Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Agosto de 2010:
Vong de Assis, Iut Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Setembro de 2010:
Ho Pac Seng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 12, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 15 de Setembro de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Setembro de 2010:
Wong Cheok Man e Leong Kuok Heng, auxiliares, 3.º escalão, e Cheong Wai I, auxiliar, 2.º escalão, assalariados, dos SASG — celebrados novos contratos de assalariamento, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 20 de Setembro de 2010 a 30 de Junho de 2011.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Setembro de 2010:
Ao Ka Io, Ernesto Filipe Sales Crestejo, Lu Rui Lin, Cheong Wun I, Ho Chung Yi, Sou Ka Ian, Chio Hei Tim, Wong Fong e Mak Heng Cheong, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, dos SASG — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 18 de Outubro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2010:
Kong Pek Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Outubro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 15 de Outubro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2010:
Vong Chuk Kwan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto de Formação Turística, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 12 de Outubro de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Iao Man Leng.
Por despachos do director dos Serviços da Auditoria, de 30 de Setembro de 2010:
Hoi Chi Kong, So Yam Ting, Chan Su Ngai, Fang Chung Hua e Ho, Júlia, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430 — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Novembro de 2010.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Outubro de 2010:
Lei Kuan Ieng, operária qualificada, 1.º escalão, assalariada — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Comissariado da Auditoria, aos 14 de Outubro de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Outubro de 2010:
Chan Vai Ip, assistente técnico administrativo principal n.º 984 631, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.
Carolina de Jesus Lopes da Silva, assistente técnica administrativa de 1.ª classe n.º 984 620, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 17.º da Lei n.º 14/2009.
Por despachos da subdirectora-geral, de 11 de Outubro de 2010:
Cheong Peng Kuan e Cheang Wai In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 932 801 e 932 810, 5.º escalão, índice 150, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2010.
Serviços de Alfândega, aos 15 de Outubro de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 de Outubro e de 21 de Setembro de 2010:
Kuan Kun Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como assessora destes Serviços, nos termos do artigo 35.º da Lei n.º 11/2000, alterado pelas Leis n.º 14/2008 e n.º 1/2010, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Fong Keng Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 12 de Outubro de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 4 e 5 de Outubro de 2010:
Aníbal Manuel Gonçalves e Acácio Coelho, escrivães judiciais principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, do TJB — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, ambos do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Outubro de 2010:
Tang Wai Kei, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — alterado o índice salarial para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Setembro de 2010.
Por despachos do presidente, de 11 de Outubro de 2010:
Leong Ka I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Yau Yin Ling e Chong Sut Han Susana, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Outubro de 2010:
Chan Ion Leng, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 120, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Outubro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do director do Gabinete, de 18 de Agosto de 2010:
Chu Ka Lun, Ieong Pou Kam e Lam Kin Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho do director do Gabinete, de 19 de Agosto de 2010:
Ana Maria Costa Farinha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Outubro de 2010. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Outubro de 2010:
Chok Man Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 15 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 11 de Outubro de 2010. — A Chefe da Delegação, Hong Wai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Agosto de 2010:
Hong Cheng Ha — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Setembro de 2010:
Fong Peng Kit, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSE — requisitado, pelo período de seis meses, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despacho da signatária, de 7 de Outubro de 2010:
Lo Acácio, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 1 de Novembro de 2010.
Tendo-se verificado uma inexactidão na versão chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2010, II Série, de 29 de Setembro, a páginas 11033, se rectifica o seguinte:
Onde se lê :“劉素雯……”
deve ler-se :“劉素文……”.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 14 de Outubro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Setembro de 2010:
Kuoc Mei I, adjunto-técnico especialista, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2010, II Série, de 18 de Agosto — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2010:
Lam Cheng Lam, assistente técnico administrativo especialista, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2010, II Série, de 25 de Agosto — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2010:
Tou Chi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Outubro de 2010, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Kim I.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Setembro de 2010:
Chan Ka Pik — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Novembro de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2010:
Chao Sio Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Novembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, substituta, de 27 de Setembro de 2010:
Ho Cora — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Novembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por se ter verificado uma inexactidão na versão portuguesa do anúncio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2010, II Série, de 13 de Outubro, a páginas 11494, a seguir se rectifica:
Onde se lê: «...três lugares de adjunto-técnico principals...»
dever ler-se: «...três lugares de adjunto-técnico principal...».
Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto Ferreira Leão.
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Fernando Rodrigues de Almeida, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete, cessa funções, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, a partir de 11 de Novembro de 2010.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 13 de Outubro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Patrícia A. Ferreira.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Setembro de 2010:
Licenciado José Diogo Leite de Faria Vaz Pinto — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Outubro de 2010.
Por despacho do signatário, de 20 de Setembro de 2010:
Lau Fong I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2010.
Por despacho do signatário, de 21 de Setembro de 2010:
Ao Ieong Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2010.
Por despacho do signatário, de 22 de Setembro de 2010:
Cheng I Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2010:
Licenciado Yau Yun Wah — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Licenciados Fong Ion Leong e Chan Vai Lon, técnicos superiores assessores, destes Serviços, classificados, respectivamente, nos 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2010, II Série, de 18 de Agosto — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Setembro de 2010:
Leong Tat Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Setembro de 2010:
Lam Lai Mui — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2010.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2010:
Mak Cheong Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Coordenação e Integração Estatística destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Ung Wai Keong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Contas Territoriais destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 5 de Dezembro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Setembro de 2010:
Tam Kuong Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2010.
Chan Keng Pan, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2010.
Alexandre Inácio da Conceição Carvalho, escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, índice 245, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2010.
Ao Kuan Heng e Teresinha Maria Mendes, auxiliares, 6.º escalão, índice 160, assalariadas, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Agosto de 2010:
Licenciadas Sou Va Ian Suzana e Cheong Sok Ian — contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Setembro de 2010:
Wong Kuok Keong, Choi San Mun, Tam Tak Yan, Lau Weng Ian, Lao Chin Tim, Filipe Correia Gageiro, Kou Chi Kin, Kong Hei Man, Fok Kai Cheong, Lou Ka Wai, Ngai Iok Cheng, Lei Sok Peng, Jaqueline Gislene Vizeu, Gonçalo Augusto de Souza, Choi Sin Hong, Kwok Man Fu, So Ka Kin, Heong Kei Lan, Ivens Osório Kok, Cheng Siu Wan, Lei Ka Chon, João Afonso André de Albuquerque, Celina do Rosário da Rocha, Leong Sio Lai, Lai Ka Cheng, Cheng Veng Hou, Man Kin Seng, Eduardo do Espirito Santo e Mak I, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, desta Direcção de Serviços — contratados além do quadro, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Outubro de 2010 a 31 de Março de 2011 para o primeiro, e pelo período de um ano para os restantes, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Outubro de 2010. — O Director, substituto, Leong Man Ion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Agosto de 2010:
1. Julieta de Jesus Mateus Beijinho da Conceição, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 16292 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 270 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2010:
1. Ivone Maria de Campo, operário qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 29203 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Setembro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 180 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ana Maria do Ceu Lopes, oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3573 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 260 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leonor Madeira de Carvalho, ajudante principal, 1.º escalão, dos Serviços dos Registos e do Notariado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 10200 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Outubro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1 do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2010:
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Março de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2010, II Série, de 17 de Março, de fixação de pensão de aposentação de Fong Iok Sim, trabalhador da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 20141 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Março de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 135 da tabela em vigor, por ter transitado para auxiliar, 7.º escalão nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1 do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2010, II Série, de 3 de Fevereiro, de fixação de pensão de aposentação de Chan Peng Kuai, trabalhador da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19844 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 18 de Janeiro de 2010, a pensão mensal a corresponder ao índice 135 da tabela em vigor, por ter transitado para auxiliar, 7.º escalão nos termos do Regime de transição estipulado pela Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM em vigor, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 5 de Outubro de 2010, confirmado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 11 do mesmo mês e ano:
O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de Aposentação e Sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência | Nome | Serviço |
|
196266 |
Iek Kin Nga | GPTUI |
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Outubro de 2010:
Lit Wai, chefe de departamento da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 3004332, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 42% do saldo da «Conta Transitória», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
Regina Teresa Ritchie Gaspar, secretária pessoal do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, com o número de contribuinte 3009016, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 60% do saldo da «Conta Transitória», por completar 13 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
Lou Kam Weng, operário qualificado da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6046000, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 – fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Chu Lei Lei, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6018678, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Nuno Miguel Vieira Rodrigues, técnico superior do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com o número de contribuinte 6082058, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Chu Kun Kun, técnica superior dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6084581, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Hong Heng Fai, trabalhador do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6091367, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Fundo de Pensões, aos 15 de Outubro de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho da signatária, de 13 de Julho de 2010:
Leonel Umberto Ferreira Couto — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Chao Cheok Lan, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, requisitada à Direcção dos Serviços de Economia para exercer funções neste Gabinete, cessou a seu pedido, a requisição regressando ao Serviço de origem em 13 de Setembro de 2010.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 12 de Outubro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Agosto de 2010:
Ho Ka Son, Vong Fan Nei e Fok Si Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 para os dois primeiros e 18 de Outubro de 2010 para a última.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2010:
Kwong Hing Sze — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2010.
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 22 de Setembro de 2010:
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados, por averbamento, os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada uma indicados, para exercerem funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Vong Sin Har e Ma Si Lai, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Novembro e 2 de Dezembro de 2010, respectivamente;
Kong Mio Ha, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Gabinete de Informação Financeira, aos 11 de Outubro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Junho de 2010:
De Oliveira Cristina — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Setembro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2010:
Siu Pui Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2010.
Por despacho do signatário, de 3 de Setembro de 2010:
Hong Cheng Ha — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Outubro de 2010.
Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 7 de Setembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ma Sio Lon, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 2 de Outubro de 2010;
Chong Chi Kuok, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 15 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Setembro de 2010:
Leong Son Io Antonio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Setembro de 2010:
Rodrigues Leão Glória — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Setembro de 2010.
Por despacho do signatário, de 4 de Outubro de 2010:
Chan Nunes Cheng Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2010.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 12 de Outubro de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Outubro de 2010:
Lao Tak Keong — nomeado, definitivamente, técnico principal, área de engenharia electromecânica, 1.º escalão, índice 450, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
Por despacho do signatário, de 21 de Setembro de 2010:
Tran Anh Tuan, assalariado — cessou funções como guarda estagiário, neste EPM, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Setembro de 2010.
Por despachos da chefe, substituta, do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 24 de Setembro de 2010:
Loi Kat San, Chan Kai Sam, Tam Kin Meng, Chan On Na, Fong Cheng Long, Lou Kam Lon, Lam Kim Peng, Lok Kit Cheong, Leng Wai Teng, Che Wa Teng, Iek Man Cheng, Leong Kam Po, Leong Ka Kei, Kou Chi Wang, O Hio Fai, Leong Iao Choi, Ng Ka Hou, Kuok Chi Tou, Chan Chong Lai, Fok Kin Ip, Wong Ka Man, Chow Hoi Lam, Chu Seng Un, Wong Sin Man, Leong Pak Tou, Wong Kin Kuan, Chau Oi Chong, Ng Hon Wa, Chan Chi Meng, Lo Kam Chong, Leong Tak Fai, Leong Kai Chong e Lei Chin Hang, guardas, 1.º escalão, em nomeação provisória, deste Estabelecimento Prisional — reconduzidos nos cargos que desempenham, por mais um ano, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a) e 22.º, n.os 1 e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2010.
Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau, de 27 de Setembro de 2010:
Cheong Wa Hong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, assalariado, deste Estabelecimento Prisional — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2010.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 14 de Outubro de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Julho de 2010:
Cheong Weng Io e Lei Ut Long, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Agosto de 2010.
Chim Kuok Peng e Madeira, Fatima, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Agosto de 2010.
Ng Kam Chai, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Agosto de 2010.
Chio Weng Kan, Loi Chat Mui e Wong Iok Leng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Agosto de 2010.
Kuan Lai Cheng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2010.
Castilho, Rosinda, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Agosto de 2010.
Baladas, Fernando, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2010.
Lei Sao Chan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Cheang Wai Fan, Iau Kin Keong, Kuok In Leng e Lei Lai U, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 de Agosto de 2010.
Cheong Ut Lin, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Agosto de 2010.
Lei In Mui e Tam Chi Loi, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Agosto de 2010.
Tai Wan San, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Agosto de 2010.
Lok Sio Man e Wong Ho Kei, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Agosto de 2010.
Lok Lai Ngan e Tam Pou Kam, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 21 de Agosto de 2010.
Wong Chi Kin, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Agosto de 2010.
Wong Cheng Kim, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2010.
Ho Im Hong e Ng Iok Fan, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 28 de Agosto de 2010.
Cheong Wa Chio, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Agosto de 2010.
Chao Kun Mei e Wong Sut Hong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 17 de Agosto de 2010.
Chiang Sio Mui e Sou Fong I, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Agosto de 2010.
Ku Soi Fong, Leong Sok Cheng e Wong Chat Ieng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2010.
Au Wai Hon, Kuan Kam Ieng, Lam Sio Fong, Lei Wai Oi, Leong Fong In, Leong Pou Lin, Leong Soi Keng, Pun Mei Chan, Sio Sio Kuan, Wong Hoi Pek e Wong Mio Leng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 13 de Agosto de 2010.
Ip Cheong Ieng, Lai Sok Man, Mak Sio In, Mok Wa Kuan, Si Meng Nga, Wong Choi Hong e Wong Un Ha, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 20 de Agosto de 2010.
Cheng Cheok Iong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 21 de Agosto de 2010.
Chan Pou Leng, Lei Sok Ieng e Lin Lam Kan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 22 de Agosto de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Agosto de 2010:
Wong Gomes, Meng Meng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2010:
De Almeida da Silva, Simão Jose, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2010.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 5 de Outubro de 2010:
Ho Kit Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0154.
Ng Sai Hong e Ao Wai Cheng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0327 e W-0328.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Outubro de 2010 :
Sou Soi Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1787.
Kwong Wing Kie — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0228.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Outubro de 2010:
Zhang Yi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0141.
Autorizada a alteração da denominação do Centro Médico Hong Yin (1) para Hong Yin Medical Centre Lacerda Clinic, situado na Av. do Almirante Lacerda, n.º 78, Edf. Fok Loi, r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0042/1.
Ho Ying Wah — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0139.
Lei Wun I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0201.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 11 de Outubro de 2010:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia chinesa «Seng Lei», alvará n.º 193, com local de funcionamento na Rua dos Armazéns, n.º 7-B e Pátio da Papaia, n.º 16-A, Edifício Weng Fung «C», r/c com coc chai, Macau, cuja titularidade pertence a Lao Sut Na, com sede na Rua dos Armazéns, n.º 7-B e Pátio da Papaia, n.º 16-A, Edifício Weng Fung «C», r/c com coc chai, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia chinesa «Yu On Tong», alvará n.º 194, com local de funcionamento na Rua da Palha, n.º 3, r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a 遇安堂藥業有限公司, com sede na Rua da Palha, n.º 3, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alpha (Loja Fong Nam)», alvará n.º 125, com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 60-G e 60-F, Edifício Fong Nam, r/c, «A» e «B», Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à «Farmácia Consan», alvará n.º 123, com local de funcionamento na Rua 1.º de Maio, n.º 192, Edifício Jardim Kong Fok Cheong, «E», r/c com coc chai, Macau, cuja titularidade pertence a Cheong, Kuok Peng, com sede na Rua 1.º de Maio, n.º 192, Edifício Jardim Kong Fok Cheong, «E», r/c com coc chai, Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à «Farmácia Alpha (Loja Si Da Hau)», alvará n.º 124, com local de funcionamento na Rua do Almirante Sérgio, n.º 1, Edifício Hoi Wan, «G», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
Declaro caducado o alvará n.º 154 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Dong He Tang», com local de funcionamento no Pátio da Cabaia, n.º 11-A, r/c, Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Ervas Medicinais Chinesas e Serviços de Saúde Dong He Tang, Sociedade Unipessoal Lda., com sede no Pátio da Cabaia, n.º 11-A r/c, Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Outubro de 2010:
Ng Lai Fan e Choi Ian Tong — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0113 e W-0172.
Serviços de Saúde, aos 14 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2010:
O seguinte pessoal — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Sin Wai Wun e Chang Mei Kuan, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2010, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2010:
Choi Man Chi — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 13 de Setembro de 2010:
Kam Sio Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 30 de Setembro de 2010:
Chu Lei Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Setembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2010:
Paula Lei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 410, neste Instituto, nos termos dos artigos 7.º da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Outubro de 2010:
Chan Sok Fan — contratada por contrato individual de trabalho (sem termo), como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 7 de Outubro de 2010.
Por despacho da signatária, de 6 de Outubro de 2010:
Liu Tingting — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de música da Escola de Música do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 11 de Dezembro de 2010.
Instituto Cultural, aos 13 de Outubro de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Março de 2010:
Alorino Aires Evaristo de Noruega — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista principal, 3.º escalão, índice 480, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2010:
Lo Kam Iau — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Abril de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 27 de Agosto de 2010:
Yi Tat Ian Pedro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2010.
Foi emitida a licença n.º 0534/2010, em 6 de Outubro de 2010, em nome da sociedade“華 都酒店有限公司”, em português «Hotel Waldo Limitada» e em inglês «Waldo Hotel Limited», para o bar denominado “珍魅吧”, em português «Perle» e em inglês «Perle Bar» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida da Amizade, quarteirão 6, lote J, zape, r/c do Hotel Waldo.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Lou.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 450,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | ||
| 04 | 01 | 01 | 00 | 00 | Serviços autónomos | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 31 | Instituto Politécnico de Macau | 49,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 499,000.00 | |
| Total | 499,000.00 | 499,000.00 | |||||
Instituto de Acção Social, aos 30 de Setembro de 2010. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Ip Peng Kin. — Os Vogais, Iong Kong Io — Zhang Hong Xi — Cheong Wai Fan — Ulisses Júlio Freire Marques.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2010:
Lou Iao Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2010:
Ip Weng Sam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2010.
Por despacho do chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do IAS, de 1 de Setembro de 2010:
Lam Ieok Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro neste Instituto, progredindo do 2.º escalão para o 3.º escalão da categoria de enfermeiro, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Outubro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Setembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Kim Chong, Au Soi Leng, Lai Chan In e Lam Wai Man, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 5 para os dois primeiros, 19 e 26 de Novembro de 2010 para os restantes;
Fong Mou Chai, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 17 de Novembro de 2010;
Ngan Hung Man, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Dezembro de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tang Si Man Elaine, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 17 de Outubro de 2010;
Wong Tak Ian, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 20 de Outubro de 2010.
Instituto de Acção Social, aos 14 de Outubro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 22 de Setembro de 2010:
Chan Un Fo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 29 de Setembro de 2010:
Kuan Ka Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2010.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Outubro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Agosto de 2010:
Sou Soi Kun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2010.
Por despachos do signatário, de 16 de Setembro de 2010:
Lee Ming Sum, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 14 de Novembro de 2010, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chan Vai Man, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2010.
Por despacho do signatário, de 21 de Setembro de 2010:
Maria Paula Marques Sodré Aguiar, técnica superior assessora, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 20 de Novembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 11 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do signatário, de 15 de Setembro de 2010:
Fong Chi Keong e Chan Hin Un — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2010.
Cheong Kong Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2010.
Por despachos do signatário, de 16 de Setembro de 2010:
Lo Hin Chi e Lo Chong Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Outubro de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
Por despacho da directora da Capitania dos Portos, de 27 de Setembro de 2010:
Chau Kong Choi, auxiliar, desta Capitania — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 19 de Novembro de 2010.
Por despacho da directora da Capitania dos Portos, de 6 de Outubro de 2010:
Chu Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2010.
Capitania dos Portos, aos 13 de Outubro de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Setembro de 2010:
Leong Wai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de oficial de exploração postal especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2010.
Por despacho da signatária, de 7 de Outubro de 2010:
Au Man Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2010.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Outubro de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Outubro do mesmo ano:
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Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 35,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 32,000.00 | |
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 3,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 5,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 105,000.00 | |
| 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 100,000.00 | |
| Total | 140,000.00 | 140,000.00 | |||||
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 8 de Outubro de 2010. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.