiros de Macau | 07/09/2010 | $ 10,000.00 | 《Publicidade na revista comemorativa do 27.º Aniversário da Associação dos Escoteiros de Macau. |
| Associação de Esgrima de Macau | 01/07/2010 | $ 44,400.00 | Aluguer de instalações. |
| 23/08/2010 | $ 46,390.00 | Subsídios regulares de 2010. | |
| 23/08/2010 | $ 25,175.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2009. | |
| 15/09/2010 | $ 2,245.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Futebol de Macau | 01/07/2010 | $ 76,725.00 | Aluguer de instalações. |
| 17/09/2010 | $ 84,750.00 | ||
| 22/07/2010 | $ 36,150.00 | ||
| 20/07/2010 | $ 404,845.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 03/08/2010 | $ 408,000.00 | Subsídio de treinos para a equipa de Futebol 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 148,000.00 | Festival de Confraternização de Futebol 2010. | |
| Associação de Ginástica Desportiva de Macau | 20/07/2010 | $ 13,525.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Halterofilismo de Macau | 20/07/2010 | $ 103,975.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 07/09/2010 | $ 36,900.00 | Congresso da Federação Mundial de Halterofilismo. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Hoquei Macau | 20/07/2010 | $ 79,125.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação de Judo de Macau | 20/07/2010 | $ 57,675.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 370,000.00 | Estágio de atletas de judo no Japão. | |
| 03/08/2010 | $ 46,000.00 | Preparação para os Jogos Asiáticos — Campeonato Internacional de Judo de Taipei, China. | |
| 03/08/2010 | $ 135,000.00 | Preparação para os Jogos Asiáticos — Campeonato Mundial de Judo. | |
| 12/08/2010 | $ 22,720.00 | Aluguer de instalações. | |
| 21/09/2010 | $ 63,500.00 | ||
| 15/09/2010 | $ 13,070.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio | 21/07/2010 | $ 96,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares. |
| Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau | 02/07/2010 | $ 5,000.00 | Comemoração do 24.º Aniversário Torneio de Basquetebol — por convites. |
| Associação de Natação de Macau-China | 01/07/2010 | $ 62,180.00 | Aluguer de instalações. |
| 01/07/2010 | $ 126,100.00 | ||
| 22/07/2010 | $ 147,570.00 | ||
| 22/07/2010 | $ 137,760.00 | ||
| 22/07/2010 | $ 121,950.00 | ||
| 22/07/2010 | $ 110,500.00 | ||
| 02/08/2010 | $ 113,255.00 | ||
| 17/09/2010 | $ 114,950.00 | ||
| 17/09/2010 | $ 127,100.00 | ||
| 17/09/2010 | $ 123,625.00 | ||
| 17/09/2010 | $ 133,240.00 | ||
| 21/09/2010 | $ 144,215.00 | ||
| 07/07/2010 | $ 7,470.00 | Jogos Internacionais de Crianças de 2010 — despesas de equipamentos para competição. | |
| 20/07/2010 | $ 190,179.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 20/07/2010 | $ 260,550.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 1,128,000.00 | Estágio da selecção de natação, salto para a água, natação artística e água polo. | |
| 26/07/2010 | $ 55,000.00 | Campeonato Nacional Júnior de Natação Sincronizada 2010. | |
| 26/07/2010 | $ 30,000.00 | Campeonato Nacional Júnior de Saltos para Água 2010. | |
| 03/08/2010 | $ 31,000.00 | Campeonato Nacional Júnior de Pólo Aquático 2010. | |
| Associação de Natação de Macau-China | 03/08/2010 | $ 18,000.00 | Curso de formação de juízes de natação de 2010. |
| 03/08/2010 | $ 12,000.00 | 12.º Campeonato da Ásia Pan Pacífico de Água Polo. | |
| 07/09/2010 | $ 34,000.00 | 18.º Campeonato Mundial Juvenil de Saltos para Água. | |
| 09/09/2010 | $ 116,000.00 | Estágio da selecção de salto para a água em Zhuhai e Cantão. | |
| 09/09/2010 | $ 119,000.00 | 12.º Campeonato Mundial de Natação Sincronizada. | |
| 15/09/2010 | $ 6,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 17/09/2010 | $ 35,600.00 | Reunião da Assembleia Geral de Natação. | |
| 17/09/2010 | $ 55,000.00 | Torneio de Salto para a Água de Macau 2010 por convite e Curso de Formação de Juízes. | |
| 21/09/2010 | $ 40,000.00 | 13.º Torneio Nacional de Natação de Seniores. | |
| 30/09/2010 | $ 277,650.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| 12/07/2010 | $ 24,091.00 | Contratação de treinador. | |
| 10/08/2010 | $ 24,091.00 | ||
| 07/09/2010 | $ 24,091.00 | ||
| Associação de Patinagem de Macau | 02/07/2010 | $ 10,000.00 | CARS Central Committee Meeting and General Assembly. |
| 20/07/2010 | $ 38,689.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 10,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Ping Pong de Macau | 01/07/2010 | $ 83,000.00 | Estágio em Zhuhai dos atletas da Escola Juvenil de Ténis-de-Mesa. |
| 01/07/2010 | $ 39,000.00 | 19.º Campeonato Infantil da Ásia Oriental de Ténis-de-Mesa. | |
| 01/07/2010 | $ 37,500.00 | Contratação de treinador. | |
| 21/07/2010 | $ 37,500.00 | ||
| 24/08/2010 | $ 37,500.00 | ||
| 17/09/2010 | $ 37,500.00 | ||
| 07/07/2010 | $ 4,560.00 | Jogos Internacionais de Crianças de 2010 — despesas com equipamentos para competição. | |
| 20/07/2010 | $ 55,875.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 65,000.00 | Treinos em Zhongshan da equipa de ténis-de-mesa para preparação dos Jogos Asiáticos. | |
| 12/08/2010 | $ 91,900.00 | Aluger de instalações. | |
| 09/09/2010 | $ 12,000.00 | Treinador de tempo parcial. | |
| 15/09/2010 | $ 14,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação de Salta Cordas de Macau-China | 15/09/2010 | $ 2,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associação de Squash de Macau | 20/07/2010 | $ 15,900.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. |
| 12/08/2010 | $ 180,000.00 | Campeonato de Squash 2010 com oito cidades. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 30/09/2010 | $ 14,700.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Associação de Taekwondo de Macau | 07/07/2010 | $ 6,770.00 | Jogos Internacionais de Crianças de 2010 — despesas com equipamento de competição. |
| 20/07/2010 | $ 58,765.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 265,000.00 | Subsídio para a equipa de Taekwondo de Macau destinado a efectuar estágio em Guangdong. | |
| 17/09/2010 | $ 172,000.00 | ||
| Associação de Taekwondo de Macau | 15/09/2010 | $ 8,700.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associação de Ténis de Macau | 20/07/2010 | $ 55,050.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. |
| 20/07/2010 | $ 86,000.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 02/08/2010 | $ 32,365.00 | Aluguer de instalações. | |
| 07/09/2010 | $ 48,000.00 | Estágio da selecção de jovens de ténis de Macau. | |
| 30/09/2010 | $ 44,850.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Associação de Ténis Suave de Macau,China | 15/09/2010 | $ 3,400.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associação de Tiro de Macau-China | 01/07/2010 | $ 184,000.00 | Campeonato Nacional de Tiro por grupos 2010. |
| 20/07/2010 | $ 49,135.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 87,107.00 | Aluguer de instalações. | |
| 03/08/2010 | $ 75,212.00 | ||
| 26/07/2010 | $ 72,000.00 | Curso de treino de pistola de ar para jovens. | |
| 21/09/2010 | $ 102,000.00 | Estágio de preparação para os Jogos Asiáticos de Guangzhou. | |
| Associação de Vela de Macau | 02/07/2010 | $ 25,000.00 | Torneio Internacional de Mini-Vela por convites de Macau. |
| 20/07/2010 | $ 30,505.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Associação de Woodball de Macau-China | 20/07/2010 | $ 3,375.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. |
| 20/07/2010 | $ 8,225.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| Associação de Xadrez Chinês de Macau | 20/07/2010 | $ 49,901.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 02/08/2010 | $ 21,000.00 | Estágio de preparação para o 16.º Campeonato da Ásia de Xadrez Chinês. | |
| 09/09/2010 | $ 26,000.00 | Convite ao grupo de Xadrez Chinês de Singapura para competir em Macau. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 21/09/2010 | $ 13,600.00 | Aluguer de instalações. | |
| Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau | 26/07/2010 | $ 61,000.00 | Estágio de atletas em Zhongshan. |
| 03/08/2010 | $ 5,600.00 | 5.º Interport de Shuttlecock entre Guangdong, Hong Kong, Taiwan, China e Macau. | |
| 12/08/2010 | $ 49,000.00 | Participação em «Ordos Internacional Nadam Sports Meet» da Mongólia. | |
| 15/09/2010 | $ 3,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação do Desporto Universitário de Macau | 01/07/2010 | $ 24,000.00 | 10.º Congresso Mundial de discussão de FISU. |
| 20/07/2010 | $ 75,781.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 6,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa | 09/09/2010 | $ 50,000.00 | Subsídio do ano 2010. |
| Associacão Geral de Automóvel de Macau-China | 20/07/2010 | $ 173,475.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 438,000.00 | Participação do Campeonato Asiático de Karting 2010. | |
| 03/08/2010 | $ 1,500,000.00 | Reunião da Assembleia Geral de FIM 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 11,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 21/09/2010 | $ 90,000.00 | Participação do Congresso Anual da «FIA». | |
| Associação Geral de Andebol de Macau-China | 01/07/2010 | $ 91,000.00 | 2010 Campeonato Internacional de Andebol de Hong Kong. |
| 20/07/2010 | $ 82,125.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 36,390.00 | Aluguer de instalações. | |
| 12/08/2010 | $ 27,210.00 | ||
| 22/07/2010 | $ 110,000.00 | Estágio de atletas de andebol em Cantão. | |
| 12/08/2010 | $ 10,000.00 | Curso de formação de Juíz de Andebol 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 22,000.00 | 13.º Interport de Andebol (Macau-Hong Kong). | |
| Associação Geral de Basquetebol de Macau-China | 01/07/2010 | $ 11,000.00 | Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Basquetebol 2010. |
| 22/07/2010 | $ 8,000.00 | Curso sobre o Sistema Estatístico da FIBA em Macau. | |
| 22/07/2010 | $ 15,000.00 | Arbitragem para o Campeonato Europeu Feminino U-20 da FIBA. | |
| 27/07/2010 | $ 236,085.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 12/08/2010 | $ 304,600.00 | Aluguer de instalações. | |
| 12/08/2010 | $ 344,000.00 | Estágio da Selecção na Malásia no Verão. | |
| 12/08/2010 | $ 17,000.00 | Reunião do Conselho Central da Federação Asiática de Basquetebol 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 5,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 17/09/2010 | $ 52,000.00 | Congresso da Federação Internacional de Basquetebol 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 2,570.40 | Despesas de bilhetes aéreos para os treinadores vindos a Macau. | |
| Associação Geral de Bowling de Macau-China | 02/07/2010 | $ 30,000.00 | Curso de treinador de Bowling. |
| 20/07/2010 | $ 52,325.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 20/07/2010 | $ 29,700.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 30/09/2010 | $ 24,900.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| 26/07/2010 | $ 148,000.00 | Campeonato Mundial de Bowling Masculino. | |
| 26/07/2010 | $ 32,000.00 | Reunião da Direcção e da Assembleia Geral da Federação de Bowling 2010. | |
| 03/08/2010 | $ 173,000.00 | Campeonato Mundial de Bowling de Júnior 2010. | |
| 17/09/2010 | $ 109,520.00 | Aluguer de instalações. | |
| Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China | 15/09/2010 | $ 10,650.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associação Geral de Dança Desportiva de Macau | 01/07/2010 | $ 60,000.00 | Campeonato Internacional de Dança Desportiva de Singapura 2010. |
| 20/07/2010 | $ 55,345.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 20/07/2010 | $ 57,825.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 02/08/2010 | $ 91,700.00 | Aluguer de instalações. | |
| 03/08/2010 | $ 51,000.00 | Campeonato Pan-Pacífico de Dança Desportiva IDSF 2010. | |
| 12/08/2010 | $ 322,000.00 | Estágio da Selecção de Dança Desportiva Júnior em Guangzhou. | |
| 15/09/2010 | $ 6,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação Geral de Dança Desportiva de Macau | 21/09/2010 | $ 13,000.00 | IDSF Campeonato Asiático de Dança Desportiva e IDSF Campeonato Aberto de Dança Desportiva de 2010. |
| 30/09/2010 | $ 50,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau | 20/07/2010 | $ 46,875.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 20/07/2010 | $ 5,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 89,280.00 | Aluguer de instalações. | |
| 27/07/2010 | $ 25,200.00 | ||
| 03/08/2010 | $ 41,760.00 | ||
| 09/09/2010 | $ 44,640.00 | ||
| 17/09/2010 | $ 975.00 | ||
| 03/08/2010 | $ 9,000.00 | Reunião anual da Zona Asiática de ISIA. | |
| 03/08/2010 | $ 14,000.00 | Torneio de Patinagem Artística no Gelo em Hangzhou ISI 2010. | |
| 03/08/2010 | $ 12,000.00 | 5.º Seminário estratégico da Ásia de IIHF. | |
| 12/08/2010 | $ 20,000.00 | Torneio Internacional Amador de Hóquei em Gelo de Hong Kong de 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 3,000.00 | Torneio de Hóquei em Gelo entre Shenzhen, Hong Kong e Macau 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 30/09/2010 | $ 2,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Associação Geral de Gatebol de Macau | 20/07/2010 | $ 39,500.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 20/07/2010 | $ 10,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 3,450.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 17/09/2010 | $ 71,500.00 | 10.º Campeonato Mundial de Gatebol. | |
| 17/09/2010 | $ 10,750.00 | Aluguer de instalações. | |
| 30/09/2010 | $ 10,800.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Associação Geral de Golfe de Macau | 20/07/2010 | $ 40,569.50 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação Geral de Remo de Macau-China | 20/07/2010 | $ 26,475.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Associação Geral de Saúde Qigong de Macau | 15/09/2010 | $ 7,380.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associacao Geral de Tchoukball de Macau, China | 15/09/2010 | $ 3,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associação Geral de Voleibol de Macau-China | 20/07/2010 | $ 113,990.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 149,000.00 | Subsídio para formação da equipa de voleibol. | |
| 12/08/2010 | $ 29,700.00 | Aluguer de instalações. | |
| 07/09/2010 | $ 7,000.00 | Reunião do Grande Prémio Mundial de Voleibol Feminino. | |
| 07/09/2010 | $ 34,000.00 | Reunião da Assembleia Geral da Federação Internacional de Voleibol. | |
| 15/09/2010 | $ 1,005.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Associação Geral de Wushu de Macau | 20/07/2010 | $ 4,050.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. |
| 22/07/2010 | $ 214,150.00 | Aluguer de instalações. | |
| 22/07/2010 | $ 1,092,000.00 | Efectuação de estágio no Verão das selecções de wushu de Tao Lu e San Sao — preparação para 16.os Jogos Asiáticos. | |
| 22/07/2010 | $ 11,000.00 | Reunião do Comité Executivo da Ásia da Dança do Dragão e do Leão. | |
| 03/08/2010 | $ 19,000.00 | 1.os Jogos de Combate de Pequim. | |
| 06/08/2010 | $ 23,250.00 | Contratação de treinador. | |
| 24/08/2010 | $ 36,675.00 | ||
| 17/09/2010 | $ 34,575.00 | ||
| 07/09/2010 | $ 79,000.00 | Subsídio para atleta de wushu de Shan Ta para efectuar estágio em Chongshan — preparação para 16.os Jogos Asiáticos. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 30/09/2010 | $ 3,600.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Associação Geral do Desporto das Mulheres de Macau | 15/09/2010 | $ 3,600.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Associação Geral dos Operários de Macau | 02/07/2010 | $ 445,700.00 | Protocolo de Cooperação no âmbito do desporto para todos. |
| 21/07/2010 | $ 120,000.00 | Rede das Instalações Desportivas Públicas —subsídios para auxiliares. | |
| 27/07/2010 | $ 700.00 | Dia do Desporto em Família em 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 10,000.00 | Jogos Desportivos para Idosos 2010. | |
| Associação Geral Sepak Takraw de Macau | 20/07/2010 | $ 20,385.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 15/09/2010 | $ 3,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Clube de Papagaios de Macau | 20/07/2010 | $ 2,675.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 15/09/2010 | $ 3,850.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Clube de Râguebi de Macau | 20/07/2010 | $ 5,075.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 12/08/2010 | $ 35,000.00 | Torneio de Râguebi de Praia 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 7,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Clube de Xadrez Wei Qi de Macau | 20/07/2010 | $ 6,075.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. |
| 30/09/2010 | $ 5,400.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Comité Olímpico e Desportivo de Macau | 20/07/2010 | $ 5,825.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 56,000.00 | Reunião sobre pré-registo dos Jogos Asiáticos de Guangzhou e o congresso Regional Desportivo do Conselho Olímpico da Ásia. | |
| Comité Paralimpico de Macau-China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China | 02/07/2010 | $ 17,040.00 | Aluguer de instalações. |
| 02/07/2010 | $ 84,170.00 | ||
| 20/07/2010 | $ 72,400.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 5,000.00 | Torneio de boccia por convite entre Macau, Hong Kong e Guangdong 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 4,400.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Conselho Desportivo da Associação Geral dos Operários | 20/07/2010 | $ 120,845.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 20/07/2010 | $ 20,500.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 3,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 30/09/2010 | $ 22,250.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Federação de Badminton de Macau | 02/07/2010 | $ 16,000.00 | Subsídio para os treinadores adjuntos destinados para a formação das crianças praticantes de badminton. |
| 02/07/2010 | $ 112,000.00 | Torneio Aberto de Badminton na Malásia 2010 — preparação para Jogos Asiáticos. | |
| 02/07/2010 | $ 52,000.00 | Torneio de Super Série de Badminton da Indonésia 2010 — preparação para Jogos Asiáticos. | |
| 20/07/2010 | $ 111,425.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 20/07/2010 | $ 14,050.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 37,720.00 | Aluguer de instalações. | |
| 21/09/2010 | $ 22,760.00 | ||
| 02/08/2010 | $ 349,000.00 | Subsídio para a selecção de Badminton de Macau destinado à efectuação de estágio em Hunan. | |
| 03/08/2010 | $ 123,000.00 | Torneio Aberto de Badminton de Taipei, China 2010 — preparação para Jogos Asiáticos. | |
| 03/08/2010 | $ 1,000,000.00 | Organização do Campeonato Aberto de Badminton de Macau 2010. | |
| 03/08/2010 | $ 109,000.00 | Torneio Aberto de Badminton de Macau 2010 — preparação para Jogos Asiáticos. | |
| 09/09/2010 | $ 76,000.00 | Torneio Aberto de Badminton da Alemanha 2010 — preparação para Jogos Asiáticos. | |
| 09/09/2010 | $ 84,000.00 | Torneio Aberto de Badminton do Japão 2010 — preparação para Jogos Asiáticos. | |
| 09/09/2010 | $ 113,000.00 | Torneio dos Mestres de Badminton da R.P. da China 2010 — preparação para Jogos Asiáticos. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 30/09/2010 | $ 17,200.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| Federação de Karate-Do de Macau | 01/07/2010 | $ 289,000.00 | 10.º Campeonato Asiático Júnior e Cadete de Karate-do e curso e exame dos árbitros de Karate-do. |
| 02/07/2010 | $ 2,240.00 | Aluguer de instalações. | |
| 02/07/2010 | $ 66,500.00 | ||
| 22/07/2010 | $ 6,240.00 | ||
| 03/08/2010 | $ 9,360.00 | ||
| 21/09/2010 | $ 4,160.00 | ||
| 21/09/2010 | $ 8,960.00 | ||
| 20/07/2010 | $ 45,532.50 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 20/07/2010 | $ 50,000.00 | 85.º Campeonato do Japão e Campeonato Internacional de Amizade e Intercâmbio de Karate-do. | |
| 03/08/2010 | $ 123,000.00 | Subsídio à Federação de Karate-do de Macau para convidar os treinadores de Kata. | |
| 12/08/2010 | $ 178,000.00 | Subsídio à Federação de Karate-do para convidar a equipa de Karate-do da Bielorússia. | |
| 12/08/2010 | $ 432,000.00 | 20.º Campeonato Mundial de Karate-do, curso e exames dos árbitros de Katate-do. | |
| 15/09/2010 | $ 7,760.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Federação de Pesca Desportiva de Macau-China | 20/07/2010 | $ 13,275.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 02/08/2010 | $ 45,000.00 | Festival Marítimo Internacional de Qingdao. | |
| 12/08/2010 | $ 17,000.00 | 2010 — Campeonato de Pesca no Tanque 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 6,500.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Grupo de Xadrez de Macau | 20/07/2010 | $ 31,705.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 22/07/2010 | $ 48,750.00 | Subsídio para o treinador de tempo parcial do Grupo de Xadrez. | |
| 22/07/2010 | $ 103,000.00 | Campeonato da Ásia de Grupo de Xadrez de Júnior 2010. | |
| 15/09/2010 | $ 15,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| Heart Yoga Center | 20/07/2010 | $ 26,700.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. |
| 30/09/2010 | $ 23,500.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| IPSC Macau Association | 20/07/2010 | $ 29,675.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| Macau Korfball Association | 15/09/2010 | $ 4,000.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. |
| Macau Special Olympics | 20/07/2010 | $ 6,000.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Maio e Junho 2010. |
| 20/07/2010 | $ 92,087.50 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 80,000.00 | Plano de Desenvolvimento do Desporto de Deficiência Mental. | |
| 02/08/2010 | $ 27,000.00 | Competição de Bowling de «Special Olympics East Asia» 2010. | |
| 12/08/2010 | $ 76,000.00 | Estágio de preparação para os 5.os Jogos Olímpicos Especiais da China. | |
| 12/08/2010 | $ 103,000.00 | Jogos Olímpicos Especiais de Verão da Coreia por convites. | |
| 09/09/2010 | $ 36,990.00 | Aluguer de instalações. | |
| 15/09/2010 | $ 12,300.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 17/09/2010 | $ 60,000.00 | 1.º Campeonato Mundial de Atletismo para pessoas com «Down Syndrome». | |
| 30/09/2010 | $ 2,700.00 | Salários dos instrutores do desporto para todos, referentes aos meses de Julho e Agosto 2010. | |
| União Geral Associações de Kendo da Raem | 20/07/2010 | $ 13,174.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. |
| 15/09/2010 | $ 2,956.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| 17/09/2010 | $ 99,000.00 | Torneio de Kendo por convites 2010. | |
| União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau | 02/07/2010 | $ 14,000.00 | Curso de formação de treinadores de nível médio e elevado de Rouliqiu. |
| 20/07/2010 | $ 50,025.00 | 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2010. | |
| 22/07/2010 | $ 120,000.00 | 3.º Torneio de Rouliqiu de 4 cidades chinesas por convites. | |
| 07/09/2010 | $ 65,200.00 | Jogos Desportivos para Idosos 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 113,490.00 | Aluguer de instalações. | |
| 15/09/2010 | $ 4,250.00 | Carnaval Desportivo de Macau 2010. | |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 02/07/2010 | $ 498,150.00 | Protocolo de Cooperação no âmbito do desporto para todos. |
| 27/07/2010 | $ 2,600.00 | Dia do Desporto em Família em 2010. | |
| 07/09/2010 | $ 9,500.00 | Jogos Desportivos para Idosos 2010. | |
| Universidade de Macau | 21/07/2010 | $ 30,513.20 | Seminário Teórico-Prático da Ciência do Desporto. |
| Associação Geral de Voleibol de Macau-China | 28/07/2010 | $ 264,500.00 | Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2010. |
| Wei Qiuyue | 12/08/2010 | $ 24,072.40 | Galaxy Entertainment Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2010 — melhor distribuidora. |
| Thaisa Daher de Menezes | 12/08/2010 | $ 24,050.15 | Galaxy Entertainment Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2010 — melhor executante do serviço. |
| Sheilla de Castro | 12/08/2010 | $ 24,065.02 | Galaxy Entertainment Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2010 — jogadora mais pontuada. |
|
Total: |
$ 26,425,060.17 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 25 de Outubro de 2010.
O Presidente do Conselho Administrativo, Wong Iao Lek.
1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade de concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Travessa de António da Silva n.º 10 e Rua da Praia do Manduco, n.os 61-63.
4. Objecto da empreitada: construção da Casa Memorial Cheang Kun Ying.
5. Prazo máximo de execução: 330 dias (trezentos e trinta dias).
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
8. Caução provisória: $ 750 000,00 (setecentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;
Dia e hora limite: dia 2 de Dezembro de 2010, quinta-feira, até às 12,00 horas.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;
Dia e hora: dia 3 de Dezembro de 2010, sexta-feira, pelas 9,30 horas.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:
Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau;
Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas)
Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 1 400,00 (mil e quatrocentas patacas).
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
a) Coerência com o prazo;
b) Encadeamento e caminho crítico;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 15%;
— Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal, ou nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público: 10%;
— Registo de que nem a empresa concorrente, nem o próprio concorrente, foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados: 5%.
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 17 de Novembro de 2010 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Novembro de 2010.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 3 de Novembro de 2010.
A Directora, Wong Soi Man.