Número 25
II
SÉRIE

Quarta-feira, 23 de Junho de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Maio de 2010:

Marco Khan — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do signatário, de 14 de Maio de 2010:

Lei Wa San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª do Chefe do Executivo, de 20 de Maio de 2010:

Cheung Veng San, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, dos SASG — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 1 de Junho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício das seguintes funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010:

Mak Tai Kuan, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão;

Paulo José da Silva, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão;

Vong A Lai Maria Cristina, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão.

Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2010:

Cheang Chi Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 14 de Junho de 2010.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Maio de 2010:

Chau Vai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 17 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 7/2010

Louva o chefe n.º 129 871, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, José Lau, por ter demonstrado grande profissionalismo no desempenho das funções desde 2001, com destaque para o momento em que foi integrado no Núcleo de Informática e de Tecnologias da Informação destes Serviços, tendo contribuído com a sua experiência para a coordenação das tarefas relacionadas com as instalações de informática. Com um vasto conhecimento na área de informática e tecnologias da informação, o chefe Lau sempre cumpriu de forma eficiente e eficaz as tarefas que lhe foram confiadas.

Posteriormente foi destacado para o Centro de Análise de Informações destes Serviços, onde conjugou os seus conhecimentos informáticos com a investigação criminal, aplicando toda a sua técnica no processo de recolha e análise de informações. Em 2002, frequentou cursos de análise de informações nas regiões vizinhas e no Reino Unido, os quais lhe permitiram pôr em prática a teoria adquirida, aumentando significativamente a eficiência do trabalho aplicado no processamento de informações policiais.

Os Serviços de Polícia Unitários, como um órgão de comando e direcção operacional dos organismos policiais subordinados, têm vindo a desenvolver acções em determinadas áreas para o cumprimento da sua missão, nomeadamente no sistema de correio electrónico codificado de combate ao terrorismo entre as polícias de Guangdong, Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, área em que o chefe José Lau se destacou, como responsável pelo desenvolvimento e aplicação do sistema, para além de apresentar propostas úteis de combate ao terrorismo.

Oficial de polícia dotado de elevado espírito de iniciativa e dinamismo, dedicação pelo serviço e com espírito de abnegação, granjeou deste modo, o respeito e o elogio dos colegas.

Pelos atributos enunciados, é o chefe José Lau merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.

14 de Junho de 2010.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 8/2010

Louva o investigador criminal principal da Polícia Judiciária, Mok U Fan, por ter demonstrado ao longo dos nove anos em que desempenhou funções no Centro de Planeamento de Operações dos Serviços de Polícia Unitários, grande sentido do dever e dedicação pelo serviço, elevado grau de compromisso e responsabilidade, cumprindo sempre com grande profissionalismo as tarefas de que foi incumbido.

Ao longo deste período, relativamente às actividades ligadas ao planeamento de operações do seu Centro, dedicou-se com todo o seu profissionalismo e saber às tarefas inerentes ao planeamento de operações conjuntas de grande envergadura, conseguindo com a sua colaboração que fossem alcançados bons resultados, dando deste modo um contributo significativo para a prevenção e combate ao crime, bem como, para a salvaguarda da segurança e estabilidade social da RAEM.

O investigador para além de participar activamente em várias missões, o seu sentido de auto valorização levou-o a frequentar também vários cursos de formação profissional.

É pois, com muito gosto e de inteira justiça que louvo o investigador criminal principal Mok U Fan, pelos atributos enunciados sendo o seu desempenho merecedor de ser reconhecido através deste público louvor.

14 de Junho de 2010.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Maio de 2010:

Leung Ka Fai, Ng Mo Fan e Ku Ka Koi, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovado os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, do Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 9 de Junho de 2010:

Ku Wai Si, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, do Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.

Yau Yin Ling, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Junho de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador deste Centro, de 7 de Junho de 2010:

Lei Pek Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2010.

Wong Wai Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2010.

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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 14 de Junho de 2010. — O Coordernador do Centro, Tse Chi Wai.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2010:

Yin Le — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.

Lam Kuai Hang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Junho de 2010.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 18 de Junho de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010:

Mou Chong Leong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Maio de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2010:

Gastão Humberto Barros Júnior — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do signatário, de 4 de Maio de 2010:

Lo Keng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Maio de 2010:

Brígida Bento de Oliveira Machado — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 18 de Junho de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2010:

Casimiro de Jesus Pinto, Chao Cheong Cheng, Leonardo Calisto Correia e Chan Vun Fan, intérpretes-tradutores chefes, classificados em 1.º, 2.º, 3.º e 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2010, II Série, de 21 de Abril — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.° escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ng Sok I, cessou, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, e regressou ao lugar de origem como assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 31 de Março de 2010.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 15 de Junho de 2010:

Chan Mei I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2010.

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Imprensa Oficial, aos 18 de Junho de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Maio de 2010:

Licenciada Alice Maria, Tang Cheong — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2010.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 17 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Armando Humberto Morais.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 22 de Janeiro de 2010:

Lou, Mang Ioi e Lei, Ut Leng, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, no MAM;

Chong, Lai Kun, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, no LAB;

Pereira, Helena Teresa, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, no GAT.

Nos SIS:

Ieong Pun, Sok Cheng, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;

Ip, In Seng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Nos SCEU:

Wu, Chi Wai, para fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350;

Lou, Kuong Tim, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Janeiro de 2010:

Lo, Sut Fa e Cheong, Lai Peng, para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, no LAB;

Fong, Kam Chi e Tam, Chon Han, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos SAA.

Nos SIS:

Iam, Iut Chio, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Lei, Kuok Hong, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Nos SAL:

Lai, Vai Tac, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;

Tam, Vai Hung, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Nos SCEU:

Vás, Filomeno Querobino, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305;

Pao, Sio Chao, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Nos SSVMU:

Wong, Ho Iek, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Pun, Hon Io, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Maio de 2010:

Mestre Fong, Vai Seng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do mestre Fong, Vai Seng, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Engenharia do Ambiente;
— Mestrado em Engenharia do Ambiente;
— Mestrado em Administração Pública.

3. Currículo profissional:

— Admitido em regime de contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, da Divisão de Higiene e Protecção do Ambiente nos Serviços de Ambiente e Zonas Verdes do então Leal Senado, a partir de 23 de Março de 1998;
— Contratado além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, da Divisão de Higiene Ambiental nos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
— Nomeado, em regime de substituição, chefe, substituto, da Divisão de Higiene Ambiental nos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto, a partir de 5 de Março de 2003;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Higiene Ambiental nos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto, a partir de 5 de Setembro de 2003;
— Nomeado, em regime de substituição, chefe, substituto, dos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto, a partir de 20 de Dezembro de 2009.

Licenciado Ho, Peng Hung — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Higiene Ambiental, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 23.º, n.º 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo por parte do licenciado Ho, Peng Hung, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Engenharia Civil.

3. Currículo profissional:

— Admitido em regime de contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, nos Serviços Técnicos Municipais do então Leal Senado, a partir de 7 de Dezembro de 1990;
— Nomeado, em comissão de serviço, chefe de Sector de Equipamento Urbano nos Serviços Técnicos Municipais do então Leal Senado, a partir de 22 de Novembro de 1991;
— Contratado além do quadro como técnico superior assessor, da Divisão de Higiene e Protecção do Ambiente nos Serviços de Ambiente e Zonas Verdes do então Leal Senado, a partir de 1 de Julho de 1996;
— Nomeado, em regime de substituição, chefe, substituto, da Divisão de Higiene Ambiental nos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto, a partir de 20 de Dezembro de 2009.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Fevereiro de 2010, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Leong, Sao Kuong, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 11 de Novembro de 2009, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Fevereiro de 2010, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Ho, Kam Po, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Dezembro de 2009;

Ng, A Tai, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Fevereiro de 2010, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Chang, Kuong Keong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Janeiro a 5 de Agosto de 2010;

Sou, Wa Chan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Fevereiro a 2 de Novembro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Lo, Ying Meng, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no GC, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Ng, Kam Sang, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, no MAM, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Novembro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Leong, Ion Seng, Leong, Kam Keong e Lok, Chio Meng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, no CA, com efeitos retroactivos a partir de 1, 5 e 30 de Dezembro de 2009, respectivamente.

Nos SAA:

Lau, Ioc Kei e Chan, Tim Iao, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 12 de Dezembro de 2009 e 3 de Janeiro de 2010, respectivamente;

Lou, Tim Meng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Dezembro de 2009.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Lok, Ieng Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCEU, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Janeiro de 2010;

Chan, Kun Man, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, nos SSVMU, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Kok, Chi Wai, operário qualificado, 6.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 11 de Novembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ho, Tak Meng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos SAL, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2010;

Che, Mei Leng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, no LAB, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Janeiro de 2010.

Nos SIS:

Ieong, Kin U, Wong, Wa Un, Cheang, Fu, Ng, Kan Chai e Cheong, Ieng Long, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, o primeiro e o segundo com efeitos retroactivos a partir de 2 de Novembro e 3 de Dezembro de 2009, respectivamente, e os restantes com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Lei, Wai Lin e Chan, Kit Ping, como auxiliares, 3.º escalão, índice 130, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Novembro de 2009 e 1 de Fevereiro de 2010, respectivamente.

Nos SZVJ:

Lam, Kam Mun, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Novembro de 2009;

Tam, Son Iao, Tam, Son Meng e U, In Ian, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, todos com efeitos retroactivos a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Nos SCEU:

Lei, Vun Leong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Novembro de 2009;

Chan, Sai Kuong, Ip, Ion Lam, Chao, Weng Chun e Chao, Kin Kuong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, os dois primeiros com efeitos retroactivos a partir de 24 de Novembro de 2009, e os restantes com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Wong, Iat Mei, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no CA, a partir de 25 de Março de 2010;

Lei, Kuan Wong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Março de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2010, presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Chan, Wa Hong, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos SIS, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Fevereiro de 2010;

Sin, Choi In, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos SAL, a partir de 24 de Março de 2010.

Nos SZVJ:

Fong, Hong Kei, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010;

Lao, Chan Nang, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 27 de Março de 2010;

Cheang, Chan Peng e Ho, Iok Sun, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Fevereiro e 6 de Março de 2010, respectivamente.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Leong, Io Kuong, operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 4 de Novembro de 2009, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Chan, Chou Seng e Chan, Pui Leng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SAL, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Fevereiro e 1 de Maio de 2010, respectivamente;

Chou, Kei Sek e Chan, Vai Tim, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Fevereiro e 12 de Abril de 2010, respectivamente.

Nos SIS:

Lam, Sio Kiong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Dezembro de 2009;

Lou, Iat Keong e Lei, Lan Fong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Fevereiro e 15 de Março de 2010, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 1 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:

Lon, Kam Un, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no GC, pelo período de um ano, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Dezembro de 2009;

Chan, Siu Mui, como fiscal especialista das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, no CS, de 8 de Maio de 2010 a 4 de Fevereiro de 2011.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 1 de Abril do mesmo ano:

Cheang, Kam Wa, operário qualificado, 4.º escalão, dos SIS — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 22 e 29 de Novembro de 2009, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Nos SIS:

Lou, Sio Meng, Wong, Peng Kun e Leong, Su Hong, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro, e 13 e 15 de Abril de 2010, respectivamente;

Tang, Iao Veng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Novembro de 2009;

Lo, Kan Hong, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Novembro de 2009.

Nos SAL:

Kwong, Veng Chiu, Ng, Iong Hong e Wu, Kuok Chio, como fiscais especialistas das Câmaras Municipais, 2.º escalão, índice 250, o primeiro a partir de 22 de Abril de 2010, e os restantes a partir de 20 de Maio de 2010;

Wan, Chong Hong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Abril de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 1 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Wong, Sio Wai, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no CA, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Novembro de 2009;

Sabado, Carlito Valdez, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no CCM, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Novembro de 2009;

Leong, Peng Chun e Leong, Tim Seng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SAA, com efeitos retroactivos a partir de 23 e 25 de Novembro de 2009, respectivamente;

Sou, Seng Chun e Iam, Pou Fun, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, no GC, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Novembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, respectivamente.

Nos SIS:

Lam, Pak Chao e Lau, Iok Su, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, ambos com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010;

Lei, Chok Kao, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Wong, Sai Kam, auxiliar, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 27 de Agosto e 17 de Dezembro de 2009, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Ao Ieong, Sut Ngan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GAT, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Março de 2010.

Nos SCEU:

Fong, Weng Kei, como operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Dezembro de 2009;

Lam, Ka Wo, Lei, Kong Fao, Mak, Un Leong, Wong, Fu Keong, Wong, Fu Loi e Wong, Chong Seng, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, o primeiro e o segundo com efeitos retroactivos a partir de 23 e 30 de Novembro de 2009, respectivamente, o terceiro e o quatro com efeitos retroactivos a partir de 8 e 25 de Fevereiro de 2010, respectivamente, o quinto e o sexto com efeitos retroactivos a partir de 17 e 30 de Março de 2010, respectivamente.

Lei, Iao Kan, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Dezembro de 2009;

Kou, Peng Kun, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Tou, Hong Noi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 22 de Fevereiro de 2010.

Nos SSVMU:

Cheang, Hong Fai e Tam, U Lam, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, ambos com efeitos retroactivos a partir de 4 de Dezembro de 2009;

Kuong, Pak Lam, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Dezembro de 2009;

Kam, Su Chong, Chan Iok Wa e Tong, I Kan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, o primeiro com efeitos retroactivos a partir de 22 de Março de 2010 e os restantes com efeitos retroactivos a partir de 4 de Janeiro de 2010;

Fong, Cheng Sut, Leong, Vai Meng, Lok, Soi Keong e Fong, Cheok Iong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, o primeiro e o segundo com efeitos retroactivos a partir de 21 de Novembro e 17 de Dezembro de 2009, respectivamente, o terceiro e o quarto com efeitos retroactivos a partir de 5 de Janeiro e 26 de Março de 2010, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Leong, Oi Iong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no CA, a partir de 1 de Maio de 2010;

Chan, Wai Hon, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no CC, a partir de 9 de Abril de 2010.

Nos SCR:

Leong, Choi Kam e Chiu Sio, Cheng Wan, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 1 e 18 de Março de 2010, respectivamente;

Fan, Pak Keong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Nip, Chi Lon, operário qualificado, 4.º escalão, dos SAL — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 8 de Setembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lo, Kin Meng, Liu, Chong Ip e Pun, San Veng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SAL, o primeiro com efeitos retroactivos a partir de 2 de Dezembro de 2009 e os restantes com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Sio, Lai Kam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no LAB, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Dezembro de 2009.

Nos SIS:

Sin, Kam Chai, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Dezembro de 2009;

Wong, Peng Kuai, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Chan, Iong Tai, Ng, Kit Lok, Chan, Lai Chan, Ma, Wa Kun, Ng, Kit Iao, Kou, Fok Heng, Leong, Kam Weng e Cheang, Tong Man, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, o primeiro a terceiro com efeitos retroactivos a partir de 2, 5 e 8 de Novembro de 2009, respectivamente, o quarto e o quinto com efeitos retroactivos a partir de 11 de Novembro de 2009, o sexto e o sétimo com efeitos retroactivos a partir de 16 de Dezembro de 2009 e o oitavo com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2009.

Nos SZVJ:

Cheong, Tai Weng, Chan, On Kuai e Lei, Kam Chin, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, o primeiro com efeitos retroactivos a partir de 15 de Janeiro de 2010, o segundo e o terceiro com efeitos retroactivos a partir de 1 e 21 de Fevereiro de 2010, respectivamente;

Leung, Shui Sang, Ieong, Sun Hoi, Kuan, Fong Oi e Cheok, Wa San, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140, o primeiro e o segundo com efeitos retroactivos a partir de 2 de Janeiro e 6 de Março de 2010, respectivamente, e os restantes com efeitos retroactivos a partir de 29 de Março de 2010.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Kuan, Weng Sang, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos MAM, a partir de 22 de Maio de 2010.

No GC:

Tam, Chi San, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2010;

Ku, Sao Ieng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 19 de Abril de 2010.

Nos SCR:

Cheang, Wai Kao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2010;

Lam, Pui Fan, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 18 de Abril de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Hao, Kuai Hong e Leong, Wa Seng, auxiliares, 6.º escalão, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, ambos a partir de 5 de Maio de 2010.

Lei, Soi Lan, auxiliar, 6.º escalão, dos SSVMU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 7 de Maio de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Julho de 2010.

Un, Tak Fai e Wong, Fu Kun, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos SCEU, ambos a partir de 5 de Maio de 2010;

Chong, Chi Hong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SZVJ, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Setembro de 2009.

Nos SSVMU:

Lei, Kam Cheong e Lei, Kun Kan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, ambos a partir de 30 de Maio de 2010;

Lam, Sin Un, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 27 de Abril de 2010.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Viseu, Humberto Fernando, operário qualificado, 5.º escalão, do LAB — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 e 18 de Março de 2010, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Sou, I Mei, operário qualificado, 4.º escalão, do LAB — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 17 de Março de 2010, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Lo Lao, Kam Mui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos SZVJ, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Novembro a 30 de Novembro de 2009;

Wong, Choi Chi, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, no GJN, pelo período de seis meses, a partir de 21 de Maio de 2010.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Chan, Chio Chi, auxiliar, 6.º escalão, índice 160, dos SAL — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2010.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Março de 2010:

Kun Vai Kun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2010:

Wong Soi Wan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 25 de Maio de 2010:

Pang Si Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Junho de 2010.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 17 de Junho de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2010:

Licenciadas Lam Ieng, Lam Fai, Chao Wai San, Chan Lai Man e Tang Weng Ian — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas superiores de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 para as duas primeiras, 18 para a terceira e 21 de Junho de 2010 para a quarta e quinta.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2010:

Mestres Wong Mang Neng, Chong Wai Fong, Chan Lai Peng, Wong Sio Kuan e Lam Hoi Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2010:

Mestres Chan Hoi Si, Un Man Wai, Mak Ieng Man, Lei Wai Chan, licenciadas Chan Kei Ieng e Mai Pang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2010:

Tam Tak Meng — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2010:

Sam Weng Loi, assistente de informática especialista, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, área de informática, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.

Wong Sio Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Wong Sin Hung Cecilia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Lou Kam Hung e Wong Chi Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, área de informática, índice 450, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho e 2 de Julho de 2010, respectivamente.

Siu Leng Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Song Pak Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Maio de 2010:

José Luís Gonzaga Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do índice 220 do vencimento da referida categoria, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º, conjugado com o artigo 268.º, todos do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 18 de Maio de 2010:

Cheong Sao Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2010.

Leong Ka Seng, Hoi Tat On e Chan Teng Pong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 para os dois primeiros e 14 de Julho de 2010 para o último.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Maio de 2010:

Iong Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2010.

Leong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2010.

Ng Son Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Lok Tim Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 20 de Maio de 2010:

Si Chan Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2010.

Leong Soi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 28 de Maio de 2010:

Juliana Ferreira Almeida Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 31 de Maio de 2010:

Che Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 4 de Junho de 2010:

Chan Ka Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2010:

Fátima da Conceição, adjunto-técnico especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de 1 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 140.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 1 de Junho de 2010:

Lau Iut Mei, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos, se declara que Fernando José da Luz, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, destes Serviços, desligar-se-á do serviço por aposentação voluntária, a partir 6 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2010:

Lei Chan Tak, alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, para motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009.

Por despacho do signatário, de 19 de Maio de 2010:

Cheang Mou Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 11 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2010:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões do ano 2010

Unidade: MOP

Cód. contas orç. uniformizadas	Código da conta	Designação de gastos	Reforço/ /Inscrição	Anulação
26-00		Fornecimentos de terceiros
26-03		Reparação e conservação	100,000.00
	6323	Serviços de conservação e reparação	100,000.00
26-09		Despesas com comissões, consultorias, estudos, apoio técnico e honorários profissionais		100,000.00
	6327	Trabalhos especializados		100,000.00
27-00		Depreciações e amortizações
27-02		Depreciações de maquinaria, equipamento e outros activos fixos	95,000.00	95,000.00
	6626	Equipamento administrativo e social e mobiliário diverso	95,000.00
	6627	Equipamento e programas de informática		95,000.00
-		Activos fixos tangíveis	150,000.00	150,000.00
	4251	Viaturas	20,000.00
	4261	Equipamento de escritório	100,000.00
	4263	Mobiliário e utensílios	30,000.00
	4281	Equipamento de informática		100,000.00
	4282	Programas de informática		50,000.00
		Total	345,000.00	345,000.00

Fundo de Pensões, aos 2 de Junho de 2010. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Lau Un Teng. — A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — Os Vogais, Manuel Joaquim das Neves — Fung Ping Kuen.

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2010:

1. Lei Sio Sam, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45330 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2010:

Lei I Leng, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6030643, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do disposto no artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Rectificação do valor a transferir

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Junho de 2010, confirmado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças na mesma data:

O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a rectificação do valor a transferir, nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 8/2006:

N.º Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência	Nome	Serviço
130931	Chan Kuai Chan	DSFSM

Por despachos da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 26 de Maio de 2010:

Leong Wai Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2010.

Lei Kim Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Julho de 2010.

Sou Chong Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2010.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 26 de Maio de 2010, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 8 de Junho do mesmo ano:

Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 2 de Junho de 2010:

Lau Ka Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2010.

———

Fundo de Pensões, aos 18 de Junho de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 29 de Abril de 2010:

Lo Sok Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2010:

Lei Pou Cheng, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625;

Lip Pak Hung, Chan Un Tong e Lam Seng Hoi, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Leong Sin I e Chan Iok Leng, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Lei Chan Weng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430;

Cheong Sin Man, Tam Pek I e Wong Kwok Hei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;

Dos Santos Poupinho Nunes Juliana, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, índice 265.

Por despacho do signatário, de 4 de Maio de 2010:

Kok Ribeiro Melinda — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do signatário, de 5 de Maio de 2010:

Tong Wai Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2010:

De Aguiar Monteiro Maria de Fatima — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 3.º escalão, índice 710, neste Gabinete, a partir de 28 de Maio de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — requisitados por este Gabinete, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, bem como da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2010:

Ferreira Martins Daniela e Rodrigues Leão Abel, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, requisitados na mesma categoria e escalão;

Choi Kin Wai, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, requisitado na categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão;

De Assis Daniela Etelvina, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, requisitada na categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;

Conceição Casimiro Lopes Fernando, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, requisitado na categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão;

Ieong Wai Fong, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, requisitada na categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2010:

Ip Kam Io — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir 1 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2010:

Chan Ka Keung e Lei Weng Si — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir 1 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 26 de Maio de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Chan Lei Lei, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 11 de Junho de 2010;

Chan Ngai Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 18 de Junho de 2010;

Lee Kuok Sang, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 25 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Maio de 2010:

Souza Adelino Augusto de — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalao, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, bem como da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 8 de Julho de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Ching Tim, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAL, requisitado por este Gabinete, cessou funções no termo do prazo da sua requisição, a seu pedido, regressando ao serviço de origem, a partir de 2 de Junho de 2010.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇASDE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2010:

Tang Siu Ieng — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, de 11 de Julho a 15 de Outubro de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Fong Kuai On como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 8 de Julho de 2010;

Pun Wing Yan como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 14 de Julho de 2010;

Chan Man Ieng como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Julho de 2010.

A partir de 1 de Julho de 2010:

Fong Kai Meng e Sun Chan Tong como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;

Kwan Man Fei e Kou Sio Kok como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Tam Hao Kam, Ip Choi Ian, Choi Sio Ngan, Vai Ka Vun, Lei Sut Wai, Lam Man Ha, Cheang Mio I, U Lai Fan, Lo Hei Meng, Vong Hung Kuong, Leong Kuong Pan, Cheong Wai Leng e Sin Iong Choi como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

A partir de 2 de Julho de 2010:

Au Mei Yin como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Wong Man Chi como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Song Tan Teng como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Kuan Chi Iong e Pun Kam Tong, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 2 de Julho de 2010;

Lam Tat Hang, Cheong Weng Ieong, Leong Lai In e Lei Iok Lok, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 4 de Julho de 2010;

Chou Sau Iok e Fong Sao Fan, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, a partir de 11 de Julho de 2010;

Siu Hou Kuan, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 de Julho de 2010;

Chan Lai Kuan e Chan Sao Lan, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 17 de Julho de 2010;

Lei Peng Chun, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Julho de 2010;

Iong Hon I, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Julho de 2010;

Ng Ip Seong e Lao Chok Ieng, como auxiliares, 2.º escalão, índice 120, a partir de 24 de Julho de 2010.

A partir de 1 de Julho de 2010:

Wong Kit Man, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Fong In Leng, Cheong Iong On e Wong Ngan Mui, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180;

Chan Wai Kin, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170;

Leong Kin Iong, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;

Pang Weng Heng, Cheang Wai Meng e Cheang Kam Tong, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;

Chan Chi Meng, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140.

A partir de 5 de Julho de 2010:

Ho Kin Man, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130;

Lei Iok Fan, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120.

A partir de 15 de Julho de 2010:

Loi Sio Mui, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150;

Loi Kam Fa, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140.

A partir de 18 de Julho de 2010:

Hui Keng Fong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;

Leong Mio Han e Lam Kam Fong, como auxiliares, 4.º escalão, índice 140.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Junho de 2010:

Wu Iong Hoi, guarda principal n.º 145 821, do CPSP — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2010:

Os seguintes instruendos, respectivamente, do 11.º Curso de Formação de Instruendos (Normal) das Forças de Segurança de Macau — nomeados, provisoriamente, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008, como guardas, 1.º escalão, dos quadros da carreira de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a partir de 21 de Junho de 2010, ficando ordenados por ordem de antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final do respectivo curso:

Da carreira ordinária:

Instruendo n.º	Guarda n.º	Nome
10611	100 100	Leong Mou U
10111	102 100	Mak Kit I
11111	103 101	Lam Chi Chong
31411	104 101	Ho Kin Fai
12911	106 101	Tam Lap Neng
11611	107 101	Ao Ieong Chon Heong
21611	108 101	Lai In Chong
51811	109 101	Wong Chi Wang
10411	111 100	Tong Ian Ian
20311	112 100	Cheong Im Wa
12311	113 101	Si Chao Peng
31311	114 101	Ng Wai Keong
43211	115 101	Sequeira, Felisberto
30111	116 100	Leong Mei Fong
20411	117 100	Wu Ka Sin
11311	118 101	Kou Hong Wai
50411	119 100	Chan Ut Fan
20111	120 100	Tong Iok Sim
31511	121 101	Chan Hio Tong
51211	122 101	Lam Sio Pan
13211	123 101	Si Hong Ngai
10311	124 100	U Mei Sut
12411	125 101	Ieong Weng Leong
20911	126 101	Lai Kwok Ho
11811	127 101	Leong Chi Hou
51411	128 101	Lam Pan Pan
43111	129 101	O Keng Hou
21111	130 101	Leong Wai Sam
22411	131 101	Hun Iok Kit
40211	132 100	Ao Ieong Weng Sam
11711	133 101	Iao Teng Ieong
20611	134 100	Ho Sin I
50711	136 101	Loi Wai Choi
21911	137 101	Chan Ka Hou
10911	138 101	Lai Ka Meng
52811	139 101	Ho Kin U
10211	140 100	Lok Ka Ieng
31111	141 101	Choi Iok Kin
33011	142 101	Tong U
30611	143 100	Hon Wan Sam
40711	144 100	Chan Wai In
11211	145 101	Lam Kai Fai
30911	146 101	Choi Iek Man
32011	147 101	Cheok Chon Chi
51711	148 101	Wong Chi Wai
11411	149 101	Kuan Ngai Lon
23511	150 101	Kuok Ian Loi
21811	151 101	Lei Chan Meng
30511	152 100	Ho Man Wa
31711	153 101	Leong Chi Man
40511	154 100	Chiu Weng Hong
22911	155 101	Lei Chon Kit
40411	156 100	Chong Chi Kuan
41511	157 101	Chan Cheok Sam
20211	158 100	Choi Hio Chan
50511	159 100	Kwan Wai Ka
10811	160 101	Cheong Leng Kit
10511	161 100	Iong I Cheng
40311	162 100	Ao Chao Peng
21311	163 101	Chan Chon Fai
43411	165 101	Fong Chi Hou
50211	166 100	Loi Si Nei
12211	167 101	Fu Chek Fai
30211	168 100	Ng Weng Ian
41011	169 101	Lao Hoi Pio
21011	170 101	Wong Ka Chon
41911	171 101	Wai Hei Tong
50311	172 100	Koi Cheng Man
20511	173 100	Leong Cheng Ian
31011	174 101	Chio Chi Fai
12611	175 101	Sou Kwok Ho
22111	176 101	Song Pui Sang
43511	177 101	Sio Ka Kun
41111	178 101	Lei Sin Cheng
23211	179 101	Leong Chi Keong
33411	180 101	Chan Ka Meng
52111	181 101	Chau Chi Kin
51011	182 101	Chio Lap Chi
42111	183 101	Lam Kin Im
43011	184 101	Tang U Hang
30711	185 100	Chan Ka Weng
32911	186 101	Lei Wan Fong
50611	187 100	Leong On I
50811	188 101	Ho Cheok Hin
52311	189 101	Leong Tak Man
30411	190 100	Madeira, Salina
22511	191 101	Lei Kam Hou
51311	193 101	Tam Wai Meng
22311	194 101	Ho Tip Fong
32311	195 101	Cheong Wa Long
32211	196 101	Lok Kei Pan Clemente
22011	197 101	Leung Chi Wing
13411	198 101	Loi Chi Fai
21711	199 101	Wong Man Hon
50111	200 100	Chen Peipei
21511	201 101	Cheok Ka Meng
13511	202 101	Ng Kim Fong
12811	203 101	Lei Koi Keong
40911	204 101	Cheang Sio Leong
22711	205 101	Lao Chi Sam
13011	206 101	Wong Man Chio
31211	207 101	Iong Chan Wa
12011	208 101	Lam Chi Kin
42611	209 101	Campos, Jacinto Carlos
12111	210 101	Loi Leong Kuan
20811	211 101	Lou Wai Man
33211	212 101	Si Tou Tat Ieong
12511	213 101	Leong Wai Hong
11911	214 101	Lao Hong Fai
51611	215 101	Sou Sio Man
23411	216 101	Pong Ion Wa
23311	217 101	Mak Sio Long
40611	218 100	Loi Chi San
31911	219 101	Wu Hoi Weng
33111	220 101	Wong Ip Wang
20711	221 101	Ma Kuan Hang
21411	222 101	Tong Ka Ian
42211	223 101	Wong Chak Lam
41211	224 101	Kam Hou In
41811	225 101	Un Wai Hong
22211	226 101	Chong Cheng Wai
52911	227 101	Cheong Iok Hang
42311	228 101	Lam Sio Wa
52611	229 101	Leong Ka Fai
43311	230 101	Chan Kin Fong
51111	231 101	Leong Sio Weng
40111	232 100	Chong Pui Ian
22811	233 101	Chan Hou Man
42811	234 101	Ung Chi Fung
42711	235 101	Sin Ka Cheong
13311	236 101	Hong Kuok Lon
30811	237 101	Wong Chi Chio
41311	238 101	Tam Chi Hou
40811	239 101	Leong Iong Weng
22611	240 101	Leong Ka Lon
32711	241 101	Fong Wai Man
32811	242 101	Leong Chin Fai
10711	243 101	Lei Ion Tou
31811	244 101	Ao Ieong Chon Kit
33611	245 101	Sam Weng Tak
21211	246 101	Chan Keng Hang
11011	247 101	Lei Kai Hou
42911	248 101	Lao Chan Tou
52011	249 101	Leong Chi Wai
32411	250 101	Lei Kam Weng
23111	251 101	Lao Weng Keong
51511	252 101	Ma Man Kit
42011	253 101	Pang Ka Wai
51911	254 101	Chan Chang Iat
52711	255 101	Fong Kam Wa
32511	256 101	Ho Cheok Weng
23011	257 101	Pun Kin Kuok
42511	258 101	Lei Chi Hou
41411	259 101	Lou Ka Wai
33311	260 101	Kou Wai Kun
52411	261 101	Ieong Chi Fai
41611	262 101	Hoi Wai Long
12711	263 101	Kou Ka Weng
13111	264 101	Lei Ka Man
33511	265 101	Leong Ka Man
42411	266 101	Ip Seng Lam
31611	267 101	Lam Ka Hou
41711	268 101	Ip Sio Man
50911	269 101	Lam Ka Ngai
32611	270 101	Chan Kuok Pou
32111	271 101	Lei Keong
52511	272 101	Iong Pak Hou
53611	273 101	Leong Wai Chio

Da carreira de mecânicos

Instruendo n.º	Guarda n.º	Nome
53411	101 105	Chan Man Fai
53511	192 105	Ho Chi Kit

Da carreira de radiomontador

Instruendo n.º	Guarda n.º	Nome
53011	105 107	Wong Tak Chio
53311	110 107	Lo Wai Kin
53111	135 107	Chan Ka Soi
53211	164 107	Tang Tong Ieong

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Junho de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2010:

Chiang Ngai Man, bombeiro principal n.º 408 821 — termina a comissão de serviço na ESFSM, regressando ao CB, e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96 .º, alínea a), e 97 .º do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 077/2010, de 8 de Junho de 2010:

Os instruendos do 11.º Turno do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 2/2008, a partir de 21 de Junho de 2010:

Instruendos n.os	Bombeiros n.os	Nomes
60611	400101	U Heng
60111	401101	Wong Ka Wai
60411	402101	Chang Wai Kei
60511	403101	Leong Lap Man
60811	404101	Cheong Cheok Tim
61511	405101	Wong Ngai Cheong
61811	406101	Cheang Iat Wai
60911	407101	Lai Chi Keong
62911	408101	Ho Man Hou
63011	409101	Lam Wai Lap
63411	410101	Choi Man Chio
60211	411101	Kwan Chi Wai
62611	412101	Chong Tat Wai
61111	413101	Ma Chan Seng
61911	414101	Cheong Sio Man
61611	415101	Chan Kin Meng
61211	416101	Lok Kun Fong
61411	417101	Lei Kam Hong
62511	418101	Loi Iok Lon
62111	419101	Wong Ka Hou
63511	420101	Sun Chon Hio
61011	421101	Chan Tak Un
62711	422101	Chan Kuok Heng
62411	423101	Leong Sio Meng
61311	424101	Ieong Chak Seng
62811	425101	Ieng I Wang
60311	426101	Cheong Ka Wa
62311	427101	Chao Kin Meng
62011	428101	Wong Ngok Pan
63211	429101	Choi Keng Sang
61711	430101	Lao Kin Heng
62211	431101	Lo Ka Meng
63311	432101	Chan Wai Long
63111	433101	Chang Chi Weng

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Corpo de Bombeiros, aos 15 de Junho de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação funcional	Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
	Código					Designação das despesas
	Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
						Despesas correntes
	01	00	00	00	00	Pessoal
	01	01	00	00	00	Remunerações certas e permanentes
	01	01	02	00	00	Pessoal além do quadro
4-01-0	01	01	02	02	00	Prémio de antiguidade	100,000.00
	01	01	05	00	00	Salários do pessoal eventual
4-01-0	01	01	05	01	00	Salários		6,180,000.00
4-01-0	01	01	10	00	00	Subsídio de férias	4,000,000.00
	01	02	00	00	00	Remunerações acessórias
	01	02	01	00	00	Gratificações variáveis ou eventuais
	01	02	03	00	00	Horas extraordinárias
4-01-0	01	02	03	00	02	Trabalho por turnos	2,000,000.00
4-01-0	01	02	04	00	00	Abono para falhas	80,000.00
	02	00	00	00	00	Bens e serviços
	02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
	02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
4-01-0	02	03	08	00	99	Outros	2,000,000.00
	02	03	09	00	00	Encargos não especificados
4-01-0	02	03	09	00	06	Despesas bancárias de expediente	50,000.00
	05	00	00	00	00	Outras despesas correntes
	05	04	00	00	00	Diversas
4-01-0	05	04	00	00	98	Despesas eventuais e não especificadas		2,050,000.00
						Total	8,230,000.00	8,230,000.00

Serviços de Saúde, aos 9 de Junho de 2010. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:

Choi, Sok Kao, Fong, Wai Si e Chan Hoi Leng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 para os dois primeiros e 25 de Agosto de 2009, para o último.

Lam, Wai U, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Agosto de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2009:

Tou, Lai In, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Outubro de 2009, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2009.

Pao, Vai Ip, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Outubro de 2009:

Kwong, Bik Ha Angelina, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Novembro de 2009.

Lau, Lai I, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2009.

Lam, Iok Kun e Cheang, Chong Ngai, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Ozorio, Alice, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 19 de Novembro de 2009.

Chan, Wai Peng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Novembro de 2009.

Chu, Yim Yung, Chau, Tim Meng e Chong, Sao Mei, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2009.

Ng, Chi Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Novembro de 2009.

Cheang, I On, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Novembro de 2009.

Lam, Ho Kuong, Lao, Sin Teng, Long, Lan Si, Ngai, Ieong Mei, Wong, Ngan Wun, Ung, Ka Ian, Ng, Nga Wai, Mok, Io Sang, Leong, Iok Kei, Kuan, Man Ha, Kuan Chan Hong, Ieong, Un Lap e Chiang, Pui Chi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Ho, Meng Fai, Kuok, Oi Lam, Lau, Si Un e Wu, Ngai Chio, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Ian, Cheng Man, Pang, Wai Kuan, Wong, Kam Ieng, Wong, Soi Peng e Wong, U Meng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 17 de Novembro de 2009.

Choi, Man San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Novembro de 2009.

Lei, Kit Chi, Lou, Chong Man, Ip, Ha Teng, Ng, Chou I, Pun, In Ha, Pun, Pou Wa e Wong, Lo Pui, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Novembro de 2009.

Che, Ka I e Cheong, Hoi Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Lio, Chou Heng, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Cheong, Henry, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Wong, Hok Hong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2009.

Chow, Man Wai, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Novembro de 2009.

Lee, Iok Fan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2009:

Lai, Fong Leng e Fong Peng, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Kuok, Pou Lo, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 27 de Dezembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2010:

Chan, Wai Peng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 8 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2010:

Ao, Ka Yee, Leong, Vai Sam, Mok, Sok Teng, Pang, Ngan Kuan, Wan, Oi Iok e Wong, Pek Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Fevereiro de 2010.

Lao, Un Mei e Liu, Ho Yee, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 9 de Fevereiro de 2010.

Chan, Cho Wa, Ho, Miu Na e Leong, Hang Chi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Fevereiro de 2010.

Chu, Lok Ngan e Leong, Kit Meng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2010.

Kou, Chi Kit, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Fevereiro de 2010.

Chang, Choi Lin, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 28 de Fevereiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2010:

Dias, Angela Beatriz, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Março de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2010:

Lei, Sau Ian, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Março de 2010.

Lei, Pui Sin, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Março de 2010.

Chan, Keng Ieng e Chan, Weng Ian, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Março de 2010.

Lei, Sao leng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Março de 2010.

Chio, I I, Wong, Sao Fun e Wu, Chi Man, enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Março de 2010.

Vong, In Peng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2010.

Ku, Hoi Ieng, enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 27 de Março de 2010.

Chio, Mio I, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2010.

Yuen, Yee Ping, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Março de 2010.

Hai, Chon Mui, Lei, In e Wei, Meisha, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Março de 2010:

Chao, Fei Fong, Lao, Kuai Iok, Si, Lai Fun, Wong, Chan Ngo e Wong, Sio Leng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Abril de 2010.

Siu, Weng Long, Kam, Wu Mui e Chao, Wai Ha, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 11, 16 e 23 de Abril de 2010, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2010:

Sio, Wai In, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Abril de 2010.

Ieong, Iok I, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2010.

Sou, Kin Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:

Lam, Sio Long, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além de contrato, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2010:

Mak, Yin Lay, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2010:

Lei, Kit Wan, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Maio de 2010.

Lai, Cheong Iong, Lai, Chio Man António e Liu, Kuai In, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 de Maio de 2010.

Leong, Kit Leng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Maio de 2010.

Ho, Kam Man, Leong, Man San, Long, Sut Man, Paulo, Ca Meng e Wong, Chio Kuan, enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Maio de 2010.

Ng, Man Fan, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Maio de 2010.

Vong, Lai In, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Maio de 2010.

Lai, Josefina Cheok Kuan e Lei, Weng Sam, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Maio de 2010.

Ho, Ka Ian e Lei, Kam Fa, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2010:

Fong, Wek Hang, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2010.

Cheang, Hio Ian, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2010.

Sio, Hao Leng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2010.

Tam, Hou Si, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Maio de 2010.

Chan, I Man, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2010.

Ng, Sio Cheong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.

Sou, Sok Va, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2010:

Chan, Wai Iong, Fong, Hong Ieng, Fong, Soi Kun, Leong, I Man e Un, Man Leng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Maio de 2010.

Long, U Tou, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 10 de Maio de 2010.

Chao, Iek Hong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 28 de Maio de 2010.

Chan, Chio, Chan, Choi Ang, Lam, Hau Tsui Anita e Ma, Iok Kun, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 1 de Junho de 2010.

Ao Ieong, In Wa, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2010, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 12 de Maio de 2010.

Wong, Peng Wa, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2010.

Ng, Kin Si, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Maio de 2010.

Chan, Choi Lan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Maio de 2010.

Ao, Sao Man, Chan, Pou Kam, Kei, Keng Van e Leong, Cheong Tai, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Maio de 2010.

Kuong, Ion Choi, Lao, Sok Ieng, Lei, Vai Iao, Po, Yee Wah e Sin, Seng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 21 de Maio de 2010.

Vu, Kam Iun, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Maio de 2010.

Cheong, Kam Fong, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Maio de 2010.

Hau, Peng Veng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Maio de 2010.

Tam, Mei Sio, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Maio de 2010.

Pang, Iok Wa, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Maio de 2010.

Lao, Weng Kun, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Maio de 2010:

Pao, Vai Ip, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Maio de 2010:

Wong, Cheong Nam, técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, com direito a 50% do índice 540, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Junho de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Maio de 2010:

Autorizado o uso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, ao «Hospital Kiang Wu», licença n.º 001, com local de funcionamento na Estrada do Repouso, n.os 33, 33A, 33B, 33C e 35, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 1 de Junho de 2010:

Mak, Cheong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Junho de 2010:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da lI-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Alpha (Loja Hong Kai Si)», alvará n.º 108, com local de funcionamento na Rua Sul do Patane, n.º 35, Centro Comercial Wa Pou, «F», r/c com sobreloja, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 9 de Junho de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Zheng Da Tian (Macau) Trading», alvará n.º 217, com local de funcionamento na Rua da Águia, n.os 8-10, Edifício Kam Heng, r/c, A, Macau, cuja titularidade pertence à Zheng Da Tian Internacional Lda., com sede na Rua do Campo, n.º 202, Edifício Associação das Senhoras, 6.º andar, H, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Junho de 2010:

Ip Fong Lin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0144.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Pak Leng Medical and Rehabilitation Center, situado na Rua de Henrique de Macedo, n.º 33, I Chan, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0162, cuja titularidade pertence a Meng Tong Companhia, Lda., com sede na Rua de Henrique de Macedo, n.º 33, I Chan, r/c-A, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Junho de 2010:

Lei Sok In, Cheong Ieong, Lei Hou Koi, Wong Sut Man, Pang Weng Ian e Chan Hoi Leng — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira licenças n.os E-1332, E-1456, E-1482, E-1535, E-1574 e E-1641.

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Wong Iat San — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0307.

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Leong Hoi Ip — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1565.

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Tsang Kin Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0055.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Junho de 2010:

Wong Wai Chan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1577.

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Chan In Leng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de Médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0166.

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Serviços de Saúde, aos 15 de Junho de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2010:

Cheong Sao Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 8.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 10 de Junho de 2010.

Xu Li — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico «Contrabaixos Tutti» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, com efeitos retroactivos a 7 de Abril de 2010, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.

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Instituto Cultural, aos 15 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Maio de 2010:

Chan Weng Kei — autorizada a progressão para a categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275 contratada além do quadro, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Abril de 2010 e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2010:

Lam Mei Chu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2010.

Poon Weng Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Chu Lai Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2010:

Lau Fong Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Maio de 2010.

Ng Sok Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2010:

Isabel Maria da Rocha Sales, inspectora especialista, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2010, II Série, de 21 de Abril — nomeada, definitivamente, inspectora especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2010:

Tam Si Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2010:

Ana Teresa Melo Marcelino — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, se publica a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Junho do mesmo ano:

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	01	08	00	00	Outros bens duradouros	3,000,000.00
02	02	05	00	00	Alimentação	500,000.00
02	02	06	00	00	Vestuário	800,000.00
02	03	04	00	02	Locação de bens — Bens móveis	400,000.00
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios	500,000.00
02	03	07	00	03	Acções em mercados externos	1,500,000.00
02	03	08	00	02	Formação técnica ou especializada	200,000.00
04	01	05	00	98	Actividades diversas		6,900,000.00
					Total	6,900,000.00	6,900,000.00

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O Conselho da Administração do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 4 de Junho de 2010. — O Presidente, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Lam Kuok Hong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 28 de Maio de 2010:

Chiang Man Ieng e Sam Iam Peng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 75/2009 e por despacho do signatário, de 26 de Maio de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento para exercerem funções neste Instituto, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Hak Ieong, Ho Ka Kun e Lai Man Chi, como motoristas de ligeiros, 2.º, 4.º e 3.º escalão, índices 160, 180 e 170, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho, 19 de Julho e 1 de Agosto de 2010, respectivamente;

Chong Sio Kam, Chan Su e Sio Kuong Hong, como auxiliares, 5.º escalão, índice 150, para o primeiro e 6.º escalão, índice 160, para os restantes, pelo período de um ano, a partir de 16 e 20 de Junho e 1 de Agosto de 2010, respectivamente;

Cheong Lai Peng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, de 1 de Julho a 12 de Outubro de 2010.

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Instituto de Habitação, aos 15 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Fevereiro de 2010:

Leong Kit Meng, Chan Ngon Nong e Chu Lai Mei — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1, 20 e 26 de Abril de 2010, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2010:

Ho Ngai Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2010:

Lou Chong Mao — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Março de 2010:

Lam Tin Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como fiscal especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Maio de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:

Ip Kuong Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.

Fong Weng Chin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.

Ieong Kin Si — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.

Chan Kwok Ho — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.

Lei Sio Iong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.

Un In Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.

Fong Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 27 de Julho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Chu Man Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Maio de 2010;

Lam Lun Yuk, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 10 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Abril de 2010:

Ao Chi Tan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Maio de 2010:

Choi Kuoc Kun — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2010:

Un Tai Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

Número 25IISÉRIE

Quarta-feira, 23 de Junho de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declaração

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extracto de despacho

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões do ano 2010

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

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Extractos de despachos

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Número 25
II
SÉRIE