Número 26
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Junho de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

Louvo a subdirectora dos Serviços de Saúde, licenciada Maria Terezinha Yu, que se vai aposentar em Julho do corrente ano, porquanto sempre exerceu as suas funções com dedicação, responsabilidade, reconhecida competência e atitude profissional ao longo dos anos.

Sendo de registar as suas excepcionais qualidades profissionais ao longo dos mais de trinta e dois anos de prestação de serviço na função pública, onde desempenhou funções com elevado sentimento de responsabilidade e de missão, importa destacar a concentração e cumprimento das suas obrigações na dedicação ao trabalho de superintendência das subunidades de assistência e das subunidades administrativas dos Serviços de Saúde, da qual é subdirectora do Subsistema de Apoio e Administração Geral dos Serviços de Saúde desde 2006, assim como o entusiasmo e determinação no desenvolvimento das suas tarefas, bem como o facto de ser pessoa de zelo e de generosidade, razões pelas quais granjeou a consideração e o respeito dos que com ela trabalharam pelo que, para elogiar o seu excelente trabalho, lhe confiro público louvor.

24 de Junho de 2010.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 24 de Junho de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Lista nominativa da dotação de pessoal

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa da dotação de pessoal do Serviço do Comissariado contra a Corrupção, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

a) Pertencem aos quadros dos outros Serviços.

Listas de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do Serviço do Comissariado contra a Corrupção, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do Serviço do Comissariado contra a Corrupção, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Maio de 2010:

Licenciada Chan Kei Sut e Wong Pui San — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Junho de 2010:

Licenciado Wong Chi Hou, Peter — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Sensibilização, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 16 de Agosto de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Licenciado Hoi Iat Sam, técnico superior de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 55.º, 66.º, n.º 1, 71.º e 75.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Licenciado Cheong Tat Man — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 12 de Setembro de 2010.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 22 de Junho de 2010. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 24.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental do ano 2010

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Comissariado da Auditoria, aos 23 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista nominativa da transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, for autorizada a publicação da lista nominativa do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a referida lista entra em vigor a partir de 4 de Agosto de 2009:

Observações:

a) A exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe do Departamento de Informática e de Comunicações dos Serviços de Alfândega de Macau;

b) A exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Disciplina e Apoio Jurídico.

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Serviços de Alfândega, aos 25 de Junho de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do presidente deste Gabinete, de 2 de Junho de 2010:

Licenciado Lai Tong Sang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Assuntos de Justiça deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais deste Gabinete;

— O nomeado entrou neste Gabinete em Abril de 2000, tendo exercido as funções de técnico superior e assumindo, a partir de Julho de 2008, o cargo de chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, em regime de substituição. O mesmo tem mostrado, no exercício das suas funções, um desempenho excepcional e pragmático, mantém honestidade profissional e sinceridade, possui largos conhecimentos profissionais e tem contribuído activamente para o bom funcionamento deste Gabinete. Isto mostra que possui a capacidade e experiência profissional necessárias para assumir o cargo de chefe da mesma divisão deste Gabinete.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Direito na «Shantou University»;

— Curso de Pós-Graduação de Introdução ao Direito de Macau na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

3. Formação profissional:

— Curso de Formação de Porta-vozes para Conferências de Imprensa;

— Programa de Formação Essencial para Executivos;

— Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas;

— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;

— Programa de Formação sobre o Novo Regime de Avaliação do Desempenho;

— Curso Aprofundado na Área do Direito Internacional;

— Curso de Procedimento Administrativo;

— Programa de Formação Essencial para Funcionários Públicos;

— Curso de Produção Legislativa;

— Curso de Administração e Gestão Pública Chinesa;

— Curso de Inteligência Emocional;

— Curso de Língua Portuguesa (Nível IV).

4. Experiência profissional:

— Actualmente, exerce, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão de Assuntos de Justiça;

— Em 1 de Outubro de 2009, foi contratado além do quadro como técnico superior de 1.ª classe;

— Em 1 de Outubro de 2005, foi contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe;

— Durante o período compreendido entre 2004 e 2008, desempenhou, várias vezes, as funções de chefe da Divisão de Recursos Humanos, substituto;

— Em 3 de Abril de 2002, foi contratado além do quadro como técnico de 2.ª classe;

— Em 3 de Abril de 2000, foi contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lau Mio Leng, escrivã judicial especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial de Base, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 1 de Julho de 2010.

— Para os devidos efeitos se declara que Pui Sin Fat, escrivão judicial auxiliar, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial de Base, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 5 de Julho de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Junho de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2010:

Bacharéis Aureliano Bruno dos Santos e Adelina Andrade de Aguiar — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Março de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Março de 2010:

Chim Sio Tac — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Maio de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciadas Tong Man Wa e Ng Ka Sin, a partir de 30 de Abril de 2010;

Licenciados Loi Chi San e Wong Wai Wai, a partir de 13 de Maio de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Maio de 2010:

Licenciado Au Kam Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Arquivo e Documentação deste Gabinete, nos termos dos artigos 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Junho de 2010.

Por despacho do director do Gabinete, de 10 de Maio de 2010:

Ng Pui Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 28 de Maio de 2010.

Por despacho da directora do Gabinete, substituta, de 25 de Maio de 2010:

Licenciado Wang Wei Dong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director do Gabinete, de 2 de Junho de 2010:

Bacharel Loi I Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 7 de Junho de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Au Chung Kwai, fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, e Lei Chi Leong Franky, fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, cessam as suas funções na referida categoria, por terem atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Abril e 30 de Maio de 2010, respectivamente.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 17 de Junho de 2010. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Maio de 2010:

Arnaldo Jorge da Silva, assistente técnico administrativo principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, II Série, de 5 de Maio — nomeado, definitivamente, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010:

Lo Pou Yi — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Maio de 2010:

Ng Ka I, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2010.

Ieong Sao Mei, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 18 de Maio de 2010:

Kam Man Chan, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Maio de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Maio de 2010:

Leung Peng Tou, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Maio de 2010:

Kuok Chiu Kwan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Julho de 2010.

Chan Sin In, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Maio de 2010:

Kwong Iun Ieng, técnica superior assessora, 2.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 25 de Agosto de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Junho de 2010:

Wong Wai Kun, técnica principal, 2.º escalão, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Junho de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2010:

Si Tou Iok Wa e Lai Hoi I — contratadas por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 11 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Março de 2010:

Chan Hou Fong e Lam Heong Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2010:

Chan Gilberto Hermano, Ng Ieok U, Cheong Kuan Peng, Leung Kar Chiu Alexander e Si Tou Im Lei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 12 de Maio de 2010:

Chan Kuong Hou e Ho Man Wan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 28 de Junho de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 e 10 de Julho de 2010, respectivamente.

Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 7 de Junho de 2010:

Chan Un Lai e Ng Wan Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2010.

Lau Ho I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 28 de Julho de 2010.

Heong Kam Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 1 de Junho de 2010:

Licenciada Lei Sio Lin — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 2 de Junho de 2010:

Anabela Maria da Silva Pedruco Granados — renovado o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 23 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Armando Humberto Morais.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 22 de Janeiro de 2010:

Ho, Fat Tong Inacio, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos SIS;

Ieong, Ion Tim e Chan, Seng Choi, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAL;

Iong, Wai Chong, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SCEU;

Lao, Kio, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, no MAM.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 29 de Janeiro de 2010:

Wong, Chi Tou, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SCR;

Wai, Cheng Kit e Chao, Lin Kong, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos SIS;

Fan, Meng Lei e Chan, Kin Kuong, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos SCEU.

Nos SAL:

Isidro de Jesus, João, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Iu, Teng Fong, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Nos SZVJ:

Licenciado Leung, Va, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Cheang, Wai Kun, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

No CCM:

Licenciada Lei, Rebeca, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Chong, Iok Kuan e Cheong, Meng, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

No LAB:

Ho, Wai In e Kuan, Ka Lim, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Cheong, Fu Man, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Abril de 2010:

Choi, Kam Kei, adjunto-técnico principal, 2.ª escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Abril de 2010.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 30 de Abril de 2010:

Chao, Fat Pui, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SSVMU;

Vong, Hou Man, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nos SFI.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Junho de 2010:

Licenciada Wong, I Lei, única candidata aprovada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das llhas Provisória, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, juntamente com o artigo 41.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do IACM para o ano de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho do corrente ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2010

Unidade: MOP

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 17 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Vai Man.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Junho de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Maio de 2010:

Hoi Ka Wai e Leong Sek In — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2010.

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 1 de Junho de 2010:

Chan Weng Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2010.

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 15 de Junho de 2010:

U Kun Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, a partir de 2 de Julho de 2010.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-09 com as classificações funcional 8-09-0 e económica 04-01-05-00-55 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 e 24 de Março, 22 de Abril e 26 de Maio de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Weng Tong, Iek Wai Chi e Tam Ching Pong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Abril, 17 de Maio e 8 de Junho de 2010, respectivamente;

Lam Weng Kuan, Kam Lou Man e Chang Lai Chan, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 12 e 24 de Maio, 7 de Junho de 2010, respectivamente;

Ao Wai San e Lei Un Si, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Junho de 2010;

Kuok Oi Lam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 24 de Maio de 2010;

Lai Sok Mei, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 7 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2010:

So Wing Young — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2010.

Wan Keng Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 24 e 25 de Maio de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010:

Kuan Cheng Sin, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180;

Kuan Lai Meng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010:

Licenciados Griselda de Natividade Madeira e Lam Weng Kit — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Junho de 2010.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Junho de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2010:

Lou Chok San, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6005967, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Chan Kit Wan, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6053619, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» , por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 25 de Junho de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado em 11 de Setembro de 2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2010.

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
					Despesas correntes
01	06	03	02	00	Ajudas de custo diárias	20,000.00
02	03	09	00	99	Outros		20,000.00
Total						20,000.00	20,000.00

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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 18 de Junho de 2010. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Tai Kin Ip. — Os Vogais, Chan Weng Tat — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Junho de 2010:

Chan Lai Man e Leong Sek In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindidos os contratos além do quadro, a seu pedido, a partir de 21 de Junho de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2010:

Vong Pou Iu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Lei Hoi Ieong, Fong Kou Chun e Chan Chi Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Lei Vun Kong, Lao Sio Wai, Lam Peng Peng, Mak Chan Hou, Vong I San, Tang Pui Ian e Fung Wing Sze — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Wong Man Teng, Mou Iat Ngo e Chu Ka Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2010:

Chan Si Cheng e Hun Fong I — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Junho de 2010.

Tam Hoi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Maio de 2010.

Cheong Lek Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2010.

Lei Lai In, Kuok Ip Meng e Cheang Iong Hou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 24 de Maio de 2010.

Chu Wing Kan e Leong Wai Seng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 9 de Junho de 2010.

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Polícia Judiciária, aos 25 de Junho de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.

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CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 61/2010, de 20 de Maio:

Sam Wai Chon e Kuan Sin U, bombeiros n.os 407 031 e 400 060 — autorizado o 4.º estágio para adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e mantenham a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 23 de Maio de 2010, até a data da tomada de posse como investigadores criminais da mesma Polícia.

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 66/2010, de 27 de Maio:

Wong Meng Sio, Ip Wai Cheong, Sio Ka Chon, Hoi Kuok Seng e Chan Sao U, bombeiros n.os 424 011, 405 051, 421 061, 423 061 e 425 061 — autorizado o prolongamento do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e mantenham a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 8 de Junho de 2010, até a data da tomada de posse como investigadores criminais da mesma Polícia.

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Corpo de Bombeiros, aos 22 de Junho de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro dos Serviços de Saúde, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Direcção e chefia
李,展潤 Lei, Chin Ion	Director	--	Director	--
陳,惟蒨 Chan, Wai Sin	Subdirector	--	Subdirector	--
鄭,成業 Cheang, Seng Ip	Subdirector	--	Subdirector	--
Yu, Maria Terezinha	Subdirector	--	Subdirector	--
Do Rosario, Anabela Luiza	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
馬,敏燕 Ma, Estela	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
彭,興華 Pang, Heng Va	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
葉,炳基 Ip, Peng Kei	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
許,萍 Hui, Ping	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
蔡,炳祥 Choi, Peng Cheong	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
梁,穎斌 Leong, Weng Pan	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
吳,海恩 Ung, Hoi Ian	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
梁,基雄 Leong, Kei Hong	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
陳,永華 Chan, Weng Wa	Chefe de departamento	--	Chefe de departamento	--
黃,靜波 Wong, Cheng Po	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
吳,心絃 Ung, Sam In	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
梁,玉妹 Leung, Iok Mui	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
梁,玉萍 Leong, Iok Peng	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
鄭,艷紅 Cheang, Im Hong	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
吳,國良 Ng, Kuok Leong	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
陳,志堅 Chan, Chi Kin	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
蘇,健齡 So, Kin Ling	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
伍,成昌 Ng, Seng Cheong	Chefe de divisão	--	Chefe de divisão	--
石,慧貞 Comandante, Diana Maria	Chefe de sector	--	Chefe de sector	--
Yu, Maria Terezinha	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--	b
De Carvalho, Rogerio Jose	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Mamblecar, Xeque Hassan	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Dias Carvalho, Maria de Fatima	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Bi, Hagiran	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Carvalho, Jose Paulo de	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Do Rosario, Delfim Jose	Chefe de secção	--	Chefe de secção	--
Grupo de pessoal	Técnico superior
方,漢偉 Fong, Hon Vai	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor principal	1
鄭,華山 Chiang, Wa San	Técnico superior de informáticaassessor	3	Técnico superior assessor	3
李,志杰 Lei, Chi Kit	Técnico superior de informáticaassessor	3	Técnico superior assessor	3
蘇,健齡 So, Kin Ling	Técnico superior assessor	3	Técnico superior assessor	3	d
陳,綺華 Chan, I Wa	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2
Ferreira Martins, Carlos Alberto	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2
黎,建恩 Lai, Kin Ian	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2	g
Morais, Helder Paulo	Técnico superior assessor	2	Técnico superior assessor	2
鄭,玉群 Chiang, Iok Kuan	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
梁,基雄 Leong, Kei Hong	Técnico superior de informática assessor	1	Técnico superior assessor	1	c
陸,鍵玲 Luk, Kin Leng	Técnico superior de informática assessor	1	Técnico superior assessor	1
伍,成昌 Ng, Seng Cheong	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1	d
韋,文彥 Vai, Man In	Técnico superior de informática assessor	1	Técnico superior assessor	1
Grupo de pessoal	Interpretação e tradução
Cheng da Rosa, Idalina	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
林,慶玲 Lam, Heng Leng	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
譚,少筠 Tam, Sio Kuan	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
胡,慧明 Vu, Vai Meng	Intérprete-tradutor assessor	1	Intérprete-tradutor assessor	1
劉,培貞 Lau, Pui Cheng Maria Teresa	Intérprete-tradutor chefe	1	Intérprete-tradutor chefe	1
Grupo de pessoal	Técnico
石,慧貞 Comandante, Diana Maria	Técnico especialista	3	Técnico especialista	3	e
石,崇富 Comandante, Patricio do Lago	Técnico de informática especialista	3	Técnico especialista	3
李,潤龍 Azedo Lei, Bernardino Paulo	Técnico especialista	2	Técnico especialista	2
陳,仲蘭 Chan, Chung Lan	Técnico especialista	2	Técnico especialista	2
De Almeida, Joana Santos	Técnico especialista	2	Técnico especialista	2
Do Rosario, Anabela Luiza	Técnico especialista	2	Técnico especialista	2	c
梁,玉萍 Leong, Iok Peng	Técnico especialista	2	Técnico especialista	2	d
梁,玉妹 Leung, Iok Mui	Técnico especialista	2	Técnico especialista	2	d
吳,華康 Ng, Wa Hong	Técnico especialista	1	Técnico especialista	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
蔡,志萍 Chai Silvestre, Kyi Phing	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
蔣,瑞瑜 Cheong, Soi U	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
何,月明 Ho, Ut Meng	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
林,婉怡 Lam, Un I	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
梁,錦瑩 Leong, Kam Ieng	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
吳,美英 Ng, Mei Ying Jennifer	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
談,潔儀 Tam, Kit I	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
吳,紹嘉 Ung, Siu Ka	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
王,淑芳 Wong, Sok Fong	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista principal	1
Chan Trabuco, Luis Manuel	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
陳,積泉 Chan, Chek Chun	Assistente de informática especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
蔡,文德 Choi, Jose Manuel	Assistente de informática especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
李,麗卿 Lei, Lai Heng	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
梁,淑琴 Leong, Sok Kam	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
梁,榮聲 Leong, Veng Seng	Assistente de informáticaespecialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
文,金珠 Man, Kam Chi	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
譚,銘鑄 Tam, Meng Chu	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
陳,嘉麗 Chan, Ka Lai	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
陳,秀琼 Chan, Sao Keng	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
鄭,玉珍 Cheang, Iok Chan	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
張,兆儀 Cheong, Sio I	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
Da Luz Leong Azevedo, Noemia Lucinda	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
Lourenco, Lucia	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
杜,小意 Tou, Sio I	Adjunto-técnico especialista	2	Adjunto-técnico especialista	2
何,炳松 Ho, Peng Chong	Adjunto-técnico especialista	1	Adjunto-técnico especialista	1
曾,秀玲 Chang, Sao Leng	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Cheong, Gabriela da Conceicao	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
趙,美珊 Chiu, Mei San	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Correa Lemos, Filipe	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
De Almeida da Silva, Joana Maria	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
De Oliveira Simoes, Maria Carmelita	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Fong Rodrigues Alves, Teresa	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Goncalves, Cintia Maria	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Jacinto, Mirandalinda Rozana	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Marques, Isabel da Fonseca	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Mateus B da Conceicao, Julieta de Jesus	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Silva, Elsa da Costa Mendes Da	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	2
Da Luz, Ricardo	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
De Sousa, Adriano Porfirio	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
林,永賢 Lam, Veng In	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
李,練霞 Lei, Lin Ha	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
Rosario de Assuncao, Anibal	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista principal	1
何,元生 Ho, Iun Sang	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
葉,慧儀 Ip, Wai I	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
林,顯昌 Lam, Pedro	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
李,燦聯 Lei, Chan Lun	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
李,健新 Lei, Kin San	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
Mendes Pedro, Antonio	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
潘,家俊 Pun, Ka Chon	Oficial administrativo principal	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
陳,景富 Chan, Keng Fu	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2	g
陳,麗儀 Chan, Lai I	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
陳,美燕 Chan, Mei In	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
謝,美如 Che, Mei U	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
鄭,素茵 Chiang, Ines	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
朱,國基 Chu, Kuok Kei Carlos Alberto	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
Da Luz, Joao Bosco	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
Da Silva, Cristina Maria	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
De Almeida, Angela	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
De Assis, Margarida Fatima	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
De Sousa Manhao, Paulo	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
Do Espirito Santo, Cintia	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
馮,金華 Fong, Kam Wa	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
Jorge, Sergio Onofre	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
林,葉儀 Lam, Ip I	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
李,麗真 Lei, Lai Chan	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
李,偉勝 Lei, Wai Seng	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
梁,慶山 Leong, Heng San David	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
廖,玉萍 Liu, Iok Peng	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
勞,策賀 Lou, Chak Ho	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
勞,美盈 Lou, Mei Ieng Maria Teresa	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
吳,金洪 Ng, Kam Hong	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
Osorio Tang, Catarina	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
蕭,琼 Sio, Keng	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
薛,美寶 Sit, Mei Pou	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
戴,潔茵 Tai, Kit Ian	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
戴,潔佩 Tai, Kit Pui	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
譚,志權 Tam, Chi Kun	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
阮,壯文 Un, Chong Man	Técnico auxiliar especialista	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
惠,菊娣 Wai, Kok Tai	Oficial administrativo principal	2	Assistente técnico administrativo especialista	2
Castilho, Miguel Luis	Técnico auxiliar especialista	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
陳,南業 Chan, Nam Ip	Técnico auxiliar especialista	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
陳,迪瑩 Chan, Tek Ieng	Oficial administrativo principal	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
陳,偉琪 Chan, Wai Kei	Técnico auxiliar especialista	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
De Almeida, Maria	Oficial administrativo principal	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
Do Rego Pestana dos Santos, Nuno Manuel	Oficial administrativo principal	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
方,展衛 Fong, Chin Vai	Técnico auxiliar especialista	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
Goncalves Lei, Rosalina Fernandes	Técnico auxiliar especialista	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
Iong, Kon Ngai	Oficial administrativo principal	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
甘,婉慧 Kam, Un Wai	Oficial administrativo principal	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
劉,少梅 Lau, Sio Mui	Técnico auxiliar especialista	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
岑,翠清 Sam, Choi Cheng	Oficial administrativo principal	1	Assistente técnico administrativo especialista	1
Amada Ung, Nuno Fernando	Técnico auxiliar principal	2	Assistente técnico administrativo principal	2
Da Silva Pereira, Rogerio	Técnico auxiliar principal	2	Assistente técnico administrativo principal	2
Iau da Silva, Odete	Técnico auxiliar principal	2	Assistente técnico administrativo principal	2
Cristino, Fernando Anok Melo	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1
Lau do Rosario, Jeremias	Primeiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo principal	1
Pinheiro Gabriel, Aldina Azinheira	Técnico auxiliar principal	1	Assistente técnico administrativo principal	1
鄧,仲豪 Tang, Chong Hou	Técnico auxiliar principal	1	Assistente técnico administrativo principal	1
Grupo de pessoal	Motorista de pesados
陳,炳強 Chan, Peng Keong	Auxiliar qualificado	7	Motorista de pesados	7
陳,郁平 Chan, Iok Peng	Operário semiqualificado	7	Motorista de pesados	6
陳,少炳 Chan, Sio Peng	Auxiliar qualificado	7	Motorista de pesados	6
姚,志剛 Iu, Chi Kong	Auxiliar qualificado	7	Motorista de pesados	6
李,玉球 Lei, Iok Kao	Auxiliar qualificado	7	Motorista de pesados	6
Grupo de pessoal	Operário
張,年珠 Cheong, Nin Chu	Operário qualificado	7	Operário qualificado	9
盧,成 Lou, Seng	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	8
Madeira de Carvalho, Fernando Rafael	Auxiliar qualificado	7	Operário qualificado	7
黃,長順 Vong, Cheong Son	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	7
陳,錫榮 Chan, Seak Weng	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
鄭,國亮 Chiang, Kuok Leong	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
原,錦倫 In, Kam Lon	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
李,有榮 Lei, Iao Veng	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
戴,容華 Tai, Iong Wa	Operário semiqualificado	7	Operário qualificado	6
葉,紹馳 Ip, Sio Chi	Operário	7	Auxiliar	7

	Obs.
a	Director
b	Subdirector
c	Chefe de departamento
d	Chefe de divisão
e	Chefe de sector
f	Chefe de secção
g	A exercer funções noutros Serviços

Serviços de Saúde, aos 17 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2009:

Osorio de Sousa Piscarreta, Daniel Pedro, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2009:

Balaton, Domingo Jr. Fibre, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2009:

Mou, Va Kei, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2010:

Antonio, Cristina, médico dentista, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2010:

Ho, Pan Cheong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Março de 2010.

Dos Santos Fonseca, Eurico, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Março de 2010.

De Andrade Lobo, João Manuel, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2010.

Kam, Fo Tai, Kam, Hio Wan, Lam, Iam Fat, Kam, Kuan e Sou, Weng Sang, operários qualificados, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2010:

Pang, Chi Fat, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2010.

Fong, Kin Chong, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Abril de 2010.

Wu, Cheok Wai, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 8.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2010:

Lam, Kam Fat, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Maio de 2010.

Rosa, Anita Fatima Da, operário qualificado, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2010.

Che, Iu Va, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Maio de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Junho de 2010:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Fo Lam II», alvará n.º 79, com local de funcionamento na Estrada do Repouso, n.º 77, Edifício Fai Hang, «A», r/c com sobreloja, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Cancelado o alvará n.º 9 da farmácia chinesa «Tin On Tong», com local de funcionamento na Rua de Cinco de Outubro, n.º 34, Macau, cuja titularidade pertence a Au Chan Kun, com residência na Rua de Cinco de Outubro, n.º 34, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Junho de 2010:

Lei Si Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1335.

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Peng Li — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1728.

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Lam Wai Ming — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0145.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 18 de Junho de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Wan Tung (Segunda Sucursal)», alvará n.º 119, com local de funcionamento na Avenida de Horta e Costa, n.º 111-A, Edifício Iet Wong, «B», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a Choi, Ka Nong, com sede na Avenida de Horta e Costa, n.º 111-A, Edifício Iet Wong, «B», r/c com sobreloja, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Junho de 2010:

Ao Ieong Kam Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1781.

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Ieong Lai Peng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1642.

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Lam Man Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0146.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 21 de Junho de 2010:

Autorizada a mudança de instalações administrativas da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Cordial», alvará n.º 89, para a Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-263, Edifício Pak Tak, China Civil Plaza, 17.º andar D, Macau, e manutenção da respectiva autorização de importação, exportação e venda por grosso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M de 19 de Julho.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Junho de 2010:

Ng Weng Man e Choi Kun Cheong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1172 e M-1595.

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Vong Man Wa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0185.

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João Manuel Guterres Junior — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1782.

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João Miguel de Melo Faria Peixoto — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1729.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Junho de 2010:

Lam Sio Chun — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0348.

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Wong Chi Yung — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0137.

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Lei U Chong — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1271.

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Por ter saído inexacto um extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2010, II Série, de 17 de Junho, novamente se publica:

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:

Chang, Pou In, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 25 de Janeiro de 2010.

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Serviços de Saúde, aos 24 de Junho de 2010. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Novembro de 2009:

Licenciado Ao Sio Kei — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos do signatário, de 26 de Março de 2010:

O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho Weng Si e Lei Sio Kuan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010;

Lai Wan Ham, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, de 1 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2011.

Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 10 de Maio de 2010:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: licenciados Chang Hong Cheong e Chu Sa Sa, a partir de 3 de Julho de 2010; 2.º escalão, índice 370: licenciadas Chan Yiu Yan e Lam Meng Wai, a partir de 7 de Julho de 2010.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 11 de Maio de 2010:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciados Cheong Heng Leong e Chan Wun San, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 3 e 5 de Julho de 2010, respectivamente;

Licenciada Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Julho de 2010;

Licenciada Lam Sze Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 8 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2010:

Licenciada Chan Wun San, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação como directora do Centro de Actividades Juvenis do Porto Exterior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 5 de Julho de 2010 a 4 de Julho de 2011.

Leong Kuan Sut — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2010.

Licenciada Chiang Ka U — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Ao Ka Lai, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Julho de 2010;

Licenciado Cheong Kuai San, para técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 24 de Maio de 2010:

Doutor Leong Hung Po, técnico superior assessor, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 13 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho de 2010:

Mestre Lou Pek In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2010:

Weng Sibei — contratada por contrato individual de trabalho como chefe de Naipe das Flautas da Orquestra de Macau, deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 15 de Junho de 2010 a 20 de Março de 2012.

Por despacho do signatário, de 1 de Junho de 2010:

Ng Chao Kam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho de 2010:

Hoi Kin Wa, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, na situação de licença sem vencimento de longa duração — concedida a prorrogação da referida licença, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2010:

Licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Edições Periódicas deste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea g), 12.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Agosto de 2010.

Ho Sok I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010.

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Instituto Cultural, aos 23 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2010:

Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2010:

Ermelinda Xavier Hy Fão, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de quatro anos, nos termos dos artigos 137.º, e 140.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2010.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0547/2010, em 17 de Junho, em nome da sociedade “拾富 物業股份有限公司”, em português «Propriedades Sub F, S.A.» e em inglês «Properties Sub F, Limited», para o hotel denominado “澳門文華東方酒店” e em português «Mandarin Oriental, Macau» e classificado de 5 estrelas, sito nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0549/2010, em 17 de Junho, em nome da sociedade “拾富 物業股份有限公司”, em português «Propriedades Sub F, S.A.» e em inglês «Properties Sub F, Limited», para o bar denominado “文華東方大堂酒廊” e em português «Bar do Salão de Espera no Mandarin Oriental» e classificado de luxo, sito nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, r/c do Hotel Mandarin Oriental, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0550/2010, em 17 de Junho, em nome da sociedade “拾富 物業股份有限公司”, em português «Propriedades Sub F, S.A.» e em inglês «Properties Sub F, Limited», para o restaurante denominado “海洋廳” e em português «Sala de Banquetes - Oceano» e classificado de 1.ª classe, sito nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, 1.º andar do Hotel Mandarin Oriental, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2010:

Bernardino Pereira Lo, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lei Sin Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Abril de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Sylvia May Yee Kuan, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Maio de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Si Tou Wai Chu, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Instituto do Desporto, aos 23 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental do orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín
01	01	01	01	00	Vencimentos ou honorários		$ 38,900.00
01	01	02	01	00	Remunerações	$ 124,000.00
01	01	03	01	00	Remunerações		$ 170,000.00
01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	$ 150,000.00
01	02	05	00	00	Senhas de presença	$ 5,000.00
01	05	01	00	00	Subsídio de família	$ 2,900.00
02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção		$ 500.00
02	02	07	00	06	Lembranças e ofertas		$ 5,000.00
02	02	07	00	99	Outros		$ 10,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza		$ 18,000.00
02	03	02	02	03	Condomínio e segurança		$ 40,000.00
05	04	00	00	03	F.S.S. (enc. Entidade patronal)	$ 500.00
					Total	$ 282,400.00	$ 282,400.00

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Junho de 2010. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente: Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2010:

Wong Chiu Man e Lei Weng Kuong — renovadas as comissões de serviço, como chefes do Departamento de Edificações Públicas e da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, de 4 de Agosto de 2010 a 3 de Agosto de 2011 e 6 de Agosto de 2010 a 5 de Agosto de 2011, respectivamente.

Mak Hou Pan e Lam U Ip — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2010:

Leong Weng Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Junho de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, Tong Tin Ngai, cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe do Centro de Vigilância Meteorológica destes Serviços, a partir de 20 de Junho de 2010, por motivo pessoal e regressou ao lugar que detinha como meteorologista principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 31.º, n.º 3, conjugado com o artigo 24.º, n.º 2, ambos da Lei n.º 15/2009.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 2, alínea 2), e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial para o ano económico de 2010, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2010, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Junho do mesmo ano:

 MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação orçamental
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
					Despesas correntes
04	00	00	00	00	Transferências correntes
04	02	00	00	00	Instituições particulares
04	02	00	00	06	Reparação das instalações comuns de edifícios baixos	10,000,000.00
05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
05	04	00	00	00	Diversas
05	04	00	00	90	Dotação provisional		15,958,000.00
					Despesas de capital
09	00	00	00	00	Operações financeiras
09	01	00	00	00	Activos financeiros
09	01	05	00	00	Empréstimos a médio e longo prazos
09	01	05	00	04	Planos de concessão de apoio financeiro — FRP	5,958,000.00
					Total	15,958,000.00	15,958,000.00

Fundo de Reparação Predial, aos 11 de Maio de 2010. — O Conselho Administrativo. — Presidente, Tam Kuong Man. — Vogais, Lei Kit U — Ho In Mui Silvestre.

De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009, e por despacho do signatário, de 14 de Junho de 2010:

Maria Ng — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Junho de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Vu Chon Va, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, requisitado pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, cessa antecipadamente a sua requisição, regressando a este Instituto para desempenhar funções, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Instituto de Habitação, aos 25 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

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AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi conferida pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Junho do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2010

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
					Despesas correntes
02	02	02	00	00	Combustíveis e lubrificantes	240,000.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	200,000.00
02	03	06	00	00	Representação	400,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	200,000.00
02	03	08	00	99	Outros		460,000.00
02	03	09	00	01	Seminários e congressos		600,000.00
02	03	09	00	03	Actividades culturais, desportivas e recreativas	20,000.00
					Total	1,060,000.00	1,060,000.00

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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 8 de Junho de 2010. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Fevereiro de 2010:

Choi Chin Pang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Março de 2010:

Lao Ka I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2010:

Wong Weng Seng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2010.

Lao Sok Ieng, Iao I, Chio U Chan e Lei In Peng, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Abril de 2010.

Loi Oi Teng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2010.

Chiang Ka Hang e Ho Chi Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Abril de 2010.

Pou Sio Wa e Mou Hong On, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2010.

Chan Chi Pan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2010.

Lao Hong Wai, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2010.

Sio Lai Va, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.

Lo Un Chok e Tong Ho Ian, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2010.

Leong Tai Un, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2010.

Lo Un San, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2010.

Pan Kam Sam, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2010.

Leong Weng Tat, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2010.

Kuong Chan Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Março de 2010:

Lei Kam Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2010:

Fu San San, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.

Chu In Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Junho de 2010:

Licenciado Lo Seng Chi — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Gestão de Tráfego destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais destes Serviços;

— O nomeado entrou na função pública no ano de 1990, tendo completado 20 anos de serviço na Administração Pública e desempenha funções de chefe da Divisão de Gestão de Transportes desde a criação destes Serviços, mostrando que possui a capacidade e experiência profissional necessária para assumir o cargo de chefe do Departamento de Gestão de Tráfego.

2. Habilitações literárias:

— Licenciado em Engenharia Civil.

3. Formação profissional:

— Programa de Estudos em Portugal (PEP);

— Administração e Gestão Pública Contemporâneas;

— Programa de Gestão para Executivos;

— Programa de Formação Essencial para Executivos;

— Curso de Formação de Porta-Vozes para Conferências de Imprensa;

— Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão).

4. Experiência profissional:

— Trabalhou, em regime de assalariamento, de Maio a Julho de 1990, como técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;

— Desempenhou, em regime de contrato além do quadro, de Julho de 1990 a Julho de 1995, as funções de técnico de 2.ª classe e de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;

— Desempenhou, em regime de nomeação provisória, de Julho de 1995 a Maio de 1997, as funções de técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;

— Desempenhou, em regime de comissão de serviço, de 7 de Maio de 1997 a 12 de Maio de 2008, as funções de chefe da Divisão de Gestão de Transportes da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;

— Desempenhou várias vezes, em regime de substituição, de Outubro de 1997 a Abril de 2008, as funções de chefe do Departamento de Tráfego da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;

— Desempenhou, em regime de comissão de serviço, a partir de 13 de Maio de 2008, as funções de chefe da Divisão de Gestão de Transportes destes Serviços.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a comissão de serviço de Lo Seng Chi, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Transportes destes Serviços, cessou automaticamente, nos termos dos artigos 45.º do ETAPM, em vigor, e 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Departamento de Gestão de Tráfego dos mesmos Serviços, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.