Número 39
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 1 de Setembro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Comissariado da Auditoria, aos 22 de Setembro de 2010.

O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Faz-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro do Edifício dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de acesso, relativa à fase de concurso de admissão ao curso de formação, homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, datado de 22 de Setembro de 2010, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de onze lugares de inspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2010, nos termos do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, podendo os interessados consultar as listas em causa através da presente ordem de serviço ou do website destes Serviços: http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 24 de Setembro de 2010.

O Director-geral, Choi Lai Hang.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixado, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de redactor chefe principal de língua chinesa, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 21 de Setembro de 2010.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2010:

Candidato aprovado: valores
Ivo de Jesus Cheong 9,38

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Setembro de 2010).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Setembro de 2010.

O Júri:

Presidente, substituta: Tai Sut Mui.

Vogais: Ieong Un Kuai; e

Sun Kam Fong aliás Maria Sing Maa.

———

Definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 21 de Julho de 2010:

A) Candidatos admitidos definitivamente:

1. Andrade de Aguiar, Vitória;
2. Anok, Anita;
3. Carvalho Cardoso, Juliana Maria;
4. Carvalho Nunes, Susana;
5. Chan, Filipe Luís;
6. Chan, Im Fong;
7. Chan, Ka Wai;
8. Chan, Magno;
9. Chan, Pui Keong;
10. Chan, U On;
11. Chao, Chi Hong;
12. Chao, Ka Ian;
13. Chau, Leng Fong;
14. Cheong, Ka Lok;
15. Cheong, Kin Man;
16. Cheong, Lai Ha;
17. Chio, Fok Choi;
18. Chiu, Lai Fan;
19. Choi, Lei Na;
20. Choi, Wai Ieong;
21. Chou, Iok Lan;
22. Da Luz Machado de Mendonça, Natália Maria;
23. Da Silva Leong, Eurico;
24. De Jesus, Eduardo Alberto;
25. De Sousa, Ernesto;
26. De Sousa, Mário José;
27. Ferreira Correia Couto Choi, Fátima;
28. Fong, Chi Hang;
29. Fong, Pui Man;
30. Fong, Sio Peng;
31. Ho, Ka Mei;
32. Ho, Pek Teng;
33. Hoi, Ka Ian;
34. Huang, Jiali;
35. Ian, Hong Wai;
36. Ip, Man Pou;
37. Ku, Wai Leng;
38. Kwok, Wai Chi;
39. Lam, Heng Io;
40. Lam, Lai Kei;
41. Lam, Sok I;
42. Lei, Wai Man;
43. Lei, Wai Meng;
44. Leong, I Wan;
45. Leong, Ka Man;
46. Leong, Lai Ieng;
47. Lo, Chong U;
48. Lo, Wai Hou;
49. Lopes, Paula;
50. Mui, Chong Lam;
51. Sam, Antonieta Glória;
52. Sio, Sut Ieng;
53. Sou, Sio Pan;
54. Tai, Kin Leong;
55. Tai, Wai;
56. Tam, I Han;
57. Tam, Kit Wa;
58. Tang, Sou Kuan;
59. U, Chi Man;
60. U, Chon Fong;
61. Un, Sio Man;
62. Van, Eva Maria;
63. Wong, Chi Weng;
64. Wong, Sin I;
65. Xavier, Maria Fátima Alexandrina;
66. Zheng, Shuo.
B) Candidatos excluídos:

Obs.

1. Kuan Barroso, Ana Filipa a)
2. Wong Luís, Wai In a)

Observações:

a) Por falta de documento comprovativo das habilitações exigidas.

Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos excluídos podem recorrer da exclusão no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista.

Nos termos do n.º 3 do artigo 58.º do supracitado Estatuto, divulga-se o calendário das provas escrita e oral, bem como da entrevista profissional:

Método de selecção Data Horário Local
Prova escrita 11.10.2010 10H00 – 13H00 Rua de S. Domingos n.os 1 A-1B, instalações da Divisão de Formação do SAFP
Prova oral e entrevista profissional 12 – 20.10.2010 10H00 – 13H00
14H30 – 17H30
Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, instalações do SAFP

Os candidatos devem chegar ao local com a antecedência de quinze minutos, acompanhados de documento de identificação. Aquele que chegar dez minutos depois do início de cada prova é automaticamente excluído.

Assim como, nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado Estatuto, é automaticamente excluído aquele que falte ou desista de qualquer prova.

Para a prova escrita, é permitida a consulta de todo o tipo de dicionários.

A data e hora concretas da prestação da prova oral e da entrevista profissional serão anunciadas no dia e no local da prova escrita.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Setembro de 2010.

O Júri:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.

Vogais: Manuela Teresa Sousa Aguiar; e

Lao Sou Mui.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Setembro de 2010.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 1 de Setembro de 2010, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2010:

Candidato admitido:

Ng Pou Man.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Setembro de 2010.

O Júri:

Presidente: Vitória da Conceição, directora, substituta.

Vogais: Iong Kong Leong, subdirector; e

Chong Seng Sam, chefe de departamento.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira do grupo técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010:

Candidato aprovado: valores
Leong, Kit I 8,9

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Setembro de 2010).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2010.

O Júri:

Presidente: Chio Wai Seng, técnico superior assessor.

Vogal efectivo: Wong Mei Lei, técnico superior de 2.ª classe.

Vogal suplente: Lei Pui, técnico superior assessor.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no prazo de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, no 1.º andar da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 11 de Agosto de 2010, para admissão de quarenta e três estagiários a inspectores de 2.ª classe, sendo que, após o estágio, os primeiros vinte e nove estagiários a inspectores aprovados na formação serão contratados, pelo período de um ano, em regime de contrato além do quadro, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, grau 1, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Mais se informa que a mesma lista se encontra disponível para consulta no «website» destes Serviços (www.dsal.gov.mo).

Nos termos do n.º 4 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos admitidos condicionalmente devem, no prazo de dez dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial do presente anúncio de afixação desta lista, apresentar os documentos em falta, sob pena de exclusão. O local para a apresentação dos documentos localiza-se no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza».

Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do ETAPM, os candidatos excluídos podem interpor recurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Setembro de 2010.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2010

(Patacas)

ACTIVO  PASSIVO  

Reservas cambiais

163,707,552,670.93  

Responsabilidades em patacas

161,686,808,701.73

 

 Ouro e prata

0.00  

Depósitos de instituições de crédito monetárias

9,490,218,239.13

 Depósitos e contas correntes

103,467,077,807.73  

Depósitos do Governo da RAEM

123,745,100,000.00

 Títulos de crédito

50,126,899,886.62  

Títulos de garantia da emissão fiduciária

5,673,551,955.48

 Fundos discricionários

10,060,381,424.79  

Títulos de intervenção no mercado monetário

9,911,000,000.00

Outras

53,193,551.79  

Outras responsabilidades

12,866,938,507.12

 

Crédito interno e outras aplicações

13,293,334,908.56  

Responsabilidades em moeda externa

195,260.19

 

Moeda metálica de troco

135,588,486.10  

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

1,759,845.38  

Para com residentes no exterior

195,260.19

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40  

Conj. Moedas circulação corrente

316,395.24  

Outros valores passivos

3,857,939.03

Outras aplicações em patacas

1,498,585,737.16  

Aplicações em moeda externa

11,651,228,444.28  

Operações diversas a regularizar

3,857,939.03

 

Outras contas

0.00

 

Outros valores activos

675,075,202.20  

Reservas patrimoniais

15,985,100,880.74

 

 

Dotação patrimonial

10,289,271,205.27

 

Provisões para riscos gerais

4,902,024,583.70

 

Resultado do exercício

793,805,091.77

Total do activo

177,675,962,781.69  

Total do passivo

177,675,962,781.69

 

           
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M e na Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 22 de Setembro de 2010.

O Director, Wong Sio Chak.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Setembro de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 37/P/2010 «Fornecimento e instalação de um sistema de análise automática do grupo de sangue aos Serviços de Saúde», cujos programa do concurso e caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 29 de Setembro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de São Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias, ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Outubro de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Outubro de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de trinta mil patacas ($ 30 000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 20 de Setembro de 2010.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso de graduação em consultor de estomatologia da carreira médica hospitalar:

1. Requisitos de admissão

1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;

1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.

2. Apresentação de candidatura

2.1. Prazo — O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

2.2. Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente, dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde.

2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;

b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e

c) Fotocópia do documento de identificação.

3. Método de avaliação

Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos para questionar e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.

Os critérios relativos de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, estão disponíveis para a devida consulta.

4. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Roch K H Lee, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais efectivos: Dr. Anthony S K Tse, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Alfred C C Tsang, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Sai Kwing Chan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Benjamin K C Chow, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2010.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

———

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Agosto de 2010, se encontra aberto o concurso de graduação em consultor de hematologia/imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar:

1. Requisitos de admissão

1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;

1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.

2. Apresentação de candidatura

2.1. Prazo — O prazo para apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

2.2. Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente, dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Secção de Expediente Geral, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde.

2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;

b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e

c) Fotocópia do documento de identificação.

3. Método de avaliação

Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos para questionar e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.

Os critérios de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde estão disponíveis para a devida consulta.

4. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Tavares Lopes, David, chefe de serviço hospitalar.

Vogais efectivos: Dr. Yeung Yiu Ming, Dominic, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Lei Ieng Kit, Kenny, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Lie Kwok Wai, Albert, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Kwong Yok Lam, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Serviços de Saúde, aos 24 de Setembro de 2010.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lam Pui Sam, cônjuge de Tang Kit Leng, que foi ex-enfermeira-graduada dos Serviços de Saúde, requerido o subsídio por morte e outros abonos deixados pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Serviços de Saúde, aos 20 de Setembro de 2010.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncio

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Setembro de 2010, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto de 2009, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro desta Direcção de Serviços.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 4.º andar, ou pode ser consultado nas «Informações da DSSOPT» (http://www.infop), e que o prazo para a apresentação de candidatura é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Setembro de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Huang Yu Lan requerido o subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu irmão, Wong Kauk Sein, que foi operário qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Setembro de 2010.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Aviso

Por ter saído inexacto, na versão portuguesa, o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2010, a páginas 9978, relativo ao concurso público para «Empreitada de Construção da Via de Circulação Desnivelada na Rotunda do Istmo Coloane – Taipa», se rectifica:

Onde se lê: «8. Caução provisória: $7 200 000,00 (setenta e dois milhões de patacas), ...»

deve ler-se: «8. Caução provisória: $7 200 000,00 (sete milhões e duzentas mil patacas), ... ».

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Setembro de 2010.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.