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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Julho de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2010, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2010, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2010, que designa dois membros da Comissão
de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2010, que nomeia, em comissão
de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2010, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua do Visconde Paço de Arcos.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2010, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, entre
a Rua de Pedro Nolasco da Silva, Calçada das Verdades, Rua de S. Domingos, Beco
do Ganso e Pátio da Canja.
Extractos de despachos
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Listas de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e por assalariamento.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2010.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano de 2010.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares no 2.º trimestre do ano de 2010.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2010.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Protecção de marcas.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista referente à 2.ª relação trimestral de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2010.
- Lista referente à 2.ª relação trimestral de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas no ano de 2010.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado assessor.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares no 2.º trimestre do ano de 2010.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido verificador principal alfandegário, aposentado, dos Serviços de Alfândega.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Fornecimento de equipamentos e serviços de infra-estrutura informática para o sistema de liquidação imediata (em tempo real) em patacas».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de electrotécnica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista e uma de adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento de setenta e uma vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de peritagem informática.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com destino à frequência do curso de formação, para a admissão dos quarenta candidatos considerados aptos e melhores classificados para o preenchimento de quarenta vagas de guarda principal.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso do concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros (CFO), para o preenchimento de vinte vagas do quadro da carreira superior do CPSP e dez vagas do quadro da carreira superior do CB.
- Aviso referente à designação dos membros do Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde (CAQ).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada por preço global, denominada «Ampliação e remodelação das instalações da DST no Edifício Hotline — 18.º, 12.º e 13.º andares».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos das novas instalações e residência de estudantes da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau».
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Contratação dos seguros destinados a cobrir os riscos associados à realização do 57.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação do «Serviço de fornecimento de combustível especial para os veículos participantes nas corridas de Fórmula 3 e do Grande Prémio de Motos do 57.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos serviços de «Fornecimento e instalação do sistema de ventilação e de ar condicionado para o Edifício e Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada por preço global, denominada «Obra n.º E1 — Instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, do sinal de partida, de distribuição de ar comprimido e a verificação/reparação do sistema de ventilação no silo de automóveis para o 57.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada por preço global, denominada «Obra n.º 4 — Obras de manufacturação e colocação de barreiras de pneus e tecpro e obras de vedação, plataformas e conservação geral do circuito para o 57.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do sistema de drenagem e aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª fase), no COTAI».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de optimização da passagem inferior para peões da Praça de Ferreira do Amaral».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Fãs do Lotus Macau. — Estatutos.
- Associação para o Melhoramento da Qualidade do Ar de Macau. — Estatutos.
- Association of Macau Street Dance. — Estatutos.
- Associação para Desenvolvimento da Comunidade de Macau. — Estatutos.
- Associação de Educação Básica em Aplicação Ciência e Tecnologia Macau. — Estatutos.
- Macau Association of Alumni of Kaiping City n.º 1 Middle School. — Estatutos.
- Macau Clinical Science Association. — Estatutos.
- Associação dos Supervisores da Segurança na Construção de Macau. — Estatutos.
- Associação de Convenções e Exposições de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação S. Estevão Casa da Promessa Macau. — Alteração dos estatutos.
- PricewaterhouseCoopers. — Alteração dos estatutos.
- Confraria dos Enófilos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2010.