Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2010:

Pang Koc On — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 22 de Setembro de 2010:

Lurdes Maria da Luz — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Novembro de 2010.

Wong Soi Cheong, Kuan Chi Hou e Lei Kam Tong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2010.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Outubro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Setembro de 2010:

Lau Weng Chong Liza e Ao Iok Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, ascendendo a técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 26 e 30 de Setembro de 2010, respectivamente.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 21 de Outubro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

No momento em que cessa as funções de presidente do Instituto de Acção Social, para assumir um novo cargo público, é justo destacar e louvar Ip Peng Kin.

Durante os cerca de doze anos em que exerceu meritoriamente as funções de presidente do Instituto de Acção Social, Ip Peng Kin deu provas de grande dedicação, competência, disponibilidade e elevado sentido de responsabilidade.

A sua acção foi determinante na aplicação e desenvolvimento das políticas de acção social do Governo da RAEM e deixa o Instituto de Acção Social dotado dos instrumentos necessários ao seu prosseguimento, dando assim contributo para a defesa e protecção dos membros mais frágeis e carenciados da sociedade de Macau.

Pela capacidade profissional revelada, pelo trabalho desenvolvido, pela dedicação e sentido de serviço público, é-me grato e justo distinguir publicamente Ip Peng Kin, conferindo-lhe público louvor.

22 de Outubro de 2010.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2010:

Selma Morais Branco — admitida por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, no Conselho para as Indústrias Culturais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2010.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Outubro de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Iao Man Leng.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 30 de Setembro de 2010:

Tam Wai Wa — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 8 de Outubro de 2010:

Wong Sut Ieng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 13 de Outubro de 2010, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 12 de Outubro de 2010:

Lam Hon Chao — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2010.

Mak Choi I — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2010.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 20 de Outubro de 2010. — O Chefe de Gabinete, substituto, Leopoldo Arrais do Rosário.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do director-geral, de 22 de Outubro de 2010:

Nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2008, e do artigo 32.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, e ao abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, tendo em consideração o acesso às categorias, em conformidade com o disposto no artigo 6.º, n.º 3, da Lei n.º 3/2003, bem como no mapa II a que se refere o artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 4/2003, o exercício dos respectivos cargos de chefia do pessoal nomeado, em regime de substituição, por despachos do signatário, respectivamente, com os n.os 07/DGSA/2009 e 08/DGSA/2009, vão ser cessados a partir de 22 de Outubro de 2010.

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Serviços de Alfândega, aos 22 de Outubro de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 20 de Outubro de 2010:

Lee Veng In, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Cheong Lai Ha, Lei Ka Ian, Sun I Wan, Lao Cheng Sun e Cheang Ka In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Novembro de 2010.

Por despacho do presidente, de 21 de Outubro de 2010:

Eduardo Alberto Correia Ribeiro — renovada a comissão de serviço, por um ano, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 7.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 21 de Outubro de 2010:

Lee Sze Yan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Novembro de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Outubro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2010, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Julho do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2010

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
					Despesas correntes
04	00	00	00	00	Transferências correntes
04	03	00	00	00	Particulares
04	03	00	00	01	Empresas	5,000,000.00
04	04	00	00	00	Exterior
04	04	00	00	99	Outras		5,000,000.00
					Total	5,000,000.00	5,000,000.00

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O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 21 de Outubro de 2010. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 9 de Setembro de 2010:

Lam U Kuan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Outubro de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 13 de Setembro de 2010:

Leong Chi Kun, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Lei Lai Chan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 14 de Setembro de 2010:

Lao Nei Na, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Setembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 28 de Setembro de 2010:

Tang Kuan Hang, Tang Veng Si, Iao Weng Fai, Lao Sao Wai Margarida, Pun Nga Ian e Tang Sio Chong, todos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Setembro para os cinco primeiros e 5 de Setembro de 2010 para o último.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Outubro de 2010:

Che Cam Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Outubro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 14 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Outubro de 2010:

Fu Hoi On, técnico auxiliar de informática principal, 2.º escalão, e Lei Lai Fong, operadora de fotocomposição principal, 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos com referência às categorias de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, e operador de fotocomposição especialista, 1.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2010.

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Imprensa Oficial, aos 20 de Outubro de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Setembro de 2010:

Chao, Ut Hao, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Setembro de 2010.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Outubro de 2010:

Fong, Kai On, único candidato aprovado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Wong, Kit Sio, auxiliar, 4.º escalão, dos SCR — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Ieong, Iok Sim, auxiliar, 4.º escalão, dos SIS — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Iong, Seng Ngo, auxiliar, 2.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, a partir de 12 de Setembro de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Tou, Ion Fai, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SIS, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Setembro de 2009;

Lei, Ieng Keong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SAL, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Setembro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 21 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Hoi, Kin Ip, auxiliar, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, a partir de 31 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Yu, Pou Kuan, operário qualificado, 5.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Agosto de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Mok, Sui Sam Isabel, Iu, Sau Chan, Lei, Kan e Ku, Iong Cheong, pelo período abaixo mencionado, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tai, Fok Choi e Wong, Wun Fai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SCR, ambos a partir de 1 de Setembro de 2010;

Siu, Hok Kei, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SFI, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Leong, Nam Ieng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GJN, a partir de 1 de Setembro de 2010.

No CA:

Lam, Mou Chong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Tang, Pak Un, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.

No GC:

Fok, Chi Tim, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Agosto de 2010;

Seng, Kam Hong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Nos SIS:

Lei, Iun Lok, Lei, Peng Lok e Wan, Tak Wai, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 2, 12 e 23 de Agosto de 2010, respectivamente;

Fong, Lin Fat e Iao, Chi Keong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos a partir de 1 de Setembro de 2010;

Ip, Man Wa e Chan, Iok Kan, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 9 de Agosto e 1 de Setembro de 2010, respectivamente;

Tai, Wai Meng, Ao, Weng Keong, Hui, Chi Keong, Wong, Chan Chi e Leong, Pak Iong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 1 de Setembro de 2010;

Lao, Kin Cham, Ng, Kuong Hang, Kuok, Chi Wa, Lei, Kuai Mou, Lei, On Chio, Yu, Pou Loi, Chan, Cheok Peng, Chan, Kuok Hou, Chao, Fu Man, Chao, Kuok Wa, Kan, Pak Chun, Kuong, Io Meng, Mak, Fat Heng e Yeong, Chi Seng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 9 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;

Mok, Sui Sam Isabel, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, de 1 de Setembro de 2010 a 15 de Maio de 2011;

Mak, Kam Sau, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Agosto de 2010;

Sio, Kuong Sang, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 12 de Agosto de 2010.

Nos SAL:

Lei, Kan e Iu, Sau Chan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, de 1 a 28 de Setembro de 2010, e 15 de Março de 2011, respectivamente;

Nip, Peng Kun, Leong, Kok Vu, Chu, Chok Mei, Fong, Wang Kei e Kun, Chan Hou, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.

Nos SZVJ:

Chou, Kun Pou, Leong, Tai, Ieong, Fu Weng, Iong, Sek Meng, Lai, Man Kou, Wong, Peng Sin, Wong, Wai, Chan, Peng Soi, Chao, Lai Wan, Chau, Tai Kan, Che, Chong Un, Cheong, Man Wong, Cheong, Wai Iong, Chong, Chi Hong, Ho, Cheng, Ho, Hou, Ho, Se Fat, Iam, Chi Seng, Ieong, Kan Pui, Ieong, Kim Long, Kok, Su Kam, Lai, Son Wa, Lam, Sek U, Lam, Son Heong, Lao, Weng Choi, Lei, Chap Seng, Lei, Iong Fan, Lei, Kam Po, Lei, Kit Peng, Lei, Kuai Mui, Leong, Iok Lin, Leong, Kuok Weng, Leung, Sio Hoi, Mio, Lai Peng, Ng, Keng Hou, Sam, Pak Kuan, Vong, Luís Gonzaga, Wong, Chan Hong, Wong, Kam Cheong, Wong, Lok, Chan, Kam Fo, Chan, Kin Keong, Chao, Sek Un, Cheong, Iok Cheng, Hoi, Kam Hon, Lei, Iao Ip, Leong, Si Weng, Lou, Hoi, Ng, Io Kai, Tin, Un Cheong, Wong, Chi Chio e Wong, Tat Teng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 3 e 21 de Agosto para o primeiro e segundo, respectivamente, e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.

Nos SAA:

Ku, Iong Cheong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, de 1 de Setembro a 7 de Dezembro de 2010;

Chim, Chi Kun e Lei, Sao Seong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Chan, Kun Man, fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 280, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2010.

Wong, Ion Hong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Nos SCEU:

Kuong, Chong Man, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 24 de Agosto de 2010;

Lei, Chong Vai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Agosto de 2010;

Lei, Tim, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 11 de Agosto de 2010;

Chong, Ut Hoi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chao, Kam Ngok, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 30 de Setembro de 2010;

Mak, Tong Choi, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 10 de Setembro de 2010.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Junho de 2010, presente na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Lei, Sim Kun, auxiliar, 7.º escalão, índice 180, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Junho de 2010, presentes na sessão realizada em 2 de Julho do mesmo ano:

Au, Weng Fat Jose Walter, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SAA, a partir de 22 de Setembro de 2010.

No CCM:

Che, Fok Seng, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Ko, Peng Fai e Lao, Sek Wa, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, ambos a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Julho de 2010, presente na sessão realizada em 2 do mesmo mês e ano:

Chao, Chun, motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, da DI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2010.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Julho de 2010, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Lei, Chi Hong, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Lam, Chi Keong, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, a partir de 2 de Setembro de 2010;

Tou, Ion Fai, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 22 de Setembro de 2010;

Wong, U On, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Setembro de 2010;

Kuok, Keng Kuong e Lam, Weng Pui, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 4 e 18 de Setembro de 2010, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:

Chong, Wang Fai, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Setembro de 2010;

Chan, Tak Meng, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 18 de Setembro de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2010, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Lon, Io Long, motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Ho, Weng Cheong e Iong, Kam Weng, motoristas de pesados, 6.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 260, ambos a partir de 10 de Janeiro de 2010, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos produzindo efeitos retroactivos a partir de 14 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lei, Ut Nam, Lei, Chi Hong e Chang, Sin Chong, motoristas de pesados, 5.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Agosto, 29 de Setembro de 2009 e 1 de Fevereiro de 2010, respectivamente, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010 para o segundo, 1 de Setembro e 28 de Agosto de 2010 para o primeiro e terceiro, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Wu, Wa Heng, motorista de pesados, 5.º escalão, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2010.

Kong, Kam Kok, motorista de pesados, 4.º escalão, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 6 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2010.

Lei, Keng Lon, operário qualificado, 5.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Fevereiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 22 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lei, Sio Kei, operário qualificado, 4.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, a partir de 4 de Fevereiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chong, Chan Fai, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no CA, a partir de 19 de Agosto de 2010;

Lei, Weng Cheong e Ieong, Fok Chun, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos SIS, a partir de 12 de Agosto e 1 de Setembro de 2010, respectivamente.

Nos SFI:

Mac, Sio Sam, como motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Mok, Kam In, Cheang, Fu Kai, Ng, Kam Peng, Chao, Lim Hei, Cheang, Chi Weng, Lam, Wai Kuong e O, Kuok In, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Agosto para o primeiro, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Janeiro, 23 de Fevereiro e 4 de Junho de 2010 para o segundo a quarto, respectivamente, e com efeitos retroactivos a partir de 11 de Março de 2010 para os restantes;

Ieong, Su Kan, Chong, Chi Seng, Ao Ieong, Ngai Tang, Lam, Fok Weng, Cheong, Iok Fong, Kong, Kam Choi, Lam, Fok Ian e Tam Hok Min, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 18 e 23 de Novembro de 2009 para o primeiro e segundo, respectivamente, com efeitos retroactivos a partir de 17, 20 de Janeiro e 14 de Março de 2010 para o terceiro a quinto, respectivamente, e 18 de Julho, 9 e 17 de Agosto de 2010 para os restantes, respectivamente;

Fong, Kuok Weng, como motorista de pesados, 4.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Junho de 2010;

Leong, Chon Fai, Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng e Sou, Tong Leong, como motoristas de pesados, 1.º escalão, índice 170, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Maio de 2010 para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;

Leong, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Un, Kam Hong e Wong, Ioi Hoi, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Janeiro e 3 de Maio de 2010, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Ng, Io Tak, para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Julho de 2010;

Tam, Leong Pio, para motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2009.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Lou, Kun Seng, Wong, Kam Seng e Wu, Wa Hong, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no LAB, a partir de 27 para o primeiro e 19 de Agosto de 2010 para os restantes;

Leong, Teng Kuai, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 1 de Setembro de 2010.

No SCEU:

Chio, Fao Hong, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 12 de Agosto de 2010;

Ma, Kam Veng e Lam, Wa Tim, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 19 de Agosto de 2010;

Chan, Soi Kun, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Agosto de 2010.

Nos SSVMU:

Mak, Hang Sam e Wong, Keang Fai, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, ambos a partir de 18 de Julho de 2010;

Lee, Hoi Man e Mok, Kin Meng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 2 de Setembro de 2010;

Leong, Kam Chun, como auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 15 de Setembro de 2010;

Wong, Kuai Wa, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 5 de Setembro de 2010;

Wan, Weng Chim, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Setembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Wong, Teng Chon, Chan, Kan Ieong, Leong, Hong Keong e Ng, Un Iao, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 8 e 19 de Agosto para o primeiro e segundo, respectivamente, e 1 de Setembro de 2010 para os restantes;

Lei, Kit Po, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, a partir de 8 de Agosto de 2010;

Ng, Kin Keong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Cheong, Man Kun, motorista de pesados, 5.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, a partir de 9 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Tang, Weng Neng, Chan, Wai Weng, Tai, Hon Chun e Wan, Lek Cheong, motoristas de pesados, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 180, a partir de 27 de Agosto de 2009 para o primeiro, 27 de Agosto para o segundo e 7 de Maio de 2010 para os restantes, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Agosto para o primeiro e 1 de Setembro de 2010 para os restantes.

Nos SAL:

Ng, Kun Tat e Lei, Soi Sang, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 12 e 27 de Agosto de 2010, respectivamente;

Chau, Vai Hong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Nos SZVJ:

Choi, Kin Wai, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Julho de 2010;

Mok, Peng Sang, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Julho de 2010, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Im, Lun Kong, motorista de pesados, 4.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Abril de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 26 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Che, Kin Keong, motorista de ligeiros, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, a partir de 15 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Setembro de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Leong, Io Kuong, para operário qualificado, 9.º escalão, índice 280, nos SCR, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Sou, Kam Io, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SZVJ, a partir de 16 de Setembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Vong, Hoi Veng, motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2010.

Tam, Peng Choi, motorista de ligeiros, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, a partir de 16 de Julho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 28 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Chan, Mok Kuan, Lam, Ioi Wa, Cheang, Lam Fu e Wong, Seng, para motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Fevereiro para o primeiro e 26 de Junho de 2010 para os restantes;

Chan, Kam Un, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Outubro de 2009;

Cheang, Kak San, para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 29 de Novembro de 2009.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Nos SCEU:

Lou, Iok San, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Outubro de 2009;

Wong, Ian Chun e Lei, Ieong Heng, para motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Abril e 22 de Agosto de 2010, respectivamente;

Fan, Pak Song, para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 22 de Agosto de 2010;

Kuong, Cheok Io, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2010;

Lam, Cheong e Ng, Chan Peng, para operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Novembro de 2009 e 26 de Abril de 2010, respectivamente.

Nos SSVMU:

Wong, Chat Iao, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Outubro de 2009;

Lo, Ka Seng, Vong, Kim Fong e Un, Weng, para motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, todos a partir de 1 de Outubro de 2009;

Ng, Cheng Tim, para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 29 de Novembro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 29 de Julho de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Lam, Kuong Man, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no CA, a partir de 1 de Outubro de 2009.

Nos SFI:

Leong, Wan Hong, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 5 de Novembro de 2009;

Chan, Weng Sang, para motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 5 de Novembro de 2009;

Wong, Wai Meng, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 2 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Iun, Ka Sam, até 3 de Outubro de 2010, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Lou, Kun Nam e Moc, Tim, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, no GC, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro e 7 de Julho de 2010, respectivamente;

Cheong, Chan Wa, Kuan, Kam Po, Kuan, Weng Keong e Lei, Pui Fai, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos SCR, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 para o primeiro, e com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010 para os restantes;

Ng, Tim, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, no CS, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Janeiro de 2010.

No CA:

Loi, Keng Wa e Iun, Ka Sam, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro de 2009 e 7 de Janeiro de 2010, respectivamente;

Lei, Mok Lin, Sin, Kam Cheong e Lam, Wai Chun, como motoristas de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 15, 22 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, respectivamente;

Ho, Luis Rudolfo, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Setembro de 2010.

No CCM:

Lei, Weng Kuong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Wu, Chong Wa, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Outubro de 2010.

No MAM:

Leong, Kit Weng, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Lao, Hong Meng, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Dezembro de 2009.

Na DI:

Lei, Vai Hong, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009;

U, Wai Kuok, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Ku, Lek Sang, motorista de pesados, 4.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.

Au, Chi Keong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, a partir de 23 de Março de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Setembro de 2010.

Fong, Chi Meng, motorista de pesados, 5.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2010.

Fok, Kam Soi e Wong, Kam Kun, motoristas de pesados, 4.º escalão, dos SSVMU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 16 de Novembro e 9 de Dezembro de 2009, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio e 9 de Junho de 2010, respectivamente.

Chau, Vai Keong, motorista de ligeiros, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Janeiro de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 20 de Junho de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Kuok, Tim Iao, auxiliar, 7.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, a partir de 26 de Março de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 11 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chan, Wa, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, no GAT, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010.

Nos SCEU:

Choi, Hon Peng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009;

Leong, Wa Kin, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2009;

Chan, Chong Peng, como motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, com efeitos retroactivos a partir de 29 de Junho de 2010;

Un, Kun Lao e Leong, Kam Hong, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, ambos com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Ieong, Chong Man, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009;

Tai, Kuok Wa, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010.

Nos SSVMU:

Chan, U Tim, Ip, Pak Sang, Mak, Peng In, Tang, Chap Mun, Leong, Chi Cheong, Che, Meng Fu e Hwee, Wor Hain, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro e 26 de Dezembro de 2009 para o primeiro e segundo, respectivamente, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 para o terceiro e quarto, e com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro, 8 e 11 de Fevereiro de 2010 para os restantes, respectivamente;

Chio, Kin Wui e Cheong, Kuok Leong, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 18 e 22 de Novembro de 2009, respectivamente;

Wan, Nin San e Leong, Sou Chai, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Março e 4 de Julho de 2010, respectivamente;

Cheang, Ion Kuo, Ung, Iu Mun e Vu, Chong Kong, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, todos com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Lei, Tak Chi, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Julho de 2010;

Cheong, Lap Kuan e Ao, Wai Pio, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Abril e 4 de Julho de 2010, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 3 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Hui, Hong Hon, motorista de pesados, 5.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Setembro de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Setembro de 2010.

Lei, Kam Seng, motorista de pesados, 1.º escalão, dos SAL — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2010.

Chan, Sao Kun, Ng, Kin Meng e Wong, Kei Wa, operários qualificados, 5.º escalão, dos SAL — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 8 de Setembro de 2010.

Leong, Io Man, operário qualificado, 4.º escalão, dos SAL — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Setembro de 2010.

Tam, Chi Seng, motorista de pesados, 4.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 25 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2010.

Ng, Kuan Keong, motorista de pesados, 1.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Maio de 2010.

Io, Chi Weng, motorista de pesados, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 180, a partir de 7 de Maio de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Chau, Wa Kan, motorista de pesados, 1.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 6 de Setembro de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Setembro de 2010.

Hyndman da Luz, Fernando e Leong, Sio Peng, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, ambos a partir de 24 de Abril de 2010, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 6 de Setembro de 2010.

Chou, Ping Ge, motorista de ligeiros, 6.º escalão, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Junho de 2010, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 7 de Julho de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lam, Wai Io, motorista de pesados, 4.º escalão, dos SFI — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Setembro de 2010.

Nos SAL:

Kwok, Tak Chung e Lee, Kin Fai, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 e 1 de Março de 2010, respectivamente;

Cheong, Kim Fan, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Chou, Ieng Keong, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010;

Leong, Veng Chun, como operário qualificado, 10.º escalão, índice 300, a partir de 4 de Setembro de 2010;

Chan, Sao Fong, Lei, Ieng Keong, Nip, Chi Lon, Wong, Sai Weng e Wan, Lek Peng, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, todos a partir de 8 de Setembro de 2010;

Lou, Kuok Seng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 30 de Setembro de 2010.

Nos SZVJ:

Kwong, Pio Kan, Chan, Ha, Cheang, Chou Loi, Ng, Ion Lam, Leong, Kuai Tim, Leong, Pou Lon, Lam, Hon Wa, Leung, Sai Wo e Mok, Se In, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro e 10 de Dezembro de 2009 para o primeiro e segundo, respectivamente, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Dezembro de 2009 para o terceiro e quarto, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Março de 2010 para o quinto, e com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010 para os restantes;

Ng, Sio Wa, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Novembro de 2009;

Un, Hon Cho e Lam, Sio Cheong, como motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Novembro de 2009 e 17 de Maio de 2010, respectivamente;

Sio, Wun Tim, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009;

Ho, Peng Iong, motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010;

Lei, U Wa, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Dezembro de 2009;

Chao, Weng Wong, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, com efeitos a partir de 13 de Setembro de 2010;

Lei, Io, Lei, Kin San, Lei, Pak Meng e Wan, Io Fai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, todos a partir de 1 de Outubro de 2010;

Ieong, Hong Hoi, Lou, Choi San, Chan, Kam Hong, Tam, Pak Hong e Ip, Kong Weng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1, 5, 12, 18 e 19 de Setembro de 2010, respectivamente;

Ho, Kam Iok, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 27 de Setembro de 2010;

Chu, Peng Kuong, Kou, Chong Heng e Kong, Sio Hong, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Setembro para o primeiro e 8 de Setembro de 2010 para os restantes.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Chong, Oi Tim Stephao, operário qualificado, 4.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ng, Kam Ho, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GC, a partir de 10 de Outubro de 2010;

Un, Iok In, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SAL, a partir de 1 de Novembro de 2010;

Ho, Iok Fan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no MAM, a partir de 30 de Outubro de 2010.

Nos SIS:

Kuok, Ka Weng, Lei, Weng Nin e Leong, Cheuk Tong, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, todos a partir de 16 de Outubro de 2010;

Tam, Hon Weng, Yu, Pou Kuan e Che, Sio Wa, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 24 para o primeiro e 30 de Outubro de 2010 para os restantes;

Ieong, Iok Sim, Che, Soi Keng e Leong, Mio Peng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 para o primeiro e 30 de Outubro de 2010 para os restantes.

Nos SFI:

Im, Lun Kong, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Outubro de 2010;

Tang, Kuok In, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 3 de Outubro de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Leong, Kin Po, Ng, Kin Hong, Chan, Pou Meng e Lei, Sio Wo, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Maio e 3 de Julho de 2010 para o primeiro e segundo, respectivamente, e com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2009 para os restantes;

Lam, Mao Fat e Yuen, Ka Pou, como motoristas de pesados, 5.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2009 e 10 de Janeiro de 2010, respectivamente;

Chao, Chan Keong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Mok, Cheok Hon e Chong, Pou Kuan, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Novembro e 10 de Dezembro de 2009, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Agosto de 2010, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:

Chio, Sio Fong, auxiliar, 5.º escalão, índice 150, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Chong, Wa Heng, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SCEU, a partir de 11 de Outubro de 2010.

Nos SSVMU:

Wong, Gregorio, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Novembro de 2010;

Wong, Ut Meng, Kuok, Peng Lam, Mou, Kuok Keong e Wong, Wa Keong, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 16 para o primeiro e 15 de Outubro de 2010 para os restantes;

Cheong, Kuok On, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 7 de Outubro de 2010;

Ng, Sio Fat, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Outubro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 9 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Wong, Kit Sio, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos SCR, a partir de 6 de Outubro de 2010.

Nos SZVJ:

Chan, Wai Kin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Novembro de 2010;

Ng, Chong e Cheang, Kuok Ng, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, a partir de 16 e 29 de Outubro de 2010, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Agosto de 2010, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:

Ng, Chong Son, desenhador especialista principal, 2.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 425, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Outubro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Ho, Peng Tang, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SSVMU, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Nos SFI:

Chong, Chi Seng, para motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Outubro de 2010;

Sou, Tong Leong, Kuong, Kin Wai e Lo, Chi Cheng, para motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, a partir de 6 de Outubro para o primeiro e 29 de Setembro de 2010 para os restantes.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Agosto de 2010, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Mak, Kam Sau, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SIS, a partir de 9 de Outubro de 2010;

Chau, Chi Keong, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nos SAL, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Chow, Meng e Kuan, Veng Va, para motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, nos SZVJ, ambos a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Agosto de 2010, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Ng, Iong Keong, operário qualificado, 7.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Agosto de 2010, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Lai, Seng Peng, auxiliar, 7.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Agosto de 2010, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

U, Son Tat, motorista de ligeiros, 1.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Setembro de 2010.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Setembro de 2010, presente na sessão realizada no mesmo dia:

Chan, In Seong, auxiliar, 5.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Abril de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Setembro de 2010, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Choi, U Chio, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, no GC, a partir de 24 de Outubro de 2010;

Wong, Ioi Hoi, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SFI, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Setembro de 2010, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Choi, Iok Ha, para fiscal especialista das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 280, nos SIS, a partir de 28 de Outubro de 2010.

Nos SAL:

Wan, Lek Peng, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 17 de Outubro de 2010;

Wan, Chong Hong, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Outubro de 2010.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Setembro de 2010, presente na sessão realizada no mesmo dia:

Mok, Ieong, operário qualificado, 4.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Julho de 2010.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Outubro de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2010:

Chu Pui King — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Setembro de 2010:

Chan Weng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2010.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Setembro de 2010:

Lai Hang Sun Hans — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2010.

Kwok Man Yin e Tang Sou U — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2010.

Wan Cheong Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 6 de Outubro de 2010:

Chan Sio U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2010:

Choi Sin Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2010.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Si Un Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, cessou as suas funções nestes Serviços, a partir de 2 de Novembro de 2010, no termo do prazo do seu contrato em 1 de Novembro de 2010.

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 7-01-0 e económica 04-01-05-00-62 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 24/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, com a redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, de 4 de Outubro de 2010:

Chan Peng Keong, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 e 20 de Agosto, 9 de Setembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria e índice a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ip Kuong Fai, Lau Chan Fai e Wong Keng Tou, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 4 de Outubro de 2010;

Cheong Sok Chi, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 4 de Outubro de 2010;

Ng Wai I e Kam Hao Wan, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 4 e 7 de Outubro de 2010, respectivamente;

Ho Kuan I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20, 24 e 26 de Agosto e 16 de Setembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Beatriz Seabra da Conceição, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Setembro de 2010;

Lei Weng Tong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Outubro de 2010;

Sit Ching Kai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Outubro de 2010;

Lei Man Chon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 19 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2010:

Licenciada Lei Sio Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 2 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 14 de Novembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Ho Man I, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do Fundo de Segurança Social — renovada, por mais um ano, a sua requisição para desempenhar funções, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2010.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Setembro de 2010:

Licenciada Wong Oi Yan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despachos do signatário, de 7 de Outubro de 2010:

Chau Fu Hing, Ng Soi Ha e Sou Mei Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, do 5.º, 2.º e 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 7 e 20 de Novembro de 2010, respectivamente.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Outubro de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 21 de Outubro de 2010:

Pang Song Leong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Leong Cho Kam, Iao Pui Fong e Tam Kit Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2010.

Lao On Nei, Chan Sio In, Iong Mei Ieng e Ieong Pak Loi — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2010.

Vong In Ieng, Chan Ka Lou e Wong Pui Ieng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2010.

Lei Hio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Ho Un Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2.º escalão, índice 205, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ng, Rosa, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste FSS, cessa as suas funções na referida categoria, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Outubro de 2010.

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Fundo de Segurança Social, aos 22 de Outubro de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2010:

1. Rui Jorge Frederico Sales do Rosario, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 21903 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Outubro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n. º 1 do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan Iok San, pessoal marítimo de 1.ª classe, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 22950 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 335 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan Io Pui, pessoal marítimo, 4.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23124 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ieong Hok Sek, pessoal marítimo de 1.ª classe, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 22454 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 335 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2010:

Cheng Soo May, professora coordenadora do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6055433, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Lei Kan, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6065404, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Yang Mengyu, técnica superior dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6105465, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Tam Lap Neng, guarda da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6106690, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Che I Chon, assistente técnica administrativa dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6118184, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Outubro de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2010:

Chan Van Chun, subinspector alfandegário, Hoi Wai Chu, verificadora principal alfandegária e Lao Cheok I, verificador alfandegário — dadas por findas as suas requisições nas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Outubro de 2010, indo iniciar novas requisições, pelo período de um ano, para prestarem serviço nas FSM, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Setembro de 2010:

Lam Kam Kio — contratado por assalariamento, por um período experimental de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2010:

Kwan Man Fei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Tang Si Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2010:

Tam Wai Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 18 de Outubro de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2010:

Mestre Choi Wing Hing Kenny — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e os artigos 3.º, 20.º e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005 e pela Ordem Executiva n.º 71/2010, a partir de 22 de Outubro de 2010.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento;
— O nomeado possui competência profissional e experiência adequadas para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos desta Direcção;
— Durante o período de quase dez anos da sua prestação de serviço no Departamento de Administração desta Direcção, desempenhou várias vezes, por substituição, as funções de chefe de divisão. Possui vasta experiência de trabalho nas áreas administrativa, financeira e de gestão, desempenhando as funções de forma excelente. Quanto às habilitações académicas e profissionais, demonstra-se que o nomeado possui capacidade de gestão e experiência profissional para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos desta Direcção.

2. Currículo académico:

— Licenciatura e mestrado em Economia.

3. Formação profissional:

— Curso de Disciplina na Administração Pública da RAEM;
— Curso de Preparação do Orçamento da RAEM;
— Curso de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos;
— Curso sobre o Regime Jurídico da Aquisição de Bens e Serviços;
— Curso sobre a Lei Básica, a Organização do Governo e da Administração Pública;
— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
— Programa de «Desenvolvimento das Técnicas de Gestão»;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— Curso de Técnicas de Negociação e Persuasão;
— Curso de Procedimento Administrativo;
— Curso sobre Processo Administrativo Contencioso;
— Curso de Língua Portuguesa (Módulo 5).

4. Currículo profissional:

— Técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, desde Maio de 2001 até à presente data.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei Wan Hoi, cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, e regressou ao lugar de origem como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 22 de Outubro de 2010.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do comandante, de 20 de Agosto de 2010:

Ho Cheok Hin, guarda n.º 188 101 — exonerada, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 29 de Agosto de 2010.

Por despacho do comandante, substituto, de 24 de Setembro de 2010:

Tam Lap Neng, guarda n.º 106 101 — exonerada, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2010:

Cheang Kam Tin, subchefe n.º 117 881, deste Corpo de Polícia — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 15 de Setembro de 2010.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Outubro de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Outubro de 2010:

Maria Isabel Rodrigues Xavier, intérprete-tradutora principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8 alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Hao Wai Long, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Iun Pui San, Manuel Augusto Valente, Paulo Fernando do Rosário Antunes Esteves e Ernesto Leong da Silva Fazenda, assistentes técnicos administrativos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010, II Série, de 6 de Outubro — nomeados, definitivamente, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste EPM, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Outubro de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho director dos Serviças, de 29 de Julho de 2010:

Tam Ka Vai, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2010:

Mio Chan Seng, técnico superior assessor, 2.o escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação — requisitado, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.o escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.o do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Setembro de 2010, respectivamente:

Autorizado o registo da especialidade farmacêutica seguinte:

Amiodarone Hydrochloride Tablets 0,1g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00280;

Amiodarone Hydrochloride Tablets 0,2g, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00281

sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada.».

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Outubro de 2010:

Si Pan e Li Jun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1754 e M-1755.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Outubro de 2010:

Tang Weng Hong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0155.

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Ho Sin Wai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0156.

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Wang An Zhi — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1337.

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Sou Wai Teng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1585.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Outubro de 2010:

Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará do Psicologia Clínica Chan’s de Macau, alvará n.º AL-0168.

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Serviços de Saúde, aos 21 de Outubro de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Outubro de 2010:

Lo Wan Chi, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 25 de Outubro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Outubro de 2010:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Sam Mai Lin, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Novembro de 2010;

Ieong Im Im, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Novembro de 2010;

Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: Lei Kuok In, a partir de 2 de Novembro de 2010 e Cheok Lai Man, a partir de 1 de Dezembro de 2010; 1.º escalão, índice 350: Bo Siu Cheong e Choi Chi Wang, a partir de 1 de Dezembro de 2010;

Wong Kin Chong, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, a partir de 16 de Novembro de 2010;

Fong Weng Sam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 28 de Novembro de 2010;

Leong Sut Lai e Kou Lai Seong, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 10 e 14 de Novembro de 2010, respectivamente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Fan Ka Lai desistiu do contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2010, II Série, de 11 de Agosto de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2010:

Chan Chak Seng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 6.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Novembro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Outubro de 2010:

Nip Man Teng, Wong Oi Kuok e Leong Kin Teng — contratados por contratos individuais de trabalho (sem termo), como professores de teatro do Conservatório, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 20 de Outubro de 2010.

Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 18 de Outubro de 2010:

Fang Zhou — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de dança da Escola de Dança do Conservatório, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 2 de Dezembro de 2010.

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Instituto Cultural, aos 20 de Outubro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Sit Weng Seak, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 17 de Outubro de 2010, por motivo de aposentação voluntária.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 1 de Setembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ieong Wong Chan e Lou Hang Heong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Novembro de 2010;

Un Chun Hou, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2010;

Lau Chi Keong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2010;

Lam Oi Ieng e Chan Mei Chao, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 15 e 16 de Novembro de 2010, respectivamente;

Leong Ian Ian, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Novembro de 2010.

Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 3 de Setembro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cheong Kuok Wai, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2010;

Lai Chi Meng Pedro, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2010;

Lou Fat Wo, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2010;

Cheong Choi Fong Bento, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2010;

Chan Seng Sam, Lon Weng Kam e Lou Chi Min, como auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2010;

Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Instituto, de 30 de Setembro de 2010:

Sou Wai Cheng, Cheong Hong e Ma Chio Lei, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 4 para os dois primeiros e 10 de Novembro de 2010 para o último;

Cheang Ngan Kun e Lam Soi I, como auxiliares, 4.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2010:

Chan Yiu Hung Sandy, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quatro anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2010:

Lai Sio Peng, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2010, II Série, de 22 de Setembro — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.

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Instituto de Acção Social, aos 21 de Outubro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Outubro de 2010:

Chao Mei Man do Rosário, Chao San San, Kou Chi Heong, Leong Chi Un, Wong Wai Tat e Pun Fat Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, progridem para assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto para os cinco primeiros e 10 de Setembro de 2010 para o último, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Ho Io Cheong e Hoi Wai Chan, progridem para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2010;

Choi Ka Weng e Seak Man Fai, progridem para operários qualificados, 2.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2010;

Chan Man Fu, Leong Lai Kam e Wong Sao Fan, progridem para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do presidente do Instituto, de 11 de Outubro de 2010:

Lei Chong Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progride para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2010.

Por despacho do signatário, de 12 de Outubro de 2010:

Lai Sai Chu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, progride para auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Sandra Micaela Azevedo Antunes, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, por motivo de falecimento, cessou funções neste Instituto, a partir de 15 de Setembro de 2010, inclusive.

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Instituto do Desporto, aos 15 de Outubro de 2010. — O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a 1.ª alteração ao orçamento individualizado do «04-01-05-00-56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2010

Unidade: MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
	Código					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
						Despesas correntes
	02	00	00	00	00	Bens e serviços
	02	01	00	00	00	Bens duradouros
	02	01	03	00	00	Material de aquartelamento e alojamento
3-02-1	02	01	03	00	99	Outros	350,000.00
	02	01	04	00	00	Material de educação, cultura e recreio
3-02-1	02	01	04	00	01	Livros e material para bibliotecas públicas	400,000.00
	02	02	00	00	00	Bens não duradouros
	02	02	07	00	00	Outros bens não duradouros
3-02-1	02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas	200,000.00
	02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
	02	03	02	00	00	Encargos das instalações
	02	03	02	02	00	Outros encargos das instalações
3-02-1	02	03	02	02	02	Higiene e limpeza	200,000.00
	02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
3-02-1	02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	200,000.00
	02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
3-02-1	02	03	08	00	05	Formação académica		2,800,000.00
	02	03	09	00	00	Encargos não especificados
3-02-1	02	03	09	00	99	Outros	350,000.00
	05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
	05	03	00	00	00	Restituições
3-02-1	05	03	00	00	99	Outras	1,100,000.00
						Total	2,800,000.00	2,800,000.00

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

«04-01-05-00-56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»

Unidade: MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
	Código					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
						Despesas correntes
	01	00	00	00	00	Pessoal
	01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
3-02-1	01	01	10	00	00	Subsídio de férias		10,000.00
	01	05	00	00	00	Previdência social
3-02-1	01	05	02	00	00	Abonos diversos — Previdência social	10,000.00
	02	00	00	00	00	Bens e serviços
	02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
	02	03	02	00	00	Encargos das instalações
3-02-1	02	03	02	01	00	Energia eléctrica	35,000.00
	02	03	09	00	00	Encargos não especificados
3-02-1	02	03	09	00	01	Seminários e congressos		35,000.00
						Total	45,000.00	45,000.00

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Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Outubro de 2010. — O Secretário-geral, Chan Wai Man.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho da presidente do Instituto, de 7 de Outubro de 2010:

Choi Sio Lai, auxiliar, 6.º escalão, assalariada, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e progredindo a auxiliar, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.

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Instituto de Formação Turística, aos 21 de Outubro de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 19 de Agosto de 2010:

Li Weng Tim — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Outubro de 2010.

Por despacho do signatário, de 23 de Agosto de 2010:

Olívia Gregório Madeira — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva do quadro destes Serviços, a partir de 19 de Outubro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Setembro de 2010:

Mestres Chim Heng Sam, Vicente Luís Gracias e Law Sio Peng, pessoal de chefia destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Cadastro, da Divisão de Tratamento de Dados e da Divisão de Recolha de Dados, respectivamente, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Novembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Setembro de 2010:

Wong Hio Ian e Chan Ka Lon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2010:

Mestre Wai Cheng Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Cartografia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Novembro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho da directora desta Capitania, de 27 de Setembro de 2010:

Chu Kun Cheong, operário qualificado — rescindido o contrato de assalariamento celebrado entre esta Capitania, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Setembro de 2010.

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Capitania dos Portos, aos 20 de Outubro de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2010:

Tang Iu Man — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Centro de Vigilância Meteorológica destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 31.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 6.º, n.os 3, alínea a), e 4, do Decreto-Lei n.º 64/94/M, a partir de 1 de Novembro de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;
— O nomeado exerceu as funções de meteorologista operacional de 2.ª classe na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a partir de Junho de 2005, desempenhou as funções de meteorologista de 2.ª classe destes Serviços, desde Dezembro de 2007, e desde 20 de Junho de 2010, assumiu o cargo de chefe do Centro de Vigilância Meteorológica, em regime de substituição, mostrando no exercício das suas funções um desempenho excepcional, para além de possuir vastos conhecimentos e experiência profissionais. Nestes termos, consideramos que o nomeado possui aptidão e experiência adequadas para assumir o cargo de chefe do Centro de Vigilância Meteorológica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciado em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan;
— Mestre em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan.

3. Formação profissional:

— Curso de formação para meteorologista operacional;
— 2.º Curso profissional de formação para meteorologista;
— 5.º Curso internacional de formação sobre o sistema climático e alterações climáticas;
— Curso de formação sobre as alterações e previsão sazonal;
— Curso de formação para pessoal de meteorologia aeronáutica;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos.

4. Experiência profissional:

— Meteorologista Operacional de 2.ª classe, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de Junho de 2005 a Dezembro de 2007;
— Meteorologista de 2.ª classe destes Serviços, desde Dezembro de 2007;
— Chefe do Centro de Vigilância Meteorológica, em regime de substituição, desde 20 de Junho de 2010 até ao presente.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro do mesmo ano:

MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação orçamental
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação orçamental
					Despasas correntes
02	00	00	00	00	Bens e serviços
02	02	00	00	00	Bens não duradouros
02	02	07	00	00	Outros bens não duradouros
02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção		50,000.00
02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
02	03	05	00	00	Transportes e comunicações
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos		50,000.00
02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
02	03	07	00	02	Acções na RAEM	500,000.00
02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		150,000.00
02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada		150,000.00
02	03	08	00	03	Publicações técnicas e especializadas		80,000.00
02	03	08	00	99	Outros		80,000.00
02	03	09	00	00	Encargos não especificados
02	03	09	00	01	Seminários e congressos		150,000.00
02	03	09	00	02	Trabalhos pontuais não especializados		50,000.00
04	00	00	00	00	Transferências correntes
04	02	00	00	00	Instituições particulares
04	02	00	00	04	Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios	500,000.00
04	02	00	00	05	Regulamento de Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios		200,000.00
04	03	00	00	00	Particulares
04	03	00	00	02	Famílias e indivíduos		40,000.00
					Total	1,000,000.00	1,000,000.00

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Fundo de Reparação Predial, aos 12 de Outubro de 2010. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Tam Kuong Man. — Vogal suplente, Cheong Tong In. — Vogal, Ho In Mui Silvestre.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Julho de 2010:

Lok Kun Kun — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Setembro de 2010.

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 12 de Agosto de 2010:

Fan Ka Man e Iun Meng Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 1 de Setembro de 2010:

Iao Un Keong e Che Wai Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 6 de Setembro de 2010:

Ng Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Novembro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Vong de Assis, Iut Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções neste Gabinete, a partir de 1 de Outubro de 2010, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Outubro de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Julho de 2010:

Leong Lai Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2010.

Ho Kon Mun — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Setembro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Setembro de 2010:

Ho Ngai Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 18 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010:

Mok Sau Chan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2010:

Lou Lai Fong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto 2010.

Lei Sio Mei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Julho de 2010:

Lau Sok Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Fong Kuan Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2010:

Lao Kan Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de examinador de condução de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2010.

Fong Ka Chao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

José António da Rosa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Filipe Jose Ng Yee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Lei Sou Mui, Ngai Kim Leng, Ieong Chi Hou José, Chong Weng Chi, Lou Wai Nga, Lam Lai Fan, Lam Chou Tong, Choi Si Man, Chan Sou I, Chan Ka Ian, Ku Weng San, Tang Paulo, Ng Man Cheong, Che Ka In, Lou Nga Si, Lei In Wai, Heong Kei Kok, Chan Choi San, Ieong Sok Fan Inês, Leong Kin Fai, Lo Hoi Wa, Ip Lai Chan, Kou Mei Iao, Ieong Kam U e Chan Si Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Wong Cheng Pan e Leong Un Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Cheong Chan Kei, Cheng Veng Kei, Lam Wong, Lo Weng Fai, Ng Teng Chao e Hong Chan Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspectores de veículos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Lai Chi Fai, Lei Yat Kei, Tso Yu Kai e Tong Iat Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de inspectores de veículos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Vong dos Santos, Fernando Alberto e Ho Kuok San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de examinadores de condução de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Lo Ka Meng, Fong Ip Seng, Lio Chi Pan, Mok Man Hou e Kam Chun Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Si Tou Wai Meng e Ao Man Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Cheang Kuok Mao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Ung Kam Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de examinador de condução de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2010.

Lei Ka I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2010:

Yu Mio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2010.

Lam Cho Sim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2010.

Lam Cho Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Agosto de 2010.

Cheong Chi Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2010.

Lei Hon Pong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Tang Lai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Wong Ka Hou, Lei Pui I e Cheong Kam Chu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Kong Sio Kei e Leong Koi Sang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Leong Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2010:

Lei Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Agosto de 2010:

Chan Kin Po, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

Fong Man Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2010.

Vong Vai Hong — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva do quadro destes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2010, em que foi celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.

SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Setembro de 2010:

Tin Un Cheong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Secretariado, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, 8.º, n.º 2, alíneas 2) e 3), e 45.º da Lei n.º 14/2009 e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2010.

Por despachos da signatária, de 19 de Outubro de 2010:

Lam Chan Seng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2010.

Che Wai Meng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2010.

Lei Man In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2010.

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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 22 de Outubro de 2010. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.

Número 43IISÉRIE

Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Louvor

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2010

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extracto de despacho

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2010

Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau

«04-01-05-00-56 Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Número 43
II
SÉRIE