Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 15 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada a mestre Wong Keng Chao para exercer funções de secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais, em regime de acumulação, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Agosto de 2010.
2. A remuneração mensal pelo exercício das referidas funções é de $ 13 078,00 (treze mil e setenta e oito patacas).
16 de Julho de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5, da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no director dos Serviços de Educação e Juventude, mestre Sou Chio Fai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional», a celebrar com a «Associação dos Escoteiros de Macau».
7 de Julho de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 4 e no n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007, na redacção dada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 302/2008 e 62/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É designada como membro do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, Leong Maria Madalena, em substituição de Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, até 30 de Junho de 2011, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Ho Lai Chun da Luz.
2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do dia 11 de Julho de 2010.
9 de Julho de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, mestre Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2011, a celebrar com a empresa «Agência Comercial Jardine Onesolution (Macau), Limitada».
5 de Julho de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nos n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São nomeados membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico:
1) Eng.ª Cheung So Mui Cecília, representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
2) Pun Su Peng, representante do Secretário para a Segurança;
3) Maria Helena de Senna Fernandes e Manuel Gonçalves Pires Júnior, representantes da Direcção dos Serviços de Turismo;
4) Lo Veng Tak, representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
5) Shuen Ka Hung, representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
6) Chan Weng Hong, representante da Autoridade de Aviação Civil;
7) Wong Hon Neng, representante do Conselho de Consumidores;
8) Liu Suning, representante da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.;
9) José Carlos Rosa Angeja, representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda.;
10) Khan Zaridad, representante da Associação de Hotéis de Macau;
11) Cheung Kin Chung, representante da Associação dos Hoteleiros de Macau;
12) Leng Sai Hou, representante da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau;
13) Fong Kin Fu, representante da Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau;
14) Guan Dehui, representante da Associação das Agências de Turismo de Macau;
15) Lei Pou Loi, representante da Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau;
16) Frederick Yip Wing Fat, representante da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau;
17) Wu Keng Kuong, representante da Associação de Indústria Turística de Macau;
18) Hoi Man Pak, representante da Associação das Agências de Viagens de Macau;
19) Lo Lucas, representante da Associação de Guia Turístico de Macau;
20) Liu Hei Wan, representante da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.;
21) José Lopes Ricardo das Neves, representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.;
22) Chan Chak Mo;
23) Chan Chi Kit;
24) Luis Lui;
25) Kwan Yany Yan Chi;
26) Ho Pansy Catilina Chiu King;
27) Vong Io Kao;
28) Lou I Wa.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Agosto de 2010.
15 de Julho de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea c) do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 85/84/M, de 11 de Agosto, no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2010, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
É renovada a nomeação do coordenador do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», doutor Ieong Wan Chong, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 12 de Agosto de 2010, com a remuneração mensal correspondente à de professor coordenador, do 5.º escalão, da carreira do pessoal docente do Instituto Politécnico de Macau, índice 930, acrescida do subsídio estabelecido no artigo 67.º dos Estatutos do Pessoal do mesmo Instituto.
30 de Junho de 2010.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 19 de Julho de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.