Número 24
II
SÉRIE
Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Abril de 2010:
Sou Chong Choi — admitido por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2010.
Por despacho do signatário, de 23 de Abril de 2010:
Lei Io Fat — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2010.
Por despacho do signatário, de 10 de Maio de 2010:
Eduardo dos Santos Viegas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, 28.º, n.º 1, alínea b), e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2010, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice salarial 345.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Maio de 2010:
Ng Ka Weng — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2010.
Por despacho do signatário, de 25 de Maio de 2010:
Sou Chong Choi — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 31 de Maio de 2010.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Junho de 2010:
Lai Ieng Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da Direcção dos Serviços de Identificação, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
———
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 9 de Junho de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2010:
Cheong Sio Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.
Vai Hoi Ieong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.
Vong Man Hung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços de Protecção Ambiental, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.
———
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 10 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 4/2010
Louva o comissário n.º 147 891, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Tong Chi Meng, porque desde a sua colocação, em 2001, no Centro de Análise de Informações dos Serviços de Polícia Unitários, tem coadjuvado o seu chefe no exercício das funções, demonstrando um elevado grau de profissionalismo no desempenho das diversas missões que lhe foram confiadas.
Durante os oito anos em que o comissário Tong vem prestando serviço neste Centro, é de realçar o esforço demonstrado na criação, promoção e melhoramento do funcionamento deste órgão de informações policiais. Salienta-se ainda neste âmbito, as tarefas levadas a cabo na área da análise de informações criminais ao nível interno e externo, as quais permitiram obter sinergias que muito contribuíram para a melhoria da prevenção e combate ao crime doméstico e transfronteiriço.
Destaca-se ainda o excelente contributo que deu nos trabalhos relacionados com o combate ao terrorismo através das ligações que estabeleceu com as entidades policiais de Guangdong e Hong Kong, elaborando directivas doutrinárias de orientação de aplicação para o médio e longo prazos, assim como contribuiu para que elementos do seu Centro frequentassem cursos nesta área de formação específica.
Finalmente é de realçar a dedicação ao serviço, a lealdade, a determinação e a sensatez que demonstrou no relacionamento com as chefias, defendendo sempre as posições que considerou mais adequadas para o serviço e evidenciando sempre uma elevada disponibilidade face a qualquer situação inopinada.
Por tudo isto, considero de toda a justiça louvar publicamente o comissário Tong Chi Meng, pelas excelentes qualidades profissionais e humanas demonstradas, as quais contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão destes Serviços.
8 de Junho de 2010.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 5/2010
Louva o subinspector da Polícia Judiciária, Cheng Fong Meng, porque desde a sua colocação em 2003 nos Serviços de Polícia Unitários, tem sido responsável pela cooperação policial e permuta de informações com as autoridades policiais do Interior da China, servindo de ponte de ligação entre o Centro de Análise de Informações e as entidades policiais do Continente. O subinspector Cheng tem demonstrado neste âmbito, uma grande dedicação e empenhamento na consolidação e reforço da ligação entre as polícias de Guangdong e Macau, contribuindo deste modo significativamente para o desenvolvimento e aprofundamento mútuo da cooperação policial.
Durante o desempenho de funções nestes Serviços na qualidade de elemento de ligação, destacou-se na organização e coordenação de encontros levados a cabo por estes Serviços e no acompanhamento de casos ligados ao crime transfronteiriço. A par disso, no intuito de optimizar estas actividades, principalmente com as autoridades policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau, foi um elemento activo na criação e implementação da uma nova plataforma de cooperação policial via internet. Neste sentido, o subinspector Cheng tem envidado esforços na recolha de dados e elaboração de documentos relacionados com o sistema, fornecendo preciosas opiniões e ideias inovadoras aos seus superiores, pelo que é digno de ser apontado como um exemplo a seguir.
São de realçar também a sua postura, seriedade, a grande capacidade de trabalho e o espírito de sacrifício demonstrado, granjearam-lhe o reconhecimento e respeito dos colegas.
Pelos atributos enunciados é o subinspector Cheng Fong Meng merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
8 de Junho de 2010.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 6/2010
Louva o subchefe n.º 270 931, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lung Vai Pan António, pela grande dedicação, profissionalismo e elevado grau de responsabilidade que tem demonstrado no desempenho das suas funções no Centro de Planeamento de Operações desde a criação dos Serviços de Polícia Unitários.
De referir na área do planeamento operacional, a sua dedicação, entusiasmo e empenhamento na coadjuvação prestada ao planeamento de operações conjuntas de grande envergadura, permitindo que fossem alcançados bons resultados nas actividades desenvolvidas, contribuindo deste modo para elevar a eficiência e eficácia deste tipo de operações, bem como para a melhoria da prevenção e combate ao crime e consequentemente para a salvaguarda da segurança e da estabilidade social da RAEM.
No geral, pautou sempre a sua acção pela sobriedade, disponibilidade e camaradagem, qualidades que lhe granjearam a estima e consideração de todos os que com ele privaram. O sentido de auto valorização do subchefe levou-o a frequentar vários cursos de formação profissional.
Assim sendo, louvo o subchefe Lung Vai Pan António pelas qualidades e virtudes pessoais e humanas, pelo constante empenho em bem-servir e pela afirmação de dotes de carácter, dedicação, camaradagem e disponibilidade para o serviço, qualidades estas que me levam a considerar ser da mais elementar justiça delas dar público testemunho.
8 de Junho de 2010.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora-geral, de 24 de Maio de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas respectivas categorias, carreiras e índices a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Jerónimo Silveira de Souza, como operário qualificado n.º 015 901, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Junho de 2010;
Cheong Tak Keng, como auxiliar n.º 995 261, 4.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Junho de 2010;
Chiang Kin Ieong, como operário qualificado n.º 984 821, 3.º escalão, índice 170, a partir de 15 de Junho de 2010.
Por despacho da subdirectora-geral, de 28 de Maio de 2010:
Leong Ion Chun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 953 561, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2010.
———
Serviços de Alfândega, aos 4 de Junho de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 27 de Maio de 2010:
Cheang Sok Kan, intérprete-tradutora principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2010, II Série, de 28 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, indo ocupar o lugar constante do Mapa I anexo à Lei n.º 11/2000, na redacção das Leis n.os 14/2008 e 1/2010.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Junho de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 3 de Junho de 2010:
Chan Io Pan, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Abril de 2010:
Lam I Na — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n. º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Junho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Maio de 2010:
Mestre Teng Nga Kan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Junho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Maio de 2010:
Choi Chi Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Maio de 2010:
Ngan Ting Sum — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.
———
Gabinete do Procurador, aos 10 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 30 de Março de 2010:
Siu Man Hoi — rescindido o contrato de assalariamento como motorista de ligeiros, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Junho de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 12 de Abril de 2010:
Chan Kit Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 5 de Maio de 2010:
Tang Lai Peng, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Junho de 2010.
Iong Ka Tun, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2010.
Ho Oi Kan, motorista de pesados, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2010:
Carlos Choi, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do IH — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 7 de Maio de 2010:
Ho Ian Cheong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Maio de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 11 de Maio de 2010:
Chao Kam Fun, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Maio de 2010:
Lau Man Chi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no CFJJ, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Junho de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 1 de Março de 2010:
Ho Fu Keong, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Março de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010:
Lam Chi Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Maio de 2010.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 3 de Maio de 2010:
O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratados além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Lei Carmen Leonor, Lai Si I, Iao Ka Man, Lei Kam Weng, Cheng Wai Han, Ng Chi Hou, Leong In Man, Kun Kuok Man, Wong Tan Nei, Tam Weng Wai, Leong Weng Man, Lam Lai In, Lei Ut Ieng, Chio Hong Long, Leong Wang Tim, Lou Man Hou Miguel Castilho, Ng Chi Wai, Lou Ka Meng, Cheang Pek Ian e Ng Sut I, a partir de 28 de Junho de 2010;
Ng Chon Hang e Ao Ieong Hoi I, a partir de 1 de Julho de 2010;
Mak Sin Ieng e Fan I Na, a partir de 2 de Julho de 2010.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 4 de Maio de 2010:
Kok Kin Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Junho de 2010.
Hoi Wan Kam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Junho de 2010.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 5 de Maio de 2010:
Ng Chon Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na área de informática, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Junho de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Maio de 2010:
Lo Pin Heng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e Tam Pui Lai, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, respectivamente, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, e técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Maio de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2010:
Che Kam Lam, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Junho de 2010.
———
Imprensa Oficial, aos 8 de Junho de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Fevereiro de 2010:
Hoi, Wai Cheong, fiscal técnico principal, 3.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Fevereiro de 2010.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Ng, Chi Seng, até 4 de Março de 2010, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Da Silva Paiva, Isabel Fatima, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAA, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Novembro de 2009.
Nos SCR:
Chu, Un Meng, como assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2010;
Tang, Man, como assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, índice 315, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Dezembro de 2009.
Nos SCEU:
Ng, Chi Seng, como encarregado das Câmaras Municipais, 4.º escalão, índice 450, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Janeiro de 2010;
Hoi, Iok Man, como ajudante de encarregado das Câmaras Municipais, 3.º escalão, índice 300, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Dezembro de 2009;
Tam, Kuai Lam, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Janeiro de 2010;
Hoi, Wai Cheong, como fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Janeiro de 2010.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 26 de Março de 2010:
Lio, Kuok Wa, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SCR;
Man, Kin Wai, para fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305, nos SCEU;
Lam, Iat Meng, para fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, nos SSVMU;
Leong, Ioi Man, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, na DI.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 9 de Abril de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva com efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Chao, Ut Hao, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SIS, com efeitos retroactivos a partir de 31 de Março de 2010;
Wong das Neves, I Man, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, no LAB, a partir de 20 de Abril de 2010.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Abril de 2010:
Hoi, Kuai Lok, fiscal das Câmaras Municipais, 3.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de fiscal principal das Câmaras Municipais, 1.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2010.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Maio de 2010:
Lam, Iat Meng, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2010.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 23 de Abril do mesmo ano:
Licenciado Lam, Teng Chi, técnico superior assessor, 2.º escalão, do GAT — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:
Fong, Virginia Jose Maria do Rosario, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 355, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Março de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Ieong de Almeida, Sio Lan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 4 de Abril de 2010, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Mesquita, Jorge Manuel Fragoso Rebelo De, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do GC — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 465, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 30 de Março de 2010, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Wong, Kam Son, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 465, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Abril de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Weng, Chin-Yen, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, do MAM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Vong, Pek Ha, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, do CCM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2010.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Ho, Ngok Fong, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, no GC, a partir de 11 de Abril de 2010;
Vu, Pou In, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos SCR, a partir de 18 de Abril de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Abril de 2010, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lo, Sut Fa, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, no LAB, pelo período de dois anos, a partir de 12 de Maio de 2010;
Yuen, Io Wai e Chim, Kueng Hong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SIS, pelo período de dois anos, a partir de 4 e 24 de Maio de 2010, respectivamente;
Un, Ieok Chun, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SCEU, pelo período de um ano, a partir de 10 de Maio de 2010.
Nos SAL:
Ng, Chon Leng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Junho de 2010;
Ieong, Ion Tim, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Maio de 2010.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a cada um indicadas:
Licenciada Chan, Tsz Wing, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SIS, a partir de 18 de Abril de 2010;
Sales do Rosário, Roberto, para assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, índice 355, nos SAL, a partir de 2 de Abril de 2010;
Licenciada Chio, Wai Meng, para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SZVJ, a partir de 18 de Abril de 2010;
Ao, Weng Mang, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, no LAB, a partir de 18 de Abril de 2010.
Na DI:
Licenciados Kan Ip, Ka Peng, Fok, Kai Kai e Kwok, Pak Vai, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, todos a partir de 18 de Abril de 2010;
Licenciado Leong, Song Lit, para técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, a partir de 20 de Abril de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Licenciada Cheung, Ka Man, técnica superior principal, 1.º escalão, dos SAA — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 17 de Maio de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Abril de 2010, presente na sessão realizada em 7 de Maio do mesmo ano:
U, Man Ian, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Junho de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2010:
Mestre Chong Lei Peng e licenciado Lam Pou Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 10 de Julho de 2010, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2010:
Mestre Tang Sut Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
Licenciado Chong Veng Kuy — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2010:
Licenciada Ho Nga Sze — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
Licenciada Ng Chi Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2010:
Lei Ka Man e Se Chi Kit, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, área de informática, assalariados — celebrados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Junho de 2010.
Cheang Sok Han e Pat In Keng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho de 2010.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ka U, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 23 de Maio de 2010;
Chan Im Teng e Lau Man Chi Lina, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 7 e 14 de Junho de 2010.
Por despachos do signatário, de 11 de Maio de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ip Mo Lan, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Julho de 2010;
Lao Choi Lei, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 24 de Julho de 2010.
Por despacho do signatário, de 13 de Maio de 2010:
Ho Ion Pan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2010 .
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 8 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010:
Ku Ka Man Felisberta Natalina e Chan Lai Leng, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Kong Wai Tim e Chao Chi Fong, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso desta Direcção de Serviços, a versão chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2009, II Série, de 19 de Agosto, se rectifica:
Onde se lê: «......在本局擔任職務的編制外合同續期一年，首位自二零零八年八月九日起生效，其餘自二零零八年八月八日起生效；......»
deve ler-se: «......在本局擔任職務的編制外合同續期一年，首位自二零零九年八月九日起生效，其餘自二零零九年八月八日起生效；......».
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 9 de Junho de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 3 de Junho de 2010:
Hong Iek Kei e Chong Sa Sa — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 12 de Julho de 2010, respectivamente.
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 24 de Maio de 2010:
Io, Ka I Micaela, Kuong Chi In, Leong Ieng Fong e Wu Ha Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2010.
Ng Lai I – renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2010.
Chan Mio U, Chan Chi Meng e Chau Hou In — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 para o primeiro e 31 de Julho de 2010 para os dois últimos.
Por despachos do signatário, de 25 de Maio de 2010:
Wong Chon Fong e Sou Wu San — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Junho de 2010.
Por despacho do signatário, de 3 de Junho de 2010:
Cheang Tat Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.
———
Fundo de Segurança Social, aos 11 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2010:
1. Lei Chi Leong Franky, fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, do Gabinete de Comunicação Social, com o número de subscritor 183 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 295, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Isabel Maria dos Remedios, técnico-adjunto postal especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3069 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Junho de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 430, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kong Lim, subchefe, 4.º escalão, exercendo em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 12467 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 770, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Junho de 2010:
Fabíola Maria de Paiva Mascarenhas, assistente técnica administrativa do Gabinete para a Reforma Jurídica, com o número de contribuinte 6018007, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Iong Kin Sang, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6058742, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wang JiQun, chefe de serviço hospitalar dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6065706, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ieong Kuok Chio, adjunto-técnico do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6112828, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Junho de 2010:
Lam Sou Han, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, com o número de contribuinte 3001899, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 42% do saldo da «Conta Transitória», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
Lo Kam Leng, auxiliar do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6024740, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Siu Sek Meng, auxiliar da Capitania dos Portos, com o número de contribuinte 6045209, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Junho de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
———
Fundo de Pensões, aos 11 de Junho de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Financas, de 14 de Maio de 2010:
Licenciados Lao Cheong Choi e Choi Chi Wai — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 e 25 de Julho de 2010.
Rectificação
Tendo-se verificado inexactidão no respeitante à 1.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2010, II Série, de 10 de Março, procede-se, ao abrigo do artigo 9.º da Lei n.º 3/1999, à seguinte rectificação:
Onde se lê:
| «05-04-00-00-91 | 兌換差額 | $2,000.00» |
| Diferenças cambiais» |
deve ler-se:
| «02-03-09-00-06 | 銀行手續費 | $2,000.00». |
| Despesas bancárias | ||
| de expediente». |
———
Conselho de Consumidores, aos 10 de Junho de 2010. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Junho de 2010:
Ung Wai San — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do comandante, de 20 de Maio de 2010:
O seguinte pessoal do CPSP — reconduzido no cargo que desempenha por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Junho de 2010:
| Guarda | 100 090 | Cheong Sin Man |
| » | 101 091 | Wong Ka Hou |
| » | 102 091 | Ng Wai Man |
| » | 103 090 | Yu Kit Ieng |
| » | 104 090 | Fung Sin Ieng |
| » | 105 091 | Kam Ka Kit |
| » | 106 090 | Ao Ieong Kam Cheng |
| » | 107 091 | Wong Kam Hong |
| » | 108 091 | Lio Tai Vai |
| » | 109 090 | Kou Ka Wai |
| » | 110 091 | Cheong Lai Kit |
| » | 111 091 | Wan Ka Wai |
| » | 112 090 | Kuong Kit Sam |
| » | 113 091 | Kwok King Fat |
| » | 114 091 | Lam Weng Pan |
| » | 115 091 | Lau Wai Kit |
| » | 116 090 | Ng Fan |
| » | 117 091 | Lei Kam Hou |
| » | 118 090 | Ng Chi Wa |
| » | 119 091 | Si Chao Kei |
| » | 120 091 | Ho Chi Wai |
| » | 121 091 | Ao Hon Seng |
| » | 122 091 | Lam Ieng Hou |
| » | 123 090 | O Choi Wan |
| » | 124 091 | Ao Ieong In Tat |
| » | 125 091 | Wong Kin Peng |
| » | 126 090 | Leong Sio In |
| » | 127 091 | Van Chon Kit |
| » | 128 091 | Lei Sio Fat |
| » | 129 091 | Lei Man Chon |
| » | 130 090 | Young Pou I |
| » | 131 091 | Cheung Ka Heng |
| » | 132 091 | Lei Wang Ngai |
| » | 133 091 | Si Iek Long |
| » | 134 091 | Leong Chi Hong |
| » | 135 091 | Pang Chi Wa |
| » | 136 091 | Leong Ka Wai |
| » | 137 091 | Lee Kin Hong |
| » | 138 091 | Hoi Seng Pong |
| » | 139 091 | Fong Ka Hou |
| » | 140 091 | Wong Chi Hong |
| » | 141 091 | Tam Ka Long |
| » | 142 091 | Lei Kin Chong |
| » | 143 091 | Chan Chi Hong |
| » | 144 090 | Lam Kam Lin |
| » | 145 090 | Lei Iok Lin |
| » | 146 091 | Lam Ka Fai |
| » | 147 091 | Leong Ka Ioi |
| » | 148 091 | Chong Ka Lon |
| » | 149 091 | Chan Kam Seng |
| » | 150 091 | Lai Chi Lap |
| » | 151 091 | Ngai Chi Fai |
| » | 152 091 | Lei Io Tong |
| » | 153 091 | Hoi Weng Hong |
| » | 154 091 | Leong Chin Tang |
| » | 155 091 | Cheang Hon Lam |
| » | 156 093 | Cheang Iok Hou |
| » | 157 091 | Chong Kin Leong |
| » | 158 091 | Lao Ngai Hoi |
| » | 159 091 | Choi Chi Ao |
| » | 160 091 | Lio Wai Man |
| » | 161 091 | Cheang Hoi Wai |
| » | 162 093 | Leong Weng Ian |
| » | 163 091 | Wong Chi Son |
| » | 164 090 | Ieong Sio In |
| » | 165 090 | Chan Sio In |
| » | 166 091 | Choi Io Chong |
| » | 167 091 | Pun Lou Chun |
| » | 168 091 | Wong Wai Fong |
| » | 169 090 | Loi Lai Chi |
| » | 170 090 | Lai Man I |
| » | 171 091 | Leung Ka To |
| » | 172 090 | Chou Sio Hong |
| » | 173 090 | Pun Ut Sin |
| » | 174 090 | Mak Lai Si |
| » | 175 091 | Chan Weng Son |
| » | 176 090 | Ho Man I |
| » | 177 091 | Lok Hou San |
| » | 178 091 | Chio Chi Keong |
| » | 179 090 | Lo I Si |
| » | 180 090 | Lok Kit Leng |
| » | 181 091 | Wong Kim Meng |
| » | 182 091 | Vong Michael |
| » | 183 091 | Wong Man Chon |
| » | 184 091 | Ho Chi On |
| » | 185 091 | Ng Cho Pan |
| » | 186 091 | Cheong Kuong Seng |
| » | 187 091 | Ho Wai Tong |
| » | 188 091 | Lei Ka Leng |
| » | 189 091 | Chek Wai Man |
| » | 190 090 | Iong Teng Teng |
| » | 191 091 | Kong Kai Kit |
| » | 192 091 | Chan Sio Lam |
| » | 193 091 | Tong Wai Kin |
| » | 194 091 | Iong Wai Kin |
| » | 195 090 | Ho Wun In |
| » | 196 090 | Wong Sao Man |
| » | 197 090 | Hoi Meng Chu |
| » | 198 091 | Long Chon Him |
| » | 199 090 | Pang Tsz Shan |
| » | 200 090 | Sam Lek I |
| » | 201 091 | Lei Weng Hong |
| » | 202 090 | Lai Ka Fong |
| » | 203 091 | Cheong On Un |
| » | 204 090 | Wan Ka Man |
| » | 205 091 | Lai Yau Kit |
| » | 206 091 | Hoi Ka Hou |
| » | 207 091 | Loi Ka Ka |
| » | 208 090 | Pun Ka In |
| » | 209 091 | Fu Long Fai |
| » | 210 091 | Wong Chi Nang |
| » | 211 091 | Fan Ka Chon |
| » | 212 091 | Choi Weng Hon |
| » | 213 091 | Lei Kam Hong |
| » | 214 090 | Chang Un Teng |
| » | 215 091 | Chan Kin Hou |
| » | 216 091 | Wong Tak Chi |
| » | 217 091 | Pang Chi Hou |
| » | 218 090 | Wong Man I |
| » | 219 091 | Ieong Man Long |
| » | 220 091 | Chan Chi Wai |
| » | 221 091 | Leong Chi Hong |
| » | 222 093 | Vong Iat Keng |
| » | 223 091 | Ieong Chon Hang |
| » | 224 091 | Yung Iao Seng |
| » | 225 091 | Lam Sio Hong |
| » | 226 091 | Chan Wai Leong |
| » | 227 091 | Chao Chi Meng |
| » | 228 091 | Ho Veng Fai |
| » | 229 091 | Wong Wai Chon |
| » | 230 091 | Chu Ka Hou |
| » | 231 091 | Tam Chi Wai |
| » | 232 091 | Kun Kei Fong |
| » | 233 091 | Ku Wai Lap |
| » | 234 091 | Chan Kin Hang |
| » | 235 091 | Mak Weng Seng |
| » | 236 091 | Lio Chon Kit |
| » | 237 091 | Tang Wai Kit |
| » | 238 091 | Lok Kin Wai |
| » | 239 091 | Chan Weng Hong |
| » | 240 091 | Hoi Sio Cheong |
| » | 241 091 | Wong Ka Chon |
| » | 242 091 | Leong Chi Hou |
| » | 243 091 | Lok In Fo |
| » | 244 091 | Lei Chi Hou |
| » | 245 090 | Leong Chi Fan |
| » | 246 091 | Lei Hou Fei |
| » | 247 091 | Lei Tong |
| » | 248 091 | Lam Kuok Leong |
| » | 249 091 | Chao Tak Seng |
| » | 250 091 | Tang Hoi Fong |
| » | 251 091 | Kong Ka Hou |
| » | 252 091 | Ho Tai Lon |
| » | 253 091 | Cheong Kin Kei |
| » | 254 090 | Pang Cho Wan |
| » | 255 091 | Ngok Io Pan |
| » | 256 091 | Leong Ka Chon |
| » | 257 090 | Lei Iok Wa |
| » | 258 091 | Wong Peng Fai |
| » | 259 091 | Ng Chi Fao |
| » | 260 091 | Ma Peng Kuan |
| » | 261 091 | Ieong Cheong Pang |
| » | 262 091 | Lok Kuok Hong |
| » | 263 091 | Chan Io Chong |
| » | 264 091 | Lo Kai Hou |
| » | 265 091 | Chiu Kin Hang |
| » | 266 091 | Kou Wa Un |
| » | 267 091 | Lai Chi Hang |
| » | 268 091 | Tam Chi Fai |
| » | 269 091 | Kuong Iao Seng |
| » | 270 091 | Kuong Ka Lok |
| » | 271 091 | Sou Wai Man |
| » | 272 091 | Leong Kin Pong |
| » | 273 091 | Ng Hon Long |
| » | 274 091 | Ho Iek Peng |
| » | 275 091 | Lam Chan Meng |
| » | 276 091 | Tsang Tat Seng |
| » | 277 090 | Pang In Nei |
| » | 278 091 | Cheong Io |
| » | 279 091 | Pao Seng Long |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2010:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de guarda principal da carreira ordinária, carreira de músico, carreira de mecânico e carreira de radiomontador, do CPSP:
Carreira ordinária:
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 158 971 | Iong Ka Wai |
| » | 173 981 | Lok Kuok Fai |
| » | 129 961 | Chao Loi Ieong |
| » | 229 910 | Wong Veng Si |
| » | 153 940 | Wong Ka In |
| » | 112 970 | Lei Kam Sio |
| » | 180 920 | Vong Kin Hou |
| » | 292 911 | Pang Chi Seng |
| » | 251 951 | Sin Weng Kei |
| » | 235 971 | Ho Wai Man |
| » | 126 970 | Pang Veng Ian |
| » | 242 971 | Cheang Sio Po |
| » | 198 911 | Ng U Heng |
| » | 334 920 | Fong Peng Heong |
| » | 257 961 | Lo Ka I |
| » | 177 971 | Kuok Pou Seng |
| » | 209 921 | Lou Kam Hong |
| » | 211 971 | Si Wai Ngai |
| » | 145 961 | Pang Chi Keung |
| » | 285 951 | Leung Wai Keong |
| » | 251 960 | Wong Man Va |
| » | 119 971 | Choi Keng Ip |
| » | 430 920 | Shuen Lai Yi |
| » | 133 931 | Chun Chi Cheung |
| » | 115 951 | Ao Man Kuong |
| » | 148 961 | Chan Pui |
| » | 286 971 | U Man Fai |
| » | 141 951 | Leong Peng Fong |
| » | 250 960 | Cheang Kim Heng |
| » | 269 910 | Leong On Nei |
| » | 165 940 | Tse Agostinho Mei Keng |
| » | 176 981 | Hoi Iu Man |
| » | 389 921 | Ho Keng Tang |
| » | 241 910 | Sou Wai Kai |
| » | 212 930 | Chu Sin Mui |
| » | 158 940 | Ung Siu Veng |
| » | 193 941 | Leong Chi Weng |
| » | 289 961 | Lam Hon Pou |
| » | 157 970 | Leong Ieng Lin |
| » | 267 921 | Fong Man Kin |
| » | 116 931 | Cheang Kim Kit |
| » | 255 961 | Chan Kam Wai |
| » | 262 971 | Che Chon Nun |
| » | 273 961 | Cheong Pui Chi |
| » | 134 961 | Lai Chan Song |
| » | 155 971 | Chan Kin Fong |
| » | 322 930 | Pou Teresa |
| » | 147 970 | Cheng Ka Fong |
| » | 121 991 | Hao Nga Weng |
| » | 106 910 | Cheong Im Fong |
| » | 221 930 | U Mei Wa |
| » | 204 941 | Ao Meng Leong |
| » | 338 951 | Song Lai Cheng |
| » | 243 960 | Lok Sio Lan |
| » | 273 971 | Lam Chi Meng |
| » | 143 961 | Chung Wai Kwong |
| » | 117 970 | Lau Sao Wai |
| » | 196 941 | Choi Chi Man |
| » | 111 981 | Cheong Hok Hong |
| » | 210 981 | Kuan Keng Kit |
| » | 132 910 | Sio Mei Peng |
| » | 263 921 | Wong Vai Man |
| » | 220 971 | Leong Chi Hong |
| » | 204 921 | Ng Hoi Lam |
| » | 326 930 | Chong Kuai Lam |
| » | 200 951 | Tai Sio In |
| » | 261 961 | Leong Lek Hang |
| » | 211 901 | Wong Ion Tong |
| » | 278 921 | Choi Leong Sang |
| » | 364 921 | Lam Chi Hou |
| » | 191 941 | Wong Kuok U |
| Guarda de primeira | 186 881 | Kou Iong Tong |
| Guarda | 221 971 | Leong Leong Meng |
| Guarda de primeira | 194 881 | Lei Peng Kuong |
| Guarda | 163 951 | Seng Fu Ian |
| » | 223 951 | Mui Sio Hun |
| » | 157 911 | Lao Chi Hong |
| » | 127 921 | Wong Meng Kin |
| » | 316 911 | Chan Kim Fong |
| » | 136 931 | Lao Kam Tou |
| » | 249 951 | Ho Kam Hong |
| » | 302 961 | Leong Kuok Cheong |
| » | 153 971 | Lao Ka Nang |
| » | 191 971 | U Sio Keong |
| » | 178 971 | Law Weng Tou |
| » | 151 921 | Lam Hon Wai |
| » | 331 920 | Kuan Madeira de Carvalho Oi Tak Luzia |
| Guarda | 197 901 | Nip Man Fai |
| » | 338 930 | Choi Kan Chi |
| » | 296 951 | Leong Chu Cheng |
| » | 236 921 | Lei Keng Ieong |
| » | 136 961 | Tam Kam Loi |
| Guarda de primeira | 206 860 | Lei Ka Lai |
| Guarda | 160 931 | Lok Fai Keong |
| » | 178 961 | Cheang Chon Man |
| » | 165 980 | Vong Iao Lai |
| » | 144 951 | Tam Tak Leong |
| » | 254 991 | Lee Chan Keong |
| » | 311 921 | Fong Wa Chio |
| » | 332 961 | Wong Kim Fai |
| » | 270 910 | Un Pui San |
| » | 221 901 | Ng Si Seng |
| » | 285 931 | Lei Chi Keong |
| » | 417 921 | Leong Chong Weng |
| » | 133 970 | Wong Yue San Angel |
| » | 226 921 | Leong Chi Wai |
| » | 146 941 | Lam Iat Nong |
| » | 163 961 | Lou Chak Wai |
| » | 203 941 | Kuan Kam Weng |
| » | 133 921 | Mak Chi Keong |
Carreira de músico:
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 181 983 | Kuong Pak Weng |
Carreira de mecânico:
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 397 925 | Pun Hoi Man |
| » | 194 945 | Se Weng Kin |
| » | 421 925 | Che Kam Cheong |
Carreira de radiomontador:
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 308 967 | Hao Lap Fat |
| » | 164 977 | Lok Wai Fat |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 1 de Junho de 2010.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Junho 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Abril de 2010:
Sam Wai Chon, Tang Man Him e Kuan Sin U, formandos para adjunto-técnico de criminalística, em regime de comissão de serviço, da Polícia Judiciária — prorrogado o prazo do estágio para o ingresso na carreira de adjunto-técnico de criminalística, a partir de 23 de Maio de 2010 até à data da tomada de posse ou até à publicitação da informação final sobre o aproveitamento no estágio, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho.
Lai Ka Weng, Leong Cheok Hong, Lam Keong Fai, Ip Wai Man, Leong Im Fong, Kuong Chi Lap, Wong Chin Hang, Fong Pui Hong, Si Seng Wu, Sou Sio Mei, Wong Wai Ion, Lo Sio Tong, Lei Lai Fong, Lei Tak Wa, U Hong Kuan e Wong Tan Tong, formandos para adjunto-técnico de criminalística, da Polícia Judiciária — renovados os respectivos contratos de assalariamento, a partir de 23 de Maio de 2010 até à data da tomada de posse ou até à publicitação da informação final sobre o aproveitamento no estágio, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2010:
Chan Fo Iok, Tam Wai Man, Leng Kam Lon, Cheong Kim Fong, Leong Kuok San, Lau Weng Kun, Leong Chong Man, Leong Chan Meng, Lam Kin Hang, Leong Siu Kong, Tam Hou Hang, Ho Kam Chio, Chan Iek Pan, Chan Kam Cheong, Cheong Siu Keong, Leong Kin Wai, Lam Iao Tat, Mok Wai Ip, Wong Chi Long, Cheong Ka Leng, Lok Weng Tou, Hong Sio Hong, Choi Hou Man, Choi Kuok Pan, Ho Ngon, Mok Man Kai e Alexandre Vong, investigadores criminais de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 27.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 15/2010, II Série, de 14 de Abril — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e com referência à Ordem Executiva n.º 22/2010.
Ip Wai Cheong, Miguel Weng Meng Quintal Chan, Lam Chi Fong, Chao Weng In, Lam Hio Fong, Chan Sao U, Sio Ka Chon, Hoi Kuok Seng, Ao Ieong Chi Wa, Ng Hoi Long, Lei Seng Long, Ngai Iong, Lao Kuok Cheong, Cheong Soi Iek, Leong Io Man, Ieong Tak Choi, Fung Wai Kuen, Leong Man Hong e Wong Meng Sio, investigadores criminais estagiários, em regime de comissão de serviço, da Polícia Judiciária — prorrogado o prazo do estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal, a partir de 8 de Junho de 2010 até à data da tomada de posse ou até à publicitação da informação final sobre o aproveitamento no estágio, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho.
Tang Chi Chou, Chan Hao Kei Abrão, Chu Long Lok, Lei Tak Leong, Wong Wai Man, Wong Mei Tim, Lee Iok Chan, Ho Weng Keong, Lam Keang Cheng, Kwok Chi Un, Chan Wai Kit, Lei Chi Fong, Chu Ian Tong, Lam Wan Chio, Tang Son Wai, Ma Chon Kit, Cheng Ka Lok, Man Kai Un, Hoi Ka Hou, Tou Tek Man, António Lei, Ip Wai Tak, Ho Chi Chio, Fong Kin Meng, Chiang Ka Hou, Ng Po, Ho Tsz Wing, Wan Sio Hou, Cheong Chi Chio, Ng Pang Fei, Pang Si Tim e Chang Kei Pang, investigadores criminais estagiários, da Polícia Judiciária — renovados os respectivos contratos de assalariamento, a partir de 8 de Junho de 2010 até à data da tomada de posse ou até à publicitação da informação final sobre o aproveitamento no estágio, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea d) e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho.
———
Polícia Judiciária, aos 11 de Junho de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2010:
Tang Sio Hong e Fan Ieng Ieng, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 10 de Julho de 2010, respectivamente.
Lao Chong Tong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2010.
Wong Wang Wai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2010.
Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2010.
Au Man Sam, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Lei Ut Mei e Choi Sio Fong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, deste EPM — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 11 de Julho de 2010.
Chu Kin Kuok, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.
Cheang Kuok Wa e Ao Ieong Ka Neng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho e 1 de Agosto de 2010, respectivamente.
Si Chong Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Kuan Iok Kuong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 4 de Maio de 2010:
Ao Suet Lai, Leong Lei Ha, Wong Ngan Wai, Chan Lai Fa, Kuok Un, Cheong Chong Fong, Chou Ka Chon, Kong Weng Lei, U Ka Hoi, Un Fu Chao, Wong Chi Iong, Ip Weng Chong, Che Wong Fat, Sou Wan, Chan Wai Hong, Vong Chi Hong, Lam Keng Ip, Ho Ka Meng e Lei Chon, guardas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste EPM — autorizada a conversão da nomeação provisória em definitiva, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2010.
Por despacho do director do EPM, de 14 de Maio de 2010:
Wong Ngan Wai, guarda, 2.º escalão, do EPM, de nomeação definitiva do quadro de pessoal deste EPM — exonerada, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Junho de 2010.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 9 de Junho de 2010. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 72/2010, 1 de Junho de 2010:
O pessoal abaixo indicado — promovidos ao posto de bombeiro principal, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, e conjugados nos termos do artigo 2.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2008, a partir de 1 de Junho de 2010:
| Bombeiro | n.º | 428 991 | Ng Man Tek |
| » | n.º | 407 991 | Leong Chong Nang |
| » | n.º | 422 951 | Ieong Chio Kin |
| » | n.º | 436 951 | Sou Kin Kuok |
| » | n.º | 405 961 | U Cheok Tou |
| » | n.º | 425 951 | Tam Peng Keong |
| » | n.º | 410 991 | Ng Chi Fong |
| » | n.º | 431 961 | Choi Tong Chio |
| » | n.º | 429 961 | Pau Pak Lon |
| » | n.º | 404 970 | Kwok Sao Wan |
| » | n.º | 450 921 | Long Chi Neng |
| » | n.º | 433 951 | Cheang Kuok Kam |
| » | n.º | 432 981 | Siu Wai Meng |
| » | n.º | 409 991 | Sin Wai Hong |
| » | n.º | 429 981 | Fung Chun Ho |
| » | n.º | 409 971 | Chiang Kuai Lim |
| » | n.º | 407 961 | Hui Kam Man |
| » | n.º | 407 981 | Pun Kuong Tin |
| » | n.º | 446 901 | Cheong Chi Meng |
| » | n.º | 418 981 | Lei Cheuk Man |
| » | n.º | 423 981 | Iao Hoi Wa |
| » | n.º | 407 951 | Chao Peng Chok |
| » | n.º | 406 951 | Lei Kin Chong |
| » | n.º | 410 940 | Chong Sut Mei |
| » | n.º | 411 981 | Chan Chong |
| » | n.º | 419 961 | Ng Kam Tim |
| » | n.º | 411 991 | Leong Io Meng |
| » | n.º | 409 961 | Lao Chi Cheong |
| » | n.º | 438 941 | José Eduardo dos Santos Iu |
| » | n.º | 428 961 | Lam Kwok Kin |
| » | n.º | 411 971 | Iong Ka Wang |
| » | n.º | 410 961 | Lai Hoi Man |
| » | n.º | 427 961 | Lam Kan |
| » | n.º | 427 971 | Wong Hei Kuan |
| » | n.º | 424 941 | Van Ka Man |
| » | n.º | 403 970 | Mak Iok Leng |
| » | n.º | 405 941 | Lei Keng Hou |
| » | n.º | 451 981 | Lam Kuok Keong |
| » | n.º | 438 951 | Cheang Pak Nin |
| » | n.º | 428 941 | Cheang Hon Man |
| » | n.º | 402 970 | Leong Lai Fong |
| » | n.º | 477 921 | Chan Kam Pui |
| » | n.º | 442 901 | Wong Iok Seng |
| » | n.º | 410 981 | Shum Chi Yuen Chester |
| » | n.º | 403 911 | Wong Wai Cheong |
| » | n.º | 402 981 | Ng Weng Leong |
| » | n.º | 421 981 | Jim Io Pan |
| » | n.º | 455 921 | Wong Peng Kun |
| » | n.º | 445 941 | Lei Cheong Vai |
| » | n.º | 404 921 | Loi Kin Chio |
———
Corpo de Bombeiros, aos 11 de Junho de 2010. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:
Leong, Kun Fai, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Agosto de 2009.
Chiang, Kuok Hong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2009.
Chiang, Hong Lam, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Agosto de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:
Lao, Pou Son, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.
Lei, Chak Cheong e Mak, Wai In, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nível 1, a partir de 5 de Janeiro de 2010.
Kong, Pui Ka, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nível 1, a partir de 14 de Janeiro de 2010.
Fong, Iok Sao, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 13 de Janeiro de 2010.
Chang, Pau In, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 25 de Janeiro de 2010.
Lo, Man Kuok, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2010:
Lam, Hang, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2010:
Sou, Mei Fung e Lai, Bic Har, assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Servicos — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, com efeitos retroactivos, a partir de 11 e 30 de Setembro de 2009, respectivamente, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2010:
U, In I, Wong, Choi Ieng, Kam, Chon Pan e Shum, Kwok Pan, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 14 para os dois primeiros e 16 e 30 de Abril de 2010 para os seguintes.
Fong, Kin Hou, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2010.
Ho, Cheok Man, técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 17 de Abril de 2010.
Leong, Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Abril de 2010.
Tam, Kwong Ho, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Abril de 2010.
Lau, Hang Teng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Março de 2010:
Chan, Vai Kun, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2010.
Ha, Im Peng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.
Ho, Im Oi, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Abril de 2010.
Chan, Kuai Chi, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Abril de 2010.
Lio, Kuok Chan, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2010.
Leong, Ieng Man, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Abril de 2010.
Loi, Wai Han, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Abril de 2010.
Lei, Lin Sang, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Abril de 2010.
Chan, Vai I, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2010.
Lao, Kam Io, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2010.
Choi, Ieong Tai, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2010.
Pou, Lai Fong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Abril de 2010.
Chiang, Tit Kuan, Ho, Vai Man, Lai, Lai I e Leong, Wai Chi, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.
Ng, Mei In, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Abril de 2010.
Chan, Vicente, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Abril de 2010.
Chan, Sok Fan, Kuong, Weng Hang, Lao, Lai In, Leong, Cheong Hong, Leong, Kin Un e Vong, Jose, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Abril de 2010.
Chan, Cheong Heng, Chu, Man Seng, Fan, In Loi, Ho, Wai Man, Kuan, Chun, Lei, Kuok Wa, Li, Iok Cheong, Tang, Chi Keong e Wong, Long Choi, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2010.
Lou, Ka Pan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.
Long, Kit Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Abril de 2010.
Ao Ieong, Im Fan e De Assis, Ondina Rafaela, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2010.
Madeira, Sofia Gregorio, auxiliar de serviços de saúde , 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Abril de 2010.
Chiang, Iok Ieng e Kou, Sio Ha, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 29 de Abril de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:
Fong, Kin Leong e Loi, I Leng, técnicos superiores de saúde assessores, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 de Abril de 2010.
Chan, Mei Va, Chio, Chio In, Choi, Sio Cheok, Lai, Lai Kuan, Lam, Kam Fai, Lao, Pui Kao e Lau, Ana Baptista Ng, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2010.
Lam, Sio Long, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Abril de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Abril de 2010:
Chan, Pui Pan, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.
Mio, Hio Lou, médico dentista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Maio de 2010.
Ao, Im Kuong, Chan, Cristina, Chan, Su Pio, Ho, Man I e Hoi, Chio Hong, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Maio de 2010:
Chan, Ching Han Maureen, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 22 de Maio de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Maio de 2010:
Ferreira, Benardino Brito da Rosa, escriturário-dactilógrafo, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2010.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 2 de Junho de 2010:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia chinesa «Wai Tak Tong», alvará n.º 191, com local de funcionamento na Rua do Bispo Medeiros, n.º 33-A, Edifício Seng Lok, r/c «G», Macau, cuja titularidade pertence a Cheong, Wai Nang, com sede na Rua do Bispo Medeiros, n.º 33-A, Edifício Seng Lok, r/c «G», Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Junho de 2010:
Ng Keong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1064.
———
Liang Zhuo Dan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1665.
———
Concedido o alvará para o funcionamento de Uni-World Medical Rehabilitation Center II, situado na Av. do Hipódromo, n.º 376, Edf. Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1, 2, 3, 4), 1.ª cave F, Macau, alvará n.º AL-0161, cuja titularidade pertence a Marco Medical Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Rua do General Rodrigues, n.º 1A, Edf. Wang Iek, r/c-D, Macau.
———
Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará do H3 Skin and Laser Medical Centre, alvará n.º AL-0126.
———
Serviços de Saúde, aos 10 de Junho de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 3 de Maio de 2010:
Mestre Chan Chon Keong — dada por finda, a seu pedido, a designação como director do Centro de Difusão de Línguas, destes Serviços, a partir de 24 de Junho de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2010:
Ernesto Rodrigues César — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2010:
Natália Kou, António Manuel da Costa, Ip Weng San, Lei Ngoi Ian e Ng Kai Ieng — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Julho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Maio de 2010:
José Soares de Albergaria Ferreira Pinto — renovado o contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 69.º, n.os 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 4 de Agosto de 2010.
Pang Kuan Kuok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.
Por deliberações do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, de 11 de Maio de 2010:
João Manuel de Matos Batista Marques Madrinha e Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas — renovados os contratos individuais de trabalho, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20, I Série, de 16 de Maio, de 16 de Junho de 2010 a 15 de Junho de 2011.
Ivone Fernanda Ribeiro Rodrigues Ângelo — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 8 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010:
Frederica de Oliveira Guerreiro — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Junho de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Junho de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Listas de transição
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro do IAS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
| Pessoal do quadro | |||||
| Grupo e nome | Situação em 3 de Agosto de 2009 | Situação em 4 de Agosto de 2009 | Obs. | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | ||
| Grupo de pessoal | Técnico superior | ||||
| 葉炳權 Ip, Peng Kin |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor principal | 1 | a |
| 容光耀 Iong, Kong Io |
Técnico superior de informática assessor | 3 | Técnico superior assessor principal | 1 | b |
| 辛志元 San, Chi Iun |
Técnico superior de informática assessor | 3 | Técnico superior assessor principal | 1 | |
| 黎絮珍 Lai, Suzanne |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor principal | 1 | |
| 區志強 Au, Chi Keung |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 黃艷梅 Vong, Yim Mui |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessorprincipal | 1 | c |
| 何麗貞 Ho, Lai Cheng |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessorprincipal | 1 | |
| 譚珮欣 Tam, Pui Ian |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 梁炳鈞 Leong, Peng Kuan |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 張惠芬 Cheong, Wai Fan |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | c |
| 林佩嫦 Lam, Pui Seong |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | d |
| 劉志洪 Lao, Chi Hong |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 方偉文 Fong, Vai Man |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | |
| 李向紅 Lei, Heong Hong |
Técnico superior assessor | 3 | Técnico superior assessor | 3 | e |
| 韓衛 Hon, Wai |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | d |
| 曾慶遠 Chang, Heng Un |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 張鴻喜 Zhang, Hong Xi |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | c |
| 羅潔林 Monteiro Rodrigues, Maria Amelia |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | d |
| 許華寶 Hoi, Va Pou |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | d |
| 朱家強 Chu, Ka Keong |
Técnico superior de informática principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 鄧玉華 Tang, Yuk Wa |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 謝家棋 Che, Ka Kei |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 梁玉芬 Leong, Iok Fan |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 李麗萍 Lei, Lai Peng |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 蘇寶寶 Sou, Pou Pou |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 楊崇蔚 Yang, Chongwei |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | f |
| 何淑嫻 Ho, Isabel Maria |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | c |
| 蔡兆源 Choi, Sio Un |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 鄧詠詩 Tang, Veng Si |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 梁麗燕 Leong, Lai In |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | g |
| 林家鳳 Lam, Ka Fong |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 陳文會 Chan, Man Wui |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 莫佩妍 Mok, Pui In |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 鮑少宜 Pao, Sio Iu |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 鄧麗儀 Tang, Lai I |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 黃伊雯 Wong, I Man |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 佘婉紅 Se, Un Hong |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 龍偉雄 Long, Wai Hung |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 陳耀虹 Chan, Yiu Hung Sandy |
Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | g |
| 石寶玲 Seak, Pou Leng |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 帥杏儀 Shui, Hang I |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 趙詠瑜 Chio, Maria |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 梁嘉輝 Leong, Ka Fai |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 林素娟 Lam, Sou Kun |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 劉結艷 Lao, Kit Im |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | d |
| 劉惠薇 Lau, Wai Mei |
Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | |
| 楊嘉欣 Ieong, Ka Ian |
Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | |
| 黎嘉明 Lai, Ka Meng |
Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | |
| Grupo de pessoal | Técnico | ||||
| 陳潔屏 Chan, Kit Ping |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 葉文祺 Ip, Man Kei |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 許敏華 Hoi, Man Wa |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 李桂馨 Lee, Kuai Heng |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 李錦培 Lei, Kam Pui |
Técnico especialista | 1 | Técnico especialista | 1 | |
| 岳增懷 Ngok, Chang Wai |
Técnico especialista | 1 | Técnico especialista | 1 | |
| 曾艷芳 Chang, Im Fong |
Técnico de informáticaprincipal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 楊濠基 Ieong, Hou Kei |
Técnico de informáticaprincipal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 吳慶文 Ng, Heng Man |
Técnico principal | 2 | Técnico principal | 2 | |
| 林舜華 Lam, Son Wa |
Técnico principal | 2 | Técnico principal | 2 | |
| 梁坤儀 Leung, Kuan I |
Técnico principal | 2 | Técnico principal | 2 | |
| 余永達 Iu, Veng Tat |
Técnico principal | 2 | Técnico principal | 2 | |
| 林頴怡 Lam, Wing Yi |
Técnico principal | 2 | Técnico principal | 2 | |
| 梁潤榮 Leong, Yon Weng |
Técnico principal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 李志光 Lei, Chi Kuong |
Técnico principal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 葉炳聰 Ip, Peng Chong |
Técnico principal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 林富顏 Lam, Fu Ngan |
Técnico principal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| Grupo de pessoal | Técnico de apoio | ||||
| 劉寶倫 Lau, Gabriel |
Assistente de informáticaespecialista | 1 | Adjunto-técnico especialista | 1 | |
| 鍾建敏 Chung Córdova, Kin Min |
Adjunto-técnico especialista | 2 | Adjunto-técnico especialista | 2 | |
| 鄭振武 Cheang, Chan Mou |
Adjunto-técnico especialista | 2 | Adjunto-técnico especialista | 2 | |
| 王綺珊 Wong, Yee Shan |
Adjunto-técnico especialista | 2 | Adjunto-técnico especialista | 2 | |
| Leonel Luís de Almeida | Adjunto-técnico especialista | 1 | Adjunto-técnico especialista | 1 | |
| 賈靜儀 de Carvalho, Vitoria Fatima |
Adjunto-técnico principal | 2 | Adjunto-técnico principal | 2 | |
| 鄧秀芳 Tang, Sao Fong |
Adjunto-técnico principal | 2 | Adjunto-técnico principal | 2 | |
| 林雪紅 Lam, Sut Hong |
Adjunto-técnico principal | 2 | Adjunto-técnico principal | 2 | |
| 高楚萍 Kou, Cho Peng |
Técnico auxiliar de informática especialista | 2 | Técnico auxiliar de informática especialista | 2 | |
| 歐天賜 de Almeida, Bernardino José |
Técnico auxiliar especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Borges, Rui Manuel D’andrade |
Técnico auxiliar especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 黎少萍 Lai, Sio Peng |
Técnico auxiliar especialista | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 黃學勤 Wong, Hok Kan |
Técnico auxiliar especialista | 3 | Assistente técnicoadministrativo especialista | 3 | |
| 何萬麗 Ho, Bettina Man Lai |
Técnico auxiliar especialista | 3 | Assistente técnicoadministrativo especialista | 3 | |
| 馮佩賢 Fong, Pui In |
Técnico auxiliar especialista | 2 | Assistente técnicoadministrativo especialista | 2 | |
| 李光華 Lei, Kuong Wa |
Técnico auxiliar especialista | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 趙敏堅 Chiu, Man Kin |
Técnico auxiliar principal | 2 | Assistente técnico administrativo principal | 2 | |
| 何建業 Ho, Kin Ip João Luis |
Técnico auxiliar principal | 2 | Assistente técnico administrativo principal | 2 | |
| 郭慕貞 Kok de Oliveira, Mou Cheng |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 3 | |
| 文嘉儀 Bento, Maria Elisete |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| 蔡淑貞 Choi Poupinho, Sok Cheng |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 2 | |
| 林佩佩 Lam Dias, Maria Isabel |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 羅嘉麗 Lopes, Delfina Ramos |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 吳惠賢 Ng, Rosa |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 歐家燕 Rodrigues Alves, Fernanda Ilda |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| Osario de Barros, Paulo | Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 陳蘭詩 Carvalho, Celeste Maria de |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 李蓮達 das Neves, Deolinda Violeta |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 羅蓮達 Lourenço, Deolinda de Jesus |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 施米高 Sequeira, Miguel Rosario |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 趙淑芬 Chiu, Soc Fan |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista principal | 1 | |
| 鄧玉敏 Tang, Iok Man |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 李志強 Lei, Chi Keong |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 李志攀 Lei, Chi Pan |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 區淑賢 Alves, Felisberta Ilda |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 容鳳儀 Iong, Fong I |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 李志宏 Lei, Chi Wang |
Oficial administrativo principal | 3 | Assistente técnico administrativo especialista | 3 | |
| 林東 Lam, Tong |
Oficial administrativo principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 馮苑芬 Fong, Un Fan |
Oficial administrativo principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 梁玉梅 Leong, Iok Mui |
Oficial administrativo principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 蘇英傑 Guerreiro Soares, Rogério |
Oficial administrativo principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 葉惠儀 Ip, Vai I |
Oficial administrativo principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 鍾偉雄 Chong, Wai Hong |
Oficial administrativo principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 洪劍峰 Hong, Kim Fong |
Oficial administrativo principal | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 何麗娥 Ho, Lai Ngo |
Oficial administrativo principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 吳家傑 Fão, Eugénio Lourenço |
Oficial administrativo principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| 區偉濠 Au, Wai Hou Julio |
Oficial administrativo principal | 1 | Assistente técnico administrativo especialista | 1 | |
| Grupo de pessoal | Intérprete-tradutor | ||||
| 鄭婉兒 Cheng da Rosa, Ana Maria |
Intérprete-tradutor assessor | 1 | Intérprete-tradutor assessor | 1 | |
| 陳葉嫦 Chan, Ip Seong |
Intérprete-tradutor assessor | 1 | Intérprete-tradutor assessor | 1 | |
| 王翠華 Wong, Alice |
Intérprete-tradutor assessor | 1 | Intérprete-tradutor assessor | 1 | |
| 盧志成 Lu, Chi Seng |
Intérprete-tradutor assessor | 1 | Intérprete-tradutor assessor | 1 | f |
| Grupo de pessoal | Transporte | ||||
| 黎照強 Lai, Chiu Keong |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 7 | |
| Grupo de pessoal | Operário | ||||
| 鄭星源 Cheng, Sing Yuen |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 7 | |
| 黎國崇 Lai, Kuok Song |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 7 | |
| 梁志強 Leong, Chi Keong |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 7 | |
| 梁全 Leong, Chun |
Operário | 7 | Auxiliar | 8 | |
| 幸兆威 Hang, Sio Wai |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | h |
| 趙慶祥 Chiu, Heng Cheong |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 劉碧森 Lau, Pek Sam |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | h |
| 李倩文 Lei, Sin Man Maria Alice |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | h |
| 賈文娜 Gageiro, Armanda da Conceição |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 姚錦富 Iu, Kam Fu |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 曾順清 Chang, Son Cheng |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 盧麗貞 Lou, Lai Cheng Maria |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 吳思薇 Ng, Si Mei |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 鮑少梅 Pao Carreiro, Sio Mui |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 陳曼斯 Chan, Man Si |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| Obs. | |
| a | Presidente |
| b | Vice-presidente |
| c | Chefe de departamento |
| d | Chefe de divisão |
| e | Transferência |
| f | Requisição |
| g | Licença |
| h | Aposentação |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 18/2009, é autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de enfermagem do Instituto de Acção Social, a partir de 18 de Agosto de 2009:
| Pessoal do quadro | |||||
| Lista nominativa do pessoal da carreira de enfermagem que obtiveram o mínimo de 250 pontos nos cinco itens constantes do anexo II da Lei n.º 18/2009 | |||||
| Grupo e nome | Situação em 17 de Agosto de 2009 | Situação em 18 de Agosto de 2009 | Obs. | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | ||
| Grupo de pessoal | Enfermagem | ||||
| 梁惠萍 Leong, Wai Peng |
Enfermeiro-graduado | 3 | Enfermeiro-graduado | 4 | |
| 林雅嫦 Lam, Nga Seong |
Enfermeiro-graduado | 3 | Enfermeiro-graduado | 4 | |
| 范愛嫻 Fan, Oi Han |
Enfermeiro-graduado | 3 | Enfermeiro-graduado | 4 | |
| 謝燕儀 Tsé, Maria Fátima |
Enfermeiro-graduado | 3 | Enfermeiro-graduado | 4 | |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição de pessoal contratado além do quadro e em assalariamento do IAS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:
| Pessoal contratado além do quadro | |||||
| Grupo e nome | Situação em 3 de Agosto de 2009 | Situação em 4 de Agosto de 2009 | Obs. | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | ||
| Grupo de pessoal | Técnico superior | ||||
| 蔡忠民 Choi, Chong Man |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 方美美 Fong, Mei Mei |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 溫秀紅 Wan, Sao Hong |
Técnico superior assessor | 2 | Técnico superior assessor | 2 | |
| 區秀勤 Ao, Sao Kan |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 陳維奇 Chan, Jose |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 焦國強 Chio, Koc Keong |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 鍾玉輝 Chong, Iok Fai |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 嚴美娟 Im, Maria José Abrantes |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 黃朝暉 Wong, Chio Fai |
Técnico superior assessor | 1 | Técnico superior assessor | 1 | |
| 鄭嘉洲 Cheang, Ka Chao |
Técnico superior principal | 3 | Técnico superior principal | 3 | |
| 鄭善懷 Cheang, Sin Wai |
Técnico superior principal | 2 | Técnico superior principal | 2 | |
| 區潔瑩 Ao, Kit Ieng |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 陳美秋 Chan, Mei Chao |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 朱衛智 Chu, Wai Chi |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 林譪瑩 Lam, Oi Ieng |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 李婉儀 Lei, Un I |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| Mota, Leonor Cardoso Mendes | Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 吳家倫 Ng, Ka Lon |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 鄧詩敏 Tang, Si Man Elaine |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 黃慶華 Vong, Heng Va |
Técnico superior principal | 1 | Técnico superior principal | 1 | |
| 黃美玲 Wong, Mei Leng |
Técnico superior de 1.ª classe | 3 | Técnico superior de 1.ª classe | 3 | |
| 王惠英 Wong, Wai Ying Winnie |
Técnico superior de 1.ª classe | 3 | Técnico superior de 1.ª classe | 3 | |
| 張翠珊 Cheung, Claudia |
Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | |
| 趙文偉 Chiu, Man Vai |
Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | |
| 朱毅仁 Chu, Ngai Ian |
Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | |
| 李艷玲 Lei, Im Leng |
Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | |
| 鄧冬梅 Tang, Tong Mui |
Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | |
| 董美玲 Tong, Mei Leng |
Técnico superior de 1.ª classe | 2 | Técnico superior de 1.ª classe | 2 | |
| 謝清霞 Che, Cheng Ha |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 何美心 Ho, Mei Sam |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 江山嬌 Kong, San Kio |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 劉玉芳 Lao Oliveros, Florencia |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 蘇玉璇 Sou, Yuk Shuen |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 戴勝春 Tai, Seng Chon |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 黃金鳳 Wong, Kam Fong |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 黃德茵 Wong, Tak Ian |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 胡綺梅 Wu, I Mui |
Técnico superior de 1.ª classe | 1 | Técnico superior de 1.ª classe | 1 | |
| 張景輝 Cheong, Keng Fai |
Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | |
| 何嘉慧 Ho, Ka Wai |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | a |
| 郭冬梅 Kuok, Tong Mui |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| 劉唯客 Lao, Wai Hak |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| 李趣容 Lei, Choi Iong |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| 繆嘉麗 Mio, Ka Lai |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| 蘇淑芹 Sou, Sok Kan |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| 顏洪文 Ngan, Hung Man |
Técnico superior de 2.ª classe | 2 | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | |
| 李玉玲 Lei, Ioc Leng |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| 梁燕洪 Leong, In Hong |
Técnico superior de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| 李敏詩 Lei, Man Si |
Técnico superior de informática de 2.ª classe | 2 | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | |
| 李淑芝 Lei, Sok Chi |
Técnico superior de informática de 2.ª classe | 2 | Técnico superior de 2.ª classe | 2 | |
| 張子健 Cheong, Tsz Kin |
Técnico superior de informática de 2.ª classe | 1 | Técnico superior de 2.ª classe | 1 | |
| Grupo de pessoal | Técnico | ||||
| 譚綺薇 Tam, I Mei |
Técnico especialista | 2 | Técnico especialista | 2 | |
| 趙美嫦 Chiu, Mei Seong |
Técnico especialista | 1 | Técnico especialista | 1 | |
| 侯炳賢 Hau, Peng Iun |
Técnico especialista | 1 | Técnico especialista | 1 | |
| 黃美寶 Lemos Vong, Norma |
Técnico especialista | 1 | Técnico especialista | 1 | |
| 陸麗瑗 Lok Amante, Lai Un |
Técnico especialista | 1 | Técnico especialista | 1 | |
| 鄭敬修 Cheng, Keng Sao |
Técnico principal | 3 | Técnico principal | 3 | |
| 黎國華 Lai, Kuok Wa |
Técnico principal | 2 | Técnico principal | 2 | |
| 鄭桂好 Cheang, Kuai Hou |
Técnico principal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 王建傳 Wong, Kin Chun |
Técnico principal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 黃結彬 Wong, Kit Pan |
Técnico principal | 1 | Técnico principal | 1 | |
| 陳惠貞 Chan, Wai Cheng |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | |
| 鄭穎歡 Cheang, Weng Fun |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | |
| 趙玉澄 Chio, Iok Cheng |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | |
| 蔡佩盈 Choi, Pui Ying Janet |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | b |
| 馮啟莊 Fong, Kai Chong |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | |
| 李焯輝 Lei, Cheok Fai |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | |
| 李潔霏 Lei, Kit Fei |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | |
| 羅淑霞 Lo, Sok Ha |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | b |
| 唐振宇 Tong, Chan U |
Técnico de 1.ª classe | 2 | Técnico de 1.ª classe | 2 | |
| 蔡麗敏 Choi, Lai Man |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | c |
| 馮毛仔 Fong, Mou Chai |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 何麗紅 Ho, Lai Hong |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | c |
| 楊可欣 Ieong, Ho Yan |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 關萍花 Kuan, Peng Fa |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 郭毅林 Kuok, Ngai Lam |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 李志立 Lei, Chi Lap |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 吳遠茹 Ng, Un U |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 蘇志群 Sou, Chi Kuan |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 吳翠蓮 Ung, Choi Lin |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 黃潤鳳 Wong, Ion Fong |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | b |
| 黃健斌 Wong, Kin Pan |
Técnico de 1.ª classe | 1 | Técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 傅麗貞 Fu, Lai Cheng |
Técnico de 2.ª classe | 3 | Técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 許婉婷 Hui, Yun Teng |
Técnico de 2.ª classe | 3 | Técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 甘潔玲 Kam, Kit Leng |
Técnico de 2.ª classe | 3 | Técnico de 2.ª classe | 3 | b |
| 劉傑文 Lao, Kit Man |
Técnico de 2.ª classe | 3 | Técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 李蓮鳳 Lee, Lin Fung |
Técnico de 2.ª classe | 3 | Técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 陳志明 Chan, Chi Meng |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 陳美斯 Chan, Mei Si |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 鄭劍婷 Cheang, Kin Teng |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 傅麗明 Fu, Lai Meng |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 江美芳 Kong, Mei Fong |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 林志雄 Lam, Chi Hong |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | c |
| 林詩詠 Lam, Si Weng |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 李國彥 Lee, Kuok In |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 李綺琳 Lei, I Lam |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 李慧茹 Lei, Wai U |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 羅亦詩 Lo, Iek Si |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 柯耀德 O, Iu Tak |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 唐翠娟 Tong, Choi Kun |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | d |
| 黃壹紅 Wong, Iat Hong |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 黃劍雄 Wong, Kim Hong |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 胡健衡 Wu, Kin Hang |
Técnico de 2.ª classe | 2 | Técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 楊俊昌 Ieong,Chon Cheong |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 劉敏紅 Lao, Man Hong |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 羅小琼 Lo, Sio Keng |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 陳家敏 Chan, Ka Man |
Técnico de 2.ª classe | 3 | Técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 梁欣欣 Leong, Ian Ian |
Técnico de 2.ª classe | 3 | Técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 區瑞玲 Au, Soi Leng |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 黎振賢 Lai, Chan In |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 林惠雯 Lam, Wai Man |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 李劍聰 Lei, Kim Chong |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 吳雲峰 Ng, Wan Fong |
Técnico de 2.ª classe | 1 | Técnico de 2.ª classe | 1 | |
| Grupo de pessoal | Técnico de apoio | ||||
| 劉志強 Lau, Chi Keong |
Adjunto-técnico especialista | 3 | Adjunto-técnico especialista | 3 | |
| 郭鈺婷 da Silva Kok, Celia Iok Teng |
Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 袁明敏 Iun, Meng Man |
Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 1.ª classe | 1 | |
| 曾家輝 de Jesus, Francisco Rosa |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 高潔瑤 Kou, Kit Io |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 黎筱茵 Lai, Sio Ian |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 勞鎮旋 Lou, Chan Sun |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | c |
| 吳麗梅 Ng, Lai Mui |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 吳明嬌 Ng, Meng Kio |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 3 | |
| 曾寶珠 Chang, Pou Chu |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 郭倩如 Kok, Sin U |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 楊旺珍 Ieong, Wong Chan |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 盧杏香 Lou, Hang Heong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 莫文耀 Mok, Man Io |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 2 | |
| 陳靄君 Chan, Oi Kuan |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 曾小玲 Chang, Sio Leng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 周惠玲 Chau, Wai Leng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 張佩玉 Cheong, Pui Iok |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 曹凱琳 Chou, Hoi Lam |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 馮秀蓮 Fong, Sao Lin |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 香基櫻 Heong, Kei Ieng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 葉詠沁 Ip, Weng Sam |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 林桂枝 Lam, Kuai Chi |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 林麗萍 Lam, Lai Peng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 林煒任 Lam, Vai Iam |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | e |
| 李春英 Lei, Chon Ieng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 梁善程 Leong, Sin Cheng |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 雷雲燕 Loi, Wan In |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 陸玉珊 Lok, Iok San |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 譚錦雄 Tam, Kam Hong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 黃明鋒 Wong, Meng Fong |
Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | Adjunto-técnico de 2.ª classe | 1 | |
| 唐世賢 Tong, Sai Iun |
Técnico auxiliar especialista | 2 | Assistente técnico administrativo especialista | 2 | |
| 侯莉英 Hao, Lei Ieng |
Técnico auxiliar de 1.ª classe | 2 | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 2 | |
| 李惠貞 Lei, Vai Cheng |
Técnico auxiliar de 1.ª classe | 2 | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 2 | |
| 梁艷心 Leong, Im Sam |
Técnico auxiliar de 1.ª classe | 2 | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 2 | |
| 周莫艷卿 Chow Mok, Im Heng |
Técnico auxiliar de 1.ª classe | 1 | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 | |
| 吳五妹 Ung, Ng Mui |
Técnico auxiliar de 1.ª classe | 1 | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 | |
| 梁惠珠 Leong, Wai Chu |
Técnico auxiliar de 1.ª classe | 1 | Assistente técnico administrativo de 1.ª classe | 1 | f |
| Grupo de pessoal | Intérprete-tradutor | ||||
| 梁美英 Leong, Mei Ieng |
Intérprete-tradutor de 2.ª classe | 1 | Intérprete-tradutor de 2.ª classe | 1 | |
| Pessoal contratado por assalariamento | |||||
| Grupo e nome | Situação em 3 de Agosto de 2009 | Situação em 4 de Agosto de 2009 | Obs. | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | ||
| Grupo de pessoal | Transporte | ||||
| 黎志明 Lai, Chi Meng Pedro |
Operário qualificado | 6 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 楊耀棠 Ieong, Io Tong |
Operário semiqualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 陳永泉 Chan, Weng Chun |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 賈樹明 Ka, Su Meng |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 蕭歡源 Sio, Fun Un |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 區潤鴻 Ao, Ion Hong |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 關健開 Kuan, Kin Hoi |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 譚柏源 Tam, Pak Un |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 王建常 Wong, Kin Seong |
Auxiliar qualificado | 7 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 黃志華 Vong, Chi Va |
Auxiliar qualificado | 6 | Motorista de ligeiros | 6 | |
| 周欣源 Chao, Ian Un |
Auxiliar qualificado | 5 | Motorista de ligeiros | 4 | |
| 黃華基 Vong, Va Kei |
Auxiliar qualificado | 5 | Motorista de ligeiros | 4 | |
| Grupo de pessoal | Operário | ||||
| 張瑞玲 Cheong de Sequeira, Rosa |
Operário qualificado | 6 | Operário qualificado | 6 | |
| 區振鴻 Ao, Chan Hong |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 6 | |
| 陳英傑 Chan, Ieng Kit |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 6 | |
| 朱錦全 Chu, Kam Chun |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 6 | |
| 何志生 Ho, Chi Sang |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 6 | |
| 文樹基 Man, Su Kei |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 6 | |
| 龐偉燦 Pong, Wai Chan |
Operário semiqualificado | 7 | Operário qualificado | 6 | |
| 杜奕超 Tou, Iek Chio |
Auxiliar qualificado | 6 | Operário qualificado | 5 | |
| 黃健立 Wong, Kin Lap Resende |
Auxiliar qualificado | 6 | Operário qualificado | 5 | |
| 鄭錫球 Cheang, Sek Kau |
Operário | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 盧發和 Lou, Fat Wo |
Operário | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 李炳中 Lei, Peng Chong |
Operário | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 何中尉 Ho, Chong Wai |
Operário | 5 | Auxiliar | 6 | |
| 鄺偉明 Kuong, Wai Meng |
Operário | 5 | Auxiliar | 5 | |
| 蔡潔敏 Choi, Kit Man |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 鄧玉娟 De Jesus Tang, Iok Kun |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 黎寶珠 Hyndman da Luz, Lídia |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 黎淑明 Lai, Sok Meng Maria Fátima |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 麥煥才 Mak, Wun Choi |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 王群喜 Vong, Kuan Hei |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 吳祖坤 Ng, Chou Kuan |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 黃維津 Wong, Wai Chon |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 7 | |
| 張彩鳳 Bento Cheong, Choi Fong |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 陳燕 Chan, In |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 周少梅 Chao, Sio Mui |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 章紅 Cheong, Hong |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 張雪枝 Cheong, Sut Chi |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 趙小青 Chio, Sio Cheng |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 何蘭心 Ho, Lan Sam |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 孔秀娟 Hong, Sao Kun |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | g |
| 黎麗莎 Lai, Lai Sa |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 林樹培 Lam, Su Pui |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 馬肖梨 Ma, Chio Lei |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 蘇惠貞 Sou, Wai Cheng |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 湯月珍 Tong, Ut Chan |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | h |
| 阮鳳華 Un, Fong Wa |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 吳慧娟 Ung, Wai Kun |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 黃炳波 Wong, Peng Po |
Auxiliar | 7 | Auxiliar | 6 | |
| 區翁佩兒 Ao Iong, Pui I |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 陳秀芳 Chan, Sao Fong |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 楊惠珍 Ieong, Wai Chan |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 李翠萍 Lei, Choi Peng |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 李麗貞 Lei, Lai Cheng |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 李惠娟 Lei, Vai Kin |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 梁燕嫺 Leong, In Han |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 辛玉卿 San, Ioc Heng |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 王艷興 Vong, Im Heng Josefina |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | |
| 黃佩儀 Vong, Pui I |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 5 | i |
| 何新卿 Ho, San Heng |
Auxiliar | 6 | Auxiliar | 6 | |
| 鄭銀娟 Cheang, Ngan Kun |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 張國偉 Cheong, Kuok Wai |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 張祖貽 Cheung, Chou I |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 夏家玲 Ha, Ka Leng |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 黎潤蓮 Lai, Ion Lin |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 林瑞儀 Lam, Soi I |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 李桃紅 Lam Lei, Tou Hong |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 劉少珍 Lao, Sio Chan |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 吳玉萍 Ng, Iok Peng |
Auxiliar | 5 | Auxiliar | 4 | |
| 張錦燕 Cheong, Kam In |
Auxiliar | 4 | Auxiliar | 4 | |
| 梁淑霞 Leong, Sok Ha |
Auxiliar | 4 | Auxiliar | 3 | |
| Obs. | |
| a | Rescisão a partir de 7 de Abril de 2010 |
| b | Em 5 de Outubro de 2009 progrediu-se para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão |
| c | Em 27 de Outubro de 2009 progrediu-se para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão |
| d | Em 9 de Novembro de 2009 progrediu-se para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão |
| e | Rescisão a partir de 30 de Janeiro de 2010 |
| f | Rescisão a partir de 20 de Abril de 2010 |
| g | Em 4 de Janeiro de 2010 progrediu-se para assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão |
| h | Em 18 de Fevereiro de 2010 progrediu-se para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão |
| i | Atingiu limite de idade em 15 de Fevereiro de 2010 |
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 33.º e 35.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, foi autorizada a publicação da lista de transição de pessoal de enfermagem contratado além do quadro do Instituto de Acção Social, a partir de 18 de Agosto de 2009:
| Pessoal contratado além do quadro | |||||
| Lista dos enfermeiros que transitam para as categorias correspondentes constantes do anexo I da Lei n.º 18/2009 por estarem habilitados com licenciatura em enfermagem oficialmente aprovada ou que, obtiveram o mínimo de 250 pontos nos cinco itens constantes do anexo II da Lei n.º 18/2009 | |||||
| Grupo e nome | Situação em 17 de Agosto de 2009 | Situação em 18 de Agosto de 2009 | Obs. | ||
| Categoria/Cargo | Esc. | Categoria/Cargo | Esc. | ||
| Grupo de pessoal | Enfermagem | ||||
| 梁曉君 Leong, Hio Kuan |
Enfermeiro, grau I | 5 | Enfermeiro de grau I | 5 | |
| 岑翠君 Sam, Choi Kuan |
Enfermeiro, grau I | 5 | Enfermeiro de grau I | 5 | |
| 歐少偉 Ao, Siu Wai |
Enfermeiro, grau I | 3 | Enfermeiro de grau I | 3 | |
| 關淑儀 Kuan, Sok I |
Enfermeiro, grau I | 3 | Enfermeiro de grau I | 3 | |
| 李志光 Lei, Chi Kuong |
Enfermeiro, grau I | 3 | Enfermeiro de grau I | 3 | |
| 周映芬 Chao, Ieng Fan |
Enfermeiro, grau I | 3 | Enfermeiro de grau I | 3 | |
| 黃建彤 Wong, Kin Tong |
Enfermeiro, grau I | 2 | Enfermeiro de grau I | 2 | |
| 梁敏玲 Leong, Man Leng |
Enfermeiro, grau I | 2 | Enfermeiro de grau I | 2 | |
| 曾連好 Chang, Lin Hou |
Enfermeiro, grau I | 2 | Enfermeiro de grau I | 2 | |
| 李凱笙 Lei, Hoi Sang |
Enfermeiro, grau I | 2 | Enfermeiro de grau I | 2 | |
| 胡翠飛 Wu, Choi Fei |
Enfermeiro, grau I | 1 | Enfermeiro de grau I | 1 | |
| 鄧頴欣 Tang, Weng Ian |
Enfermeiro, grau I | 1 | Enfermeiro de grau I | 1 | |
———
Instituto de Acção Social, aos 3 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente do Instituto, de 1 de Junho de 2010:
Sou Kuok Chong, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2010.
Ho Wai Chan, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2010.
———
Instituto de Formação Turística, aos 10 de Junho de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
FUNDO DE CULTURA
Extracto de despacho
É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 09 | Remunerações para formação (nova rubrica) | 10,000.00 | |
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 300,000.00 | |
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 | Construções e grandes reparações | 520,000.00 | |
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 | Alimentação | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 1,095,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente | 105,000.00 | |
| 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 700,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 500,000.00 | |
| Total | 1,815,000.00 | 1,815,000.00 | |||||
———
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 10 de Junho de 2010. — O Presidente, Ung Vai Meng.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 6.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Junho do mesmo ano:
6.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 3,380,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 01 | Restituições de contribuições e impostos | 620,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 1,000,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 04 | Escritórios de representação | 3,000,000.00 | |
| Total | 4,000,000.00 | 4,000,000.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Junho de 2010. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2010:
Lou Sio Wan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2010.
Por despacho do signatário, de 26 de Maio de 2010:
Un Wong Hong, motorista de ligeiros, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 14 de Maio de 2010:
Chan Meng Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho da directora desta Capitania, de 13 de Maio de 2010:
Chao Mang Hoi, adjunto-técnico principal, desta Capitania — rescindido o contrato além do quadro, por ter atingido o limite de idade, a partir de 15 de Agosto de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:
Ng Kuok Ngai, Iao Ho Kai e Chan Wun Sing — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nesta Capitania, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2010.
———
Capitania dos Portos, aos 9 de Junho de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nestes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 13 de Maio de 2010:
Luís Correia Gageiro, como chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores;
Che Kok Hon, como chefe da Divisão de Licenciamento de Condução;
Daniel Peres Pedro, como chefe da Divisão de Veículos;
Lo Seng Chi, como chefe da Divisão de Gestão de Transportes;
Mok Soi Tou, como chefe da Divisão de Coordenação;
Chong Wai Sun, como chefe da Divisão de Fiscalização;
Sio Iat Pang, como chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego;
Lai Kin Hou, como chefe da Divisão de Equipamentos de Tráfego;
Lei Veng Hong, como chefe da Divisão de Organização e Informática.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 31 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.