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Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, para a categoria de além do quadro, abaixo indicada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão.

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do mesmo Estatuto, a lista provisória considera-se, desde logo, definitiva.

Serviços de Alfândega, aos 23 de Julho de 2010.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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Faz-se público que, em referência ao n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro, situada no Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, para as categorias de além do quadro, abaixos indicadas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010:

Um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e

Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto, as listas provisórias acima mencionadas, consideram-se, desde logo, definitivas.

Serviços de Alfândega, aos 27 de Julho de 2010.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos 1, SW, Barra, Macau, a ordenação final dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base e de verificador alfandegário mecânico, 1.º escalão, da carreira de especialistas do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, ou, podendo, consultar a lista em causa através do website nestes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 29 de Julho de 2010.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Lei Pui I	8,53

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode impor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 26 de Julho de 2010).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor assessor.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Si Tou Mei Cheng	8,31

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode impor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 26 de Julho de 2010).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Chan In Leng, chefe da Divisão de Financeira e Patrimonial.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Aviso

Despacho n.º 7/DSI/2010

Tendo em consideração o disposto nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, e no n.º 2 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 55/2009, publicado no suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação, Ao Ieong U, as minhas competências próprias e subdelegadas seguintes:

1) Dirigir e coordenar o Departamento de Organização e Informática, a Divisão de Registo Criminal e a Divisão Administrativa e Financeira;

2) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

3) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em definitivas;

4) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos além do quadro e de assalariamento;

5) Autorizar a renovação dos contratos além do quadro e de assalariamento, desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

6) Conceder a exoneração e rescisão de contratos;

7) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado além do quadro e em regime de assalariamento;

8) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

9) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

10) Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal;

11) Justificar ou injustificar as faltas;

12) Autorizar os pedidos de gozo de férias;

13) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;

14) Autorizar a apresentação de trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

15) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

16) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, ou quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

17) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;

18) Autorizar os pedidos de regresso ao serviço dos funcionários em situação de licença de longa duração e em situações de actividade fora do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação;

19) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

20) Autorizar as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento dos serviços, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza e os relacionados com a aquisição de impressos exclusivos da Imprensa Oficial;

21) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais da Direcção dos Serviços de Identificação que forem julgados incapazes para o serviço;

22) Assinar expediente;

23) Apreciar os pedidos do Certificado de Confirmação do Direito de Residência;

24) Autorizar despesas com a aquisição de bens até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas), bem como com a aquisição de serviços até ao montante de $ 7 500,00 (sete mil e quinhentas patacas);

25) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 2 500,00 (duas mil e quinhentas patacas);

26) Autorizar a passagem de certidão de documentos arquivados na Direcção dos Serviços de Identificação, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. A subdelegada pode subdelegar no pessoal de chefia as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento dos serviços.

3. Dos actos praticados no uso da delegação e subdelegação de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. A presente delegação e subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. São ratificados os actos praticados pela subdirectora, Ao Ieong U, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, desde 15 de Julho de 2010 até à data de publicação do presente despacho.

6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Julho de 2010).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, mantido nos termos do artigo 79.º da Lei n.º 14/2009, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio e durante dez dias, nos Serviços de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», Macau, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento do lugar existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2010.

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Julho de 2010.

A Presidente do júri, Lei, Chon Mui, chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de extensão de pedido de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Julho de 2010:

Candidatos admitidos:

Joaquim Nunes de Oliveira;

Lai Chong Leong;

Tai Kin Kam; e

Wong Im Iong.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente (suplente): Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.

Vogais (suplentes): Lou Pak Sam, técnico superior assessor; e

Lao Ka Fei, técnica superior assessora.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Março de 2010

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração,
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 17 de Junho de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Tam Kam In	8,66

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Julho de 2010).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Wong Sin Sam, técnica de 1.ª classe.

Vogais: Lao Man I, técnica de 1.ª classe; e

Chiang Ka In, adjunto-técnico especialista.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Lam Kuok Fan	7,33
2.º Tam Pek U	6,85

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2010).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: Ng Leong Kam, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Fong Kou Chun, técnico de 2.ª classe; e

Lam Iat Weng, adjunto-técnico principal.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares, no quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Um lugar de técnico principal, área de engenharia electromecânica, 1.º escalão; e

Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de química, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2010:

Único candidato aprovado:	Classificação final valores
Ma Pou Cheng	6,98

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Julho de 2010).

Polícia Judiciária, aos 12 de Julho de 2010.

O Júri do concurso:

Presidente: Chau Wai Kuong, subdirector, substituto.

Vogais efectivos: Chio Tak Iam, chefe de departamento; e

Leong Kit Lan, técnica superior assessora.

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De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2010:

Único candidato aprovado:	Classificação final valores
Lei Hong I	6,75

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Julho de 2010).

Polícia Judiciária, aos 20 de Julho de 2010.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Chi Meng, chefe de departamento; e

Chan Weng Hong, técnico superior assessor.

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De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica e web-design, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2010:

Único candidato aprovado:	Classificação final valores
Lao Iok Son	7,55

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2010).

Polícia Judiciária, aos 22 de Julho de 2010.

O Júri do concurso:

Presidente: Lou Iok Chun, director da Escola de Polícia Judiciária, substituto.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Chau Chan Seng, técnico superior de 2.ª classe.

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Faz-se público que se encontra afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, a lista definitiva do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro de Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2010.

Polícia Judiciária, aos 29 de Julho de 2010.

O Director, Wong Sio Chak.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de setenta e um lugares de investigador criminal de 2.a classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 7 de Abril de 2010, da publicação da nova lista definitiva, conforme com a decisão do júri, datada de 28 de Julho de 2010.

Mais, a lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo).

Polícia Judiciária, aos 30 de Julho de 2010.

O Director, Wong Sio Chak.

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FUNDO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Aviso

Deliberação n.º 12/AT-FEPM/10

1. O Conselho Administrativo do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau deliberou, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 11/2003, delegar no presidente, licenciado Lee Kam Cheong, ou no seu substituto legal, a competência para autorizar despesas até ao limite de 15 000 patacas.

2. A presente delegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício da delegação de competência constante da presente deliberação cabe recurso hierárquico necessário.

4. A presente deliberação entra em vigor no dia da sua publicação.

Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Junho de 2010.

Membros do Conselho Administrativo:

Presidente: Lee Kam Cheong, director do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais: Manuel João Vasques Ferreira da Costa, representante da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Wong Mio Leng, chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos do Estabelecimento Prisional de Macau.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril de 2010, conjugado com os termos gerais do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, se encontra aberto o concurso de prestação de provas de conhecimento para ingresso nos internatos complementares, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2010, com a rectificação publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 7 de Julho de 2010.

De acordo com o estipulado no artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, faz-se pública a seguinte lista provisória dos candidatos admitidos:

Candidatos admitidos:

Nomes
1.	Ao Chong Un;
2.	Ao Im Kuong;
3.	Chan Cristina;
4.	Chan Ieng;
5.	Chan Iok Fai;
6.	Chan Su Pio;
7.	Cheang Teng Fong;
8.	Cheng Lai I;
9.	Cheong Heng Ieng;
10.	Choi I Fan;
11.	Choi Mei Wan;
12.	Chon Cheong Iong;
13.	Chon Kuok Tong;
14.	Chong Keng Sang;
15.	Chong Sok Wa;
16.	Chou Mei Fong;
17.	Fok Weng Kuong;
18.	Fong Wai Ieng;
19.	Fung Kwan Yue;
20.	Ha Keng Man;
21.	Ho Iong Ngai;
22.	Hoi Chio Hong;
23.	Hoi Chu Peng;
24.	Ian Ian;
25.	Ieong Pui I;
26.	Kam Ka Wa;
27.	Kong Kam Ieng;
28.	Lam Chu Tou;
29.	Lam Hao San;
30.	Lam Ion Meng;
31.	Lam Ka Hong;
32.	Lam Wan Ping;
33.	Lam Weng Lin;
34.	Lao Chi Kin;
35.	Lao Heng Loi;
36.	Lao Weng Im;
37.	Lau Yu Ho;
38.	Lei Wan Ieng;
39.	Leong Hoi Ip;
40.	Leong Ka Weng;
41.	Leong Weng Hong;
42.	Leong Weng Kun;
43.	Leung Ka Pou;
44.	Leung Vai Keong;
45.	Lio Chi Chong;
46.	Liv Chea;
47.	Lo Kam Tai;
48.	Lok Chan Hun;
49.	Mak Kam Lon;
50.	Miu Chi Fong;
51.	Mui Chong Seong;
52.	Ng Chi Wa;
53.	Ng Kuan Man;
54.	O Hio Kuok;
55.	Si Tou Choi Ieng;
56.	Tang Soi Teng;
57.	U Mei Sit;
58.	Wong In;
59.	Wong Ka Keong;
60.	Wong Sio Fong; e
61.	Yuen Pek San.

Candidatos admitidos condicionalmente:

Nomes		Observações
1.	Chan Chi Ling Ronald;	d)
2.	Cheong Sut Fei;	d)
3.	Chiang Sio Leng;	d)
4.	Chio Tak Long;	d)
5.	Chio Un Lap;	b)
6.	Fu Yan Steven;	a), c), d)
7.	Ho Chi U;	b)
8.	Ho Hon In;	c), d)
9.	Ieong Sio Lan;	b)
10.	Kong Kam Keong;	d)
11.	Kong San Wai;	b)
12.	Kong Tai Iok;	d)
13.	Lai Fong I;	d)
14.	Law Chi Yiu Felix;	d)
15.	Lei Mio Tim;	d)
16.	Leong Man Wai;	d)
17.	Lou Kin Heng;	b)
18.	Luis Borges Dias;	b), d)
19.	Ng Keong;	b)
20.	Ng Sio Fan;	d)
21.	Ngan Mei I;	b)
22.	Wong Tang Fai; e	b)
23.	Wong Wai Wai.	d)

a) Falta cópia do bilhete de identidade de residente da RAEM;

b) Falta diploma do internato geral ou equivalente;

c) Falta cópia do curriculum vitae detalhado (três exemplares); e

d) Falta registo biográfico emitido pelo Serviço em que trabalha.

Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos admitidos condicionalmente devem efectuar a supressão de deficiências ou prova de requisitos dentro de dez dias, contados a partir da data da publicação da lista provisória, sob pena de exclusão.

Serviços de Saúde, aos 22 de Julho de 2010.

O Júri:

Presidente: O Heng Wa.

Vogais efectivos: Li Tak Ming; e

Lok Mei Kun.

Avisos

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010, se encontra aberto o concurso de graduação em consultor de medicina física e reabilitação da carreira médica hospitalar:

1. Requisitos de admissão

1.1. A este concurso podem candidatar-se, independentemente do vínculo contratual, os assistentes da área da respectiva especialidade com, pelo menos, cinco anos de permanência nesta categoria;

1.2. Os candidatos devem reunir o requisito de tempo no exercício efectivo de funções até ao termo do prazo para a apresentação de candidaturas.

2. Apresentação de candidatura

2.1. Prazo — O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso é de vinte dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

2.2. Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue pessoalmente dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, com a passagem de recibo obrigatória, ou remetido pelos Correios com aviso de recepção para a Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde.

2.3. O modelo n.º 7 deve ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do provimento na categoria de assistente;

b) Quatro exemplares do curriculum vitae; e

c) Fotocópia do documento de identificação.

3. Método de avaliação

Será utilizado o método de apreciação e discussão pública do curriculum vitae, para as quais cada membro do júri dispõe de quinze minutos e o candidato de igual tempo para responder, conforme determina o n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro.

Os critérios relativos de avaliação para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal, situada no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, estão disponíveis para a devida consulta.

4. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Chen Erh Heng, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais efectivos: Dr. Fung Kwai Yau, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Li Sheung Wai, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Chin Ping Hong, representante da Academia de Medicina de Hong Kong; e

Dr. Chow Chi Ping, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Serviços de Saúde, aos 26 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 22/P/2010 — «Fornecimento de material de consumo clínico para unidade de cuidados intensivos coronários dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 30 de Agosto de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 31 de Agosto de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de cem mil patacas ($ 100 000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 23/P/2010 — «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 31 de Agosto de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 1 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de cem mil patacas ($ 100 000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 24/P/2010 — «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 1 de Setembro de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 2 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de cem mil patacas ($ 100 000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2010, se encontra aberto o Concurso Público n.º 25/P/2010 «Fornecimento e instalação de um sistema de broncovideoscopia com auto-imagem fluorescente aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 2 de Setembro de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 3 de Setembro de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de vinte mil e quatrocentas patacas ($ 20 400,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante os meses de Março a Junho de 2010:

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços, substituta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução das «Obras de remodelação das novas instalações da Polícia Judiciária no Edifício Vista Magnífica Court (2.ª fase)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Obra de Ampliação Parcial e Reparação do Edifício de Aprovisionamento da Capitania dos Portos», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2010, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.
Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Julho de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.